quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

01 de março

Ministra diz que governo federal não vai impôr alianças para eleições municipais

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, descartou qualquer envolvimento do governo federal com as alianças partidárias para as eleições municipais de outubro, especialmente em São Paulo. Após um encontro, no Senado, com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), a ministra deixou claro que as decisões partidárias sobre as alianças municipais são de responsabilidade dos dirigentes regionais e que cabe ao governo federal trabalhar para garantir a manutenção da base aliada.
"A própria presidenta [Dilma Rousseff] tem deixado muito claro que o governo é federal. Temos aqui todo um trabalho de articulação dos partidos que compõem a nossa [base de] sustentação [no Congresso Nacional] e não traremos as questões das disputas locais para o âmbito federal", assegurou Ideli Salvatti.
A declaração da ministra foi feita após ser perguntada sobre a hipótese do PR, que integra a base aliada do governo, lançar o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, como pré-candidato à prefeitura de São Paulo. Tiririca foi o deputado federal mais votado do estado nas eleições de 2011.

Governo do Estado economiza R$ 858 milhões com processos licitatórios

O Governo Estadual economizou 22,03% do valor inicial previsto nas licitações no ano de 2011. Dos R$ 3.897.325.671,72 previstos no início das licitações, o Estado pagou R$ 3.038.819.749,62, o que representa economia de R$ 858.495.922,10. A economia de recursos se deu por conta do constante aprimoramento dos processos licitatórios.
As informações foram repassadas pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), que coordena, através da Central de Licitações do Estado do Ceará, todos os processos no Estado. Se for levado em conta apenas a modalidade de pregão eletrônico, a economia gerada supera 30% (30,16%) do valor inicial.
Segundo o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, “a orientação do governador Cid Gomes é de que, cada vez mais, o estado modernize o processo de licitação. Assim, procuramos, através de treinamento dos servidores e aperfeiçoamento dos mecanismos, dar ao povo cearense um sistema capaz de zelar pelo erário, pois a economia que é gerada transforma-se em investimentos nas mais diversas áreas do Governo. A Central de Licitações da PGE-CE tem hoje um sistema seguro, confiável e eficaz”, destaca.

Seminário discute crédito rural para 2012 no CE

A Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza a partir desta quinta-feira (01), no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, evento para divulgar os critérios exigidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que os agricultores possam aderir aos programas de crédito rural geridos pela pasta.
O evento contará com a presença do Diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Guadanin, que falará aos agricultores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) sobre os propósitos e outras abordagens importantes para implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O PNFC oferece condições aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra para que possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento, de valor reembolsável. Contudo, através do subprojeto de investimentos comunitários (SIC) são disponibilizados recursos não reembolsáveis para construção de moradia e implantação de infraestrutura produtiva com acompanhamento de assistência técnica.
Já a modalidade do Pronaf que será apresentada no evento assegura aos beneficiários do PNCF o financiamento de projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares nas unidades produtivas adquiridas.
Nesta sexta-feira (02) acontece o mesmo seminário, em Quixadá, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na rua Rodrigues Júnior, 1042, Centro. Entre os dias 06 e 14 de março estão programados encontros nos municípios de Crato, Iguatu, Russas, Crateús, Itapipoca e Sobral.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

29 de fevereiro

Consumo das famílias deve crescer 13,5%

Impulsionado pelo aumento real da renda e baixa taxa de desemprego, o consumo das famílias no Brasil deve crescer 13,5% neste ano em relação a 2011 e chegar a R$ 1,3 trilhão. Esse valor equivale a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, de acordo com a base de dados Pysxis Consumo, calculada pelo Ibope Inteligência.
No ano passado, o crescimento foi de 10,5%.
Para chegar a esse cálculo, são levados em conta o consumo de 51 grupos de produtos, de alimentos, bebidas, livros e material escolar, gastos com medicamentos, escola, telefonia móvel, além de outros.
"A classe C deve continuar sustentando o crescimento do consumo no país, uma vez que corresponde a 52,4% dos domicílios do Brasil", diz Antonio Carlos Ruótulo, diretor de geonegócios do Ibope Inteligência.

Governo Dilma: Ministério credencia mais equipes do Saúde da Família em 20 estados; CE é beneficiado

Para ampliar o acesso da população à atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, o Ministério da Saúde credenciou mais 682 Agentes Comunitários de Saúde, 104 Equipes de Saúde da Família e 155 Equipes de Saúde Bucal em 20 estados. Ao todo, 131 municípios foram beneficiados com recursos financeiros garantidos pelo governo federal para custear as novas equipes. Os estados contemplados são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, de R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.
O Saúde da Família é a principal estratégia do governo federal para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS mais próxima para os usuários do sistema e capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura do Saúde da Família. A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde, com execução direta pelos estados, municípios e o Distrito Federal.

