quinta-feira, 31 de março de 2011

31 de Março

# Dia da Integração Nacional
# Dia da Saúde e Nutrição

Cagece dá início a oito novas obras de abastecimento de água. Quixeramobim é beneficiado.

A Cagece assinou oito ordens de serviço para início de obras de abastecimento de água no meio rural. Com recursos do projeto São José, no valor total de R$ 1.273.438,62, serão implantados sistemas de água em localidades dos municípios de Itapiúna, Boa Viagem, Irauçuba, Quixadá, Russas, Quixeramobim, Crato e Mauriti. A ação beneficiará 443 famílias. As comunidades rurais atendidas serão Marrecas (Itapiúna), São Jorge (Boa Viagem), Sítio Bueno (Irauçuba), Juatama (Quixadá), Boa Vista (Russas), Serra d’Água (Quixeramobim), Baixa do Maracujá (Crato) e Curtume (Mauriti). Desde o início de 2011, a Cagece já emitiu outras 20 ordens de serviço, para 14 municípios. Além dos já citados, a água tratada em meio rural está a caminho de Brejo Santo, Potengi, Icó, Alto Santo, Barbalha, Jaguaretama, Morada Nova, Pedra Branca, Senador Pompeu, Guaiúba, Croatá, Quiterianópolis, Ipu e Tururu. Em janeiro e fevereiro de 2011, também foram concluídas 11 obras de água, pelo
Projeto São José da Cagece. Somente em janeiro, foram realizadas oito obras, com um total de 477 ligações de água e 28.345 metros de rede de distribuição, num investimento de R$ 1.449.538,51. Já em fevereiro, foram três sistemas concluídos, somando 184 ligações de água e 9.065 metros de rede de distribuição, no valor de R$ 366.046,64.

Municípios ganham mais tempo para prestação de contas do Bolsa Família

Os municípios ganharam mais 30 dias para prestar contas sobre uso de recursos administrativos do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – segundo divulgou a assessoria de imprensa – prorrogou o prazo para a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), que terminaria nesta quinta-feira (31). Com a medida, os gestores do Fundo Municipal de Assistência Social têm até 29 de abril para lançar a comprovação de gastos do IGD-M, referente ao exercício de 2009, no aplicativo do Suasweb (um dos sistemas de gestão do ministério) e o Conselho Municipal de Assistência Social tem até 31 de maio para análise das contas. Esses prazos serão considerados para pagamento do IGD-M de maio e de junho. Após essas datas, o sistema permanecerá aberto, mas o município só voltará a receber recursos quando as contas tiverem sido apresentadas e aprovadas. O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, decidiu prorrogar o prazo por se tratar de uma ação nova e para não prejudicar a gestão do Programa Bolsa Família nos municípios. Orienta, no entanto, para que os técnicos não deixem a prestação de contas para os últimos dias.

Ematerce reforma Centro de Treinamento em Quixeramobim

O Governo do Estado do Ceará está investindo R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), na reforma das instalações físicas do Centro de Treinamento da Fazenda Normal, pertencente à Ematerce. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual, tendo como agentes participantes a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Departamento de Edificações e Rodovias – DER. Estão sendo melhoradas e recuperadas as instalações prediais, elétricas, hidráulicas, sanitárias e a coberta das salas de aula, laboratórios, refeitório, alojamentos, banheiros, casa sede, casa do capataz e áreas afins. Localizada no sertão central do Ceará, distrito de Uruquê, no município de Quixeramobim, a Fazenda Normal pertencente ao Governo do Estado, adquirida em 1937, com uma área de 1.500 hectares e sua estrutura está voltada para a experimentação e disseminação de novas tecnologias do setor agropecuário. O patrimônio estatal, a partir do ano de 1976, passou a ser administrado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Ematerce. Além de centro de excelência em pesquisa, a fazenda foi transformada em centro de treinamento profissional, destinado a agricultores, técnicos, agentes rurais e alunos do curso de Agronegócio da Faculdade de Tecnologia(Centec) – Fatec de Quixeramobim. De acordo com o presidente da Ematerce,Engenheiro Agrônomo José Maria Pimenta Lima, os trabalhos, ora em andamento, na fazenda normal, ficarão concluídos no final do mês de abril de2011. “Quixeramobim tem por vocação o agronegócio; portanto, o novo centro de treinamento será de grande importância, para toda a região, ofertando melhores condições, para a formação tecnológica ,nas áreas de irrigação, fruticultura, piscicultura, bovinocultura de leite, rotação e manejo de pastagem, afora outras práticas de assistência técnica e extensão rural”, destaca Zé Maria Pimenta.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Datas comemorativas - 30 de Março

Dia Mundial da Juventude

Defensoria Pública: Cid Gomes inaugura Alô Defensoria

O governador Cid Gomes inaugura nesta quarta-feira (30), a Central de Relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Estado, mais conhecida por Alô Defensoria. Através do número 129. A população poderá obter orientações sobre o atendimento da Defensoria, documentação necessária para apresentar ao Defensor, qual o local de atendimento adequado e mais próximo do cidadão, bem como já deixar pré-agendado o seu atendimento. O serviço irá funcionar na avenida Pinto Bandeira, 1111, no Luciano Cavalcante. Essa ligação não terá nenhum custo para o cidadão. O Alô Defensoria irá funcionar inicialmente com seis telefonistas, já treinadas para que todas as informações sejam repassadas de forma clara, objetiva e detalhada para o cidadão. Ao todo serão 10 linhas em funcionamento. O cidadão poderá ligar tanto de telefones fixos, como também de aparelhos celulares. O Alô Defensoria irá funcionar das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Com o novo serviço, a Defensoria Geral poderá traçar um diagnóstico contendo quais os bairros que mais buscam o atendimento da Instituição, quais os principais casos, os Núcleos mais procurados e, com isso, criar novos Núcleos Descentralizados ou estruturar ainda mais os que já existem. Independente do local onde o usuário esteja, ele pode ligar gratuitamente para o 129. O serviço é válido para todo o Brasil.

Órgão vinculado à Cidades vai apoiar municípios na implantação de projetos

O economista Júlio César Costa Lima foi escolhido pelo governador Cid Gomes para presidir o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), órgão vinculado à Secretaria das Cidades, do secretário Camilo Santana. Por enquanto, o Instituto ainda está em fase de implantação. Ex-deputado estadual, Júlio César já esteve a frente da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Agora, irá intermediar a captação de recursos com órgãos financeiros nacionais e internacionais para projetos voltados aos municípios. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), órgão vinculado à Secretaria das Cidades, foi criado em 27 de janeiro de 2011 para apoiar o crescimento sustentável dos municípios do Estado do Ceará. É papel do Ideci realizar pesquisas, estudos e projetos, auxiliar municípios na formulação de políticas públicas, prestar serviços e fomentar o desenvolvimento local, visando ao desenvolvimento urbano ambientalmente sustentável. Os municípios poderão procurar o Ideci para receber auxílio em trabalhos de: - estudos e projetos de arquitetura e engenharia para equipamentos urbanos e habitacionais.
- regularização fundiária sustentável de assentamentos informais em áreas urbanas e de empreendimentos construídos pelo Governo do Estado do Ceará e seus órgãos, entre outras realizações.

SDA recebe empresa de sistema de eletricidade solar

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reuniu com uma empresa finlandesa de produção de sistema de eletricidade solar, ontem, terça-feira ( 29). Os representantes da NAPS apresentaram as propostas da instituição que fornece sistemas de energia solar para várias áreas, inclusive para irrigação. A reunião começou com a exposição dos projetos de irrigação com energia solar da SDA. Segundo Nelson, a secretaria instalou em algumas comunidades o plantio irrigado com energia solar. “Esperamos ampliar esse projeto com recursos do Fedaf (Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar)', afirmou. Os municípios de Lavras da Mangabeira, Assaré, Itatira e Granja já utilizam a energia solar para a irrigação, na produção de hortaliças e frutas. Durante o encontro, foi acertado que em próxima visita, a NAPS apresentará um projeto piloto de sistema de irrigação para agricultura familiar.

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

Às 14h41min de ontem a luta do ex-vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva (PRB) contra o câncer foi enfim encerrada, após enfrentar mais de 13 anos em tratamento e 17 cirurgias.
Aos 79 anos, a resistência com que ele lidou com as dificuldades impostas pela doença sensibilizou muitos brasileiros. Ele ocupou a vice-presidência de 2003 a 2010.
Alencar faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos, depois de resistir a um câncer no abdome. Tinha à sua volta a mulher, Mariza, os três filhos e os netos.
O governo federal decretou luto oficial de sete dias. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula foram informados da morte em Portugal e decidiram antecipar a volta ao Brasil. Ambos chegam hoje para participar do velório.
Muito emocionado, Lula ressaltou a bondade e a lealdade de José Alencar. O ex-presidente Lula vai receber hoje pela manhã o prêmio Honoris Causa da Universidade de Coimbra. "Vou receber o prêmio e dedicar ao meu amigo", disse. Segundo o ex-presidente, ele e Alencar eram mais que companheiros. "Éramos dois irmãos", declarou Lula, chorando muito. "Eu sempre disputei eleição e tinha 35%, 39%. Quando encontrei o José Alencar, ganhei. Era o que faltava para completar", disse o político eleito presidente na quarta tentativa.
O sepultamento deve ser amanhã, em Belo Horizonte. Em Brasília, o corpo será transportado em carro aberto da base aérea ao centro.
A última aparição pública de Alencar foi no aniversário de São Paulo, quando recebeu a Medalha 25 de Janeiro e, emocionado, falou por 9 minutos. "Deus sabe o que faz e aceitaremos sua decisão de bom grado. Se eu morrer agora, tenho até que me sentir um privilegiado, pois está todo mundo rezando e torcendo por mim. Não posso me queixar se eu morrer", declarou.
A última internação foi segunda-feira, quando apresentara obstrução intestinal com perfuração abdominal e peritonite (infecção na membrana da cavidade abdominal). Devido ao estado crítico, os médicos descartaram qualquer procedimento cirúrgico. Nos últimos momentos de vida, Alencar recebeu analgésicos para aliviar a dor.

