sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

30 de dezembro

Embrapa incentiva o consumo de arroz e feijão como alimento ideal

Para manter a tradição da população brasileira no consumo diário de arroz e feijão, considerado o par perfeito, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está disponibilizando aos produtores as cultivares de arroz BRS Tropical e BRS Jaçanã; e as cultivares de feijão BRS Estilo e Pérola, para a próxima safra.
O arroz (Oryza sativa) é uma planta da família das gramíneas ou Poaceaes, a mesma do trigo, milho, sorgo, milheto, cevada, entre outras. Esse cereal alimenta mais da metade da população mundial e é atualmente a terceira maior cultura cerealífera do planeta, perdendo apenas para o milho e o trigo, respectivamente.
Já o feijão (Phaseolus vulgaris) é da família das leguminosas ou Fabaceaes, que compreende a soja, amendoim, ervilha, grão de bico, entre outros. Há evidências que o feijão tenha origem americana. Existem duas hipóteses: teria surgido sete mil anos antes da era cristã, no México; ou que sua origem seja de dez mil anos a.C., no Peru. E tudo indica que as guerras foram as principais responsáveis por sua disseminação.
Enquanto sozinhos, o arroz e o feijão, passavam a sensação de que faltava alguma coisa. Quando juntos, asseguravam sabor indiscutível e proporcionavam um invejável arranjo de nutrientes. Como em qualquer "par perfeito", os parceiros se completam. O arroz contém metionina e o feijão, lisina - aminoácidos que compõem um importante perfil proteico e alimento ideal.
O arroz possui ainda várias vitaminas do complexo B, carboidratos, cálcio e folato (ácido fólico). E o feijão, por sua vez, é rico em proteína, ferro e vitaminas do complexo B.

Governo Cid investe mais de R$ 30 milhões em serviços de atenção básica

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) anunciou um investimento de R$ 31.999.999,71 visando a melhoria e expansão do acesso aos serviços de atenção básica nos municípios cearenses. O montante resultou na compra de 159 veículos que serão distribuídos nas cidades do interior e na construção de unidades básicas de saúde.
De acordo com informações da Sesa, serão 143 municípios beneficiados com os veículos, sendo que 16 deles receberão dois automóveis por manterem 10 ou mais equipes de saúde da família realizando avaliação da qualidade da atenção básica, como, por exemplo, Russas, Sobral, Maracanaú e Barbalha. O valor total da aquisição foi de R$ 5.200.999,71, todos provenientes de recursos do Governo do Estado.
Além dos transportes, outros 150 municípios foram beneficiados com a construção de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). No total, 102 municípios já finalizaram as obras de construção. Foram investidos R$ 26.799.000,00, conforme a Secretaria de Saúde.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

29 de Dezembro

Hospital Regional do Cariri realizou mais 64,1 mil atendimentos e mais de mil cirurgias

A mudança do perfil do acesso à assistência à saúde que o Governo do Estado está promovendo no Ceará já apresenta números expressivos na região do Cariri. Em pouco mais de seis meses de funcionamento, o Hospital Regional do Cariri (HRC) contabilizou, até o dia 26 de dezembro deste ano, 15.363 atendimentos de emergência, 1.337 internações e 47.419 procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. O HRC é o primeiro hospital público da rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado construído no Interior. Inaugurado em abril deste ano em Juazeiro do Norte, o HRC é um hospital de grande porte, com 284 leitos, e cobertura da população de 1,5 milhão de habitantes dos 44 municípios da macrorregião de saúde do Cariri e os municípios das microrregiões de saúde de Iguatu e Icó.
A primeira internação no HRC aconteceu no dia 20 de junho. Até a última segunda-feira (26), o HRC realizou 619 internações na área de clínica médica, 141 de traumato-ortopedia, 501 internações cirúrgicas e 6 de UTI. Já no dia 27 de julho, quatro moradores de Juazeiro do Norte foram os primeiros pacientes a se submeter a cirurgias no HRC. Até o início de dezembro, o hospital havia realizado, até o dia 11, 1.085 cirurgias.
No dia 23 de agosto entrou em funcionamento no HRC a maior emergência pública do Interior do Ceará, com 51 leitos para tratar casos de alta complexidade de pacientes dos 44 municípios da macrorregião de saúde do Cariri. O atendimento na emergência obedece ao Protocolo Manchester de Classificação de Risco, com a triagem dos pacientes feita com base no nível de gravidade. Os que apresentam situação mais grave recebem no acolhimento da emergência uma pulseira vermelha e são atendidos de imediato. Pulseiras laranjas são colocadas no braço dos pacientes que terão atendimento em até 10 minutos. A cor amarela é adotada para os que podem receber assistência em até 60 minutos, a cor verde entre pacientes menos graves e serão atendidos em até 120 minutos e a cor azul em até 4 horas. Em quatro meses, 276 pacientes receberam pulseiras vermelhas, 4.806 pulseiras laranjas, 6.184 verdes e 559 azuis.
Do total de 47.419 procedimentos, o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SAFT) realizou, desde o início do funcionamento do HRC, 34.483 exames laboratoriais, 6.538 exames de Raio X, 2.098 ultrassonografias e 1.720 tomografias computadorizadas. Antes do HRC, na rede pública, ressonância magnética era realizada apenas no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

Ações de peixamento chegaram a 328 açudes neste ano

A secretaria de Pesca e Aquicultura (SPA) realizou neste ano de 2011 a atividade de peixamento nos açudes do Ceará. Foram soltos 2.178.000 alevinos em 328 açudes, o que representa atendimento a 33 municípios e benefício para 8.200 famílias em todo o Estado. Nesta quinta-feira (29), mais quatro açudes, em Miraíma, passarão pelo peixamento. Serão distribuídos 100 mil alevinos nos açudes de São Pedro da Timbaúba, Missi, Brotas e Mulungu, com estimativa de beneficiar 100 famílias.
Na quarta-feira (28), os municípios de Massapê e Senador Sá foram contemplados pelo projeto, onde Massapê recebe 60 mil alevinos, no açude Acaraú Mirim, e Senador Sá, 50 mil alevinos, no açude Tucunduba.

Ipece projeta PIB cearense de 5% e maior investimento nas áreas social e de infraestrutura

A projeção média de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) – a preço de mercado - do Ceará é de 5,0% em 2012, podendo oscilar entre 4,5 e 5,5%, o que é superior à estimativa de fechamento deste ano, que é de 4,10%. A tendência é de que o PIB cearense continue apresentando índice superior ao desempenho nacional, este previsto para 3,4% no próximo ano. Paralelamente a elevação do PIB, o Ceará deve apresentar crescimento dos investimentos em diferentes áreas, especialmente na social e de infraestrutura.
As perspectivas podem ser conferidas na edição especial (nº 22 – dezembro de 2011) do Ipece/Informe, que tem como título “Perspectivas da Economia Cearense para 2012”, que foi lançado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado á Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.
O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, observa que o crescimento futuro da economia cearense estará condicionado, em parte, pela própria conjuntura nacional, uma vez que seu sustentáculo maior é o mercado interno, com uma modesta dependência do setor externo. Entretanto – frisa - o conjunto de investimentos públicos que estão sendo realizados no Ceará, nos últimos anos, vem garantindo uma dinâmica própria na economia, acelerando crescimento muitas vezes acima da média nacional.
Ele afirma que, de modo geral, estão previstos resultados para a economia cearense em 2012 melhores que os alcançados em 2011. No entanto, para alcançá-los, espera-se que os segmentos que têm dado respostas positivas, como o Comércio varejista e a Construção civil, continuem em ritmo de crescimento, bem como se verifique uma recuperação das atividades industriais cearenses.
A corrente de comércio internacional do Ceará, que corresponde à soma das exportações e importações, deverá continuar crescendo em 2012, dado o comportamento que o setor externo cearense vem apresentando nos últimos meses, ampliando e diversificando tanto a pauta de produtos, como as negociações entre os países. No entanto, o cenário internacional encontra-se em um momento incerto, com possibilidade de recessão na Europa e a lenta recuperação da economia americana, e poderá influenciar os resultados esperados para o próximo ano.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

28 de dezembro

Dia da Marinha Mercante
Dia do Salva-vidas

Ações incentivam pequenos agricultores cearenses

Cerca de 30% das famílias cearenses dependem da agricultura. Pensando nelas, o Governo do Estado lança cada vez mais projetos para o desenvolvimento agrário, principalmente no que diz respeito ao pequeno agricultor. Nesta terça-feira (27), o governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, fizeram a entrega de 104 tratores para beneficiar 6.450 famílias que dependem da agricultura e ainda lançaram o programa Hora de Plantar 2012, que garantirá cerca de 3,7 mil toneladas de sementes para agricultores familiares.
Nos cinco últimos anos, 500 tratores já foram entregues aos pequenos agricultores, nos quatro cantos do Estado. “Precisamos aumentar a renda e a produtividade dessas famílias. Só assim poderemos superar mais uma vez a produção de safra”, disse Cid Gomes. Em 2011, a produção da safra já foi quatro vezes maior que no ano anterior. Outra medida que vai ajudar a melhorar as condições das famílias agricultoras é a isenção de pagamento de ICMS sobre produtos para a merenda escolar advindos da agricultura familiar.
Esse é o terceiro projeto São José em andamento no Estado. O último foi em 2009, e teve investimento de US$ 100 milhões. No São José III, serão investidos US$ 200 milhões do Banco Mundial e US$ 100 milhões do Governo do Estado. De 2007 a 2011, foram entregues 1.568 ações do projeto, para 108.637 famílias com um investimento de mais de R$ 131 milhões.
No programa Hora de Plantar 2012, cerca de 250 mil agricultores receberão sementes e mudas de planta durante o ano. Serão R$ 17 milhões para a distribuição de sementes de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol e amendoim, além de mudas como de cajueiro-anão, mandioca e urucum.
Durante a solenidade, agricultores presentes receberam as chaves dos tratores, onde foram entregues também certificados, kits de higienização de ordenha e irrigação, casas de farinha e agrícolas, além de casas digitais.

Governo Dilma: Novas regras do Minha Casa, Minha Vida preveem unidades para idosos e pessoas com deficiência

Portaria do Ministério das Cidades publicada ontem (27) no Diário Oficial da União traz novas regras de priorização e seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais mudanças é a indicação de percentual mínimo das unidades habitacionais para idosos e pessoas com deficiências e suas famílias.
A portaria prevê que 3% das unidades habitacionais de cada empreendimento sejam reservadas a idosos. O mesmo percentual deve ser destinado a pessoas com deficiências ou suas famílias, “na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual”. As unidades reservadas que não forem ocupadas por falta de candidato idoso ou pessoa com deficiência serão destinadas aos demais participantes.
O novo texto retira ainda exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta de até R$ 1.395,00. A seleção será feita entre os inscritos nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados e municípios. Determina, também, que “a indicação dos candidatos será realizada, preferencialmente, pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento”. O estado poderá promover a indicação quando for o responsável pelas contrapartidas aportadas ou nos casos em que o município não possua cadastro habitacional consolidado.
A portaria entrou em vigor desde ontem.

