quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Lula tem certeza de que fará sucessor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem certeza que o candidato do governo será eleito em outubro e vinculou a vitória da oposição a um retrocesso.
"Que me desculpem os adversários, mas nós vamos ganhar para poder ter continuidade essas coisas, porque se para, se para tudo o que está acontecendo neste Brasil e a gente volta ao passado, todo mundo sabe como é que é", disse o presidente, durante discurso em cerimônia de inauguração de um campus universitário em Araçuaí (MG).
Segundo o presidente, "ninguém precisa acreditar em fantasias ou em promessas de última hora. Quem faz, faz. Quem não faz, promete. É assim a vida deste país".
A ministra da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial Dilma Rousseff também atacou a oposição e disse que o governo não vai permitir que ela acabe com projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O próprio presidente do partido de oposição disse que acabaria com o PAC como uma das medidas que seriam tomadas, porque para eles, o PAC não existe", disse Dilma.

Brasil superou países do G20 na geração de emprego em 2009, diz ministro

A geração de empregos no Brasil em 2009 superou todos os demais países que compõem o G20 (grupo de países desenvolvidos e principais emergentes), segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Foram 995.110 mil novos empregos formais no ano. "Apesar da crise, geramos cerca de 1 milhão de empregos, mais do que qualquer países do G20. Só para comparar, nenhum países da Europa teve resultado positivo. Nos Estados Unidos, houve queda de 4 milhões de empregos", afirmou. De acordo com dados do Caged, ao todo, foram feitas 16.187.640 contratações e 15.192.530 demissões. Os números estão de acordo com as previsões do governo e refletem a retomada na criação de empregos que o país vem sentindo desde julho do ano passado, quando o pior da crise financeira internacional já havia passado. Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o Brasil está começando o mês de janeiro "forte", e prevê para 2010 a criação de 2 milhões de empregos formais. Apesar das demissões sazonais, houve em dezembro o recorde de contratações para o mês, que foi de 1.068.481 empregos. Para Lupi, isso é uma prova inequívoca do aquecimento da economia.

Lula receberá prêmio inédito de 'estadista global'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), no dia 29. Esta é a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do Fórum. Conforme a organização do evento, o prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo. "O presidente do Brasil tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade", disse o fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em nota à Agência Estado. Segundo ele, esse compromisso tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global." A entrega do prêmio será feita pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e está prevista para às 11h30 (horário local; 8h30 de Brasília) do dia 29, quando o presidente brasileiro fará um discurso. Em seguida, terá início um painel de discussão sobre o Brasil. O objetivo é debater os atuais condutores do crescimento do País e os desafios à frente. Entre os participantes do painel estarão o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o copresidente do conselho de administração da Brasil Foods, Luiz Fernando Furlan, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e o vice-presidente do argentino Banco Hipotecario, Mario Blejer. Lula também fará o encerramento do painel sobre o Brasil.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Codaf e SDA avaliam ações de 2009 e apresentam Plano de Ação para 2010

A Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou, uma apresentação interna no auditório da SDA para avaliar as ações do ano passado e apresentar o que será realizado em 2010 em relação ao desenvolvimento da agricultura familiar no Ceará.

Segundo Itamar Lemos, coordenador do Codaf, todas as metas traçadas para 2009 foram atingidas com êxito. Entre elas, várias merecem destaque pelo seu bom desempenho nos 13 territórios do Estado. É o caso do programa Hora de Plantar, que distribuiu cerca de 5.450,9 toneladas de sementes, como feijão, milho, arroz, entre outras. O investimento total do Governo do Ceará e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), apenas nesse programa, foi de R$ 22.413.004,00.

Outro programa executado em 2009 que beneficiou muitos agricultores cearenses foi o da modernização e fortalecimento do setor da mandiocultura, que distribuiu manivas-sementes, implantou 4 mil hectares com variedade de boa qualidade e forneceu apoio técnico a 3 mil agricultores familiares. Vale ressaltar, também, o programa Biodiesel do Ceará, que avançou bastante em 2009. Nos territórios cearenses, mais de 20 mil produtores foram beneficiados com o processamento e comercialização de oleaginosas.

