sexta-feira, 29 de julho de 2011

29 DE JULHO

Dia da Identificação

Quixeramobim colhe super safra de tomate

A diversificação na produção agrícola é um fator importante para obtenção de resultados com alta produtividade e retorno assegurado do investimento. Na fazenda Gostosura, situada no entorno da cidade de Quixeramobim, sertão central do Ceará, o agricultor Paulo Sérgio Lima, iniciou a colheita de tomate de excelente qualidade e aceitação no mercado. Estão em fase de produção, trinta mil pés de tomate da variedade “faccini”, com previsão de colheita para dez mil caixas. Hoje o preço de mercado para caixa do tomate, conforme indicadores da Ceasa está girando em torno de R$ 35,00. Esse exemplo de determinação na diversificação e inovação de novas culturas, diferente das praticadas no sertão cearense, como milho, feijão, mandioca entre outros produtos vem recebendo incentivo, assistência técnica e extensão rural do escritório regional do sertão central da, Ematerce sediado na cidade de Quixeramobim. “Para o cumprimento das atividades diárias, o empreendimento conta com equipe de trinta trabalhadores, alem dos que são contratados por empreitada, que às vezes alcançam numero superior ao efetivo regular”, explicou Paulo Sérgio. Raimundo Ferreira Filho, Engenheiro Agrônomo com Mestrado em Economia Rural e Doutor em Economia, atualmente residindo em Brasília-DF, presta consultoria para vários organismos, entre eles: IICA/FAO/PNUD e Secretaria de Agricultura do Distrito Federal. Acompanhado do presidente da Ematerce Engrº Agrº José Maria Pimenta visitaram o plantio de tomate durante a colheita.
"Quixeramobim está de parabéns, a colheita de tomate me deixou surpreso, nunca pensei, que aqui tivesse um tomate de grande qualidade. Até parece que foi semeado através do cultivo protegido. Esse exemplo pode muito bem ser levado para as áreas de assentamento rural da reforma agrária", destacou doutor o Raimundo Ferreira.

PIB 1,5% maior com a Copa 2014

A Copa do Mundo de 2014 aumentará o (PIB) Produto Interno Bruto do Brasil em 1,5%, diz um estudo apresentado ontem, pelo Itaú-Unibanco. "O impacto direto das despesas em infraestrutura, que realizará o setor privado, terá um impacto no PIB de cerca de 1%. O restante será pelo efeito de multiplicação na economia", explicou o economista-chefe do banco, Ilan Goldfajn, em entrevista coletiva na tarde de ontem, durante coletiva de imprensa oficial da FIFA, como parte da programação do Sorteio das Eliminatórias, no Rio.
Ainda nesse contexto, o Brasil deve contar com uma base de 165 milhões de potenciais consumidores, com estimativa de crescimento entre US$ 3 bilhões e US$ 6 bilhões em gastos até 2014. Em valores correntes, o PIB do Brasil alcançou R$ 3,675 trilhões em 2010.
A organização da Copa-14, incluindo a construção de estádios, hotéis e infraestruturas de transporte, vai gerar cerca de 250 mil empregos no Brasil, segundo o estudo divulgado dois dias antes do sorteio das eliminatórias para o Mundial.
O total de investimentos públicos e privados diretos na organização do evento esportivo somarão cerca de US$ 20,6 trilhões (cerca de R$ 32 trilhões), segundo os cálculos do economista.

Ceará: 206 propostas de abastecimento de água e esgoto são apresentadas ao PAC 2

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Cagece, pleiteou recursos junto ao Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2 – Grupo III). Ao todo, foram encaminhadas 206 propostas, dentre as quais 49 para obras de sistemas de água e esgoto e 157 para elaboração de projetos de água e esgoto. As propostas para execução de sistemas somam R$ 492,4 milhões. Caso haja a aprovação das propostas de obras, serão viabilizados 27 sistemas de abastecimento de água, num investimento de R$ 140.608.314,00, e 22 sistemas de esgotamento sanitário, necessitando recursos no valor de R$ 351.797.582,30. Poderão ser beneficiados 24 municípios com ampliação ou implantação de sistemas de água e 22, com sistemas de esgoto. Já os projetos poderão atender a 76 municípios com água e 59 municípios com esgoto. O PAC 2 (Grupo III) contempla municípios com menos de 50 mil habitantes. Outra exigência é que os projetos ou sistemas não estejam localizados na região metropolitana das grandes capitais. O Grupo III oferece duas formas de recursos, sendo uma de forma não onerosa e outra por financiamento. Segundo informações da Funasa, foram 10 mil projetos inscritos para obras de saneamento básico no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. O Programa vai investir cerca de R$ 5 bilhões em obras nos municípios com até 50 mil habitantes de todo País (cerca de 90% da Federação). Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. Até o dia 26 de agosto, será realizada a pré-seleção das propostas. De 05 de setembro a 14 de outubro, haverá as entrevistas técnicas. Já a divulgação do resultado do processo seletivo está prevista para 04 de novembro.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

28 de Julho

Dia do Diretor Escolar
Dia Nacional do Combate ao Colesterol
Dia do Agricultor
Dia mundial de combate à Hepatite

Improbidade: TCM aplica multa a ex-gestores

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou, na última semana, 323 processos. Nos julgamentos de prestação de Contas de Gestão somente em um processo foi aplicado um débito da ordem de R$ 3.325.587,31 a Epitácio Feitosa Oliveira Castro, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, em 2004.
Ontem, a segunda câmara do TCM, determinou que o ex-prefeito de Banabuiú, Antônio Sales Magalhães, terá de devolver aos cofres do Município a importância de R$ 159.965,42 em função de irregularidades constatadas na prestação de Contas de Gestão da Prefeitura no exercício de 2008. Também na sessão de ontem, o TCM constatou irregularidades na administração de Ritelza Cabral, na Prefeitura de Aquiraz, em 2005.
Nos julgamentos da semana passada de Contas de Gestão foram desaprovadas várias delas com aplicação de multa, imputação de débito e nota de improbidade administrativa aos respectivos gestores por irregularidades insanáveis. O maior volume de recursos diz respeito ao processo de número 12552/05 referente as contas de Epitácio Feitosa de Oliveira Castro, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Pacajus, no exercício de 2004, totalizando R$ 3.325.587,31 e multa de R$ 11.705,00, além de nota de improbidade.
Entre os demais julgamentos, também foram consideradas irregulares, com nota de improbidade administrativa as contas de: João Ary da Costa Mendonça na prefeitura de Cariús, em 2007; Eduardo Martins Rocha na gestão do Fundo de Saúde de Crateús, em 2008; Maria Evilene Paiva Marques na administração do Fundo Municipal de Educação de Caridade, em 2007; Raimundo Nonato Xavier Pontes na secretaria de desenvolvimento urbano de Pacatuba, no exercício de 2005; Regina Lúcia de Oliveira Abreu na gestão do IPM do Eusébio, em 2006; Maria Vera de Miranda gestora do Fundo de Educação de Penaforte em 2008.

SDA capacita coordenadores municipais do Leite Fome Zero

Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) promove capacitação para coordenadores municipais do Programa Leite Fome Zero. Serão capacitados gestores de 24 municípios que estão em fase de adesão ao programa. Ontem (27), coordenadores dos municípios de Aquiraz, Aracati, Baturité, Caucaia, Crato, Eusébio, Fortaleza e Guaramiranga recebem a formação na SDA. A capacitação inclui apresentação do programa, critérios de funcionamento e treinamento sobre o sistema de cadastramento dos beneficiários.
De acordo com o Coordenador da Pecuária na SDA, Márcio Peixoto, o Programa Leite Fome Zero distribuiu mais de 18.800 milhões de litros de leite em 2010, com cota diária superior a 58 mil litros. Desse total, foram dois (2) mil litros de leite caprino.
Márcio Peixoto informa que a estimativa do programa é distribuir em torno de 24 milhões de litros de leite em 2011.Em 2010, eram em torno de 2.459 produtores fornecedores cadastrados no programa e em 2011 espera-se ampliar esse total para 3.700.