terça-feira, 29 de março de 2011

29 de Março

# Aniversário da cidade de Salvador
# Aniversário da cidade de Curitiba

Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta recebe homenagem pelo aniversário

Ontem, segunda-feira, dia 28, por ter aniversariado, no domingo, 27, o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, recebeu carinhosa homenagem dos colaboradores do escritório estadual da empresa, além daqueles que prestam serviços ao Idace, Adagri, Ceasa e à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA). Para unir-se à família ematerciana, compareceram ao ato solene o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, o secrétário adjunto Antonio Amorim e demais dirigentes das vinculadas à SDA.
A homenagem iniciou-se com a canção ¨Parabéns pra você¨ e o sopro de velas. Para saudar, de improviso, o aniversariante, o mestre-de-cerimônias, assessor de comunicação e ouvidor da Ematerce, jornalista Antonio José de Oliveira, escolheu, a colaboradora Rosely, da assessoria jurídica, lotada no escritório estadual. Em nome das autoridades, falaram o secretário Antonio Amorim e o titular da SDA, Nelson Martins. Encerrando a parte discursiva, o aniversariante agradeceu, aos ematercianos e aos convidados, a manisfestação de carinho à sua pessoa.
Com a palavra, o secretário Nelson Martins reportou-se ao período em que conheceu o aniversariante e alguns de seus irmãos, todos de uma inteligência extraordinária. Falou da sua convivência, na Assembléia Legislativa do Ceará, com José Maria, quando este era deputado. Afirmou, também, ser Pimenta um defensor dos interesses maiores do setor agropecuário cearense e um profissional competente e experiente, que passou 20 anos, trabalhando no Serviço de Extensão Rural de Minas Gerais. Encerrando sua fala, elogiou as ações extensionistas, desenvolvidas no meio rural, por intermédio dos técnicos da Ematerce, há 57 anos. O secretário Nelson Martins desejou ao aniversariante uma vida repleta de realizações na vida familiar e profissional. O aniversariante iniciou sua mensagem, rememorando sua infância, em Quixeramobim, falando dos três casamentos de seu pai e de sua passagem pelo Seminário Arquidiocesano de Fortaleza (Seminário da Prainha). Isso 100 anos depois do padre Cícero Romão Batista ter passado, também, pelo citado seminário. Afirmou ter aprendido, naquela casa religiosa, três ensinamentos essenciais para sua vida: amor aos estudos, humildade e simplicidade. Em seguida, agradeceu a expressiva manifestação de carinho e respeito dos servidores da Ematerce, inclusive os lotadas na SDA e em suas vinculadas, pelo transcurso de seu natalício. Destacou as presenças dos secretários Nelson Martins e Antonio Amorim e de quantos deixaram seus afazeres e foram cumprimentá-lo na data em que completava 62 anos de idade e que se tornava mais maduro e experiente, para enfrentar os desafios à frente da Ematerce, uma empresa que tem história, digna de elogios, em prol do desenvolvimento rural sustentável.

Dilma diz que recebeu país em condições de dar 'salto maior ainda'

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, segunda-feira (28), durante lançamento do programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte, que fará o Brasil dar um “salto maior ainda” do que deu durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma explicou que recebeu de Lula um país preparado para crescer mais. "Tenho certeza de que nosso país está num momento muito especial. Eu recebi um país diferente [...] Recebi um país em condições para dar um salto maior ainda do que o presidente conseguiu dar, ele me legou essa herança e vou honrar essa herança", afirmou. Em Minas Gerais, Dilma detalhou o programa Rede Cegonha, do governo federal, que prevê medidas de atenção especial a mulheres gestantes, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. Serão investidos R$ 9,4 milhões do Ministério da Saúde até 2014. A presidente Dilma Rousseff chega a Portugal nesta terça-feira (29), para uma homenagem da Universidade de Coimbra ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma deve ainda ter reuniões com autoridades do país europeu. O ex-presidente foi convidado a receber o título quando ainda estava no cargo, mas decidiu que só aceitaria depois que deixasse a Presidência.

Novos equipamentos sociais darão oportunidades aos jovens do Interior

O governador Cid Gomes e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, assinaram ontem, segunda-feira (28), mais19 convênios com municípios para a construção de equipamentos voltados a ação social no Interior do Estado. Esses convênios representam um investimento de R$ 28,3 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa de Apoio as Reformas Sociais (Proares), que nos últimos quatro anos já beneficiou 43 municípios, totalizando assim 62 municípios e um montante total de US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao BID, para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartida Estadual e Municipal. Para o Governador, que afirmou ser os jovens foco de grande preocupação por parte do Estado, as ações do Proares podem transformar a vida de quem vive no Interior. “Quando se dá ao jovem oportunidades, eles se apegam e muitas vezes nos surpreendem”, destaca ao lembrar que quando prefeito do município de Sobral, construiu uma pista de skate e que dela já saiu campeão brasileiro. O convênio assinado vai possibilitar a construção de quadras poliesportiva, centros de educação infantil, centros de referência e assistência social e polos de convivência. Os municípios beneficiados nesta segunda foram Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Coreaú, Iguatu, jardim, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Mauriti, Martinópole, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira e Sobral.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Datas comemorativas - 28 de Março

Dia do Revisor
Dia do Diagramador
Dia Mundial da Juventude

Missão Internacional financiará US$ 40 milhões em projetos agrícolas sustentáveis

Missão do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) encerrou visita ao Ceará com a proposta de investir US$ 40 milhões em ações na área rural, priorizando o combate à pobreza. Serão ao todo US$ 80 milhões, metade com a contrapartida do Governo do Estado, para projetos agrícolas sustentáveis, de capacitação e assistência técnica em regiões com menores índices sociais. O coordenador da missão, Ivan Cássio, e técnicos do FIDA reuniram-se, na útilma semana, com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e coordenadores da Secretaria, para discutir possibilidades de financiamento de projetos da agricultura familiar . Como resultado, foi acordado um investimento de US$ 80 milhões em três territórios rurais com menores índices sociais. Segundo Josias Farias, coordenador de Projetos Especiais, o Fida vai apoiar ações na área de capacitação e metodologia para preparar as comunidades no desenvolvimento de projetos sustentáveis. Para o secretário Nelson Martins, a “ideia” é agilizar o processo de financiamento. O secretário explica que o recurso será investido em várias cadeias produtivas, como na fruticultura e horticultura irrigadas, na ovinocaprinocultura e também em projetos não agrícolas, exemplificando o artesanato. O Fida é uma agência das Nações Unidas que visa fornecer recursos financeiros suplementares para o desenvolvimento agrícola. No Ceará, a missão também visitou comunidades beneficiadas pelos projetos da SDA nos municípios de Iguatu, Sobral e São Benedito.

Ematerce debate políticas públicas com agricultores familiares

A Ematerce vem realizando, desde o início de março de 2011, em todo o Estado, uma série de oficinas com agricultores familiares cearenses, objetivando aprofundar o conhecimento sobre as principais políticas públicas, ligadas ao setor agropecuário. Ao todo, são 35 oficinas sobre políticas públicas com a participação de 700 agricultores. O articulador da Rede Temática Metodologias Participativas, Engº Agrº José Roberto Vieira Ribeiro, informa que serão debatidas as políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), crédito rural, crédito fundiário, seguro da agricultura familiar(Seaf), programa garantia safra, garantia de preços, capacitação de agricultores, programa de aquisição de alimentos(PAA), entre outras.
As oficinas encerram-se no mês de agosto. Cada oficina tem a duração de dois dias e os extensionistas serão os facilitadores, responsáveis pela apresentação dos temas específicos de cada região do Estado. No final de cada oficina, será elaborado um documento, no qual estarão relacionados os problemas, levantados, de modo participativo, por agricultores e técnicos da Ematerce, e as possíveis soluções para os produtores rurais, a fim de que sejam feitos os devidos encaminhamentos. No mês de março, estão sendo realizadas as oficinas, nos municípios de Crateús, Tauá, Canindé, Quixeramobim e Itapipoca; no mês de abril, realizar-se-ão as oficinas em Camocim, Aracati, Iguatu, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Sobral, Baturité e Tianguá, com programação efetuada pelos gerentes regionais e locais dos municípios supracitados.

Governador assina convênio para construção de equipamentos sociais no Interior

A construção de novos equipamentos sociais é essencial ao desenvolvimento humano, à saúde e à educação das pessoas. Sob essa premissa o governador Cid Gomes e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leitão, assinam convênios com 20 novos municípios da terceira rodada do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares II). A solenidade acontece nesta segunda-feira, 28, às 16 horas, no Auditório do Palácio da Abolição. Serão construídos, nos novos municípios contemplados, 55 equipamentos sociais que representam um investimento da ordem de R$ 28,3 milhões. Os municípios beneficiados são: Acaraú, Alto Santo, Apuiarés, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariús, Coreaú, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palmácia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acaraú e Sobral. Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milhões, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação do programa. Desse montante, US$ 45 milhões são oriundos do BID e outros US$ 19,2 milhões de contrapartida Estadual e Municipal. O Proares II financia a construção de Centros de Referência da Assistência Social (Cras), de Educação Infantil (CEIs), de Esporte, Ginásios Poliesportivos, Polos de Convivência e Bibliotecas. Além disso, disponibiliza às unidades de ação social já existentes, equipamentos e material permanente.

sexta-feira, 25 de março de 2011

25 de Março

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Governo Dilma construirá 718 creches do PAC 2; outras 54 foram entregues

Ao fazer a entrega de 54 novas creches e formalizar o início da construção de outras 718 unidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, ontem, quinta-feira (24/3), em Brasília (DF), que irá enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória que prevê o custeio das creches municipais no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades, quando a prefeitura passa a receber recursos do Fundeb. Nesse período intermediário, afirmou a presidenta, o custo recai sobre as prefeituras, onerando o município. Segundo ela, o objetivo da medida é “garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas”. Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. “Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país”, afirmou. As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões. Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.

