sexta-feira, 29 de abril de 2011

Governo Dilma lança Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

A presidenta Dilma Rousseff participou na tarde desta quinta-feira (28/4) da cerimônia de anúncio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio do Planalto e conta, ainda, com a participação de empresários, estudantes, lideres sociais e representantes dos governos federal, estaduais e municipais.

O Pronatec foi uma promessa da presidenta Dilma Rousseff para a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.

Os recursos do programa virão do orçamento do MEC, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.

Vacinação contra febre aftosa começa domingo

Queda da produção leiteira, perda de peso, crescimento retardado, menor eficiência reprodutiva e, claro, prejuízo econômico. Isso nenhum produtor quer. Pois é o que pode acontecer para quem não vacina seu rebanho contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha deste ano começa domingo em todo o Ceará. Porém, ao contrário de anos anteriores, o lançamento oficial será na terça, 3, às 9 horas, na Fazenda Nazaré, em Maranguape.

A vacinação é responsabilidade de cada produtor. A fiscalização é feita pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e pela Agência do Desenvolvimento Agropecuário (Adagri). A meta é alcançar, no mínimo, 90% de cobertura vacinal. O Ceará tem hoje 2,4 milhões de cabeças de gado nas mãos de 140 mil produtores.

Quem não vacinar o seu rebanho na campanha não poderá nem ao menos transitar com o animal na estrada, mas as notificações vão de autuação, advertência, abertura de processo administrativo, multa de 1 UFIR (aproximadamente R$ 12,50) por animal) e retirada do nome de qualquer projeto agropecuário que envolva comercialização de animais. Mas é um apelo à conscientização e cada produtor em se preocupar com a importância da saúde animal.

A dose da vacina custa, em média, R$ 2,00 e pode ser adquirira nas farmácias veterinárias. Até mesmo o produtor pode fazer a aplicação. De acordo com levantamento da secretaria, 86,6% dos bovinos e bubalinos (búfalos) foram vacinados em 2010. Mas é preciso um mínimo de 90% para o Ceará sair da classificação de risco médio de febre aftosa. E não basta vacinar. Tem que declarar que vacinou. Após comprar o medicamento e vacinar, o produtor tem que levar a nota fiscal, na qual deve constar o CPF do produtor cadastrado na Adagri.

No documento também vem os dados da vacina: laboratório, data de fabricação e validade. As vacinas são normalmente vendidas em embalagens com dez ou 50 doses.

Quixeramobim: agricultores fazem curso sobre sistema produtivo de oleaginosas

Ficou encerrado, na tarde de quinta-feira, dia 28 de abril, na sede do distrito de Encantado, município de Quixeramobim, Sertão-Central do Ceará, o curso, voltado para formação de agricultores familiares, que cultivam oleaginosas, como: mamona, algodão e girassol.
Nessa primeira etapa do curso de educação rural, direcionado para o sistema produtivo, participaram 19 agricultores. O treinamento teve carga horária de 24 horas. Das aulas, constaram os conhecimentos, sobre preparo do solo, plantio, tratos culturais, inseticidas naturais, práticas de conservação do solo e comercialização.



Por ocasião do encerramento do curso, o Engenheiro Agrônomo Tarcísio do Rêgo, gerente do escritório da Ematerce, de Quixeramobim, compareceu à aula de campo. Na oportunidade, dirigindo-se ao grupo, destacou o trabalho, que vem sendo desenvolvido pelos técnicos da empresa, objetivando priorizar a formação dos agricultores, em regime de economia familiar, que recebem atenção especial, nas ações de valorização das políticas públicas, que se refiram ao crescimento do homem do campo por meio da educação.



O Instrutor Antônio Santos do Nascimento, agente rural, que atende as comunidades dos distritos de Encantado e Nenelândia, ambos em Quixeramobim, disse estar satisfeito com a participação e o alto grau de responsabilidade dos agricultores, que fizeram o curso, voltado para o sistema produtivo de oleaginosas. ?Independente da idade, todos os 19 agricultores obtiveram ótimo aproveitamento e, ao terminarem o curso, estão aptos a colocar em prática os novos conhecimentos, sem nenhuma resistência?, avalia Antônio Santos.



O agricultor Raimundo Pessoa de Carvalho, 66 anos, o mais experiente da turma, aprovou a metodologia empregada na disseminação das novas técnicas e dicas recebidas do instrutor. ?Agora, eu fiquei sabendo da importância de a gente plantar ,usando o sistema de curva-de-nível, para evitar a erosão e não prejudicar a natureza; aprendi também a fazer inseticida natural, a partir do aproveitamento do Nim Indiano, planta que temos em abundância por aqui?, enfatizou Raimundo

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Datas comemorativas - 28 de Abril

* Dia da Caatinga
* Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
* Dia da Educação
* Dia da Sogra

Datas comemorativas - 28 de Abril

* Dia da Caatinga
* Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
* Dia da Educação
* Dia da Sogra

STF confirma vaga de coligação

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e confirmou na noite de ontem, por 10 votos a 1, que quando um deputado deixa o cargo para assumir um posto no Executivo, por exemplo, a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou.

Em decisões anteriores, o STF tinha determinado a posse de suplentes de partidos. "Não seria acertado dizer que vagas pertencem ao partido coligado A ou B, se o coeficiente é calculado pelas coligações", disse durante o julgamento a relatora, ministra Cármen Lúcia.

Os ministros do Supremo julgaram dois mandados de segurança movidos pelos suplentes de partido Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ). Cármen Lúcia, que em fevereiro tinha decidido que as vagas deveriam ser dos suplentes de partidos, mudou de posição e defendeu que os postos são dos suplentes das coligações.

Se o STF tivesse concluído que a vaga deveria ser assumida por suplente do partido, a composição da Câmara poderia sofrer mudanças porque mais de 20 suplentes de coligações já tomaram posse na Casa. Na prática, o STF esvaziaria as coligações nas eleições proporcionais e executaria o único ponto consensual da reforma política.

Mas o tribunal confirmou um sistema já consolidado de preenchimento das vagas de deputados federais, estaduais e vereadores que se licenciam.

A polêmica sobre quem deveria herdar as vagas provocou reações. A Câmara sempre deu posse ao primeiro suplente da coligação, seguindo orientação do TSE. Mas no fim de 2010 surgiu a primeira liminar no STF determinando a posse do suplente do partido. A Câmara resistia a cumprir essas decisão dos ministros do STF.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Ematerce promove curso de formação de agentes de Ater e de produtos e mercados

A Ematerce, por intermédio da Rede Temática Formação de Agente de Ater (Assistência Técnica e Extensão Rural), cujo articulador é o Engº Agrº Antônio Gomes Vieira Júnior, iniciou, na terça-feira, 25, prolongando-se até 4 de maio de 2011, no seu Centro de Treinamento (Cetrex), em Caucaia-CE, o I e II Módulos do Curso de Formação de Agente de Ater, com carga horária total de 80 horas. Na solenidade de abertura, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, saudou os participantes e o consultor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER), Hector Carlos Barreto Leal, relembrando o período em que foi extensionista, no Estado de Minas Gerais, e muito aprendeu com os agricultores e com os índios, públicos-alvo da Extensão Rural naquele Estado. Em seguida, dirigindo-se aos treinandos, disse da importância de serem capacitados, pois, nos dias atuais, os conhecimentos teóricos e práticos, numa troca de saberes com os agricultores, é que contribuem para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e para o aumento da produção, da produtividade, da geração de emprego e da renda no campo. Pimenta destacou a criação do agente rural, quando era secretário de agricultura, em sua terra-natal, Quixeramobim, o que impulsionou as atividades agropecuárias naquele município. Informou aos presentes a necessidade do concurso público, para preeecher as vagas existentes, no quadro de técnicos e administrativos da empresa, e esperava que isso acontecesse o mais breve possível com aprovação do governador Cid Gomes, que dá apoio integral à empresa e às ações extensionistas, postas em prática nos 184 municípios cearenses.

Guimarães assume vice-liderança do governo na Câmara

O deputado federal José Guimarães (PT) foi confirmado como vice-líder do Governo na Câmara Federal. O anúncio foi feito na reunião da bancada petista, na terça-feira 25, segundo o próprio parlamentar, antes da reunião da bancada cearense, que elegeu o deputado federal Arnon Bezerra (PTB) como o novo coordenador do grupo cearense, cargo antes ocupando por Guimarães.
Para o petista, a função de vice-líder vai permitir mais aproximação com os diversos ministros do Governo Dilma Rousseff, facilitando, nas oportunidades reclamadas, mais espaços de defesa dos interesses do Estado do Ceará.
O governador Cid Gomes (PSB) foi comunicado da escolha de Guimarães para a vice-liderança do Governo.
Guimarães garante que a sua indicação para o cargo vai render ao Ceará mais benefícios, pois acredita que a presença de um representante do Estado nas discussões do Governo Federal vai resultar em mais "prestígio" para a bancada federal. "Isso vai ampliar a projeção da nossa bancada, até porque eu estarei perto das decisões", ressaltou.
Já a escolha de Arnon Bezerra para a liderança da bancada federal do Ceará ocorreu com a presença de 17 dos 22 deputados e sem a participação de nenhum dos três senadores. Disputando com o deputado federal Padre Zé Linhares (PP), Arnon ganhou, durante votação secreta, o apoio de 12 colegas e garantiu que a decisão foi amistosa.

terça-feira, 26 de abril de 2011

27 de Abril

# Dia da Empregada doméstica
# Dia do Sacerdote

“Minha Casa, minha viva” entregará 500 mil imóveis até o final de 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou ontem, terça-feira (26) que o número de 500 mil casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida deverá ser alcançado até o final do ano.
Segundo Miriam, mais de 70% da meta inicial de 1 milhão de casas já está em andamento. A ministra participa no Congresso Nacional de audiência conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e Desenvolvimento Urbano. A ministra afirmou que o corte realizado em recursos do programa não vai impedir o seu desenvolvimento. Ela destacou que os recursos de 2011 são superiores aos aplicados no ano passado, mesmo com o corte, e serão suficientes. Miriam Belchior afirmou que o dinheiro a ser aplicado também servirá para o início da segunda fase do programa. Ela garantiu ainda que a construção de casas continua sendo um "compromisso" da presidente Dilma Rousseff. Miriam também disse que o governo espera a aprovação do Congresso de Medida Provisória sobre o tema.