Ematerce: Missão Técnica visita fazendas em Quixeramobim

Missão técnica, composta por cerca de vinte pessoas do município de Itatira, região do Sertão-Central do Estado do Ceará, estiveram, nos últimos dias no município de Quixeramobim, para constatar, de perto, como funciona a maior bacia leiteira cearense. Os técnicos da Ematerce visitaram duas propriedades rurais do Distrito de Damião Carneiro, Canafístula e Livramento, consideradas as de maior produtividade na atividade leiteira.
Na fazenda Canafístula, pertencente ao espólio do industrial João de Araújo Carneiro, hoje produzindo 12 mil litros de leite dia, a missão técnica viu o manejo empregado na produção de leite, a base do pastejo rotacionado, a inovação que vem reduzindo custos de produção. A agropecuária Canafístula é uma empresa rural conceituada na venda de reprodutores e matrizes bovinas, com alto padrão genético, a partir da inseminação artificial.
Na Fazenda Livramento, medindo 310 hectares, contando com 210 vacas de corrente leiteira “Girolanda”, de propriedade do agropecuarista Raimundo Januário de Lima, com 30 anos na atividade, com produção diária variando entre 900 e 1000 litros, é o que se pode chamar de referência na produção de leite no município de Quixeramobim. Dotada de ordenha mecânica, tanque de resfriamento de leite, reserva alimentar, a partir da silagem e da oferta de capim, em abundância, a fazenda é rentável atingindo, no verão, um ganho de 30%, na venda do leite, mais o descarte das matrizes com faixa etária avançada e dos machos que vão para abate.
A Ematerce, com a abertura de novos escritórios e postos avançados, até o final deste ano, presente em todos os municípios do Estado do Ceará, consolida-se como importante braço para assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares e pequenos pecuaristas. (Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no Escritório Regional da Ematerce em Quixeramobim-CE).

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

28 de fevereiro

No CE, presidenta Dilma visita obras do PAC e anuncia R$ 2 bilhões para o Metrô de Fortaleza

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (27) investimentos no valor de R$ 2 bilhões para ampliar o Metrô de Fortaleza. Em cerimônia na Estação Virgílio Távora, em Maracanaú, ela afirmou que a ampliação do metrô vai provocar uma “revolução” no transporte de massa. Segundo a presidenta Dilma, outras cidades, como Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, também estão recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ampliar e melhorar a mobilidade urbana, deixando para trás o tempo em que não se investia em metrô no Brasil.
“Uma região metropolitana que cresce precisa ter transporte de massa de qualidade, rápido, seguro e confortável”, disse a presidenta, após o deslocamento de trem entre as estações Raquel de Queiroz e Virgílio Távora.
A viagem foi feita em um vagão fabricado na cidade de Barbalha, no Ceará, o que, segundo Dilma Rousseff, demonstra a importância de o Brasil avançar na logística do metrô. Por isso, acrescentou, o governo federal vai investir R$ 1 bilhão em recursos do Orçamento da União na ampliação do Metrô de Fortaleza e outros R$ 1 bilhão serão financiados.
“Eu considero muito importante para o governo federal a construção e a expansão da rede de metrô, porque o Brasil mudou. O governo federal tem que ajudar os governos estaduais a transformar a vida urbana das médias e grandes cidades. O metrô é uma realidade em todas as grandes cidades do mundo. E é legítimo que Fortaleza tenha essa estrutura”, acrescentou a presidenta que fez ainda uma visita às obras do Eixo de Integração Castanhão-Pécem, outra obra do PAC.
Ainda em Fortaleza, a presidenta Dilma visitou o Projeto Vila do Mar de urbanização da orla, abrangendo os bairros de Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará. O Projeto vai retirar as famílias que se encontravam em áreas de risco e levá-las para conjuntos habitacionais.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, aproximadamente 300 mil pessoas serão beneficiadas com a construção de 1.710 novas habitações, além da melhoria da infraestrutura nos bairros. O Projeto também prevê a construção de 14 quadras esportivas, quiosques padronizados e equipamentos culturais.

SDA apresenta projetos durante encontro da Rede Brasil Rural

Na próxima quinta-feira (01), a Rede Brasil Rural promove encontro, em Fortaleza, para apresentar os projetos que são desenvolvidos em todo o país e conhecer os projetos do Estado do Ceará que poderão ser contemplados com esta divulgação.
O encontro acontecerá, durante todo o dia, no auditório do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), na avenida Alberto Craveiro. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) confirmou a participação no encontro através da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural – CODET. Segundo Graça Duarte, coordenadora da CODET, os objetivos são conhecer as ações da rede e oferecer aos agricultores familiares do Estado novas oportunidades de negócios.
Ainda durante o encontro, a CODET vai apresentar os projetos das feiras da economia solidária e da agricultura familiar.
A Rede Brasil Rural é a soma dos esforços de produtores, indústrias, agentes de logística e setor público para dar mais eficiência à cadeia produtiva da agricultura familiar.