TSE diz que mudanças da Ficha Limpa não são imediatas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que os eleitos que haviam sido barrados pela Lei da Ficha Limpa não tomarão posse imediatamente. "Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado. Inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadrar ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato", afirmou o ministro. Ele afirmou que esses barrados terão que fazer um pedido para Justiça Eleitoral, que irá recalcular o quociente eleitoral e proclamar o resultado. Depois, será preciso fazer um pedido no Congresso ou nas Assembleias para a diplomação e posse. Ontem, por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. A decisão aconteceu depois que o ministro Luiz Fux, empossado há cerca de um mês, desempatou a questão. "O Supremo não se posicionou sobre a constitucionalidade da lei. Essa constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", disse Lewandowski, reafirmando que a norma está em vigor. O tribunal entendeu que a regra não poderia valer porque entrou em vigor um ano antes das eleições. A Constituição estabelece um período de um ano de antecedência para as mudanças das regras eleitorais.

SDA notifica 36.622 pecuaristas

O combate à febre aftosa no Estado está intenso. Os 36.622 proprietários de bovinos do Ceará que, nos últimos três anos, deixaram de vacinar seu rebanho em alguma das etapas da campanha de vacinação, realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado, foram notificados e têm até 31 de março para provar que os animais estão vacinados ou não.
De acordo com o titular da SDA, Nelson Martins, na última terça-feira, todos os secretários de Agricultura do Brasil se reuniram com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília.
"A determinação é de que os Estados continuem trabalhando para combater a doença. Fizemos a notificação de todos, sem exceção, e pedimos para que eles compareçam até o fim do mês nos escritórios regionais da Ematerce ou Adagri. Se o produtor mostrar que vacinou, o problema está resolvido", disse ele. Caso ainda não tenha vacinado, o secretário informou que será feita uma vacinação assistida, às custas do proprietário, com técnicos da Adagri, junto aos donos do rebanho.
"A vacinação terá que ser o mais rápido possível. Assim, vamos poder atualizar todo o cadastro do Estado", afirmou Nelson Martins. Ele ainda informou que a primeira etapa da campanha de vacinação deste ano começa no próximo dia 1º de maio. O local do lançamento ainda não foi definido.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Datas comemorativas - 24 de Março

# Dia Mundial da Tuberculose
# Dia Mundial da Juventude
# Dia da União dos Povos Latino-Americanos;

SDA lança edital para construção de 22 mil cisternas de placas

Com o objetivo de universalizar o abastecimento d'água para as comunidades agrícolas do Ceará, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) lançará edital da construção de mais 22.500 cisternas de placas. Segundo o secretário da SDA, Nelson Martins, está previsto a implantação de mais 145 mil cisternas, até 2014.

No próximo mês, a secretaria lançará edital para selecionar entidades sem fins lucrativos e Organizações não Governamentais (ONGs) que construirão as cisternas. Segundo a coordenadora do programa, Mércia Sales, as entidades devem preencher certos requisitos, como já ter construído cisternas, apresentar capacidade técnica e projetos de capacitação de recursos hídricos.

As cisternas de placas servem para armazenar água para consumo dos agricultores. O programa, conveniado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), visa universalizar o abastecimento d'água no Estado. Para Mércia, a previsão inicial é que 150 municípios, do semi árido e com abastecimento feito por carro pipa, participem do programa. “No ano passado, já foram liberadas 26.500 cisternas que estão em construção”, cita.
De acordo com o secretário da SDA, o Governo do Estado com o MDS finalizou 15.950 cisternas na primeira fase do programa, 26.500 na segunda fase e agora mais 22.500 para a terceira fase. “Precisamos de mais 145 mil cisternas para universalizar o abastecimento”, afirma.
Em abril, a SDA também lançará o edital para a construção de 1.500 cisternas de produção. Os critérios para a participação das ONGs e entidades, será o mesmo das cisternas de placas. Seis territórios rurais dos Sertões dos Inhamuns, Crateús, Sobral, Vales do Curu, Aracatiaçu, Sertões de Canindé, Sertão Central e Cariri receberão as cisternas com capacidade de armazenar 52 mil litros da água, auxiliando no desenvolvimento dos quintais produtivos.

Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quarta-feira (23), que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010, e, com a decisão, tem seus efeitos adiados para as eleições de 2012.
Ontem, os ministros julgaram recurso do ex-secretário municipal de Uberlândia Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) por improbidade administrativa. Bouças teve o registro de candidato deputado estadual negado pela Justiça Eleitoral com base na lei e recorreu ao Supremo.
A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.
Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir. Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Mais de 13 mil famílias beneficiadas pelo Projeto São José

No último final de semana, nos dias 18 e 20, mais de 13.900 famílias da região do Cariri e Sobral foram beneficiadas com ações do Projeto São José. O governador, Cid Gomes, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregaram 105 tratores e 86 projetos de abastecimento d'água, liberando mais de R$ 21,5 milhões em projetos e ações de infraestrutura e mecanização agrícola.
Durante o evento do Governo Itinerante, só em Juazeiro do Norte, na sexta-feira (18), foram entregues 54 tratores e 50 subprojetos de abastecimento d'água pelo Projeto São José, contemplando mais de 7.900 famílias. Além disso, outras comunidades também receberam equipamentos da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA) para o fortalecimento da agricultura familiar.
Com investimento de R$ 92 mil, quatro associações da região do Cariri foram agraciadas com batedeiras de mamona do Projeto Biodiesel, ajudando 327 produtores. Além de três associações contempladas com tanques de resfriamentos de leite, para Centros Comunitários de Produção, no valor de R$ 74 mil.

Também as comunidades do Crato e Mauriti receberam cartas de Crédito Fundiário, para financiamento de terra e implantação de investimentos comunitários. Agora, sem a necessidade de ocupações indevidas e irregulares, as 13 famílias terão terra para criar animais e produzir alimento. Para o presidente da Associação Sítio Velho, em Ipaumirim, José Honorato, o trator recebido pelo Projeto São José “vai melhorar muito a vida de nós agricultores”.

quarta-feira, 23 de março de 2011

23 de Março

Dia Mundial do Meteorologista

Governo Dilma: Brasil reforça assistência às mulheres para prevenção e tratamento do câncer

Saúde de qualidade para todos os brasileiros será resultado de trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade. A afirmação foi proferida pela presidenta Dilma Rousseff, ontem, terça-feira (22/3), em Manaus (AM), na cerimônia de lançamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama. “Em um país deste tamanho, com tantos desafios, mas também com tantas oportunidades e potencial…, nós não conseguiremos levar os programas que temos que levar ao povo brasileiro sem a parceria dos prefeitos, governadores e a sociedade”, disse a presidenta. Dilma Rousseff frisou que o desenvolvimento do país não pode ser medido apenas pelo crescimento do PIB. “Meu empenho em garantir a qualidade da saúde no Brasil é total. Meu desejo é colocar a saúde no seu trilho, para ser universal, de qualidade e humanizada”, frisou. A presidenta anunciou que uma das ações do seu governo no sentido de ampliar a prevenção e melhorar o tratamento do câncer é a instalação em todos os estados de centros de referência de combate ao câncer, cujo calendário será divulgado a partir de maio. O objetivo é que “todas as mulheres do Brasil tenham acesso às mesmas coisas [tratamento] que eu tive…, já que o câncer não é o mesmo horror do passado, ele é curável”. A presidenta Dilma enfatizou ainda que honrará todas as mulheres brasileiras e que uma de suas grandes preocupações nesse sentido é garantir a saúde das mulheres, gestantes e crianças, motivo pelo qual lançará na próxima semana o programa Rede Cegonha.

Crescimento social: Classe C chega a 101 milhões de brasileiros, diz pesquisa

Cerca de 19 milhões de brasileiros migraram para a classe C em 2010, que chegou a 101,65 milhões de pessoas e já representa 53% da população total do país (191,79 milhões). Os dados são da pesquisa Observador 2011, encomendada pela Cetelem BGN à Ipsos Public O estudo mostra que a 'nova classe média' é a maior do país, mais ampla que as classes AB e DE juntas. Segundo a pesquisa, 25% da população estava nas classes DE (47,94 milhões) em 2010 e outros 21% nas classes AB (42,19 milhões), que recebeu no ano passado um acréscimo de 12 milhões de brasileiros. Em 2009, a classe C reunia 92,85 milhões de brasileiros. Já as classes DE tinham 66,88 milhões e as AB, 30,21 milhões. Para o estudo, foram feitas 1.500 entrevistas domiciliares em 70 cidades do país entre os dias 24 e 31 de dezembro. A pesquisa, realizada desde 2005, faz uma radiografia do comportamento do consumidor brasileiro e mostra que a pirâmide social mudou de formato, se transformando em um losango, pois a classe C é a que conta com o maior número de pessoas. Enquanto a população cresceu 5,35% de 2005 a 2010, a classe C cresceu 62,12% e as classes AB inflaram 59,70%. Já as classes DE tiveram redução de 48,41% no período, o que corresponde a quase 45 milhões de brasileiros. Em 2005, as classes AB e C juntas correspondiam a 49% da população; em 2010, elas somavam 74%.

Lei da Ficha Limpa volta a ser julgada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje, quarta-feira (23), a Lei da Ficha Limpa, sob a expectativa de que derrube seus efeitos nas eleições de 2010. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a tendência, na Corte, é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só pode vigorar a partir das eleições de 2012. Se confirmada a decisão, candidatos eleitos barrados pela lei poderão tomar posse. Dentre esses beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação, mais o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas foram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral. Os candidatos que assumiram essas vagas, no caso, perdem os mandatos. Na Câmara, com a alteração do coeficiente eleitoral, deputados que hoje estão exercendo mandato deverão também perder suas vagas. Todo esse processo, adiantam os ministros, deverá gerar confusão. A decisão de hoje resolverá o impasse surgido no ano passado pela falta de um integrante da Corte e o empate nos julgamentos dos casos de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Quando os recursos dos dois políticos foram julgados, o STF estava com sua composição incompleta. As votações terminaram empatadas em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz renunciou à candidatura no Distrito Federal. Quanto a Barbalho, o STF concluiu que deveria prevalecer o entendimento do TSE, contrário à sua candidatura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 22 de março de 2011

Datas comemorativas - 22 de Março

Dia Mundial da Água

Novas estratégias ampliam controle da dengue nos municípios

Além de mobilizar prefeitos para as ações efetivas de controle da dengue e de alertar e capacitar os profissionais de saúde sobre os sinais de alarme e assim qualificar a assistência aos pacientes, a Secretaria da Saúde do Estado amplia as estratégias de enfrentamento da doença. A expansão dos serviços básicos de saúde tem destaque no plano de enfrentamento da atual situação de dengue. Com o objetivo de evitar a superlotação nos hospitais e garantir atendimento já no aparecimento dos primeiros sintomas da dengue, evitando agravamento e complicações no quadro de saúde dos pacientes, o plano inclui o funcionamento de postos de saúde também no horário noturno nos municípios classificados como de risco muito alto de epidemia, registrando elevado número de casos e de óbitos. No Ceará, há 45 municípios nessa classificação de risco de epidemia, segundo indicadores do Ministério da Saúde. Os postos de saúde, unidades da atenção básica, são de responsabilidade e gerenciamento das prefeituras municipais. Através da Associação de Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a Sesa espera sensibilizar os gestores municipais para garantir a ampliação do horário de funcionamento.