A parceria realizada entre o Governo e algumas prefeituras, onde o investimento foi dividido em 50% para cada um, fez com que os recursos de práticas agrícolas se tornassem mais fortalecidos.

Para 2010, Lemos tem ótimas expectativas. “Os nossos projetos já estão cada vez mais sendo consolidados. No Biodisel, por exemplo, temos uma meta de beneficiar, este ano, 32.824 produtores em 41.388 hectares. Só no ano passado, beneficiamos 28 mil produtores”, comemora o coordenador.

Algumas novidades para este ano também foram apresentadas, como, por exemplo, o programa de energia eólica, o de irrigação dos aluviões e a diversificação de culturas. Em breve, a SDA fará a apresentação geral do Plano de Ação do Desenvolvimento Territorial da Agricultura Familiar.

Lula diz que quer máximo de obras possível até março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá realizar muitas inaugurações de obras, principalmente nos três primeiros meses de 2010. "Teremos que inaugurar tudo até abril, então é importante que agente inaugure o máximo de obras possível nos três primeiros meses de 2010 para que a gente possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste País", disse.

Acompanhado por seis ministros, Lula participou da inauguração da barragem de Setúbal, na cidade de Jenipapo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Lula afirmou ainda que pretende entregar o máximo de empreendimentos até abril para poder contar com a presença dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) nas solenidades.

"A partir de abril, Geddel já não estará mais no governo, Dilma não estará mais no governo e quem for candidato já nem poderá subir no palanque comigo", disse.

Abril é a data limite para que ministros de Estado deixem o governo para se candidatar a cargos públicos. A partir daí não poderão mais participar de cerimônias de inauguração promovidas pelo governo.

Lula disse também que, apesar da oposição "não gostar" quando o governo inaugura obras, ele torce para que os prefeitos de todos os partidos políticos consigam inaugurar um grande número de obras.

"Normalmente, a oposição não gosta que a gente inaugure obras, mas eu fico sempre torcendo para que isso aconteça. Seja um prefeito do DEM, seja um prefeito do PSB, do PSDB, do PMDB, de qualquer partido político, seja o governador Aécio (Neves) do PSDB. Deus queira que eles inaugurem cada dia uma obra, porque quanto mais obra eles inauguram, mais o povo será beneficiado", disse.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Nordeste deve ser um dos maiores geradores de emprego em 2010, diz ministro

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem, durante visita ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na grande São Paulo, que a Região Nordeste deverá ser uma das maiores responsáveis pela criação de praticamente 2 milhões de empregos em 2010.
"O Nordeste tem crescido acima da média e acredito que serão o segundo maior gerador de empregos este ano, perdendo apenas para São Paulo, que cria entre 30% e 35% dos empregos do país".
Lupi afirmou que o setor de serviços deve puxar este crescimento pois o mercado interno brasileiro está aquecido. Para o ministro, o programa Minha Casa, Minha Vida, impulsionará o setor da construção civil.
"Este programa está deslanchando. Acredito que a construção civil ficará em segundo lugar, perdendo apenas para o setor de serviços. Depois, penso que os metalúrgicos e comércio e agricultura serão mais beneficiados", completou.
Para Lupi, que também estava acompanhado pelo senador Eduardo Suplicy (PT), 2010 "será o melhor ano dos dois governos do presidente Lula".
"Sou muito otimista. Acho que 2010 será excelente para todos".
Segundo o ministro, a redução da jornada de trabalho deve ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
"O Michel Temer [presidente da Câmara dos Deputados] já está formando uma comissão dos que são contra e [dos que são] a favor da redução. Acredito em uma votação ainda neste semestre".

Programa Luz para Todos será ampliado, anuncia ministro

O Ministério de Minas e Energia deve ampliar em cerca de 1 milhão o número de residências atendidas pelo programa Luz para Todos, anunciou ontem o ministro Edison Lobão.
No ano passado, a meta inicial do programa, de 2 milhões de residências, foi concluída, disse o ministro. Hoje, informou Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o programa fosse ampliado. "O presidente determinou que fossem instaladas mais cerca de 1 milhão [de ligações em residências]. Estamos programando isso até 31 de dezembro."
“Conseguimos cumprir a meta estabelecida, que era de 2 milhões de ligações. Ou seja, 10 milhões de pessoas beneficiadas. Conseguimos cumprir 92% dessa meta em 2008. Em 2009, completamos a meta e ampliamos”, disse o ministro.