Beneficiários do Bolsa Família têm até quarta-feira para atualizar dados do cadastro

Os inscritos no Programa Bolsa Família no Ceará devem atualizar seus dados até o próximo dia 29 para não terem seus benefícios cancelados a partir de 1º de março. A orientação é do Núcleo de Benefícios e Transferência de Renda, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). Em todo o Estado, 49.363 beneficiados terão que comparecer às prefeituras municipais de suas respectivas cidades munidos de documentação para realizar a atualização dos dados.
No processo de revisão cadastral de 2011, o Ceará tinha 134.015 famílias com cadastros a serem atualizados, das quais 84.652 já tiveram a situação regularizada. O número corresponde a 63% de cadastros atualizados em todo o Estado, valor acima da média nacional que foi de 58%.
No Ceará, estão cadastrados no CadÚnico 1.619.022 famílias, das quais 1.076.763 são beneficiárias do Bolsa Família, e recebem auxílio mensal de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo da composição familiar e da situação de pobreza em que se encontrem.
Além do Bolsa Família, os inscritos no CadÚnico no Ceará podem ser contemplados em outros programas, como o Minha Casa Minha Vida, o Peti, o ProJovem e gozar de novos benefícios, a exemplo de tarifas sociais, de isenção de taxas para concurso público e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) etc.
Em dez anos do CadÚnico, o Ceará já foi premiado duas vezes, uma em cada edição do programa, por desenvolver ações inovadoras de gestão e desempenho na qualificação e inserção de novos beneficiários. O Ceará também foi o primeiro Estado do Brasil a ter todos os municípios incluídos no CadÚnico.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

27 de fevereiro

Dia do Agente Fiscal da Receita Federal
Dia do Livro Didático

Eleições 2012: Cid Gomes só aceita apoiar candidatura de Camilo Santana

Em meio as discussões da última semana na cena da política cearense, a revista Veja que chegou nas bancas neste domingo, 26, revela que o governador Cid Gomes já bateu o martelo e agora só aceita apoiar um nome do PT: o deputado Camilo Santana. Mas Luizianne Lins (PT) prefere a realização de prévias.

Proposta visa adotar Lei da Ficha Limpa também para o Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional deseja que ela seja estendida aos cargos do Poder Executivo.
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios desta lei também sejam impedidos de assumir postos em ministérios, secretarias estaduais ou prefeituras, bem como cargos de chefia em órgãos da administração direta.
O assunto está sendo tratado pelo Governo Federal. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), há um debate em andamento envolvendo a Casa Civil, o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União, além da própria CGU. A assessoria de imprensa da CGU informou, que ainda não há uma definição sobre a proposta.
A Lei da Ficha Limpa teve iniciativa popular e foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, alguns meses antes das eleições gerais daquele ano. Diversos candidatos eleitos não tomaram posse em 2011 com base nos artigos da lei que consideram inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado (segunda instância) por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio público e improbidade administrativa, entre outros.

Dilma Rousseff visita o Ceará nesta segunda-feira (27)

A presidenta Dilma Rousseff está no Ceará, hoje, segunda-feira (27). Ao lado do governador Cid Gomes, ela participa da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras civis do VLT Parangaba-Mucuripe. O evento será realizado na estação Virgílio Távora, em Maracanaú. Dilma Rousseff acompanhará as ações de conclusão da Linha Sul e assinará liberação de recursos para a Linha Leste do Metrô de Fortaleza. Para chegar a estação Virgílio Távora, a Presidenta embarcará na estação Rachel de Queiroz, também em Maracanaú, e fará o percurso de cerca de 1 km de trem.
Em seguida, às 15 horas, Dilma Rousseff e Cid Gomes visitam as obras de construção da nova Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA-Oeste), em Caucaia. A construção da ETA-Oeste atende a necessidade de aumentar a oferta de água para a zona oeste da Capital e reforçar o abastecimento no município de Caucaia, locais estes que passaram por um acelerado crescimento demográfico nos últimos anos. Após sua conclusão, prevista para outubro de 2012, estima-se que a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

24 de Fevereiro

Cid Gomes inaugura trechos da CE-240 e CE-241 nesta sexta-feira (24)

Os moradores dos municípios de Coreaú, Alcântaras e dos distritos vizinhos já podem contar com dois trechos rodoviários em excelentes condições de tráfego. O Governador Cid Gomes inaugura nesta sexta-feira (24), às 17 horas, 14,4 quilômetros da CE-241 que liga os municípios de Alcântaras-Coreaú. Os 30 quilômetros da CE-240, no trecho Coreaú-Araquém-Arapá, também serão inaugurados nesta sexta, às 18h30.
A solenidade acontece às 17 horas, em Alcântaras, com a presença do secretário adjunto da Secretaria da Infraestrutura, Otacílio Borges e do superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo. Em seguida às 18h30 será inaugurado, em Coreaú, o trecho da CE-240.
Nos dois trechos foram investidos o total de R$ 21 milhões em obras de pavimentação, sinalização horizontal e vertical, terraplenagem, proteção ambiental, obras d'arte correntes e especiais, revestimento em tratamento superficial duplo e urbanização. A obra, além de trazer benefícios aos motoristas e passageiros que trafegam pelos trechos, no quesito segurança viária, facilitará o escoamento de produção na região. A fiscalização da obra foi de responsabilidade do DER.
As Rodovias entregues irão homenagear duas pessoas importantes da região. O primeiro trecho, CE-241, recebe o nome de Rodovia Iraldo Cristino de Menezes e o segundo, CE-240, terá o nome de Rodovia Gerardo Cristino de Menezes. Gerardo Cristino nasceu em Coreaú em 1923 onde, 1952 conseguiu emprego no Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER), trabalhando na construção de estradas, assumindo em 1977 a gerencia do órgão.