Reflexões sobre o governo Dilma

Festejos de final de ano exigem reflexões sobre os eventos ocorridos no ano que se finda. A reflexão sobre o passado possibilita a construção de ações que venham a evitar erros cometidos e a formulação de objetivos e metas para o futuro. Refletir sobre o passado é tarefa árdua que requer humildade, pois nem sempre os indivíduos estão dispostos a corrigir erros e a mudar o curso da trajetória.

A presidente Dilma Rousseff termina seu primeiro ano de mandato presidencial sob ameaça de crises econômicas, as quais ocorrem na Comunidade Europeia e nos Estados Unidos. Até o momento, não é possível prever com exatidão as consequências dessas crises para o Brasil. O que se sabe é que a economia brasileira foi e continuará sendo afetada.

Reconhecemos que a presidenta Dilma agiu corretamente diante da crise econômica externa, assim como o fez o presidente Lula em 2008. A presidenta Dilma reduziu os juros, ampliou o crédito e criou políticas de proteção à indústria nacional, em particular às indústrias automobilísticas.

Entretanto, ao contrário da conjuntura econômica de 2008, repiques inflacionários são observados trimestralmente. Sendo assim, a busca do crescimento econômico pujante em 2012 talvez não seja possível, pois o governo precisa fazer a economia crescer e ao mesmo tempo necessita controlar a inflação.

Apesar de alguns economistas afirmarem o contrário, consideramos que existe incompatibilidade entre crescimento econômico e alta taxa de inflação. O ideal para o crescimento econômico é a presença de inflação reduzida. Sendo assim, a presidente Dilma não pode permitir aumento dos gastos públicos - em particular, gastos supérfluos. E precisa realizar reformas pontuais em seu governo com o objetivo de tornar a máquina estatal eficiente.

Em 2014 ocorrerá a Copa do Mundo. Mesmo diante desta demanda, a presidenta Dilma não deve permitir superfaturamento de obras e gastos desnecessários. Além disso, ela deve apoiar as ações do Tribunal de Contas da União. O Tribunal é um importante ator institucional que contribui para o controle dos gastos públicos.

Demanda dos servidores públicos por aumento salarial ocorrerá. A presidente Dilma precisa ficar atenta ao fato de que ao aumento salarial dos servidores, não importa a categoria, devem estar atrelados desempenho e meritocracia. Com isto, o estado brasileiro poderá conquistar a tão reclamada eficiência.

A coalizão partidária que sustenta o governo da presidenta Dilma é ampla. O tamanho da coalizão certamente interferirá negativamente na reforma ministerial que ela pretende fazer. Mas, Dilma não poderá sucumbir às pressões e precisa agir em busca de uma reforma que diminua os gastos públicos e transforme a sua gestão em um modelo de eficiência.

A epidemia da violência no Brasil

1,1 milhão de pessoas, este é o número de mortos nos últimos 30 anos no Brasil. A estimativa representa a quantidade de pessoas vítimas de homicídios, o equivalente aos habitantes de um município de grande porte como Campinas (SP). O novo mapa da violência aponta que morre mais gente no Brasil diariamente do que em guerras como a do Iraque. Mas a verdade é que nós estamos vivendo uma verdadeira guerra urbana, que dilacera famílias e assusta os cidadãos, tornando-os reféns da violência diária.

Importante registrar que de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil vive uma situação epidêmica. A taxa de homicídios só cresceu nos últimos anos, é 124% maior que nos anos oitenta, década em que foram registrados 11,7 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2010 o índice chegou a 26,2 – um aumento médio de 2,7% ao ano. É lamentável ver que um país em desenvolvimento, com tanto potencial de crescimento possua índices sociais tão alarmantes.

Por outro lado, na contramão destes números está Pernambuco, de acordo com o ultimo mapa da Violência, nosso estado diminuiu os índices em relação aos comparativos nacionais. Embora a violência pernambucana tenha se alastrado ainda mais para seus municípios, o balanço aponta uma queda de 38,8% de homicídios para 28,2 %, considerando todos os estados brasileiros. Entretanto, Pernambuco encontra-se, ainda, na quarta colocação, o que é uma taxa altíssima.

Registramos que soluções existem. Para que estes dados continuem a cair é preciso investir em políticas públicas. Política de enfrentamento às drogas e a inserção dos jovens no mercado de trabalho, com o respaldo da educação, são alguns dos caminhos que podemos definir para que a violência do país diminua. Um exemplo deste sistema é a cidade de Bogotá, na Colômbia, que tinha os índices de violência mais elevados na América Latina. Hoje, depois de combinar ações incisivas com a urbanização de áreas mais pobres e forte investimento em educação reduziu sua taxa de homicídio em 80%.

A guisa de arremate, registramos que como apontado pela OMS, a violência é uma epidemia no Brasil. Porém a falta de estrutura e amparo público nos trazem a esta triste realidade. Mesmo não vivenciando uma guerra com exércitos nas ruas somos expostos a baixas ainda mais severas do que nas zonas militarizadas. Fornecer infraestrutura e condições dignas de vida a população menos favorecida, estruturar o sistema educacional de modo que não deixe os cidadãos à margem são os caminhos para a profilaxia desta doença.

27 de dezembro

Comando da PM reúne oficiais para avaliar ações 2011 e traçar metas para 2012

O comandante da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleik Pontes Matias, reúne nesta terça-feira (27), no auditório do Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda), cerca de 150 oficiais comandantes de unidades (batalhões e companhias) da Capital e do Interior.
Na ocasião, será apresentada uma avaliação dos trabalhos da PM em 2011 e traçadas metas para 2012. O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, estará presente. O comandante da PM aproveitará a reunião para apresentar ao titular da SSPDS o plano de trabalho da instituição para a festa de Réveillon na Praia de Iracema.

Governo do Estado entrega 104 tratores para a agricultura familiar

O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregam 104 tratores para associações comunitárias de 66 municípios cearenses, nesta terça-feira (27). Foram investidos mais de R$ 5,7 milhões, beneficiando 6.450 famílias com fortalecimento da infraestrutura básica, através da mecanização agrícola. O evento ocorre na SDA, e será lançado o Projeto Hora de Plantar 2012, que distribuirá 3.758,85 toneladas de sementes para agricultores familiares.
A entrega faz parte do Projeto São José que visa à organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e mecanização agrícola das comunidades rurais, focando no desenvolvimento sustentável. Além disso, também atua no financiamento de projetos com foco nas cadeias produtivas. De 2007 a 2011, foram entregues 1.568 ações do projeto, para 108.637 famílias com um investimento de mais de R$ 131 milhões.
Com o Projeto Hora de Plantar 2012, cerca de 250 mil agricultores familiares receberão sementes e mudas selecionadas de elevado potencial genético. Com recurso no valor de R$ 17 milhões, o Governo do Estado garantiu a distribuição de sementes de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim e sorgo, além de muda de cajueiro anão, urucum e mandioca.
Durante o evento, também serão entregues projetos de implantação de mandala, casa de farinha e práticas agrícolas, construção de biofábrica de composto orgânico e substituição de copas. Além da assinatura de termo de ampliação do Programa Leite Fome zero para o município de Eusébio.

Rodovias estaduais: Cid Gomes autoriza R$ 110 milhões para oito trechos

2012 será um ano marcante para o Ceará, principalmente para o Interior do Estado. Essa afirmação foi feita nesta segunda-feira (26) pelo governador Cid Gomes durante a assinatura das ordens de serviço para a pavimentação e recuperação de oito trechos rodoviários, no Palácio da Abolição. “Atualmente, todos os 184 municípios cearenses têm acesso asfaltado. Além dos acessos rodoviários, estamos buscando infraestrutura hídrica: o Cinturão das Águas é mais um projeto que terá sua primeira etapa iniciada no ano que vem e vamos concluir o Eixão das Águas”, comemorou Cid Gomes.
Dos oito trechos que tiveram ordens de serviços assinados, sete serão totalmente novos e um, com 37 km, será restaurado. São 207 km de extensão no total, que devem ter suas obras iniciadas já em janeiro e investimento de R$ 110 milhões. O objetivo da construção dos trechos rodoviários é também o maior desafio do Governo: desenvolver o Interior do Estado. Diversas cidades serão beneficiadas com as construções, e passarão a ser interligadas, facilitando a chegada de melhorias a todas as regiões do Estado. Dentre elas estão a região norte do Estado, com a ligação das localidades de Sobral, Miraíma e Caracará, e também o municípios de Tejuçuoca à Itapajé. Na região metropolitana, Maranguape e Pacatuba serão interligadas e na região do Cariri, Tarrafas será ligada a Assaré. Outros municípios e localidades beneficiados serão Senador Pompeu, Jaguaribe, Feiticeiro, Orós, Solonópole, Pernambuquinho e Inhuporanga. Assinaram também as ordens de serviço o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, e o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER) Sérgio Azevedo, na sala de reuniões do Palácio da Abolição. Durante a solenidade, o Governador destacou ainda o Programa Rodoviário Ceará IV, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, serão US$ 1,5 bilhão que serão investido ao londo de quatro anos em infraestrutura rodoviária.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

26 de dezembro

Cid Gomes autoriza obras em trechos rodoviários na segunda-feira (26)

O governador Cid Gomes assina nesta segunda-feira (26) oito ordens de serviços entre restauração e pavimentação das rodovias estaduais do Estado que serão de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Rodovias (DER). O investimento é de aproximadamente R$ 111 milhões, aplicados na pavimentação de 170 quilômetros e outros 37 quilômetros restaurados, totalizando 207 quilômetros. A solenidade ocorrerá, às 11 horas, no na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição.
O objetivo principal das construções é interligar municípios vizinhos, a exemplo do trecho Tarrafas-Assaré, na Região do Cariri. As intervenções irão beneficiar a população de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, e da Região Norte do Estado, no município de Miraíma. De acordo com o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, as obras começarão em janeiro de 2012.
As estradas facilitarão o acesso à toda a Região, como os municípios de Senador Pompeu, Miraíma, Jaguaribe, Pernambuquinho, Inhuporanga e Encantado. Além disto as obras irão gerar mais desenvolvimento para os municípios citados, para o transporte de cargas, mais rapidez no deslocamento de pessoas e mais receita turística

Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade

O Brasil deve superar o Reino Unido e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira.
O jornal local "The Guardian" atribui a perda de posição à crise bancária de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.
O "Daily Mail", outro jornal que destaca o assunto nesta segunda-feira, diz que o Reino Unido foi "deposto" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França.
Um artigo que acompanha a reportagem do "Daily Mail", ilustrado com a foto de uma mulher fantasiada sambando no Carnaval, lembra que o Império Britânico esteve por trás da construção de boa parte da infraestrutura da América Latina e que, em vez de ver o declínio em relação ao Brasil como um baque ao prestígio britânico, a mudança deve ser vista como uma oportunidade de restabelecer laços históricos.
"O Brasil não deve ser considerado um competidor por hegemonia global, mas um vasto mercado para ser explorado", conclui o artigo intitulado "Esqueça a União Europeia... aqui é onde o futuro realmente está".