Assentamento rural inicia produção de milho catingueiro

A partir de fevereiro, os moradores do assentamento rural Campos Verdes, em Aracati, a 148 km de Fortaleza, começam a colher os frutos do trabalho desenvolvido com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), e do secretário Camilo Santana. Um grupo de produtores passou por uma capacitação e, em breve, estará comercializando a produção de milho catingueiro, plantado no local do assentamento. Ao todo, 10 hectares de milho foram plantados. O ciclo de plantio deste tipo de milho é de cerca de 53 dias, o que favorece à rápida colheita e comercialização. Em fevereiro, o milho, que tem a semente certificada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já será colhido, ensacado e comercializado. Segundo Aécio Filgueiras, membro da cooperativa envolvida na produção, cerca de 92 famílias que moram no assentamento serão beneficiadas. O assentamento Campos Verdes existe desde 1997 e é mais um bom exemplo de aproveitamento produtivo das terras assentadas pelos Governos estadual e federal.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Mais recursos estimulam infraestrutura turística do Ceará

Na última semana de 2009, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo, captou junto ao Ministério do Turismo um total de R$ 86 milhões para a execução de oito convênios, em 2010.Com a contrapartida do Tesouro do Estado, no valor de R$ 13,6 milhões, serão R$ 99,6 milhões para investir no setor.



Os recursos, já empenhados, conforme informa o secretário do Turismo, Bismarck Maia, serão destinados à construção da pista, segurança e pátio do aeroporto de Jericoacoara (R$ 45.607.000,00 ) e ao terminal aeroportuário (R$ 8.922.975,00); à instalação da Unidade Gerenciadora do Prodetur Nacional (R$ 5.500.000,00); à elaboração de novos projetos rodoviários (R$ 3.400.000,00); à promoção turística (R$ 6.600.000,00); ao projeto Fortalecimento Institucional da Secretaria do Turismo (R$ 1.979.927,18); à construção do Centro Multiuso, anexo à Assembléia Legislativa do Estado, e ao Centro de Eventos do Ceará ( R$ 14.135.324,00).



“Com esses recursos , chega a R$ 240 milhões o montante captado no Ministério do Turismo, nos últimos três anos”, comemora Bismarck Maia. Ele ressalta o esforço político do governador Cid Gomes para liberação da verba junto ao Mtur e à Secretaria Nacional de Relações Institucionais.

Lula sanciona lei para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta segunda-feira (11), às 15h, a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A solenidade, que será realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF), contará com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e de secretários estaduais de Agricultura, presidentes das empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e representantes dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar.
A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), define os princípios e os objetivos dos serviços de ATER e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
A PNATER permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o Brasil ganha muito com a nova legislação. “Em primeiro lugar, ganha produção, porque vamos melhorar muito a assistência técnica, aumentando a produtividade e a produção de alimentos para todo o País”.
Cassel destaca que será fomentado o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária sem interrupções. “Vamos fazer isso de forma mais transparente, com a contratação, por meio de chamadas públicas, de entidades que sejam capazes de prestar os serviços. Também vamos ter mais celeridade, porque pagaremos por serviços prestados. Com isso, não haverá mais problemas de interrupção dos serviços para a celebração de novos convênios, gerando a falta de continuidade”.