MDA realiza encontro para discutir Plano Safra 2011/2012

Secretaria de Agricultura Familiar e Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Ceará, promovem Reunião Estadual para discutir formas de superação de desafios na aplicação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. O encontro acontece na terça-feira (26) e ontem (27) e tem o apoio do Banco do Nordeste e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). De acordo com o Delegado Federal do MDA, Francisco Sombra, o ministro Afonso Florence já comunicou ao Governo do Estado e ao secretário da SDA, Nelson Martins, que deseja lançar o Plano Safra também no Ceará. Essa reunião se antepõe a esse lançamento. Francisco Sombra informou que a presidente Dilma disponibilizou R$16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012. “É o mesmo teto do final do Governo Lula, mas haverá suplementação de recursos para esse fim, caso haja necessidade”. Frisou. O secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, ressaltou a importância da reunião para a discussão das ações de fortalecimento da agricultura familiar em nosso Estado. Amorim defende o uso racional da tecnologia para melhorar os processos, aumentando a produção e diminuindo as áreas desmatadas. O senador José Pimentel destacou a reunião como “importante para avaliar o que já foi feito e ajustar as agendas para fazer mais e melhor”. Pimentel lembrou a necessidade de mais investimentos em assistência técnica para aumento da produção e diminuição dos esforços. O senador destacou a parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal para construção de 128 escolas profissionalizantes, sendo que 76 delas já foram inauguradas.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

27 de Julho

Dia do Despachante
Dia do Motociclista
Dia da Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Governo Dilma vai oferecer bolsas de estudo no exterior

O governo lançou ontem o programa "Ciência sem Fronteira", que pretende garantir bolsa de estudo no exterior para 75 mil estudantes. Além disso, a presidente Dilma Rousseff espera que a iniciativa privada se engaje no projeto e forneça mais 25 mil. O governo planeja investir R$ 3,1 bilhões.
A apresentação do projeto ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, mostrou que, atualmente, o Brasil ocupa a 13ª posição entre os países com maior produção científica, atrás, inclusive, da Índia e da Coreia do Sul. No quesito inovação, o País está em 47º lugar. "As empresas investem muito pouco em pesquisa no Brasil. Se não revertermos essa situação o governo não conseguirá dar conta", disse.
De acordo com o ministro, o objetivo do programa será investir em profissionais da área de exatas, sobretudo em engenheiros. Ele declarou que, no Brasil, de cada 50 formandos, apenas um é engenheiro. Na Coreia do Sul, essa relação é de quatro para um.
A intenção do governo é enviar estudantes para as 50 melhores universidades do mundo no exterior e também atrair talentos para trabalhar aqui. Terão prioridade, por exemplo, estudantes e pesquisadores nas áreas de computação e tecnologia da informação, fármacos, petróleo, gás, tecnologia nuclear, biotecnologia, tecnologia aeroespacial entre outras. Das 75 mil bolsas, 27.100 serão destinadas nos próximos três anos a alunos em graduação; 24.600 a doutorado de um ano; 9.790 para doutorado de quatro anos; 8.900 para pós doutorado e ai por diante. O Brasil também quer atrair 390 pesquisadores visitantes. A seleção se dará por mérito. E é ai que alguns conselheiros criticaram a proposta.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Projetos agrícolas sustentáveis deverão receber financiamento de US$ 80 milhões

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e grupo técnico da Secretaria apresentarão projeto de empréstimo à Comissão de Financiamento Exterior (Cofiex) para financiamento junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). O encontro será hoje, quarta-feira (27) em Brasília, no Ministério do Planejamento. A apresentação faz parte do cronograma do investimento US$ 40 milhões em ações na área rural, priorizando o combate à pobreza. Serão ao todo US$ 80 milhões, metade com a contrapartida do Governo do Estado, para projetos agrícolas sustentáveis, de capacitação e assistência técnica em regiões com menores índices sociais. Segundo o secretário Nelson, a liberação do financiamento está prevista para o próximo semestre. Aproveitando a visita, a equipe irá ao escritório do Banco Mundial no Brasil para agilizar as negociações do convênio do Projeto São José III. Segundo Josias Farias, coordenador do projeto, o encerramento das negociações está previsto para dezembro deste ano. “O empréstimo de US$300 milhões será em duas fases e o valor deverá ser liberado no início do próximo ano”, afirma. O Fida é uma agência das Nações Unidas que visa fornecer recursos financeiros suplementares para o desenvolvimento agrícola. O recurso será investido em várias cadeias produtivas, como na fruticultura e horticultura irrigadas, na ovinocaprinocultura e também em projetos não agrícolas, exemplificando o artesanato.

Consultor do IICA/FAO/PNUD e o presidente da Ematerce visitam radar meteorológico

Atraído pela novidade com a implantação do radar meteorológico Banda-S, da Rede Cearense de Radares, da Funceme, localizado na Serra de Santa Maria, município de Quixeramobim, sertão central do Ceará, esteve na cidade para conhecer o mais novo empreendimento do governo do estado, o doutor Raimundo Ferreira Filho. O visitante é Engenheiro Agrônomo com Mestrado em Economia Rural e Doutor em Economia. Atualmente reside em Brasília-DF e presta consultoria para vários organismos, entre eles: IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura; FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação; PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.
O presidente da Ematerce Engrº Agrº José Maria Pimenta, acompanhou o consultor até as instalações do Radar da Funceme. e explicou que o alcance do equipamento atinge um raio de 400 km, cobrindo toda a área do Estado e parte de estados vizinhos. O novo radar que custou investimentos de 12 milhões de reais, possui a capacidade para estimar as precipitações pluviométricas dentro de um raio de 200 Km e ainda fazer o monitoramento de sistemas meteorológicos, transformando-se numa importante ferramenta para aperfeiçoar o trabalho de previsão de chuva realizado pela Funceme. Depois da visita, Doutor Raimundo, elogiou a iniciativa governamental ao modernizar o sistema e disse que, defende a promoção do desenvolvimento agrícola, a fim de proporcionar o bem estar das populações assentadas no meio rural, incentivando a produção de alimento como forma de valorização e incrementação da vida no campo, principalmente comunidades que compõem o semi-árido nordestino.

26 de Julho

Dia dos Avôs e das Avós - Brasil e Portugal
Dia do Arqueólogo no Brasil
Dia do moedeiro

Secretário anuncia ''aumento de investimentos'' no Ceará

O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo, anunciou o volume de investimentos no Ceará, entre 2003 e 2006. Segundo Diogo, foram investidos R$ 2,6 bilhões. Número maior que no quadriênio de 1999 a 2002, quando o estado registrou R$ 1,8 milhão em investimentos, de acordo com o secretário.
A divulgação foi feita nesta segunda-feira, 25, na página da Seplag na internet. Porém, o secretário já havia comentado os dados durante a oficina regional de planejamento do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado PPA 2012 – 2015, realizada na última quinta-feira, dia 21, no município de Itapipoca.
Diogo lembrou que no primeiro quadriênio do governo Cid Gomes, o Estado elevou seu volume de investimentos para R$ 6,9 bilhões “sem receita de venda de patrimônio”.A expectativa para os próximos quatro anos, constata o gestor, é atingir o nível de R$ 11 bilhões.

Programa Brasil sem Miséria é lançado na Região Nordeste

O governador Cid Gomes participou na segunda-feira (25), em Arapiraca, Alagoas, do III Fórum de Governadores do Nordeste e do lançamento regional do programa Brasil sem Miséria. Os dois eventos contaram com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que ressaltou a mudança do Brasil a partir do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, quando o combate à miséria passou a ser prioridade na política pública do Brasil. Dilma Rousseff disse ainda que o Brasil soube combinar o resgate de milhões de brasileiros, com o desenvolvimento do seu mercado interno e com a redução da desigualdade. “Existe um dado que chama atenção: a pobreza extrema no Brasil vem sendo reduzida, de 2003 a maio de 2011, temos uma elevação da classe média em 39,5 milhões de brasileiros. Isso equivale a quase uma Argentina. Ainda nos restam 16 milhões (9,6 milhões no Nordeste) de pessoas, que equivale a um Chile”, explicou a Presidenta. Durante o encontro, o governador Cid Gomes enfatizou as ações sociais do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, principalmente àquelas voltadas para a população mais pobre. Nesse ponto, Cid destacou o programa Luz Para Todos, que permitirá universalizar o acesso à energia elétrica no Ceará até 2012. Em relação ao abastecimento de água, o Governador citou a construção de cerca de 62 mil cisternas de placas, o Eixão das Águas, o Cinturão das Águas e a previsão de que até 2014 todos os cearenses tenham acesso à água potável. Sobre regularização fundiária, Cid Gomes explicou que a expectativa é que até o fim de 2014, a regularização fundiária alcance 100% dos municípios. Em relação a políticas sociais, o Governador ressaltou o esforço do Governo Federal e que tem sido intensificado no governo da presidenta Dilma para a ampliação da oferta de ensino superior e solicitou a ampliação da Universidade Federal no Estado. Sobre a saúde, Cid defendeu, seguindo o governador da Bahia – Jacques Wagner -, uma fonte de financiamento suplementar. Participaram ainda do encontro os demais governadores do Nordeste e os ministros Teresa Campello, do Desenvolvimento Social, e Alexandre Padilha, da Saúde.