I Congresso de Saneamento do Nordeste acontecerá em Fortaleza

O Governo do Estado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), vai realizar o I Congresso de Saneamento do Nordeste, que irá acontecer nos dias 27, 28 e 29 deste mês, no auditório do Sebrae. O evento foi dividido em seis painéis, abordando assuntos sobre políticas de saneamento básico. Dentre os palestrantes, estará presente o Presidente da Cagece, Jurandir Santiago, ministrando sobre Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto. As inscrições para o Congresso estão sendo realizadas pelo site da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), junto aos seus respectivos valores. As palestras terão início às 9 horas, nos dias 27 e 28, e às 10 horas, na sexta-feira (29). O término está previsto para às 17 horas. Para mais informações acesse www.assemae.org.br

Câmara fará debates em capitais sobre temas de interesse popular

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e o Ouvidor-Geral da Casa, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), lançaram na terça-feira (26), o projeto “A Câmara quer te Ouvir”, que vai percorrer as capitais brasileiras para debater temas de interesse da sociedade em audiências públicas.
Segundo o ouvidor, nos próximos dois anos serão organizadas 20 audiências nas assembleias legislativas das capitais. Dessas reuniões com a população de diferentes regiões do país, as sugestões colhidas com a comunidade serão levadas para as comissões de trabalho da Câmara e poderão ser incluídas em projetos em trâmite na Casa. O primeiro estado a receber a audiência será o Rio de Janeiro, no próximo dia 29 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. No capital fluminense, a pauta de discussões será composta por temas como combate ao crack, homofobia, bullying, segurança pública (UPPs), preparação do Brasil para a Copa do Mundo e Olimpíadas, além da reforma política em debate no Congresso. Cada tema será debatido separadamente e um deputado ficará responsável por coordenar cada discussão. O projeto ainda deve contar com espaço para debate de um tema de livre escolha da comunidade. Além do Rio de Janeiro, neste ano estão previstas audiências em Florianópolis, Porto Alegre, Belo Horizonte, Campo Grande, Manaus, Fortaleza, Salvador e Recife.

Secretaria das Cidades participa do I Congresso de Saneamento do NE

A Secretaria das Cidades participa, de 27 a 29 de abril, do I Congresso de Saneamento do Nordeste, no auditório do Sebrae-CE. Camilo Santana, secretário das Cidades, e Jurandir Santiago, presidente da Cagece, empresa vinculada à pasta, irão falar sobre gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.

Realizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o evento tem a finalidade de construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional de saneamento básico com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento territorial sustentável.

O Congresso irá reunir prestadores públicos de serviços de saneamento, principalmente ligados aos municípios dos estados do Nordeste, que vão debater grandes questões nacionais relacionadas ao setor de saneamento que repercutem de forma dramática no dia-a-dia dos municípios e de seus cidadãos.

Em seis paineis, serão abordados os seguintes assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Gestão e Planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Regulação dos Serviços de Saneamento Básico; Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto; Drenagem Urbana – Prestação dos Serviços – Cobrança; e Consórcios Públicos de Saneamento - Alternativa para a Melhoria de Gestão.

26 de Abril

# Dia do Goleiro
# Dia de Prevenção e Combate à Hipertensão

SDA: Recursos do FECOP geram melhoria de vida para o homem do campo

“A SDA é uma das primeiras secretarias em utilização de recursos do Fecop”. A afirmação é do titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, ao falar das ações desenvolvidas pela pasta com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). Em 2010, os investimentos totalizaram mais de R$ 129 milhões, sendo distribuídos nas oito macrorregiões do Estado, com destaque para as regiões do Cariri/Centro Sul (22%) e Sertão Central (18%). Os projetos da SDA, financiados pelo fundo, são voltados para o fortalecimento da agricultura familiar, dos movimentos sociais no campo e para geração de emprego e renda. O Fecop financia ações de abastecimento d'água com os projetos São José e Cisternas de Placas e de distribuição de sementes com o Plano Safra da Agricultura Familiar, destacando-se na distribuição de sementes e mudas com alto potencial genético e contribuindo para o aumento da produtividade. Além de financiar o Projeto Práticas Agrícolas de Convivência com o Semiárido, proporcionando aumento da produção de alimentos, através da oferta de tecnologia e da captação d'água. Ressalta-se também o Programa Garantia Safra que assegura renda mínima aos agricultores familiares vítimas de perdas iguais ou superiores a 50% nas lavouras. Entre outros programas, o do Biodiesel do Ceará que fomenta a produção, beneficiamento, processamento e comercialização de oleaginosas como mamona e girassol, por exemplo. Além do financiamento das ações de acesso à assistência técnica eficiente, com o Programa Agente Rural. Através do Fecop, a SDA promove mudanças capazes de aumentar os ganhos que se destinam principalmente ao consumo.

Desvios de recursos na educação e saúde mobilizam TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia nesta semana, em diversas cidades do Ceará, encontros regionais para mobilizar agentes fiscalizadores e população no combate à má aplicação ou desvio de recursos públicos. Nos trabalhos realizados em 2011, duas áreas destoam: educação e saúde. O presidente do TCM, Manoel Veras, afirma que muitos municípios já foram fiscalizados neste ano e que os técnicos do órgão encontraram surpresas “bastante desagradáveis”. “O maior volume de recursos geralmente se destina à área de educação e saúde, que efetivamente merecem uma atenção maior. As nossas equipes estão indo a todas as escolas, aos postos de saúde, verificando o funcionamento dos hospitais, para produzir relatórios que digam como está a saúde, a educação do município. A merenda escolar se encontra na escola? Os professores estão dando aula? Os profissionais de saúde estão nos postos de saúde? Existem medicamento?”, disse. Manoel Veras reconhece que os dois temas ganham destaque nas fiscalizações, mas nem sempre o resultado é positivo. Na educação, o transporte de alunos continua na mira de pais, professores, promotores do Ministério Público Estadual e também de profissionais do Tribunal de Contas dos Municípios. “É um dos graves problemas que temos no interior do ceará. Primeiro as cidades, que por serem pequenas, normalmente não dispõem de empresas suficientemente capazes de prestar um serviço de boa qualidade. Por outro lado, o transporte escolar vem sendo conduzido de maneira exemplarmente precária, muito triste. Muito embora em alguns municípios a gente já verifique melhoras”, completa Veras.

Vacina contra a gripe imunizará mais de 1,2 milhão de cearenses

Além das pessoas com mais de 60 anos, a nova campanha campanha de vacinação contra a gripe, que começou ontem, segunda-feira, 25, e vai até 13 de maio, deixa também protegidos da doença crianças de seis meses a dois anos de vida, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas. Por isso, o tema da campanha nacional é "Vacinação para quem precisa de mais proteção". No Ceará, com a inclusão desses novos grupos a população a ser vacinada aumenta de 806.362 pessoas em 2010 para 1.268.205 em 2011. O dia mobilização nacional ocorrerá no sábado, 30 de abril. A Secretaria das Saúde do Estado e as secretarias municipais de saúde mobilizam 27 mil pessoas durante o período da campanha para realizar a imunização de pelo menos 80% da população-alvo. A vacinação acontecerá em unidades de saúde com sala de vacina, instituições de idosos e hospitais. Serão 1.690 postos fixos e 7.300 postos volantes de vacinação, transportados em 2 mil veículos terrestres que estarão à disposição da campanha. A vacina trivalente que será aplicada imuniza contra a influenza B (sazonal) (H3N2), influenza A (H1N1) e (H3N2). Crianças de 6 meses a menores de dois anos receberão duas doses de 0,25 ml, com intervalo mínimo de trinta dias. Adultos receberão dose única de 0,5 ml. A vacina só é contra-indicada a pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa relacionada a ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina. Pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores também devem evitar a vacina. Durante a campanha de vacinação contra a influenza, a Secretaria da Saúde do Estado também está imunizando contra hepatite B. Devem ser vacinadas todas as pessoas na faixa etária de zero a 24 anos que ainda não tomaram a vacina ou aqueles que ainda não completaram o esquema de três doses para a imunização contra hepatite B.

Fortaleza torna-se a cidade mais procurada do Nordeste

Fortaleza passou a cidade de Salvador, na Bahia, e tornou-se o município mais procurado do Nordeste. Além disso, a capital do Ceará ainda é a 4ª mais visitada por brasileiros e a 6º por estrangeiros. Só em 2011, os hotéis de Fortaleza foram ocupados em cerca de 90% da sua capacidade. Réveillon, Alta Estação e Carnaval foram as datas onde a cidade recebeu mais visitantes. Segundo a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), o aumento se deu devido à ações publicitárias e projetos da Secretaria de Cultura (Secult), permitindo assim que a cidade ultrapassasse Salvador. Um dos projetos que diversificou a oferta de turistas foi o Programa de Fortalecimento do Produto Turístico Fortaleza promovido pela Setfor. Ele busca preparar a cidade para o turismo de negócios e eventos, que movimenta por dia, no Brasil, U$ 479,84, enquanto o de lazer movimenta U$ 73,53. No Ceará, o turismo de negócios representa cerca de 7% do total de visitantes.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Datas coemeorativas - 25 de Abril

Dia do Contabilista
Dia da Organização das Nações Unidas(ONU)

TCM: Municípios do Interior na relação das visitas

Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior para realizar inspeções ordinárias nas prefeituras e câmaras de Acaraú, Coreaú e Ocara. Nesses municípios os trabalhos serão iniciados na próxima quarta-feira com a data de encerramento prevista para sexta-feira. Em Fortaleza os técnicos do TCM vão examinar as contas do Fundo Municipal de Saúde, do dia 27 de abril ao dia 6 de maio.
Este ano o TCM já realizou inspeções ordinárias na Secretaria de Educação e no Fundo Municipal de Educação de Fortaleza e nas prefeituras e câmaras de 22 municípios cearenses, sendo eles os seguintes: Acopiara, Alcântaras, Amontada, Arneiroz, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Caridade, Fortim, General Sampaio, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Pacoti, Pentecoste, Quixelô, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tianguá, Tururu e Umari. Em Fortim além da prefeitura e da câmara também foi fiscalizado o Fundo de Seguridade Social e no município de São Luís do Curu foi realizada uma inspeção especial na parte de pessoal.
As inspeções ordinárias foram iniciadas no dia 21 de março, mas em Fortim os trabalhos foram realizados de 14 a 17 de fevereiro e em São Luís do Curu de 15 a 17 de março. Até o momento o TCM não disponibilizou nenhum relatório das inspeções realizadas este ano.

