terça-feira, 10 de abril de 2012

11 de abril

Comunidades rurais são beneficiadas com a entrega de equipamentos

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou nesta terça-feira (10), solenidade para a entrega de equipamentos necessários para o desenvolvimento dos projetos nas áreas da pecuária, do desenvolvimento territorial e do combate à pobreza rural.
Na área da pecuária, serão entregues 400 kits de higienização de ordenha, 20 motos ensiladeira: 20 kits de inseminação artificial e 15 tanques de resfriamento para 33 municípios localizados nos territórios da cidadania. Ao todo serão investidos nestes projetos R$ 396.338,00, recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e do tesouro estadual.
Serão entregues 26 kits contendo mesa, cadeira, computador, impressora, 15 caixas para frutas e 2 isopores para as centrais de recebimento e distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. O investimento é de aproximadamente R$ 442 mil reais.
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma parceria entre a SDA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que distribui alimentos às entidades socioassistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social ou de insegurança alimentar a nutricional. Os alimentos são adquiridos pela SDA e pelo MDS de agricultores familiares.

Governadores do NE e BID se reúnem no Ceará no mês de maio

Os nove governadores dos estados do Nordeste se reunirão com o Banco Interamericano do desenvolvimento (BID) no próximo dia 18 de maio no Ceará. Na pauta do encontro está uma nova linha de financiamento para o Nordeste que também terá a participação do banco do Nordeste do Brasil (BNB). A definição da agenda aconteceu por iniciativa do governador Cid Gomes nesta terça-feira (10), em Washington (EUA), durante o encontro "Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento e Investimentos em Oportunidades", realizado pelo Banco Mundial (Bird). Atualmente, o Ceará é o principal parceiro do BID no Brasil, com R$ 760 milhões voltados para programas de desenvolvimento.
Em Washington, durante o seminário apresentado pelo presidente do BID, Luis Alberto Moreno, o governador Cid Gomes demonstrou que os grandes investimentos do Ceará em infraestrutura, energia, estradas, mobilidade urbana, aeroportos e portos colocam o Estado como uma vitrine para que novas empresas se instalem no Estado, gerando emprego e renda para os cearenses. "Nossos investimentos no Porto do Pecém, com a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), a instalação futura de uma Siderúrgica e uma Refinaria, também contribuirão para o crescimento da economia do Estado", disse Cid Gomes.
"Todos os investimentos feitos no Ceará e no Nordeste são voltados para reduzir as desigualdades sociais na Região. É importante que eles estejam também acompanhados de recursos voltados para Saúde e Educação, como no Ceará, onde construímos um grande hospital no Interior e estamos construindo outros três, além de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas, e, na educação profissional, com a construção de Escolas de Ensino Profissional (serão 140 até o fim de 2014), formando milhares de jovens anualmente, também garantirão mão de obra qualificada para estas empresas e indústrias", ressaltou o governador.

Governo entrega novos equipamentos sociais no Interior do Ceará

O Governo do Estado segue construindo obras sociais no Interior cearense. Nesta quarta-feira (11) e quinta-feira (12), a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) inaugura mais cinco equipamentos sociais nos municípios de Miraíma, Tejuçuoca e Tarrafas. O investimento nas obras foi da ordem de R$ 2,1 milhões. Por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II), a STDS já entregou 19 obras sociais, em nove cidades do Interior, beneficiando 19 mil crianças e jovens carentes.
Miraíma será o próximo município a ser contemplado nesta quarta-feira (11), com a inauguração de um Centro de Educação Infantil (CEI), com capacidade para atender crianças de 2 a 6 anos, e de um Polo de Convivência Social. Ainda no dia 11, à tarde, Tejuçuoca também receberá um novo CEI.
Já na quinta-feira (12), os cidadãos de Tarrafas passarão a contar com dois novos equipamentos sociais: um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), com capacidade de atendimento de 500 famílias; e um novo Centro de Educação Infantil.
Em fevereiro passado, a STDS inaugurou a primeira obra do Proares II, em 2012, no município de Aratuba. A população do Distrito de Marés foi beneficiada com um novo Centro de Educação Infantil (CEI), onde foram investidos R$ 347 mil.
Só em 2011, o Governo do Estado, por meio do secretário Evandro Leitão inaugurou 18 novos equipamentos sociais construídos pelo Proares II. Caririaçu, Saboeiro, Barroquinha, Ipueiras, Pereiro, Trairi e Santana do Cariri foram os municípios que receberam a visita da caravana de inaugurações da STDS.

domingo, 8 de abril de 2012

09 de abril

Dilma receberá aliados na Câmara para almoço

Na linha de uma maior integração com a base, a presidente Dilma Rousseff receberá os líderes aliados na Câmara em um almoço a ser realizado em breve no Palácio da Alvorada. A data do encontro ainda não está marcada, mas deverá ser dentro de duas semanas. O almoço foi acertado na quarta-feira (4) durante a reunião da presidente com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e as ministras da secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Chinaglia relatou à presidente (que estava em viagem à Índia na semana passada) as articulações que levaram à aprovação do projeto de Lei Geral da Copa na Câmara. As votações estavam paralisadas na Casa, depois que deputados da base se rebelaram contra o governo e setores ruralistas condicionaram a aprovação do projeto da Lei da Copa à votação do Código Florestal. A votação do Código Florestal, no entanto, deverá ocorrer até o final de abril. O governo tem defendido o texto aprovado pelos senadores. Deputados ruralistas, no entanto, querem alterar a proposta. O relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), tem discutido o seu parecer com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Calendário eleitoral: Gestores precisam deixar cargos

O calendário das eleições municipais deste ano inicia, esta semana, mais uma etapa importante para quem deseja participar da disputa por um cargo eletivo. Trata-se da fase de afastamento (desincompatibilização) de cargos e funções públicas para quem pretende ser candidato a vereador, vice-prefeito e prefeito. Os prazos variam de seis a três meses antes do pleito e dependem da função ocupada e do cargo em disputa.
Para quem é candidato a vereador os prazos estabelecidos começaram neste sábado, 07 de abril, seis meses antes das eleições. Para candidatos a prefeito e vice-prefeitos a temporada de afastamento das funções executivas começa quatro meses antes do pleito. Mas, nem todos os candidatos são obrigados a se afastarem das funções que exercem. Quem é vereador, por exemplo, pode ser candidato à reeleição sem se afastar das funções que exerce no Legislativo. Os prefeitos também não precisam se afastar para disputar a reeleição, mas se estiverem no segundo mandato estão proibidos de concorrer ao terceiro mandato.
Os prazos de desincompatibilização foram definidos pela Lei Complementar 64, em 1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades porque quem deixa de cumprir um dos seus dispositivos deve ser considerado inelegível. Tais prazos foram incorporados ao Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem ocupa a função de secretário de Estado ou secretário municipal e é candidato a vereador, por exemplo, deve se afastar da função que exerce seis meses ante do pleito, ou seja, até o último 07 de abril. Se a candidatura é para prefeito o afastamento deve ser quatro meses antes do pleito. Por medida de precaução, em Fortaleza, alguns secretários municipais deixaram as suas funções na última quarta-feira, para evitar questionamentos quando do registro de suas candidaturas, tendo em vista o feriado da Semana Santa e não haver expediente no sábado.