terça-feira, 31 de janeiro de 2012

01 de fevereiro

Dia do Publicitário.

Ministro da Justiça se reúne com secretários de Segurança para tratar de programa federal de combate ao crack

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu durante todo o dia de ontem (31) com secretários de Segurança de todo o país e representantes do Ministério do Desenvolvimento Social para tratar da articulação e da efetivação do programa Crack: É Possível Vencer.
O programa foi lançado no dia 7 de dezembro, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Até 2014, a previsão é de que sejam aplicados R$ 4 bilhões em ações de enfrentamento ao crack.
O programa conta com três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao crime organizado. Além do Ministério da Justiça, responsável pelas ações de repressão, participam do programa o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social que cuidarão do atendimento aos dependentes químicos.

Projeto Roteiro da Fé é lançado durante a Romaria das Candeias

A Romaria das Candeias, em Juazeiro do Norte, marca um momento importante para a cidade: o lançamento do projeto Roteiro da Fé, que pretendem reestruturar os pontos de visitação da terra do Padre Cícero.
A ordem de serviço para a requalificação dos principais pontos turísticos de Juazeiro do Norte foi assinada, depois de uma missa celebrada da basílica menor de Nossa Senhora das Dores. O investimento total do governo do estado será de R$ 8 milhões. Os recursos serão aplicados em duas etapas. A primeira, envolve obras nas igrejas de Juazeiro, que serão interligadas pela rua São José, uma das principais da cidade. A segunda etapa é o acesso ao Horto, marco turístico de Juazeiro. Para o secretário de cidades, Camilo Santana, o investimento no Roteiro da Fé representa o fortalecimento do turismo caririense como um todo.

TSE abre ano judiciário em sessão no dia 1º de fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral realiza a partir das 19h desta quarta-feira a primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário da nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília. A sessão extraordinária de abertura foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TSE foi inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 em sessão solene presidida também pelo ministro Lewandowski.

Projeto de Lei do Deputado Cirilo Pimenta visa proteção ao Meio Ambiente

PROJETO DE LEI Nº 175.11
Projeto de Lei que estabelece a substituição das sacolas plásticas, nos supermercados cearenses e demais estabelecimentos comerciais, por sacolas retornáveis, de acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÀ DECRETA:
Artigo 1º- Os supermercados, as lojas de hortifrutigranjeiros, os comerciantes que operam em feiras livres, as lojas de alimentos in natura e industrializados em geral, as lojas de produtos de limpeza doméstica, as farmácias e drogarias e todos os demais estabelecimentos comerciais no âmbito Estado do Ceará que distribuem aos consumidores embalagens plásticas para o acondicionamento de suas compras, ficam obrigados a utilizar sacolas retornáveis.
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput, consideram-se:
I – sacola do tipo retornável, aquela confeccionada em material durável e destinada à reutilização continuada; confeccionadas com a utilização de material resistente, suficiente para suportar o peso médio dos produtos transportados, possibilitando ainda a reutilização, sem necessariamente ser descartada.
Artigo 2º - A substituição de uso a que se refere esta Lei terá caráter facultativo
pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação desta Lei, e caráter obrigatório a partir de então.
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo obrigado e a iniciativa privada facultada a
realizarem campanhas educativas e de conscientização de cidadãos e instituições a respeito da substituição de que se trata esta Lei.
Artigo 4º - Ficará a cargo do Serviço de Agricultura e Meio Ambiente a fiscalização e as penalidades a serem aplicadas aos que descumprirem esta Lei.
Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
demais disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA
O pânico provocado pelo aquecimento global tem nos levado a soluções interessantes para preservar o meio ambiente. Em alguns casos, o investimento financeiro para diminuir a poluição é gigantesco e complexo. Exige dinheiro e também a alteração de métodos de produção consolidados e a utilização de matérias-primas menos poluentes em produtos imprescindíveis em nosso cotidiano. É o que ocorre com o plástico, fração de 3 a 5% de cada barril de um material que utiliza petróleo em sua produção e que, para piorar, demora para desaparecer do mapa. Algumas embalagens plásticas levam até 300 anos para se decompor.
O que importa, porém, é o despertar da consciência de cada um para o problema, que atinge grande parte do mundo. Acostumadas a carregar as compras, as pessoas incorporaram os saquinhos plásticos no cotidiano. Utilizam-se deles para forrar latas e abrigar o lixo doméstico. Dá-se, pois, o problema.
Onde não existe a coleta seletiva, todo esse plástico termina em aterros sanitários e lixões a céu aberto, dificultando e impedindo a decomposição de materiais biodegradáveis.
Assim sendo, ante a motivação exposta para este Projeto de Lei, pedimos o voto favorável dos Nobres Membros desta Assembléia, por se tratar de medida de relevante interesse público.
Assim que, a substituição das sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis é de suma importância para a conservação, proteção e sustentabilidade do Meio Ambiente.
Deve-se ressaltar também que essa mudança não deverá acontecer de forma repentina, dando um ano para que os comerciantes e consumidores se adaptem aos novos tipos de sacolas.

CIRILO PIMENTA
DEPUTADO ESTADUAL

31 de Janeiro

Dia Internacional do mágico
Dia do Engenheiro Ambiental no Brasil
Dia da Solidariedade

Depois de 20 anos, Brasil voltou a ter política habitacional, diz presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (30) que, passados 20 anos, o Brasil voltou a ter uma “uma política real de habitação”. Segundo ela, sem o acesso da população à casa própria, o governo não pode oferecer uma política de distribuição de renda. Na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de urbanização da Bacia de Camaçari (BA), a presidenta anunciou a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias que vivem nas áreas de risco. “Sempre que eu venho entregar ou lançar uma obra do Minha Casa, Minha Vida que tem ligação com qualquer obra de retirada da população de área de risco é um extremo orgulho. Porque eu acredito que nesse país uma das coisas mais importantes que nós mudamos foi a política habitacional. O Brasil passou mais de vinte anos sem ter uma política real de habitação, de garantia da casa própria para a sua população. E isso mostrava justamente a pouca importância que as lideranças políticas e os governos deram a uma questão essencial”, disse a presidenta.
Segundo a Caixa Econômica, 2.357 famílias que vivem nas áreas de risco ao longo do Rio Camaçari e seus afluentes serão reassentadas nas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento será de R$ 112,08 milhões.
As obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari incluem a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida de 11,6 mil famílias. Serão investidos R$ 163,04 milhões em obras de saneamento, abastecimento de água, macro e microdrenagem, e reurbanização das margens dos rios que compõem a Bacia do Rio Camaçari.

Ipea analisa a situação social do Ceará

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quarta-feira, 1º, a versão cearense da série A situação social nos estados. O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto Herton Ellery Araújo apresentará o estudo às 10h. A coletiva será no centro de treinamento do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
O estudo aborda áreas de interesse das políticas sociais: demografia, previdência social, pobreza e desigualdade, saúde, seguridade, trabalho e renda, educação, cultura, saneamento e habitação.
Neste e nos demais trabalhos da série, será possível comparar dados do estado com as médias regional e nacional e descobrir, por exemplo, como está a evolução do Ceará em relação à renda domiciliar per capita, ao combate à mortalidade infantil, às taxas de homicídio e remuneração do trabalho.
A pesquisa traz, ainda, um anexo com dados estatísticos de 34 indicadores, para que o leitor possa fazer suas próprias análises sobre a situação do estado de 2001 a 2009.

Ordem de Serviço para o Roteiro da Fé é assinada pelo Secretário Camilo Santana

Foi assinada nesta segunda-feira (30), pelo secretário das Cidades Camilo Santana, a ordem de serviço para as obras de implantação do Roteiro da Fé, no município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. A execução das obras compreende a urbanização de vias e praças da cidade, além de arquitetura e paisagismo do local. No total serão investidos R$ 4,7 milhões.
De acordo com o secretário Camilo Santana, a obra tem como objetivo a estruturação de um roteiro de peregrinação, que irá promover o turismo religioso na região, por meio da reforma das áreas de entorno das igrejas localizadas no centro de Juazeiro do Norte. Do montante de investimentos, uma parcela será voltada também para projetos de sinalização indicativa.
Os principais pontos beneficiados com as obras da ordem de serviço serão as áreas do entorno da Capela do Socorro, envolvendo desde a Praça do Memorial Padre Cícero até a Igreja, praças da Igreja dos Salesianos, Santuário dos Franciscanos e o São Miguel. Os espaços escolhidos serão requalificados afim de gerar mais atrativos para a visitação dos peregrinos. Esta é uma das ações do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central, programa desenvolvido pela SCidades.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

30/01/2012

Câmara de Quixeramobim aprova novo salário mínimo municipal

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Quixeramobim, realizada na última semana, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei do executivo municipal Nº 001/2012, que define o novo salário mínimo vigente em Quixeramobim-Ce, passando de R$ 546,00 (Quinhentos e Quarenta e Seis Reais), para R$ 623,00 (Seiscentos e Vinte e Três Reais), um real a mais que o estipulado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, ultrapassando os 14% de aumento, o maior já verificado nos últimos anos.
O novo salário mínimo em vigor em Quixeramobim corresponde a 354 dólares americanos no câmbio de hoje. Há pouco mais de duas décadas, a maior reivindicação da classe trabalhadora brasileira era de que o salário mínimo fosse de 100 dólares. Hoje, corresponde a quase quatro vezes essa cifra, dessa forma aumentando substancialmente o poder de compra do assalariado brasileiro.
A tramitação da mensagem do executivo deu-se em regime de urgência, em duas votações, com a finalidade da aprovação, a tempo, de ser elaborada a folha de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2012, já com o novo reajuste salarial. A Secretária da Procuradoria do Município advogada Vanessa Severo acompanhou a votação no plenário da casa.
A sessão foi presidida pelo vereador Carlos Roberto Mota Almeida, presidente do legislativo e contou com a participação dos demais vereadores. O Plenário Fenelon Câmara ficou lotado de servidores municipais que tinha interesse na aprovação da matéria.