Maioria do STF deve validar Lei da Ficha Limpa para 2012

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.
O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.
Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu. Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.

Dilma deve fazer oito viagens internacionais nos próximos meses

Recém-chegada da China, a presidente Dilma Rousseff sobe no avião presidencial em breve para novos voos diplomáticos. Nos próximos meses, devem entrar na agenda pelo menos oito viagens internacionais, que incluem desde os vizinhos do Mercosul até a Bulgária, terra de seu pai. Em quase todas o foco é o mesmo: atrair negócios para o Brasil.
A presidente deixa claro que seu objetivo ao sair do Brasil é ampliar relacionamentos que possam fazer bem à balança comercial do País.
Ainda no primeiro semestre, a presidente deve ir ao Chile. Há em negociação hoje pelo menos quatro investimentos importantes para o Brasil, como o término da Rodovia Bioceânica - que vai de Santos ao norte do Chile, passando pela Bolívia. Faltam apenas 40 quilômetros. Há a construção do maior telescópio do mundo, no deserto do Atacama, e a possibilidade da adoção pelos chilenos do padrão nipo-brasileiro de tevê digital.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Datas comemorativas - 21 de Abril

Dia Mundial do Bombeiro
Dia de Tiradentes
Dia do Metalúrgico
Dia da Polícia Civil
Dia da Polícia Militar

Governo Dilma: Direitos Humanos e América do Sul são centro da política externa do Brasil

A política externa brasileira será norteada pela defesa e promoção dos Direitos Humanos e pelo fortalecimento político, econômico e comercial da América do Sul. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, proferida após cerimônia de imposição de insígnias e medalhas da Ordem de Rio Branco, em comemoração do Dia do Diplomata, e de formatura do Instituto Rio Branco, ontem, quarta-feira (20/4), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Em seu discurso, Dilma Rousseff assegurou que a América do Sul seguirá como prioridade da política externa e que sinalizou tal prioridade ao fazer na Argentina sua primeira viagem ao exterior. Segundo ela, não há espaço para discórdias e rivalidades do passado, uma vez que os países do continente “tornaram-se valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil”. Outro pilar das relações exteriores, segundo a presidenta, é a defesa dos Direitos Humanos, “mais do que nunca no centro das preocupações de nossa política”. “Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais, sem concessões, discriminações ou seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito em nosso próprio país”, completou. A presidenta salientou que a política externa de um país é mais do que sua projeção na cena internacional, por ser também um componente essencial de projetos nacionais de desenvolvimento. Nesse contexto, afirmou, a atenção que o Brasil tem despertado globalmente nos últimos anos é consequência da percepção e da valorização que a comunidade internacional passou a ter das transformações que país vem passando, como a recuperação da infraestrutura física, social, econômica e energética e a crescente distribuição de renda.

Feriadão deve atrair 69 mil turistas ao Ceará

O feriadão da Semana Santa deve atrair 69 mil turistas ao Ceará, via Fortaleza, com previsão média de ocupação na rede hoteleira estimada em 94,5%. O número de visitantes para o feriadão prolongado deve chegar a 69 mil, representando um crescimento de 15,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o departamento de Estudos e Pesquisas da Setur (Secretaria do Turismo). Para a economia estadual, a Setur prevê um incremento de R$ 109,4 milhões de receita direta, o que deve resultar em R$ 191,5 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo. Já a ocupação média na capital deve atingir 94,5%, distribuída em hotéis (96,8%), seguida por flats (96,7%), pousadas (78,8%) e Albergues (72,1%). Em relação aos locais mais procurados pelos turistas, a Praia das Fontes lidera o ranking, com 94,9% da preferência, seguida por Jericoacoara (94,5%) e Cumbuco (89,4). Dentre os destinos religiosos, o município de Juazeiro do Norte se destaca, representando 81,8%. A pesquisa identificou, ainda, que na grande maioria dos hotéis, as taxas de ocupação chegam a 100%.O resultado deixou empresários do setor satisfeitos com a previsão de visitas turísticas para o período. De acordo com o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, não existe mais baixa estação no Ceará. “Tanto quanto Fortaleza, outras localidades como as praias dos Litorais Leste e Oeste, vêm se destacando como grandes destinos, fruto do esforço constante de promoção e marketing realizado pelo Governo do Estado nos mercados prioritários, tanto nacionais, quanto internacionais. O Ceará tem sido o grande indutor do turismo: novos investimentos, novas parcerias com companhias aéreas, além da promoção”.

Documento de concepção do São José III é enviado ao Banco Mundial

Dentro do cronograma para a assinatura do contrato de liberação de recurso, foi finalizado o documento de concepção do Projeto São José III . Segundo Josias Farias, coordenador dos Programas Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o “desenho” do projeto foi enviado ontem, quarta-feira (20) a equipe do Banco Mundial (BIRD), que voltará ao Ceará nos dias 09 a 13 de maio com o resultado da avaliação do documento. Na reunião de revisão ocorrida ontem, também se discutiu o nivelamento dos serviços ambientais e o subsídio da carta consulta do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que investirá U$ 40 milhões em ações na área rural priorizando o combate à pobreza. Para Josias Farias, análise do documento feita pela Missão do BIRD é um importante passo para a elaboração do manual de operações que definirá as regras de funcionamento do Projeto São José III. “Estamos antecipando uma proposta do manual, mesmo antes da vinda do Banco Mundial”, afirmou. A equipe do Projeto São José viajará ao Senegal, a convite do BIRD, para apresentar no Seminário Internacional de Avaliação de Impacto a proposta do São José III, com a estratégia de avaliação do projeto. O evento será realizado nos dias 26 a 29 de abril, com a participação de representantes dos projetos financiados pelo Banco Mundial.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Secretaria das Cidades participa do I Congresso de Saneamento do NE

A Secretaria das Cidades participa, de 27 a 29 de abril, do I Congresso de Saneamento do Nordeste, no auditório do Sebrae-CE. Camilo Santana, secretário das Cidades, e Jurandir Santiago, presidente da Cagece, empresa vinculada à pasta, irão falar sobre gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.

Realizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), o evento tem a finalidade de construir um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional de saneamento básico com vistas ao estabelecimento de uma política de desenvolvimento territorial sustentável.

O Congresso irá reunir prestadores públicos de serviços de saneamento, principalmente ligados aos municípios dos estados do Nordeste, que vão debater grandes questões nacionais relacionadas ao setor de saneamento que repercutem de forma dramática no dia-a-dia dos municípios e de seus cidadãos.

Em seis paineis, serão abordados os seguintes assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Gestão e Planejamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos; Regulação dos Serviços de Saneamento Básico; Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto; Drenagem Urbana – Prestação dos Serviços – Cobrança; e Consórcios Públicos de Saneamento - Alternativa para a Melhoria de Gestão.

20 de Abril

Dia do Disco
Dia do Diplomata

SDA realiza seminários para discutir o PDRS 2012-2015

A secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizará seminários nos 13 Territórios Rurais e de Cidadania para avaliar as ações do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) 2008-2011 e discutir as propostas a serem priorizadas no PDRS 2012-2015. Na ocasião, a SDA se reúne com agentes do poder público, de sindicatos, associações e com órgãos da iniciativa privada para discutir as demandas prioritárias para cada território. Os primeiros encontros aconteceram ontem e hoje pela manhã, em Canindé e Quixadá. A Coordenadora do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural na SDA, Graça Duarte, ressaltou a importância dos seminários para democratização do planejamento dos projetos que serão trabalhados no quadriênio de 2012-2015. “O objetivo é discutir as propostas de atuação e as diretrizes para as ações da SDA”, destacou. O secretário Nelson Martins participará dos seminários que servirão também para avaliar o PDRS 2008-2011. Tal avaliação ajudará direcionar a as ações do PDRS que será construído com ampla participação de órgãos públicos e privados, bem como agentes da sociedade civil organizada.