Senadores do CE querem reforma na legislação política

Para alguns representantes do Ceará no Congresso Nacional, o fim da reeleição é algo positivo para a democracia do País. No dia 17 deste mês, a comissão especial da Reforma Política no Senado aprovou o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos.
Para o senador Eunício Oliveira (PMDB), não existem mais argumentos para que não se aprove a Reforma rapidamente. Segundo ele, a problemática da questão eleitoral no Brasil está impedindo o andamento da democracia, uma vez que muitos representantes políticos ainda não são conhecidos por conta de decisões do Judiciário. O parlamentar disse ainda que a Reforma Política deve ser aplicada já nas eleições de 2012, quando serão escolhidos os vereadores e os novos prefeitos municipais.
Para o senador Inácio Arruda (PC do B), todas as questões ligadas à Reforma serão desnecessárias, caso não se faça uma mudança no modo de financiamento das campanhas, que deveria acontecer apenas com recurso público. "Se não fizer isso, todo o resto pode ser transformado em penduricalhos, sem serventia alguma. O financiamento privado é uma anomalia para a democracia brasileira", frisou Inácio Arruda.
Para o senador José Pimentel (PT), a demora na aprovação da Reforma se dá por conta das comissões que foram criadas pelo Congresso Nacional: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal. Segundo ele, a lógica seria a criação de uma comissão mista, para que houvesse uma única reunião com agenda mínima unificada, antecipando o processo.

Curso em Quixeramobim capacita sobre meio ambiente

Hoje terça-feira (22), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) através da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam), realiza capacitação sobre desmatamento, agrotóxico e licenciamento ambiental no município de Quixeramobim. O curso tem carga de 6 horas/aula e é voltado para os membros da Comissão Gestora do Sistema Hídrico Pirabibu e São José II. Os participantes receberão certificado emitidos pela autarquia. O trabalho é fruto de parceria firmada entre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Semace desde o ano passado. O objetivo é multiplicar o conhecimento sobre gestão ambiental entre os usuários dos recursos hídricos, dentro do foco de atuação de cada membro da comissão, composta por técnicos da prefeitura, líderes comunitários, ribeirinhos e comunidades do entorno. Capacitação sobre desmatamento, agrotóxico e licenciamento ambiental Local: sede da Secretaria Executiva da Cogerh, em Quixeramobim (Rua Dona Francisca Santiago, 44 – Centro).
Dia: 22 de março de 2011
Horário: 9 às 15 horas

domingo, 20 de março de 2011

Datas comemorativas - 21 de Março

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.
Dia Mundial da Poesia.
Dia Nacional da Terra.

Governo Cid: Estado investirá R$ 483 milhões em Desenvolvimento Agrário, em 2011

Ontem, domingo (20), o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, beneficiaram milhares de produtores rurais com a entrega de ações voltadas ao setor. A solenidade aconteceu no Centro de Convenções do município de Sobral, como parte das comemorações do Dia de São José. Durante a solenidade foram liberadas 51 cartas de crédito para aquisição de tratores e 36 projetos de abastecimento d´água para comunidades rurais da Região Norte. As ações fazem parte do Projeto São José e aportaram investimentos de R$ 9,2 milhões. Com a medida, serão beneficiadas diretamente 5.775 famílias de produtores rurais. De acordo com dados da SDA, as ações liberadas só este ano somam investimentos de R$ 21,5 milhões próprios do Estado, atuando em 90 municípios. Ainda na ocasião, Cid Gomes entregou as chaves de 35 veículos, de um total de 102, adquiridos pelo governo estadual em parceria com o ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa de Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. Segundo o governador Cid Gomes além do montante que está sendo investido, há ainda medidas como a universalização da água e erradicação da extrema probreza até 2014 que estão como prioridades na área para os próximos anos. Ele explica que desde que o São José foi lançado no Estado, os investimentos chegaram a R$ 470 milhões e que o São José III que está em fase de elaboração e aprovação aportará recursos superiores a R$ 500 milhões em financiamentos.

Dilma iguala recorde de popularidade de Lula, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha mostra que a presidente Dilma Rousseff é aprovada por 47% dos brasileiros, segundo reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de São Paulo. Com essa taxa de popularidade, Dilma iguala-se ao recorde registrado por Luiz Inácio Lula da Silva nesta mesma época no segundo mandato do antecessor da atual ocupante do Palácio do Planalto. Ou seja, Dilma com seus 47% hoje se iguala tecnicamente com os 48% de Lula em 2007, já que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Lula teve 43% de aprovação no terceiro mês de seu primeiro mandato, em março de 2003. Depois, bateu um recorde de aprovação presidencial em início de governo, em março de 2007, atingindo a marca de 48%. Segundo o Datafolha, Dilma supera em popularidade todos os antecessores de Lula, quando se considera esta fase inicial do mandato. Na pesquisa divulgada ontem, o Datafolha registra 7% que consideram a gestão de Dilma "ruim" ou "péssima". Outros 34% a classificam como "regular". Há também 12% que não souberam opinar. O instituto entrevistou 3.767 pessoas em 179 municípios nos dias 15 e 16 deste mês.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Datas comemorativas - 18 de Março

Dia Nacional da Imigração Judaica

Governo Itinerante: Sede do Governo se instala em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (18)

O projeto que prevê a interiorização das ações do governo estadual "Governo do Ceará na Minha Cidade" chega ao município de Juazeiro do Norte, Região do Cariri, hoje sexta-feira (18). Lá, o governador Cid Gomes e os secretários de Estado além de dirigentes de órgãos atenderão a população e anunciarão medidas para melhorar a vida de quem vive na região mais afastada da capital cearense. Este é o primeiro governo itinerante realizado nesta nova gestão estadual. Logo após a audiência pública, Cid Gomes dará uma entrevista coletiva e apresentará o secretariado. Entre as ações anunciadas para o Cariri, estão medidas que beneficiarão diretamente os produtores rurais. Para associações comunitárias que vivem nos municípios de Santana do Cariri, Barro, Assaré e Campos Sales, o Governador entregará equipamentos para incrementar a produção agrícola. As batedeiras de mamonas destinam-se ao descascamento da baga de mamona, com um rendimento de 1.600 a 2.500 quilos por hora. Na aquisição dos equipamentos o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 100 mil. Ainda para beneficiamento do setor agrícola, serão entregues tanques de resfriamento de leite. Com o equipamento o Governo distribui kits de higienização de ordenha, kits de análise de leite e capacita produtores com o objetivo de melhor estruturar o rebanho. Cada um custa em média, R$ 25 mil. Também serão beneficiados com ações, jovens caririenses. O governador Cid Gomes assinará com o município de Juazeiro do Norte, termo de adesão ao projeto "Capacitação Integrada Em Segurança Alimentar e Nutricional" que qualifica profissionais do restaurante popular, cozinha comunitária e bancos de alimentos do município. Na mesma ocasião será assinado a adesão ao Projeto Primeiro Passo para inserção de 120 jovens estagiários no mercado de trabalho. Também no O “Governo Itinerante” prossegue por todo o dia com fóruns onde participam todos os secretários, afim de conhecer as necessidades dos municípios, e ações sociais que garantem o acesso a cidadania da população, como tirar documentos de carteira de identidade e profissional, e cadastramento no banco de dados de desempregados do IDT.

Governo inaugura trecho Barbalha-Jardim, na CE-060

Os serviços de restauração e melhorias da rodovia CE-060, no trecho entre Barbalha e Jardim, na região do Cariri, serão inaugurados, hoje, sexta-feira (18), pelo governador Cid Gomes, pelo secretário Adail Fontenele, da Infraestrutura, e pelo superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias, Quintino Vieira. Os trabalhos, no trecho de 38 km, foram orçados em R$ 19.946.018,06. A obra, sob execução da Construtora Coral, teve fiscalização do DER e recebeu serviços de drenagem, pavimentação, obras de contenção, sinalização, urbanização e paisagismo, bueiros e proteção ambiental, dentre outras melhorias. Foram 300 dias para a realização da obra, que irá levar segurança e tranquilidade aos milhares de motoristas que usam a CE-060, rodovia que liga a região Metropolitana do Cariri ao vizinho Estado de Pernambuco.

