segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Datas comemorativas - 28 de Fevereiro

Dia da Proteção à Pesca

Café com a Presidenta: Lei do salário mínimo garante estabilidade para o trabalhador

A partir de amanhã, 1º de Março, o salário mínimo passa a custar R$ 545,00. A nova política de valorização do salário mínimo é assunto do Café com a Presidenta. Para Dilma Rousseff, a lei sancionada na última sexta-feira (25) dá mais segurança e estabilidade para o trabalhador. A presidenta comenta ainda a criação de 152 mil novas vagas de emprego com carteira assinada no mês de janeiro. Acompanhe agora com a apresentação de Luciano Seixas.

Programas de geração de emprego terão R$ 7,7 bilhões em 2011

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou R$ 3,5 bilhões em recursos para aplicação em linhas de financiamento para programas de geração de emprego e renda em 2011. Somando esse valor as reaplicações dos financiamentos antigos serão R$ 7,7 bilhões que serão disponibilizados nos vários programas do FAT este ano.
A reunião foi aberta, na última semana, pelos ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que solicitaram aos conselheiros um maior aporte de recursos para aplicação em financiamento da inovação tecnológica pelas empresas.

Carlos Lupi defendeu a parceria com a ciência e tecnologia e o investimento de mais recursos em inovação. Ele destacou que o FAT é um fundo com forte presença das representações de trabalhadores e que aplica recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também na Finep.

Em 2011, R$ 13,4 bilhões do orçamento do FAT estão destinados a políticas desenvolvidas pelo BNDES. O restante vai financiar o pagamento de benefícios, a qualificação profissional de trabalhadores e a geração de emprego e renda por meio dos programas voltados principalmente aos setores estratégicos como transporte coletivo de massa, infra-estrutura turística e obras de infra-estrutura voltadas para a melhoria da competitividade do País e projetos de inovação tecnológica por meio da Finep.

Para combater a Dengue: ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visita o Ceará

A possibilidade de uma epidemia de dengue no Ceará trouxe o ministro da saúde, Alexandre Padilha, à Fortaleza. Na reunião com profissionais da área, o ministro afirmou a importância de reforçar o atendimento básico. E ainda que será criada uma comissão para acompanhar o aumento dos casos da doença no estado.

O Ceará está entre os 16 estados com risco de enfrentar uma epidemia de dengue. Já foram confirmados 3.182 casos e 9 mortes no estado.
Padilha explicou que o Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria do Estado e prefeituras, está criando uma “sala de situação” para avaliar a evolução da dengue e ver qual a necessidade de apoio técnico e financeiro. O ministro falou que, nesse momento, é preciso organizar a rede de atenção básica.

Segundo o Padilha, são repassados por mês ao estado do Ceará cerca de 43 milhões de reais que devem ser aplicados nos serviços de atenção básica à saúde. A cada quatro meses, são destinados 15 milhões de reais para ações de prevenção e combate a doenças, especialmente a dengue.

Eixão das Águas: Trecho IV será inaugurado em junho

O governador Cid Gomes anunciou que vai inaugurar ainda neste semestre três barragens, três adutoras e a Estação de Tratamento de Água Oeste. O governador marcou, na última semana, as data para inauguração do Trecho IV do Eixão das Águas. A obra permite regular a vazão de água e amplia a interligação dos açudes Pacajus – Riachão - Pacoti e Gavião.
No trecho IV, os investimentos chegam a R$ 201 milhões e tem 33,9 quilômetros de extensão. A inauguração foi definida durante o segundo dia da reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), no Pavilhão da Residência Oficial. Com a conclusão das obras do trecho V do Eixão das Águas (que ligará o açude Gavião, em Fortaleza, até o Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP), prevista para este ano, será possível dar garantia hídricas por 30 anos aos empreendimentos que chegam ao CIPP. Durante a reunião do MAPP, foram definidas ainda as datas das inaugurações de três barragens (Missi, Umari e Riacho da Serra), de três adutoras (Irapuan Pinheiro, Quixadá e Pereiro) e da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste, em Caucaia, para o dia 14 de junho. Na mesma data, será dada a ordem de serviço da triplicação da ETA Oeste. O montante de investimento para essas obras deste primeiro semestre é de R$ 359 milhões. Confira as datas de inauguração: Barragem Umari (Madalena) - 3/04 - R$ 29,8 milhões
Barragem Missi (Miraíma) - 2/07 - R$ 40,4 milhões
Barragem Riacho da Serra (Alto Santo) - 30/04 - R$ 20,2 milhões
Ramal da Adutora de Juatama - conclui em abril
Trecho IV do Eixão - 30/06 - R$ 201 milhões
Adutora de Irapuan Pinheiro - 24/03 - R$ 2,6 milhões
ETA Oeste em Caucaia - 14/06 - R$ 44,5 milhões
Adutora de Quixadá - 29/06 – R$ 20,5 milhões

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

25 de fevereiro

Dia Internacional da língua de sinais

Caged: país fecha janeiro de 2011 com 152 mil empregos gerados

Foram criados 152.091 novos empregos formais no mês de janeiro de 2011, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem, quinta-feira (24/2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que representa uma expansão de 0,42% em relação ao estoque de dezembro. Os números indicam que janeiro de 2011 foi o segundo melhor em relação ao saldo da série histórica do Caged para o período, iniciada em 1992. Apenas janeiro de 2010, quando foram criadas mais de 184 mil vagas, superou o aumento registrado no mês passado. O Caged indica ainda que nos últimos 12 meses houve a criação de 2.107.619 postos de trabalho, equivalente à expansão de 6,23%, o melhor resultado para o período. Em doze meses, incorporando-se as informações prestadas pelas empresas fora do prazo, o volume de emprego atingiu 2.467.372 postos de trabalho, um aumento de 7,34% sobre o período anterior. Segundo o MTE, os dados demonstram que a expansão do emprego no Brasil foi resultado da evolução quase generalizada dos oito setores da atividade econômica. Dois deles – serviços e extrativa mineral – apresentam geração recorde. Outros dois, por motivos sazonais, revelaram queda: comércio e administração pública. Entre as unidades da federação, 21 aumentaram o nível de emprego em janeiro. Em cinco delas houve recorde, como nos estados de Goiás e Paraná.

Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta participa de reunião com governador Cid Gomes

O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, acompanhado do assistente da presidência, Itamar Teixeira, participa desde ontem (24), e amanhã (25), da reunião do governador Cid Gomes com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado, cujo objetivo é fazer uma avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Informou a coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, que, durante o encontro, são acompanhadas as ações e projetos do Governo para o período de 2011 a 2014. A reunião será no Pavilhão da Residência Oficial às 9h30min. Essa é a primeira vez, desde o início do segundo mandato, que o Governador reúne secretários e diretores das vinculadas, para discutir o Monitoramento das Açoes dos Programas Prioritários (MAPP).

Governo do CE divulga calendário de inaugurações das obras

O governador Cid Gomes anunciou ontem, quinta-feira (24), o calendário de inaugurações de obras nas diversas áreas, que serão entregues à população no primeiro semestre de 2011. O calendário é resultado do primeiro dia de avaliação do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP), realizado no Pavilhão da Residência Oficial do Governador. O encontro com todos os secretários estaduais e dirigentes de órgãos vinculados prossegue também durante toda esta sexta-feira (25). Só neste primeiro dia de MAPP, o valor total das obras a serem inauguradas ultrapassa R$ 1,1 bilhão. A série de inaugurações já se inicia na próxima semana. Na terça-feira (1°), Cid Gomes vai inaugurar a estrada Paramoti-General Sampaio, com 23 km de extensão e investimento de R$ 17,3 milhões. Na quarta-feira (2), será inaugurada a Escola de Educação Profissional de Acaraú, com investimento de R$ 9,2 milhões, entre outras inaugurações. Na área da habitação, o governador Cid Gomes e o secretário das Cidades, Camilo Santana, definiram um calendário de inaugurações. No dia 10 de março, serão entregues 108 unidades habitacionais do Conjunto Blanchard Girão, em Pajuçara, em Maracanaú, que recebeu investimento de R$ 1,98 milhão. Também na Secretaria das Cidades foi definida a inauguração do Centro de Apoio aos Romeiros, em Juazeiro do Norte, para o dia 12 de março. Na área de educação, a inauguração da Escola de Ensino Profissionalizante de Quixeramobim, com investimento de R$ 8,4 milhões, está prevista para 29 de Abril.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Projeto de Guimarães cria comissão sobre integração nacional e desenvolvimento

O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou Projeto de Resolução que cria uma nova comissão permanente na Câmara dos Deputados. Trata-se da Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDERG). Segundo ele, as duas questões são estratégicas para o País.

"A Câmara precisa estar concatenada com o momento político e o andamento dos fatos de interesse público'', disse o parlamentar, ao destacar, ainda, que essa sua preocupação vai ao encontro dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff durante o 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado, nesta segunda-feira, em em Sergipe.

De acordo com Guimarães, as questões levantadas por Dilma são fundamentais para o Nordeste e para o País. ''Cabe à bancada de deputados do Nordeste aprofundar o debate em torno dos problemas da região, ouvindo a sociedade e oferecendo políticas públicas que solucionem demandas históricas'', defendeu, acrescentando que a mesma lógica se aplica às demais regiões brasileiras.

NOVA COMISSÃO

A nova comissão deverá analisar e votar matérias em tramitação na Câmara que versem sobre:

a) desenvolvimento e integração de regiões; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais;

b) planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa;

c) assuntos de interesse federal nos Municípios, Estados, Territórios e no Distrito Federal;

d) desenvolvimento sustentável;

e) sistema nacional de defesa civil; política de combate às calamidades;

f) migrações internas e mobilidade urbana;

Datas comemorativas - 24 de Fevereiro

Aniversário de criação Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1932;

Governador reúne secretariado para primeira avaliação do MAPP em 2011

O governador Cid Gomes se reúne nesta quinta-feira (24) com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Durante o encontro, são acompanhadas as ações e projetos do Governo para o período de 2011 a 2014. A avaliação também se estenderá durante toda a sexta-feira (25). Essa será a primeira vez, desde o início do segundo mandato, que o Governador reunirá secretários e diretores de vinculadas para discutir o MAPP. Os debates entre Governador e secretários sobre o MAPP são definidos como reuniões de trabalho. A partir deles é possível fazer uma avaliação sobre o andamento de cada projeto em todas as secretarias e órgãos vinculados do Estado.