Brasil atinge a menor taxa de desemprego do mês desde março de 2002, informa Ibge

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou em março de 2011 a menor taxa de desemprego (6,5%) dos meses de março desde o início da série histórica (2002). Os dados constam na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem, terça-feira (19/4) pelo Instituto, que apontou, ainda, estabilidade da taxa de desocupação em relação a fevereiro de 2011, quando o índice de desemprego era de 6,4%; a população desocupada – 1,5 milhão de pessoas – não apresentou variação. Já em comparação a março de 2010 (7,6%), a taxa recuou 1,1 ponto percentual. A população ocupada – 22,3 milhões – apresentou estabilidade em comparação com fevereiro. No confronto com março de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 531 mil brasileiros ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado – 10,7 milhões – permaneceu estável na análise mensal em março. Na comparação anual, houve uma elevação de 7,4%, representando um adicional de 739 mil postos de trabalho com carteira assinada. O rendimento médio real habitual dos ocupados, de R$ 1.557,00, o valor mais alto para o mês de março desde 2002, apresentou alta de 0,5% na comparação mensal e de 3,8% frente a março do ano passado. A massa de rendimento médio real habitual, de R$ 35,1 bilhões, ficou 0,8% acima da registrada em fevereiro e cresceu 6,7% em relação a março do ano passado. A massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados, de R$ 34,8 bilhões, estimada em fevereiro de 2011, subiu 0,6% no mês e cresceu 6,9% no ano. A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Encontros Regionais do TCM começam na semana que vem

A partir da próxima semana o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) inicia uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. “Esse é o momento de avançarmos na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral”, explica o presidente do TCM, Manoel Veras, como parte do esforço que entendemos ser importante na mobilização da sociedade para o acompanhamento da gestão pública nas comunidades locais. Na terça e quarta (26 e 27/04) a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com os enviados dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole. Na quarta e na quinta (27 e 28/04) o encontro será em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira. Nesses eventos, além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Datas comemorativas - 19 de Abril

# Dia do Índio .
# Dia do Exército Brasileiro

Governo Dilma anuncia rede nacional para recolhimento de armas de fogo

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou ontem, segunda-feira (18) a formação de uma rede nacional para o recolhimento de armas de fogo, que será implementada durante a campanha do desarmamento, que começa no dia 6 de maio e vai até o final do ano.
O recolhimento será comandado pelas polícias Civil e Federal e as Forças Armadas. A meta do governo é ter, no mínimo, um posto de recolhimento de armas em cada um dos municípios brasileiros. Igrejas e sedes de organizações não-governamentais poderão se cadastrar junto ao Ministério da Justiça para atuar como posto de recolhimento de armas. Na última campanha do desarmamento, encerrada em dezembro de 2009, apenas os postos policiais podiam receber as armas. Ontem, segunda-feira, primeira reunião do conselho responsável pela campanha do desarmamento, também ficou definida a forma de indenização para as pessoas que entregarem as armas durante a campanha.
Segundo Barreto, no momento da entrega da arma, será feito um protocolo. Com o número do protocolo, a pessoa que entregou a arma poderá procurar o Banco do Brasil para receber uma indenização, que pode variar de R$ 100 a R$ 300. Munições entregues não serão indenizadas durante a campanha.

Programa Leite Fome Zero beneficia mais um município

Na última semana, os 350 beneficiários do Programa Leite Fome Zero em Limoeiro do Norte se reuniram para celebrar a chegada do projeto que combate à fome e à desnutrição, em crianças (de 2 a 7 anos), gestantes e idosos (acima de 60 anos), em situação de insegurança alimentar e nutricional. Segundo a técnica do programa, Gizeli Morais, o leite caprino distribuído em Quixeramobim e agora em Limoeiro é mais nutritivo, menos gorduroso e mais digestivo. O beneficiário tem direito a um litro de leite por dia, sendo a distribuição no município do lançamento nas terças e quintas. “Por isso o beneficiário vai levar quatro litros num dia e três no outro”, explicou a técnica. Francisca Regiane tem dois filhos e uma filha dentro da faixa etária do programa. Mesmo sem ter experimentado o leite caprino, afirma que “com certeza o leite vai fazer bem a menina”. Para a agricultora, também será um alívio para o bolso. “Vai ser menos despesa, gastava quase R$ 40,00 reais com isso, agora o dinheiro vai para outra coisa”. De acordo com o Coordenador das Cadeias Produtivas da Pecuária, Márcio Peixoto, a cota diária do Programa Leite Fome Zero é de dois mil litros de leite caprino em todo o Estado. Ele afirma que o Ceará possui o 4º maior rebanho de caprinos do Nordeste, mas o consumo de leite caprino ainda é baixo. Durante o lançamento do programa em Limoeiro do Norte, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, afirmou que está preparando a ampliação em quatro vezes da distribuição de leite caprino. “Mandamos a proposta ao ministério para aumentar para oito mil litros de leite por dia”. Segundo Nelson, uma das primeiras deliberações quando assumiu a secretaria foi escolher Limoeiro do Norte para receber o programa “Foi a primeira alegria como secretário e hoje estou entregando o leite a vocês”, disse. Após o evento, os beneficiários receberam o cartão de identificação do programa. Somente com ele, as pessoas cadastradas poderão pegar toda semana o leite.

Ceará reduz mortalidade infantil e alcançará Meta do Milênio

No ano 2000 a taxa de mortalidade na infância era alta: 42,6 por mil nascidos vivos. Em 2007 o índice caiu para 30,5, a maior redução de todos os estados do país, segundo relatório divulgado por dois institutos, o Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O relatório é parte do Projeto Nacional de Localização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015 é a meta 4 do Milênio estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas). Com base na queda expressiva de óbitos infantis e nas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para promover a saúde da criança, o relatório conclui que o Ceará vai alcançar essa meta. Para atingir o Objetivo do Milênio até 2015 o Ceará precisa diminuir em mais 30% a taxa de mortalidade da infância. Um dos indicadores que contribui para que a meta se confirme é a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI). Vem caindo ano a ano. A taxa de 2010 reforça a perspectiva de alcance da meta. Está em 11,3, bem inferior ao índice registrado em 2007, quando no Estado de cada mil crianças nascidas vivas 24,4 crianças morriam antes de completar 1 ano de vida. O relatório do Ipece e do Ipea aponta o empenho dos gestores públicos em melhorar as condições de saúde das crianças como uma das principais fatores de redução da mortalidade infantil no Ceará. O relatório destaca os avanços no controle das doenças imunopreveníveis, a erradicação da paralisia infantil a redução significativa da difteria, coqueluche e sarampo. Esses resultados decorrem de ações de políticas públicas de promoção das ações básicas de saúde, como a imunização, o aleitamento materno, o controle das doenças diarreicas e das infecções respiratórias agudas. O relatório mostra que em 2003 o Ceará manteve o maior índice de amamentação do Brasil, com 65% das mulheres cearenses alimentando os filhos, exclusivamente de leite materno, pelo menos até os primeiros quatro meses de vida. Esse índice cresceu. Está em 73%, resultado, entre outros fatores, da ampliação do Projeto Hospital Amigo da Criança, que estimula os 10 passos do aleitamento.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

18 de Abril

* Dia do Espírita
* Dia de Monteiro Lobato
* Dia Nacional do Livro Infantil
* Dia do Amigo

Obras do Centro de Treinamento da Ematerce em Quixeramobim estão em ritmo acelerado

Construído nas dependências da Fazenda Normal, no município de Quixeramobim - o centro de treinamento da Ematerce – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - passa por reforma. Na quinta-feira, dia 14 de abril, o assessor da presidência, Itamar Teixeira, e o assessor administrativo, Maximiliano Quintino, por determinação do presidente José Maria Pimenta, acompanharam o andamento das obras. A administradora da Fazenda Normal, Evanira Fraga Barcelar “Nira”, e o gerente do escritório da Ematerce, em Quixeramobim, Tarcísio do Rêgo, falaram sobre as reformas ali executadas. De acordo com o Engenheiro Agrônomo Itamar Teixeira, os trabalhos estão bem adiantados, tanto nas dependências dos alojamentos e no sistema de abastecimento d’água, como na área que compreende as instalações prediais, que abrigam o centro de treinamento. “Instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pintura e piso estão seguindo satisfatoriamente o cronograma, além de a obra estar dentro dos padrões exigidos”, enfatizou Itamar Teixeira. O assessor administrativo da empresa, Max Quintino, disse estar satisfeito com a acolhida recebida durante a visita de inspeção. Destacou a qualidade dos serviços, ora em execução, e elogiou o trabalho da administradora da Faznor, Nira Barcelar, que diuturnamente vem cobrando celeridade na execução dos serviços. Além do centro de treinamento, em Quixeramobim, o presidente da Ematerce Engenheiro Agrônomo José Maria Pimenta, informa que estão sendo executados outros serviços, dentre eles, a reforma dos escritórios da empresa, nos municípios de Senador Pompeu e Solonópole, ambos no Sertão-Central. No tocante à reforma do centro gerencial, em Fortaleza, aguarda a homologação do processo de licitação por parte da PGE. “Os trabalhos, ora em execução, têm como finalidade melhorar as condições de trabalho de nosso pessoal, além de podermos prestar melhor serviço ao cidadão”, explica José Maria Pimenta. As informações são do jornalista Crisanto Teixeira.

Estados e municípios poderão financiar laptops para alunos de escolas públicas

O governo federal anunciou na última sexta-feira (15/4) a oferta de linha de crédito destinada a financiar computadores portáteis a alunos matriculados na educação básica, dentro do Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A linha de crédito será oferecida pela Caixa Econômica Federal e permitirá aos estados, municípios e o Distrito Federal financiar laptops para aos estudantes das escolas públicas de todo o país. Segundo a Caixa, os equipamentos serão novos e com conteúdos pedagógicos que auxiliam o processo de ensino-aprendizagem. Para o vice-presidente de Pessoa Jurídica da estatal, Geddel Vieira Lima, a abertura dessa linha de crédito atende aos desafios estratégicos da empresa de consolidar-se como agente de políticas públicas, ampliando a relação com todos os entes da administração pública e a participação no mercado de crédito. “Além disso, o programa é direcionado a um pilar do desenvolvimento do país: a educação. Tem como objetivo, qualificar e apoiar a capacidade de gestão das escolas públicas, com consequente melhoria do processo de aprendizagem e ensino”, explicou. O Prouca conta com volume inicial de recursos de R$ 100 milhões para financiamentos. Os interessados no crédito podem obter informações no site do programa.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Datas comemorativas - 15 de Abril

Dia Mundial do Desenhista.
Dia do Evangélico (Feriado Municipal).

Governador Cid Gomes busca novos parceiros comerciais na Europa e Ásia

O governador Cid Gomes iniciou na noite desta quinta-feira (14) viagem a Europa e Ásia com o objetivo de captar novas oportunidades de negócios para o Ceará. No próximo sábado (16), o Governador vai conferir a 50ª edição do Salone Internazionale del Mobile, em Milão, na Itália. O setor de móveis é um dos que mais cresce no Estado, com 255 indústrias, concentradas em quatro polos: Marco, Fortaleza, Iguatu e Jaguaribe. A produção das empresas cearenses atinge mercados consumidores de todo o Brasil e também é exportada para os Estados Unidos, México, Portugal e alguns países da África. Na segunda-feira (18), Cid Gomes se reúne em Sevilha, na Espanha, com a empresa de energia Endesa. No Brasil, a empresa é uma holding que atua na distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia. Presente em quatro Estados do país - Rio de Janeiro, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul. Na quarta-feira (20), já na França, o Governador tem audiência com Gabriel Colo e Jean Christophe Mitterrand, representantes de um grupo chinês que pretende investir na produção de etanol no Ceará. No mesmo dia, Cid Gomes embarcará para China para estreitar relações comerciais com o Ceará. Na agenda, estão reuniões com indústrias automotivas e com empresas do setor portuário. Durante o período, assume o Governo do Estado, o vice, Domingos Filho.