Assembleia CE aprova mensagem que fixa remuneração de policiais civis

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8/2012, oriundo da mensagem 7340/2012, que fixa o subsídio de carreiras do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária (APJ). Antes de ser aprovada em Plenário, a proposição tramitou em regime de urgência em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Defesa Social; Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público.
Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), a proposição estabelece o subsídio das carreiras de escrivão e inspetor da Polícia Civil e dos cargos isolados de operador de telecomunicações e técnico de comunicações. Também estende aos operadores e técnicos de comunicação o pagamento de auxílio alimentação. O projeto visa ainda autorizar o controlador geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e sistema penitenciário a não instaurar e a extinguir sindicâncias ou processos administrativos disciplinares decorrentes de movimentos de paralisação funcional, ocorridos a partir de julho de 2011.

Presidenta Dilma Rousseff pode adotar critérios da "Ficha Limpa" no Executivo

Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), debatem uma possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a "Ficha Limpa" também para o preenchimento de cargos do Poder Executivo, como informa a reportagem do jornal Valor Econômico.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), durante seu discurso na quarta-feira (22), disse que a adoção critérios dessa lei no Executivo seria um avanço histórico para o Brasil.
"Nessa quarta-feira de cinzas, com muita humildade eu me dirijo a vossa excelência. Faça isso, atenda ao apelo do ministro Jorge Hage e assine o decreto", disse Simon, referindo-se ao ministro da CGU, que vem defendendo a ideia de o Executivo adotar regras similares às previstas na Lei da Ficha Limpa.
Para Simon, a presidente Dilma Rousseff fará história se adotar a "ficha limpa" no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal.

Segundo o TSE, o recém criado PSD teria recebido 5,1 mihões de votos em 2010

Estudo do Tribunal Superior Eleitoral aponta que o PSD (Partido Social Democrático) reúne políticos que disputaram vagas de deputado federal em 2010 e receberam 5,1 milhões de votos. A legenda seria a sétima maior do país se existisse à época da última eleição.Esse dado será considerado para que o TSE conceda ou não à agremiação acesso ao dinheiro do Fundo Partidário, uma das maiores fontes de receita das siglas.
No Ceará, a maior parte dos gestores que hoje compõe o PSD migraram de legendas como o PSDB e alguns do PR. O PSD é considerado uma sigla alternativa aos aliados do governador Cid Gomes (PSB) que é presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro no Ceará.
Entre os deputados federais, Manoel Salviano, eleito pelo PSDB, já se filiou ao novo partido. Na Assembleia Legislativa do Estado, a formação do PSD causou o maior desfalque na bancada tucana. Osmar Baquit, Moésio Loiola, Cirilo Pimenta Neném Coelho, Professor Teodoro e Rogério Aguiar oficializaram a mudança para o PSD.
Além deles, Gony Arruda, atual secretário de esportes do Estado e deputado licenciado, eleito pelo PSDB, já havia deixado a sigla meses antes da criação do PSD.
Idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD recebeu seu registro definitivo no ano passado. Como nunca disputou uma eleição, tem direito apenas a uma parcela mínima do fundo (R$ 18,5 mil por mês) e alguns segundos do tempo de TV e de rádio durante eleições.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

23 de Fevereiro

Funceme prevê mais chuvas no Estado

Com a chegada do fenômeno da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que atua no Ceará geralmente entre os meses de fevereiro e maio, a Funceme estabelece o início da quadra invernosa no Estado. "Essas chuvas representam o início da estação chuvosa. Estamos entrando em uma fase mais favorável, onde as chuvas tendem a ocorrer com mais frequência", disse a meteorologista da Fundação, Priscila Lima.
A partir de agora, podem acontecer chuvas isoladas em todo o Estado. Em algumas regiões, a possibilidade de grandes precipitações é ainda maior. A previsão é de chuvas mais significativas em toda a faixa litorânea, região da Ibiapaba, Maciço de Baturité, Jaguaribe e na região do Cariri. Até o momento, o volume de chuvas está abaixo da média registrada no ano passado. Mas, os dados não fogem à normalidade. Segundo a Funceme, a quantidade está dentro do que era esperado para o período.

Senado dará prioridade ao novo pacto federativo

Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal está o pacto federativo. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou a criação, após o carnaval, de uma Comissão Especial encarregada de elaborar o projeto de novo pacto federativo.
Durante a posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, no último dia 13, a presidenta Dilma Rousseff esteve reunida com os oito governadores presentes, tanto governistas como de partidos da oposição: Cid Gomes (PSB-CE), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE), Antônio Anastasia (PSDB-MG) Jaques Wagner (PT-BA), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marcelo Déda (PT-SE).
Na ocasião, o governador do Rio, Sérgio Cabral, pediu à Dilma e aos colegas presentes que o novo pacto fosse discutido junto com a redistribuição dos royalties do petróleo. A maioria dos presentes e Dilma mostrou-se favorável à proposta.