Ematerce é elogiada por deputados da Comissão de Agricultura

O presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta Lima, falou, ontem, quinta-feira, 17, na 3ª Reunião Ordinária, no Complexo de Comissões, sobre as ações extensionistas, executadas, no meio rural cearense, na busca incessante por melhores condições de vida dos que cultivam a terra. Pimenta atendeu o convite do presidente da Comissão Agropecuária da Assembléia Legislativa do Ceará, Deputado Hermínio Resende.
Ao abrir a reunião, o deputado Hermínio Resende disse da satisfação e honra em receber um ex-colega da Assembléia Legislativa do Ceará, presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, convidado para discorrer sobre a atuação da empresa, que assiste, por ano, mais de 130 mil agricultores familiares. Em seguida, elogiou o palestrante pela competência, pelos amplos conhecimentos de assuntos da agricultura e asseverou ser o presidente da Ematerce o profissional ideal, para conduzir os destinos de uma empresa pública, que, há 57 anos tem dado sua parcela de contribuição para o desenvolvimento sustentável do meio rural cearense.
Antes de sua explanação, Zé Maria Pimenta agradeceu o convite, e enfatizou tratar-se de um momento ímpar, que possibilitava a divulgação do que a Ematerce vem realizando em busca do desenvolvimento sustentável do setor agropecuário cearense.
O dirigente da Ematerce enfocou a atuação da empresa, em benefício da melhoria das condições de vida dos agricultores familiares, destacando os projetos e programas, desenvolvidos pela Ematerce, de acordo com as diretrizes estipuladas pelos Governos Estadual, Federal e Municipais, dentre os quais sobressaem o Hora de Plantar, o de Combate à Pobreza, a Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, Revitalização da Cajucultura, a Bovinocultura, sobretudo a produção de leite, a Preservação do Meio Ambiente e a Capacitação dos Técnicos e Agricultores, atendidos pelo Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará. Os presentes tomaram conhecimento, ainda, da missão, visão de futuro, valores, do foco na agricultura familiar, da força de trabalho e do cumprimento das metas programadas e executadas para 2011.

quarta-feira, 16 de março de 2011

16 de Março

Dia Mundial do Teatro
Dia Nacional do Ouvidor

Governo DILMA: Geração de empregos no Brasil foi recorde em fevereiro

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados, ontem, terça-feira, mostram que em fevereiro passado foram criados 280.799 empregos formais no Brasil, recorde da série histórica para o mês. Ao todo, em 2011, foram gerados 448.742 empregos. O recorde foi influenciado pelo calendário do carnaval, e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, previu que março terá também um resultado "muito forte". Os dados evidenciam a força da economia doméstica em um momento em que o Banco Central (BC) tem elevado os juros e sinalizado a adoção de medidas para reduzir o descasamento entre oferta e demanda. O dado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do mês passado representou uma alta de 37,7% frente a fevereiro de 2010, recorde anterior, quando foram criados 209.425 empregos. Segundo Lupi, contribuiu para a alta o fato de o carnaval ter ocorrido em março. Além de fevereiro ter tido mais dias úteis que no ano anterior, houve uma antecipação das contratações relacionadas às festas, principalmente no setor de serviços. - Março vai continuar muito forte (para o emprego formal) - afirmou o ministro a jornalistas, acrescentando que acredita que o dado será recorde para o mês. Lupi afirmou que sua projeção de criação de 3 milhões de empregos formais este ano está mantida mesmo após o governo federal ter anunciado a suspensão de contratações de funcionários públicos este ano.

Governo CID: Ceará tem maior geração de emprego do NE em fevereiro

Em fevereiro, a criação de empregos formais (com carteira assinada), no Ceará, atingiu 5.793 vagas, o melhor resultado da Região Nordeste, superando os saldos da Bahia (3.127) e Pernambuco (2.069). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados na terça-feira (15). O cálculo do saldo de empregos é obtido pela diferença entre o total de trabalhadores contratados e o total de demitidos, em cada mês. Nesse período, admitiram-se 40.033 e demitiram-se 34.240 pessoas. O desempenho foi proveniente dos resultados dos setores de serviços (3.585) e construção civil (1.812), seguidos da indústria de transformação (469) e comércio (432). O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), De Assis Diniz, avalia que “conquistamos um excelente desempenho para o período e estamos muito otimistas para os resultados de 2011.”

Ceará recebe visita de membros do Ministério da Saúde

Entre os 16 estados apontados pelo Ministério da Saúde com risco de uma epidemia de dengue, o Ceará ocupa a 6ª posição em número de casos confirmados. Para evitar o pior especialistas orientam os profissionais no atendimento aos pacientes. No segundo dia no Ceará, a comitiva formada com um dos maiores especialistas em dengue do país, Eric Torres, esteve no hospital Gonzaguinha do José Walter. Em companhia do secretário de saúde do município, os representantes do Ministério da Saúde foram direto ao ponto: o atendimento oferecido a pacientes com suspeita de dengue. No auditório montado provisoriamente como sala de hidratação e nos consultórios, conversaram com os profissionais sobre os procedimentos adotados. As visitas vão ajudar o Governo Federal a fazer um levantamento da capacidade do estado para enfrentar a doença. A comissão do Ministério da Saúde vai permanecer em Fortaleza até sexta-feira (18). Entre os compromissos agendados estão incluídas palestras para gestores e profissionais de saúde de todo o estado. No último dia, a comissão se reúne com os secretários de saúde do estado e do município para uma avaliação geral.

Agricultores colhem a primeira safra de milho e feijão no Ceará

No norte do Ceará, as lavouras se desenvolveram bem e o clima colaborou. Como resultado, já tem agricultor colhendo milho e feijão. A paisagem está verde e o tempo nublado em Sobral, no norte do Ceará. Quarenta dias após o plantio, agricultores como Antônio Edmar já colhem as primeiras espigas do ano. “Eu estou satisfeito”, disse. Já tem fartura no campo. Esse é o resultado da chuva que até agora não faltou no sertão. Segundo a tradição do nordestino, se chover no dia 19 de março, dia de São José, é sinal que o plantio será bom. Mas este ano não foi nem preciso esperar por essa data. Antes disso, a colheita já está garantida.
O forte trabalho desenvolvido pelos governos federal e estadual ajudou bastante para que o resultado do início da safra fosse satisfatório. A Secretária de Desenvolvimento Agrário do estado, em parceria com a Ematerce, entregou várias sementes para os produtores e tem se empenhado para garantir a população rural uma boa colheita para o restante do ano.

terça-feira, 15 de março de 2011

15 de Março

# Dia da Escola
# Dia Mundial do Consumidor

TCM: Prefeituras farão suas publicações

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) estão elaborando um modelo de portal de transparência para ser oferecido aos 25 municípios cearenses que, a partir de maio próximo, terão de fornecer ao público, em meios eletrônicos, informações sobre a sua execução orçamentária e financeira.
Os municípios não são obrigados a adotar o modelo oferecido pelo TCM, mas são compelidos a ter um portal, explica o presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Veras. Para que nenhum dos municípios possa argumentar dificuldades para elaborar um portal, o próprio TCM está desenvolvendo um modelo padrão para oferecer a quem desejar. A adoção de um modelo padrão vai facilitar os mecanismos de fiscalização, reconhece o presidente do TCM ao admitir que cada Município pode adotar o seu modelo específico, desde que atenda às exigências da Lei, quanto às informações a serem publicadas. O modelo está praticamente pronto, mas ainda poderá sofrer algumas alterações e passará por uma fase de testes.
De conformidade com a Lei da Transparência os municípios devem divulgar em tempo real (até 24 horas após) todos os atos referentes a despesas e receitas.
Os 25 municípios cearenses que, a partir de 27 de maio próximo, devem ter um portal para tornar seus atos transparentes para a sociedade são os seguintes: Acaraú, Acopiara, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Cascavel, Crateús, Granja, Horizonte, Icó, Iguatu, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tauá, Tianguá, Trairi e Viçosa do Ceará. O TCM já expediu ofício aos prefeitos dessas localidades lembrando da necessidade do portal.
O texto da lei diz que a transparência será assegurada mediante "incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos".

SDA e Ematerce capacitam estagiários para o Desenvolvimento Sustentável

Teve inicio na manhã de ontem, segunda-feira (14) uma capacitação para estagiários do Programa Primeiro Passo que trabalham na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e vinculadas (Ematerce, Idace e Adagri). Com o tema “Nossas escolhas fazem a diferença”, o curso beneficia 52 jovens que conhecerão a estrutura organizacional, a missão e as ações dos órgãos do Sistema Estadual de Agricultura (SEA). Segundo o Coordenador de Planejamento e Gestão da SDA, Cristiano Goes, o curso objetiva capacitar os estagiários para o exercício da cidadania, da ética e a prática do bom atendimento ao público. Os cursandos estudarão as ações da SDA, seus impactos no desenvolvimento sustentável e conhecerão práticas agrícolas que visam a convivência com o semiárido, promovendo a sustentabilidade. O aprendiz Messias Rodrigues se mostrou cheio de expectativas sobre a capacitação. “É muito bom saber o que cada órgão desempenha no Estado”, destacou. Após a aula inaugural, os estagiários visitaram todos os órgãos da SDA, começando pelo gabinete do secretário Nelson Martins, que os recepcionou agradecendo pelo trabalho prestado ao grupo. Mediada por servidores da SDA, da Ematerce e por uma representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a formação tem duração de 20 horas. O encerramento está previsto para 29 de março, no Cetrex, com palestra sobre Mercado de Trabalho ministrada pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Diassis Diniz.

Governo Dilma: Henrique Meirelles é indicado para comandar Autoridade Pública Olímpica

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, irá comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), braço do governo federal na montagem dos Jogos Olímpicos do Rio, que ocorrerá em 2016. Meirelles concedeu entrevista coletiva, na tarde de ontem, segunda-feira (14/3), para confirmar que aceitou o convite feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante audiência, no Palácio do Planalto. A indicação do ex-presidente do BC para a APO segue para o Senado Federal. “Não há dúvida de que a escolha se deu em função das qualificações e experiência de gestão. Tenho uma carreira com mais de 30 anos e com trânsito junto a investidores nacionais e estrangeiros”, afirmou Meirelles. Meirelles assegurou que cabe aos senadores aprovar a indicação de seu nome. Ele disse que conhece o processo já que passou por sabatina no Senado quando foi indicado pelo ex-presidente Lula para o comando do BC. Segundo afirmou, caberá aos senadores a análise da indicação dentro “de um processo democrático e importante que sempre teve”. O executivo explicou que a APO terá papel importante na interlocução com os governos do estado e do município do Rio. Segundo avaliou, a medida provisória que resultou na lei que cria a APO não esvazia a entidade e que as obras de infraestrutura seguirão o cronograma estabelecido entre as partes. Ele frisou que “será um enorme desafio com o Rio”.