Cid Gomes se reúne com assessora sênior para projetos especiais dos EUA

O governador Cid Gomes se reuniu na sexta-feira (27), no Palácio da Abolição, com Reta Jo Lewis, assessora sênior para projetos especiais da secretária norte-americana Hillary Clinton. Ela está visitando os estados que vão sediar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 para a troca de experiências e parcerias entre Brasil e os Estados Unidos. No governo americano, Reta Jo Lewis é responsável por atender às necessidades globais dos oficiais intergovernamentais dos EUA e seus representantes. Ela reporta diretamente à Secretária de Estado Hillary Clinton e colabora com outros Departamentos do Governo Americano no fortalecimento do Departamento de Estado e suas prioridades.
Durante a reunião, Cid Gomes, acompanhado dos secretários Bismarck Maia (Turismo) e Ferruccio Feitosa (Especial da Copa), apresentou projetos que consolidam o Ceará como um dos grandes destaques na Copa. O primeiro apresentado foi o projeto do Acquário, que além de estimular o turismo em todas as épocas do ano, será uma ferramenta essencial para a área de pesquisa marinha e do meio ambiente. Em seguida, o Governador apresentou o Centro de Eventos do Ceará (CEC). Orçado em R$ 437,4 milhões, o CEC será o segundo maior centro de feiras e eventos da América Latina, com capacidade para abrigar até 30 mil pessoas. Em seguida, foi a vez do Castelão. A arena cearense já tem mais de 54% das obras de ampliação e modernização concluídas. Essa rapidez o tornou apto a sediar a Copa das Confederações em 2013 e dois jogos da Seleção Brasileira durante a realização da Copa do Mundo.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

27 de Janeiro

No Fórum Social, presidenta Dilma afirma que Rio + 20 vai discutir novo modelo de desenvolvimento

No ato público que reuniu governo e Forum Social Mundial, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa de um novo modelo de desenvolvimento. O palco dessa discussão, segundo ela, será a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que será realizada em junho, no Brasil. No ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, Dilma Rousseff ressaltou que, num momento de crise e de incertezas, a Rio + 20 ganha significado especial.
Dilma Rousseff defendeu a participação social nas discussões sobre desenvolvimento sustentável que terão lugar na Rio + 20. Segundo ela, é possível crescer, incluir, proteger e conservar. Desenvolvimento sustentável, explicou, significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.

Secretário das Cidades discute implantação de aterros com prefeitos

O secretário das Cidades, Camilo Santana, discutiu a implantação dos consórcios de aterros sólidos da microrregião do Sertão de Canindé com os prefeitos dos municípios de Canindé, Manoel Cláudio Pessoa Cardoso, Madalena, Antonio Wilson Pinho, e Paramoti, Marcos Aurélio Mariz. A reunião foi realizada no gabinete da Secrtaria das Cidades, e também contou com a participação de representantes do Instituto para o Desenvolvimento de Consórcios (IDC) e do coordenador de Saneamento da Secretaria, Edmundo Olinda.
Os prefeitos pedem o apoio do Governo do Ceará, por meio Secretaria das Cidades, para a elaboração do projeto executivo de implantação do consórcio da região de Canindé. Outro tema debatido foi a implementação de políticas públicas regionais focadas em educação ambiental e geração de renda a partir do beneficiamento de resíduos sólidos.
O secretário Camilo Santana lembrou que o Governo vem tratando da questão dos resíduos sólidos. O primeiro passo foi o agrupamento dos municípios, a partir das identidades geográficas. A segunda etapa foi o suporte na formação dos consórcios. Depois vem a elaboração do projeto executivo. O quarto passo é a obtenção de recursos para a implantação dos consórcios. “O importante é resolver os problemas ambientais e de saúde pública. E esse desafio será superado com o comprometimento dos governos federal, do Estado e dos municípios”, arrematou Camilo.

Governo Cid: Ceará ganhará mais 17 Escolas Estaduais de Educação Profissional

Os jovens do Interior cearense que finalizam o ensino fundamental irão contar com mais oportunidades de preparação para o mundo do trabalho. No próximo mês de fevereiro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), assinará as ordens de serviço para dar início à construção de 17 novas Escolas Estaduais de Educação Profissional. As unidades serão implantadas em Boa Viagem, Cariré, Iguatu, Itapajé, Itarema, Independência, Jucás, Limoeiro do Norte, Maranguape, Marco, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacujá, Palmácia, Redenção, Santa Quitéria e Uruburetama. Os recursos são provenientes do Governo Federal e Tesouro Estadual. Em média, o investimento é de R$ 8,5 milhões por escola.
A estrutura de 4,5 mil metros quadrados tem 12 salas de aula, auditório para 201 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes vão contar com Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. A comunidade escolar também vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A construção segue o padrão estabelecido pelo MEC para escolas profissionais.
A rede de Escolas Estaduais de Educação Profissional apresenta um currículo que integra a formação geral do ensino médio às disciplinas dos cursos técnicos, com aulas das 7 horas às 17 horas. São modelos inovadores em conteúdo, método e gestão. Os estudantes contam com três refeições diárias, uniforme escolar, livros didáticos e técnicos, apoio permanente à aprendizagem e à formação.
Implantadas desde agosto de 2008, 95 unidades estarão em funcionamento no ano letivo de 2012, atendendo em tempo integral, aproximadamente, 31 mil jovens, em cursos técnicos com três anos de duração. Outras 14 unidades estão em construção, das quais, seis em Fortaleza.
Nessa modalidade de ensino, o estudante tem acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado pelo Governo do Estado, colocando em prática as habilidades e competências desenvolvidas durante a formação técnica

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

26 de Janeiro

Mais 450 jovens de nove municípios recebem capacitação

O Governo do Estado, sob coordenação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o Projeto Juventude Empreendedora realiza nesta quinta-feira (26), no Porto d'Aldeia Resort, a formatura de 450 jovens, de nove municípios, atendidos pelo projeto no ano de 2011. A capacitação teve o investimento de R$ 1,3 milhão do tesouro estadual.
Nos últimos cinco anos, o Projeto Juventude Empreendedora já beneficiou 2.250 pessoas em 45 municípios. “A capacitação favorece o desenvolvimento de valores de responsabilidade social e de cultura empreendedora na formação desses jovens, além de integrá-los na sociedade e prepará-los para o mercado de trabalho”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.
Os novos profissionais foram capacitados em Vendas, Atendimento e Secretariado, Conserto e Manutenção de Computadores e Design Gráfico.
O objetivo do Juventude Empreendedora é garantir a formação básica dos jovens, bem como qualificá-los profissionalmente, proporcionando vivências práticas de intervenção social na sua comunidade e encaminhamento para o mercado de trabalho. O projeto tem carga horária de 520 horas, distribuídas em oito meses.
Em todas as fases, o projeto trabalha comportamentos e condutas voltadas para a gestão empreendedora e a comercialização da produção. Na última etapa, a ação apresenta aos jovens caminhos para o mercado de trabalho, além de promover a orientação da criação de negócios individuais e coletivos.
Para participar do projeto Juventude Empreendedora é preciso ter entre 17 e 24 anos, renda per capita familiar menor ou igual a meio salário mínimo, estar matriculado no 3º ano do Ensino Médio ou já ter concluído os estudos em escola pública e pertencer à família cadastrada no CadÚnico.

SDA inaugura novas unidades da Ematerce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), prossegue com inaugurações de escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Ontem (25), o secretário da SDA, Nelson Martins, e o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, inauguraram as unidades de Apuiarés, Miraíma, Amontada e Uruburetama.
Com investimento do projeto Pacto Federativo, a ação irá expandir a assistência técnica aos agricultores familiares. O projeto conta com investimento total superior a R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões do Governo Federal e mesma contrapartida do Governo Estadual.
O Pacto Federativo é um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado do Ceará. Até 2012, o convênio implantará mais de 44 escritórios da Ematerce e ampliará 39 escritórios, nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. O intuito é atender mais 68.100 novos agricultores familiares.
Através do projeto, foram contratados e capacitados 341 técnicos (78 de nível superior e 263 de nível médio) em 2011, que assumirão as novas unidades. Além disso, foram adquiridos máquinas, equipamentos e veículos. Sendo entregues 94 carros, 100 motos, 475 computadores e 206 estações de trabalho com cadeira.

Área rural cearense terá mais 30 Escolas de Ensino Médio. Quixeramobim é beneficiado

Ampliar e melhorar a estrutura física da rede de ensino no Interior para atender aos estudantes no mesmo local onde vivem com seus familiares. Este é um dos objetivos do Governo do Estado ao construir mais 30 novas Escolas de Ensino Médio em áreas rurais do Ceará. As unidades receberão aporte financeiro dos Governos Federal e Estadual. Inicialmente, o recurso médio previsto por cada escola para a obra é de R$ 3 milhões.
A chegada de novas unidades de ensino às mais diversas localidades também contribuirá para a redução do uso de transporte escolar, destinado a levar alunos até as sedes dos municípios onde estão as escolas. Os prédios variam em tamanho para atender a necessidade de cada distrito. Mas todas terão a mesma qualidade de uma escola construída numa área urbana. Além das salas de aula, a estrutura é composta de biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), anfiteatro, refeitório e quadra poliesportiva.
MUNICÍPIOS/LOCALIDADES BENEFICIADOS:
Acaraú; Ipueiras; Aiuaba; Iracema; Amontada; Itapipoca; Betânia; Aquiraz; Itatira; Beberibe; Mauriti; Beberibe; Mombaça; Camocim; Morrinhos; Canindé
Quixeramobim (no Assentamento Canaã); CaridadeQuixeré – Lagoinha; Caucaia; Santana do Acaraú; Cruz; Santa Quitéria; Cruz; Santa Quitéria; entre outros.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

25 de Janeiro

Dia Nacional da Bossa Nova
Dia do Carteiro

“A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades”, diz presidenta Dilma na posse de novos ministros

Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, tomaram posse em cerimônia realizada ontem (24) no Palácio do Planalto com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, a presidenta afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil.
“A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar”, disse a presidenta.
Segundo ela, no seu governo, o ex-presidente Lula mudou a qualidade do desenvolvimento econômico do país.
“Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população.”
Para a presidenta Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais democrático instrumento de acesso à educação. E por isso, acrescentou, o governo pretende aprimorá-lo.
No discurso de despedida, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que o maior legado do governo do ex-presidente Lula foi ter ampliado o acesso à educação. No governo da presidenta Dilma, acrescentou, avançar é o caminho.
Segundo Fernando Haddad, com Lula ou Dilma Rousseff, a educação nunca foi tratada como tema econômico. E antes de entregar o cargo ao ministro Aloizio Mercadante, fez uma confissão.
“Deixo o ministério relutante, porque é um ministério apaixonante, que empolga qualquer pessoa. Deixo na mão de uma pessoa da mais alta qualificação técnica e política. Sob sua condução, eu tenho certeza que a educação vai avançar muito mais”, disse o ex-ministro.