Secretário Nelson Martins reúne-se com a Fetraece

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, reuniu-se com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), ontem, quarta-feira (23). O encontro tratou sobre a realização da IV Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf), que acontece de 30 de junho a 03 de julho, no Parque de Exposição Governador César Cals (Expoece), em Fortaleza.
Nelson Martins, o Secretário Adjunto, Antônio Amorim, e a Fetraece discutiram as estratégias e a busca de parcerias para realização do evento. Segundo o vice-presidente da Fetraece, José Pereira, a estimativa é de que 600 expositores e 150 capacitantes participem da feira.
A Feceaf é uma realização da Fetraece e Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A feira é um espaço estratégico para organização das cadeias produtivas regionais e ambiente para troca de experiências entre produtores e feirantes. Durante os dias de feira, serão realizados três seminários e oito oficinas para os expositores.

Dilma anunciará na próxima semana novo valor para o Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidente ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.
O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidente para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.
O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.
O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade

Ceará deverá receber fábrica da maior empresa de aerogeradores do mundo

A maior fábrica de aerogeradores do mundo e que responde por 42% de toda energia eólica do Brasil, a indiana Suzlon, pretende instalar uma fábrica no Ceará. Ontem, quarta-feira (23), o governador Cid Gomes se reuniu com o presidente da Suzlon no Brasil, Arthur Laviere, que manifestou o interesse em instalar uma fábrica na região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Logo após a audiência com o Governador, Laviere se reuniu com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), Ivan Bezerra. “A ideia é expandir nossos negócios em território cearense, afinal de contas, 170 dos nossos 200 funcionários estão aqui”, revelou o presidente da Suzlon, acrescentando que das 183 turbinas da empresa, mais de 170 também estão localizadas no Estado. “A empresa deverá decidir em qual Município deseja se instalar para que o Governo do Estado dê andamento aos trâmites necessários e viabilize o início das suas operações o mais rápido possível”, explicou Ivan Bezerra. A previsão é que a indústria entre em operação em fevereiro de 2012 e deverá empregar cerca de 100 profissionais. A mão-de-obra será da própria cidade, para isso, o Governo do Estado já planeja viabilizar a capacitação dessas pessoas.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

23 de Fevereiro

Dia da Paz e da Compreensão Mundial
Dia do Surdo-Mudo

Governo Lula-Dilma: Internet de alta velocidade já está disponível em 88% dos municípios brasileiros

Os serviços de acesso à internet de alta velocidade oferecidos por prestadoras privadas já estão disponíveis em 4.897 cidades brasileiras, o que representa 88% do total de municípios do país. Esses municípios concentram 185 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 97% da população brasileira.
De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o número de acessos em banda larga fixa e móvel cresceu 53% entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011. No período foi registrada uma adição de 12,4 milhões de novos acessos, e o número total chegou a 36,1 milhões no mês passado.
Os acessos por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que inclui modems de conexão à internet móvel e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones, cresceram 85%. Em relação à competição, o estudo mostra que 1.551 municípios contam com pelo menos duas prestadoras de serviços de acesso à internet de alta velocidade. Nos grandes centros, há pelo menos três prestadoras de serviços e em 174 municípios há pelo menos cinco prestadoras.

Orçamento: Cortes vão preservar “Minha Casa, Minha Vida” e PAC, diz Presidente Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na segunda-feira, 21, que investimentos e programas estratégicos para o governo, como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão poupados do corte orçamentário de R$ 50 bilhões, chamado pela nova administração de "consolidação fiscal".
A presidente não especificou quais projetos serão cortados - a equipe econômica pretende fazer a divulgação nesta semana. "Nossos cortes orçamentários, os R$ 50 bilhões, preservaram o investimento. Nós estamos, sim, fazendo uma consolidação fiscal", declarou Dilma no encontro com governadores do Nordeste.
Dilma disse que o corte a ser promovido neste ano difere do realizado em 2003, primeiro do mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "
“Em 2003, o Brasil tinha uma taxa de inflação fora do controle, que não é o caso atualmente. Estamos dentro da margem estabelecida (pela meta de inflação), de dois pontos acima dos 4,5%. Não tínhamos US$ 300 bilhões de reservas, como temos hoje. Nem tampouco um nível e projeto de investimento em que todos - investimento público e privado - mantiveram patamar de crescimento", afirmou a Presidenta

Novo escritório móvel da Ematerce difunde ações extensionistas

A Ematerce adaptou mais uma Van, que servirá de escritório móvel, a fim de divulgar as ações extensionistas, quando da realização de exposições e feiras agropecuárias, no interior e na capital, além de outros eventos, promovidos ou não pela empresa, e que necessitem de sua participação. O escritório móvel dispõe de mesas, birôs, cadeiras, toldo, prateleiras e equipamentos eletrônicos, como: telão, data-show, DVD e caixas de som grandes, gerador de energia e ambiente com ar condicionado. A nova unidade administrativa móvel da Ematerce vem sendo bastante solicitada. A Assessoria de Comunicação da empresa atende as solicitações dos gerentes locais e regionais, mediante um deslocamento planejado, conforme a importância do evento. A van serve, também, para receber a visita de agricultores, de autoridades e da população, por ocasião das exposições agropecuárias feiras da agricultura familiar e dias de campo, realizados nas fazendas assistidas pela empresa ou nas sedes municipais. Ressalte-se que o escritório móvel da Ematerce foi um pedido da equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) à diretoria executiva, que foi aceito, prontamente, pelo presidente da empresa, José Maria Pimenta, consciente de que se trata de um investimento necessário e um instrumento de trabalho, que possibilita contatos com os agricultores, mesmo fora das sedes dos escritórios fixos, além de exibir, por meio de um telão, vídeos técnicos e institucionais sobre assuntos agropecuários e outros de interesse do homem do campo.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Datas comemorativas - 22 de Fevereiro

Aniversário da Criação do IBAMA.

Ceará terá projeto climático do Banco Mundial

Encontra-se no Ceará equipe de consultores do Banco Mundial, que negocia com o Governo do Estado, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, a elaboração de estudos objetivando conhecimentos dos impactos climáticos, causados pelo aquecimento global nas bacias hidrográficas, preocupação que poderá redundar em projetos novos hidroambientais de sustentação social, que aquela instituição financeira internacional pretende apoiar no Brasil.
A missão, chefiada pelo representante do Banco Mundial, Manuel Contijoch, foi recebida pelo Secretário dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, e sua equipe técnica, quando detalhou os objetivos do projeto climático. Esclareceu, também, que o Ceará foi escolhido por suas características hidroambientais, detentor de características próprias de integrante do semiárido. Ele revelou ainda que o Banco pretende desenvolver projeto semelhante em outro Estado, ainda não escolhido. Da reunião da SRH também estiveram presentes o Secretário Adjunto, Daniel Sanford Moreira, Secretária Executiva, Rita de Cassia Rodrigues Pereira, a Coordenadora Mônica Holanda, da UGPE-Unidade de Gerenciamento de Projetos Especiais.

Ematerce realiza capacitação em Boas Práticas de Fabricação

Extensionistas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) participam desde ontem, segunda-feira (21), do Curso de Capacitação de Boas Práticas de Fabricação (BPF) da Mata 3 - Apoio e Fortalecimento da Agroindústria Familiar, que acontece em Juazeiro do Norte, no Cariri. Técnicos da Embrapa Agroindústria de Alimentos-Rio de Janeiro, coordenados pelo técnico Fenelon do Nascimento Neto, treinarão os 30 extensionistas da Ematerce até a quinta-feira (24).

Segundo articuladora da Rede Agroindústria Familiar da Ematerce, Ana Maria Guedes da Costa Bezerra, o curso tem o objetivo de discutir os requisitos legais para elaboração do Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com vistas à garantia da qualidade e segurança de alimentos em agroindústrias de agricultores familiares.

No final do curso os participantes serão capazes de compreender os fatores relacionados à deterioração de alimentos e suas repercussões na saúde humana; conhecer as práticas que evitam a deterioração prematura de alimentos processados, as quais causam depreciação dos produtos durante sua comercialização; compreender o asseguramento da qualidade dos alimentos e fornecimento de qualidade ao longo de toda a cadeia produtiva; ter condições plenas para a elaboração de Manuais de Boas Práticas de Fabricação.

Governo Federal e Estadual entregam bibliotecas às comunidades rurais; Quixeramobim mais uma vez beneficiada

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entrega hoje 22, e amanhã 23, mais 84 novas bibliotecas para comunidades rurais dos Territórios da Cidadania Sertão Central, Vales do Curu, Aracatiaçu e Sertões de Canindé. A ação faz parte do Programa Arca das Letras que visa ampliar o acesso à leitura nas comunidades rurais.

Hoje (22), serão entregues 24 bibliotecas em Senador Pompeu, para os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu e Canindé. Além disso, serão capacitados 48 agentes de leitura que ficarão responsáveis pelas bibliotecas nas comunidades.

Amanhã (23), as comunidades rurais do município de Itapipoca recebem, no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), mais 60 bibliotecas e a diplomação de 120 agentes de leitura. Segundo o MDA, o município tem o maior número de bibliotecas no País e com as novas bibliotecas completará 174. As arcas do Ceará, somando os móveis mais as bibliotecas, são fabricadas por detentos dos Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I e II (IPPOO I e II). Dentro do projeto de ressocialização, eles têm a pena reduzida e recebem bolsas de trabalho do Governo Estadual.