ProJovem Campo beneficia mais de dois mil jovens em assentamentos no Ceará

Uma comissão formada por jovens representantes dos movimentos sociais do campo foi recebida na segunda-feira (25), no Palácio da Abolição, pelo coordenador estadual de Políticas Públicas para a Juventude do Governo do Estado, Ismênio Bezerra. No encontro, os representantes manifestaram interesse em acompanhar as discussões da pauta já em andamento pelas secretarias estaduais. Entre elas, a implantação do Projovem Campo, que só nos assentamentos do Estado está beneficiando mais de dois mil jovens. O programa de elevação do grau de escolaridade dos jovens agricultores é uma ação do Governo Federal, executado em parceria com o Governo do Estado, por meio do Gabinete do Governador. De acordo com Ismênio, são atendidos jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental. Os assentamentos beneficiados com o Programa são nos municípios de : Banabuiú , Ibaretama , Quixeramobim , Quixadá , Madalena , Boa Viagem , Canindé , Itatira, Tamboril, Crateús, Ipaporanga, São Benedito , Itarema , Ubajara , Hidrolândia , Santana do Acaraú , Amontada , Itapipoca , Pentecoste , Paracuru , Tururu , Ocara , Aracati , Pindoretama , Chorozinho , Barreira, Salitre , Barbalha , Jardim , Brejo Santo , Mauriti , Jaguaribara , Jaguaretama , Acopiara , Icó e Mombaça . Os jovens alunos são inseridos em arcos ocupacionais que envolvem as áreas de produção agrícola familiar abrangendo os setores de cultivo; sistema de criação; extrativismo, agroindústria e aquicultura. No ensino tradicional eles estudam as disciplinas de Língua Portuguesa Inglês , Ciências Humanas , Ciências da Natureza , Matemática e Qualificação Profissional.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

25 de Julho

Dia do Motorista.
Dia do Escritor.

Governador Cid Gomes revitaliza Ematerce

As atividades produtivas, com ênfase na agricultura familiar acabam de ganhar significativo incremento, com aporte técnico e a expansão da Ematerce – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará. O anuncio foi feito durante recente visita do governador Cid Gomes, acompanhado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins e das Cidades, Camilo Santana ao escritório regional de Quixeramobim. Foi autorizada a abertura de mais sessenta e três escritórios da EMATERCE. A informação foi repassada com entusiasmo pelo presidente do órgão Engrº Agrº José Maria Pimenta durante entrevista a Rádio Difusora Cristal de Quixeramobim. Somente na região do sertão central do estado, serão instalados oito novos escritórios, sendo eles nas cidades de: Milhã, Piquet Carneiro, Irapuan Pinheiro, Pedra Branca, Banabuiu, Ibaretama, Choró e Madalena. Esses escritórios serão equipados com o que existe de mais modernos em termos de equipamentos, mobiliários, computadores com conexão banda larga através do cinturão digital, motocicletas e automóveis. Os escritórios já existentes, também serão remodelados. Outra conquista enumerada pelo presidente da Ematerce, foi à autorização do governador para a contratação através de concurso público, para 681 Agentes Rurais Bolsistas, sendo 341 ainda esse ano e 340 em 2012. “Com essa determinação e grande visão de homem publico, que tem o governador Cid Gomes, priorizando a revitalização e ampliando a assistência técnica, para que estejamos mais presente no apoio as ações da agricultura e pecuária com ênfase na agricultura familiar, é motivo de comemoração para todos que compõe o segmento em nosso estado”, destaca Zé Maria Pimenta.

Municípios serão beneficiados com Casas de Farinha

Dez municípios cearenses serão contemplados com Projetos de Casa de Farinha, através de parceria entre Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A iniciativa faz parte do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura e beneficiará 16 associações comunitárias. O investimento da SDA corresponde a R$500 mil e contempla os municípios de Cascavel, Chorozinho, Acaraú, Morrinhos, Carnaubal, Aracati, Beberibe, Icapuí, Itaiçaba e Campos Sales. O MDA é parceiro da secretaria fornecendo máquinas e equipamentos para 10 casas. De acordo com o assessor técnico do Programa de Mandiocultura na SDA, Afonso Fernandes, cada Casa de Farinha recebe investimento total de R$48 mil e é equipada com triturador de raiz, prensa manual de cestos, triturador de massa prensada, forno de ferro, uniformizador, tanque móvel com 250 litros, balança e termômetro.”O objetivo é modernizar as casas de farinha para que os agricultores coloquem um produto de qualidade no mercado”, frisou.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

22 de Julho

Dia do Trabalho Doméstico

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Tecnologia: Edital prevê R$ 10 milhões para projetos de inovação no CE

O Governo do Estado, por meio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), vai investir R$ 10 milhões para apoiar empresas privadas (pequenas, médias e grandes) e estatais no desenvolvimento de produtos, métodos e processos inovadores. Os recursos são provenientes do Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT). A chamada objetiva ampliar o índice de inovação tecnológica das empresas no Estado e aumentar a competitividade delas no Brasil e no mundo. Concorrer ao edital é, para o empreendedor, ter a oportunidade de compartilhar custos e, consequentemente, diminuir os riscos inerentes ao investimento na inovação. Entre as áreas preferenciais para apresentação de propostas estão: comércio e serviços; construção civil; turismo e hotelaria; agronegócio (fruticultura, bovinocultura, ovino-caprinocultura etc.) ; setores têxtil, calçadista e moveleiro; inovação social; tecnologia de materiais/metal mecânico/nanotecnologia; biotecnologia/alimentos/fármacos ; biocombustíveis/energia eólica/energias alternativas; pesca e aquicultura; mineração/pedras ornamentais/cerâmica; equipamentos, instrumentos, produtos e processos da área da saúde; economia criativa e indústria cultural; agricultura familiar, e tecnologia da informação e comunicação. Pequenas empresas poderão solicitar o valor máximo R$ 500 mil , com contrapartida mínima de 20% do valor a ser aportado, enquanto que médias e grandes empresas podem pedir até R$ 800 mil e R$ 1 milhão, com contrapartida mínima de 50% e 100%, respectivamente. O edital já está no site da Funcap. O formulário eletrônico para as propostas, estará disponível no mesmo endereço na próxima segunda-feira (25).

Censo Suas 2010 mostra aumento de unidades de assistência social em todo o país

O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente a 2010 , apresentado na quinta-feira (21/7), em Brasília, mostra que o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, o número de municípios que conta com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720. O maior crescimento (76%) – segundo o Censo Suas – foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País. A apresentação dos dados aconteceu durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas, que começou ontem à noite e prossegue até a amanhã (22), no Hotel Grand Bittar, na capital federal. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), secretarias, conselhos e entidades da assistência social participam do encontro. O objetivo é avaliar em conjunto os desafios para aprimorar o Suas e qualificar os serviços, programas e benefícios oferecidos à população.. O monitoramento é realizado anualmente desde 2007 para mapear as unidades públicas de atendimento e monitorar os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os resultados trazem informações sobre as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, a formação e o vínculo empregatício dos trabalhadores e estrutura e funcionamento dos conselhos e das entidades conveniadas.

21 de julho

Dia dos Mortos da Marinha

Lei que proíbe uso de celulares em bancos no Ceará é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial trouxe na quarta-feira, 20, lei que proíbe uso de telefones celulares dentro de agências bancárias no Ceará. A lei, sancionada pelo Governador Cid Gomes, prevê multa de 500 ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) em caso de descumprimento. Cada ufirce equivale a R$ 2,68. As agências bancárias ficam obrigadas a instalar divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, a fim de proporcionar privacidade e segurança às operações financeiras. As divisórias deverão ter altura mínima de 1,80 metro, além de confeccionadas em material opaco, que impeça a visibilidade. Os estabelecimentos bancários ficam obrigados a instalar câmeras de seguranças e contratar empresas especializadas para garantir a segurança dos clientes.
A lei é de autoria do deputado Tin Gomes (PHS). As agências bancárias têm prazo de 90 dias para viabilizar a adaptação dos estabelecimentos

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Geração de emprego: Mais de 20 mil postos de trabalho são criados no primeiro semestre

Nos últimos seis meses foram criados 20.352 (aumento de 1,96%) novos postos de trabalho no Ceará. Só no mês de junho, foram gerados 4.084 empregos celetistas, representando uma elevação de 0,39% em relação ao mês anterior.
Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 6,88%, o que representa 68.063 novos vagas no mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Ainda conforme o Caged, os setores que mais geraram vagas foram o da construção civil (1.796 postos), de serviços (918) comércio (892) e agropecuária (775). A Região Metropolitana de Fortaleza registrou a geração de 2.177 empregos formais, seguida por Aracati (294), Crateús (270), Juazeiro do Norte (172), Camocim (114) e Limoeiro do Norte (93).

Dilma diz que manterá relação "republicana e solidária" com governadores e prefeitos

A presidente Dilma Rousseff disse que durante sua gestão irá manter uma “relação republicana e solidária” com todos os governadores e prefeitos, independentemente do partido a que pertençam. A afirmação foi feita na coluna Conversa com a Presidenta, publicada semanalmente em jornais.
“A disputa política, o embate de idéias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, pelos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços. É legítimo, faz parte da democracia e é importante que seja assim. Mas no Executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade”, diz a presidente na coluna, em reposta a uma leitora.
Dilma cita exemplos em que é fundamental a parceria entre municípios, estados e governo federal para que haja sucesso na execução das políticas de atendimento à população. Um deles é o Plano Brasil sem Miséria, em que as prefeituras são as responsáveis por localizar e assistir as famílias que precisam de ajuda.
“As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C. Afinal, fui eleita para ser a presidenta de todos os 190 milhões de brasileiros”, acrescenta a presidente.
A coluna Conversa com a Presidenta é publicada em jornais cadastrados na Presidência da República e nela a presidente Dilma responde a perguntas enviadas por leitores.