Pode haver prévias no PT para escolha do candidato a Prefeito em Fortaleza

O resultado da reunião da executiva municipal do PT, realizada na noite da segunda-feira (23), indica que pode haver prévias para decidir quem será o candidato do partido à prefeitura de Fortaleza. Os pré-candidatos são: Acrísio Sena, Artur Bruno, Camilo Santana, Guilherme Sampaio e Elmano de Freitas.
A reunião foi tensa. A prefeita Luizianne Lins não conseguiu aprovar todas as suas teses. Vai acontecer uma nova reunião para se chegar a um nome de consenso ou determinar as prévias.

Ciro Gomes racha com prefeita da Capital

O ex-ministro Ciro Gomes, durante vôo entre Brasília e Fortaleza, disse aos deputados que estavam no avião que o acordo entre PSB e PT para o escolha do candidato para prefeito de Fortaleza só será formalizado caso a prefeita Luizianne Lins esteja muito bem nas pesquisas. Seria o único argumento capaz de manter a aliança com a prefeita após o distanciamento. Ciro não escondeu que defende a aliança entre o PSB e o PMDB para a eleição municipal.

Secretaria das Cidades: Comitê acompanhará execução do Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de dar mais agilidade à execução do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Ceará, o secretário das Cidades, Camilo Santana, reuniu representantes dos demais órgãos parceiros do Programa, para a instalação de um Comitê de Acompanhamento do MCMV. O encontro aconteceu nesta terça-feira (24), na Secretaria das Cidades.
De acordo com Camilo Santana com o Comitê, será possível o desentrave de possíveis gargalos que inviabilizariam a execução do Programa. “Nossa meta é superar a cota destinada ao Ceará. A disposição do governo estadual, é de ser parceiro desse grande Programa que irá melhorar a qualidade de vida das pessoas de baixa renda do nosso estado”, destacou Camilo.
O Comitê será formado por representantes, além da Secretaria das Cidades, do Sinduscon-CE, as instituições financeiras que participam do programa – Caixa Econômica e Banco do Brasil -, Coelce, Cagece e Corpo de Bombeiros. Órgãos como a Semam e Semace também poderão fazer parte.
Conforme o vice-presidente do Sinduscon, André Montenegro, muitas vezes as empresas esbarram na burocracia do serviço público, mas que com a instalação do Comitê o cenário deve mudar. “Considero o MCMV um programa genial que merece esse acompanhamento para que tenha sucesso na sua execução”, destaca.
No Ceará, o déficit habitacional, de acordo com o Plano Estadual de Habitação por Interesse Social (Pehis), chega a 608.956 moradias.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

23 de janeiro

SDA lança capacitação para 45 casas digitais do campo nesta segunda-feira (23)

O Projeto Casa Digital do Campo lança nesta segunda-feira (23) capacitação para as 45 primeiras casas digitais do campo implantadas no Ceará, em 2012. A capacitação acontece no Parque de Exposição Governador César Cals. O evento irá reunir parceiros do projeto e representantes das 45 comunidades rurais beneficiadas. Estarão presentes: O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, a coordenadora do Projeto Territórios Digitais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rossana Moura, e Cristiano Passos, da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MiniCom).
De acordo com a coordenadora do projeto, Sandra Bandeira, meta da SDA é inaugurar 151 casas digitais e contratar 30 facilitadores, em 2012. 15 desses facilitadores serão selecionados nas comunidades onde há Casa Digital. Eles irão formar em torno de seis mil Agentes de Inclusão Digital do Campo, atendendo a 71 municípios e beneficiando cerca de trezentos mil moradores. A capacitação dos facilitadores inicia em fevereiro e os cursos nas comunidades começam em março.
No Ceará, já existem 30 casas digitais do campo em funcionamento. O projeto conta com investimento total superior a R$ 15,2 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e do Governo Federal. Cada casa recebe recurso de R$ 61.745 reais. O Projeto Casa Digital do Campo é uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o MDA e o MiniCom.
O equipamento é um espaço público, gratuito e de gestão compartilhada entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que contribuem para inclusão digital dos povos do campo e para a superação das dificuldades de permanecer no meio rural. O MiniCom doa um kit para cada Casa Digital, contendo 10 computadores, um servidor de informática, uma impressora, um roteador Wireless, 10 estabilizadores, um datashow, mobílias (cadeiras, mesas e armário) e um ponto de Internet banda larga (Gesac).

Presidenta Dilma atinge aprovação recorde na história do Brasil, aponta Datafolha

Ao final do primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff registrou índice de aprovação superior ao de todos os seus antecessores no mesmo período desde a volta das eleições diretas, segundo pesquisa Datafolha publicada na edição deste domingo (22) do jornal "Folha de S.Paulo".
De acordo com a pesquisa, 59% dos brasileiros consideram a gestão de Dilma Rousseff ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.
Ao final de seu primeiro ano de governo, Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 42%. No segundo mandato, o ex-presidente alcançou 50% de aprovação no primeiro ano de gestão.
Ao completar um ano de governo, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava com 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.
O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

20 de Janeiro

SDA é incluída no Projeto SWAP III

Na quarta-feira, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, reuniu-se com o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, e com o economista do Banco Mundial, Gunars Plutais. O encontro aconteceu no gabinete do secretário e tratou sobre a participação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) no Projeto SWAP III.
De acordo com o coordenador do projeto, Flávio Ataliba, o SWAP III terá foco no crescimento econômico, na redução da desigualdade social e na sustentabilidade ambiental. Com o projeto, o Governo se compromete melhorar os indicadores nessas áreas. Segundo Ataliba, serão aplicados US$ 350 milhões até o final do ano, através de contrato entre o Banco Mundial e o Estado.
O secretário Nelson Martins mostrou total disposição em participar do projeto e elencou várias ações que a secretaria já desenvolve e culminam com as prioridades do SWAP III. “Toda equipe da secretaria está a inteira disposição”, frisou. Nelson lembrou que o Projeto São José III irá aplicar US$ 100 milhões em projetos de abastecimento d'água e US$ 70 milhões em projetos produtivos. A ideia é trabalhar para que os beneficiários do PSJ III acessem linhas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ceará registra chuvas em 93 municípios

O Ceará registrou chuvas em 93 de seus 184 municípios nas últimas horas, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação foi registrada em Lavras da Mangabeira, Centro-Sul do Ceará: 89,2 milímetros.
Em Fortaleza, o maior índice foi registrado no Bairro Água Fria: 11,6 mm. A previsão para os próximos dias, segundo a Funceme, é de nebulosidade variável com chuva entre a madrugada e a manhã.
Outros dois municípios cearenses apresentaram grandes precipitações: Deputado Irapuan Pinheiro e Viçosa do Ceará: 85 mm e 80 mm, respectivamente.

Funceme divulga prognóstico da quadra chuvosa de 2012

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga nesta sexta-feira (20) o resultado oficial do prognóstico da quadra chuvosa de 2012, referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio (correspondentes à estação chuvosa no semiárido Nordestino, incluindo o Ceará). O documento foi elaborado na quinta-feira (19) por representantes dos Centros Estaduais de Meteorologia dos estados no Nordeste, além de CPTEC/INPE, INMET, Instituto Internacional de Pesquisas do Clima e da Sociedade (IRI – EUA) e Escritório de Meteorologia do Reino Unido (UK Met Office). No relatório serão apontadas as probabilidades de cada categoria referente ao período chuvoso no Estado (em torno da média histórica, acima da média e abaixo da média). É importante lembrar que a média de precipitação no Ceará entre fevereiro e maio é de 750mm a 800mm. O resultado do prognóstico será anunciado no auditório da Funceme.

19 de Janeiro

Adece busca novo empreendimento para o Ceará

Prospectar negócios e atrair mais empreendimentos que gerem emprego, riqueza e desenvolvimento para o Ceará. Foi com esse objetivo que o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Roberto Smith, e o diretor de infraestrutura da Agência, Eduardo Neves, foram esta semana a Vilha Velha, no Espírito Santo.
Lá, eles visitaram a sede da União Engenharia, metalúrgica que executa serviços de fabricação e montagem industrial. Recebidos pelo presidente da Empresa, Salvador Turco, e pelo vice-presidente, Wagner Alves da Rocha, a comitiva da Adece percorreu as instalações da matriz, que está localizada numa área de 45 mil m².
Fundada em 1978, a União atende empresas nas áreas de construção civil, mineração, siderurgia, hospitalar, óleo, gás, energia, papel, celulose, equipamentos submarinos, dentre outros. Ao final da visita, Smith agendou um encontro com executivos da União, em Fortaleza, no próximo mês de fevereiro. “O Ceará tem interesse em dispor de uma indústria desse porte e excelência no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), a ideia é estudarmos com afinco essa possibilidade”, sinalizou o presidente.

Presidenta Dilma anuncia mudança nos ministérios: Aloizio Mercadante vai assumir o Ministério da Educação; Marco Antônio Raupp é o novo titular da Ciê

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, vai substituir Fernando Haddad no Ministério da Educação. A informação foi dada pela ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. Para o lugar de Mercadante no Ministério da Ciência e Tecnologia, irá o atual presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antônio Raupp.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece o empenho e a dedicação do ministro Haddad à frente de ações que estão transformando a educação brasileira e deseja a ele sucesso em seus projetos futuros. Da mesma forma, ressalta o trabalho de Mercadante e Raupp nas atuais funções, com a convicção de que terão o mesmo desempenho em suas novas missões”, diz a nota divulgada pela Secom.
A posse e a transmissão de cargo dos novos ministros serão realizadas no próximo dia 24 de janeiro.
Segundo Helena Chagas, tanto o novo ministro quanto Mercadante e Haddad irão participar da reunião ministerial marcada para 23 de janeiro.