Governo Lula quer ampliar acesso ao Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estuda flexibilizar as regras de acesso ao Bolsa Família, que hoje são exclusivamente financeiras. A ideia do ministro Patrus Ananias é que o critério de renda mensal "per capita" máxima - que hoje é de R$ 140 - seja combinado com acesso aos serviços públicos, para definir as famílias que receberão o benefício do principal programa social do governo Lula.
De acordo com Patrus, além da renda familiar, seriam levados em consideração também condições de moradia, fornecimento de água potável e tratamento do esgoto. "Trabalhamos, por exemplo, para ampliar e colocar outros critérios de pobreza. A renda é um dos fatores, mas é preciso considerar, por exemplo, local de moradia, acesso a bens e serviços básicos. Ver se onde mora a família tem água potável, tem esgoto, tem rua calçada. É trabalhar o conceito de pobreza com fatores além da renda", disse.
Para o ministro, o programa não foi criado exclusivamente para atendimento de famílias indigentes, mas também como complemento de renda para trabalhadores que recebem baixos salários.
Nesta discussão entra também a ampliação dos projetos de capacitação profissional vinculados ao Bolsa Família. Patrus afirmou que a emancipação das famílias é hoje uma prioridade do governo, mas reconhece que há dificuldades de pleno emprego, além de restrições pela situação dos beneficiários do Bolsa Família - muitos são analfabetos, não trabalham há muito tempo e não têm um vida familiar estável.
Para aumentar a oferta de empregos aos beneficiários do Bolsa, o Ministério do Desenvolvimento Social aproveitará as oportunidades surgidas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o turismo e o desenvolvimento regional.

Produção industrial do Ceará cresce acima da média nacional

Em novembro, a produção industrial do Ceará ajustada sazonalmente cresceu 2,8% em relação ao mês imediatamente anterior, terceira taxa positiva consecutiva, acumulando ganho de 7,7% nesse período. Com estes resultados, o índice de média móvel trimestral avançou 2,5%, terceira taxa positiva seguida, acumulando expansão de 5,1% nesse período, e demonstram que o Ceará teve o terceiro melhor desempenho do Brasil, ficando atrás apenas de Goiás e Bahia. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No indicador mensal, a indústria cearense avançou 6,3%, com sete das dez atividades industriais assinalando expansão na produção. O principal impacto positivo ficou com calçados e artigos de couro (41,3%). Vale citar ainda as contribuições positivas vindas de têxtil (16,4%) e de produtos químicos (14,1%). Em sentido contrário, as principais pressões negativas vieram de alimentos e bebidas (-16,5%) e vestuário e acessórios (-17,5%).

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Educação Rural Contextualizada chega ao Ceará

Fugir do assistencialismo e estimular o empreendedorismo. Com esse intuito, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) firmou parceria com a Associação da Alfabetização Solidária (Alfasol). Na manhã de ontem (06), o secretário em exercício da SDA, Antônio Rodrigues Amorim, assinou um convênio com a ONG paulista no valor de R$ 2 milhões e 300 mil. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da capacitação social de jovens e adultos em assentamentos e comunidades. A superintendente da Alfasol, Regina Célia Estevão, veio a Fortaleza especialmente para celebrar o compromisso. Para ela, a ação sela uma cultura de respeito da Alfasol com o serviço público. Ao todo, a ONG disponibilizará 520 agentes e multiplicadores que irão capacitar 2.500 jovens dos 13 territórios rurais cearenses, a ideia é garantir subsídios necessários para que o desenvolvimento rural sustentável e solidário seja impulsionado. “Queremos trazer para o Ceará uma educação rural contextualizada com a agricultura familiar. Os agentes irão ensinar, por exemplo, formas de aumentar a produção com práticas agrícolas adequadas que provocam desmatamento, apresentando assim novas tecnologias para os nossos produtores”, destacou Amorim. Dessa forma, acrescentou Amorim, assentamentos e comunidade serão fortalecidos , através de uma melhor inserção nos programas e projetos de desenvolvimento agrário e da dinamização das suas atividades econômicas, sócio-culturais e ambientais.