20 de Julho

Dia Internacional da Amizade (Dia do Amigo)

terça-feira, 19 de julho de 2011

Desemprego fica em 6,2% e é o menor para junho desde 2002

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 6,2% em junho, segundo mostra levantamento divulgado nesta terça-feira (19). A taxa de junho é a menor para o mês desde o início da série, que teve início em março de 2002. Em maio, a desocupação ficara em 6,4%. No mesmo período do ano passado, a taxa fora de 7%
O contingente de desocupados somou 1,5 milhão e ficou estável sobre maio. Em relação a junho do ano passado, registrou queda de 10,4%. A população ocupada atingiu 22,4 milhões de pessoas e não teve variação sobre maio. Na comparação com junho do ano passado, foi verificada alta de 2,3%.
Quanto aos trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o contingente chegou a 10,8 milhões e também não apresentou variação significativa sobre o mês anterior. Já em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi de 6,2%.
A taxa de desocupação não registrou variações significativas nas regiões metropolitanas na comparação com maio de 2011. Frente a junho de 2010 foram registradas quedas em Recife (2,5 pontos percentuais), Salvador (1,8 ponto percentual) e em São Paulo (0,8 ponto percentual):
Considerando as regiões metropolitanas, na análise mensal, a quantidade de desocupados não apresentou variação em nenhuma delas. Já na comparação anual, foi registrada queda em Recife (28,7%) e Salvador (15,3%).

Presidenta Dilma visita o Ceará em agosto para inaugurar obras do Porto do Pecém

A presidente Dilma Rousseff vai visitar o Ceará em agosto. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a visita será para a inauguração o Terminal de Múltiplo Uso do Porto do Pecém (TMUT), cuja cerimônia está marcada para o dia 4 de agosto, às 10h. A presidente também vai participar da entrega da Correia Transportadora do Pecém e do início da terraplanagem da Siderúrgica do Pecém. De acordo com o Governo do Estado, com a inauguração das obras do TMUT, o Porto do Pecém vai aumentar sua capacidade na movimentação de contêineres em cinco vezes. Para tanto, a obra recebeu serviços de ampliação da ponte em 348 metros e do quebra-mar em mais mil metros. Dentro da obra, ainda entrarão em operação dois berços de 350 metros cada, que fazem parte do cais do TMUT.

19 de Julho

Dia do Futebol
Dia da Caridade
Dia da Junta Comercial
Dia dos Povos Oprimidos

TCM retoma suas atividades normais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) retoma suas atividades normais a partir de hoje, inclusive com a realização de sessões e inspeções nas prefeituras e câmaras municipais. A informação é do presidente do Tribunal, conselheiro Manoel Veras, ao assegurar que permanece a meta estabelecida no início do ano, no sentido de realizar visitas de fiscalização em todos os municípios cearenses.
Desde o dia primeiro deste mês que o Tribunal de Contas dos Municípios está com as suas atividades paralisadas em função da mudança de sede, da Rua Oswaldo Cruz, 1024, Aldeota, para o Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba. Em função dessa mudança foi baixada uma Resolução suspendendo, do dia primeiro ao dia 15 deste mês, todos os prazos para as partes, conselheiros, procuradores, auditores e demais servidores.
De conformidade com a Resolução, nesse período também não aconteceriam as sessões do pleno e das câmaras de julgamento, distribuição de processos, deslocamento de processos entre os setores internos, organização e publicação de pautas de julgamento e, a emissão de intimações, entre outros atos. Até mesmo o serviço de protocolo ficou parcialmente suspenso, sendo atendidos apenas casos em caráter excepcional.
Antes da suspensão dos trabalhos o presidente do TCM, conselheiro Manoel Veras, admitiu a possibilidade de ampliar o prazo estabelecido, se houvesse necessidade. Na semana passada ele informou que 99% da transferência havia sido feita.
Portanto, a partir desta semana todas as atividades normais daquela Corte de Contas serão retomadas, inclusive as sessões de julgamento, complementa. A primeira câmara deverá se reunir nesta terça-feira, a segunda câmara na quarta-feira e a sessão do pleno será na próxima quinta-feira. As pautas de julgamento ainda estavam sendo definidas pelo setor competente para divulgação na página do Tribunal na Internet, para conhecimento dos interessados.

O Ipea apresentará nesta quarta-feira análise sobre o cenário econômico brasileiro

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará suas análises para o cenário econômico brasileiro nesta quarta-feira, 20 de julho, às 11h, no lançamento da Carta de Conjuntura de 2011. A Carta de Conjuntura é uma publicação trimestral aguardada pela sociedade como referência para suas análises do futuro econômico brasileiro. A publicação traz dados e análises sobre PIB, emprego, exportações, importações, inflação, crédito e mercado financeiro (política monetária e taxas de juros, mercados de capitais e de crédito) e finanças públicas.

Proestradas: 11 novos trechos estão em restauração

O 1.º Distrito Operacional (D.O.) do Departamento Estadual de Rodovias (DER), sediado em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, está atualmente realizando serviços em 11 trechos que totalizam cerca de 87 km de extensão. Entre os beneficiados está o trecho da CE-085, uma das principais vias de acesso ao Porto do Pecém a partir de Fortaleza. Os trabalhos incluem roço de vegetação, caiação, limpeza e desobstrução do meio fio, tapa-buracos e nivelamento de vias com o uso de tratores tipo patrol (patrolagem). Outros 30 trechos terão os serviços iniciados em breve. Cerca de 120 homens trabalham atualmente nos serviços de todo o 1.º Distrito Operacional. Os trabalhos fazem parte do Programa de Restauração das Estradas do Ceará (Proestradas 2011) que está restaurando mais de 600 km de rodovias estaduais danificadas pelas chuvas e excesso de tráfego de veículos pesados. Segundo o engenheiro Osci Pinheiro, gerente do Distrito Operacional, após cumprida a meta de entrega dos serviços nos trechos agendados para 30 dias, as equipes do DER estão se concentrando nos trechos a serem entregues até o dia 25 próximo. Segundo o gerente do D.O, entre os trechos em andamento estão a CE-085 no entroncamento com a CE-153 - entroncamento com a CE- 423 (São Gonçalo do Amarante), uma das principais vias de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e que registra grande tráfego de caminhões pesados, especialmente devido à construção do Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT). “Os primeiros trabalhos, que foram concluídos em 30 dias, estão passando por uma revisão de forma a manter a trafegabilidade mesmo com as chuvas”, explicou o engenheiro.

domingo, 17 de julho de 2011

18 de Julho

Dia Nacional do Trovador

Ex-presidente Lula lança espaço na internet

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um espaço na internet para conversar com internautas. No portal www.icidadania.org, ele diz que vai falar “bem e mal” dos outros e que ainda tem “muita coisa para fazer neste país”. Lula usou um vídeo para explicar como pretende utilizar a internet para trocar ideias. Na mensagem, admite que não mudou muito e que continua falando demais. “Acho que vamos ter muita coisa para comentar juntos, falar muito, falar bem e falar mal dos outros”, diz. O ex-presidente citou até o escritor Ariano Suassuna para justificar que vai criticar “os outros” em seu novo espaço na web. “Como diria Ariano Suassuna, falar mal só tem sentido se a gente falar pelas costas, mas como eu estou falando pela internet não posso falar pelas costas. Nós vamos falar bem e mal pela frente”. O ex-presidente afirmou que ainda não se desligou por inteiro de seu governo porque as pessoas o incitam a falar sobre seu antigo cargo e feitos. “Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber”, diz. Afirma, em seguida, que é apenas “um contador de casos de um governo bem sucedido”

Secretário Camilo Santana comenta investimentos da Secretaria das Cidades na Capital e no Interior

As políticas de habitação promovidas pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cidades, estão concentradas em Fortaleza. Quase 80% do recurso alocado para o setor, no Orçamento da pasta para 2011, está concentrado na Região Metropolitana de Fortaleza, sendo que, dos três projetos que envolvem maior montante de recurso para a construção de novas unidades habitacionais, fora a Capital, apenas Maracanaú recebe o benefício.
Os investimentos da Secretaria de Cidades para as demais áreas continuam centralizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), embora o Governo tenha anunciado propostas para distribuir melhor os recursos, criando novos polos de desenvolvimento no Interior e, consequentemente, reduzindo as desigualdades regionais.
O secretário de Cidades, Camilo Santana (PT), afirmou que a pasta tem procurado atuar sob essa perspectiva de descentralização de investimento e desenvolvimento regional, ressaltando que a concentração de recursos na Capital é histórica, mas que o Governo tem procurado direcionar os investimentos a regiões propensas ao crescimento econômico.
Em 2011, o total de recursos alocados na Secretaria, para investimentos no Ceará, é de aproximadamente R$ 630 milhões.
Para multiplicar as políticas de habitação no Interior, Camilo Santana ressaltou a criação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci). O órgão, cuja estrutura já está sendo montada, tem a prerrogativa de orientar os municípios na captação de recursos e também de agilizar o documento das unidades habitacionais entregues à população.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

15 de Julho

Dia do Homem no Brasil
Dia Nacional dos Clubes

quinta-feira, 14 de julho de 2011

14 de Julho

Dia do Doente.
Dia Mundial da Liberdade de expressão.