Lula cobra vaga do Brasil no conselho da ONU

Em sua segunda palestra como ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, no 6º Fórum Anual da rede de televisão árabe Al Jazeera, uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para um país da América Latina.
"Como se explica que os países árabes não tenham pelo menos um representante, um assento no Conselho de Segurança? Como se explica que a China esteja no conselho, e o Japão não? Como se explica que a América Latina não tenha nenhum representante?", questionou.
O Conselho de Segurança tem 15 membros, cinco deles permanentes - China, França, Reino Unido, Rússia e Estados Unidos - que têm poder de veto nas decisões.
Os outros dez membros são eleitos para um mandato de dois anos. O Brasil, que há anos tenta uma cadeira permanente, fica no Conselho até dezembro de 2011. Entre as atribuições do órgão está o poder de autorizar intervenções militares em algum país.
Em geral, todos os conflitos e crises políticas mundiais são tratados entre os membros, para que haja intervenções militares ou missões de paz.
Para Lula, o órgão "se tornou mais um clube de amigos do que um órgão de governança global para tentar ajudar a compreender as questões que enfrentamos no mundo de hoje".
Segundo Lula, é por isso que o Brasil briga tanto por uma mudança no Conselho de Segurança, que, segundo ele, deveria ser uma instituição multilateral capaz de dar voz ativa na solução das crises no Oriente Médio. "Para que isso aconteça, é necessário que o Conselho seja mais representativo e tenha muito mais pessoas", insistiu.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Datas comemorativas - 14 de Março

* Dia do Vendedor de Livros
* Dia Nacional da Poesia
* Dia dos Animais

Ex-presidente Lula ganha prêmio espanhol por luta contra pobreza e exclusão social

O ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado na Espanha com o 3º Prêmio Liberdade Cortes de Cádiz, criado pela prefeitura local dentro de seu programa Cádiz 2012 para a comemoração do Bicentenário da primeira Constituição espanhola. A decisão foi divulgada na sexta-feira (11) após a reunião do júri Prêmio Liberdade, cujos integrantes decidiram, por unanimidade, outorgar a terceira edição deste prêmio a Lula "por sua impetuosa luta contra a pobreza e a exclusão social". Fontes municipais informaram em uma nota que o prêmio presta homenagem às pessoas ou instituições públicas ou privadas que se tenham caracterizado pelo aprofundamento, difusão e extensão da liberdade no âmbito ibero-americano ou filipino. O júri reconhece em Lula, além disso, "seu trabalho por estender esse trabalho de paz, justiça e liberdade a toda região ibero-americana", destacando "a liderança exercidas por Lula em todo o continente para impulsionar a mudança em seu país e servir ao mesmo tempo de exemplo a outras nações, demonstrando que o mal da desigualdade tem cura". A prefeita de Cádiz, Teófila Martínez, já informou sobre a decisão pessoalmente ao ex-presidente, assim como ao Embaixador do Brasil na Espanha. Segundo as fontes, Lula, que aceita com satisfação o prêmio, o receberá em alguma de suas próximas visitas à Espanha.

SDA: Começa notificação de proprietários de rebanho inadimplentes

A partir de hoje, segunda- feira (14), começa a notificação dos cerca 37 mil criadores que deixaram de vacinar o rebanho contra a febre aftosa, pelo menos uma vez nos últimos três anos. Os técnicos e fiscais da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão (Ematerce) receberam instruções para a orientação e atualização cadastral dos proprietários. Segundo o Presidente da Adagri, Augusto Junior, a reunião é a primeira ação da pós- campanha 2010 e inicia a primeira etapa de vacinação 2011 contra a febre aftosa. Ele explica que os proprietários notificados deverão comparecer aos escritórios da Adagri, Ematerce ou secretarias municipais de agricultura, para regularizar a situação no cadastro de inadimplentes. Em alguns casos, “o rebanho não existe mais ou o produtor faleceu. Isso atrapalha o índice de vacinação”, explica Augusto. Ele afirma que o intuito é regularizar a situação do rebanho e fazer vacinação assistida dos que faltam.“ Adagri e Ematerce vão identificar e notificar os proprietários e a ação vai até 30 de março”. Segundo Wlamir Severo, diretor da Ematerce, cabe a empresa de assistência ajudar na divulgação e no esclarecimento, além de orientar os criadores para a campanha de vacinação 2011 que inicia em maio. “Pelo menos 70% dos agricultores vão regularizar”, afirma Walmir.

Governo Cid: 1.140 moradias são destinadas aos movimentos sociais

O governador Cid Gomes anunciou na sexta-feira (11), durante reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento Central Popular (MCP), a construção de 1.140 unidades habitacionais para atender as famílias do reassentamento Sítio São Jorge, no conjunto José Walter, em Fortaleza. As unidades serão custeadas através do programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, e aportará do Governo Estadual uma contrapartida de R$ 4,5 milhões. De acordo com dados repassados pelo secretário das Cidades, Camilo Santana, o convênio com a Caixa Econômica para o início das obras será assinado até o mês de julho. O secretário explica ainda que o convênio a ser celebrado prevê a construção de 6 mil unidades, sendo que as outras 4.860 unidades habitacionais serão para atender famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, que se enquadram no perfil do programa Minha Casa Minha Vida. Camilo acrescenta que nos próximos três anos serão construídas um total de 19.280 moradias populares através do programa federal, em Fortaleza. Do encontro com o governador Cid, além de Camilo Santana, estiveram presentes do secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura de Fortaleza e empresários que doaram o terreno para a construção das casas.

sexta-feira, 11 de março de 2011

11 de Março

# Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo.
# Dia Mundial do Rim

Cid aponta Camilo Santana como possível sucessor de Luizianne Lins para prefeitura de Fortaleza

O secretário estadual das Cidades e um dos nomes mais cotados para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012, Camilo Santana (PT) recebeu ontem vários elogios do governador Cid Gomes (PSB), que já dá sinais de que será cabo eleitoral do petista em uma possível candidatura. Durante a solenidade de entrega de um conjunto habitacional em Maracanaú, Cid pediu à plateia que prestasse bastante atenção ao rosto de Camilo, que “já fez muito pelo Interior e também vai fazer muito pela Região Metropolitana”. Em cima do palanque, o governador não citou o petista como futuro concorrente ao cargo hoje ocupado por Luizianne Lins (PT), mas, após o evento, em entrevista coletiva, ele afirmou que a Prefeitura da Capital “é sempre uma possibilidade. O futuro é que vai decidir”. Camilo é um dos petistas mais próximos ao governador. Ex-secretário do Desenvolvimento Agrário, ele foi deslocado para uma pasta de maior visibilidade na Capital e, desde então, tem acompanhado Cid em vários eventos. Ao ser questionado sobre o porquê dos elogios ao colega, Cid lembrou que o petista foi o deputado estadual mais votado do Ceará e ressaltou, ainda, que tem procurado estimulá-lo a ingressar na política. Além de Camilo, outros petistas podem entrar no páreo pela sucessão em 2012, entre os quais o deputado federal Artur Bruno e o senador José Pimentel.

Novo recorde eleva safra de grãos para 154,2 milhões de toneladas, informa Conab

De acordo com o sexto levantamento da safra de grãos 2010/2011, o Brasil deve colher cerca de 154,2 milhões de toneladas. A nova estimativa foi divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Trata-se, ainda segundo a Conab, de aumento de 3,4%, o que equivale a aproximadamente 5 milhões de toneladas a mais que a safra passada, que atingiu 149,2 milhões de toneladas. O motivo do crescimento, segundo as informações levantadas pela Conab, é a ampliação de áreas de cultivo do algodão, do feijão 1ª e 2ª safras, da soja e do arroz, aliada à boa influência do clima no desenvolvimento das culturas. Entre elas, o algodão apresenta o maior crescimento percentual em área, com cerca de 56% a mais que no ano passado (835,7 mil ha). Ainda segundo a companhia, área do feijão total deve crescer 7,7%, chegando a 3,9 milhões de hectares. Enquanto isso, a área plantada com soja teve uma ampliação de 2,4%, e alcançou 24 milhões de hectares. Com relação ao arroz, o aumento da área foi de 3,7%, elevando-se para 2,9 milhões de hectares. A pesquisa foi realizada por 68 técnicos da Conab, no período de 21 a 24 de fevereiro. Foram ouvidos representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte das regiões Norte e Nordeste.

Mensagem do Presidente da Ematerce José Maria a Presidente Dilma Rousseff

Após pouco mais de dois meses de governo de nossa presidente já podemos eleger as duas principais armas que ela quer utilizar para banir de uma vez por todas a pobreza e a miséria absoluta de nosso país. Sabemos que os maiores focos destes dois infortúnios estão localizados no Nordeste principalmente nas zonas rurais. É sabido também que os guarda-chuvas de proteção sociais armados pelo Governo nos últimos dez anos amenizaram em muito, estes graves problemas em todas as regiões do Brasil. Diante destes fatos e realidades a nossa presidente elegeu a educação como arma principal para fustigar estas mazelas sociais. Entretanto, como conheço um pouco da realidade do campo, principalmente por já ter desenvolvido projetos de combate à pobreza, queria ser ousado e mandar quatro conselhos que ouvi de um sertanejo de mãos calejadas depois de lhe fazer a pergunta: como acabar a pobreza do homem do campo? Ouvi daquele homem analfabeto uma lição profunda de economia. Ele no seu tratado pragmático me respondeu com quatro indagações: com que se mata a sede? Com que se apaga o fogo? Com que se mata a fome? Com que se acaba a pobreza? De uma vez só deu a resposta para estes quatro problemas. Os dois primeiros se resolvem com água, o terceiro com comida e o quarto com a geração e distribuição da riqueza. É necessário que pensemos um pouco nesta filosofia matuta. Daí a gente tira a conclusão que a pobreza não pode ser combatida com obras de infraestrutura. De que adianta o asfalto cortar a propriedade de um agricultor familiar se ele não produz nada para escoar e vender na beira da estrada? Afinal de contas: que projetos devemos eleger no Ceará e no Nordeste para serem intensificados? Creio que temos que universalizar a prática da pequena irrigação no modelo dos projetos mandalas e pingo d´água e outros projetos afins, tudo isto costurado com um programa intensivo de educação e capacitação continuada, como quer a nossa presidente.