Dilma Rousseff pode adotar critérios da "ficha limpa" no Executivo

Os ministros e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Justiça, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), debatem uma possível edição de um decreto presidencial que estabeleceria a "ficha limpa" também para o preenchimento de cargos do Poder Executivo, como informa a reportagem do jornal Valor Econômico.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), durante seu discurso na quarta-feira (22), disse que a adoção critérios dessa lei no Executivo seria um avanço histórico para o Brasil.
"Nessa quarta-feira de cinzas, com muita humildade eu me dirijo a vossa excelência. Faça isso, atenda ao apelo do ministro Jorge Hage e assine o decreto", disse Simon, referindo-se ao ministro da CGU, que vem defendendo a ideia de o Executivo adotar regras similares às previstas na Lei da Ficha Limpa.
Para Simon, a presidente Dilma Rousseff fará história se adotar a "ficha limpa" no Executivo, pois o critério da reputação ilibada estaria valendo para os três Poderes, proporcionando governabilidade para a presidente e seus sucessores e mais seriedade para o governo federal.

SDA adquire 20 moto ensiladeiras

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) assinou contrato para aquisição de 20 moto ensiladeiras que vão dá suporte aos agricultores familiares. Com investimento superior a R$ 118,8 mil, os equipamentos foram comprados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP. O objetivo é auxiliar os produtores de leite nas práticas de conservação de forragem, silagem ou fenação, como fonte de reserva alimentar estratégica.
De acordo com Eduardo Barroso, assessor técnico da Coordenadoria de Apoio as Cadeias da Pecuária (Coape/SDA), cada moto ensiladeira tem capacidade para produzir de 1.500 a 7.500 quilos de forragem a cada hora trabalhada. “As máquinas vão garantir alimentação para o rebanho nos momentos de escassez e diminuir os custos da produção”, frisou.
A previsão é que na segunda semana de março os equipamentos sejam entregues na secretaria. Barroso destaca que as associações ou cooperativas de agricultores familiares, interessadas em utilizar as máquinas, devem encaminhar ofício à SDA solicitando cessão de uso das moto ensiladeiras. O documento deve conter justificativa de utilização das máquinas.

22 DE FEVEREIRO

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29

Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.
O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.
O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Dilma Rousseff vem ao Ceará no dia 27

A presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará ainda em fevereiro, no dia 27. A agenda da presidente já está pronta. Dilma Rousseff vai fazer uma viagem pela linha sul do metrô de Fortaleza. Depois do almoço vai visitar uma estação de tratamento de água que está sendo construída para aumentar em 60% a oferta de água na região metropolitana. De acordo com o governo do estado, serão cinco mil litros por segundo de água tratada.

Projeto São José III terá mais recursos ainda neste primeiro semestre

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acertou com o Governo Federal os detalhes do empréstimo que o Estado do Ceará vai contratar junto ao Banco Mundial para investimento no Projeto São José III. A reunião aconteceu na última semana com a Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Como o empréstimo será contratado pelo Governo do Estado, a operação precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Entre os dias 29 de fevereiro, 01 e 02 de março haverá mais uma rodada de negociação entre o Estado, através da SDA e demais secretarias e o Banco Mundial.
“Esses recursos serão utilizados para projetos produtivos nas cadeias de ovino e caprino, apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, turismo rural e artesanato. Outra parte será usada para projetos de abastecimento d'água”, informou o secretário Nelson Martins. “ Ao todo serão US$ 150 milhões. Sendo US$ 100 milhões do Banco Mundial e US$ 50 milhões de contrapartida do Estado, através da entrega de programas de abastecimento d'água em comunidades rurais do interior que vivem da agricultura familiar”.
No dia de São José, 19 de março, haverá solenidade em Fortaleza, com a presença do Governador Cid Gomes e de diretores do Banco Mundial para a assinatura do termo de compromisso referente à operação financeira em questão. Confirmaram a presença os diretores do Banco Mundial Makhtar Diop, diretor para Brasil, Fátima Amazonas, gerente de projetos da instituição e Mark Lundell, chefe do setor.
Além disso, serão liberados tratores para a mecanização rural e projetos de abastecimento d'água para agricultores familiares.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

17 de fevereiro

Dia do Patrimônio Histórico.

'Manejo do Orçamento' visa ampliar investimento, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (16) que a administração do Orçamento da União tem o objetivo de ampliar o investimento público no país. Na quarta (15), o governo anunciou um bloqueio de R$ 55 bilhões do Orçamento de 2012, com o objetivo de garantir crescimento econômico, redução dos juros e preservar investimentos.
"Vocês viram que o governo fez um esforço muito grande no sentido de aumentar e ampliar a consolidação fiscal, que tem sido uma característica desde o primeiro ano do meu governo, no sentido de procurar uma outra relação entre política fiscal e política monetária", disse Dilma durante cerimônia no Palácio do Planalto de ampliação do crédito fiscal para três Estados.
A presidente reuniu-se nesta quinta-feira com os governadores de Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Norte para aumentar em até R$ 2,33 bilhões o limite de endividamento desses estados, que agora poderão contrair novos empréstimos com bancos e organismos internacionais para financiar obras de infraestrutura e saneamento.