No Ceará, funcionam 807 bibliotecas rurais com a capacitação de 1.600 agentes de leituras voluntários, beneficiando mais de 80 mil famílias. O MDA faz a capacitação dos agentes de leitura para cuidar das bibliotecas e realizar as atividades de incentivo à leitura. A SDA coordena o projeto e conta com apoio de prefeituras, do Instituto Agropolos, da Delegacia Federal do MDA no Ceará e da Secretaria de Cidadania e Justiça. Os livros são adquiridos junto aos parceiros nacionais e a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) acompanha os trabalhos e a distribuição de novos livros para complementar os acervos.

Cid apresenta Plano de Desenvolvimento do NE durante Fórum de Governadores para Presidenta Dilma

O governador Cid Gomes apresentou ontem, segunda-feira (21), durante o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Sergipe, o Plano de Desenvolvimento Integrado do Nordeste. Ele consiste em formular uma agenda comum entre os estados nordestinos, dividida nos seguintes temas: transporte rodoviario, ferroviário e portos; energia (linhas de transmissão); gás e recursos hídricos. Além dos governadores da Região, Cid fez a apresentação para a presidenta Dima Rousseff.

"Essas questões estruturais, quando solucionadas, deverão atrair mais investimentos para o Nordeste, e, por consequência, diminuir as desigualdades com relação ao resto do País", ressalta Cid Gomes. Ele explicou que a ideia é criar um fundo comum com recursos totalizando R$ 21 bilhões oriundos do Governo Federal (R$ 6 bilhões), Governos Estaduais (R$ 3 bilhões), BNDES (R$ 6 bilhões), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID R$ 3 bilhões) e Banco Mundial (Bird R$ 3 bilhões), a serem investidos em um período de quatro anos.

Entre os projetos a serem inseridos no Plano de Desenvolvimento Integrado estão duplicação das BRs 304 e 222, ligando Natal a Fortaleza e São Luiz; remodelação do ramal ferroviária ligando a Transordestina a João Pessoa passando por Campina Grande; integração do Cinturão das Águas e da Bacia do Parnaíba (PI) à Transposição do São Framcisco; recuperação e ampliação do Porto de Cabedelo (PB); construção do gasoduto Meio-Norte, que liga Ceará, Piauí e Maranhão; interligação da Transordestina a partir da estação de Eliseu Martins a Ferrovia Norte-Sul; duplicação da capacidade de linhas de transmissão importantes para o Nordeste. O aumento de recursos para a saúde e a continuidade dos investimentos também deram o tom dos debates durante o Fórum de Governadores. O governador Cid Gomes aproveitou a ocasião para manifestar apoio a aprovação da Emenda 29, que tratará sobre a implementação de um novo valor a ser investido na saúde, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). De acordo com Cid, há ainda resistências, mas que com a regulamentação do projeto, que definirá percentuais, essa resistência deverá diminuir.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

21 de Fevereiro

Dia Internacional da Língua Materna, no Brasil o português.

Cid Gomes e Dilma Rousseff participam do 12º Encontro de Governadores do Nordeste

O governador Cid Gomes participa, hoje, segunda-feira (21), do XII Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. O encontro contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos demais governadores da Região. Na ocasião, Cid Gomes e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, farão a apresentação “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”. Além disso, os chefes de Estado vão abordar o tema “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”, sendo esta a primeira oportunidade para a presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento para a região. De acordo com a programação do evento, a pauta prioritária do encontro será “Erradicação da Miséria”, abrangendo questões como empregabilidade e educação para os mais pobres, criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional. O segundo eixo definido engloba as Finanças, envolvendo políticas para o Pré-Sal, Royalties de petróleo e gás e de mineração, tributação do comércio eletrônico, queda na arrecadação, mecanismos de repartição e revisão em 2012, o novo programa de financiamento aos Estados no modelo – PEF 1 (BNDES), além dos fundos setoriais, financiamento da saúde e repartição entre as esferas de governo, financiamento da segurança pública e repercussão no Nordeste sobre o corte do orçamento federal de 2011. Os eixos Ciência e Tecnologia serão fragmentados a partir dos temas: fundos setoriais, escolas técnicas, universidades e institutos tecnológicos. Para a Infraestrutura e Logística, serão abordados os temas portos e aeroportos, integração da malha regional, obras complementares da transposição do rio São Francisco, inclusive saneamento e esgotamento, continuidade de investimentos nas rodovias e ferrovias, copa do mundo e mobilidade urbana nas sedes e sub-sedes, canais de irrigação, modelo de financiamento que integre as diversas linhas e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

Mais dois açudes sangram no Ceará . Açude Quixeramobim poderá ser o próximo.

Desde a última quinta-feira (17), mais dois açudes sangraram no Ceará: O Açude Prazeres, no município de Barro, com capacidade de 32.500.000m³ e o Açude Rosário, em Lavras da Mangabeira, com capacidade de 47.218.527m³. Os dois reservatórios pertencem a Bacia do Salgado. Este ano quatro açudes já registraram sangria, o Tijuquinha, que foi o primeiro, no município de Baturité, na Bacia Metropolitana e o Pau Preto, localizado em Potengi, na Bacia do Alto Jaguaribe. Desses, apenas o Tijuquinha parou de sangrar, no dia sete de fevereiro. Dos 134 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) em parceria com o DNOCS, o acúmulo de água encontra-se com 11.073.814.672m³, dos 18.147.205.325m³ da capacidade total do Estado. O reservatório mais próximo de sangrar é o Quixeramobim, na Bacia do Banabuiú, que está com acúmulo de 94,10% da sua capacidade.

UECE desenvolve primeira vacina vegetal no mundo para combate ao vírus da dengue

Foi produzida por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) a primeira vacina de origem vegetal no mundo. Segundo a professora Isabel Florindo Guedes, bioquímica responsável pela pesquisa, o processo é totalmente pioneiro: “até o momento nenhuma vacina no mundo tinha sido produzida à base de planta”, ressalta. Aliado a esse pioneirismo, a vacina busca atender uma necessidade cada vez maior da sociedade, que é o combate à dengue. Atualmente, a dengue é a arbovirose mais comum que atinge o homem, sendo responsável, segundo Organização Mundial de Saúde por cerca de 100 milhões de casos/ano em população de risco de 2,5 a 3 bilhões de seres humanos. Neste caso, a nova tecnologia, a primeira de origem vegetal, deverá combater os quatro tipos de manifestação do vírus, incluindo o hemorrágico. O feijão de corda foi o vegetal utilizado no procedimento para produção de antígenos para combater o vírus da dengue. No processo, os cientistas injetaram genes do vírus na planta, a qual desenvolveu as proteínas anticorpos capazes de gerar as defesas do organismo. A partir daí, os antígenos foram isolados, podendo então ser aplicados em forma de vacina. De acordo com os pesquisadores, uma única planta pode gerar até 50 doses de vacina. As vantagens da vacina desenvolvida pelos pesquisadores da Uece são inúmeras, dentre elas, o seu método inovador de produção, baixo custo e redução de reações alérgicas, comuns nas vacinas desenvolvidas em métodos tradicionais, que utilizam organismos vivos e vírus atenuados. Os resultados obtidos através de testes em camundongos foram positivos; os animais passaram a produzir anticorpos protetores contra a dengue. O próximo passo é iniciar testes clínicos em seres humanos. A Uece protegeu a pesquisa por meio do seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), através de depósito de pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Neste momento, o NIT e a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit-CE) estão trabalhando na transferência desta tecnologia para o mercado, a fim de que a vacina possa ser produzida em escala industrial e beneficiar, assim, a população.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Presidente da Ematerce divulga artigo para os extensionistas

O mundo, nestes últimos dez anos, tem passado por uma transformação radical. A internet tem tido um poder tão grande e feita uma comunicação tão rápida que a terra parece que deixou de ser redonda para ser plana. De qualquer parte do globo, hoje, é possível, graças à comunicação rápida, assistirmos a revoluções nos métodos de comportamento, de produção, atingindo a tudo e a todos. Isto se manifesta em todos os setores: no político, no econômico e no social. Na assistência técnica e extensão rural, a comunicação também deu as suas beliscadas , despertando nelas soluços de mudanças. É preciso respeitar a cultura, o acumulado de conhecimentos do produtor, porque tudo isso foi sedimentado de geração em geração. Não podemos mais ser escravos da produtividade, que degrada, que enxarca e que embebe nossos solos com veneno e pesticida. Temos de perseguir uma produtividade econômica, com a qual protejamos o equilíbrio da natureza, sem degradá-la e que ofereçamos um produto final que leve segurança alimentar ao consumidor. Depois deste preâmbulo, perguntamos? Quais são as picadas e veredas que o extensionista tem de trilhar ? 1 - ÉTICA. O que é? Não é nada mais nada menos que uma filosofia de comportamento. O extensionista tem de ficar eqüidistante da tecnologia acadêmica, dos conhecimentos empíricos do produtor, da preservação do meio ambiente, retirando destes três elementos, dosagens corretas, para promover o desenvolvimento autossustentável do produtor e de sua comunidade. 2 – AMAR O TRABALHO – Não se pode ser extensionista, ficando preso no escritório. Tem de ir à propriedade, à comunidade, ser curioso. 3 – CAPACITAÇÃO. O extensionista tem de estar sempre e, continuadamente, capacitando-se, atualizando-se e fazendo o mesmo com com seus agricultores. Para isso, é necessário programar todas as ações. Se não agirmos assim, com a facilidade de acesso às informações, poderá o técnico ficar a ver navios, quando questionado por algum agricultor bem atualizado.
AUTOR: ENGº AGRº JOSÉ MARIA PIMENTA - PRESIDENTE DA EMATERCE

Dilma diz que vai promover ‘luta sem quartel’ contra o crack

A presidente Dilma Rousseff disse, ontem, quinta-feira (17) que vai promover “uma luta sem quartel contra o crack” durante seus quatro anos de mandato. Ela participou de uma cerimônia de lançamento de 49 Centros de Referência em Crack e outras Drogas. “Temos um quadro extremamente preocupante no que se refere à drogas e à criminalidade. Meu governo vai fazer um combate ao crack. Tenho o compromisso de levar uma luta sem quartel ao crack”, afirmou. Segundo Dilma, o governo, através do Plano Nacional de Enfrentamento do Crack e outras Drogas, vai promover prevenção, tratamento especializado e políticas de reinserção. “Temos que trabalhar três eixos. Prevenção, para evitar que novos jovens e crianças sejam vítimas das drogas. O eixo da atenção, através de tratamento especializado. Temos que ter boas comunidades terapêuticas e enfermaria, mas também políticas de reinserção”, afirmou. De acordo com a presidente, o combate ao crack também exige um melhor controle da criminalidade, das fronteiras e do tráfico de drogas. Os Centros de Referência em Crack e Outras Drogas serão implementados em 49 universidades federais espalhadas por todo o país e servirão para capacitar profissionais de saúde e de assistência social que atendam a usuários de drogas e suas famílias. Cada centro custará R$ 300 mil do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e poderá capacitar cerca de 300 profissionais. A expectativa é formar 14,7 mil profissionais ao final de 12 meses em 844 municípios e 19 estados.