Secretaria das Cidades instituirá aluguel social

A Secretaria das Cidades do Estado está planejando para ainda este ano lançar um programa de aluguel social. O objetivo, segundo o titular da pasta, Camilo Santana, é dar agilidade à execução de obras de urbanização em áreas de risco. O primeiro passo, aliás, já foi dado: a proposta de instituição de aluguel temporário para atender famílias que residem em área de risco já foi aprovada pela Assembleia, por meio de mensagem com projeto encaminhada pelo governador Cid Gomes ao presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio, ambos do PSB.
Os procedimentos iniciais relativos à criação do aluguel social listam cerca de 1,7 mil famílias enquadradas nos critérios do benefício. Camilo Santana explica que "ao oferecer o aluguel social, a Secretaria das Cidades poderá retirar as famílias das áreas de risco e iniciar as obras de urbanização enquanto as moradias definitivas ainda estão sendo construídas".
Aluguel social não é um instrumento novo. A União o tem utilizado sobretudo em regiões atingidas por desastres naturais - como as áreas urbanas afetadas por enchentes no começo deste ano no Interior de Alagoas. O recurso, diz Camilo, resolve um do problema grave em projetos assim: a desocupação dos locais atendidos com segurança para as comunidades

Assinado convênio para construção de 22.500 cisternas

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, assinou na última segunda feira (11) o convênio para a construção 22.500 cisternas de placas no Ceará. Doze organizações não governamentais (ONGs) já foram autorizadas, através de licitação, para a iniciar o projeto dividido em 11 territórios no Estado (Região Metropolitana, Cariri, Centro Sul, Inhamuns, Ibiapaba, Vale do Jaguaribe, Sertão Central, Região Norte, Sertões de Canindé, Região de Baturité e Vale do Curú e Aracatiaçu.) O programa Cisterna de placas é uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo é difundir o abastecimento d'água por todo o interior do Estado facilitando a vida e o trabalho dos moradores e trabalhadores do campo. “As cisternas também irão melhorar a convivência sustentável com o Semiárido e reduzir o contágio de doenças através da água”, explica a coordenadora do programa, Mércia Sales. A assinatura para estas construções faz parte do convênio realizado em 2010, onde o MDS autorizou e liberou recursos para a construção de 49 mil cisternas. 26.500 já estão em fase de conclusão. Ao todo 294 mil famílias serão beneficiadas. No início de julho, o Secretário Nelson Martins esteve em Brasília para ampliar o programa. Em reunião, no MDS, o Secretário assegurou recursos na ordem de R$ 40 milhões para a construção de mais 46 mil cisternas. A contrapartida do Governo será de mais R$ 40 milhões. A previsão é terminar todas as construções em dezembro de 2012. “ Até o fim do ano que vem, queremos universalizar o abastecimento de água no Ceará”, finaliza Nelson Martins.

Ceará ultrapassa meta de vacinação contra paralisia infantil

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a paralisia infantil ainda vai até sexta-feira, 15, mas às 14 horas desta quarta-feira (13), o Ceará superou a meta de vacinar 95% de 656.647 crianças com menos de 5 cinco anos. A cobertura vacinal já está em 95,71%. Agora a Secretaria da Saúde do Estado se prepara para a segunda etapa da campanha de vacinação, com o dia de mobilização nacional marcado para o dia 15 de agosto. Está mobilizando coordenadorias regionais de saúde e secretarias de saúde dos 184 municípios cearenses com a finalidade de atingir, de novo, a meta de cobertura. Os pais devem levar as crianças com menos de cinco anos novamente aos postos de saúde. A partir do dia 15 de agosto tomarão a segunda dose da vacina contra a pólio. Com a segunda dose, os gestores da saúde pública querem impedir a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite. É preciso garantir a erradicação da doença. Desde 1999 nenhum caso é registrado no Ceará. Outro compromisso dos pais é com a vacina contra o sarampo. Iniciou no último dia 18 de junho e só encerra no dia 22 deste mês. Até o final da tarde desta quarta-feira o Ceará estava com cobertura vacinal de 70,94% da meta de imunizar 791.360 crianças de 1 a 7 anos. O Ceará é um dos oito estados brasileiros em que a vacina contra o sarampo foi incluída na campanha da primeira etapa da vacinação contra a paralisia infantil, pegando carona na força do tradicional personagem do Zé Gotinha. Além do Ceará, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Alagoas e Bahia também anteciparam a campanha de vacinação contra o sarampo.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

13 de Julho

Dia do Engenheiro de Saneamento
Dia do Cantor



Dia Mundial do Rock

Dilma anuncia R$ 16 bi para o Plano Safra

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que destina um montante de R$ 16 bilhões para o setor, R$ 7,7 bilhões para investimentos e R$ 8,3 bilhões para custeio. Ela ressaltou que a iniciativa é uma conquista importante e afirmou que, se houver necessidade, o governo federal irá disponibilizar mais recursos para essa atividade familiar.
"Nós estamos repetindo neste ano o mesmo valor da safra passada", lembrou a presidente. "E o governo assume com vocês (o compromisso) de que se houver necessidade de mais recursos, eles estarão disponíveis", acrescentou. O plano inclui também medidas como a garantia de preços mínimos para a agricultura familiar, o aumento do limite de financiamento e a redução de taxas de juros máxima de investimento.
O Banco do Nordeste terá R$ 1,3 bilhão para atender demandas de investimento, custeio e comercialização de produtos agrícolas em sua área de atuação, no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Para operações com valores entre R$ 10 mil e R$ 130 mil, as taxas de juros dos financiamentos foram reduzidas de 5% para 2% ao ano.

Negociada pauta de reivindicação do Grito da Terra Ceará 2011

Foi realizada, nesta terça-feira (12), audiência na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com a (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) com representantes de várias secretárias estaduais, para discutir a pauta de reivindicação do 13° Grito da Terra. A manifestação é realizada pelo movimento sindical anualmente em todo país, pedindo melhores condições de vida e trabalho no campo. No Ceará, a negociação da pauta foi realizada com a divisão de dois grupos de discussão: um grupo com as secretarias da saúde, educação e segurança e outro com a SDA. Segundo Moisés Brás, presidente da Fetraece, algumas das reivindicações já estavam sendo debatidas desdo início do ano. Foram 26 pontos tratados com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e coordenadores. Sobre a demanda de universalização da assistência técnica, principalmente para os assentamentos, o Pacto Federativo vai disponibilizar R$ 22 milhões para a criação de 63 escritórios da Ematerce e a contratação de 263 agentes rurais para 2011 e mais 262, para o ano seguinte. As reivindicações de apoio às cadeias produtivas da agricultura familiar, a universalização da distribuição de sementes, a implantação de casas digitais e de cisternas de placas - com a inclusão de municípios na região do semiárido - serão contempladas em projetos da SDA. As demandas que não foram atendidas serão tratadas em outras reuniões. De acordo com Moisés, a pauta inteira é importante para o movimento, sendo a junção de forças o auxílio para os trabalhadores. “Negociamos para o Brasil como um todo”, afirma o presidente da Fetraece. Segundo o secretário da SDA, há questões da autonomia da secretaria e outras que devem ser levadas ao governador. “ Mantemos diálogo permanente com os movimentos sociais”, disse Nelson.

Secretaria das Cidades: Mais de 38 mil moradias são construídas no primeiro semestre de 2011

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e o do secretário Camilo Santana, tem, até junho deste ano, 38.004 unidades habitacionais construídas ou em andamento, destinadas às pessoas que vivem em áreas de risco. Para o segundo semestre, mais 1.052 moradias estão sendo aguardadas. Esses projetos preveem construção de habitações de interesse social, além de indenizações, permutas e melhorias. As moradias têm, em média, 45 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Para buscar solucionar esse problema histórico, o Governo do Estado está à frente ou participa de 10 programas de habitação, em parcerias com União e municípios. São eles: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa Leilão Habitacional, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Programa de Subsidio à Habitação (PSH), Programa Operações Coletivas (Resolução 518/460), Programa Pró-Moradia, Projeto Rio Maranguapinho, Projeto Rio Cocó, Projeto Dendê e casas construídas com 100% de recursos do Tesouro Estadual. Dentre os programas de construção de casas, destaca-se o projeto Maranguapinho, que prevê a construção de 6.543 unidades habitacionais, parte já concluída e entregue. Na sequência, o Leilão Habitacional, feito em parceria com as prefeituras, entregará 4.812 moradias. Do Programa Minha Casa Minha Vida, foram liberadas 4.060. Pelo Programa Operações Coletivas, serão entregues 4.263 casas. Já o programa Pró-Moradia já tem 2.223 moradias asseguradas. As casas em construção pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e pelo Programa de Subsidio à Habitação (PSH) somam 2.100. O Projeto Rio Cocó, previsto para iniciar no segundo semestre deste ano, terá 1.649 unidades habitacionais. Enquanto o projeto de requalificação da comunidade do Dendê, em Fortaleza, prevê 1.152 novas casas. Todas já com recursos garantidos. Foram entregues ainda 150 novas moradias com 100% de recursos oriundos do Governo do Estado.

terça-feira, 12 de julho de 2011

12 de Julho

Dia do Engenheiro Florestal.