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

23 DE DEZEMBRO

Presidenta Dilma defende aumento de cooperativas para catadores e rejeita violência contra população em situação de rua

A presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (22) o compromisso de seu governo com os catadores de materiais recicláveis e com a população em situação de rua. Na celebração de Natal que reuniu cerca de mil pessoas na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo (SP), a presidenta afirmou que vai trabalhar para que os 190 milhões de brasileiros tenham direitos iguais. Segundo ela, a força do Brasil não está no petróleo ou na agricultura competitiva, mas na força de sua população.
“Estamos abertos a ouvi-los e a procurar os melhores caminhos. O meu governo tem compromisso com os catadores e com a população de rua. E não é só mais um compromisso. Ele é o compromisso principal, porque os 190 milhões de brasileiros precisam ter direitos iguais, acesso aos mesmos serviços. Se eu fracassar nesse compromisso, terei fracassado na minha missão”, disse a presidenta.
Ela defendeu que as cooperativas sejam ampliadas para que mais catadores tenham assegurados seus benefícios. Além disso, segundo a presidenta, o cadastramento dos catadores pode contribuir para o acesso ao Sistema Único de Saúde, a cursos de formação profissional e ao Bolsa Família.
“Nossa maior obsessão com os catadores é construir cooperativas, associações, e garantir que eles tenham a proteção de uma organização forte para de fato atuar na sociedade. Nós podemos construir um caminho de proteção para o catador.”
A presidenta disse ainda que o governo federal fará um esforço para combater a violência contra a população em situação de rua, o que chamou de “limpeza humana”.
“Vamos criar com os estados um diálogo para impedir esteja violência que vocês estão denunciando. Muitas vezes o que está ocorrendo é uma limpeza humana nas grandes cidades.”
O Natal da presidenta Dilma com os catadores e pessoas em situação de rua foi marcado por apresentações musicais e um desfile de modelos vestidas com roupas feitas com material reciclado, além de uma celebração mística.

Ematerce: diretoria técnica reúne gerentes e assessores no Cetrex

A diretoria técnica da Ematerce, sob a coordenação do diretor Walmir Severo Magalhães, reuniu gerentes estaduais, regionais, locais e assessores, na quarta-feira, 21, no Centro de Treinamento da empresa (Cetrex), em Caucaia-CE, para apresentar e debater assuntos, concernentes ao Programa de Aquisição de Alimentos, ao Crédito Rural, além de aspectos técnicos do Projeto São José III, o Plano Brasil de Combate à Fome e à Miséria, ao Fida, ao Projeto Mandala e Planejamento das atividades para 2012. O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, no final do evento, dirigiu mensagem de agradecimento aos gerentes estaduais, regionais e locais pelos resultados alcançados, no exercício de 2011, e desejou-lhes Boas Festas.
Em seguida, foi feita, segundo informações do gerente de apoio técnico (Geate), Engº Agrº Cláudio Vilela Matoso, uma avaliação da 2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa, nos 184 municípios do Estado, em bovinos e bubalinos, incluindo a Pós-Campanha. O encerramento da reunião aconteceu, às 14 horas, desta quarta-feira, com o diretor técnico agradecendo aos servidores o empenho, no decorrer de 2011, no cumprimento das metas, em benefício dos agricultores familiares. No final, desejou a todos um Feliz Natal e promissor 2012.

Governo Cid propõe reajuste de 7% para servidores públicos do Estado

Foi encaminhada à Assembleia Legislativa a mensagem do Governo do Estado que define o percentual de reajuste dos servidores públicos do Estado. A matéria prevê um aumento de 7% a partir de primeiro de Janeiro de 2012 (data-base do servidor público do Estado). Esse percentual é a soma do IPCA dos últimos 12 meses (6,5%) mais 0,5% de ganho real. Atualmente, existem 135 mil servidores ativos e inativos no Estado.
O anúncio foi feito pelo secretário pelo titular do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, presidente da Mesa de Negociação Permanente (Menp). Ele destaca que mensalmente, a Menp se reúne com os 42 sindicatos que agregam os servidores públicos do Ceará, o que, além de ser uma ação inédita na administração, demonstra o diálogo com a categoria. "Vale destacar ainda que cada secretaria de Estado mantém reuniōes frequentes com o conjunto de seus servidores", ressalta Diogo.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

22 de dezembro

MAPP: Execução dos investimentos chega a R$ 3,48 bi em 2011

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quarta-feira (21) com os secretários estaduais e diretores de órgãos, no Palácio da Abolição, para a realização da última reunião para avaliar o Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) do Estado, em 2011. Ao fim da reunião, os investimentos no ano chegaram a R$ 3,48 bilhões, o que representa 84,60%, do total previsto de R$ 4,12 bilhões para 2011.
Com esse valor, certamente, o instrumento do Estado estará mais uma vez entre os maiores do País. Isso porque o primeiro ano de administração é voltado, sobretudo, para ajustes na máquina administrativa. No ano passado, o Ceará foi o quarto estado, em números absolutos, que mais investiu (atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e primeiro lugar absoluto em números proporcionais.
Na reunião entre os titulares das pastas estaduais foi feita uma avaliação do andamento de projetos em execução no Estado e um balanço dos investimentos de cada secretaria. Conforme os investimentos do ano, as secretarias que tiveram maior execução orçamentária foram: Gabinete do Governador (99,58%), Casa Militar (99,23), Casa Civil (96,48), Gabinete do Vice Governador (95,9), Defensoria Pública (94,7), Planejamento e Gestão (93,66), Justiça e Cidadania (93,66). As que tiveram menores execução foram: Procuradoria Geral do Estado (64,44%), Conselho do Meio Ambiente (65,42), Corregedoria Geral de Disciplina (71,42).

SDA divulga metas para 2012

Teremos ações importantes no próximo ano. Em 2012, a liberação da primeira etapa do São José III, com recurso de U$ 150 milhões para investimentos fortalecimento da infraestrutura básica, da organização da agricultura familiar e de projetos com foco nas Cadeias Produtivas Prioritárias e Emergentes.
Também a instalação de 2.500 projetos de irrigação para a agricultura familiar de um total de 8 mil kits de irrigação até 2014, com recursos de R$6 milhões. Além disso, o Ceará receberá do Ministério da Integração R$ 180 milhões, em 1.500 projetos simplificados de abastecimento d'água para consumo até 2014. Desses, 600 projetos são para 2012.
Uma mudança histórica será a saída do Ceará da zona de risco média de febre aftosa, para zona livre da doença com vacinação. Para isso, passos importantes foram alcançados como a meta de vacinação do MAPA, a contratação de 140 agentes para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (ADAGRI) e a assinatura do convênio plurianual com o MAPA, permitindo equipar e custear os postos da agência.
Outro grande desafio é a universalização do Projeto Hora de Plantar, com a distribuição de sementes para todos os 350 mil agricultores familiares do Estado.

Municípios assinam convênios de ampliação do PAA

Cerca de 100 prefeitos e secretários de agricultura participaram do Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na terça-feira (20). O evento foi realizado para apresentar a metodologia de ampliação do programa em 2012 e para a assinatura de convênios entre as prefeituras e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com o intuito de definir as responsabilidades na execução.
O PAA passará dos atuais R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões investidos anualmente, de 41 para 99 municípios contemplados com a compra de alimentos diretamente do agricultor. Serão incluídos os territórios Sertões de Canindé e Sobral e mais cidades dos territórios já atendidos. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, Graça Almeida, a previsão é incluir 2.576 novos agricultores e 596 entidades, beneficiando mais 36 mil pessoas.
Para João Intini, diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o apoio das prefeituras e do Estado é fundamental para sucesso do PAA e o Ceará se destaca nessa execução. Segundo ele, no Brasil já são 82 mil novos agricultores no programa e mais 400 mil famílias cadastradas para receber os benefícios do Governo Federal. O diretor ainda antecipou que o preço do leite dentro do programa será revisado.
O MDS repassará para o Ceará 150 milhões em aditivos para ampliar o PAA, o Programa Leite Fome Zero, as construções de cisternas de placas e de enxurrada, de acordo com secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Para ele, o desafio agora é fortalecer a irrigação nas áreas “onde não existe água suficiente para consumo e produção de alimentos”.
Eliene Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios e Prefeituras do Estado, afirmou que a continuidade do programa nos municípios possibilitará o processo de inclusão produtiva mais rapidamente dos agricultores cearenses. Além disso, o PAA melhora a vida do produtor, a economia, a qualidade nutricional da merenda escolar e dos hospitais. “Não há dúvidas que o programa é maravilhoso”.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

21 de dezembro

Dia do Atleta.

Governo Dilma instala comitê interministerial para ampliar transparência e acesso à informação

O governo federal instalou ontem (20) o Comitê Interministerial Governo Aberto (Ciga), responsável pela implementação de um plano de ação voltado à transparência dos gastos públicos e ao acesso à informação. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o comitê vai viabilizar as medidas previstas na Lei do Acesso à Informação, que entrará em vigor em seis meses. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 de novembro, a nova lei regulamenta a consulta de documentos públicos.
“Esta é a primeira e a mais importante medida do Plano de Ação sobre Governo Aberto. Vamos trabalhar na implementação da Lei do Acesso à Informação, incluindo a montagem dos SICs (serviço de informação ao cidadão) que cada ministério deve ter”, explicou o ministro Jorge Hage.
Segundo ele, o trabalho envolve as 140 ouvidorias existentes no governo federal. Além disso, afirmou Hage, o plano envolve o aumento da transparência dos gastos públicos por meio da adoção da sistemas eletrônicos.
“Teremos um novo sistema que obriga que todos os pagamentos ao SUS sejam feitos por meio eletrônico com o destinatário final pessoalmente identificado. O pagamento da Defesa Civil, nas situações de calamidade, que é uma área de alto risco de desvio por conta da emergência, vai ser operado por um cartão. E todas as operações vão direto para o Portal da Transparência. Outra iniciativa que consta do nosso plano é a implantação do sistema de acompanhamento das compras e despesas na área de educação que está sendo estendido para outros ministérios.”
O ministro da Controladoria-Geral da União informou ainda que enviou documento a todos os ministérios alertando para o encerramento do prazo, em 29 de janeiro de 2012, para correção das eventuais irregularidades detectadas nos convênios celebrados pelos órgãos públicos. A partir desta data, o governo federal vai cancelar os convênios considerados irregulares.

Cid Gomes reúne secretariado para avaliação do MAPP

O governador Cid Gomes se reúne nesta quarta-feira (21) com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Essa será a última reunião do MAPP neste ano. A reunião começou às 9 horas, na Sala de Reuniões do Palácio do Abolição. Durante o encontro, deverão ser definidas datas de inaugurações de obras e avaliação se projetos que estão em andamento no Estado. A reunião será a quarta a se realizar neste ano.