Garantia Safra: Pagamento do boleto encerra sexta (20)

Termina nesta sexta-feira (20), o prazo para pagamento do boleto de adesão ao Garantia Safra 2011/2012. De acordo com o coordenador estadual do programa, Arimatéa Gonçalves, mesmo com a prorrogação da data limite, que passou de 02 para 20 de janeiro, mais de 10 mil agricultores cearenses ainda estão inadimplentes. No Ceará, em torno de 248 mil candidatos estão inscritos no programa.
Arimatéa orienta que os parceiros do Garantia Safra em cada município façam um trabalho de articulação e de motivação para que os agricultores regularizem a situação junto ao programa. “A situação do Semiárido é sempre muito duvidosa com relação ao comportamento climático de precipitação de chuvas. Por isso, esperamos que o maior número de agricultores pague o boleto e fique apto a receber o benefício”, frisou.
O Garantia Safra 2011/2012 pagará indenização de R$ 680,00 para agricultores familiares dos municípios que comprovarem prejuízo de pelo menos 50% da produção agrícola de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido. O valor será pago em cinco parcelas iguais de R$ 136,00.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

18 de Janeiro

Ematerce: Entrega de sementes em Quixeramobim

A Ematerce iniciou, na terça-feira, dia 17 de janeiro, a distribuição de sementes selecionadas do Programa Hora de Plantar, na cidade de Quixeramobim, região do Sertão-Central do Ceará. O programa é uma ação do governo estadual, coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA - em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - Ematerce. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual, tendo como fonte o Fecop, instituído por lei, de iniciativa do executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa.
De acordo com o Engº Agrº Tarcisio do Rêgo, gerente do escritório da Ematerce, em Quixeramobim, será distribuído, até o final do mês, cerca de 85 toneladas de sementes de milho híbrido, sorgo forrageiro, feijão e mamona. Destaca ainda que, para receber as sementes, o agricultor deve estar cadastrado e não possuir débitos referentes a anos anteriores. “No dia primeiro de fevereiro, quando estará encerrada a entrega, vamos fazer um balanço, para verificar a possibilidade da abertura de novos cadastros de agricultores familiares, que serão beneficiados com as sementes, que, por ventura, venham a sobrar”, explicou Tarcisio do Rêgo.
O presidente da Ematerce Engº Agrº José Maria Pimenta acompanhou a chega das sementes na cidade de Quixeramobim. Depois, em entrevista à emissora de rádio da cidade orientou aos agricultores, que recebam as sementes, mas, que aguardem a hora certa para iniciarem o plantio, ou seja, quando a terra estiver com a umidade em boas condições para germinar e desenvolver a planta. “Nós estamos acompanhando os prognósticos da Funceme, bem como dos profetas das chuvas, acreditamos que teremos um bom inverno neste ano, embora que começando um pouco mais tarde”, destacou, com otimismo, José Maria Pimenta.
Para facilitar os trabalhos de entregas das sementes aos agricultores, em Quixeramobim, a Ematerce organizou um calendário de atendimento, por ordem alfabética, que vai do dia 17 a 31 de janeiro de 2012:
Dia 17 – Inicial da letra A;
Dia 18 – Inicias das letras B, C, D;
Dia 19 – Iniciais das letras E, F;
Dia 20 – Iniciais das letras G, H, I;
Dia 23 – Inicial da letra J;
Dia 24 – Iniciais das letras K, L, M;
Dia 25 – Iniciais das letras N, O, P;
Dia 26 – Iniciais das letras Q, R, S;
Dia 27 – Iniciais das letras T, U, V, W, X, Y, Z;
Dia 30 – Retardatários;
Dia 31 – Retardatários.

Comitiva da FIFA parabeniza andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014

“Fortaleza tem uma cadeia de hotéis, um aeroporto adequado e infraestrutura incrível. A cidade está no topo da lista para sediar esse grande evento que é o sorteio das chaves para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014”, analisou o Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, durante a visita à capital cearense nesta terça-feira (17).
A primeira parte da visita aconteceu no Centro de Eventos do Ceará (CEC). A comitiva, composta por Jérôme Valcke, secretário-geral da FIFA; Ronaldo Nazário (o Fenômeno), membro do Conselho Administrativo do Comitê Organizador Local (COL), além de técnicos, foi recebida pelo governador Cid Gomes.
Lá, o Governador que fez uma explanação das obras que estão sendo executadas no local. O CEC poderá sediar o sorteio das chaves da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, caso Fortaleza seja escolhida pela FIFA para receber o evento.
Jérôme Valcke também disse estar impressionado com a agilidade das obras do Castelão, e a estrutura do Centro de Eventos do Ceará, o que dá chances reais de sediar o sorteio das chaves. “Fortaleza é uma das cidades-sedes que tem as obras mais adiantadas. Já para sediar um evento como o sorteio precisamos de um espaço para pelo menos 3 mil pessoas e o Governador nos apresentou um espaço que comporta 30 mil.”, disse.
Após a visita às obras do CEC, a comitiva da FIFA, acompanhada do vice-governador do Estado, Domingos Filho, e do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, conheceram as obras que estão sendo realizadas para reforma e modernização do Castelão. O secretário Ferruccio Feitosa aproveitou a oportunidade para repassar as informações sobre o andamento das obras do estádio, que já tem duas, das suas quatro etapas 100% concluídas. “Estamos com 54,03% das obras executadas no Castelão. A primeira e segunda etapa já concluídas. Em dezembro de 2012 o Castelão será entregue”, ressaltou Ferruccio.
Com a reforma, o Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e uma das quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações da FIFA 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ dos quais três serão com seleções cabeças de chave (Grupos A1, D1 e G1), destacando-se a Seleção Brasileira.
Ronaldo Nazário parabenizou o trabalho que vendo sendo realizado no Ceará para receber os dois eventos. “É uma alegria imensa ver o Ceará com obras bem adiantadas, especialmente o Estádio Castelão. Sobre o Centro de Eventos do Ceará, nunca vi nenhum equipamento como este no Brasil”, destacou o Membro do Conselho Administrativo do COL.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

17 de Janeiro

Dilma fará reunião com todos os ministros na próxima semana

A presidenta Dilma Rousseff fará na próxima semana a primeira reunião ministerial do ano, com titulares das 38 pastas do governo. É a segunda vez que Dilma reunirá todos os ministros. Em 2011, o encontro ocorreu apenas uma vez, em 14 de janeiro.
A reunião está programada para a próxima segunda-feira, 23. Antes, ministros de áreas afins farão encontros setoriais, para adiantar o que será apresentado no encontro geral. As reuniões setoriais devem ocorrer entre a quinta-feira, 19, e a sexta-feira (20), de acordo com o Palácio do Planalto.
As reuniões prévias com os ministérios estão divididas em grupos setoriais com temas como infraestrutura, economia, direitos humanos e políticas sociais.
A reunião ministerial deve ser a última com a atual equipe, já que alguns ministros devem deixar o governo para concorrer às eleições municipais, entre eles o ministro da Educação, Fernando Haddad, que deve ser candidato em São Paulo, e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, que deverá concorrer à prefeitura de Vitória.

Novas diretrizes para o Crédito Fundiário são lançadas

Capacitação para as novas diretrizes do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) reuniu ontem (16), no Parque de Exposição César Cals, membros da Unidade Técnica Estadual (UTE) e parceiros do programa. O encontro foi promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e contou com a presença da consultora do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DCF/MDA), Emmanuelle Caiafa.
O evento discute sobre a suspensão das contratações coletivas no âmbito do PNCF. Conforme as novas diretrizes do programa, todas as operações agora serão individualizadas e a capacitação visa preparar os parceiros para implementação dessa nova sistemática.
De acordo com Emmanuelle Caiafa, a nova postura do Crédito Fundiário permite que a aquisição de terra, através da linha de crédito Combate à Pobreza Rural (PCR), continue grupal, mas a dívida será individualizada. Assim, cada agricultor já sabe onde fica sua área logo após a compra da propriedade. “Agora cada um é dono do seu pedaço de terra. Cada um vai ter sua escritura com suas delimitações”, frisou.
Emmanuelle Caiafa acrescenta que a nova medida solidifica o programa, diminui o índice de inadimplência e fortalece o associativismo, já que os projetos de infraestrutura comunitários (SIC) continuam sendo aplicados através de associações.
O secretário da SDA, Nelson Martins, ressalta que a expectativa é ampliar o número de recursos à disposição da secretaria para o Crédito Fundiário. Segundo o secretário, em 2012, são 37 milhões disponíveis para o CF, no Ceará. “A grande dificuldade para aumentar o número de contratações é a falta de demanda”, explicou. Nelson Martins espera que as novas diretrizes aumentem as demandas do programa no Estado.
Em 2011, O PNCF contemplou 23 municípios cearenses, beneficiando 217 famílias, com área superior a cinco mil hectares. O programa aplicou recursos total superior a R$ 8,4 milhões, sendo mais de R$ 3 milhões reembolsáveis e um total superior a R$ 5,4 não reembolsável para implantação de infraestrutura social e produtiva e assistência técnica na implementação desse investimento.

SSPDS apresenta índices de redução de violência em 2011

Os principais indicadores de violência no Estado registraram melhora em 2011, quando comparados ao ano anterior. Desde o homicídio – considerada a mais grave forma de violência possível – passando por saidinhas bancárias e roubo, os índices apontam para a diminuição da violência no Ceará.
Esses (e outros) dados serão apresentados na manhã desta terça-feira (17) na Sala de Situação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. A explanação sobre as estatísticas será feita pelo professor José Raimundo Carvalho, PhD em Estatística e Análise Criminal (Caen/UFC) e chefe da Central de Estatística da SSPDS.

domingo, 15 de janeiro de 2012

16 de Janeiro

Dia dos cortadores de cana-de-açúcar

Seminário discute o Projeto São José III

Nos dias 16 e 17 de janeiro (hoje e amanhã), a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza Seminário de Nivelamento da Avaliação da Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (Coppe), em 2011 e detalhamento das propostas para 2012, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PDRSS). As discussões terão foco principal no Projeto São José III. O encontro será no Centro de Treinamento da Ematerce (Cetrex).
De acordo com o coordenador da Coppe, Josias Farias, serão apresentadas e discutidas as novas diretrizes do PSJ III, com uma proposta preliminar de Chamadas Públicas com base em editais, assim como ações na área de comunicação e capacitação. “Vamos discutir medidas chaves para antecipação das ações do PSJ III, mesmo antes da aprovação do projeto”. Frisou.
Na ocasião, serão apresentadas fontes de financiamento que podem se complementar com o Projeto São José III: Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), Programa Nacional da Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS).
Participam do evento: O secretário da SDA, Nelson Martins, e representantes de instituições parceiras do PSJ como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Fetraece, Agropolos, Cagece, Sohidra, Sebrae e das vinculdas (Adagri, Ematerce e Idace).