Brasil atingirá marca de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011

Com a meta ousada de trazer para a formalidade mais 500 mil trabalhadores, o Brasil deve atingir a marca de 1,5 milhão de empreendedores individuais neste ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ontem, quinta-feira (14/4), em entrevista ao programa ‘Bom Dia Ministro’, transmitido para todo território nacional. Para isso, segundo Garibaldi, o governo vem promovendo a divulgação das vantagens de se enquadrar na categoria, como a alíquota de contribuição da previdência oficial de 5% – que permite ao empreendedor desfrutar de benefícios como aposentadoria e demais auxílios – além da isenção de impostos federais e taxas mais reduzidas de ICMS e ISS. “Há um entusiasmo muito grande em especial por parte do Sebrae, que cuida da situação dos pequenos e médios empresários. Você precisa saber que desse um milhão [empreendedores individuais] há uma parte muito significativa que passou para outro estágio. São micro e pequenos empresários. Assim vamos aumentando a economia com investimento da parte dos pequenos. É importante lembrar também que atualmente 90% das empresas do país são micro e médias empresas.” O ministro contou que durante reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no Palácio do Planalto, para tratar da formalização do mercado de trabalho, ocorreu o questionamento por parte da presidenta Dilma sobre a taxa de inadimplência à Previdência Social. Ao ser informada que tratava de volume bem significativo, Dilma Rousseff solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um estudo para redução da alíquota. Por meio de medida provisória enviada ao Congresso Nacional, a partir de maio, o empreendedor que se enquadrar no programa passará a recolher 5% sobre o salário contribuição, uma redução de seis pontos percentuais.

Lula responde a FHC: ´Povão é a razão de ser do Brasil´

O clima entre petistas e tucanos esquentou nos últimos quatro dias. Ontem, em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a centelha que gerou a polêmica recente entre os dois partidos: o artigo intitulado "O papel da oposição", do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O texto do sociólogo que presidiu o Brasil de 1995 a 2002 ainda será publicado pela Revista Interesse Nacional, mas foi antecipado na internet no último dia11 de abril.
"Não sei como é que alguém estuda tanto e depois quer esquecer do povão", afirmou Lula, após participar ontem de uma palestra a investidores da Telefónica. Para ele, fazem parte do povo as classes média e rica e os mais pobres. "O povão é a razão de ser do Brasil", disse. No trecho que se tornou foco central das reações, FHC escreveu que, se tucanos continuarem tentando dialogar com o "povão", acabarão "falando sozinhos". Por isso, aconselha o partido a priorizar "as novas classes médias", gente mais jovem e não ligada a partidos.
Segundo Lula, já teve político que disse preferir o "cheiro de cavalo ao do povo", referindo-se a uma célebre frase do general João Batista de Oliveira Figueiredo, presidente durante o regime militar. Agora, afirmou Lula, tem ex-presidente "que fala que é preciso não ficar atrás, esquecer o povão". "Eu não entendo, não sei o que ele (Fernando Henrique ) quis dizer".
PSDB e PT alternaram-se à frente da Presidência da República nos últimos 16 anos ou por quatro gestões. De 1995 a 2002, o comando federal ficou com o tucano FHC. De 2003 a 2010, com Lula, que elegeu a sucessora Dilma Rousseff (PT). O ex-presidente petista disse discordar da avaliação de que o governo "engoliu" a oposição no País. Segundo ele, o Executivo saiu fortalecido da eleição. "É assim mesmo, já fui oposição com 16 deputados", disse.
Lula avaliou que a oposição não "capta" o desejo do povo. "O povo não aceita mais oposição vingativa, com ódio, negativista. O povo brasileiro quer gente que pensa no Brasil", declarou. "A oposição quer que tenha desgraça para poder ter razão".
Lula seguiu ontem para Madri, onde almoçará amanhã com o chefe do Governo da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, e depois assistirá ao jogo entre Real Madrid e Barcelona.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

14 de Abril

Dia do Técnico em Serviço de Saúde

Termina nesta quinta prazo para regularização de título de eleitor

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas votações têm até esta quinta-feira (14) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 1,4 milhão de eleitores podem ter o documento cancelado a partir desta sexta-feira (15). Desde que a campanha do TSE para a regularização do título teve início, no dia 14 de fevereiro, apenas 52.468 eleitores – pouco mais de 3% dos que estão em situação irregular – acertaram as contas com a Justiça Eleitoral até esta quarta-feira (13). Segundo o TSE, a maioria dos eleitores em situação irregular está concentrada na região Sudeste. Em São Paulo, 339.645 eleitores que não compareceram nas últimas três votações ainda precisam regularizar a situação. Em Minas Gerais, são 123.663 eleitores. Do total de eleitores em situação irregular, a maior parte está na faixa etária entre 25 e 34 anos – 511.097. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há previsão para que a campanha de regularização seja estendida. Para não ter o documento eleitoral cancelado, basta que o eleitor procure um cartório e apresente um documento oficial com foto, além do próprio título de eleitor. Quem não regularizar a situação ficará, a partir desta sexta-feira, impedido de retirar passaporte, carteira de identidade, alguns tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público. Para emitir um novo documento, o eleitor terá de procurar um cartório eleitoral e estará sujeito ao pagamento de multas.

Ficha Limpa volta à pauta na AL do Ceará

O projeto que está sendo chamado de versão cearense da Lei da Ficha da Limpa está ganhando força na Assembleia Legislativa. A proposta, cuja filosofia é baseada nos objetivos da Lei da Ficha Limpa, já possui o apoio de 19 deputados estaduais, que assinaram a documentação para dar início à tramitação da matéria, quando seriam necessárias 16. Com o apoio do próprio autor da proposta, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), os apoiadores da matéria já representam 20 dos 46 deputados estaduais. O projeto consiste em emenda à constituição do Ceará para bloquear a nomeação de qualquer cidadão condenado por dois juízes ou mais para qualquer cargo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo explicou Heitor Férrer. Ele argumentou que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível para cargo eletivo o cidadão condenado - com comprovada conduta ilegal - mas que é preciso proteger também os demais cargos do poder público contra a entrada dos “fichas sujas”. Ontem, na Assembleia, o deputado anunciou os nomes que assinaram sua proposta. Apesar de partir de um deputado da oposição, nomes próximos do governador assinaram a PEC, como Zezinho Albuquerque (PSB). Sérgio Aguiar (PSB), Daniel Oliveira (PMDB), Moésio Loiola (PSDB), Osmar Baquit (PSDB), Fernando Hugo (PSDB), Wellington Landim (PSB), Augustinho Moreira (PV), Rogério Aguiar (PSDB), Perboayre Diógenes (PSL), Ferreira Aragão (PDT), Ronaldo Martins (PRB), Manuel Duca (PRB), Francisco Pinheiro (PT), Mário Hélio (PMN), Eliane Novais (PSB), Bethrose Fontenele (PRP), Paulo Faço (PTdoB) e Francisco Cavalcante (PDT), além do próprio Heitor Férrer, assinam a PEC.

Estado do CE celebra convênio de R$ 1 milhão destinado à Unilab

Foi celebrado na tarde de terça-feira (12), no gabinete do secretário da Secitece, René Barreira, convênio entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Redenção, com a interveniência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O convênio garante R$ 1.046.685,75 em recursos destinados às obras complementares para a instalação provisória da Unilab, no prédio que já foi o Centro Administrativo de Redenção e que passa a abrigar o Campus da Liberdade. Do valor total, R$ 986.685,75 são oriundos do tesouro estadual, através da Secitece, e R$ 60 mil de contrapartida da prefeitura de Redenção. “Este é mais um passo importante para a efetiva implantação da Unilab”, afirmou o reitor da Universidade, Paulo Speller. Ele lembra que o Governo tem tido um papel fundamental neste processo. As aulas na Unilab terão início no dia 25 de maio. Até agosto serão 360 alunos, entre brasileiros e estrangeiros. A prefeita de Redenção, Francisca Torres Bezerra, ressaltou que já é notório o crescimento econômico e cultural no município. “A Unilab será mais um indutor para o desenvolvimento do Estado e mais uma opção para a formação intelectual dos cearenses, bem como a troca de experiências entre várias culturas”, disse René Barreira. Além de garantir ensino superior para jovens brasileiros, a Unilab também possibilitará o intercâmbio com universitários de toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

13 de Abril

* Dia do Hino Nacional Brasileiro
* Dia do Office-Boy
* Dia dos Jovens
* Aniversário da cidade de Fortaleza, no Ceará

Eunício diz que Ceará terá melhor rede de atendimento à saúde do Nordeste

Em pronunciamento, ontem, terça-feira, 12, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que a construção de "hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), policlínicas e centros de especialidades odontológicas" fará com que o estado tenha a melhor rede de atendimento da Região Nordeste.
"Após a instalação de todos esses equipamentos, o Ceará ficará com a melhor rede de atendimento do Nordeste, equiparando-se, na saúde pública, a São Paulo e Paraná", comparou.
Entre as obras, o senador destacou a inauguração, na última sexta-feira, 8, em Juazeiro do Norte (CE), do Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto, primeiro hospital público de alta complexidade do interior do estado. Essa unidade deve funcionar também como hospital-escola para os alunos das faculdades de medicina da região.
O senador registrou também a inauguração do Aeroporto Pinto Martins, em Camocim, no Ceará, na última sexta-feira, 8, que deve facilitar o acesso dos turistas ao complexo de Jericoacoara, no litoral do Ceará.
"O novo aeroporto será uma peça fundamental para o desenvolvimento daquela região do estado e vai impulsionar o turismo e os negócios, gerando emprego e renda para o nosso povo", comemorou.
Segundo Eunício Oliveira, o aeroporto está apto a receber aeronaves de médio e grande porte e tem equipamentos para pousos e decolagens noturnos.