Programa ´Luz Para Todos´ continua até 2014

Foi publicado, ontem, no Diário Oficial da União o decreto que prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.
Lançado em 2003, o projeto era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).
No ano passado, a Coelce (Companhia Energética do Ceará) beneficiou 17 mil clientes por meio do programa. Para 2011, a expectativa é de que outros 15 mil domicílios sejam atendidos. De acordo com a empresa cearense, o contrato favoreceu, até o ano passado, 150 mil famílias e, até o fim do ano de 2011, atenderá a 165 mil unidades consumidoras.
O Luz para Todos, no Estado do Ceará, ligou, entre os anos de 2004 e 2008, 112 mil domicílios no meio rural. Com a prorrogação do prazo para 2010 , foi feito um levantamento de informações no Ministério de Minas e Energia em maio de 2008. Conforme essa pesquisa, aproximadamente 69 mil domicílios ainda precisavam ser ligados no Ceará. Com isso, foi pleiteada a continuação do Programa Luz para Todos para o biênio 2009 e 2010, o que foi aprovado pelo Ministério. E, depois, postergada para dezembro de 2011..
São beneficiários também as pessoas que estão entre as atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.

Grupamento reforçará combate ao crime organizado no Interior

Tráfico de drogas e de armas, roubo de cargas e assaltos a bancos e carros-fortes. Com foco nessas modalidades de crimes, grupo de policiais militares que formará o Comando Tático Rural (Cotar) está sendo treinado, desde o último domingo (10), na Academia Estadual de Segurança pública (Aesp). As guarnições atuarão como reforço ao policiamento nas áreas consideradas mais sensíveis no Estado, sobretudo nas fronteiras. Nesta terça-feira (12), às 15 horas, na Academia Estadual de Segurança Pública, haverá demonstração do treinamento da nova unidade Os policiais escolhidos para compor a nova unidade são homens experientes – alguns com passagem pela Guarda Nacional – que receberão instruções de nivelamento para atuar dioturnamente no interior do Estado. Essa ação se soma ao conjunto de medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria de Segurança pública e defesa Social(SSPDS) no enfrentamento ao crime organizado no Ceará. Duas das três aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) já estão baseadas no interior do Estado por determinação do secretário de Segurança, Francisco Bezerra. Além disso, grupamentos do Batalhão de Choque fazem rondas nas áreas de fronteira e cidades mais susceptíveis às ações de grupos criminosos.

Governo e prefeitos discutem Conferência Estadual sobre Transparência no CE

O governador em Exercício, Domingos Filho, recebeu ontem, segunda-feira (11), prefeitos cearenses para discutir pontos da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontecerá em fevereiro de 2012, e também em nível federal em maio de 2012. No encontro, que aconteceu no Palácio Abolição, foram levantadas questões como a realização de conferência em todos municípios do Estado. “Quanto mais se dá abertura para a fiscalização e para o controle social, menos os gestores terão problemas em suas gestões”, defendeu Domingos Filho. Ele também informou que o Governo do Estado dará todo o apoio para a realização dos encontro municipais. “O Governo quer a participação de 100% dos municípios nas Conferências Estadual e Nacional, através desses encontros em suas cidades”, ressaltou Domingos. O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, também se reuniu com os prefeitos cearenses. Ele ressaltou a importância das Câmaras Municipais se engajarem na realização das conferências municipais e nas ações desenvolvidas para que as Prefeituras tenham ferramentas de prestação de contas as ações desenvolvidas. “As Câmaras podem dar valorosas ideias e elas devem ter uma participação na apuração de sistemas de transparência”, destacou João Melo. João Melo também sugeriu que as Conferências nos municípios já comecem a acontecer a partir deste mês e ressaltou que o Estado vai apoiar os municípios para que essa agenda seja cumprida. “O Governo vai custear os encontro regionais e o Estadual, mas também vai dar todo o suporte para a realização nos municípios”, concluiu João Melo. A conferência estadual precederá a 1ª Conferência Nacional, que acontecerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2012, e tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

11 de Julho

Dia Mundial da População

sexta-feira, 8 de julho de 2011

08 de Julho

Dia do Pacificador.
Dia do Padeiro.
Dia do Fotógrafo.

Secretaria capacita membros do Conselho das Cidades

Os 60 membros do Conselho Estadual das Cidades do Ceará (ConCidades/CE) participam, desde ontem, quinta-feira (7) e na sexta-feira (8), das 9h às 16h, de seminário de capacitação para discussão de projetos de desenvolvimento do Estado. O evento, que será realizado no Ponta Mar Hotel, servirá para discutir temas como saneamento ambiental e saúde, planejamento e integração regional, desenvolvimento e gestão territorial urbana, transporte e mobilidade urbana e habitação.

Segundo o secretário Camilo Santana, que fez a abertura do evento, a discussão desses temas é importante para dar apoio às propostas dos conselheiros. “Quando o conselheiro participa de uma capacitação, vê como é feito um projeto de urbanização, por exemplo, ele pode dar sugestões com mais propriedade que atendam o desejo da comunidade, mas que respeitem as questões técnicas”, afirma.

Os conselheiros são representantes eleitos pelas comunidades, associações de moradores, órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, universidades e órgãos do terceiro setor para acompanhar as discussões dos projetos de desenvolvimento das cidades e defender os desejos de seus setores.

Presidenta Dilma diz sentir falta de Lula e se emociona

A presidente Dilma Rousseff (PT-RS), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) participaram, ontem, da cerimônia de inauguração do teleférico do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. A presidente fez menção ao ex-presidente Lula, que, nos últimos dias de seu mandato, foi ao complexo conhecer o novo sistema, e se emocionou.

Dilma ressaltou que, naquele momento, sentia a falta da presença do ex-presidente, pois foi ele quem impulsionou a obra, demonstrando amor e carinho. Quando Cabral mencionou o nome de Lula, a presidente chorou de maneira discreta.

Antes da cerimônia, Dilma passeou das estações de Bonsucesso ao Alemão.

O teleférico deve atender a cerca de três mil pessoas por hora, em média 30 mil por dia. O transporte tem 3,5 quilômetros de extensão e contará com 152 gôndolas. Seis estações foram construídas entre Bonsucesso e Fazendinha, mas inicialmente apenas três entrarão em funcionamento: Bonsucesso, Adeus e Baiana.

A obra do teleférico foi lançada por Lula em 2008, quando ele batizou a presidente Dilma, então ministra da Casa Civil, como "mãe" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) como "pai do PAC".

Ematerce na Fazenda Normal: Dia Especial sobre Sorgo

A Ematerce participa, nesta sexta-feira, 8 de julho de 2011, na Fazenda Normal, de sua propriedade, no distrito de Uruquê, no município de Quixeramobim, de um Dia Especial sobre a cultura do sorgo. Na oportunidade, serão apresentadas novas tecnologias de produção, conduzidas com as variedades IPA SF15, BRS PONTA NEGRA e BR 304, no âmbito do semiárido.

Segundo o Engº Agrº Josualdo Justino Alves, lotado no escritório estadual da Ematerce, essa iniciativa é fruto de uma parceria Embrapa/Milho e Sorgo - MG com a Ematerce. Para o evento, foram convidados autoridades federais, estaduais e municipais, ligadas ao setor agropecuário, inclusive dos municípios vizinhos.



Da Ematerce, comparecem o presidente José Maria Pimenta, o diretor técnico Walmir Severo Magalhães, assessores estaduais, os gerentes regional do Sertão-Central e locais de Quixadá e Quixeramobim, além de extensionistas e agricultores familiares atendidos pelo serviço de assistência técnica e extensão rural na região.

Saneamento rural do Ceará é destaque internacional

A revista Water 21, da Associação Internacional da Água (IWA), com sede em Londres, na Inglaterra, publicou na sua edição de junho, uma matéria sobre o Projeto Sisar. A revista, conceituada no mercado de água por trazer as principais práticas mundiais adotadas no setor, destacou o Projeto como referência em abastecimento de comunidades rurais e prática sustentável.



O Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) é hoje uma experiência de sucesso em saneamento rural. Criado pela Cagece, em 1996, em parceria com o banco alemão KFW, o projeto é uma entidade privada sem fins lucrativos que gerencia sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais juntamente com os moradores. A Companhia sensibiliza e capacita as comunidades, além de prestar manutenção nos sistemas de tratamento e distribuição de água, mas são os próprios moradores que operam o sistema. “A Cagece tem orgulho em saber que o Sistema Integrado de Saneamento Rural é exemplo em nível nacional e internacional, de uma forma sustentável para atender com água tratada às pequenas comunidades rurais”, afirma Gotardo Gurgel, presidente da Companhia.