Ceará terá mais 4 aeroportos até o final do 1º semestre de 2011

O Governador Cid Gomes disse que o Ceará vai ter quatro novos aeroportos até o final deste semestre em Aracati, Tauá, Camocim e São Benedito. O anúncio foi feito na quarta-feira (16), durante conversa com internautas. Cid Gomes informou que o aeroporto de Aracati já está com a pista de 1.800m pronta e a construção da nova estação de passageiros já está em andamento. Em Sobral, a base da pista está sendo recuperada, além do balizamento. Já em Camocim, a estrutura do aeroporto já está pronta, aguardando que a Anac homologue o local.
Em Tauá, a pista está pronta e a estação de passageiros quase terminada, faltando a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo Cid Gomes, São Benedito deve receber o aeroporto ainda neste semestre, e Cruz está com projeto em andamento, e deve ser concluído ao longo do mandato.

Cinco municípios disputam novo hospital, diz Jornal O Povo

Boa Viagem, Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Tauá. São os municípios que pleiteiam ser a sede do novo Hospital Regional que será construído pelo Governo do Estado. A proposta será discutida na próxima semana, em data a ser definida pelo governador Cid Gomes (PSB) com os prefeitos das regiões do Vale do Jaguaribe, Sertão Central e dos Inhamuns. Para que o município se candidate a sede da nova unidade é preciso que disponha de uma área com três hectares, boa localização e infraestrutura para que seja construído o hospital.
“Deve ter acesso fácil, de preferência perto de uma BR (rodovia federal). É necessário que o hospital fique bem localizado porque irá atender a pacientes de toda a região e outros municípios próximos”, explica o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos.
O secretário disse que uma equipe técnica fará a primeira avaliação do terreno, localização e infraestrutura de cada município e depois será feita uma reunião com os gestores municipais que apresentarem os terrenos em condições para a construção do hospital. O terceiro Hospital Regional será de grande porte, assim como o de Juazeiro do Norte (Cariri), que vai ser inaugurado ainda este semestre e o de Sobral (Região Norte), em fase de construção, mas com previsão de ser inaugurado no fim deste ano. O investimento é estimado em R$ 96 milhões. Os três hospitais regionais terão atendimento de urgência e emergência, de média e alta complexidade, cirurgia geral, clínica médica, traumatologia, ortopedia, neurologia, cirurgia plástica, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia vascular, cardiologia, proctologia, gastroenterologia, urologia, oftalmologia e mastologia. A estrutura do centro cirúrgico terá quatro salas para procedimentos de médio e grande porte e quatro salas para hospital-dia cirúrgico.
O prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior, teve reuniões com os gestores municipais de municípios vizinhos e diz já dispor do terreno para instalar o hospital. Ele aposta no apoio dos prefeitos destes municípios. Em, Quixadá, políticos e lideranças comunitárias já realizaram abaixo-assinado e reuniões tentando viabilizar a construção da unidade. Em Canindé, o prefeito Cláudio Pessoa se reuniu com os gestores municipais de Itatira e de Madalena para traçar estratégias. Em Boa Viagem, também está havendo campanha dos órgãos públicos municipais e políticos para que o novo Hospital Regional seja instalado na cidade que fica próxima a Canindé.
O Jornal O POVO, veículo do qual retiramos a informação, tentou contato com a Prefeitura de Tauá, mas os telefones não atenderam.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

17 de Fevereiro

Brasil: Dia do Patrimônio Histórico.

Salário-educação de estados e municípios estimado em R$ 7,142 bilhões para 2011

Estados e municípios devem receber, no total, cerca de R$ 7,142 bilhões de repasses do salário-educação neste ano, aumento de 7,7% em relação ao repasse de 2009 (R$ 6,629 bilhões). Esse montante representa 60% do volume previsto (R$ 11,9 bilhões) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. Os recursos são para ações de manutenção e melhoria da educação básica pública. Os números foram divulgados, na terça-feira (15/2), em Portaria nº 47 publicada no Diário Oficial da União, que prevê R$ 3,594 bilhões para a rede de ensino estadual e R$ 3,548 bilhões para a municipal. Segundo explicou o chefe do Setor de Apuração da Arrecadação Bruta do Salário-Educação e Repasse das Cotas Estadual e Municipal do FNDE, Tarcimar Fonteles, os outros 40% (cerca de R$ 4,76 bilhões) são destinados para educação básica (10 pontos percentuais) e cota federal (30 pontos percentuais). Os recursos do salário-educação vêm da contribuição social de 2,5% das empresas vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), públicas e privadas. O valor é arrecadado mensalmente pela Receita Federal, que o transfere ao FNDE, responsável pela distribuição entre estados e municípios. O dinheiro pode ser aplicado no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos. Na avaliação de Fonteles, “as cotas são um importante recurso para o desenvolvimento da educação nos estados e municípios.” De acordo com as regras, não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal e em programas de suplementação alimentar. A fiscalização da aplicação dos recursos compete às instâncias jurídicas estaduais e municipais. Distribuição das cotas do salário-educação – Para distribuir o dinheiro entre estados e municípios, o FNDE leva em conta o número de alunos da Educação Básica Pública – urbana e rural, das redes estadual, distrital e municipal de ensino – dividido pelo total de matrículas, do ano anterior.

Governador Cid Gomes conversa com internautas online via twitcam

O governador Cid Gomes conversou no fim da tarde desta ontem, (16) com internautas através da rede social Twitter. A transmissão foi feita direto do Gabinete no Palácio da Abolição. As perguntas, feitas através da rede social, foram respondidas em audio e vídeo pelo Governador durante quase duas horas. Assuntos como infraestrutura, saúde, educação, economia e turismo deram o tom da conversa que chegou a ter 366 participantes simultâneos. Essa foi a segunda vez neste ano que o Governador conversou com os internautas pela rede sociais twitter (www.twitter.com/@cidfgomes)
Sobre a realização da Copa do Mundo, o Governador falou sobre as ações de mobilidade urbana e infraestrutura e a sincronização entre os diversos projetos voltados para o transporte e turismo motivados pelo Mundial. Os internautas que participaram da conversa também perguntaram sobre investimentos em saúde. Cid Gomes destacou a conclusão da obra do Hospital Regional do Cariri, que ja está em fase de recrutamento de pessoal, que segundo o Governador, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff na inauguração, prevista para março.
O cinturão Digital também foi um assunto abordado na conversa através do twitcam. O projeto amplia o acesso à banda larga de Internet com cobertura de 92% da população urbana do Ceará, se tornando a maior cobertura pública do País e que será inaugurada em breve. O Governador encerrou a conversa ressaltando que periodicamente utilizará as redes sociais para conversar diretamente com a população.

Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta concede entrevista ao programa do radialista Paulo Oliveira.

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Engº Agrº José Maria Pimenta Lima, concedeu, na manhã de ontem, 16 de fevereiro de 2011, por sinal data alusiva aos 57 anos de criação da Extensão Rural no Estado do Ceará, no ano de 1954, uma entrevista ao radialista Paulo Oliveira, que apresenta, diariamente, das 5 às 9 horas, na Verdes Mares AM, o programa de maior audiência do rádio cearense. Na entrevista, Pimenta falou sobre a importância do dia da criação do Serviço de Extensão Rural do Ceará. Abordou, ainda, as ações extensionistas, desenvolvidas no meio rural, com vistas à melhoria das condições de vida dos agricultores familiares. Deu sua mensagem de parabéns a todos os colegas-extensionistas pela expressiva data, motivo de orgulho e satisfação para quantos pertencem à família ematerciana. O dirigente da Ematerce expressou-se, também, a respeito da instalação do Radar Meteorológico, que, em breve, funcionará na localidade de Santa Maria, no município de Quixeramobim, sua terra-natal, e que será um marco para o Ceará, em termos de acompanhamento das condições climáticas e pluviométricas nos 184 municípios cearenses. Ressaltou ser esse um grande investimento do Governador Cid Gomes, que beneficiará, com suas informações, o setor agrícola e outros da economia estadual.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Datas comemorativas - 16 de Fevereiro

Dia do Repórter.

Governador Cid reúne-se com Presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, vai se reunir hoje com o governador Cid Gomes. No encontro será apresentado a empresários e entidades de classe do Ceará o projeto “Cadeia Nacional de Fornecedores de Bens e Serviços da Petrobras”. A perspectiva é de que a Petrobras invista US$ 224 bi, aproximadamente R$ 370 bi, na sua cadeia de fornecedores de 2010 a 2014 - 95% do total para no País e 5% no exterior. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará fazem parte do plano de investimentos da empresa. O secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, destacou a importância de alavancar a economia com a comercialização de produtos e serviços. A intenção da Petrobras é realizar projetos importantes para o Estado, como a capacitação de mão de obra especializada. Em algum momento, no entanto, podem tomar a pauta as pendências da Refinaria Premium II, já que falta ao empreendimento o repasse da totalidade do terreno e as licenças ambientais para ter início a preparação para a terraplanagem, a chamada supressão vegetal

Convênio Petrobras, Governo do Estado, Prefeituras, SDA e Ematerce beneficia dois mil agricultores.