Ceará registra 4.368 novos empregos em novembro

A expansão do comércio em novembro, resultado das contratações para atender as vendas de final de ano, foi o grande responsável pela ampliação dos empregos. Neste mês, foram registrados 4.368 novos postos de trabalho no Ceará, dos quais 4.137 estão neste setor. Com o saldo de 597 empregos, o setor de serviços também mostrou uma elevação.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta terça-feira (20), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e demonstram que novembro apresentou uma elevação de 0,40% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.
Nos onze primeiros meses do ano, houve acréscimo de 62.251 postos (+6%), considerando a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo. “Apesar do mercado de trabalho não apresentar a mesma velocidade dos anos anteriores, como 2010, percebemos que o Estado avança com a geração de novos postos”, observa o presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Francisco de Assis Diniz. Ele avalia que “a exemplo do país, no Ceará percebemos também que fatores conjunturais ou mesmo relacionados à sazonalidade influenciaram na geração de empregos,” acrescenta.
Depois de Fortaleza, os municípios que registraram os maiores saldos foram Juazeiro do Norte, Eusébio, Cascavel e Pacajus.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

20 de Dezembro

Dia do Mecânico

Cid Gomes e ministro Fernando Bezerra lançam "Água para Todos" nesta terça-feira (20)

O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lançam nesta terça-feira (20), em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, o programa Água para Todos. A solenidade acontecerá às 15 horas, no Cine Teatro de Tauá. Durante a solenidade, será anunciada a construção de 1.500 cisternas simplificadas e 5 mil kits de irrigação. O valor total de investimentos será de R$ 180 milhões. Já em 2012, está prevista a construção de 600 sistemas simplificados e 2 mil kits de irrigação.
O Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi criado pelo Governo Federal com a meta de garantir a universalização do acesso e uso da água pelas populações carentes de comunidades rurais. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, até 2014 serão construídas 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento para o consumo humano. O valor do investimento total do programa chega a R$ 750 milhões.
O Água para Todos tem como meta principal chegar aos moradores da zona rural dos nove Estados nordestinos, onde vivem 5 milhões das pessoas em pobreza extrema. Estão previstas construções de sistemas simplificados para abastecer as famílias que vivem em áreas onde existem mais de dez casas. Já nas casas isoladas, a ideia é construir cisternas para armazenar água da chuva. Em locais que não existam mananciais subterrâneos, nem de superfícies, serão criados barragens subterrâneas, além da perfuração de poços e a canalização de água para a superfície.

Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos acontece nesta terça-feira (20)

Prefeitos, secretários municipais e demais representantes da sociedade se reúnem, nesta terça-feira (20), no Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é discutir a nova metodologia de ampliação do programa para 2012 e assinar o Termo de Cooperação Técnica entre a SDA e municípios para definição de responsabilidades na execução do PAA. João Intini, diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e o titular da SDA, Nelson Martins, estarão presente no evento.
O PAA será ampliado no Ceará, em 2012 e saltará dos atuais R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões investidos anualmente. Serão incluídos os territórios Sertões de Canindé e Sobral e mais cidades dos territórios já atendidos. Com isso, o programa passará dos atuais 40 para 99 municípios contemplados com a compra de alimentos direta do agricultor. Cada produtor pode comercializar até R$ 4.500 por ano, gerando emprego e renda no campo.
De acordo com a coordenadora estadual do PAA, Mônica Macedo, o programa compra a produção de mais de 1200 agricultores familiares e fornece para 390 entidades socioassistenciais que oferecem refeições gratuitas e contínuas. Um total de 47 mil famílias são beneficiadas no Estado. Com a ampliação, serão atendidos mais agricultores e mais entidades serão beneficiadas.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado, adquire produtos dos agricultores familiares e doa para escolas, creches, hospitais e outras entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social. O PAA nacional terá nova operacionalização em 2012 e receberá investimento de R$ 1 bilhão.

Licitação do Hospital do Sertão Central: Governo analisa 17 propostas

O Governo do Estado recebeu e já iniciou a análise de 17 propostas apresentadas na sexta-feira (16), no processo de licitação para construção do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central (HRSC). Em até 20 dias, o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) divulgará o resultado da fase de habilitação dos concorrentes. Em seguida será aberto prazo de cinco dias para recursos e, encerrado esse prazo, o resultado final da licitação será publicado em mais cinco dias. Caso não haja recurso ao resultado, o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, prevê já para janeiro de 2012 a assinatura da ordem de Serviço para o início das obras do HRSC.
O novo hospital será construído pelo Governo do Estado em Quixeramobim, um investimento estimado de R$ 83.882.724,64, em obras, que devem ficar concluídas em 16 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção.
Com 374 leitos, o novo hospital da rede pública estadual atenderá a população de 612 mil habitantes dos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá. Será o terceiro hospital regional construído pelo governo do Estado no interior do Ceará, depois do Hospital Regional do Cariri (HRC), já em funcionamento em Juazeiro do Norte desde abril deste ano, e do Hospital Regional Norte (HRN), em construção em Sobral, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2012.
O Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central terá 218 leitos de internação e 69 leitos na emergência. A exemplo do Hospital Regional Norte contará com um Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, com um total de 73 leitos, para ampliar e qualificar a assistência e reduzir a mortalidade materna. O hospital terá área total construída de 19.505 metros quadrados.
A escolha do município de Quixeramobim para sediar o hospital regional foi histórica. Ao invés de decidir a localização, o governo do Estado lançou para a região o direito de escolha. A população, através de conselhos de saúde e gestores municipais, participou da votação que, por maioria, venceu Quixeramobim. Os concorrentes foram os municípios de Boa Viagem, Canindé e Quixadá. O novo hospital terá perfil terciário, com atendimento a casos de alta complexidade, semelhante ao Hospital Regional do Cariri. Com a construção de hospitais regionais e ainda 22 policlínicas, 18 CEOs, 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) o Ceará terá uma das maiores redes de assistência à saúde do país.

domingo, 18 de dezembro de 2011

19 de Dezembro

Governo Dilma: Em seis meses, Brasil sem Miséria superou todas as metas e incluiu 325 mil famílias no Bolsa Família

A luta pela erradicação da pobreza extrema será a mais obstinada do governo, garantiu na última sexta-feira (16) a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura do termo de compromisso com os governadores da Região Centro-oeste. Segundo ela, concluída a parceria com os estados, o governo vai preparar agora a unificação dos cartões de transferência de renda para garantir a eficácia das políticas sociais.
“A erradicação da miséria entrou definitivamente na agenda nacional. Esse é o balanço mais positivo que podemos fazer hoje. Em 2012, vamos fazer muito mais. Para fazer cada uma dessas realizações, foi preciso botar o bloco na rua. E agora o bloco está na rua. Por isso, sabemos que nós conseguiremos fazer muito mais”, disse a presidenta.
Para Dilma Rousseff, com o Bolsa Família, o Brasil dá exemplo de como transferir renda de forma efetiva e eficaz.
“Esse é um programa de Estado. Governadores de partidos diferentes são capazes de conviver sob uma única bandeira. Eu acho que somente com essa união nós vamos de fato superar a extrema pobreza no Brasil. Sem ela, nós não conseguiremos.”
O Brasil sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas, informou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, desde junho, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa, o que representa 50% da meta de localizar 800 mil famílias até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais, sendo que 325 mil já recebem o Bolsa Família.
A ministra acrescentou que, além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa por meio da ampliação dos benefícios concedidos às famílias com filhos de até 15 anos. Outras ações do Brasil sem Miséria foram a instalação de 315 mil cisternas, a participação de 82 mil novos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos, e a criação de 61 mil vagas do Pronatec. E, em oito estados, 3,5 milhões de beneficiários estão recebendo uma complementação da renda do Bolsa Família.
“A erradicação da pobreza não é só uma questão de justiça social, mas uma estratégia de desenvolvimento econômico”, definiu a ministra.

Números finais da aftosa serão apresentados segunda-feira (19)

O secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins e o presidente da Adagri, Augusto Júnior, convidam para coletiva de imprensa para informar os números finais da segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa ocorrida em novembro deste ano. Será segunda feira (19), pela manhã, no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals.
O último relatório emitido pela Adagri, aponta que o Ceará bateu a meta estabelecida pelo MAPA. A meta do Governo Federal era vacinar 90% do rebanho. O estado alcançou 90,8%. O alto índice consolida a primeira etapa da campanha, realizada em maio, quando 94,44% dos bois e búfalos do Estado foram imunizados. O Ceará tem 2 milhões e 500 mil animais (bovinos e bubalinos) e 140 mil produtores.Os números atingem a meta estabelecida pelo MAPA e refletem as mudanças adotadas pela gestão de Nelson martins, Secretário da SDA e Augusto Júnior, Presidente da Adagri, desde o início de 2011, já que na primeira etapa da campanha de 2010, o Estado havia vacinado 85,06% dos animais.
A meta alcançada é um dos passos mais importante para que o Ceará alcance a situação de zona livre de febre aftosa com vacinação. Além disso, a contratação de novos servidores e a reestruturação dos escritórios regionais da Adagri influenciam positivamente na avaliação do MAPA.
O Governo do Estado autorizou a contratação de 40 veterinários, 21 agrônomos e 79 agentes agropecuários para compor o quadro de funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará. Com a chegada dos novos servidores, prevista ainda para janeiro, é possível criar 15 novos escritórios locais da Adagri, passando de 25 para 40, e seis novos escritórios regionais. Além disso, convênio plurianual assinado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai permitir equipar e custear os novos postos da agência.
Durante a coletiva de imprensa, o Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins irá apresentar uma balanço final sobre as atividades da SDA em 2011 e um plano de metas para 2012. O material com todas as informações será entregue aos jornalistas na segunda feira.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

16 de dezembro

Dia do Reservista

Desenvolvimento do país depende da inovação tecnológica, afirma presidenta Dilma

Na cerimônia de entrega do 14º Prêmio Finep de Inovação 2011, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os investimentos em inovação tecnológica fazem parte da estratégia adotada pelo governo para garantir o desenvolvimento do país. Segundo ela, para ser um país forte, o Brasil precisa ser capaz de criar, inventar e inovar. Por isso, acrescentou, é prioridade para o governo qualificar os brasileiros para uma “nova era de desenvolvimento sustentada pelo avanço científico e pela inovação”.
Ela explicou que, por meio do programa Brasil Maior, o governo ampliou os recursos destinados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para apoiar pesquisas inovadoras nas empresas, com taxa de juros subsidiadas. Além disso, criou o Ciência sem Fronteiras, para conceder 101 mil bolsas para que estudantes e pesquisadores brasileiros aprimorem seus conhecimentos nas melhores universidades do mundo.
“Adotamos medidas para estimular o aumento do investimento privado em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Queremos que o Brasil seja capaz de absorver, criar e transformar o que há de mais avançado em tecnologia no mundo” concluiu a Presidenta.