Um dos destaques do Sisar é o valor da conta paga, que é muito abaixo do valor normal cobrado por uma conta de água. Isso se deve porque a comunidade divide as despesas como energia elétrica, salário do operador da estação de tratamento e manutenção do Sisar. Atualmente, existem oito unidades do Sisar no Ceará totalizando 611 localidades atendidas com sistema de abastecimento de água gerenciadas pelos próprios moradores.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

07 de Junho

Parceria com municípios é essencial para sucesso de projetos, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou, ontem, quarta-feira (6) que as parcerias com estados e municípios são essenciais para o sucesso de projetos do governo federal. Dilma participou da cerimônia de sanção do projeto que institui em lei o Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Em um país como o nosso, de dimensões continentais, muitas de nossas políticas sociais e políticas em geral não teriam alcançado eficiência e efetividade sem as parcerias com estados e municípios”, disse. De acordo com Dilma, o Sistema Único de Assistência Social, criado em 2005 por meio de uma resolução e que agora passa a ser lei, vai ajudar a concretizar o “Brasil sem Miséria”, programa que visa a erradicação da extrema pobreza. A nova lei do Suas chega em um momento propício pois ela será determinante para vencer o desafio de superação da miséria.
O Suas foi criado em 15 de julho de 2005, por meio de resolução do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) e é composto pelo poder público e pela sociedade civil, atuando por meio de conselhos municipais de assistência social e de entidades e organizações sociais públicas e privadas. A nova lei, sancionada por Dilma, tem o objetivo de complementar a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e garantir a continuidade das ações que já vêm sendo realizadas, incluindo o enfrentamento da pobreza. Há seis anos, o Suas realiza atividades na área de assistência social, com a finalidade de garantir proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Atualmente, o sistema conta com 7.607 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2.155 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), nos quais cerca de 220 mil profissionais atuam para assegurar os direitos da população mais vulnerável.

Ceará é destaque nacional na geração de energia limpa

“A natureza favorece o Estado do Ceará para a produção de energia limpa. E é este o potencial que tem sido explorado pelo governador Cid Gomes. Além de ser um estado pioneiro nacional no uso deste tipo de energia, o Governo do Estado tem mantido uma postura de constantes investimentos na área. O Ceará tem um dos maiores polos de energia eólica instalados no Brasil e terá a maior usina de energia solar das Américas”. Assim se pronunciou o governador em exercício do Estado do Ceará, Domingos Filho, durante a abertura do 6º All About Energy, iniciado nesta terça-feira (05), no Centro de Convenções de Fortaleza.

O evento busca fomentar discussões, bem como aprimorar e apresentar soluções energéticas que não agridam o meio ambiente, as energias renováveis. Participam pesquisadores, empresas, instituições, profissionais e autoridades de todo mundo ligadas a estes tipos de energia. O evento contará com palestras técnico-científicas, rodadas de negócios, exposições e visitas técnicas.

Domingos definiu o evento como um importante mecanismo para alavancar ainda mais o desenvolvimento do Estado, já que novas parcerias podem ser formadas. “Existem investidores de todo Brasil e de todo o mundo, isso mostra a importância do Ceará nesse cenário que se apresenta. Temos um estado com grande potencial de produção energética sustentável”, disse.

Na avaliação do vice-ministro Alexandre Navarro, “o Ceará virou um emblema para o país, no que se refere a energia renovável, energia verde. O Estado sai na frente e isso é percebido na forma como o governo investe maciçamente em energia eólica e solar”, comentou. Participaram ainda do evento o embaixador da República da Coreia no Brasil, Kyonglim Choi e o secretário executivo da Associação Mundial de Energia Eólica, Stefan Gsanger, entre outras autoridades.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

06 de Julho

Dia Mundial Contra Passageiros Indesejáveis.

Dilma sanciona projeto que cria Sistema Único de Assistência Social

A presidenta Dilma Rousseff sanciona nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 189/2010, que cria o Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto entrou na Câmara dos Deputados em 2008 e, após três anos de tramitação, foi aprovado no mês passado pelo Senado. Criado em julho de 2005 e inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), o Suas tem como objetivo garantir às famílias e aos indivíduos em situação de risco e de vulnerabilidade o direito à assistência social e à proteção. A coordenação nacional é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mas a gestão dos serviços é realizada por estados e municípios. Já a fiscalização é de responsabilidade dos conselhos de Assistência Social, integrados por representantes dos governos e da sociedade civil. Atualmente, o sistema conta com a adesão de 99,5% dos municípios brasileiros e, com a sanção do projeto, passa a vigorar como lei.

Assembléia Legislativa e Ematercem realizam Audiência Pública sobre Turismo Rural na Agricultura Familiar

A Ematerce, atendendo convite do presidente em exercício da Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Serviço, deputado Sérgio Aguiar, participou, na tarde de segunda-feira, 4 de junho de 2011, de uma Audiência Pública sobre Turismo Rural na Agricultura Familiar, cuja explanação foi feita pela articuladora da Rede Temática, no âmbito da Ematerce, desta modalidade de turismo, Psicóloga Fernanda Maria F. de Aquino. Pela Ematerce, compareceu o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, acompanhado do diretor técnico Walmir Severo Magalhães, do gerente de apoio técnico, Cláudio Matoso, do coordenador de eventos Edilmo Gurgel, contando, ainda, com a presença de assessores estaduais. O secretário Nelson Martins, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), compareceu ao evento. Em sua explanação, Fernanda Aquino enfatizou a importância desta modalidade de turismo, no interior do Estado, voltado para a exploração racional desse segmento, nas propriedades de agricultores familiares, atendidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Ao agradecer a participação da Ematerce, no evento, o deputado Sérgio Aguiar destacou a atuação da empresa, nessa modalidade de turismo, afora sua presença necessária e importante na prestação de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares nos 184 municípios do Estado do Ceará, orientando-os desde o preparo do solo até a comercialização. Ressalte-se que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, catalogou algumas propriedades rurais de agricultores familiares, com condições de se tornarem empreendedores dessa modalidade de turismo, em 25 municípios, atendidos pela supracitada empresa.

Governo Cid: ProEstradas conclui primeiros 30 dias de recuperação da malha viária

O Programa de Restauração das Estradas do Ceará (ProEstradas 2011) completou 30 dias de execução confirmando as perspectivas de concluir seus serviços dentro do prazo de 100 dias estipulado pelo Governo do Estado. “As chuvas que caíram no Ceará em maio e junho, especialmente nas regiões de Quixeramobim e Aracoiaba, dificultaram as ações. Mesmo assim a primeira fase ultrapassou os 95% de execução de serviços como tapa-buracos, roço, limpeza, drenagem e caiação, não devendo provocar atrasos nos trabalhos em geral”, ressaltou Sérgio Azevedo, superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Seinfra. O Programa de Restauração das Estradas do Ceará (ProEstradas 2011), foi lançado pelo Governo do Estado em 23 de maio com o objetivo de melhorar, em um prazo de 100 dias, mais de 600 km de rodovias estaduais danificadas pelas chuvas ou tráfego pesado. A primeira fase de trabalhos foi encerrada com 95,28% executado. Estão sendo investidos no Programa cerca de R$ 84,5 milhões. A primeira fase teve prazo de 30 dias para execução e incluiu trabalhos como tapa-buracos, caiação, roço, limpeza e drenagem superficial nos quais foram investidos R$ 7,1 milhões. Dentre as estradas estaduais beneficiadas nessa fase está o trecho CE-122 (Quixadá)-entroncamento com CE-359 (Ibaretama) que recebeu serviços em seus 25 km de extensão. Enquanto isso, os serviços com previsão de conclusão em 60 dias continuam avançando e já registram 40,35% de execução nos quais deverão ser aplicados R$ 5,4 milhões nas melhorias. Os serviços revitalizam estradas como o CE-040 no entroncamento com a CE-352 em Beberibe, com 10,4 km de extensão, dos quais 80% dos trabalhos de limpeza, drenagem superficial e caiação já foram concluídos. O Proestradas 2011 consta de três etapas: a primeira etapa recebeu recursos da ordem de R$ 10,8 milhões e é destinada à manutenção da trafegabilidade, constando de operação tapa-buraco, roço mecanizado e pinturas. O segundo momento é voltado para a recuperação da rede viária, com serviços mais complexos, como drenagens, recapeamentos e reconstrução de trechos maiores. Para esta fase, serão aplicados R$ 73,7 milhões. A terceira etapa, esta sem nenhum erário para os cofres estaduais, refere-se à correção de 13 trechos rodoviários concluídos há alguns meses e que sofreram algum tipo de dano.

05 de Julho

terça-feira, 5 de julho de 2011

Governadores se reunirão com ministro para negociar pré-sal

Governadores das regiões Norte e Nordeste devem se reunir nesta terça-feira (5) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a participação da União em torno da negociação da partilha dos royalties do pré-sal. O objetivo do encontro é fechar uma proposta para ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Na última quinta-feira (30), foi fechado um acordo preliminar entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo. Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores. O acordo prevê ainda que os estados não produtores passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal. Para fechar o acordo, os governadores dependem do apoio da União, que entraria com parte dos recursos para compensar os estados não produtores. Nesta segunda-feira (4), secretários de Fazenda e de Desenvolvimento de Pernambuco, Sergipe, Rio, São Paulo, Espírito Santo e Ceará participaram de reunião em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a estados produtores e não produtores de petróleo. Os governadores vão discutir com Lobão as propostas de percentuais e tentar fechar uma proposta.