Abastecimento de água e esgoto: 2012 será de novas obras no Interior

Entre as obras já garantidas pela Cagece para 2012, três beneficiarão o Interior, atendendo os municípios de Aprazível, Ipueirinhas, Inhuçu (distrito de São Benedito) e a região da Ibiapaba. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 49 milhões, em abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Em Aprazível e Ipueirinhas, serão investidos R$ 1.464.956,55, beneficiando a 2.893 moradores, por meio de 700 ligações de água, uma Estação de Tratamento de Água, 6.687 metros de adutora e 11.251 metros de rede de distribuição.
Em Inhuçu, a Cagece investirá R$ 1.484.608,80, beneficiando 880 habitantes, com a ampliação do sistema de esgoto. Serão executados 572 metros de rede coletora, 205 ligações de esgoto, um emissário de 1.660 metros e uma lagoa de estabilização.
A Cagece ainda vai ampliar e melhorar o sistema de água da Ibiapaba. A obra soma cerca de R$ 46 milhões, divididos nas licitações CP 0015/2010, CP 013/2010 e PE 267/2011, que irão duplicar o sistema de adução de toda a região e automatizar a adutora que liga Ibiapina, Mucambo, Pacujá e Graça.
A licitação relativa a serviços e o Pregão Presencial, relativo a materiais, têm como objetivo duplicar o sistema adutor de toda a Ibiabapa, com um total de 86 km de tubos. Serão investidos R$ 16.398.323,34 em serviços, cuja licitação já foi concluída. Já em materiais a previsão é que o investimento chegue à cerca de R$ 26 milhões, num Pregão que está em fase de conclusão.

Cid Gomes realiza visitas de inspeção em obras do Estado

O governador Cid Gomes realizou na sexta-feira (13) visitas de inspeção ao Porto do Pecém, Centro de Eventos do Ceará e as obras de reforma e modernização do Castelão. Durante as visitas, o Governador acompanhou o funcionamento e andamento das obras e pôde conferir o ritmo dos trabalhos. A primeira foi no Porto do Pecém. Cid, acompanhado do secretário dos Portos, Leônidas Cristino, e do ex-governador Ciro Gomes, conferiu o funcionamento da correia transportadora e o Terminal de Múltiplas Utilidades (TMUT).
Em seguida, a comitiva, acompanhada também do secretário do Turismo, Bismarck Maia, e do secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, seguiu para o Centro de Eventos do Ceará (CEC). Considerado o mais moderno da América Latina, o CEC será inaugurado ainda neste semestre. Após, a visita ao Centro de Eventos, o Governador realizou visita ao Castelão que está com 53% das obras concluídas. Ele foi escolhido para ser uma das quatro sedes da Copa das Confederações, que acontecerá em 2013, e de dois jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2014.
A construção de dois berços de atracação, a ampliação do quebra-mar e o prolongamento da ponte constituem a primeira fase de uma série de três grandes blocos de obras previstas para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres e possibilitar a vinda de projetos estruturantes ao Estado, como a siderúrgica, a refinaria premium II e a os produtos da transnordestina. As etapas de ampliação do Porto do Pecém estão previstas para seguir até 2016. Sua construção gerou 800 empregos diretos.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

13 de Janeiro

Secretaria das Cidades: Missão de orientação do BID será concluída nesta sexta-feira (13)

Uma comissão formada por seis representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) conclui, nesta sexta-feira (13), a missão de orientação com técnicos da Secretaria das Cidades, do secretário Camilo Santana. O objetivo é acertar os detalhes do contrato de empréstimo que será assinado entre o governo estadual e a instituição financeira, no valor de U$ 106,6 milhões.
Os recursos serão aplicados por meio do Programa Cidades do Ceará Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe, em execução pela Secretaria das Cidades. O programa se enquadra na política estadual de desenvolvimento das cidades do Interior que inclui intervenções simultâneas e complementares na melhoria da infraestrutura urbana, fortalecimento dos governos municipais e incentivo ao estabelecimento de arranjos produtivos locais.
Uma nova Missão do BID está agendada para o início do mês de março, quando será feita a análise dos projetos do grupo inicial, ou seja, uma amostra representativa, antes de ser assinado o contrato.

SDA realiza capacitação para uso do Crédito Fundiário

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário realiza, na próxima segunda-feira (16), capacitação com técnicos e parceiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Será no Parque de Exposição Governador César Cals, a partir das 8h30. O evento contará com a presença de Emmanuelle Caiafa, consultora do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DCF/MDA).
De acordo com a coordenadora da Unidade Técnica Estadual (UTE) do programa, Leuda Cândido, o objetivo do encontro é tratar sobre as novas diretrizes para contratação do Crédito Fundiário, que passarão a ser todas individualizadas, tendo em vista a suspensão das contratações coletivas no âmbito do PNCF. “A capacitação irá prepará os parceiros para implementação dessa nova sistemática”, explicou.
Segundo Leuda Cândido, em 2011, O PNCF contemplou 23 municípios cearenses, beneficiando 217 famílias, com área superior a cinco mil hectares. O programa aplicou recursos total superior a R$ 8,4 milhões, sendo mais de R$ 3 milhões reembolsáveis e um total superior a R$ 5,4 não reembolsável para implantação de infraestrutura social e produtiva e assistência técnica na implementação desse investimento.

Presidenta Dilma e Lula se reúnem em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se reuniram ontem, quinta-feira (12) por cerca de três horas no escritório da Presidência em São Paulo.
A Presidência não informou o assunto da conversa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no local, mas não participou da reunião.
Mais cedo, Dilma participou de um evento do programa Minha Casa, Minha Vida no Palácio dos Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin.
Só em dezembro Dilma e Lula tiveram dois encontros em São Paulo, que foram chamados de "agenda privada" pela Presidência.
Segundo reportagem publicada pela Folha de SP, Dilma vai ouvir a opinião de Lula antes de definir quais mudanças fará no primeiro escalão do governo.
Dilma tem feito mistério sobre as trocas, mas já faz algumas sondagens.
O ex-presidente foi decisivo na condução de Aloizio Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia, ao Ministério da Educação. Ele deverá substituir Fernando Haddad, que sairá para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT.

Obras do Programa Ceará IV começam a ser licitadas nesta sexta-feira (13)

Será iniciado nesta sexta-feira (13) o processo licitatório das obras do Programa Ceará IV. Ele será lançado no segundo semestre deste ano, onde o Governo do Estado implantará 21 novos trechos, totalizando 638 quilômetros. Além de 29 outros que passarão por restauração, correspondendo a 1.121 Km restaurados. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 760 milhões, dos quais R$ 160 milhões são oriundos do Tesouro Estadual e os R$ 600 Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nesta sexta-feira (13), a licitação ocorre em duas etapas. A primeira ocorrerá às 10h30min, onde serão contratados serviços para elaboração dos estudos e projetos de engenharia para as obras de pavimentação de rodovias integrantes do Ceará IV. A segunda, que acontecerá às 15 horas, também desta sexta-feira (13), diz respeito à composição de projetos finais para reabilitação de pavimentos e melhoramentos dos trechos beneficiados pelo programa.
As empresas interessadas devem entregar a documentação exigida pela Central de Licitações do Governo do Estado nos horários citados acima. Após a análise de certidões técnicas e de adimplência com órgãos federais, estaduais e municipais e o anúncio das habilitadas, serão abertas as propostas financeiras.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

12 de Janeiro

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) realiza 46ª Reunião Ordinária

Na terça-feira (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) realizou sua 46ª reunião ordinária, no auditório do Parque de Exposição César Cals. Os membros do conselho trataram sobre os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e discutiram as regras das Chamadas Públicas de Ater do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O coordenador da Chamada Pública de Ater do Incra, Eduardo Barbosa, apresentou o projeto básico da Chamada Pública do MDA e do Instituto para assentados da Reforma Agrária no Ceará. Dentre outros assuntos, tratou-se dos desafios, limites e oportunidades dos serviços de Ater, público beneficiário e área geográfica de prestação dos serviços.
A chamada contempla os assentados residentes nos assentamentos federais, estaduais, Reservas Extrativistas e demais integrantes de cada grupo familiar relacionadas na Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São 19.401 famílias beneficiadas, 403 assentamentos rurais, 94 municípios, 23 Núcleos Operacionais (NOP) e 13 territórios.
Os serviços contratados têm como referência geográfica os territórios cearenses e se apoiam nos seguintes eixos: Apoio a Gestão Territorial, Organização Sustentável da Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura e Infraestrutura. Além desses, há também o Eixo Transversal com o tema Meio Ambiente e Atividades Complementares com serviços relevantes não previstos. Na ocasião, o secretário da SDA, Nelson Martins, ressaltou que serão realizadas conferências territoriais para eleger representantes que participarão da Conferência Nacional de Ater.

Secretaria das Cidades, Sinduscon e Caixa se reúnem para discutir programas habitacionais

O secretário das Cidades, Camilo Santana, recebeu na terça-feira (10), em seu gabinete, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e da Caixa Econômica Federal, para reunião com o objetivo de mobilizar o setor para a execução de programas habitacionais no Estado.
Durante o encontro, foi anunciada a criação de um comitê para deliberar sobre possíveis “gargalos” na execução do Programa Minha Casa Minha Vida II, no Ceará. O comitê será institucionalizado e contará com representantes do Governo do Estado, por meio da secretaria das Cidades e Cagece, representantes do Sinduscon, Caixa Econômica e Banco do Brasil. “O setor tem toda a minha disposição e a disposição do governo estadual para executar o programa”, destaca Camilo.
O secretário adianta que os setores envolvidos já estão traçando as estratégias, baseadas em diagnósticos, para o lançamento de um Plano Habitacional para o Ceará, que deverá ser executado até o ano de 2014. O Plano envolverá ações como construção de novas unidades habitacionais em municípios e na zona rural, bem como ações de melhorias habitacionais na Capital e no Interior. “Nossa mobilização visa fortalecer as ações que estão sendo pensadas para a política habitacional que será lançada com a presença do governador Cid Gomes”, afirma o titular das Cidades.
Para isso, segundo Camilo Santana, é importante estimular os municípios e o setor da construção, uma vez que os governos Federal e Estadual estão estabelecendo metas para o setor habitacional. “São metas audaciosas, mas viáveis quando unirmos esforços para melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, conclui.