Cid Gomes se reúne com Missão do Banco Mundial

O governador Cid Gomes recebeu ontem, quinta-feira (15), no Palácio da Abolição, uma missão do Banco Mundial para avaliar o desenvolvimento do SWAp II e obter informações para viabilizar o SWAp III. Desde a última segunda-feira (12), a Missão participa de uma série de reuniões com diferentes órgãos do Estado para conhecer resultados.
Os integrantes do banco apresentaram conclusões prévias sobre os financiamentos contraídos pelo Estado. De acordo com eles, o Ceará é modelo a ser seguido pelos demais Estados do Brasil, principalmente, na capacidade de planejar e executar o SWAp.
O SWAp II compreende recursos de US$ 240 milhões e se encerra em mês de Abril do próximo ano. Nesse período, o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (SWAp III) deverá entrar em execução. No novo financiamento haverá um aumento de recursos que ficará em cerca de US$ 350 milhões. De acordo com Thomas Kenyon, que está a frente da Missão, "a instituição tem prazer de trabalhar com o Estado e isso é demonstrado com ampliação em recursos".
No Ceará, o Banco Mundial participa com o SWAP há sete anos, desde o SWAP I, em
2004, que teve como meta a consolidação fiscal e o SWAP II, voltado para programa de gestão por resultado no Estado. Já o projeto SWAP III – a ser desenvolvido entre 2012 e 2015 - tem como meta apoiar o crescimento econômico com redução das desigualdades e sustentabilidade ambiental do Ceará.

Hospital em Quixeramobim: apresentação de propostas acontece nesta sexta-feira (16)

Está marcado para esta sexta-feira (16), às 9h30min, a sessão de recebimento de documentos e propostas para empresas interessadas em participar da licitação de construção do Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central. Ocorrerá na Central de Licitação da Procuradoria Geral do Estado, Avenida Dr. Jolsé Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza. O novo hospital será construído pelo Governo do Estado em Quixeramobim, um investimento estimado de R$ 83.882.724,64, em obras, que devem ficar concluídas em 16 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço autorizando o início da construção.
Com 374 leitos, o novo hospital da rede pública estadual atenderá a população de 612 mil habitantes dos municípios de Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu, Solonópole, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá. Será o terceiro hospital regional construído pelo Governo do Estado no Interior do Ceará, depois do Hospital Regional do Cariri (HRC), já em funcionamento em Juazeiro do Norte desde abril deste ano, e do Hospital Regional Norte (HRN), em construção em Sobral, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2012.
O Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central terá 218 leitos de internação e 69 leitos na emergência. A exemplo do Hospital Regional Norte contará com um Centro de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher, com um total de 73 leitos, para ampliar e qualificar a assistência e reduzir a mortalidade materna. O hospital terá área total construída de 19.505 metros quadrados.
A escolha do município de Quixeramobim para sediar o hospital regional foi histórica. Ao invés de decidir a localização, o Governo do Estado lançou para a região o direito de escolha. A população, através de conselhos de saúde e gestores municipais, participou da votação que, por maioria, venceu Quixeramobim. Os concorrentes foram os municípios de Boa Viagem, Canindé e Quixadá. O novo hospital terá perfil terciário, com atendimento a casos de alta complexidade, semelhante ao Hospital Regional do Cariri. Com a construção de hospitais regionais e ainda 22 policlínicas, 18 CEOs, 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) o Ceará terá uma das maiores redes de assistência à saúde do país.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

15 de Janeiro

Dia do Jardineiro.

PIB do Ceará cresce 3,3% no terceiro trimestre de 2011

No terceiro trimestre de 2011, a economia do Ceará, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) – a preço de mercado – cresceu 3,3 por cento em relação a igual período do ano passado, superando o obtido pela economia do Brasil, que foi de 2,1 por cento. Com o resultado, o PIB cearense acumula elevação de 4,7 por cento nos últimos quatro trimestres, quando comparado com os quatro trimestres imediatamente anteriores, onde também é verificado que a taxa do Ceará atingiu percentual superior ao desempenho nacional, de 3,7 por cento.
Os números do PIB do Ceará acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag).
Dentre os presentes, Phillipe Nottingham, secretário Adjunto da Seplag, e o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, que apresentou os resultados da economia cearense.
O gestor do Ipece, Flávio Ataliba, fez questão de frisar que em todos os períodos de comparação os resultados da economia do Ceará foram superiores à média da brasileira. “A economia do Ceará, com o resultado do PIB do terceiro trimestre, continua mantendo um ritmo de crescimento mais acelerado do que a brasileira” – ressaltou – acrescentando que o estudo que analisa o desempenho do Ceará (IPECE/Informe n° 21) já está disponibilizado na página do Instituto: www.ipece.ce.gov.br.

Ematerce: Prosseguem inaugurações de novas unidades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), continua inaugurando novos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Nos dias 17,18 e 26 de dezembro serão inauguradas 11 unidades nos territórios Inhamuns/Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé. O secretário da SDA, Nelson Martins, estará presente nas solenidades.
As inaugurações fazem parte do projeto do Pacto Federativo, um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado do Ceará. Ao todo, serão investidos mais de R$ 44 milhões na implantação de 44 escritórios da Ematerce e ampliação de 39 escritórios nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. A medida irá atender mais 68.100 novos agricultores familiares.
O Governo Federal libera recursos para estruturação das novas unidades com carro, moto, computadores e mobília com estações de trabalho. A prefeitura cede o espaço físico, com o suporte de linha telefônica, internet e de serviços gerais, como vigilância e pagamentos de energia e água.

Governo do Estado autoriza a execução de melhorias na malha viária

Para dar continuidade e melhores condições da malha viária cearense o Governo do Estado autoriza a execução de oito obras, entre restauração e pavimentação das rodovias estaduais. O investimento é de aproximadamente R$ 111 milhões, aplicados na pavimentação de 170 quilômetros e outros 37 restaurados, totalizando 207 quilômetros. O objetivo principal das obras é interligar municípios vizinhos, a exemplo do trecho Tarrafas-Assaré, na Região do Cariri.
As intervenções beneficiarão a população de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RFM), e da Região Norte do Estado, no município de Miraíma. De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, as obras começarão em janeiro de 2012.
As estradas facilitarão o acesso à toda a Região, como os municípios de Senador Pompeu, Miraíma, Jaguaribe, Pernambuquinho, Inhuporanga e Encantado. Além disto as obras irão gerar mais desenvolvimento para os municípios citados, para o transporte de cargas, mais rapidez no deslocamento de pessoas e mais receita turística.
Conheça os trechos que estarão em obra:
Pavimentação da Rodovia CE-253 (entre Pernambuquinho e Inhuporanga)
Pavimentação da Rodovia CE-350 (entre Maranguape e o entrocamento da CE-060)
Pavimentação da Rodovia CE-375 (entre Tarrafas e Assaré)
Pavimentação da Rodovia CE-166 (entre Senador Pompeu e Encantado)
Restauração da Rodovia CE-275 (entre Jaguaribe e o entrocamento da CE-153)
Pavimentação da Rodovia CE-176 (entre Caracará e Miraíma)
Pavimentação da Rodovia CE-168 (entre a CE-253 – Tejuçuoca e a BR-222 - Iratinga)
Pavimentação da Rodovia CE-178 (entre a CE-178 – Sobral e Miraíma)

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

14 de Dezembro

Dia do Ministério Público
Dia do Engenheiro de Pesca
Aniversário de 64 anos da Presidenta Dilma Rousseff

Prefeituras terão reforço na fiscalização com novos bafômetros . Quixeramobim é beneficiado.

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) repassou a 16 prefeituras cearenses, por termo de cessão, 23 etilômetros novos (bafômetros) dos 47 que adquiriu recentemente. No início deste mês, os dirigentes dos respectivos Departamentos Municipais de Trânsito (Demutrans) estão recebendo o equipamento para fiscalizar condutores com base na Lei Seca ou lei da alcoolemia zero, em vigor desde 2008.
Com isso, esses municípios contribuirão para a redução do número de condutores que insistem desrespeitar a legislação do trânsito. A direção do Departamento estima que a participação na fiscalização da alcoolemia das Prefeituras que já aderiram ao sistema nacional de trânsito, em vigor desde 1997, contribuirá para a redução de acidentes nas vias públicas.
Das 16 prefeituras já receberam o bafômetro Aracati (2 equipamentos), Crateús (1), Crato (1), Limoeiro do Norte (1), Maracanaú (2), Maranguape (2), Pacajus (1), Quixeramobim (1) e Tianguá (1). Para assinar o termo de cessão, as Prefeituras têm de apresentar cópias dos seguintes documentos: 1) lei de criação do Demutran; 2)portaria de nomeação do dirigente do Demutran; 3)certidão de quitação dos compromissos fiscais do Demutran com a Prefeitura.
As Prefeituras que ainda estão pendentes são as seguintes: Caucaia (2 equipamentos), Horizonte (1), Iguatu (2), Juazeiro do Norte (2), Quixadá (1), Russas (1) e Sobral (2).
O Detran_CE realiza diariamente operações em que fiscaliza condutores e veículos nas vias públicas. Para isso, conta com 84 etilômetros (60 já existentes com mais 23 do lote adquirido em outubro.

Presidenta Dilma defende a modernização da agricultura familiar

Na cerimônia de entrega de retroescavadeiras para 126 municípios do Rio Grande do Sul, a presidenta Dilma Rousseff defendeu ontem (13) a modernização da agricultura familiar. Segundo ela, as máquinas serão usadas na construção de estradas vicinais, que vão permitir o escoamento da produção. Para a presidenta, o governo deve assegurar que os agricultores familiares tenham a infraestrutura e a logística necessárias para a produção, o que não diminui a importância do agronegócio para o país.
“Não há conflito entre agronegócio e agricultura familiar. Há uma interação muito positiva no quadro nacional dessas duas grandes formas de produção e também da capacidade de competição, de eficiência que o nosso país pode ter tanto com as modernas tecnologias como também melhorando e dando cada vez mais condições para o pequeno produtor”, disse a presidenta.
Ela afirmou ainda que a construção de estradas vicinais faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, “que olha também para a condição de infraestrutura dos pequenos municípios desse país”.
Além da entrega das máquinas, a presidenta também participou do lançamento da Rede Brasil Rural, uma ferramenta virtual que vai aproximar as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1,6 mil cooperativas farão uso da Rede Brasil Rural, beneficiando cerca de 200 mil agricultores familiares. As compras dos agricultores serão feitas com o cartão do BNDES, que definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa de juros pré-fixada no ato da compra.
“Com a Rede Brasil Rural, os produtores e consumidores terão acesso a melhores preços, condições de compra, usufruindo de uma moderna tecnologia de informação”, disse a presidenta Dilma.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