A Petrobras, o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce - assinaram, ontem, terça-feira, 15, o convênio do Programa Terra Pronta com as prefeituras de Aracati, Icapuí e Paracuru. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, enfatizou o apoio do Governo do Estado, por intermédio da SDA, na pessoa do secretário Nelson Martins, das prefeituras conveniadas e da Petrobras, parceira indispensável, no campo, em se tratando de proporcionar condições, para aumentar a produção e produtividade das lavouras e melhorar a vida de quem cultiva a terra. José Maria Pimenta solicitou, ainda, a ampliação do número de municípios, que, na em opinião, merecem ser contemplados pelo Programa Terra Pronta. E acrescentou: “Isso é possível, graças ao prestígio do secretário Nelson Martins com o governador Cid Gomes, por ter sido o líder do governo na Assembléia Legislativa”. Com a palavra, secretário Nelson Martins, afirmou que a sociedade deve muito à Petrobras, respeitadíssima em todo o mundo, e merecedora de elogios pelas várias ações na área social. Reportou-se à construção de uma refinaria pela Petrobras, no Porto do Pecém, o que traria dividendos para o Estado, sem falar da geração de empregos e distribuição de renda. Por último, agradeceu ao presidente da Ematerce, José Maria Pimenta pelos esforços em ampliar as parcerias, sobretudo do porte de uma Petrobras, o que fortalece a empresa que dirige e ajuda a desenvolver, de modo sustentável, o setor agropecuário cearense. O Terra Pronta chega à terceira edição e beneficiará cerca de dois mil pequenos produtores rurais dos municípios, ao viabilizar o preparo de terra para o plantio. O objetivo é disponibilizar aos pequenos proprietários de terras e aos assentamentos rurais a infra-estrutura básica para o plantio, através da preparação motomecanizada do solo para o plantio, distribuição gratuita de sementes e assistência técnica, para produção agrícola.

Dilma promete investimentos no NE e transposição do São Francisco

A presidente Dilma Rousseff prometeu, ontem, terça-feira, garantir investimentos na região Nordeste e, dar continuidade a projetos na região nordestina, como a transposição do rio São Francisco.
"Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE)", disse a presidente.
De acordo com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição do São Francisco inclui a construção de diques e barragens, esgotamento sanitário, centros de recuperação de biomas e viabilização de cisternas e sistemas de abastecimento. "Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o País, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região (Nordeste). Começamos a trabalhar por um País mais equilibrado e justo socialmente", disse Dilma.
Em sua coluna Conversa com a Presidenta, ela se comprometeu ainda, na segunda fase do PAC, utilizar como critérios para a seleção de projetos "a questão do impulso ao desenvolvimento regional". "Os investimentos serão maiores em todos os setores", afirmou.

Governo Dilma: Com verba do PAC, prefeituras devem construir 6 mil creches

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que os municípios brasileiros construam 6 mil creches e escolas de educação infantil até 2014. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o conjunto de obras deve gerar pelo menos 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). De acordo com a secretária de educação básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com domínio público é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. "Nas grandes cidades é ainda mais difícil". As 6 mil escolas previstas no PAC-2 serão distribuídas entre as cinco regiões do País, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional. Dados da Secretaria de Educação Básica apontam que, desde que foi criado, em 2007, ainda no Governo Lula, o Proinfância financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

15 de Fevereiro

Início da legislatura do ano no Congresso Nacional brasileiro.

Programa Terra Pronta: Dois mil pequenos agricultores serão beneficiados

A Petrobras e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), presidida por José Maria Pimenta assinam nesta terça-feira (15) convênio do Programa Terra Pronta com as prefeituras de Aracati, Icapuí e Paracuru. A cerimônia ocorrerá no Centro Gerencial da Ematerce. O Terra Pronta chega à terceira edição e beneficiará cerca de dois mil pequenos produtores rurais dos municípios, ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área aproximada de 2 mil hectares. O objetivo é disponibilizar aos pequenos proprietários de terras e aos assentamentos rurais a infraestrutura básica para o plantio, através da preparação motomecanizada do solo para o plantio, distribuição gratuita de sementes e assistência técnica, para produção de agrícola. Essa iniciativa visa estimular o desenvolvimento da agricultura familiar, uma das ações prioritárias do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. A Petrobras irá disponibilizar óleo diesel para movimentar os tratores cedidos pelas prefeituras dos municípios. À Ematerce caberá o gerenciamento do projeto e a distribuição de sementes selecionadas para o plantio. Nos municípios, o Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Ematerce, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

SDA: Visita à Brasília garante bons frutos para o Ceará

A visita aos ministérios em Brasília garantiu boas notícias para a agricultura familiar cearense. De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o Governo Federal dará apoio a ampliação dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite Fome Zero, além dos projetos de abastecimento d´água, como a construção de cisternas de placas. No Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Nelson foi recebido por Ana Fonseca, coordenadora do grupo ministerial de combate à extrema pobreza. Segundo o secretário, ela se comprometeu de realizar uma reunião aberta, com entidades e movimentos sociais, para discutir ações de combate à pobreza no Ceará. Também no MDS, foram entregues as propostas de ampliação dos programas de Aquisição de Alimentos e Leite Fome Zero. Segundo Nelson, a coordenadora geral do Programa do Leite, Zorilda Gomes, elogiou o programa de distribuição de leite bovino e caprino no Ceará, sendo “um exemplo que será adotado em outros Estados”. O secretário disse que o Governo Federal vai priorizar a universalização do abastecimento d'água antes de 2014, em todo o país. Por isso, “encaminharemos proposta de construção de cisternas de placas”, afirmou. No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foram discutidos os projetos e parcerias em relação aos territórios rurais. Será marcada uma reunião no início de março em Fortaleza, para apresentar as demandas de infraestrutura dos 13 territórios rurais do Estado. Ao Ministério da Integração Nacional, foi solicitado um plano estadual de irrigação em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).

Governo está confiante na aprovação do salário mínimo de R$ 545 nesta semana

O governo acredita na aprovação, na próxima quarta-feira (16/2), do salário mínimo de R$ 545, valor que já está consensual junto à base aliada, informou o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, ontem, segunda-feira (14/2), após reunião de Coordenação com a presidenta Dilma Rousseff. O ministro afirmou que o salário mínimo foi tema central da reunião com a presidenta Dilma, no Palácio do Planalto, e que o valor aprovado no governo não está em discussão, mas sim a homologação junto às centrais sindicais da política que define o salário mínimo. Luiz Sérgio frisou que acredita que os partidos da base aliada irão pactuar com a política defendida pelo governo e foi enfático ao dizer que “não existe ‘plano B’ para a política estabelecida”. “Não é uma luta fácil mas estamos confiantes de que este projeto está dando certo. Acredito que os aliados não faltarão, acima de tudo, com o país. Os aliados são parte do governo”, disse o ministro. O deputado federal pelo PT Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados, também participou da entrevista coletiva e informou que hoje, terça-feira (15/2) haverá uma reunião com a base aliada para homologação da proposta do governo. Vaccarezza afirmou que na sua percepção a aprovação do valor de R$ 545 está ainda mais consolidada nesta semana e citou que em partidos como PCdoB, PDT, PSB, PMDB, PTB, PP e PR a discussão sobre o mínimo está muito avançada e o apoio ao valor proposto será mantido. “Nossa expectativa é que aprovemos o acordo do governo com as centrais [sindicais] na quarta-feira. E a nossa expectativa é que 100% da base venha com o acordo”, informou o deputado.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Datas comemorativas - 14 de fevereiro

# Dia da Amizade
# Dia Internacional do Amor (Dia de São Valentim)

TRE de Roraima cassa diploma do governador José de Anchieta Júnior, do PSDB

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou na sexta-feira (11) o diploma do governador do estado José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele foi reeleito governador no ano passado e o segundo colocado, Neudo Campos (PP) deve assumir o governo. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 5 votos a 2, o plenário do TRE entendeu que ele teria usado a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda negativa contra segundo colocado na disputa. A defesa de Anchieta Júnior nega as acusações e diz que vai recorrer. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RR, a decisão tem efeito imediato e o segundo colocado nas eleições para governador será diplomado hoje segunda-feira (14). Segundo o TRE, Anchieta deve permanecer no cargo até que a Assembleia Legislativa do estado emposse Neudo Campos. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o programa que vai ao ar entre 7h30 e 8h30 na rádio oficial teria feito propaganda contrária a Neudo Campos e favorável a Anchieta Júnior durante o período eleitoral. O TRE entendeu que a suposta irregularidade teria influenciado o resultado das eleições.
Beneficiado pela decisão do TRE, Neudo Campos é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral. Em agosto de 2010, ele renunciou ao cargo de deputado federal.

Ceará receberá segunda fábrica de louça sanitária do Nordeste

Até o fim de 2012, entrará em operação, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a segunda fábrica de louça sanitária do Nordeste. Com investimento da ordem de R$ 111 milhões, a Eternit já comprou terreno em Caucaia e se instalará no Estado com a expectativa de gerar 350 empregos diretos. De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, a conquista se deve à intensa política de atração de investimentos realizada pelo Governo do Estado, através da Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). “O Ceará contará com uma empresa com mais de 70 anos de tradição no mercado de multi produtos para a construção civil como louças, telhas de fibrocimento, telha de concreto e caixas d'água. Nosso Estado está dando mais um grande passo”, comemora. "A Eternit iniciou prospecção e estudos para instalação da nova fábrica em 2010, e concluiu que a região Nordeste seria ideal para abrigar a nova unidade que atenderá também às demandas de outras regiões do país", afirma Élio Martins, presidente do Grupo Eternit.