Férias no Ceará: nova edição agita Fortaleza e Litoral

O som da música do pop rock e da música popular brasileira vai invadir as noites de Fortaleza e do litoral cearense a partir desta sexta-feira (13). Em sua sétima edição, o Férias no Ceará se renova para agitar a galera das praias de Jericoacoara, Beberibe, Cumbuco e Canoa Quebrada. O público de Fortaleza também vai entrar nessa onda de muita música, paz e alto astral. Para começar, a cantora e compositora Vanessa da Mata se apresenta nesta sexta-feira (13), na beira mar de Jeri, no Litoral Oeste.Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.
No sábado (14) é a vez de Toni Garrido e seu Cidade Negra cantar e encantar o público de Beberibe ao som dos clássicos 'A Estrada', 'Onde você mora?', 'Girassol', 'Firmamento' e 'Pensamento'. No próximo dia 21, quem espera algo de um sábado a noite a dica é curtir Fernanda Abreu no Parque do Cocó. A carioca invade a capital cearense com músicas que compõe seu recente trabalho, o álbum MTV Ao Vivo.
Nando Reis e os Infernais também fazem a festa nesta edição. O cantor e compositor vai estar em Cumbuco, Litoral Oeste, na sexta-feira (27), com um repertório que inclui os sucessos “Luz dos Olhos”, “Sou dela”, “Pra você guardei o amor” e “Tentei fugir”. Para matar, e também deixar saudades, Paralamas do Sucesso faz o último show do Férias no Ceará. No sábado (28), Herbert Viana, Bi Ribeiro e João Barone apresentam os sucessos de quase 30 anos de estrada, na praia de Canoa Quebrada, no Litoral Leste.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

11 de janeiro

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Ceará vai dobrar a quantidade de núcleos do Programa Segundo Tempo.

O Ceará vai dobrar a quantidade de núcleos do Programa Segundo Tempo. O total de unidades vai passar de 233 para 466 e contemplará todos os 184 municípios. Devido o êxito da Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) na execução do último convênio 2010/2011, o Ministério do Esporte garantiu a primeira renovação do projeto no Brasil para o Estado.
A expansão dos núcleos em 100% vai agora alcançar também os distritos das cidades cearenses. Ao todo, 959 profissionais de educação física atuarão espalhados pelas unidades. As inscrições para professores (graduados em Educação Física) e monitores (estudantes do curso de Educação Física) serão feitas no site da Sesporte e começarão ainda no mês de janeiro. Será feito o processo de seleção e capacitação dos profissionais em quatro meses, além das inscrições de aluno e
divulgação do programa.
A renovação do convênio para execução do Programa Segundo Tempo no Ceará foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de dezembro, garantindo assim, que cada novo núcleo receba 100 alunos. As atividades serão desenvolvidas no período de 21 meses.
O Segundo Tempo é um programa do Ministério do Esporte destinado a democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte. Isso de forma que promova o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. O projeto é desempenhado como fator de formação da cidadania e
melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.
O Núcleo é caracterizado pela composição de um grupo de 100 crianças, adolescentes e jovens, que sob orientação de profissionais (um professor e um monitor, remunerados pela Secretaria do Esporte) desenvolvem atividades esportivas e complementares. São ofertadas três modalidade a cada aluno. Esse beneficiado deve ter faixa etária entre 7 e 17 anos de ambos os gêneros. É obrigatório ser estudante do ensino público, proveniente de famílias de baixa renda e que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social.
Serão oferecidas duas modalidades coletivas e 1 individual em cada núcleo, desenvolvidas 3 vezes na semana. Futebol, voleibol, handebol, basquete e futsal estão entre as modalidades coletivas. Enquanto as individuais são atletismo, surf e xadrez.

São José III é tema de seminário

Cerca de 280 pessoas, entre prefeitos, secretários de agricultura e representantes de movimentos sociais, participaram do Seminário sobre o Projeto São José III e o Desenvolvimento Rural Sustentável. Organizado pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o evento abordou, principalmente, os programas da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), que trabalharão em conjunto com as ações do São José III.
Os objetivos, marcos conceituais e aspectos metodológicos foram apresentados pelo secretário da SDA, Nelson Martins. Com foco nas cadeias produtivos, o São José III deve ser liberado em março, sendo a primeira etapa com prazo de conclusão de quatro anos. Cada prefeitura, secretaria municipal e associação comunitária precisam ter conhecimento e preparo, para atender os novos requisitos.
Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, as prefeituras devem aprender como conduzir o projeto para acessar as ações principalmente do São José III.
Durante a sua apresentação, o secretário Nelson Martins enfatizou que o objetivo do projeto é aumentar a renda familiar, contribuir para a universalização ao direito à água potável, avançar no saneamento básico com ações de esgotamento sanitário simplificado e promover a complementaridade entre os programas do governo. Entre eles, o Água para Todos. Executado pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), foi apresentado por Leão Montezuma como outra ação para o caminho da universalização do abastecimento d'água.
Uma das novidades do São José III, segundo Nelson, é viabilidade da participação qualificada e o controle social dos beneficiários. Além disso, após avaliação do projeto entregue pela associação, o recurso necessário para custear o projetista será antecipado “ Muitas não tinham dinheiro para esses os gastos”, afirmou o secretário.
Entre os programas abordados, ele ressaltou a ampliação do Leite Fome Zero que distribui 100 mil litros de leite por dia e que, em 2012, focará na produção de leite caprino. Também informou que o edital para o cadastro de novos agricultores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está disponível no site da SDA. No Ceará, o PAA aumentou em 6,5 milhões o investimento na compra direta dos produtos da agricultura familiar.
Entre os financiamentos para o agricultor, o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) será um das opções de acesso ao crédito. “Até o final de janeiro ele deve começar a operar”, disse Nelson. Também os gerentes do Banco do Brasil, Paulo Sucupira, e do Banco do Nordeste, Máximo Sales, mostraram as linhas de crédito disponíveis aos produtores familiares como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

10 de Janeiro

Ceará na rota dos destinos turísticos da Copa do Mundo da FIFA

O Ministério do Turismo concluiu a definição de produtos e destinos turísticos próximos às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 da FIFA Brasil 2014. Ao todo, serão 88 produtos e 184 destinos brasileiros em municípios distantes até três horas (via terrestre) ou até duas horas (via aérea) dos palcos do Mundial. No Ceará, 14 municípios entraram na rota. A ideia é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego.
" Traçamos uma estratégia para intensificar o fluxo de deslocamentos, beneficiando o maior número de municípios e distribuindo melhor a geração de emprego e renda", antecipa o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Entre campanhas e convênios, o ministério estima investir R$ 70,5 milhões em 2012. Para a promoção internacional do turismo brasileiro, a expectativa é a de que a Embratur tenha R$ 139 milhões, mesmo valor do ano passado.
O trabalho foi apresentado para entidades representativas do mercado para agirem como multiplicares da iniciativa. Um total de 600 mil estrangeiros e 3 milhões de brasileiros deverão circular pelo Brasil no mês da Copa. Pela estimativa oficial, o País vai totalizar 7,8 milhões de viagens domésticas no período.
O estudo começou há três meses, quando técnicos do MTur e do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) promoveram uma oficina de trabalho para definir a matriz de seleção dos destinos e produtos.

Garantia Safra têm mais um novo prazo para pagamento do boleto

Agricultores cearenses cadastrados no Garantia Safra 2011/2012 têm um novo prazo para pagamento do boleto de adesão ao benefício. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) conseguiu, junto à Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra, a prorrogação do período final para recebimento dos boletos. A data limite passou para o dia 20 de janeiro.
De acordo com o coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, Arimatéia Gonçalves, a preocupação em ampliar o prazo se deu após constatação do alto índice de inadimplência. Em torno de 248 mil agricultores inscreveram-se no programa, mas até o dia 30 de dezembro faltavam aproximadamente 50 mil candidatos pagarem seus boletos, conforme relatório da Caixa Econômica Federal.
Segundo Arimatéia, a informação foi repassada para o secretário Nelson Martins e a SDA conseguiu estender o prazo, permitindo que os agricultores tenham mais tempo para regularizar a situação junto ao programa. “Nós queremos que os 248 mil agricultores tenham oportunidade de pagar esse boleto. Assim, atenderemos quase que de forma universal o público com perfil para o Garantia Safra”, frisou.
De acordo com o coordenador, o agricultor que procurar as agências da Caixa ou lotéricas para efetuar o pagamento do boleto vencido no dia 02/01/2012 deve se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de seu município, aos postos da Ematerce, ou entrar em contato com a Coordenação Estadual do Garantia Safra pelo telefone (85) 3101.8087 para comunicar o fato.

Exportações do Ceará em 2011 batem recorde e somam US$ 1,4 bilhão

De janeiro a dezembro de 2011, o volume de exportações do Ceará foi de US$ 1,4 bilhão, um valor recorde resultado de um crescimento da ordem de 10,54% em relação a 2010. O acumulado das importações em 2011 somou US$ 2,4 bilhões – uma expansão de 10,80% -, resultado que supera o volume registrado em 2010, de US$ 2,1 bilhões. Os dados constam do Enfoque Econômico nº 14, trabalho que acaba de ser divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado.
As exportações cearenses somaram, em dezembro do ano passado, um total de US$ 133 milhões, representando um crescimento de 10,4% em relação ao mês anterior de novembro (US$ 120,5 milhões). O desempenho é o segundo maior registro em 2011, inferior apenas a agosto, quando as exportações totalizaram US$ 191,2 milhões. Já as importações, em dezembro do ano passado, chegaram a US$ 245,5 milhões, ou seja, aumento de 11,2% em relação ao resultado de novembro (US$ 220,7 milhões).
De acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, com esses movimentos (exportações e importações), o saldo negativo da balança comercial do Ceará alcançou US$ 1 bilhão no ano passado, significando crescimento de 11,16% quando comparado com 2010 (US$ 899,7 milhões). A corrente de comércio exterior, que é a soma de todas as exportações e importações, totalizou um valor recorde de US$ 3,8 bilhões em 2011, contra US$ 3,4 bilhões em 2010, um incremento de 10,70%.
De acordo com a economista do Ipece, Débora Gaspar Feitosa, o fluxo de comércio exterior cearense vem apresentando crescimento contínuo ao longo dos últimos dez anos, onde se destaca uma variação positiva de 222,34% na corrente de comércio referente ao acumulado dos respectivos anos, o que representa um incremento de US$ 2,6 bilhões em valores absolutos. O Enfoque Econômico do Ipece pode ser acessado no www.ipece.ce.gov.br.