Começam inscrições para o Programa Garantia Safra

Iniciou na última sexta-feira (01), a primeira fase de inscrição para o Programa Garantia Safra. Os agricultores que desejam participar devem procurar no próprio município o sindicato dos trabalhadores rurais, a Ematerce ou a Secretaria Municipal de Agricultura. As inscrições para a safra 2011/ 2012 estendem-se até 30 de outubro de 2011. Para auxiliar na implementação do garantia safra, também teve início o curso de Capacitação Regional dos Atores Locais. Devem participar agentes da Ematerce, secretários Municipais de Agricultura e representantes dos conselhos municipais e dos movimentos sociais. O curso de capacitação prossegue até o dia 12 de julho.

Famílias de Tauá e Quixadá são beneficiadas com projeto de inclusão social

As famílias de Tauá e Quixadá receberão, hoje, terça-feira (05), ao todo, 140 reprodutores e 2800 cabras leiteiras. Foram investidos mais de 2,3 milhões no projeto de inclusão social e produtiva de famílias, com o objetivo de gerar emprego e renda para pessoas que estão cadastradas no Programa Bolsa Família. As solenidades de entrega serão realizadas nos parques de exposição dos municípios, às em Tauá e em Quixadá. Além da entrega de 70 reprodutores e 1400 cabras para cada município, ambos também receberão uma mini usina de beneficiamento de leite caprino, dois tanques de resfriamento de leite e 105 hectares de reserva alimentar. O projeto que trará melhoria de vida para as famílias, também envolve a capacitação dos produtores de animais sobre manejo alimentar, reprodutivo e sanitário de caprinos leiteiros, focando no associativismo e na gestão de empreendimentos. O projeto é financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) e Governo do Estado do Ceará através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o apoio do Instituto Agropolos e das Secretarias de Agricultura Municipais.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

04 de julho

Dia do Operador de Telemarketing

Corrupção atinge mais da metade das prefeituras do Ceará, diz promotor

As prefeituras de mais da metade dos 184 municípios do Ceará são suspeitas de envolvimento com empresas fraudulentas, de acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rocha. Três frentes do suposto esquema de corrupção foram desmontadas, em Ibaretama, Santana do Acaraú e Senador Pompeu. Ricardo Rocha afirma que tem posse de “muitos documentos que comprovam fraude em diversas prefeituras”. As cidades não podem ser citadas nominalmente para não atrapalhar as investigações, diz a promotoria de Justiça. O empresário suspeito de ser o líder da quadrilha, segundo o promotor Ricardo Rocha, monta empresas fantasmas em todo o estado para negociar de forma ilícita contratos licitatórios. No endereço de duas dessas empresas de Senador Pompeu apontadas como fantasmas, não há movimentação, segundo vizinhos. O suposto líder da quadrilha foi preso há quase dois meses na operação Província, que desbaratou esquema de corrupção em Nova Russas. O promotor Ricardo Rocha afirma que vai seguir as investigações e tomar providências necessárias para o ressarcimento do dinheiro público e julgamento dos suspeitos. Segundo o promotor, o maior culpado pelos numerosos casos de corrupção é a “legislação branda” brasileira. “O problema é a legislação, que permite muito recurso e deixa (o condenado) preso por muito pouco tempo. É tudo muito brando”, desabafa o promotor de Justiça. Ele acredita também que a ação investigativa da polícia e consequente punição dos suspeitos fará com que a corrupção reduza no estado. “Eles agora estão vendo que nós estamos agindo com muito rigor e vão temer mais”, diz.

Reunião com prefeitos discute projetos da SDA

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reuniu na manhã da quarta-feira (29) com prefeitos, secretários municipais de agricultura e entidades parceiras. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e discutiu a implantação dos programas Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite Fome Zero nos municípios, construção de cisternas e abertura de novos escritórios da Ematerce. Nelson Martins e a equipe da SDA apresentaram os programas e mencionaram a ampliação que cada um terá. O PAA passará de 40 para 99 municípios atendidos. O programa está presente nos municípios dos Territórios de Cidadania e do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad) de Baturité. O investimento atual é cerca de R$ 4 milhões e aumentará para mais de R$ 11 milhões por ano. Nelson Martins ressaltou a importância do empenho dos gestores municipais para a ampliação dos programas.“Vamos precisar muito da contribuição dos prefeitos e prefeitas e dos secretário de agricultura”, frisou. O programa Leite Fome Zero aumentará sua cota diária de 58 mil litros para 100 mil litros, sendo 95 mil litros de leite bovinos e cinco mil de caprinos. De acordo com Nelson, atualmente há 148 tanques de resfriamento de leite e serão construídos novos tanques, atingido um total superior a 200 desses equipamentos. Os municípios onde ainda não há o Programa Cisternas de Placas serão contemplados em novas etapas do projeto. Nelson Martins discutiu também sobre abertura de 63 novos escritórios da Ematerce pelo Pacto Federativo, em parceria com os municípios, e sobre edital de seleção de 263 técnicos em agropecuária de nível médio.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

01 de Julho

Dia Internacional do Cooperativismo

Estado do CE economiza mais de R$ 3 bilhões em custos de processos licitatórios

O Estado do Ceará economizou R$ 194.412.961,25 do valor inicial de suas compras nos quatro primeiros meses deste ano (janeiro a abril). A economia foi resultante dos processos de licitação, que incluem os pregões eletrônicos da Central de Licitações do Estado da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Esse valor representa uma redução de 21,33% do custo nos 585 processos de licitação. Desde que foi criada, em fevereiro de 2007, a Central de Licitações permitiu ainda a economia de R$ 2.985.005.108,01 no primeiro governo de Cid Gomes. Somando os dois períodos a economia chega a R$ 3.179.418.069,26. Desta maneira o Estado confirma seu compromisso com a gestão pública eficaz, já que o valor economizado pode ser revestido em mais investimentos para a população cearense. “Nós temos de zelar o patrimônio público, por isso, os modelos de licitação adotados na Central de Licitações da PGE-CE, dentre eles o pregão eletrônico, se tornaram instrumentos eficazes para otimizar os gastos no serviço público. Por determinação do governador Cid Gomes a PGE-CE procurou dar maior agilidade, segurança e confiabilidade aos processos licitatórios”, explica Fernando Oliveira, Procurador Geral do Estado do Ceará. Segundo ele, o modelo de licitação adotada na administração pública cearense tem servido de modelo para outros estados e prefeituras. “Esse modelo nos colocou como referência. O pregão eletrônico é um das modalidade de pregão, e é importante para o Ceará o reconhecimento de que a forma como o erário é tratado sirva de modelo para outros estados.”, concluiu.

Ematerce: O papel da mulher na produção rural

Treinamento promovido pela Ematerce – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - reuniu, na cidade de Quixeramobim, no Sertão-Central, agricultoras pronafianas Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que participaram de oficinas sobre segurança alimentar e nutricional. De acordo com Lecina Maria Lima, assistente social, coordenadora do evento, participaram das oficinas 18 agricultoras, residentes, em sua maioria, nos assentamentos da reforma agrária, que tiveram a oportunidade de se comunicar com outras mulheres e assistir às palestras, oficinas técnicas, atividades culturais e motivacionais. Para Glaíra Matos Cavalcante, economista domestica, da Ematerce, as agricultoras tiveram a chance de conhecer novas tecnologias, disponíveis para o agronegócio, soberania e segurança alimentar, desde a semeadura até a colheita, e o consumo, além de dicas para ajudarem o marido na atividade agrícola familiar. No encerramento das oficinas, o gerente regional da Ematerce, Engº Agrº Walter Ferreira disse estar satisfeito com o progresso das participantes e que, a partir de então, as agricultoras passaram a valorizar, cada vez mais, os produtos locais, afora terem aprendido a produzir com sustentabilidade

Turismo no CE cresce 9,4% nos cinco primeiros meses de 2011

Segundo os indicadores levantados pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), entre os meses de janeiro a maio de 2011, houve um crescimento de 9,4% no número de turistas que visitaram o Ceará, via Fortaleza. Comparado ao mesmo período do ano passado, todos os indicadores da atividade registraram crescimento, alcançando R$ 1,8 bilhão de receita entre os 1,14 milhão de turistas que visitaram o Estado, nos cinco primeiros meses deste ano. No comparativo mensal, o volume de negócios gerados através do turismo saltou de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões, uma variação de 13,7% no mesmo período, enquanto o impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto) passou de 9,9% para 10,4%, ou seja, 5,0% a mais. A taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 66,9%, contra 63,5% em 2010, com varação positiva de 5,4%. Em relação ao fluxo de turistas na rede hoteleira de Fortaleza, houve um salto de 565,6 mil para 620,5 mil, ou seja, um crescimento de 9,7%. No período analisado, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins foi de 23,0% a mais se comparado ao ano passado. Em relação à evolução dos empregos formais no setor de serviços, onde a atividade turística está inserida, no mês de maio, entre os estados do Nordeste, o Ceará apresentou o primeiro lugar no ranking de empregos gerados, ou seja, 2,49 mil ocupações formais, seguido por Pernambuco, com um saldo de 2,2 mil, e pela Bahia, com 2,0 mil empregos formalizados.