Garantia Safra do Ceará é exemplo para Bahia

Os servidores da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (SEAGRI) estão no Ceará para conhecer o desenvolvimento do programa “garantia safra” no Ceará. No calendário está prevista uma apresentação do sistema de informatização, utilizado para evitar fraudes, um reunião sobre as ações implementadas, incluindo a participação da sociedade no programa e uma visita à Canindé para conhecer os critérios utilizados na qualificação do agricultor familiar com direito ao garantia Safra. Na reunião com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a equipe reconheceu os trabalhos feitos no Ceará: “O Ceará está a frente da Bahia quando o assunto é o garantia safra, então viemos para aprender e melhorar a adesão ao programa na Bahia”, explica Auxiliadora Lobo, uma das diretoras da SUAF (Superintendência de Agricultura Familiar da Bahia) órgão ligado a SEAGRI. O programa “garantia safra” atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de 640 reais pagos em quatro parcelas, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares. No Ceará, existem cerca de 340 mil agricultores e 300 mil vagas destinadas para o programa, uma cobertura de quase 90%. “Fruto de uma parceria entre a Ematerce, as secretarias municipais e os movimentos sociais”, explica o coordenador do garantia SAFRA no Ceará, José Arimatéia.

Dilma lançará programa para erradicar pobreza

O governo deve lançar em maio o programa de erradicação da pobreza, promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff e que vem sendo tratada pelo governo como um dos eixos estruturantes das políticas públicas. Ontem, terça-feira (12), enquanto a presidenta visita à China, ministros envolvidos no desenho do plano se reuniram na Casa Civil. A reunião serviu para ajustar detalhes do programa já apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, à presidenta na semana passada. O programa deverá ter três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais do governo e a continuação da ampliação da rede de benefícios. Quando a presidenta pediu o desenho do programa para a ministra Tereza Campello, deixou claro também que o governo precisava redefinir uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa. Há no governo a preocupação de que o programa não tenha um caráter assistencialista. A visão é de que se incluam ações de incentivos a arranjos produtivos, cooperativas, pequenos empreendedores, geração de empregos e qualificação profissional.

terça-feira, 12 de abril de 2011

12 de Abril

# Dia da Obstetriz e do Obstetra
# Dia da Intendência do Exército Brasileiro

OAB quer que STF defina validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ajuizar uma ação declaratória de constitucionalidade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Tribunal defina os termos da validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é essencial que o Supremo se manifeste sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.
No dia 23 de março, o Supremo Tribunal Federal anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. O Supremo entendeu que a lei não poderia ser aplicada na última eleição devido ao princípio da anualidade.
A lei provavelmente valerá a partir das eleições de 2012, mas os ministros ainda irão analisar recursos que questionam se a lei é constitucional. Os ministros precisam avaliar, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidatos cassados pela Justiça Eleitoral, com condenações por improbidade administrativa ou por um colegiado, mesmo que caiba recurso da decisão.
A partir dessa decisão os ministros poderão analisar individualmente os recursos apresentados pelos candidatos que foram barrados pela Justiça Eleitoral com base na norma.

Ematerce contribui com a Política Estadual de Convivência com o Semi-Árido

No decorrer do 1º Encontro Estadual do Pacto pela Convivência com o Semi-árido", realizado no dia 07/04/2011, com a participação de diversas instituições públicas das três esferas de governo (estadual, federal e municipal), organizações não-governamentais, sociedade civil organizada e outras, foram realizados debates sobre temas referentes às dimensões: econômica, ambiental, cultural, social e cientifica e tecnológica. Segundo informou o gerente regional da Ematerce, no Baixo-Jaguaribe, Benício Diógenes, o evento teve uma temática, dedicada à sensibilização dos presentes, a partir de uma retrospectiva histórica das politicas públicas para o semi-árido e a socialização de informações, quando foram apresentadas as principais constatações e desafios dos temas citados acima. De acordo com a explanação supramencionada, ficou acertado que o grupo de técnicos da Ematerce, que participou do evento, apresentará à diretoria da empresa e aos gerentes regionais os objetivos do Pacto pela Convivência com o Semi-árido Cearense", a fim de que a Ematerce dê sua parcela de contribuição, apontando diretrizes e bases para a formulação de uma Política Estadual de Convivência com Semi-árido, em seus aspectos fundamentais, e em orientações para as políticas setoriais, principalmente no tocante à Ciência e Tecnologia.

Decisão sobre sede do Hospital Regional do Sertão Central será dia 09 de Maio

O Governador Cid Gomes reuniu ontem, segunda-feira (11), prefeitos, secretários e coordenadores regionais de saúde, além de integrantes dos conselhos municipais de saúde, em Fortaleza, para definir prazos, critérios e métodos para a escolha do município que sediará o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). O novo hospital atenderá os 20 municípios que compõem a nova macrorregião da saúde do Estado. A votação para a definição do município acontecerá no próximo dia 9 de maio, no Centro de Convenções em Fortaleza. Para o Governador, que assumiu o compromisso da construção do hospital durante a última campanha eleitoral, a implantação do HRSC faz parte de uma estratégia em curso no Estado de interiorizar as ações de Saúde. Cid Gomes destaca que a unidade terá entre 200 e 250 leitos e será "muito semelhante" ao Hospital Regional do Cariri, entregue a população na última sexta-feira, dia 8. "Em cada microrregião estão sendo implantadas Policlínicas. São no total 21 e 17 Centros de Especialidades Odontológicas", cita. Através da parceria com o Governo Federal, serão instalados 32 Unidades de Pronto Atendimento (Upas), que funcionarão 24 horas, além da universalização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Para a instalação do novo hospital regional, Cid lembrou que foi realizada uma reunião com os gestores municipais para a criação de uma nova macrorregião. Já existia a macrorregião de Fortaleza, a do Norte do Estado e da Região do Cariri. A nova macrorregião atenderá as regiões do Sertão Central e os Inhamuns, que compreende uma população estimada em 612 mil pessoas. Os municípios que apresentaram disponibilidade e se candidataram a receber a nova unidade de saúde foram Boa Viagem, Canindé, Quixadá e Quixeramobim, já que o município de Tauá saiu da disputa. No entanto, os municípios que o HRSC deverá atender são Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá. Durante a reunião, os prefeitos cujos municípios são candidatos a sediar a unidade regional, foram orientados a levar o debate aos municípios através das Câmaras Municipais e dos Conselhos Municipais de Saúde, com a realização de debates e audiências públicas. Também durante o encontro todos os municípios atenderam o critério da disponibilidade de um terreno de três hectares para a construção do equipamento. Todos os municípios que disputam a localização dos hospital levaram suas caravanas e cada um fez uma apresentação técnica de 15 minutos. No próximo dia 9 a definição sairá com a votação dos prefeitos de municípios que compõem a macrorregião e presidentes de Câmaras Municipais. Participaram do debate também o Vice Governador Domingos Filho, os deputados estaduais Osmar Baquit, Raquel Marques, Rômulo Coelho, Sérgio Aguiar, Cirilo Pimenta e Professor Pinheiro, e os secretários estaduais Ivo Gomes (Gabinete do Governador), Mauro Filho (Fazenda), e Quintino Vieira (DER), além do presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Datas comemorativas - 11 de Abril

Dia Mundial da Doença de Parkinson
Dia do Infectologista.

Secretaria das Cidades faz balanço dos 100 dias do novo governo

A Secretaria das Cidades realiza, nesta segunda-feira (11), durante todo o dia, um balanço das ações realizadas pela pasta nos primeiros 100 dias da atual gestão. O evento será realizado no auditório da Secretaria do Turismo, no prédio da Seplag. A reunião será conduzida pelos secretários Camilo Santana, Eugênio Rabelo (adjunto) e Sérgio Barbosa (executivo). Os cinco coordenadores da Secretaria irão fazer as apresentações. Entre as principais ações da Secretaria estão as obras do Projeto Maranguapinho e a entrega de conjuntos habitacionais populares. Em março, a Secretaria entregou casas do residencial Blanchard Girão a 108 famílias que viviam em uma área de risco às margens do rio Maranguapinho. Também foi feita a mudança de 240 famílias que viviam em área de ocupação para o residencial Leonel Brizola. Todas as residências receberam ligação gratuita de água pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e os moradores terão gratuidade nas duas primeiras faturas. Outra ação importante é a construção de banheiros em casas de famílias de baixíssima renda. Nos últimos quatro anos, a Secretaria das Cidades já construiu 14.977 kits sanitários no Estado. Mais de 60 municípios foram atendidos, incluindo Fortaleza. Para isso, o Governo do Estado investiu, de 2007 ao ano passado, R$ 19.455.124,61 na construção, sendo R$ 9,14 milhões somente em 2010.

Cid Gomes inaugura Hospital Regional do Cariri

O tão esperado Hospital Regional do Cariri teve as portas abertas para a população na sexta-feira (8). A inauguração do primeiro hospital regional de alta complexidade, instalado no Interior do Estado foi inaugurado pelo governador Cid Gomes e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na presença de milhares de pessoas, além do vice governador, Domingos Filho, do presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, dos senadores (Inácio Arruda, Eunício Oliveira e José Pimentel), deputados federais, estaduais e prefeitos de todas as regiões do Ceará. O hospital, em Juazeiro do Norte, leva o nome Monsenhor Murilo de Sá Barreto, sacerdote reconhecido no Nordeste por suas ações de caridade.
Antes da solenidade, o Governador e o ministro visitaram as instalações do Hospital, que aportou recursos da ordem de R$ 104,7 milhões. De acordo com Cid Gomes, desse montante, R$ 20 milhões são oriundos do Ministério da Saúde e o restante e recurso próprio do tesouro estadual. Diariamente, segundo Cid Gomes, o investimento para o bom funcionamento do hospital é de R$ 200 mil.
O Governador também lembrou os desafios com a saúde mas voltou a reafirmar que pretende adotar no Ceará um sistema referência no setor. Para isso, lembrou Cid, estão sendo implantados 16 Centros de Espacialidades Odontológicas, 21 Policlínicas com ofertas de até 13 especialidades médicas e através da parceria com o Governo Federal, implantadas 32 Unidades de Pronto Atendimento no Ceará, além do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU). Também já está em construção o Hospital Regional Norte, no município de Sobral e será erguido mais hospital regional para atender as regiões do Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e Canindé. “Tudo o que eu fizer vai ser pouco diante da enorme gratidão que eu tenho pelos cearenses”, finalizou Cid.