SDA negocia empréstimo para Projeto São José III

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins está em Brasília, onde participa de negociações com o Banco Mundial, para a liberação de recursos no valor de US$ 100 milhões para o Projeto São José III. A contrapartida do Estado do Ceará nesta negociação será de US$ 50 milhões.
Na quinta-feira (16), o secretário e a equipe se reuniram com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional para acertar detalhes finais do empréstimo. Também participaram da reunião pela SDA o secretário executivo, Wilson Brandão e o coordenador do Projeto São José III, Josias Farias Neto.
Nelson Martins entregou aos diretores as minutas contratuais do Projeto São José III, que já estão analisando o documento.
No próximo dia 19 de março, haverá solenidade, em Fortaleza, para a liberação de tratores para a mecanização rural e projetos de abastecimento d'água para agricultores familiares. Três diretores do Banco Mundial confirmaram a presença no evento: Makhtar Diop, diretor para Brasil, Fátima Amazonas, gerente de projetos da instituição e Mark Lundell, chefe do setor.
Eles virão ao Ceará também para conhecer de perto as ações do Projeto São José e para junto ao Governador Cid Gomes assinar o termo de compromisso no qual serão considerados os projetos de abastecimento d'água como contra partida do empréstimo.

Secretaria das Cidades prepara a entrega de 1.536 unidades habitacionais

Mais dois conjuntos habitacionais do Projeto Maranguapinho estão sendo finalizados para entregar às famílias de áreas de risco de Fortaleza. Na terça-feira (14), o secretário das Cidades, Camilo Santana, acompanhou o andamento das obras dos conjuntos habitacionais Miguel Arraes e Rachel de Queiroz, no bairro Siqueira. Juntos, os residenciais terão 1.536 unidades habitacionais. As obras estão em fase de conclusão e registram aproximadamente 90% de execução.
Os dois residenciais integram um total de 13 conjuntos habitacionais que abrigarão as famílias reassentadas do Projeto Rio Maranguapinho, em execução pela Secretaria das Cidades. São mais de 9 mil famílias retiradas de áreas de risco nas margens do rio. Três residenciais já foram entregues (Leonel Brizola, Juraci Magalhães e Blanchard Girão). Os outros 10 estão em execução.
São apartamentos com sala, cozinha, dois quartos e banheiro, em uma área de 44,46 metros quadrados. Algumas unidades serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. No residencial Miguel Arraes, são 1.212 unidades. O Rachel de Queiroz terá 324 apartamentos.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

16 de fevereiro

Dia do Repórter.

TRE lança campanha de identificação de eleitores com deficiência

Os eleitores que têm algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida devem se identificar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) até o dia 9 de maio. De acordo com o TRE, o processo vai facilitar a adequação dos locais de votação às necessidades do eleitor.
A identificação deve ser feita nos cartórios eleitorais, por meio de requerimento no qual o eleitor informa, além dos dados pessoais, o tipo de deficiência. Para adiantar o processo, o formulário de identificação pode ser baixado do site do TRE. Depois disso deve ser preenchido e entregue no respectivo cartório eleitoral. De acordo com o TRE, o eleitor pode também preencher o formulário no dia da eleição. Mas nesse caso poderá não encontrar uma situação adequada às suas necessidades nas eleições de 2012.
Além da identificação, o TRE vai ainda distribuir cartazes e folders e veicular chamadas no rádio, com objetivo de chamar a atenção de autoridades e eleitores para a importância da acessibilidade nos locais de votação. Servidores, mesários e delegados de prédio vão receber uma cartilha com orientações, no período de treinamento que antecede o pleito eleitoral e no dia da eleição.
Existem hoje, segundo estimativas do TRE, mais de 1,4 milhão de cearenses com algum tipo de deficiência.

Serviço de Extensão Rural do Ceará completa 58 anos de criação

Nesta quinta-feira (16), mais de mil extensionistas, com orgulho, lembram o dia 16 de fevereiro, consagrado ao Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A data faz retroceder-se à primeira metade da década de 50, quando foi criado, nesse mesmo dia, em 1954, no Ceará, essa modalidade de serviço público estadual gratuito, prestado aos agricultores familiares.
A data apresenta um marco para o serviço de assistência técnica e extensão rural do Ceará, vez que, em 16 de fevereiro de 1954, ou seja, há 58 anos, inaugurou-se o primeiro Serviço de Extensão Rural do Ceará, que recebeu, inicialmente, a denominação de Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar). Naquele ano, os trabalhos de campo começaram pelos municípios de Maranguape, Redenção e Quixadá.
Decorridos alguns anos, o Governo do Estado criou, em 1976, com a aprovação da Lei 10.029, de 6 de julho daquele ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). A Ematerce é um órgão público estadual, de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).
Com o passar dos anos, a Extensão Rural cearense consolidou-se como um serviço indispensável ao setor primário (Agropecuário) da economia, por contribuir para o aumento da produção, da produtividade das lavouras e da pecuária, além da renda líquida dos agricultores, sem falar das ações, voltadas para a melhoria das condições de vida do homem do campo e para a preservação do meio ambiente.
Para o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, capacitar os servidores da empresa e os agricultores de base familiar, contribui para ampliar a abrangência de atuação e dotar a Ematerce de equipamentos modernos, por sinal, prioridades da atual diretoria-executiva no exercício de 2012. O órgão oficial de assistência técnica e extensão rural do Ceará recebe apoio irrestrito do governador Cid Ferreira Gomes, por intermédio do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para que continue uma empresa pública, funcionando, de forma eficiente e com eficácia, voltada para melhorar as condições de vida das famílias rurais, sobretudo dos agricultores familiares, responsáveis pela produção de mais de 70% de gêneros alimentícios.
O dirigente da Ematerce adiantou, ainda, que o Dia da Extensão Rural, em nosso Estado, é um momento ímpar, que não deve ser, apenas, de lembranças e de elogios aos que se dedicaram e ainda executam esse trabalho no meio rural. Deve ser - isso sim - uma oportunidade para reflexão a respeito do que a Extensão Rural fez e continua a fazer, de produtivo, útil e salutar, em benefício das famílias rurais.
Com o apoio governamental, a empresa, que somente nos três primeiros meses de 2012, contará com 63 novos escritórios, totalizando até março/2012, 134 unidades administrativas, tem sua responsabilidade aumentada e está preparada para assistir, em tempo hábil e eficientemente, um público, composto por mais de 100 mil agricultores, cuja orientação técnica e gerencial, recebida, é produzir alimentos de qualidade, porém com a preservação dos recursos naturais.