Férias no Ceará: agito começa nesta quinta (7), em Itapipoca

As férias na terra do sol terão dias agitados nos quatro cantos do Estado. A partir desta quinta-feira (7) cearenses e turistas vão poder conferir grandes shows de cantores nacionais e regionais com o Férias no Ceará. Para dar início a quarta temporada do Projeto, os mineiros do Jota Quest prometem quatro dias de muita animação ao som de sucessos como “Mais uma Vez”, “Dias Melhores”, “Na Moral” e os novos hits “Vem Andar Comigo” e “Seis e Trinta”. A banda se apresentará nesta quinta (7) em Itapipoca, no Litoral Oeste do Estado, no Campo da Antiga da Estação. Na sexta-feira (8), eles continuam a viagem pelo Interior do Estado e aportam em Quixeramobim, no Sertão Central. O Férias no Ceará é uma realização do Governo do Estado.
E a animação não vai parar por aí. As férias seguirão agitadas durante todas as quintas, sextas e finais de semana de janeiro, e também na primeira semana de fevereiro, com mais apresentações em Fortaleza, Crateús, Guaramiranga, Crato, Iguatu, Sobral, Cascavel, Tauá, Aracati, Barbalha e São Benedito.
Esse verdadeiro festival de alegria, terá ainda as presenças dos cantores Nando Reis e Lulu Santos, e dos grupos NX Zero, Skank, e ainda o pianista clássico Arthur Moreira Lima. Vale lembrar que todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas, com apresentações de bandas locais e regionais antes de cada show. Serão mais de 40 apresentações. Quixadá receberá no dia 03 de Fevereiro a banda de reage do Tribo de Jah.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Lei Complementar que cria novos municípios no Ceará é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último dia 28 de dezembro, a Lei Complementar nº 84, sancionada pelo governador Cid Gomes, que prevê estudos de viabilidade para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios do Estado. A Lei é de autoria do presidente da Assembleia legislativa e governador em exercício, Domingos Filho.

De acordo com o artigo 2º da Lei, nenhum município será criado sem a verificação da existência de:

* População superior a oito mil habitantes;
* Pleitorado não inferior a 40% de sua população;
* Centro urbano já constituído com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a quatrocentos;
* Estimativa de receitas que vão desde transferências estaduais e federais até receita fiscal da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipais, com base na projeção dos tributos próprios.

Ainda segundo a Lei, nenhum município com menos de dez anos de instalado poderá ser objeto de qualquer alteração definidas na Lei.

Para o processo de criação de novos municípios, deverá ser feito um requerimento de autoria de deputados ou de entidade, através de Projeto de Iniciativa Compartilhada, assinado por no mínimo cem eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

Todo o projeto de criação de novos municípios deverá ser acompanhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Brasil sobe cinco posições em ranking de qualidade de vida

O Brasil é o 38º país do mundo em qualidade de vida, segundo um ranking com quase 200 países publicado pela revista americana International Living.

A liderança do ranking, que leva em consideração nove itens - custo de vida, cultura e lazer, economia, ambiente, liberdade, saúde, infraestrutura, segurança e risco e clima - ficou com a França, pelo quinto ano consecutivo.

O Brasil subiu da 43ª posição no ranking de 2009 para a 38ª neste ano. Em 2008, o País havia ficado na 39ª posição.

As melhores avaliações do Brasil ficaram nos quesitos liberdade (83 pontos de 100 possíveis), risco e segurança (83) e clima (82). Os itens mais mal avaliados foram lazer e cultura (58 pontos de 100 possíveis) e infraestrutura (59).

Apesar disso, entre o ranking do ano passado e o deste ano, as notas para infraestrutura passaram de 47 para 59, enquanto a avaliação para a economia foi de 45 para 65.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Previdência estende aposentadoria em 30 minutos para trabalhadores rurais

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou nesta terça-feira que o governo está estendendo o processo de reconhecimento automático de direitos previdenciários aos trabalhadores rurais incluídos no CNIS-Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais - Rural), proprietários de até quatro módulos fiscais de terra.

Dessa forma, esses trabalhadores poderão receber a aposentadoria em até 30 minutos, como já acontece com os trabalhadores urbanos. A proposta do ministério é começar com os produtores rurais mas, no futuro, levar a facilidade a todos que se enquadram na categoria de "segurados especiais", como seringueiros, indígenas e pescadores.

De acordo com Pimentel, há mais de cinco milhões de segurados especiais incluídos no CNIS. O processo de reconhecimento automático para os trabalhadores urbanos já está em vigor há um ano.

O anúncio foi feito pelo ministro durante inauguração de um novo prédio da Previdência em Esteio (RS).