09 de janeiro

Dia do Fico

Ações da SDA serão tema de seminário

Seminário, organizado pela Associação dos Prefeitos e Municípios do Estado do Ceará (Aprece), irá divulgar projetos e ações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) nessa segunda-feira (9), no auditório do Banco do Nordeste Passaré. O evento contará com a presença da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, do secretário de Recursos Hídricos, César Pinheiro, de prefeitos e secretários municipais de agricultura e ação social.
O secretário da SDA, Nelson Martins, e equipes da secretaria irão apresentar o Projeto São José III (PSJ III), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Leite Fome Zero. “Queremos divulgar as ações principalmente do PSJ III e com isso, ampliar parcerias com as prefeituras”, destacou.
De acordo com Nelson Martins, o Projeto São José III será aprovado pelo Banco Mundial no dia 27 de fevereiro e a previsão é que os trabalhos iniciem em março. O foco do projeto será na parte de inclusão produtiva, com destaque para a apicultura, piscicultura, caprinocultura, turismo rural e artesanato.
O secretário lembra que o PAA quadruplicou o investimento em 2011 e irá dobrar o número de fornecedores em 2012. Além disso, foi aprovada a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos produtos da merenda escolar (PNAE). Já o Programa leite Fome Zero teve a cota diária ampliada de 58 mil litros para 100 mil litros.
Nicolas Fabri, assessor de Desenvolvimento Rural da Aprece, ressalta a importância da participação de todos os prefeitos e prefeitas no seminário. "Pois as mudanças previstas no PSJ III necessitam de preparo prévio de cada prefeitura, secretaria municipal e associações comunitárias para elaboração de demandas, seguindo os novos requisitos do referido projeto".

Ceará é o quarto estado com maior número de inscrições no Sisu

O Ceará estabeleceu marca considerável no primeiro dia de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Foram 108.960 incrições somente no Estado, que se colocou como o quarto destino mais procurado pelos estudantes, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
O Sisu registrou às 18 horas de sábado, dia 7, 1.273.887 inscrições para 658.877 candidatos. As inscrições unicamente pelo portal www.mec.gov.br seguem ininterruptamente até as 23h59 de quinta-feira dia 12.
Cada estudante pode fazer sua inscrição em até dois cursos. Quem for aprovado na primeira opção é automaticamente retirado do sistema. O Sisu oferece a chance para estudantes que prestaram o Enem 2011 de candidatarem-se a 108.552 mil vagas de 95 instituições públicas de ensino superior, em todo o país.
Para inscrever-se o candidato deve acessar o sistema do Sisu no portal do programa. O candidato deverá informar o número da inscrição e a senha usados no Enem de 2011. Caso não se recorde de sua senha, poderá recuperá-la na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
No endereço eletrônico, o candidato pode informar-se sobre o funcionamento do sistema, os passos para fazer a inscrição, calendário do processo – chamadas, matrículas e lista de espera – e acessar guia para tirar dúvidas.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

06 de janeiro

Dia de Reis

Investimentos em saúde chegam a R$ 241,5 milhões em 2011

A Secretaria da Saúde do Estado realizou em 2011 investimentos de R$ 241.521.618,99 em projetos listados no Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do Estado (MAPP) da Saúde. O volume de recursos investidos no ano já representa 38% da programação preliminar do MAPP da Saúde para o quadriênio 2011 até 2014, que prevê um investimento total de R$ 635,5 milhões.
O maior volume de recursos de investimento alocados em 2011 foi aplicado no Hospital Regional do Norte (HRN), que está sendo construído pelo Governo do Estado em Sobral, com 382 leitos, para atender a população dos 55 municípios da região em casos de alta complexidade. Este ano, a construção do HRN recebeu investimento de R$ 73.530.574,81. A previsão é de que a sua conclusão aconteça no primeiro semestre de 2012, com investimento de R$ 151.276.633,97 em obras e R$ 59.429.435,57 em equipamentos, totalizando R$ 210.706.069,94.
Para o projeto de apoio aos municípios que inclui construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde e ainda aquisição de veículos e equipamentos foram destinados R$ 17.377.840,00 ao longo de 2011. Das 150 unidades básicas de saúde programadas, 102 já foram concluídas e na terça-feira, 03 de janeiro, o governador Cid Gomes e o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, entregaram 159 veículos às equipes de saúde da família de 143 municípios. O Governo do Estado investiu R$ 5.200.999,71 na aquisição dos 159 veículos. Para a construção das Unidades Básicas de Saúde serão investidos, no total, R$ 31.999.999,71.

SDA e vinculadas discutem planejamento do ano

Nos dias 05 (ontem) e 06 de janeiro, no Centro de Treinamento da Ematerce, a partir das 09h, está sendo realizado seminário de planejamento das ações do ano de 2012 do Sistema Estadual de Agricultura, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e vinculadas. Durante o seminário, também ocorrerão oficinas de avaliação de desempenho das ações de 2011, destacando os resultados alcançados e as dificuldades para este ano.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o objetivo é definir as estratégias para a realização dos projetos. Nelson ressaltou algumas políticas públicas que serão priorizadas neste ano, como a universalização do abastecimento d'água e a expansão da educação no campo. Para alcançar as metas, a SDA pretende organizar uma estrutura de execução das ações.
Também de acordo com Nelson, o objetivo maior da secretaria é trabalhar dentro do Plano Brasil sem Miséria para erradicar a pobreza. Dessa forma, as ações estarão voltadas para essa finalidade. “Deveremos ampliar o crédito no meio rural, envolvendo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o crédito fundiário e o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar”, explicou.
De acordo com Cristiano Goes, coordenador de Planejamento e Gestão, cada coordenadoria e vinculada irá atualizar o seu plano de ação, avaliando os resultados e colocando novos desafios para serem implementados em 2012.

Mais de 150 km de rodovias serão duplicadas em 2012

O Governo do Estado investe neste ano de 2012 cerca de R$ 465 milhões para a duplicação de 155 quilômetros de rodovias, com o objetivo de facilitar o acesso ao Litoral Leste, Maciço de Baturité e Litoral Oeste. Na CE-040, no trecho Beberibe-Aracati, serão duplicados os 63 quilômetros que ligam Fortaleza às praias de Beberibe, Icapuí, Fortim e Canoa Quebrada, em Aracati, dando nova dinâmica ao turismo do Litoral Leste do Estado e apoio aos empreendimentos turísticos que se instalam na região.
Para os motoristas que diariamente trafegam pela CE-085, no entrocamento da CE-090, na Praia de Paracuru, a duplicação chegará para 58 Km da rodovia. Outra importante rota turística do Estado é o Maciço de Baturité, que estará em obras neste ano, no trecho Pacatuba-Redenção, onde serão duplicados 34 Km.
Atualmente a CE-025 (entrocamento da CE-040 na entrada para Cofeco) e a CE-040 (entrocamento da CE-453 na entrada para Beberibe) estão sendo duplicadas. As obras foram iniciadas em 2009 e serão concluídas neste ano.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Políticas de prevenção a doenças devem ser prioridade na saúde pública

Investir e incentivar práticas de prevenção a doenças é uma das formas mais baratas, eficazes e “menos dolorosas” de melhorar a qualidade de vida e cuidar da saúde das pessoas.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física cinco dias por semana. O combate ao sedentarismo e a redução do sobrepeso é fundamental na prevenção de doenças como a diabetes e a hipertensão, para não citar outras que acometem cada vez mais as sociedades ocidentais contemporâneas.

Reconhecendo a importância de conscientizar e oferecer as condições para que a população se cuide e se previna dessas doenças, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos estendeu o programa para todo o estado. Este ano, foi a vez da ação se tornar nacional, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, com a Academia da Saúde.

Essas iniciativas demonstram não somente o reconhecimento do mérito e eficácia do programa, como também o interesse comum das gestões municipal, estadual e federal de trabalhar na prevenção de doenças. Hoje, alguns dados são preocupantes e sabemos que precisamos mudar essa realidade. Segundo o Ministério da Saúde, 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Em 2010, quase metade da população adulta estava acima do peso, sendo que 15% estavam obesos.

O programa Academia da Saúde faz parte de um plano mais amplo lançado este ano pela presidenta Dilma, o de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil. A meta é alcançar 4 mil academias em todo o país até 2014.

Com adaptações - Texto de Humberto Costa - Médico, jornalista, ex-ministro da saúde e hoje senador por Pernambuco, Humberto Costa atua como líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal

4 de Janeiro

Dia do hemofílico

Mais de 100 Unidades Básicas de Saúde foram concluídas pelo governo do Estado

Na maioria dos 150 municípios contemplados com a construção de 153 Unidades Básicas de Saúde da Família pelo governo do Estado, as obras já foram concluídas. Em 102 municípios as UBSF estão prontas e em grande parte e funcionando plenamente. É o caso da Unidade Básica de Saúde da Família de Croatá, na macrorregião Norte, uma das primeiras a abrir as portas para a população. Segundo a secretária de saúde municipal, Sônia Farias, desde julho a população do distrito de Betânia é atendida na nova unidade, com serviços médicos e odontológicos.
Outro município onde a Unidade Básica de Saúde da Família construída com recursos do governo do Estado também já teve as obras concluídas é Várzea-Alegre, na região do Cariri. Lá, a nova unidade, localizada no bairro Varjota, começa a atender a população agora em janeiro, segundo o prefeito José Hélder. Para ele, “a estrutura do prédio, os equipamentos e as condições de funcionamento, com ar-condicionado nos consultórios, fazem a diferença na qualidade da assistência”. O prefeito destaca ainda “a garantia da acessibilidade em todas as instalações da nova UBSF para as pessoas com deficiência, incluindo banheiros adequados”.
Todas as novas unidades, independentemente do município, têm os mesmos padrões de construção, baseadas em normas da Agência Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
O secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, lembra que os 150 municípios conquistaram as Unidades Básicas de Saúde da Família com base em critérios. Entre eles, comprovação de cobertura do PSF igual ou superior a 70%, pelo menos 90% das gestantes recebendo quatro ou mais consultas e ainda adesão aos consórcios públicos de saúde como estratégia de gestão das unidades de saúde regionais. No total, as 153 UBSF representam um investimento de
R$ 26. 799.000,00, recursos 100% do governo do Estado.