Governo Dilma anuncia aumento dos investimentos, que devem alcançar 20,8% do PIB em 2012

O governo federal vai ampliar os investimentos, que deverão atingir 20,8% do PIB em 2012. O anúncio foi feito hoje (15) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O aumento nos investimentos deve chegar a 11% em relação ao ano passado. Assim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, e os programas sociais terão seus orçamentos ampliados.
O objetivo é fazer dos investimentos uma “alavanca” do crescimento econômico de 4,5% estimado para este ano. Segundo o ministro Guido Mantega, com esse crescimento do PIB, o mercado de trabalho vai continuar em expansão. Em 2011, ele lembrou, foram gerados dois milhões de empregos com carteira assinada.
“Os investimentos públicos vão fomentar os investimentos privados e haverá o reforço dos programas sociais, que reduzem a pobreza e aumentam a renda da população”, disse Mantega.
De acordo com a programação orçamentária definida pela equipe econômica, os recursos investidos nas obras do PAC e no Minha Casa, Minha Vida terão um aumento de 20,5%, alcançando R$ 42,5 bilhões. Já o orçamento do Brasil sem Miséria vai crescer 36,6% e chegará a R$ 27,13 bilhões em 2012. Os investimentos nas áreas de Saúde e Educação vão subir 13% e 34%, respectivamente.
“Os recursos do PAC, do Minha Casa, Minha Vida, e dos programas sociais foram integralmente preservados”, explicou a ministra Miriam Belchior ao comentar a redução de 55 bilhões nas despesas.
O controle do custeio administrativo, segundo ela, vai continuar. No ano passado, os gastos com a administração pública caíram R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em diárias e passagens e R$ 1,2 bilhão em imóveis e equipamentos.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

15 de fevereiro

Brasil Sem Miséria libera recursos para apoiar agricultores em situação de extrema pobreza

Desde ontem, terça-feira, 1.138 agricultores familiares em situação de extrema pobreza de 56 municípios da Bahia, do Ceará, de Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria.
Cada um deles receberá R$ 1 mil para comprar insumos e equipamentos. Outros dois pagamentos, de R$ 700 cada, serão feitos em parcelas semestrais, até completar o total de R$ 2,4 mil. Os recursos são não reembolsáveis.
Além dos recursos, os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de quilombos e indígenas em situação de extrema pobreza terão assistência técnica do governo federal e receberão sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Dilma mudará cúpula do DNIT no Ceará e em mais seis Estados

O governo prepara a troca de mais seis superintendentes regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligados a partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff ou cujas gestões são consideradas ineficientes.
Os pedidos de exoneração foram enviados à Casa Civil, que precisa dar aval à saída dos superintendentes, a ser oficializada em portaria do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
O governo avalia também a troca dos superintendentes em mais Estados, de acordo com o jornal Estadão. Um deles é o Ceará, onde deve sair José Abner de Oliveira Filho, por suposta insatisfação com o andamento das obras no Estado.

Presidente do PT vem à Fortaleza para definir candidato do partido a Prefeitura

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, marcou para depois da festa de carnaval uma reunião para discutir o nome do partido que irá disputar a eleição municipal da capital cearense.
De acordo com o portal IG, Rui estará se reunindo com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e os cinco pré-candidatos para tentar chegar a um acordo. Atualmente os nomes indicados são: Acrisio Sena (presidente da Câmara de Fortaleza), Guilherme Sampaio (Vereador), Arthur Bruno (Deputado Federal), Camilo Santana (Secretário das Cidades) e Elmano Freitas (Secretário de Educação). O senador José Pimentel também estaria sendo cotado como nome de consenso no partido.

Fortaleza tem menor inflação do País

A inflação registrada no mês de janeiro deste ano, em Fortaleza, foi a menor entre as nove capitais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo análise do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a variação de preços, na capital cearense, de 0,07% em relação ao mês anterior, foi bem menor que a média nacional, calculada em 0,56%.
De acordo com o analista de políticas públicas do Ipece, Alexsandre Lira Cavalcante, a inflação brasileira, de uma maneira geral, foi menor que a apresentada em janeiro de 2011, revelando que as medidas de incentivo ao consumo, adotadas pelo Governo Federal, nos últimos três meses do ano passado, não tiveram pressão inflacionária. “Foi uma decisão bem sucedida, porque houve estímulo ao consumo, mas não houve pressão sobre os preços”, afirma.
A análise do Ipece revela ainda que o início do ano de 2012 começou com variação de preços abaixo daquela registrada para igual período dos últimos dois anos, apontando que a meta da inflação de 4,5%, fixada pelo governo para este ano, deverá ser alcançada. “A inflação é muito volátil. Não existe uma tendência fixa de comportamento. O que a gente vê é que até o meio do ano ela tende a ascender, tendo uma leve baixa em fevereiro. No meio do ano, os preços desaceleram, mas na segunda metade do ano, a partir de setembro ou outubro, tendem a acelerar novamente, principalmente perto de datas comemorativas”, acrescenta Alexsandre.