13 de Dezembro

Dia do Pedreiro
Dia nacional do Forró
Dia do Marinheiro

13 de Dezembro

Dia do Pedreiro
Dia nacional do Forró
Dia do Marinheiro

Ações para o Programa do Leite são discutidas

O Encontro Estadual do Programa Leite Fome Zero reuniu prefeitos, secretários municipais e representantes de movimentos sociais. O evento aconteceu na última sexta-feira (09), no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Houve avaliação das ações do programa e discutiu-se as metas de distribuição de leite em 2012.
A coordenadora nacional do Programa de Incentivo à Produção e Consumo do Leite, mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Zorilda Araújo, compareceu ao evento. Zorilda ressaltou o comprometimento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) na gestão do Leite Fome Zero, que aumentou este ano a produção de 56 mil para 100 mil litros de leite por dia. São 95 mil litros de leite bovino e 5 mil de caprino.
Nacionalmente, o Programa Leite Fome Zero atende 25 mil agricultores familiares e 800 mil famílias. A previsão é que serão investidos R$ 70 milhões no programa, em 2012. No Ceará, o Leite Fome Zero abrange 180 municípios, atendendo 100 mil beneficiários e 3700 produtores. Zorilda Araújo anunciou também que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá nova operacionalização em 2012 e receberá investimento de R$ 1 bilhão.
O secretário da SDA, Nelson Martins, ressaltou as funções sociais do Leite Fome Zero e, dentre elas, destacou a segurança alimentar e nutricional das famílias e a movimentação da economia nos municípios.
De acordo com Nelson Martins, a meta da SDA é ampliar o programa em 2012. Uma das ações de ampliação é a instalação de tanques de resfriamento nas comunidades para armazenar o leite. No Ceará, são 149 tanques de resfriamento de leite em funcionamento e serão instalados mais 79 equipamentos desses em 2012.
Na ocasião, foi lançado o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Ceará 2012-2015 (PDRSS). Ele foi construído com a participação de 1280 representantes de instituições governamentais e não governamentais, entidades representativas e movimentos sociais dos 13 territórios cearenses.
De acordo com Nelson Martins, o PDRSS garante a aplicação de crédito para a agricultura familiar, melhoria da assistência técnica e da comercialização. O plano servirá de base para o cumprimento de dois grandes desafios: a universalização do acesso a água na zona rural e a erradicação da extrema pobreza.
Na mesma data, agricultores familiares de 30 unidades produtivas receberam o Selo da Agricultura Familiar. O selo tem o objetivo de valorizar os produtos da Agricultura Familiar, ampliar os espaços de comercialização e facilitar a identificação destes produtos pelos consumidores. É uma certificação de que o produto foi produzido por agricultores familiares do Ceará, tornando-o diferenciado e competitivo no mercado.
Além disso, a medida possibilita a abertura de mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ematerce participa do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia

Foi aberto, na segunda-feira, 12, no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza, prolongando-se até 16 de dezembro de 2011, o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia como tema a “Ética na Ciência: agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”. Trata-se de uma promoção da Associação Brasileira de Agroecologia, tendo por parceiros a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Ematerce e organizações governamentais e não-governamentais. Além do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, participam do CBA gerentes estaduais, regionais, locais e extensionistas do interior e da capital.
O evento tem como objetivo promover a construção do conhecimento agroecológico, por meio de diálogo dos saberes acadêmicos, entre cientistas, estudantes, agricultores familiares, dentre outros profissionais, e contará com a presença do médico e professor Vanderley Pignatti,do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).É a primeira vez que o evento acontece no Nordeste e proporcionará uma articulação maior da Agroecologia, nessa região, dando visibilidade aos projetos exitosos, que poderão ser referências para outros estados e regiões do país. Além disso, o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia impulsionará trabalhos, nas universidades e instituições de pesquisa e extensão, levando em consideração o saber popular.

Sistema de saneamento rural do Ceará é destacado pelo Banco Mundial

O Banco Mundial (Bird) destacou a experiência dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisars), mantidos com suporte da Cagece, como modelo para futuras iniciativas em saneamento rural no Brasil. A conclusão integra uma pesquisa realizada pelo Banco no intuito de avaliar e documentar as experiências brasileiras com relação ao provimento de água potável no meio rural.
Os dados foram apresentados durante o seminário Desafios da Universalização do Saneamento: Atendimento Sustentável das Comunidades Isoladas, realizado pela ABES – SP, nos dias 21 e 22 de novembro. A pesquisa também visou identificar o que torna os modelos de saneamento rural exitosos e sustentáveis. Entre os parâmetros analisados, merece destaque a continuidade dos serviços, a qualidade da água oferecida, a sustentabilidade do modelo de gestão, a adoção de uma tarifa justa e participação da comunidade no processo de gestão. Outro diferencial do Sisar no Ceará foi ter sido o único modelo a apresentar superávit financeiro.
Também foram bem avaliadas a conservação dos ativos e a manutenção preventiva executada. Ainda segundo o relatório, o aporte da Cagece para capacitação técnica dos operadores também é um diferencial. O Sisar se destacou entre iniciativas de Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia.
O Sisar (Sistema Integrado de Saneamento Rural) é hoje uma experiência de sucesso em saneamento rural. Criado pela Cagece, em 1996, em parceria com o banco alemão KFW, o projeto é uma entidade privada sem fins lucrativos que gerencia sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais juntamente com os moradores.
Hoje, existem oito unidades do Sisar no Ceará totalizando 626 localidades atendidas com sistema de abastecimento de água gerenciadas pelos próprios moradores, em 127 municípios. Os sistemas correspondem a 1.666.153 metros de rede e 84.796 ligações, beneficiando 328.161 pessoas.

domingo, 11 de dezembro de 2011

12 de dezembro

Dia Internacional da Criança na Mídia

Ceará é destaque em investimentos públicos no Brasil

“O Ceará é a 14º economia do País e o oitavo estado em população. Porém é o quarto estado em investimentos públicos, superando mesmo estados com recursos bem mais pungentes. Conseguimos reduzir tributos, melhoramos a arrecadação em números superiores à inflação. Ao final deste ano devemos ser o terceiro estado em investimentos”. O breve apanhado foi citado pelo Governador Cid Gomes durante a abertura do V Encontro Estadual de Controle Interno, iniciado na última sexta-feira (09), no Palácio Abolição. Segundo ele, esses números também são resultados do esforço do trabalho dos órgãos de Controle no Ceará - Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ).
Na ocasião, o Governador ressaltou a importância da assinatura de termos cooperação técnicas celebrados entre o Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (CGE), com o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e com o Tribunal de Contas dos Municípios, com o objetivo de melhorar a aplicação dos recursos públicos.
Presente na solenidade, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, ressaltou o esforço do Executivo Estadual, através da CGE, em aplicar “medidas preventivas e educativas no controle interno ao invés de medidas punitivas”, disse. “Isso demonstra que o Ceará está há alguns passos a frente. O Tribunal comemora fazer parte desse esforço”, finalizou Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

Fortaleza recebe o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia

De 12 a 16 de dezembro Fortaleza é palco do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA). O evento será promovido pela Associação Brasileira de Agroecologia, com a parceria da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e instituições governamentais e órgãos não governamentais.
O objetivo do VII CBA é promover o intercâmbio entre cientistas, estudantes, agricultores familiares e suas representações, entidades da sociedade, órgãos do governo e movimentos sociais da cidade e do campo. A ideia é fomentar a construção do conhecimento agroecológico por meio do diálogo dos saberes acadêmicos com o conhecimento dos agricultores, através de uma análise global e de um entendimento geral dos fenômenos.
É a primeira vez que o evento acontece no Nordeste e proporcionará uma articulação maior da Agroecologia nessa região, dando visibilidade aos projetos exitosos, que poderão ser referências para outros estados e regiões do país. Além disso, o VII Congresso Brasileiro de Agroecologia impulsionará trabalhos nas universidades e instituições de pesquisa e extensão, levando em consideração o saber popular.

Respeito aos direitos humanos é condição para o desenvolvimento, diz presidenta Dilma

O respeito aos direitos humanos é condição para o desenvolvimento do Brasil, afirmou na sexta-feira (9) a presidenta Dilma Rousseff. Na cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011, ela começou seu discurso citando as sequelas deixadas pela escravidão no país. A principal delas, segundo a presidenta, é a exclusão de milhões de brasileiros do desenvolvimento.
“A escravidão no Brasil tem uma contribuição muito maléfica. Permitiu que, ao longo da nossa história, a inclusão social e a distribuição de renda fossem tratadas como uma questão menor do desenvolvimento. Hoje nós temos a clareza que não é possível um país de 190 milhões de habitantes crescer apenas para alguns.”
Além da escravidão, os regimes de arbítrio também provocam “efeitos distorcidos” sobre a sociedade, avaliou Dilma Rousseff. Para ela, a conquista dos princípios democráticos mudou o país que viveu sob um regime sob o qual “opinar podia levar ao cárcere e à morte”.
“O Brasil devorou, digeriu esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia. Somos um país em que divergir não é mais sinônimo de exceção. Prefiro o barulho às vezes dolorido da imprensa livre que o silêncio das ditaduras”, disse.
Segundo a presidenta Dilma, o Prêmio Direitos Humanos é um reconhecimento do Estado brasileiro aos que não só consideraram importante a luta em defesa da Declaração dos Direitos Humanos, mas transformaram a letra em realidade.
“Quero reconhecer o quanto o Brasil precisa da atuação de vocês, cidadãos corajosos, obstinados, protagonistas da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade. A militância é decisiva para fortalecer a cada dia o projeto de desenvolvimento.”
O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa e na promoção e também no enfrentamento e no combate à violações dos direitos humanos no país. Os 21 contemplados em 2011 receberam um certificado assinado pela presidenta Dilma Rousseff e um trófeu em vidro recortado, desenhado pelo artista plástico João Paulo Sirimarco Batista a partir de personagens que representam as categorias do Prêmio.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

09 de dezembro

Dia do Fonoaudiólogo
Dia do Alcoólico Recuperado

Assembleia aprova proposta que isenta pessoas com deficiência de IPVA

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, quinta-feira, 8, a proposta do Governo do Estado que isenta pessoas com deficiência de pagar Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
O projeto do Executivo foi aprovado pela quase totalidade dos deputados, registrando-se apenas uma abstenção do deputado Augustinho Moreira (PV). As informações são da Assembleia Legislativa.
De acordo com o mesmo texto do Executivo, também foi isenta de IPVA máquinas de terraplenagem, empilhadeiras, guindastes e outros equipamentos da construção civil de monte e desmonte de cargas.

Governo libera R$ 4 bilhões para saneamento em mais de 3 mil cidades

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou ontem, quinta-feira (8) uma portaria com a lista de 3113 municípios de até 50 mil habitantes que serão beneficiados com obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão investidos cerca de R$ 4 bilhões em saneamento básico.
A decisão desta quinta, assinada pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Carvalho, diz que a ação considera "a prevenção e o controle de doenças", além de "universalização do acesso à água", inclusive no semiárido, conforme prevê o programa federal "Água para Todos", lançado neste ano pelo governo.
O investimento é parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mais da metade das cidades terão repasse de R$ 500 mil para obras nas residências, que terão instalações de reservatórios domiciliares ou banheiros.
De acordo com Carvalho, será necessário um investimento de R$ 425 bilhões até 2030 para que haja universalização do saneamento no país.