Garantia Safra: Novo prazo para pagamento do boleto

Agricultores cearenses cadastrados no Garantia Safra 2011/2012 agora têm novo prazo para pagamento do boleto de adesão ao benefício. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) conseguiu, junto à Coordenação Nacional do Programa Garantia Safra, a prorrogação do período final para recebimento dos boletos. A data limite passou da segunda-feira (02) para o dia 20 de janeiro.
De acordo com o coordenador Estadual do Programa Garantia Safra, Arimatéa Gonçalves, a preocupação em ampliar o prazo se deu após constatação do alto índice de inadimplência. Em torno de 248 mil agricultores inscreveram-se no programa, mas até o dia 30 de dezembro faltavam aproximadamente 50 mil candidatos pagarem seus boletos, conforme relatório da Caixa Econômica Federal.
Segundo Arimatéa, a informação foi repassada para o secretário Nelson Martins e a SDA conseguiu estender o prazo, permitindo que os agricultores tenham mais tempo para regularizar a situação junto ao programa.
De acordo com o coordenador, o agricultor que procurar as agências da Caixa ou lotéricas para efetuar o pagamento do boleto vencido no dia 02/01/2012 deve se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de seu município, aos postos da Ematerce, ou entrar em contato com a Coordenação Estadual do Garantia Safra pelo telefone (85) 3101.8087 para comunicar o fato.

03 de Janeiro

Dia do Juiz de Menores.

Presidente da Ematerce cumpre missão da SDA Em Pau d' Arco

Apesar do esforço governamental em implementar políticas públicas voltadas a construção de sistemas de abastecimento d’água, para atender comunidades da zona do polígono da seca no nordeste brasileiro, em algumas comunidades do estado do Ceará, a população aguarda com ansiedade esse importante beneficio. Entre as remanescentes está os moradores da comunidade de Pau d’arco, distante 37 km da sede do município de Madalena, sertão central do estado.
Cerca de cinqüenta e seis famílias se organizaram na Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima do Pau D’arco. Conta o presidente da entidade, o agricultor José Leandro da Silva, 64 anos, que a principal reivindicação é a construção de um açude, para abastecer a população, que gira em torno de mais de duzentas pessoas, com água para o consumo, além do excedente para a execução de pequenos projetos de irrigação.
Nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, o presidente da Ematerce Engrº Agrº José Maria Pimenta, em missão especial, atendendo a determinação do Secretário Estadual do Desenvolvimento Agrário, Engrº Agrº Nelson Martins visitou a comunidade de Pau D’arco, para vê de perto o problema, conversar com as lideranças e estudar a execução da obra de construção do sonhado açude.
Na oportunidade o presidente da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima, agricultor José Leandro da Silva denunciou que há vários dias o carro-pipa não aparece para abastecer a comunidade, o que vem causando transtornos a todos, que fazem uso da água para o consumo diário. “Ainda temos em mãos oito tickets, o que corresponde a oito carradas d’água que temos direito, conforme estabelecido pelo Exército e a Defesa Civil, mas o pipero que bota água sumiu”, disse José Leandro.
O presidente da Ematerce José Maria Pimenta, acompanhado dos agricultores caminhou até o local escolhido para a construção do reservatório d’água. À medida que caminhava por entre a vegetação da caatinga, Pimenta era colocado a par de como os agricultores esperam que seja executado o sonhado açude, com base nos levantamento que foram executados.
“Gente, eu estou aqui em nome do Secretário Nelson Martins, que está empenhado em resolver em definitivo o problema de abastecimento da comunidade de vocês, e vamos trabalhar por parte, primeiro o açude e depois a construção do sistema de abastecimento, para levar água encanada para todas as cinqüenta e seis casas da comunidade, além da escola e do galpão comunitário, essa é a intenção do secretário e do governador Cid”, explicou Pimenta

Governo Dilma: Valor real do salário mínimo brasileiro é o maior desde 1984

O novo salário mínimo de R$ 622,00, que entrou em vigor no último domingo (1), representa o maior valor real da série das médias desde 1984, segundo pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Conforme os dados do Dieese, estima-se que a população brasileira poderá comprar até 2,25 cestas básicas com o montante atualizado (levando-se em consideração o preço R$ 276,31 referente a novembro de 2011).
A pesquisa ainda revelou que cerca de 73,8% dos nordestinos recebem até um salário mínimo. O índice é o de maior percentual do Brasil, excluindo os sem rendimentos e sem declaração. O Sul do país o menor saldo, com 37,8% da população ganhando até um rendimento mínimo mensal.
Em todo o Brasil, cerca de 48 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, como explicíta o documento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O acréscimo de cada R$ 1,00 no salário mínimo tem um impacto estimado de R$ 257 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social. Portanto, o impacto do aumento para R$ 622,00 (variação de R$ 77,00) significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 19,8 bilhões, ainda com base nas informações do Dieese.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

02 de Janeiro

Ceará registra recorde em transplantes

O Ceará comemora o aumento histórico no número de transplantes de órgãos. Balanço divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) mostra que, entre 2007 e 2011, foram realizadas mais cirurgias do tipo do que o total registrado pela Central de Transplantes desde a sua criação, em 1998, até o ano de 2006. Nos últimos cinco anos, a quantidade de transplantes chegou a 4.302, enquanto que, nos nove anos anteriores, o total de procedimentos somou 3.077.
"É o maior número de transplantes da história do Estado", destaca o titular da Sesa, Arruda Bastos. Conforme o levantamento, na comparação de 2006 com 2011, o número de cirurgias deste porte feitas no Ceará mais que dobrou: apresentou incremento de 85,65%, saltando de 446 para 1.275 até a última quinta-feira, 29 de dezembro. Os dados levam em conta procedimentos cirúrgicos com doadores vivos e falecidos.
Superando pela primeira vez, em 2011, a marca dos mil transplantes, o Estado ultrapassou o ano de 2010 em cirurgia de rim (254 ano passado e 232 em 2010) córnea (781 e 460), coração (24 e 16), fígado (155 e 113), medula óssea (19 e 14), valva cardíaca (11 e 10) e pâncreas (10 e 6). "Somos destaques nacionais em transplantes de coração, pulmão e rim", acrescenta Bastos.
Para o secretário, o recorde alcançado em 2011 resulta, entre outros fatores, da adoção de novos procedimentos. O Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que já faz transplantes de coração, começou a realizar, em 2011, cirurgias de pulmão. Hoje o Estado é o quarto no Brasil a fazer transplante pulmonar, ao lado do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio. "O desempenho é resultado de uma ação conjunta, como o aumento no número de doadores, além da ação dos centros transplantadores (hospitais) e das comissões intra hospitalares, que são aquelas pessoas que ficam abordando os familiares para captação de órgãos", comenta. O secretário acrescenta que, hoje, o Ceará é referência nacional em transplante, atraindo pacientes da fila de espera de estados do Norte e Nordeste.

61 famílias de agricultores do CE serão beneficiadas

Neste mês, 61 famílias de agricultores cearenses receberão a primeira parcela de um benefício federal que irá ajudá-las a investir na estruturação financeira de suas propriedades.
Por meio do Programa de Fomento às Atividades Rurais, elas receberão cada uma, R$ 1 mil, a serem depositados no cartão Bolsa Família, em transferência realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O programa, que está entre as ações do Plano Brasil sem Miséria, será executado pelo MDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e liberará, em até dois anos, mais duas parcelas, no valor de R$ 700 cada, totalizando repasse de R$ 2,4 mil por núcleo familiar. O benefício poderá ser sacado no mesmo dia em que estes receberem os valores do Bolsa Família, do qual já participam.
Ao todo, 687 famílias serão beneficiadas em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do Ceará. Tais estados integram os 12 Territórios da Cidadania: Irecê (BA), Velho Chico (BA), Inhamuns Crateús (CE), Sertão Central (CE), Sertões de Caninde (CE), Serra Geral (MG), Cariri Ocidental (PB), Sertão do Araripe (PE), Sertão do Pajeú (PE), Serra da Capivara (PI), Serão do Apodi (RN) e Alto Sertão (SE).
O território de Inhamuns Crateús é, dentro do Ceará, o que possui maior número de beneficiados, com 35 famílias, distribuídas entre os municípios de Catunda, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Santa Quitéria e Tamboril. O Sertão Central tem 25 núcleos familiares, nos municípios de Banabuiú, Choró, Quixeramobim e Senador Pompeu. Os Sertões de Canindé tem apenas uma família no programa, no município de Madalena.
Os recursos recebidos pelas famílias poderão ser utilizados para adquirir equipamentos, insumos e materiais necessários para a implementação do projeto. O desenvolvimento dessas atividades será acompanhado sistematicamente pelos técnicos do MDA, que farão visitas e avaliações, com intervalos de no máximo dois meses, para verificar o progresso da execução do projeto. O repasse das outras parcelas só ocorrerá com a efetiva adesão da família e o cumprimento das ações programadas.
De acordo com o governo federal, a identificação prévia das famílias atendidas pelo programa foi realizada pelo cruzamento de dados do MDA e MDS. As famílias da relação enviada por esses órgãos foram procuradas pelas equipes de assistência técnica e extensão rural (Ater). A partir do reconhecimento, os técnicos analisaram os anseios dos agricultores, a realidade dos núcleos familiares e as condições oferecidas nas propriedades para elaborar um projeto de estruturação específico para cada unidade produtiva familiar.