PT do Ceará comemora 31 anos com grande festa

Os 31 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores do Ceará foram bastante comemorados, ontem, domingo (13), com feijoada, na casa de shows Kukukaya, no Bairro São João do Tauape, em Fortaleza. Aconteceram atos políticos, homenagem aos ex-presidentes do partido e atrações musicais. Para a festa, marcaram presença todos os petistas cearenses, entre eles, o deputado federal José Nobre Guimarães, que aproveitou a oportunidade para comemorar também o seu aniversário de 52 anos, a prefeita Luizianne Lins, o senador José Pimentel, o deputado federal José Airton, o ex-secretário da Cultura do Estado, Auto Filho, o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e o arquiteto Joaquim Cartaxo, entre outros.

Oferta de água na zona rural é ampliada em mais sete municípios

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realizou novos investimentos na zona rural. Só nos dez primeiros dias do mês de fevereiro, sete municípios já foram contemplados com sistemas de abastecimento de água. As cidades atendidas são: Boa Viagem (São Pedro Varzinha), Tejuçuoca (Barra do Caxitoré 2ª, 3ª e 4ª etapas), Itapipoca (Complexo Barrento 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas), Capistrano (Carqueija dos Alves 1ª e 2ª etapas e Sítio Iú 1ª, 2ª e 3ª etapas), Cedro (Baixio do Bento) Quixadá (Serrote Branco) e Ubajara (Poço da Areia). Cerca de 2500 habitantes receberam em suas residências água tratada por meio de 28.834 metros de rede de distribuição. A obra, executada através do Projeto São José, teve investimento na ordem de R$ 1.449.538,51.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

11 de Fevereiro

Dia Mundial do Enfermo.

Em pronunciamento, Presidenta Dilma fala sobre Educação e diz que sua luta mais obstinada será contra a miséria.

A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”. E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação” A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica, o Pronatec, que, entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni. Estamos também acelerando, segundo afirmou, a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, não só para que todas as escolas públicas tenham acesso à internet como, também, para que, no médio e longo prazos, a população pobre possa ter internet em sua casa ou no seu pequeno negócio a preço compatível com sua renda. Ao concluir o pronunciamento, a presidenta explicou a “que a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Isso significa, pontuou, fortalecer a economia, ampliar o emprego e aperfeiçoar as políticas sociais. Isso significa, em especial, melhorar a qualidade do ensino, pois ninguém sai da pobreza se não tiver acesso a uma educação gratuita, contínua e de qualidade. Nenhum país, igualmente, poderá se desenvolver sem educar bem os seus jovens e capacitá-los plenamente para o emprego e para as novas necessidades criadas pela sociedade do conhecimento.

Agroindústria nacional cresceu 4,7%, em 2010, e safra registrou 149,5 milhões de toneladas de grãos

A Agroindústria vive um grande momento no cenário nacional, registrando um crescimento de 4,7% em 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da expansão do setor, a safra nacional de grãos teve destaque nessa evolução e a produção de 2010 somou cerca de 149,5 milhões de toneladas, o equivalente a 11,6% a mais que em 2009. Acreditando no bom desempenho do setor, Wagner Rossi, ministro da Agricultura, afirmou que a produção de grãos deve registrar um novo recorde na safra de 2010/2011, atingindo a marca de 153 milhões de toneladas produzidas. Wagner Rossi acredita que esses números positivos representam um desafio para que o Brasil continue produzindo alimentos para todo o mundo: “Hoje, com os preços das commodities agrícolas mais altos e com crises produtivas em alguns países, a produção nacional passou a ter uma grande importância para ajudar a equilibrar o suprimento de alimentos para todo o mundo.” A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que o aumento da produtividade no setor pode ser atribuído à ampliação dessa área de plantio em 3,1%. Atualmente, o Brasil conta com 48,6 milhões de hectares para cultivo de grãos e, com o aumento, chegaria a 48,8 milhões de hectares. O bom momento do setor pode ser verificado no movimento das concessionárias que vendem máquinas agrícolas. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) o ano de 2010 já foi o melhor deste 1976 para o setor. A expectativa é de repetir o mesmo volume de vendas em 2011.

Ceará será o primeiro estado a renovar o Programa Segundo Tempo

Democratizar o acesso ao esporte educacional de qualidade, como forma de inclusão social, ocupando o tempo ocioso de crianças e adolescentes em situação de risco. Com esse compromisso, o governador em exercício Domingos Filho e o secretário do Esporte do Estado, Gony Arruda, estiveram, em Brasília, na quarta-feira, dia 09, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para solicitar a renovação do Programa Segundo Tempo. O resultado da reunião, que contou também com as presenças dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB-Ce) e João Ananias (PCdoB-Ce), foi positivo. O ministro garantiu que o Ceará será o primeiro estado a renovar o convênio com o Programa do Governo Federal. Na próxima quinta-feira, dia 17, ele vem a Fortaleza para anunciar a continuidade da parceria. O projeto Segundo Tempo é uma iniciativa conjunta do Ministério do Esporte e
da Secretaria do Esporte do Estado que tem oportunizado o acesso à prática esportiva nos estabelecimentos de ensino formal e não formal, efetivando o preceito constitucional que define o esporte como direito de cada um. O Programa oferece atividades esportivas no contra-turno escolar com finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico, promoção à saúde e do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes residentes em comunidades carentes do Estado. Ao todo, são 233 núcleos em todo o Ceará, atendendo mais de 46 mil crianças e adolescentes.

Datas comemorativas - 10 de fevereiro

Dia do Atleta Profissional.
Aniversário de 31 anos da Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) – Partido político brasileiro.

Com viagem a São Paulo, Presidenta Dilma participa de aniversário do PT

A presidenta Dilma Rousseff divide sua agenda de trabalho, nesta quinta-feira (10/2), com compromissos em São Paulo e em Brasília. Agora pela manhã, a presidenta embarca para São Paulo com o retorno previsto para 13h, na Base Aérea de Brasília. Na capital federal, a presidenta Dilma recebe em audiência o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Palácio do Planalto. Depois, na Sala de Reuniões, Dilma Rousseff participa da cerimônia de instalação do Fórum de Desenvolvimento Econômico. Ainda estão previstas audiências com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. À noite, a presidenta comparece à cerimônia do 31º aniversário do Partido dos Trabalhadores (PT), no Teatro dos Bancários, em Brasília.

Senadores do CE, Eunício e Pimentel comandam CCJ

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o biênio 2011/12. Eunício teve 22 votos e houve um voto nulo. O vice-presidente será o senador José Pimentel (PT-CE). Até o momento, a CCJ é a única comissão permanente do Senado em que os líderes conseguiram chegar a um acordo sobre o comando e a composição.
Ao apresentar o nome de Eunício para presidência da CCJ, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), destacou a importante atuação do cearense à frente da agremiação nos seus três mandatos como deputado federal e líder do partido na Câmara.
Em seu primeiro discurso como presidente da CCJ, Eunício anunciou que providenciará o desarquivamento de todas as proposições legislativas que tramitavam no colegiado até o fim de 2010, quando foram arquivadas devido ao término da legislatura, como determina o Regimento da Casa.
O novo presidente da CCJ anunciou também que sua primeira sugestão frente à comissão será a realização de audiências públicas para discutir a reforma política. "Será uma série de audiências voltadas para a formação de um consenso mínimo para tornar realidade a reforma política, mais do que nunca necessária e urgente", garantiu o senador.
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Casa porque, por ela, tramitam todas as matérias que chegam ao Senado. Cabe à CCJ analisar a constitucionalidade de cada projeto.

SDA busca ampliar parcerias com Governo Federal

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reúne com ministros e representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e da Integração Nacional nesta quinta-feira (10), em Brasília. O objetivo é ampliar parcerias com o Governo Federal em projetos, principalmente, de combate à pobreza. No Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nelson Martins tratará do Programa Pacto Federativo, visando ampliar o número de agentes rurais para assistência técnica e extensão rural. Também entrarão na pauta projetos de infraestrutura de fortalecimento dos sete Territórios da Cidadania, dentro do Programa Nacional de Territorialização, e o Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) de Baturité. Ainda no MDA, Nelson buscará a ampliação do Programa Leite Fome Zero. A proposta é aumentar para 100 mil litros a distribuição diária de leite, que hoje está em 58 mil litros. Na Companhia Nacional de Alimentos (Conab), o secretário tratará da ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nelson Martins encerrará os compromissos visitando o Ministério da Integração Nacional. Lá, ele tratará da liberação de recurso no valor de R$ 4 milhões para construção de cisternas de placas. “Nossa visita à Brasília é para conseguir mais recursos do Governo Federal, que já tem nos ajudado bastante, para ampliar nossos programas aqui no Ceará”, afirmou.

Cerca de 1,5 milhão podem ter título cancelado, diz TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou ontem quarta-feira que 1.472.174 eleitores correm o risco de ter o título cancelado. São pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas últimas três eleições, sendo que primeiro e segundo turnos são considerados dois pleitos. A partir da próxima semana, esses eleitores poderão regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Deverão procurar os cartórios eleitorais entre 14 de fevereiro e 14 de março. Os cartórios eleitorais já começaram a divulgar os eleitores que foram incluídos nessa lista. A pesquisa também poderá ser feita pelo site do TSE(www.tse.gov.br), clicando em "serviços ao eleitor" e, depois, em "situação eleitoral". Ele precisa informar o nome e a data de nascimento. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral pode ser impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A falta de justificativa também pode gerar dificuldades para inscrição e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. O TSE começará a cancelar os títulos no dia 2 de maio.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

09 de Fevereiro

Dia do Zelador.
Dia do Frevo

No Planalto, presidentes do Senado e da Câmara tratam de reforma política com Presidenta Dilma

A reforma política foi pauta central do encontro entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ontem, terça-feira (8/2), no Palácio do Planalto. Na oportunidade, tanto Sarney quanto Maia comentaram ainda a mensagem encaminhada ao Congresso Nacional na semana passada pela presidenta Dilma. As informações são do deputado Marco Maia, que concedeu entrevista coletiva após a audiência. “Nós viemos aqui fazer uma visita à presidenta Dilma e ao mesmo tempo nos colocar à disposição para a discussão e para o debate dos temas de interesse do governo na Câmara e no Senado. Tratamos um pouco da reforma política, que é uma das questões que foi apresentada pela presidenta Dilma Rousseff na Mensagem Presidencial”, disse. Segundo Marco Maia, há um entendimento por parte dos deputados e senadores de que a reforma política é uma matéria que precisa ser tratada com celeridade, que precisa ser debatida, “discutida à exaustão e construídos os consensos necessários para sua aprovação”. Ele também informou que tanto o Senado quanta a Câmara estão instituindo comissões para trabalhar a reforma política, para que no segundo semestre de 2011 já seja possível votar uma proposta consensual. “Eu acredito, aí é uma opinião minha, pessoal, que nós teremos um belo ano, com crescimento econômico, com uma arrecadação melhor dos tributos. É o que vai permitir que gradativamente o governo possa ir liberando mais recursos”, concluiu o deputado.