Sertão Central: Cidades disputam sede de hospital regional

Prefeitos, vereadores, profissionais da saúde, lideranças políticas e comunitárias de 20 cidades do Sertão Central participam, hoje, de uma competição importante para a região: saber quem vai sediar o hospital regional do Governo do Estado. Boa Viagem, Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Tauá querem uma das duas vagas para a próxima etapa, a ser definida em votação. Os chefes do poder executivo apresentarão as vantagens de suas respectivas cidades para receber o empreendimento. A votação será no início da noite no Centro de Convenções, em Fortaleza. Em seguida o governador Cid Gomes deverá anunciar as classificadas para fase seguinte da disputa.
Os prefeitos de Quixadá e Quixeramobim, Rômulo Carneiro e Edmilson Júnior já traçaram suas estratégias para o segunda etapa. Apesar da rivalidade salutar entre as duas cidades, vizinhas, pela disputa de empreendimentos estaduais e federais, firmaram pacto de apoio. Se apenas uma das duas for classificada para a disputa final, receberá o apoio da outra. Ambos concentram esforços no sentido de manterem o hospital regional no Sertão Central. Todavia, se ambas passarem para a etapa seguinte, a disputa será acirrada. Ambos alegam fortes argumentos para receberem o hospital regional.
Para Rômulo Carneiro, sua cidade possui toda a estrutura necessária para a construção do hospital regional. Dentre as principais vantagens tem a seu favor um núcleo de formação de enfermeiros e odontólogos. Em breve o Município poderá formar profissionais em medicina.
"Confirmada a construção desse empreendimento de saúde, passaremos a trabalhar imediatamente pela implantação de uma faculdade de medicina na nossa cidade". Essa foi a resposta do prefeito de Quixeramobim às vantagens expostas pelo vizinho. Outro forte argumento, além de toda infraestrutura para receber o novo hospital, é a localização do Município, próximo da maioria das cidades desta macrorregião. Edmilson Júnior ainda conta com o apoio do maior número delas no momento da votação.
Nos Inhamuns, o prefeito de Tauá, Odilon Aguiar, ressalta que há condições para o Município receber o equipamento.
O Governo do Estado investirá R$ 96 milhões na construção do complexo hospitalar. Contará com 294 leitos, 74 enfermarias, 51 delas de emergência, 20 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para adultos e 15 de cuidados semi-intensivos. O equipamento terá as mesmas características do inaugurado na sexta-feira passada no Cariri. Atenderá os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

sexta-feira, 8 de abril de 2011

08 de Abril

# Dia Mundial da Astronomia
# Dia Mundial do Combate ao Câncer

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Datas comemorativas - 07 de Abril

* Dia do Corretor
* Dia do Jornalista por causa da fundação da Associação Brasileira de Imprensa ABI
* Dia do Médico Legista
# Dia Mundial de combate à hipertensão
# Dia Mundial da Luta contra o Fumo
* OMS: Dia Mundial da Saúde, celebrado pelos 191 membros da Organização Mundial de Saúde

Museu do Ceará lança Escritos sobre Antônio Conselheiro e a matriz de Quixeramobim

A Associação dos Amigos do Museu do Ceará lançou, ontem, quarta-feira (06), no Museu do Ceará, o livro Escritos sobre Antônio Conselheiro e a matriz de Quixeramobim. A obra traz três séries documentais: A verdadeira idade de Antônio Conselheiro, texto inédito em livro; Antônio Conselheiro não é matricida (1949), Antônio Dias Ferreira e a matriz de Quixeramobim (1955), compostos por vários artigos publicados individualmente no jornal O Nordeste e reunidos agora pela primeira vez. Esses documentos encontram-se na reserva técnica do Museu do Ceará. Além de homenagear um dos mais importantes historiadores cearenses, divulgando a sua obra, a Associação tem por objetivo apresentar também, para o grande público, parte do acervo do Museu que não está nas salas de exposição.

Secretários Estaduais participam de reunião do Conseagri

Os secretários de agricultura estaduais estiveram em Brasília, ontem, quarta-feira (06), para reunião do Conselho de Secretários de Agricultura do Brasil (Conseagri). O objetivo foi apresentar o trabalho e a missão dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nos ministérios, os secretários conheceram as políticas para a agricultura familiar que vem sendo implementadas no campo como: reordenamento agrário, defesa agropecuária, relações internacionais do agronegócio, crédito rural, assistência técnica, produção e agroenergia. Aproveitando a viagem, Nelson Martins, secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, visitará o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para reforçar os planos de universalização das Cisternas de Placas, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite Fome Zero. Segundo Nelson, a secretaria pretende, neste ano, ampliar a distribuição de leite de 58 mil litros diários para 100 mil. Além disso, “deve-se construir mais 145 mil cisternas de placas para universalizar o abastecimento d'água, até 2014”, afirmou.

Ematerce no lançamento da frente parlamentar pela assistência técnica e extensão rural

Foi Lançada, em Brasília, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Assistência Técnica e Extensão Rural. A Frente foi constituída pela iniciativa do deputado federal Zé Silva-PDT de Minas Gerais. A entidade tem como finalidade defender, no Congresso Nacional, a importância e as funções que a extensão rural desempenha, na promoção do desenvolvimento sustentável, para a redução da pobreza, a inclusão produtiva de famílias carentes do meio rural e a criação e promoção de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida das populações do campo e dos pequenos e médios municípios. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, acompanhado do assistente da presidência, Itamar Teixeira, e do diretor técnico Walmir Magalhães, participou desse importante momento histórico para o Serviço Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. O deputado federal José Guimarães-PT do Ceará, coordenador da bancada cearense, filho de agricultores, é um dos defensores e apoiadores da Frente. Após o evento, os representantes da Ematerce foram recebidos em audiências no gabinete do deputado petista. José Guimarães, assim como José Maria Pimenta, são amigos de infância, ambos são filhos do município de Quixeramobim, Sertão-Central do Ceará. De acordo com o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, uma das bandeiras que ele defenderá, na Frente Parlamentar, será o aprimoramento da legislação e defesa de recursos orçamentários e financeiros, para as atividades de Ater, dessa forma contribuindo para o pleno funcionamento do Sistema Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. (SIBRATER). “O campo está necessitando de que façam sua defesa; é importante que se faça gestões aos poderes executivo e legislativo federais, estaduais e municipais, estimulando, inclusive, a apresentação de emendas orçamentárias, de forma a contribuir para o pleno funcionamento do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural”, defende o dirigente da Ematerce.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

06 de Abril

Dia Nacional de Mobilização pela Promoção da Saúde e Qualidade de Vida
Dia Mundial da Atividade Física

Funceme registra chuvas em 106 municípios no CE

O Ceará está voltando a registrar chuvas com maior intensidade. Depois de fechar março com precipitações abaixo da média, em abril o Estado vem obtendo maiores índices pluviométricos. Ontem, terça-feira (5) a Fundação Cearense de Recursos Hídricos e Meteorologia (Funceme) anotou chuvas em mais de 100 dos 184 municípios do Ceará. Dados da Funceme indicam que houve chuva em 106 dos 184 municípios. Na última segunda-feira (4) foram registrados índices pluviométricos em 72 municípios. Choveu em todas as áreas do Ceará, exceto ao oeste, na região de Crateús. As precipitações mais intensas aconteceram no centro-norte do Ceará. Segundo a Funceme, sobre o centro-norte do Estado está atuando a zona de convergência intertropical. A maior chuva foi registrada em Moraújo, na região Norte, com 65 milímetros. Também na região Norte houve chuva de 51 milímetros em Granja. Na Região Metropolitana de Fortaleza a maior precipitação aconteceu em São Gonçalo do Amarante, com 55 milímetros. Outra chuva de maior intensidade foi anotada em Umiri, na região Norte, com 62 milímetros. Em Fortaleza a chuva foi de 11,2 milímetros.

Presidente Dilma se reúne com prefeitos de capitais e grandes cidades no Palácio do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na tarde de ontem, terça-feira (5/4), 40 prefeitos de capitais e grandes cidades brasileiras que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Liderados pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios trocaram algumas palavras com a presidenta Dilma durante rápida audiência. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), contou ao Blog do Planalto que durante o encontro a diretoria da FNP apresentou documento que contempla a posição da entidade sobre temas como reforma política, orçamento, especialmente naquilo que diz respeito ao resto a pagar de emendas parlamentares – recursos empenhados e não quitados. “Viemos aqui apresentar a diretoria da FNP. Foi uma oportunidade de aproximação com a presidenta”, contou Nogueira. O prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi, disse que a entidade dos prefeitos busca apresentar o conjunto de reinvidicações dos municípios brasileiros. Mussi informou que a diretoria da FNP tem a participação de quatro prefeitos do estado do Rio. “Eu vou participar de uma comissão temática. É importante a mobilização dos prefeitos”, afirmou Mussi, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Lei do piso nacional dos professores volta à pauta do STF

Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.
Os sindicatos que representam os profissionais alegam que a suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica” e alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.
A ação foi impetrada em 2008 - mesmo ano de sanção da lei - pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei, como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido nesta quarta.
Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Datas comemorativas - 05 de Abril

# Dia do Propagandista Farmacêutico;
# Dia dos Fabricantes de Materiais de Construção
# Dia das Telecomunicações

Febre aftosa é tema de debate no Pacto de Cooperação da Agropecuária

Discutir o papel dos agentes envolvidos no combate à Febre Aftosa e ampliar a zona livre da doença na Região Nordeste. Estes são os objetivos da 635º reunião do Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto), que será realizada na Secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), nesta terça-feira (5). O encontro terá a participação do fiscal federal, agropecuário, Ronaldo Carneiro Teixeira, integrante do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA). Ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o PNEFA atua na implementação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, baseado nas diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A execução do plano é compartilhada entre o Governo Federal, os serviços veterinários estaduais e o setor privado. Os governos estaduais, representados pelas secretarias estaduais de agricultura e instituições vinculadas responsabilizam-se pelo cadastramento das propriedades rurais, promoção e fiscalização da vacinação de bovinos e bubalinos, atendimento a possíveis focos da doença e fiscalização de atividades. O esforço conjunto da SDA, com apoio do Governo do Estado, Adagri e demais parceiros fez com que em dezembro de 2009, o Ceará atingisse o risco de nível médio de febre aftosa, se igualando ao status da maioria dos estados do Nordeste, tendo em vista que apenas Bahia e Sergipe já estão livres da doença. Esta conquista trouxe inúmeros benefícios aos produtores, já que facilitou a movimentação dos animais e deu maior competitividade aos produtos agropecuários, melhorando os preços de venda.
A Adragri, através da SDA está assinando dois convênios plurianuais no valor de R$ 12 milhões para ações nas áreas de sanidade animal e vegetal. O recurso será para estruturar os escritórios locais e regionais.