Açude Quixeramobim é o primeiro reservatório da Bacia do Banabuiú a sangrar

Dos 134 açudes monitorados pela Cogerh em parceria com o DNOCS, 23 já sangraram. Nos últimos dias, mais cinco reservatórios registraram sangria. Forquilha (Forquilha)-Bacia Acaraú, Quixeramobim (Quixeramobim)-Bacia Banabuiú, Benguê (Aiuaba) e Valério (Altaneira)-Bacia Alto Jaguaribe e Cauhipe(Caucaia)-Bacias Metropolitanas.
Na Bacia do Banabuiú, o Quixeramobim foi o primeiro a sangrar, com uma lâmina de 19cm. Ontem, quinta-feira (10), o Prazeres, no município de Barro-Bacia Salgado, parou de sangrar. Doze reservatórios encontram-se com mais de 80%, e cinco com mais de 90%. Gavião em Pacatuba-Bacias Metropolitanas, está com 97,90%, é o que está mais próximo de atingir a capacidade máxima.
O volume acumulado dos 134 açudes encontra-se com 12.275.130.967 metros cúbicos, o que representa 67,90%.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Datas comemorativas - 10 de Março

# Dia do Sogro
# Dia do Telefone

Banco do Brasil: Agricultores podem renegociar dívidas

O Banco do Brasil (BB) oferece condições especiais para renegociação de dívidas de agricultores, beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) dos Municípios do Ceará que tiveram perdas superiores a 30% da receita esperada em razão da estiagem, ocorrida no primeiro semestre de 2010.
Segundo a assessoria de imprensa do Banco, as facilidades para negociação de operações de custeio incluem a prorrogação do prazo de pagamento do valor em atraso de um para até três anos, ou seja, o agricultor poderá regularizar sua dívida efetuando o pagamento do valor inadimplido em até três parcelas anuais nas mesmas condições do contrato.
Para os agricultores com operações de investimento com vencimento em 2010, o BB oferece a possibilidade de alongamento do prazo de pagamento do valor da dívida para até um ano após o término do contrato.
Os agricultores que desejarem regularizar suas dívidas devem procurar sua agência de relacionamento do Banco do Brasil ainda neste mês de março. De acordo com o gerente de Agronegócio do Banco do Brasil, Paulo Sucupira, essa medida deve beneficiar até 90% dos agricultores familiares cearenses com operações de custeio ou investimento em atraso, com vencimento para 2010. "Quanto mais rápido regularizarmos as pendências da safra passada, mais oportunidades os agricultores terão com a atual safra (2010/2011), que se encerra em junho deste ano", afirma ele.

Cid Gomes entrega 108 casas para famílias do Rio Maranguapinho

Cento e oito famílias que viviam em uma área de risco às margens do rio Maranguapinho recebem, nesta quinta-feira (10), casas novas no residencial Blanchard Girão, em Maracanaú. Os imóveis de 52,45 metros quadrados contam com sala, três quartos, banheiro com sistema de descarga ecológica, cozinha e área de serviço. Além disso, todos os imóveis têm quintal. A entrega, feita pelo governador Cid Gomes, começou às 10 horas. O residencial Blanchard Girão recebeu um investimento total de R$ 1.983.812,47 e faz parte do projeto de reurbanização do rio Maranguapinho. Os recursos são do Governo do Estado e da União e compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelo projeto Maranguapinho, um total de 9.422 famílias que moram nas margens do rio serão reassentadas. As famílias que continuarem nas proximidades do rio também serão beneficiadas com as obras de urbanização que irão interligar à avenida Mister Hull e o 4º Anel Viário, em Maracanaú, com a construção de vias paisagísticas, ciclovias, calçadão, nas duas margens, além da implantação de equipamentos de lazer. O projeto Rio Maranguapinho, maior intervenção urbana do País, irá beneficiar cerca de 350 mil pessoas de Fortaleza e de Maracanaú. Ao todo, estão sendo investidos R$ 497.548.859,29, do Governo Federal, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do Governo do Estado. Uma das principais etapas do projeto é a construção da barragem, entre os municípios de Fortaleza e Maracanaú. A obra ocupará 306,84 hectares, com capacidade de acumular um volume 9,3 milhões de metros cúbicos de água, que contribuirá para a redução da faixa de alagamento do rio em períodos de cheia, evitando que cerca de 20 mil famílias tenham as suas casas invadidas pelas águas do Maranguapinho.O valor do investimento é de R$ 77.353.592,16, com recursos do Governo do Estado do Ceará. Atualmente, 75% da obra estão concluídas.

Agricultores iniciam colheita em Quixeramobim. No interior do município chove 86 mm.

O Carnaval já passou, mas o clima de alegria continua no interior. Beneficiados com a pré-estação invernosa, agricultores de Quixeramobim iniciaram a colheita da safrinha de milho e feijão, principais culturas de sequeiro do Estado. O clima está ajudando. A expectativa é de boa safra na região do Sertão Central.
Os resultados já estão chegando à mesa do consumidor. O quilo do feijão caiu do preço médio de R$ 5,00 para R$ 2,50. Persistindo o favorável quadro invernoso, deve descer um pouquinho mais, estimam atacadistas e comerciantes do mercado público da cidade, dentre eles Vicente da Rocha. Garantem que apesar da redução no valor do grão, os lavradores estão satisfeitos. Amargaram prejuízos nos últimos anos, tanto pela falta como pelo excesso de chuvas no Sertão Central. Dessa vez estão colhendo e vendendo.
A avaliação otimista é compartilhada pelo gerente do escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) em Quixeramobim, engenheiro agrônomo Tarcísio do Rego. Segundo ele, o excelente índice de pluviometria registrado nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro asseguram os bons resultados no campo. O acompanhamento dos agentes rurais também está sendo fundamental, acrescenta o gerente.
Neste ano o Município de Quixeramobim já foi banhado por mais de 400 milímetros de chuvas. A última delas ocorreu ontem (09). Foram 86mm na localidade de Manituba, na zona rural. O suficiente para a barragem do Açude Quixeramobim começar a sangrar.
O presidente da Ematerce, engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, vê a sangria dos reservatórios como um bom sinal. Ele também está otimista quanto ao inverno no Interior. Além de ser natural de Quixeramobim, mora neste Município. Ele espera safra recorde nas culturas de base.
Segundo José Maria Pimenta, este ano o Governo do Estado distribuiu cinco milhões de quilos de sementes para 100 mil agricultores.

quarta-feira, 9 de março de 2011

09 de Março

Quarta-feira de Cinzas

Renda das mulheres cresce mais do que a dos homens na região Nordeste

Uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) revela que, no ano passado, em Fortaleza, a renda das mulheres cresceu mais do que a dos homens. Além da capital cearense, Recife e Salvador também impulsionaram os registros do rendimento feminino onde, por hora, os números avançaram de 1,8% a 12,7%, enquanto que o masculino variou de -0,2% a 9,7%. Em Fortaleza, o rendimento médio das mulheres, descontada a inflação, passou de R$ 3,91 por hora em 2009 para R$ 3,98 em 2010 (o dos homens foi de R$ 5,07 para R$ 5,06). Em Salvador, avançou de R$ 5,19 para R$ 5,54 (R$ 6,29 para R$ 6,50 no caso dos homens). Em Recife, foi de R$ 3,70 para R$ 4,17 (R$ 4,52 para R$ 4,96 para os homens). Entre as sete regiões pesquisadas, o Distrito Federal é a que tem a maior remuneração por hora para mulheres: R$ 9,99 em 2010 (contra R$ 12,46 dos homens). O estudo aponta que a renda feminina foi puxada, principalmente, pelo comércio e pelos serviços domésticos. Para os homens, a construção civil esteve entre os setores com maior alta na remuneração.

Governo Dilma: Plano contra a pobreza terá foco nas mulheres

"No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher", disse a presidente da República, Dilma Rousseff, em nota divulgada ontem, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Na avaliação da presidente, programas como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) "são eficientes porque privilegiam as mulheres". "No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza", acrescentou Dilma.
Na nota, a presidente reafirmou o compromisso de combater a violência contra as mulheres, "intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado", como a Lei Maria da Penha.
No próximo mês, o governo federal deverá anunciar um plano para erradicação da extrema pobreza. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, "o plano está sendo construído com políticas públicas especiais voltadas para as mulheres e para as crianças".
Segundo a ministra, o futuro programa terá como eixos a ampliação da renda (como ocorreu recentemente com o reajuste dos benefícios do Bolsa Família); a melhoria da oferta de serviços públicos (funcionamento de creches, pré-escola e postos de saúde); e a inclusão social (qualificação profissional e empreendedorismo).
O foco nas mulheres foi promessa da campanha eleitoral de Dilma Rousseff e, segundo fontes do Planalto, começou a ser discutido desde a primeira reunião da equipe de transição do governo Dilma, em novembro do ano passado.

Jornal inglês põe Dilma em lista de cem mulheres mais inspiradoras

O jornal britânico "The Guardian" colocou a presidente brasileira Dilma Rousseff em sua lista das cem mulheres mais inspiradoras da atualidade, publicada ontem, terça-feira (8). Na lista, que foi publicada no Dia Internacional da Mulher, Dilma aparece na categoria 'Política' ao lado de outras dez personalidades, como a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. O jornal descreve a presidente brasileira como 'uma guerrilheira socialista adolescente que enfrentou prisão e tortura' e que é considerada uma 'administradora dura e pragmática'. O texto cita ainda a promessa de Dilma de melhorar as condições de vida das mulheres e de ter mulheres no comando de nove dos 37 Ministérios de seu governo, um número recorde na história do Brasil. Segundo a colunista do "Guardian" Jane Martinson, a lista é composta de mulheres que são modelo de comportamento em diversas áreas em todo o mundo e que, além de conquistar direitos, ajudaram outras mulheres.

terça-feira, 8 de março de 2011

Datas comemorativas - 08 de Março

Dia Internacional da Mulher

Mensagem da presidenta Dilma Rousseff por ocasião do Dia Internacional da Mulher

Meu objetivo fundamental, como Presidenta da República, é a erradicação da pobreza extrema. No Brasil, a pobreza tem cara: ela é muito feminina, está ligada às mulheres. Quanto mais pobre a família, maior a chance de que ela seja chefiada por uma mulher. Estou convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria deve ser focada na mulher e na criança. Programas como o Minha Casa Minha Vida, o PRONAF Mulher ou o Bolsa Família – que acaba de ser reajustado em até 45,5% e que terá impacto proporcional à quantidade de filhos da família beneficiada – são eficientes porque privilegiam as mulheres.