Encontro do Leite Fome Zero é realizado nesta sexta-feira (09)

Prefeitos, secretários de agricultura e representantes de movimentos sociais se reúnem nesta sexta-feira (09), no Encontro Estadual do Programa Leite Fome Zero. Serão avaliadas as ações e discutidas as metas para o programa de distribuição de leite em 2012. O evento terá a presença da coordenadora Nacional do Programa de Incentivo à Produção e Consumo do Leite, Zorilda Araújo, e do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
O Programa de Leite Fome Zero, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado, adquire o leite direto do produtor e distribui para crianças (de 2 a 7 anos), gestantes e idosos (acima de 60 anos), em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em 2011, o programa foi ampliado para mais 24 municípios, estando presente em 180 municípios cearenses. Atualmente, ele atende 100 mil beneficiários e 3.700 produtores.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) planeja trabalhar o melhoramento genético de bovinos para aumentar a produção do leite, com 90 grupos de associações comunitárias. Segundo o coordenador do programa na SDA, Márcio Peixoto, a meta é ampliar em 2012 também a modalidade caprino, de dois para 13 municípios atendidos. Para armazenar o leite, é preciso tanques de resfriamento instalados nas comunidades. No Ceará, são 149 tanques de resfriamento de leite em funcionamento e “ a pretensão é instalar mais 79 equipamentos desses no próximo ano”, informou.
Durante o encontro, também será lançado o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Ceará 2012-2015 (PDRSS). Ele foi construído com a participação de 1280 representantes de instituições governamentais e não governamentais, entidades representativas e movimentos sociais dos 13 territórios cearenses. O propósito é sistematizar as demandas da sociedade, ampliar as experiências de bons resultados e identificar as oportunidades de inovação para o meio rural.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

08 de Dezembro

Dia da Família.
Dia do Ciclista.
Dia do Cronista Esportivo.
Dia da Justiça.

Camilo Santana discute ações do PAC Habitação e Saneamento

O secretário das Cidades, Camilo Santana participou, em Brasília, ontem, quarta-feira (7), de reunião com diretores da Caixa Econômica Federal, para tratar dos empreendimentos do Estado, no PAC Habitação e Saneamento. No encontro, Camilo representou o governador Cid Gomes.
Entre as obras do Programa, estão urbanização de dois trechos do projeto rio Maranguapinho e obras de saneamento em Cascavel, Fortaleza, Horizonte e Itaitinga. Na Capital, o governo estadual ampliará o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da Bacia do Siqueira e de bairros como Passaré, Itaperi, Castelão, Dias Macedo, Mondubim, Parque Dois Irmãos, Dendê, Jardim Cearense e Maraponga, na Bacia do Cocó, entre outros.
Ainda em Brasília, Camilo Santana participa da 31ª reunião do ConCidades, que acontece durante os dias 07 e 08 de dezembro (ontem e hoje). O encontro acontece no Ministério das Cidades e debate sobre as políticas de habitação, saneamento, mobilidade urbana, entre outros assuntos.
De acordo com Camilo Santana, será uma oportunidade em que não só os governos, como também a sociedade, assume responsabilidades baseadas no compartilhamento das decisões. "Nosso desafio é o de trabalharmos juntos, mesmo com nossas adversidades, para execução de ações de desenvolvimento urbano inclusivo, com planejamento e controle social", acredita.
O Conselho das Cidades é formado por representantes de segmentos da sociedade civil, do poder público municipal, estadual e federal, movimentos populares, entidades empresariais e profissionais, sindicatos de trabalhadores, organizações não-governamentais, e instituições de ensino e pesquisa, e atua junto ao Ministério das Cidades na implementação da política de desenvolvimento urbano do país.

Programa prevê construção de 5.348 habitações rurais no Ceará

Mais de cinco mil habitações rurais deverão ser construídas no Ceará, até o fim de 2014. A meta é do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, executado, no Estado, pela Secretaria das Cidades.
De acordo com o titular das Cidades, Camilo Santana, os recursos disponíveis no Programa para o Ceará, chegam a R$ 38,5 milhões, sendo o terceiro estado do Nordeste com mais recursos. “Nossa objetivo é incentivar os municípios a aderir ao Programa e acabar com as casas de taipa”, destaca. Ele acrescenta que para cada unidade habitacional, financiada pelo Governo Federal, por R$ 25 mil, o Governo do Estado entrará com mais R$ 3 mil.
O objetivo do PNHR é subsidiar a reforma ou a construção de imóveis destinados aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Todas as unidades do Programa terão soluções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Na oportunidade, o coordenador de Habitação do Estado, explicou que existe um projeto pré aprovado na Caixa Econômica Federal, e que as dificuldades técnicas enfrentadas pelos municípios poderão ser suplantadas. "As metas são ousadas, mas plenamente factíveis", concluiu.

Encontro do Leite Fome Zero é realizado nesta sexta (09)

Prefeitos, secretários de agricultura e representantes de movimentos sociais se reúnem nesta sexta-feira (09) no Encontro Estadual do Programa Leite Fome Zero. A partir das 09h, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), serão avaliadas as ações e discutidas as metas para o programa de distribuição de leite em 2012. O evento terá a presença da coordenadora Nacional do Programa de Incentivo à Produção e Consumo do Leite, Zorilda Araújo, e do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
O Programa de Leite Fome Zero, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado, adquire o leite direto do produtor e distribui para crianças (de 2 a 7 anos), gestantes e idosos (acima de 60 anos), em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em 2011, o programa foi ampliado para mais 24 municípios, estando presente em 180 municípios cearenses. Atualmente, ele atende 100 mil beneficiários e 3700 produtores.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) planeja trabalhar o melhoramento genético de bovinos para aumentar a produção do leite, com 90 grupos de associações comunitárias. Segundo o coordenador do programa na SDA, Márcio Peixoto, a meta é ampliar em 2012 também a modalidade caprino, de dois para 13 municípios atendidos. Para armazenar o leite, é preciso tanques de resfriamento instalados nas comunidades. No Ceará, são 149 tanques de resfriamento de leite em funcionamento e “a pretensão é instalar mais 79 equipamentos desses no próximo ano”, informou.
Durante o encontro, também será lançado o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário do Ceará 2012-2015 (PDRSS). Ele foi construído com a participação de 1280 representantes de instituições governamentais e não governamentais, entidades representativas e movimentos sociais dos 13 territórios cearenses. O propósito é sistematizar as demandas da sociedade, ampliar as experiências de bons resultados e identificar as oportunidades de inovação para o meio rural.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

07 de Dezembro

Dia do Oficial de Justiça
Dia Internacional da Aviação Civil

Governo CE: Oficina da Saúde prepara municípios para controle da dengue. Quixeramobim é beneficiado

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai capacitar equipes de 26 municípios para utilização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), exigência do Ministério da Saúde para a manutenção do incentivo financeiro às medidas de prevenção e controle da dengue. Nesta quarta (07) e quinta-feira (08) supervisores de campo e digitadores dos 26 municípios, além de técnicos de endemias de 19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) participam, em duas turmas, da oficina de capacitação para utilização do LIRAa que o Núcleo de Controle de Vetores da Sesa. A oficina acontece na Sala de Informática da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), das 8h30min às 17 horas.
O incentivo do Ministério da Saúde é de R$ 5,1 milhões, destinados a 51 municípios cearenses. O valor correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem. Para receber o incentivo, os municípios tiveram que elaborar, aprovar e enviar ao Ministério da Saúde o plano de contingência com o detalhamento das ações a serem desenvolvidas. No plano de contingência o município garante a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti, em janeiro, março e outubro.
Os municípios participantes da oficina são Acaraú, Aracati, Barbalha, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Guaiúba, Icó, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maranguape, Massapê, Mauriti, Morada Nova, Novo Oriente, Pacatuba, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tauá, Tejuçuoca e Tianguá.
O incentivo financeiro faz parte das ações estratégicas do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue no início de 2012 e deverá contemplar pelo menos 989 municípios de todo o país, abrangendo uma população de mais de 100 milhões de habitantes e envolvendo um total de R$ 90 milhões. No Ceará, a população dos 51 municípios que receberão o incentivo soma 5.688.362 habitantes, 67,3% da população do Estado. Na seleção dos municípios, o Ministério da Saúde incluiu as capitais de estados, regiões metropolitanas de capitais com registros de casos autóctones de dengue, municípios com áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes e municípios com população inferior a 50 mil habitantes com notificação acima de 300 casos por 100 mil habitantes em pelo menos um ano no período de 2007 a 2011.

Técnicos da Emater-Piauí visitam Ematerce

O presidente da Ematerce, José Maria Pimenta Lima, recebeu, em seu gabinete, ontem. terça-feira, 6, os Engenheiros Agrônomos Wilton Fontenele e Edmundo Uchoa Lopes, ambos da Divisão de Recursos de Solo e Água da Emater-Piauí. O dirigente da Ematerce deu-lhes as boas-vindas e prontificou-se a apoiá-los no que estiver a seu alcance.
Segundo Wilton Fontenele, o objetivo da visita à Ematerce, escritório estadual, é a de preparar uma excursão, envolvendo técnicos e agriculotores, atendidos pela Emater do Estado do Piauí, no tocante ao funcionamento do Programa de Microbacias no Estado do Ceará. No escritório estadual, os visitantes mantiveram, também, contatos com o gerente de apoio técnico (Geate), Engº Agrº Cláudio Matoso e com o Engº Agrº Josualdo Justino, da área do semi-árido.

Governo Dilma: Governo do Ceará já recebeu cerca de R$ 4,7 bilhões em 2011; Saúde e Educação lideram investimentos

O Governo do Estado do Ceará já recebeu cerca de R$ 4,2 bilhões em recursos federais neste ano, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). A maior parte deste montante veio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Os valores repassados pelo Governo Federal são investidos nas diversas áreas do Estado, Saúde e Educação, por exemplo. O FPE lidera o repasse de recursos, por ele chegaram ao Governo do Estado R$ 2.876.627.980,95. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos beneficiários, nos prazos legalmente estabelecidos, atividade que a coloca como intermediária da movimentação financeira que alimenta o funcionamento das administrações públicas federal, estaduais e municipais.
Outra importante ação governamental que repasse dinheiro aos estados é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por meio dele, o Governo do Ceará recebeu em 2011 cerca de R$ 588 milhões. O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Já para Saúde, foram destinados R$ 134,2 milhões somente em 2011. Segundo a CGU, este dinheiro é destinado aos procedimentos de média e alta complexidade, que correspondem às ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
Em 2010, o Governo do Estado recebeu cerca de R$ 4,7 milhões em recursos federais.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

06 de dezembro

Dia da Extensão Rural no Brasil

Municípios do CE estão fora da lista de cidades com risco de epidemia de dengue

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira-feira (5) pelo Ministério da Saúde mostra que 48 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemia de dengue. Fortaleza e as demais cidades do interior cearense estão fora da lista. Os estados que compõem a relação fazem parte, em sua maioria, das regiões Norte e Nordeste.
São eles: Mato Grosso, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia, Pará, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Acre, Minas Gerais, São Paulo, rio de Janeiro e Paraná. As cidades englobam 4,65 milhões de pessoas.
Cidades e bairros com nível de infestação acima de 3,9% são tidas como em risco de surto iminente. Com índices entre 1 e 3,9, a cidade é classificada como em alerta. Abaixo de 1, em situação satisfatória.
Entre as capitais em situação de alerta, destacam-se Salvador, com índice de infestação de 3,5%; Recife (3,1); Belém (2,2); São Luis (1,6%); e Aracaju (1,5%). Fortaleza e Natal, que no ano passado estavam em estado de alerta, passaram para situação considerada satisfatória, com índices de infestação de 0,9 e 0,8, respectivamente.
Para colhimento dos dados, participaram do estudo 561 cidades do país. Segundo o ministério, 236 cidades estão em alerta - onde vivem 44,4 mihões de pessoas - e 277 possuem índice satisfatório. A análise foi feita a partir do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Lira) no período de outubro a novembro deste ano.