Governo do Estado abre concorrência pública para construção de mais nove Centros Odontológicos

O Governo do Estado realizou nesta terça (5) e continua nessa quarta-feira (6) as concorrências públicas para construção de nove Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS). As unidades serão construídas nos municípios de Quixeramobim, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Cascavel, Maracanaú, Crateús, Brejo Santo, Icó e Camocim.

As licitações são do tipo menor preço. Na quinta-feira (07) acontece às 16h a licitação para construção do CEO de Camocim, no Litoral Oeste.

Segundo a Secretária da Saúde (Sesa), o projeto prevê uma área de aproximadamente 500 metros quadrados e um total de 41 profissionais para realizar cerca136 atendimentos por dia. Até o fim deste ano o Governo Estadual deverá entregar 16 Centros que atenderão a população de todas regiões do Estado. Nas unidades serão prestados serviços de ortodontia, periodontia, prótese, cirurgias, além de serviços especializados como diagnóstico do câncer de boca.

País compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína

O Ministério da Saúde irá comprar 83 milhões de doses de vacinas contra o vírus da gripe suína. A aquisição será feita através de um acordo com três fornecedores diferentes. A imunização contra a gripe suína será feita em grupos prioritários a partir de março.

De acordo com o Ministério da Saúde, os laboratórios enviarão as doses de maneira escalonada, entre janeiro e março. O investimento total do Ministério da Saúde, responsável também pela distribuição das vacinas aos Estados, é de R$ 1,006 bilhão. Esse investimento é o equivalente a todo orçamento do Programa Nacional de Imunizações, que oferece vacinas contra doenças como poliomielite, febre amarela, hepatite, tétano, difteria, entre outras.

Os recursos vêm do crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões, aprovado em outubro do ano passado por medida provisória, para ações de enfrentamento da gripe pandêmica.

O ministério também adquiriu 83 milhões de seringas e agulhas, ao custo de R$ 40 milhões. Os insumos serão distribuídos às Secretarias Estaduais de todo o país, durante a vacinação. Além disso, no final de 2009, foram repassados R$ 11 milhões para os Estados iniciarem a preparação da vacinação.

Filme sobre Lula será destaque de festival espanhol de cinema

O filme "Lula, o Filho do Brasil" será um dos destaques da próxima edição do Festival de Valladolid, um dos mais tradicionais da Espanha. O evento terá uma mostra de filmes brasileiros, de acordo com o site da "Variety", especializado em cinema.

A mostra terá cerca de 15 filmes e, de acordo com a publicação, será focada na produção audiovisual do período em que Lula está no governo.

"A renovação étnica, política e econômica do Brasil é fascinante. Queremos explorar o Brasil por meio de filmes e documentários", afirmou o diretor artístico do festival, Javier Angulo.

O evento ocorre entre 23 e 30 de outubro de 2010 e também terá uma retrospectiva dos filmes do diretor japonês Akira Kurosawa.

Peixamento bate recorde em 2009 no CE

Em 2009, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário(SDA) bateu recorde na quantidade de alevinos distribuídos no Estado: foram 6 milhões e 300 mil armazenados em 1.507 reservatórios públicos de 100 municípios cearenses. De acordo com o coordenador de Pesca da SDA, Max Dantas, um total de 37.675 famílias foram beneficiadas.

No ano passado, a SDA investiu mais de R$ 300 mil no Programa de Peixamento. Dessa forma, o órgão conseguiu ampliar a oferta de alimentos do Estado, além de possibilitar o aproveitamento do potencial produtivo das águas represadas. As comunidades rurais de baixo poder aquisitivo, localizados nas proximidades dos reservatórios cadastrados foram as grandes beneficiadas.