Agropacto: Presidente da Ematerce participa de palestra do secretário Nelson Martins

A diretoria executiva da Ematerce, representada por seu titular, José Maria Pimenta, acompanhado de assessores do escritório central da empresa, compareceu ontem, terça-feira, 8, da primeira reunião do Agropacto, presidida pelo Engº Agrº Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – Faec. O secretário Nelson Martins foi o palestrante, oportunidade em que fez uma abordagem, sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), além de explicar a finalidade das vinculadas de sua pasta, como Ematerce, Adagri, Idace e Ceasa, destacando os programas e projetos executados, sob a responsabilidade de cada uma, em benefício dos agricultores familiares. Dentre os programas e projetos, o secretário enfatizou as ações do Projeto São José, do Garantia Safra, do Hora de Plantar, do Leite Fome Zero, do Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, da Piscicultura, da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa e do Convivência com o Semi-Árido. Ao término de sua explanação, os participantes fizeram diversas perguntas, sobre o apoio da SDA, no tocante ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário cearense, o que os deixou satisfeitos com as explicações do secretário Nelson Martins. Para o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, a palestra do secretário Nelson Martins ensejou a oportunidade de os participantes tomarem conhecimento das principais ações da sua pasta e das vinculadas e do seu apoio, com vistas ao desenvolvimento rural sustentável. Destacou, ainda, a desenvoltura do titular da SDA, ao responder às perguntas dos participantes.

Governo do Estado irá construir mais duas novas delegacias no Interior. Sertão Central é beneficiado.

O Governo do Estado está investindo mais R$ 1 milhão na construção das delegacias dos municípios de Limoeiro do Norte e Quixadá. O processo encontra-se na fase de elaboração e assinatura do contrato, a última etapa é a assinatura da ordem de serviço. As duas delegacias citadas fazem parte do projeto de interiorização da Polícia Civil do Governo do Estado. O projeto prevê a construção de 50 novas delegacias. Atualmente 17 delegacias foram inauguradas em todo Interior do Estado. As prioridades são aqueles municípios que não contam com a estrutura de uma unidade da polícia judiciária. As delegacias inauguradas têm um padrão inovador e moderno instituído pelo Governo do Estado. As unidades contam com circuito interno de TV, duas celas, depósito de material apreendido, custódia, alojamentos para as polícias civil e militar, cartório, sala de audiência, sala para os delegados adjunto e titular, sala do inspetor chefe, sala de comando da PM, dois depósitos de armas, recepção, banheiros para funcionários, bem como adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais, copa e pátio interno, além de dois veículos tipo Hilux, modelo SRV.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

datas comemorativas - 08 de fevereiro

Dia do Magistério do Exército
Dia Internacional da Internet Segura

No Senegal, Lula pede 'novo modelo de desenvolvimento'

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, segunda-feira (7) em Dacar, no Senegal, que o mundo precisa assentar as bases para "um novo modelo de desenvolvimento" e de regulação financeira. A declaração foi feita após encontro com a líder socialista francesa Martiny Aubry, às margens do Fórum Social Mundial. Lula e Aubry se referiram, além disso, aos trabalhos do G20 de potências desenvolvidas e países emergentes, que atualmente é presidido pela França, e pediram que o grupo se concentre em questões como o desemprego. "No G20, podem dizer que não há nenhum problema e jamais se fala de desemprego", declarou Lula, no início da reunião com a socialista francesa. Depois do encontro, Aubry explicou ter conversado com o Lula sobre o próximo G20. "É necessário refletir sobre a forma com que podemos estabelecer juntos as bases de outros modelo de desenvolvimento. Lula tem a convicção de que hoje em dia não existe um líder no mundo, e principalmente na Europa, capaz de levar adiante essa mudança", acrescentou a socialista. Lula disse que ficaria bem à França ter uma mulher na Presidência, como Dilma no Brasil. Lula foi recebido pelo presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, com quem brincou, dizendo que "a vida de ex-presidente é melhor que a de presidente".

Começa o calendário do Programa Bolsa Família

Começou ontem segunda-feira (7), o prazo para o repasse de informações sobre as condições de saúde dos mais de 10 milhões de beneficiários do Programa Bolsa Familía em 2011. O monitoramento das informações que deve ser feito pelos municípios vai até o dia 2 de julho. As informações referentes a frequência escolar devem ser repassadas a partir do dia 18 de março. Essas informações são contrapartidas que as famílias beneficiadas devem cumprir para obterem o direito ao benefício. No quesito saúde, crianças menores de sete anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres em fase de amamentação. Para familías que têm filhos entre 6 e 17 anos, a exigência é a frequência escolar. Nesse processo, cabe às prefeituras assegurar a oferta dos serviços nas áreas da saúde e educação. "Caso a família não apresente as informações dentro do prazo estipulado, o penalizado é a prefeitura de determinado município, uma vez que é dela a responsabilidade de informar a ausência do beneficiário", disse Roseli Garcia da assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social. Além de penalizado, o município que não informar alterações nos cadastros de seus beneficiários, sofre redução no repasse de verbas, "nós trabalhamos com o índice de gestão descentralizada (IGD) para realizar o repasse das verbas. Quanto maior o valor do IGD, maior o valor repassado para as prefeituras", acrescentou Roseli. Caso a família não repasse as informações, o Ministério do Desenvolvimento Social oferece chances para que o repasse seja feito. No primeiro momento, o beneficiário recebe apenas uma notificação, já na segunda vez que o beneficiário não apresentar as informações necessárias para o repasse, o benefício é suspenso por um mês, acrescido de mais um mês toda vez que as informações não forem repassadas. Já na quinta tentativa, caso o beneficiário insista em não apresentar as informações, o benefício é cancelado.

PT faz seminário para afinar atuação de bancadas no Congresso

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou ontem, segunda-feira (7), em Brasília, um seminário com integrantes das bancadas parlamentares da Câmara e do Senado. Para o presidente nacional da sigla, José Eduardo Dutra, o evento é uma forma de "enturmar" os novos parlamentares petistas e orientar a atuação das bancadas em relação a temas prioritários, como reforma política e a defesa do governo da presidente Dilma Rousseff. "É um seminário que realizamos todo início de legislatura para enturmar deputados e senadores. Vamos debater a atuação no governo Dilma e no Congresso", afirmou Dutra ao chegar para o evento. De acordo com o presidente do PT, a reforma política será prioridade do partido no ano. Para Dutra, a sociedade já cobra da classe política mudanças no sistema eleitoral e partidário. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse, ao chegar ao seminário do partido, que as reformas política e tributária serão prioridades da sua gestão. Sobre o encontro do PT, Maia afirmou que o partido "deixou de ser uma sigla do Sul e do Sudeste" para se tornar uma legenda forte em todo o país. "O PT já se nacionalizou e, com as últimas eleições, se tornou um partido muito mais forte no Norte e no Nordeste", afirmou Maia.

“QUIXERAMOBIM É NOTÍCIA” APRESENTA MENSAGEM DO PRESIDENTE DA EMATERCE JOSÉ MARIA PIMENTA PELA SUA RECONDUÇÃO

Por determinação do Governador, Dr. Cid Ferreira Gomes, mais uma vez, meu nome foi confirmado, para ser presidente da Ematerce. Como das vezes anteriores, assumo este cargo com muita humildade e responsabilidade. Sei que uma empresa, como a nossa, que tem uma bela história de serviços prestados ao Estado do Ceará, só poderá ser bem administrada, se houver a participação de todos os que fazem a Ematerce. Por ter consciência profunda desta realidade, é que convoco todos, sem exceção, para, irmanados, fazermos um grande trabalho de assistência técnica e extensão rural pública em prol do desenvolvimento sustentável do meio rural. Se falo assim e faço esta convocação é devido ter certeza de que a inteligência coletiva vale muito mais do que a individual e, além do mais, estou consciente, também, de todos os valores humanos em nossa casa. Ante o mencionado, faço um apelo: somemos todos, numa só direção e num só vetor, cientes de que atingiremos nossos objetivos. Como sempre tenho afirmado, continuarei aberto ao diálogo, às críticas, desde que não se quebre a hierarquia, pedra fundamental de toda organização. Neste momento, satisfaz-me dizer aos colegas-extensionistas que, desta vez, conto com dois ingredientes que não os possuía, quando fui presidente pela primeira vez: experiência e conhecimento de todos os valores da Ematerce, ou seja, os colaboradores, o mais importante capital de uma organização, quer pública, quer privada.
JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da Ematerce

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Na Europa, Governador Cid Gomes conhece novas tecnologias para transporte urbano

O governador Cid Gomes visitou na última sexta-feira (04) a fábrica de trens AnsaldoBreda, em Pistoia, na Itália. Na linha de produção, Cid acompanhou de perto as novas tecnologias empregadas para a construção de trens de passageiros, que incluem até a operação de veículos sem comandante. Essas novas tecnologias poderão ser empregadas nos trens da Linha Leste do Metrô de Fortaleza e no Ramal Parangaba-Mucuripe. No sábado (5), Cid Gomes visitou a fábrica da AnsaldoBreda em Nápoles, também na Itália. É lá que estão sendo fabricados os trens da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, sendo que duas das 20 unidades foram entregues, totalizando um investimento de R$ 240 milhões. No domingo (6), o Governador chegou em Amsterdã, na Holanda, para hoje realizar visita ao maior porto marítimo da Europa, na cidade de Roterdã. Ainda nesta segunda-feira (7), a comitiva seguirá para Copenhague, na Dinamarca, para, já na terça-feira (8), visitar a empresa de McGregor de descarregadores, na Suécia. Nesta semana, na Espanha, Cid Gomes visitou o Porto de Sevilha e a fábrica de trens Vossloh, em Valência. Fazem parte da comitiva, além do Governador e do secretário da Infraestrutura; o secretário do Turismo, Bismark Maia; o presidente da Companhia Metropolitana de Trens Urbanos (Metrofor), Rômulo Fortes; e Luiz Hernane de Carvalho, da CearaPortos.