Assembléia Legislativa aprova requerimento pra discutir problema de telefonia no CE

A comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará já aprovou um requerimento de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater e definir ações jurídico-legais em relação às operadoras de telefonia, para determinar a solução dos problemas que são alvos de reclamações dos usuários no Estado.
O presidente da comissão, deputado Fernando Hugo (PSDB), adiantou que para esta audiência serão convidados todos os representantes dos órgãos de defesa do consumidor estaduais, inclusive o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB-CE), Eginardo Rolim.
Ele disse que a pretensão é acabar com as dificuldades dos usuários, principalmente do Interior do Estado, onde, segundo ele, são vendidos aparelhos sem ter um serviço de qualidade. O parlamentar reclama da atuação das operadoras e diz que a ideia é copiar o que se fez no Rio Grande do Norte, que obrigou as empresas que só vendam linhas que comportem a capacidade de suas estações.
Hugo informou ainda que será determinado às operadores que se faça, em um prazo específico, a ampliação do atendimento do serviço em municípios que atualmente não recebem o sinal, mas mesmo assim são vendidos celulares. Segundo ele, as operadoras usaram de má fé e venderam o que não possuíam.
Somente a OAB-CE registrou, nos últimos meses, mais de mil queixas contra as empresas de telefonia celular por ausências e quedas constantes de sinal, cobranças indevidas, serviços inadequados e falta de clareza nas informações prestadas.

População cearense cresce 13,69% em uma década

O Ceará registrou, na última década (2000/2010), um aumento absoluto em sua população de 1.017.394 habitantes, o que equivale a um crescimento relativo de 13,69%. Em termos percentuais, a população estadual correspondeu a 15,92% da população da Região Nordeste e a 4,43% da população do Brasil. É o que revela o Ipece Informe (nº 03), trabalho realizado pelo Instituto de Pesquisa E Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O estudo traz os primeiros resultados do Censo Demográfico do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, analisando algumas evidências na mudança do perfil populacional no Estado do Ceará na última década. Foram estudados os indicadores relacionados à população total; população segundo gênero; população urbana e rural; densidade demográfica e a taxa de crescimento geométrica da população. O estudo completo pode ser acessado na página www.ipce.ce.gov.br. De acordo com o estudo, o Ceará tem ainda uma forte concentração populacional na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a qual foi ampliada nos últimos dez anos. Em 2000, 41,14% da população do Estado se encontrava na RMF, ao passo que em 2010 este percentual aumentou para 42,74%. Especificamente para o município de Fortaleza, observa-se que o mesmo obteve 28,97% da população total no ano de 2010, percentual que era de 28,81% no ano 2000. Ao analisar a distribuição da população do Ceará, fazendo o corte por gênero constata-se uma pequena maioria de mulheres tanto para o ano 2000 como para o ano 2010.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

04 de Abril

Dia do Jipe
Dia do portador da doença de Parkinson

Governo Federal envia projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa

O governo encaminhou na sexta-feira (31/03) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa com status de ministério subordinado à Presidência da República. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circulou quinta-feira e, após ser processado na Câmara, recebeu número de PL 865. Na exposição de motivos consta que “o principal objetivo da iniciativa é a criação, no âmbito da Presidência da República, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato”. “Incumbirá à nova Secretaria tratar de temas como o cooperativismo e associativismo urbanos, a promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, programas de qualificação e extensão empresarial, e iniciativas para o aumento da participação das micro empresas nas exportações brasileiras e sua internacionalização”, diz o texto. A estrutura da secretaria, segundo informações, conta com os cargos de Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, além de um cargo de Natureza Especial de Secretário-Executivo da mesma Secretaria. “O impacto orçamentário corresponde a R$ 6,5 milhões no presente exercício, considerado o período de abril a dezembro, e a R$ 7,9 milhões nos exercícios subsequentes. Esse impacto é compatível com as dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual para 2011 e com os demais dispositivos da legislação orçamentária e de responsabilidade fiscal”, informa o texto.

Dilma é aprovada por 73% dos eleitores, diz pesquisa Ibope

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 73% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na sexta-feira (1º). Dos entrevistados, 12% disseram desaprovar a presidente e 14% não souberam ou não responderam. A avaliação é a primeira feita pelo Ibope sobre a gestão Dilma, após 90 dias de governo. De acordo com o levantamento, 56% consideram o governo ótimo ou bom, 27% regular e 5% ruim ou péssimo. Outros 11% não souberam ou não responderam. O percentual de eleitores que consideram o começo do governo de Dilma Rousseff como ótimo ou bom, de 56%, é melhor do que o registrado no começo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e nos dois de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Ibope. Entre 20 e 23 de março, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode variar de 71% a 75%.
Dos entrevistados, 74% disseram confiar na presidente Dilma, 16% afirmaram não confiar e 10% não souberam ou não responderam. A pesquisa encomendada pela CNI avalia trimestralmente a popularidade e o desempenho da administração federal junto à opinião pública. O estudo revela a imagem do governo, do presidente da República, e traz também a percepção da população sobre temas importantes como desemprego e medidas com impacto direto na economia.

Previsão de safra recorde de grãos para este ano

Com o bom período de chuvas, a safra de grãos no Ceará pode atingir R$ 1,3 milhão de toneladas neste ano. De acordo com Itamar Lemos, coordenador de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, o resultado parte da avaliação mensal do GCES (Grupo de Coordenação e Estatística de Agropecuária). O Projeto Hora de Plantar distribuiu cerca de 4,2 toneladas de sementes, beneficiando 144 mil agricultores familiares com sementes e mudas de elevado potencial genético. A última avaliação da colheita é relativa ao período de 16 de fevereiro a 15 de março e, segundo Itamar, espera-se um valor bruto de R$ 1, 7 milhão. “Os dados variam mês a mês, mas se mantida (a previsão) ainda nos assegura uma safra recorde”, afirma. A região do Cariri é a primeira a colher a safra, seguida pela região da Serra da Ibiapaba. No Estado, serão cerca de 943 toneladas de milho, 322 de feijão, 100 de arroz e de 34 de mamona. Atualmente, existem 349 mil agricultores cadastrados no Projeto Hora de Plantar, criado para atender os agricultores de base familiar e proporcionar aumento de renda e segurança familiar. Foram entregues 4,2 sementes de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim; 12mil m³ de mandioca, 650 mil mudas de cajueiro anão precoce, 43 mil mudas de outras fruteiras e 4.150.000 raquetes de palma forrageira.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Datas comemorativas - 01 de Abril

Dia da Mentira

Presidente da Ematerce participa de Seminário em Quixeramobim

Foi realizado, na quarta-feira, dia 30 de abril, na cidade de Quixeramobim, Sertão-Central do Estado do Ceará, um seminário, com a finalidade de discutir a interiorização de cursos da Uece – Universidade Estadual do Ceará - em parceria com o Instituto Centec, Ematerce e prefeituras da região e iniciativa privada. Participaram do evento o Reitor da Uece, Francisco de Assis Moura Araripe, a presidenta do Centec Geórgia Aguiar, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior, o diretor da Faculdade de Veterinária, Célio Pires Garcia, o diretor da Fecclesc, Jorge Alberto, secretários de educação de municípios da região, além da comunidade estudantil de Quixeramobim. De acordo com a proposta de interiorização, ao todo, serão beneficiados quinze municípios do Sertão-Central, totalizando 438.804 habitantes, o que poderá gerar uma demanda de público-alvo de 15 a 20 mil estudantes. O município de Quixeramobim foi escolhido, em virtude de sua posição geográfica e por possuir a infraestrutura necessária, onde hoje funciona o “campus” do Instituto Centec, afora a vanguarda no desenvolvimento agropecuário, do distrito industrial, e o interesse das autoridades no segmento público municipal. Durante o seminário, foi apresentada a demanda pelos cursos de Medicina-Veterinária, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social. Ao fazer uso da palavra, o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, apoiou a iniciativa pioneira, enfatizando que Quixeramobim, há muito tempo, era merecedor de um curso de Medicina-Veterinária, pois tem um plantel de 85.849 bovinos, 39.400 ovinos e 7.450 caprinos e o maior produtor de leite do Ceará, com uma produção diária em torno de 120 mil litros de leite. Na oportunidade, Pimenta colocou à disposição o Centro de Treinamento da Ematerce, instalado na fazenda Normal, que fica no distrito de Uruquê município de Quixeramobim. “Estamos reformando e melhorando as instalações prediais e toda a infraestrutura do nosso centro. Com essa modernização é perfeitamente possível destiná-lo para o funcionamento das aulas do curso de Medicina-Veterinária”, destacou José Maria Pimenta.