O Programa distribui gratuitamente alevinos destinados ao repovoamento de reservatórios públicos, comunitários e de áreas de assentamentos . As espécies utilizadas são as que já estão presentes nos reservatórios do Estado, adaptados às nossas condições ambientais, como é o caso da Tilápia do Nilo, Carpa Comum, Curimatã Comum, Tambaqui e Pescado do Piauí.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Governo do CE investe R$ 3,5 bilhões em três anos

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Nelson Martins, divulgou nesta segunda-feira (4), os dados da análise dos investimentos realizados pelo Governo do Estado, nos últimos três anos. De acordo com o parlamentar, há um registro de crescimento nos investimentos de 151%, quando comparados ao governo anterior. “O que esse governo atual já investiu em três anos representa duas vezes e meia o que foi investido no mesmo período na gestão anterior”, sintetiza.
Os dados, obtidos junto à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), apontam que em 2007, no primeiro ano do Governo, o investimento foi de R$ 586,9 milhões. Em 2008, o número foi superior a R$ 1 bilhão e em 2009, o número saltou para R$ 1,9 bilhão empenhados. Segundo Nelson Martins, o montante investido nos três primeiros chegou R$ 3,5 bilhões, enquanto que no governo anterior, não ultrapassou um R$ 1,5 bilhão. “Em 2003 foram R$ 468,7 milhões, em 2004 R$ 525,2 milhões e em 2005 R$ 434,1 milhões”, esclarece.
Para o líder na Assembleia, infraestrutura e desenvolvimento social foram os segmentos que mais demandaram investimentos no último ano. “O Programa Rodoviário Ceará III, a construção do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut), no Pecém, investimentos em destinos e produtos turísticos, assim como o aumento da oferta hídrica foram as ações que mais demandaram investimentos em 2009”, cita Nelson.
A expectativa, segundo o deputado, é de que em 2010, os investimentos sejam superiores, em razão das 3.800 obras do Estado que estão em andamento. “A previsão no orçamento estadual é de que sejam investidos em 2010, R$ 3,5 bilhões, mas a grande maioria das obras do Estado, como as delegacias, as escolas de Educação Profissional, o Centro de Eventos, além das Policlínicas e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), estão em andamento, a tendência é de crescermos mais ainda”, ressalta.
De acordo com Nelson Martins, as aplicações do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop), bateram recorde estadual. Foram R$ 214,4 milhões aplicados a partir da criação de meios para o fortalecimento do patrimônio individual e social das áreas pobres. “Em 2004, quando foi criado, foram aplicados R$ 79,1 milhões, em 2005, R$ 142,4 milhões, em 2006, 178,6 milhões, em 2007 R$ 140 milhões e em 2008 R$ 150,2 milhões”, informou.
O índice de geração de empregos também teve o maior crescimento da história do Estado. De janeiro a novembro de 2009, último balanço divulgado pelo Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), o Ceará registrou a criação de 64.496 mil empregos. “A média anual dos quatro anos do governo anterior era de 28.580 empregos. Com dados preliminares, o crescimento da nossa média anual será de no mínimo 50%”, aposta o deputado, já que os números de dezembro ainda não foram divulgados. Em 2007, foram 39.722 e em 2008, 41.441.

Governo Cid Gomes investe mais de R$ 30 milhões em reformas de escolas

A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) liberou, na última semana, cerca de R$ 20,4 milhões para reformas e ampliações de escolas da rede estadual. Do valor total, aproximadamente R$ 13 milhões estão destinados às reformas emergenciais da estrutura de 211 escolas, 55 na capital e 156 no Interior, além de 106 laboratórios(79 de matemática, 15 de ciências e 12 de informática). O trabalho inclui ainda 23 salas de aula para implantação de academias de ginástica. Para ampliações, foram liberados R$ 7 milhões que vão beneficiar 80 escolas, 51 laboratórios de matemática, 10 de ciências e 8 de informática, além de 42 salas de aulas que serão adaptadas para academias.

A expansão de vagas no ensino médio a partir de reformas de escolas está entre os desafios da Seduc para a oferta de uma educação de qualidade. Do início do ano até agora, foram investidos R$ 38,4 milhões. Para 2010 estão garantidos mais R$ 20 milhões com a mesma finalidade: ofertar um espaço educacional adequado à aprendizagem dos alunos.


Além disso, foram investidos R$ 300 mil para a implantação de 51 escolas de educação profissional entre os anos de 2008 e 2009 e a construção de 50 ginásios esportivos que receberam recursos no valor de R$ 20 milhões. A meta para 2010 é a construção de mais 51 unidades de ensino, totalizando assim, 102 escolas de educação profissional.