Fórum Social Mundial começa tendo ex-presidente Lula como estrela

Movimentos sociais realizam desde ontem, domingo (06) em Dacar, no Senegal, a 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM). Com o tema “As Crises do Sistema e das Civilizações”, o evento volta a discutir a ideia de “um outro mundo possível” e traz como estrela um brasileiro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, símbolo de uma América Latina voltada à esquerda. Além dos chefes de Estados africanos esperados, as personalidades mais aguardadas na Universidade Anta Diop, centro dos eventos, são Lula, o músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e líderes políticos como Hugo Chávez, presidente da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, e duas presidenciáveis do Partido Socialista (PS) da França, Martine Aubry e Ségolène Royal. O governo brasileiro será representado pelo secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho, que chefiará a delegação e terá a companhia da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da ministra de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros. Em sua primeira viagem ao exterior desde que deixou a presidência, Lula não integrará a comitiva oficial, mas será acompanhado do ex-secretário-geral da presidência, Luiz Dulci, e terá status privilegiado no evento - no qual foi ovacionado no ano passado. Hoje (07), Lula deve discursar à multidão aguardada no campos da universidade. Em 2010, quando de sua última participação no Fórum, em Porto Alegre, Lula prometeu que estaria presente em Dacar na posição “de uma pessoa com o mesmo compromisso e talvez com mais capacidade para anunciar ao País as coisas que têm de ser feitas daqui para a frente”, afirmou o ex-presidente à época.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

datas comemorativas - 04 de fevereiro

Dia da Fundação do município de Tauá (CE).

Ematerce participa de debate sobre execução do Projeto Terra Pronta

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Governo do Estado, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com a participação das prefeituras de Aracati, Paracuru e Icapuí, apresentaram e discutiram, na última quarta-feira, 2 de fevereiro, na base Petrobras de Mossoró, um convênio, para regular a participação da Petrobras e dos órgãos, acima citados, na execução do Programa Terra Pronta.
Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, que esteve em Mossoró, acompanhado do coordenador de eventos, jornalista Edilmo Gurgel, a discussão do mencionado convênio beneficiará uma área de 2 mil hectares, com vistas a oferecer condições aos agricultores familiares de realizarem melhor o preparo da terra, por meio de operações motomecanizadas, em suas propriedades rurais, localizadas nas áreas de atuação da Petrobras, impactadas pela atividade de exploração e produção de petróleo José Maria Pimenta informou que o Projeto Terra Pronta será executado, conjuntamente, pelos partícipes, mediante o fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao preparo do do solo pelas prefeituras, a prestação de assistência técnica e extensão rural pela Ematerce, a distribuição de sementes pelo Governo, via Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e o fornecimento do óleo diesel por parte da Petrobras. Ressaltou, ainda, o dirigente da Ematerce que, em cada município mencionado, o projeto Terra Pronta será acompanhado pelo Comitê Municipal, formado por representantes das secretarias municipais de agricultura, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Câmara de Vereadores e Ematerce. O investimento total, para realização do Projeto Terra Pronta-Ceará-2011, está estimado em R$ 310.000

SDA: Casas Digitais promovem inclusão digital no campo

Com a finalidade de trazer inclusão digital para o campo, estão previstas 247 Casas Digitais do Campo no Ceará. A implantação faz parte do Projeto Territórios Digitais criado em 2008, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o Ministério das Comunicações e o Ministério de Ciências e Tecnologia. O Projeto Territórios Digitais oferece gratuitamente o acesso à informática e internet para populações rurais, por meio de Casas Digitais. Estas são espaços públicos que contribuem para o desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar através da inclusão digital. São beneficiadas comunidades de assentados, agricultores familiares, ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Segundo a coordenadora estadual do projeto, Sandra Bandeira, a SDA realiza o curso de capacitação de Gestor Comunitário e de Multiplicador das Casas Digitais do Campo. A indicação do local da casa parte dos colegiados dos territórios e da própria comunidade. No Ceará, há 23 casas em funcionamento e mais uma em capacitação, sendo 40 gestores voluntários por cada casa. “Neste ano, ainda serão capacitadas mais sete do primeiro contrato com o MDA”, afirma. Sandra explica que a gestão das Casas Digitais é de responsabilidade das comunidades e o Ministério das Comunicações garante a manutenção dos equipamentos nos primeiros cinco anos. A SDA já realizou 46 Cursos de Gestor Comunitário com capacitação de 920 voluntários e investiu mais de R$ 321 mil. Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, é fundamental que o agricultor tenha acesso à informação, “sendo isto um fator determinante de capacitação e parceria com o Estado, na execução de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável”.

Férias no Ceará: Biquini Cavadão e Skank agitam a última semana do Festival

O Férias no Ceará chega ao final, e para encerrar a quinta edição do Festival duas grandes bandas aportam no Estado nessa semana. Bruno Gouveia e seu Biquíni Cavadão animaram ontem a galera de Juazeiro do Norte com um super show ontem, quinta-feira (03), no Parque de Eventos Padre Cícero. A banda encerra sua participação no Férias, hoje sexta-feira (04), com show em Cratéus, na Praça Matriz. Enquanto o Biquini agita a região dos Inhamuns, a banda Skank se apresenta também na hoje no Cumbuco, no Campo de Futebol da Av. Central. Os mineiros ainda cantam seus sucessos no sábado (05), em Fortaleza, no Parque do Cocó; e no domingo (06), em Quixeramobim, na Via Paisagística. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

Dilma anuncia distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes no programa Farmácia Popular

Em sua primeira cerimônia pública no Palácio do Planalto, um mês depois de tomar posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou a distribuição gratuita dos medicamentos contra a hipertensão e diabetes no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Dilma fez questão de destacar que, ao lançar o programa, cumpria um compromisso de sua campanha presidencial. Ao deixar a cerimônia, que durou cerca de 40 minutos, Dilma disse que seu primeiro mês à frente da Presidência foi de muito trabalho: - Acho que o primeiro mês foi de muito trabalho e acredito que é uma indicação da quantidade de trabalho que eu tenho nos próximos meses. Num bom discurso a presidente lembrou que a hipertensão e a diabetes são responsáveis por 34% dos óbitos no Brasil e que metade da população acima de 50 anos sofre de pressão alta e 30% dos adultos não sabem que tem a doença. A presidente reconheceu que o Sistema Único de Saúde (SUS) é ainda uma estrutura que o governo tem obrigação de melhorar. Ela lembrou, no entanto, que o sistema é uma conquista da Constituição de 1988. Dilma também disse que durante seu governo irá fortalecer o SUS. Dilma - que prometeu durante a campanha eleitoral erradicar a miséria no país - disse que a distribuição gratuita de medicamentos é um dos passos nessa direção. Ela também elogiou seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela implementação do programa Farmácia Popular. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que as farmácias terão até dia 14 de fevereiro para começarem a distribuir gratuitamente os medicamentos. O programa Aqui Tem Farmácia Popular beneficia cerca de 1,3 milhão de pessoas por mês. Destes, aproximadamente 660 mil são hipertensos, e 300 mil, diabéticos. O governo federal subsidia 90% do valor de referência dos demais medicamentos.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

03 de Fevereiro

Dia da Navegação

Ematerce assina convênio para execução do Projeto Terra Pronta

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), o Governo do Estado, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com a participação das prefeituras de Aracati, Paracuru e Icapuí, celebraram ontem, quarta-feira, 2 de fevereiro, na base Petrobras de Mossoró, um convênio, para regular a participação da Petrobras e dos órgãos, acima citados, na execução do Programa Terra Pronta.
Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, que se encontrava em Mossoró, acompanhado do diretor técnico, Walmir Severo Magalhães, o convênio beneficiária uma área de 2 mil hectares, com vistas a oferecer condições aos agricultores familiares de realizarem melhor o preparo da terra, por meio de operações motomecanizadas, em suas propriedades rurais, localizadas nas áreas de atuação da Petrobras, impactadas pela atividade de exploração e produção de petróleo
Zé Maria Pimenta informou que o convênio será executado, conjuntamente, pelo partícipes, mediante o fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao preparo do solo pelas prefeituras, a prestação de assistência técnica e extensão rural pela Ematerce, a distribuição de sementes pelo Governo, via Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e o fornecimento do óleo diesel por parte da Petrobras.
O investimento total, para realização do Projeto Terra Pronta-Ceará-2011, está estimado em R$ 310.000,00. Desse total, a Petrobras contribuirá com 60.000,00 para fornecimento “in natura” de 25 mil litros de óleo diesel e R$ 25.000,00, referentes ao repasse financeiro, em moeda corrente, para a Ematerce, com a finalidade de divulgar o convênio.
Já o aporte financeiro total dos municípios está orçado em R$ 140.000,00, para cobrir despesas, com máquinas e implementos agrícolas, quando da preparação do solo. O Estado, por intermédio da SDA e Ematerce, realizará um aporte de R$ 110.000,00 para despesas com aquisição de sementes e a prestação de assistência técnica e extensão rural especializada.