Gasto de prefeituras por aluno no Nordeste cresce 11,8%

Dados divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) revelam que os gastos municipais com educação na região Nordeste cresceram 11,8% no período compreendido entre 2009 e 2010. De acordo com o resultado, o aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica influenciou de forma negativa na arrecadação fiscal.
Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%, enquanto que entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões.
Os números apontam crescimento de despesas com educação em todas as regiões do país. Norte e Nordeste foram destaques no crescimento, considerado acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. Já no Sul, foi registrado aumento de investimentos de 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%.
Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. Já o Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

Participação da Ematerce no VI Cajumel é elogiada

A participação da Ematerce no VI Cajumel, em Ocara, encerrado no final de semana,
foi bastante elogiada por todas as autoridades, técnicos, agricultores, dentre outras pessoas, pela presença ativa e importante, por ocasião das oficinas, ministradas pelos agentes rurais; entre outras iniciativas.
Mereceu destaque, também, o estande da Ematerce, no qual foram expostos vários trabalhos exitosos, executados nos municípios de Ocara, sem falar das guloseimas de caju, doces, bolos, bolachas, castanha, mel etc, exibição de vídeos; distribuição de folder; cartazes, entrevistas, sorteio de mudas de caju, camisas, bonés. Isso fez com que o estande da Ematerce fosse um dos mais visitados.
Segundo o gerente da Ematerce, em Aracoiaba, Érico, mais de 800 pessoas estiveram presentes ao VI Cajumel, sendo este o fator mais importante, pois é a oportunidade ímpar de a Ematerce mostrar suas ações extensionistas no meio rural. Ressaltou, ainda, a presença de várias caravanas de técnicos da Ematerce e agricultores familiares dos municípios de Baturité, Redenção, Barreira, Itapiúna, Capistrano, Aracoiaba e Massapê.
No evento, representou a presidência da Ematerce, o Engº Agrº Egberto Targino Bonfim, acompanhado do gerente regional da Ematerce, no Maciço do Baturité, Francisco Olegário Rocha. Prestigiaram, ainda, o VI Cajumel o Prefeito de Ocara, Leonildo, Deputado Federal, Dedé Teixeira, Vereadores, Presidentes de Sindicato e de associações comunitárias.

domingo, 4 de dezembro de 2011

05 de Dezembro

Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social

Governo do Estado inaugura novas unidades da Ematerce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), inaugura 19 escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), dos dias 05 a 14 de dezembro, nos territórios do Vale do Curu/ Aracatiaçu, Sobral e Cariri. Com investimento de mais de R$ 44 milhões, R$ 22 milhões do Governo Federal e mesma contrapartida do Governo Estadual, o projeto irá expandir a assistência aos agricultores familiares.
O projeto do Pacto Federativo é um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo do Estadual do Ceará. Até 2012, o convênio permitirá a implantação de mais 44 escritórios da Ematerce, ampliação de 39 escritórios, nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. O intuito é atender mais 68.100 novos agricultores familiares.
Para a viabilizar o projeto, foi realizada a contratação e capacitação de 341 técnicos (78 de nível superior e 263 de nível médio) neste ano, que assumirão as novas unidades. Além disso, foram adquiridos máquinas, equipamentos e veículos. Sendo entregues 94 carros, 100 motos, 475 computadores e 206 estações de trabalho com cadeira.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, com recursos do MDA e Estado, espera-se implantar escritórios da Ematerce em todos os municípios dos seis Territórios da Cidadania. “A intenção é universalizar a assistência técnica no Ceará e isso será possível mediante os esforços e colaboração dos governos e prefeituras”, disse.

Obras de infraestrutura: Cid Gomes se reúne com BID

O governador Cid Gomes se reuniu na última sexta-feira (2), em Brasília, com o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Fernando Cartillo-Flórez. Na pauta da reunião, os financiamentos do Estado junto ao Banco, sobretudo, as operações na área de infraestrutura, como construção e recuperação de rodovias.
A relação entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano é uma das mais destacadas. Entre os resultados dessa parceria está o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), em que o banco investirá US$ 1 bilhão no Ceará. Essa meta foi anunciada na última segunda-feira (28), por Castillo-Flórez, em Fortaleza, durante a Conferência Internacional em Turismo.
O BID apoia iniciativas de países da América Latina e Caribe para reduzir a pobreza e a desigualdade, com o objetivo de trazer desenvolvimento de uma maneira sustentável e que não cause prejuízos climáticos. Estabelecidos em 1959, o BID é a maior fonte de financiamento para o desenvolvimento na América Latina e Caribe, com um forte compromisso de obter resultados mensuráveis, maior integridade, transparência e responsabilização.
Embora seja um banco normal em muitos sentidos, o BID é diferenciado em alguns aspectos fundamentais. Além de empréstimos, também oferecem doações e assistência técnica e realização de pesquisas. Os seus acionistas são 48 países membros, entre eles 26 membros mutuários da América Latina e Caribe que têm participação majoritária no BID.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

02 de Dezembro

Dia Nacional do Astrônomo
Dia das Relações públicas
Dia do Samba

II Cidades e Cidadania será realizado neste sábado (3)

A Secretaria das Cidades, do secretário Camilo Santana, realiza, neste sábado (3), o “II Cidades e Cidadania”. O evento consiste numa ação global de prestação de serviços à comunidade do Residencial Dom Helder, em Fortaleza e a população do entorno. A ação deve atingir as 864 famílias do conjunto habitacional (cerca de 1,5 mil pessoas), além de moradores de áreas próximas.
O objetivo do “Cidades e Cidadania” é oferecer uma ampla gama de serviços comunitários. Além disso, visa também integrar as famílias transferidas das áreas de risco para suas novas residências. Esta será a segunda edição da ação, que deve visitar mensalmente cada um dos residenciais construídos pelo Governo do Estado.
Os serviços que serão ofertados vão do corte de cabelo à negociação de contas de água e energia, troca de lâmpadas, emissão de documentos como carteira de trabalho e título de eleitor, aferição de pressão; além de atividades de educação ambiental.
As empresas e órgãos participantes do evento são: Senac, Cagece, Coelce, Sine/IDT, Secretaria da Justiça (que levará para o local o Caminhão da Justiça para emissão de documentos), Secretaria da Saúde, além do Tribunal Regional Eleitoral. A Secretaria do Esporte vai montar, no conjunto, três infláveis para as crianças com futebol de sabão, pula-pula e escorregador.

Quixeramobim: encontro discute diretrizes SSPWEB

O corpo funcional, composto por gerentes, técnicos e assessores da Ematerce – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará - regiões do Sertão-Central e Sertões de Canindé, participaram, na quinta-feira, 1º de dezembro de 2011, nas dependências da UAB – Universidade Aberta do Brasil - na cidade de Quixeramobim-CE, de um encontro, com a finalidade de trabalhar ações, a serem planejadas, visando à melhoria do SPP WEB 2012 – Sistema de Programas e Projetos, via rede mundial de computadores, desenvolvida pela SDA - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário do Ceará - e Ematerce.
O gerente regional do Sertão- Central, Engº Agrº Walter Ferreira, acompanhado pelo Engº Agrº Tarcísio do Rêgo, gerente local do escritório, em Quixeramobim, ambos, na qualidade de anfitrião, deram as boas-vindas aos participantes, desejando-lhes pleno êxito, nas ações de planejamento, bem como, na busca de melhorias para o desenvolvimento do trabalho de gerenciamento dos dados registrados, no campo, objeto do sistema SPP WEB.
Os trabalhados foram coordenados pelo Engº Agrº Antônio Tarciso Coelho Pinto, gerente de planejamento da Ematerce. Na pauta inicial, foram abordadas as diretrizes, para o ano de 2012, a partir dos instrumentos de planejamento a serem utilizados. A região dos Sertões de Canindé foi contemplada com as chamadas públicas, sob a responsabilidade da Ematerce, que atuaram no Programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal. Para incrementar os trabalhos, os técnicos receberam orientações, inclusive, como agirem durante a seleção dos agricultores. Prestigiou, também, o encontro, o diretor técnico da Ematerce, Engº Agrº Valmir Severo Magalhães, que avaliou, de forma positiva, a participação de todos os envolvidos, no tocante ao estratégico encontro de planejamento das ações para o próximo ano.

Cajucultura: Investimentos foram duplicados para 2012

O Governador do Estado, Cid Gomes, liberou mais recursos para o desenvolvimento da cajucultura no Ceará em 2012. Foi autorizada a liberação de 800 mil mudas de cajueiros anão precoce para os agricultores familiares no próximo ano, o dobro em relação a 2011. Outra boa notícia, será o investimento de R$ 3 milhões para a substituição de copas em cajueiros improdutivos em até 7 mil hectares.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, as ampliações do investimento na cultura do caju foram anunciadas em audiência com o governador e instituições do setor. A muda de cajueiro anão tem melhor qualidade genética. Por isso, proporciona alta produtividade, podendo colher até 1.200 kg/ha. A substituição de copas em cajueiros improdutivos, com as mudas, permite a melhoria dos pomares instalados. Em 2011, o investimento para essa pratica foi de 1,3 milhão.
Segundo supervisor de fruticultura, José Paz, a Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) atende cerca de 2 mil agricultores, que trabalham com a cajucultura. Em 2011, a estimativa é que o Estado alcance a produção de 111 mil toneladas de castanha, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para José Paz, é preciso desenvolver a cultura no Ceará, agregando valor e aproveitando integralmente o fruto. “De toda produção, apenas 20% do pedúnculo é utilizado”. Segundo o secretário da SDA, Nelson Martins, o governo está tentando mudar a situação. Convênios com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Mundial irão “disponibilizar recursos para o beneficiamento agroindustrial de todo o fruto”, ressaltou o secretário.