No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza. Com base em iniciativas como a Lei Maria da Penha, temos alcançado progresso no combate à violência contra as mulheres, mas ainda há muito por fazer. Temos o compromisso sagrado de enfrentar essa questão, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O Brasil que queremos, e que vamos ter, é um país sem violência. É um país com água, com luz, com saneamento, com educação de qualidade e emprego digno para todos. É um país rico, em que as mulheres e os homens têm as mesmas oportunidades e privilégios, contribuindo juntos para o desenvolvimento e o criando seus filhos com dignidade e com orgulho.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Mulheres poderão tirar CPF de graça entre os dias 9 e 11 de março

A Caixa Econômica Federal vai oferecer às mulheres, no período de 9 a 11 de março, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em todas as agências do banco.
O intuito da iniciativa é comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). Segundo a Caixa, o objetivo é possibilitar o acesso das mulheres às políticas públicas do governo federal: Programa Fome Zero, Bolsa Família e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de facilitar o acesso à inclusão bancária e ao microcrédito.

Popularidade do Brasil é a que mais cresce em pesquisa global

Uma pesquisa anual do Serviço Mundial da BBC conduzida em 27 países revela que as opiniões positivas sobre a influência do Brasil no mundo tiveram o maior aumento entre as nações pesquisadas, passando de 40% a 49%.
Já as visões negativas sobre a atuação brasileira caíram três pontos percentuais, para 20%. Somente em um país, a Alemanha, as opiniões negativas sobre o Brasil suplantam as positivas (32% a 31%).
O levantamento, coordenado pelo instituto de pesquisas GlobeScan e pelo Programa de Atitudes em Política Internacional da Universidade de Maryland (EUA), foi feito entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011 com 28.619 pessoas, que opinaram sobre a influência de 16 países e da União Europeia.
A melhora na avaliação sobre o Brasil fez com que o país igualasse o desempenho obtido pelos Estados Unidos, cuja influência também foi considerada positiva por 49% dos entrevistados.
Os dois países ocupam posições intermediárias no ranking da pesquisa, que tem a Alemanha (com 62% de aprovação) e a Grã-Bretanha (58%) nos primeiros lugares e Irã e Coreia do Norte (ambos com 16% de aprovação) nas últimas colocações.
De acordo com o levantamento, 84% dos brasileiros acham que o Brasil tem influência positiva com o mundo, mesma porcentagem medida em 2009 e mesmo índice da Coreia do Sul.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Datas comemorativas - 07 de Março

Dia do fuzileiro naval.

Dia Internacional da Mulher

O dia 8 de Março é comemorado pelas Nações Unidas como Dia Internacional da Mulher. Hoje sem dúvida alguma, e por total merecimento, as mulheres enfim alcançaram um lugar de destaque na nossa sociedade, o maior exemplo disso é o fato de uma mulher, Dilma Rousseff, ser a atual presidenta do Brasil.
A mulher que como mãe semeia esperança e torna-se símbolo maior da vida. A mulher que com um sorriso provoca amor e felicidade. Aquela que é simples por natureza. Que pode explanar com simples gestos toda a sua feminilidade e grandeza.
A mulher que tem nos olhos a garantia de um mundo melhor e de nunca desistir. As mulheres aguerridas que muitas vezes se desdobram no cuidado dos filhos e do trabalho.
As mulheres que fazem do dia a dia a luta por dias melhores. A mulher, ao longo dos séculos, provou que poderia ser bem mais do que apenas mãe. Ela se multiplicou e se tornou esposa, amiga, trabalhadora, chefe, diretora, política...!
Parabéns pelo seu dia mulher e obrigado por estar sempre fazendo parte das nossas vidas.

Ministro da Agricultura e Pecuária recebe secretários

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, reuniu-se com o ministro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDA) na última semana, em Brasília. O encontro objetivou traçar estratégias de combate à Febre Aftosa e a ampliação de parcerias com o Governo Federal em projetos de combate à pobreza. No Mapa, Nelson Martins reuniu-se com o ministro Wagner Rossi e com secretários de agricultura de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão e Mato Grosso do Sul. “Nossa principal reivindicação ao ministro foi a assinatura, o mais breve possível, de convênios plurianuais para sanidade vegetal e animal” explicou o secretário. De acordo com Nelson, os convênios plurianuais valem até 2015 e servem para estruturar e dar maior capilaridade às agências de defesa agropecuária. Os recursos dos convênios servirão para equipar as unidades locais e regionais. Essa estrutura dará melhores condições para fiscalizar a sanidade vegetal e animal. “Tem todo um calendário a ser cumprido para que, até o final deste ano, o Nordeste seja zona livre da Aftosa com vacinação”, acrescentou. Segundo Nelson, ficou definido pelo ministro e secretários que a prioridade maior é o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa. No Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o secretário falou com Ana Fonseca, coordenadora do Grupo Ministerial de Combate à Pobreza. Lá, ele reforçou os planos de universalização das Cisternas de Placas, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite Fome Zero. Segundo Nelson Martins, após o lançamento do Plano de Combate à Pobreza, previsto para abril, a coordenadora deverá participar de atividades do nosso Estado e divulgar o plano junto com a SDA e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). O secretário da SDA encerrou seus compromissos em Brasília no Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele encaminhou, pessoalmente, ao Ministro Afonso Florence o convite para as comemorações do Dia de São José em 19 de março.

Documento definirá os limites dos municípios

Até o fim do próximo ano a Assembleia Legislativa deverá apresentar os limites intermunicipais do Estado, conforme informou o presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB). O novo atlas georreferenciado do Ceará começou a ser feito em 2009, através de um convênio entre Assembleia, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Ter um atlas georreferenciado significa que todos os limites intermunicipais do Estado estarão definidos através de latitude e longitude, que estão sendo delimitadas através de aparelhos de GPS. Conforme Roberto Cláudio, nos casos onde há áreas de litígio a Assembleia está buscando o entendimento.
O atlas de georreferenciamento também se estenderá para a regularização fundiária. Na última semana, os deputados da Comissão de Agropecuária da Assembleia receberam o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Incra), Ricardo de Lima, que expôs o projeto de cadastro de regularização fundiária do Estado, que foi efetivado desde 2004.
Nesse caso, o projeto é executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra. O programa abrangerá uma área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar aproximadamente 253 mil famílias.
Além do estudo dos limites, a Assembleia está analisando 10 novos pedidos de emancipação de distritos que não foram aprovados na legislatura passada por conta de pendências na documentação deles. O presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, prometeu que quando terminada a verificação desses pedidos conversará com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, sobre a possibilidade de realização dos plebiscitos, conforme já autorizados pela Assembleia, ainda no ano passado.
Os 10 novos distritos são: Cannaan e Mundaú em Trairí; Iratinga em Itapajé; Várzea dos Espinho em Guaraciaba do Norte; Justiniano de Serpa em Aquiraz; Ideal em Aracoiaba; São Miguel em Quixeramobim; Trussu em Acopiara; Messejana em Fortaleza e Matriz de São Gonçalo em Ipueiras.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Quixeramobim: agricultores colhem safrinha de milho e feijão

Agricultores do sertão-central cearense, beneficiados com a pré-estação invernosa, iniciam colheita da safrinha de milho e feijão no município de Quixeramobim. Essa produção sazonal está localizada em pequenas áreas de assentamentos da reforma agrária e de agricultores, em regime familiar, principal foco da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com dados da Ematerce escritório regional de Quixeramobim, o acompanhamento dos agentes rurais vem consolidando-se como a prática mais importante de orientação aos agricultores, somando-se a isso o excelente índice de pluviometria, ocorrido, nos meses de dezembro de 2010 e janeiro e fevereiro de 2011, um total de 377 milímetros, que, juntos, asseguram a colheita ora iniciada.

Na fazenda Cachoeira do Sílvio, distrito de Belém, o agricultor Valdemar Gonçalves, 67 anos, plantou uma área de dois hectares, consorciando o milho e o feijão. O agricultor disse que trabalhou demais, sempre acreditando em suas experiências de que o inverno começaria cedo. “Eu já estou aposentado, mas quando a chuva começa a cair, no sertão, não tem que faça eu ficar em casa deitado numa rede; pego logo meus ferros e vou para o roçado trabalhar, para tirar uma boa safra”, comemora Valdemar.
Quem também plantou, no inicio das primeiras chuvas, foram os agricultores Antônio Faustino da Silva Filho, 51 anos, e Erasmo Carlos Sousa da Silva, 31 anos, ambos residentes na Fazenda Descanso no Distrito de Belém. A dupla semeou feijão, numa área de três hectares, em dezembro do ano passado. Dois meses depois, os agricultores iniciaram a colheita. Antônio Faustino disse que não perdeu tempo e aproveitou as primeiras chuvas e, com isso, antecipou sua produção. “Quando caem as primeiras chuvas, eu vou para a roça; quero ser o primeiro a botar um cozinhado de feijão na panela”, concluiu Antônio Faustino.
Erasmo Carlos, conhecido por Carlinhos disse que está a quatro anos fazendo agricultura e que, além de lidar com o gado, gosta de ver a planta crescer e produzir. “Eu já mandei cozinhado de feijão-verde, para muitos parentes e amigos, e, até em Fortaleza, meu feijão já foi cozinhado; as sementes recebidas da Ematerce são de qualidade e dão ligeiro e, em dois meses, a gente já tá colhendo.”, afirma.

Segundo informa o agrônomo Tarcísio do Rego, gerente do escritório da Ematerce, em Quixeramobim, até o final de fevereiro de 2011, já foram entregues aos agricultores aproximadamente 100 toneladas de sementes do “Programa Hora de Plantar” da SDA - Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará: - Algodão 2.600 Kg. - Feijão 13.360 Kg - Mamona 1.600 Kg - Milho Hibrido 81.120 Kg - Sorgo Forrageiro 3.030 Kg
A expectativa de colheita é das mais promissoras: 360 Toneladas de algodão; 29.100 toneladas de feijão; 360 toneladas de mamona; e 2.980 toneladas de milho hibrido.