Cid Gomes recebe projeto do Castelão para 2014

O governador do Ceará, Cid Gomes, e o secretário do Esporte do Estado, Ferruccio Feitosa, receberam o projeto para a modernização do estádio Castelão e de seu entorno para a Copa de 2014.

O consórcio - formado pelas empresas Somague (Portugal), Cristian Nielsen (Rio de Janeiro) e Fujita (Ceará) - entregou a documentação, com cerca de 2 mil páginas e mais de 400 pranchas com desenhos e dados sobre as obras, desenvolvidas pela Vigliecca Arquitetos, de São Paulo. "Trata-se, ainda de um projeto básico, mas já permite que as autoridades iniciem a licitação. Ainda há alguns detalhes em estudo, especialmente na cobertura", avalia o arquiteto Ronald Werner Fiedler, do escritório Vigliecca.

Outra notícia é que em dezembro foi lançado o edital de licitação da Parceria Público Privada (PPP), aberto a construtoras de todo o país. O governo do Ceará anunciou também que as obras do novo estádio devem começar em março de 2010. O estado deve optar por um modelo misto: PPP mais empréstimo do BNDES de R$ 400 milhões. "Claro que ainda queremos a PPP. Estamos pensando - juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, do Mauro Filho, o modelo mais econômico para pegarmos o empréstimo do BNDES e, através dele, pagarmos as contrapartidas da PPP envolvendo o estádio Castelão", afirmou Ferruccio Feitosa.

Cai cobertura da quadra do Liceu de Quixeramobim

O teto do ginásio poliesportivo do Liceu Estadual Alfredo Almeida Machado, em Quixeramobim, veio abaixo na madrugada do último sábado. No momento do desabamento não havia ninguém no local. A unidade de ensino está em recesso.

Chuvas de 32 mm e ventos fortes são apontados como principais causas do acidente. Além dos estragos no Liceu, três árvores desabaram no Centro da cidade. O fenômeno está sendo chamado pela população de "Quixatrina" - referência ao furacão Katrina, que passou pelos Estados Unidos, em 2005.

Segundo o diretor do Liceu, Roberto de Carvalho, a estrutura metálica do ginásio estava comprometida. Técnicos do Núcleo de Engenharia da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) haviam diagnosticado o problema faz dois anos.

Outra ventania já havia afetado a coberta. Desde então, a área de esportes estava interditada. O sistema de energia elétrica também foi cortado. A estrutura deveria ter sido desmontada há mais de ano. O material poderia ser utilizado novamente. Agora, as vigas de sustentação viraram ferro torcido.

O complexo educacional foi inaugurado em 2006, com capacidade para 1,7 mil alunos. Teve investimentos de R$ 1,88 milhão do Programa Alvorada.

Canal árabe transmite especial com elogios a Lula

A rede de TV árabe Al-Jazira, em seu canal em inglês, exibiu uma reportagem especial com uma série de elogios ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegando a dizer que, daqui a cinco anos, ele deve retornar à Presidência para um terceiro mandato.
Começando com cenas do filme sobre a vida do líder brasileiro, a repórter afirma que, “com apenas um ano de mandato pela frente, sua história de sucesso político e econômico será difícil de se repetir”.
A jornalista diz que o Brasil tende a crescer nos próximos anos, e a Petrobrás pode se tornar “a maior do mundo” no setor energético. Para a Al-Jazira, “Lula se tornou um porta-voz do Terceiro Mundo, na promoção da democracia, na discussão de mudanças climáticas e das reformas na ONU e no FMI”.

Presidente Lula interrompe folga para reunião sobre chuvas no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu na sexta-feira o descanso na Base Naval de Aratu, área da Marinha na Praia de Inema, em Salvador. Lula participou de uma reunião de emergência por telefone, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - que também está em Salvador - e com membros do executivo fluminense, por causa das chuvas que já deixaram cerca de 40 mortos no Rio.
O ministro inseriu, em sua página na internet, o que combinou com o presidente. "Vamos disponibilizar tudo para ajudar. Já suspendi férias e devo ir ao Rio", informou. No fim da tarde, ainda em Salvador, o ministro disse que Lula o instruiu a preparar o ministério para enviar ao Estado "os bens necessários para as vítimas e seus familiares".