14 de fevereiro

Dia da Amizade
Dia Internacional do Amor

Ceará tem a 3ª melhor taxa de doadores efetivos de órgãos do Brasil

O Ceará se consolida ano a ano como um dos principais centros de transplantes de tecidos e órgãos do Brasil. O Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), publicação oficial da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), divulgada na sexta-feira (10), coloca o Estado em terceiro lugar no país em número de doadores efetivos por milhão da população em 2011 (pmp/ano). O Ceará identificou no ano passado 373 potenciais doadores. Desses, 148 se tornaram efetivos, 17,5 pmp/ano. Santa Catarina teve 25,4 doadores efetivos pmp/ano e São Paulo 19,2.
Na efetivação das doações, o Ceará teve em 2011 140 doadores com órgãos transplantados. É também a terceira melhor taxa do país, menor que as de Santa Catarina (25,1 pmp/ano) e São Paulo (19,2 pmp/ano). Em todo o Brasil, a taxa de doadores efetivos e de doadores que tiveram órgãos transplantados em 2011 foi de 10,7 e de 10,6 pmp/ano.
O Ceará foi proporcionalmente o maior transplantador de fígado do país em 2011. Foram 18,6 transplantes por milhão da população, à frente de Santa Catarina (17,1 pmp/ano) e São Paulo (16,6 pmp/ano).
O Ceará encerrou 2011 com um total de 1.295 transplantes realizados de órgãos e tecidos. São 419 transplantes a mais do que o total de 875 procedimentos feitos durante todo o ano de 2010.

Projeto fortalece cadeia produtiva do leite

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) trabalha para fortalecer a cadeia produtiva do Leite no Ceará. Com investimento superior a R$ 196.600,00, a pasta acaba de adquirir dois mil Kits de Higienização da Ordenha. Os equipamentos foram comprados com recurso do Tesouro do Estado e vão beneficiar associações comunitárias contempladas com tanques de resfriamento de leite.
De acordo com Eduardo Barroso, assessor técnico da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária (Coape), os kits serão entregues a partir de março e os produtores contemplados vão receber capacitação sobre o processo de higienização da ordenha. Neste mesmo período, serão entregues também 52 tanques de resfriamento de leite, adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, e até o final do ano, serão inaugurados mais 25 tanques comprados com dinheiro do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Cada kit custa R$ 98.310,00 e é composto por itens como aplicador para desinfecção de teta, vasilhame plástico para transporte de leite (30 litros), balde de ferro para ordenha (10 litros), funil coador, caneca telada, um litro de solução de iodo glicerinado, entre outros. “Esses kits irão possibilitar melhorias na qualidade do produto. Será agregado valor na comercialização, através da política de preço por qualidade, prática já adotada por alguns laticínios do Ceará”, frisa Eduardo.

Presidenta Dilma destaca investimentos de US$ 220 bi da Petrobras e garante percentual de conteúdo nacional

Ao participar da posse da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, ontem (13), no Rio de Janeiro (RJ), a presidenta Dilma Rousseff se declarou emocionada e destacou que o Brasil vive um momento histórico, quando a primeira presidenta da República participa da posse da primeira mulher presidenta de uma grande empresa de petróleo no mundo.
Dilma Rousseff destacou o potencial da Petrobras, “orgulho de todos os brasileiros”, e lembrou que a história da empresa se confunde com a história de crescimento do país. “Todos nós temos certeza de que a Petrobras é uma parte do esforço deste país, talvez uma das partes mais relevantes, de se constituir uma grande nação”, afirmou.
A presidenta frisou a importância do pré-sal e anunciou que, até 2015, a Petrobras vai investir mais de US$ 220 bilhões na exploração e produção de óleo e gás, na petroquímica, no refino, no transporte e na comercialização. Ela enfatizou que todos os investimentos serão orientados pelo compromisso de fortalecer a cadeia produtiva no país e de estimular o desenvolvimento tecnológico do setor, e destacou que o governo não abrirá mão da decisão de garantir percentuais de conteúdo local nas compras da empresa.
Ao se despedir, ela lembrou dos 31 anos de “trabalho incansável” de Graça Foster, empregada de carreira da Petrobras, que conquistou a presidência da empresa “por absoluto merecimento”, e agradeceu a dedicação do ex-presidente José Sérgio Gabrielli, a quem desejou boa sorte nos novos desafios profissionais.
“Diante desses dois brasileiros que representam a capacidade deste país de dirigir, de ter governança, de enfrentar desafios e superá-los, me sinto emocionada”, declarou.
Já Maria das Graças Foster afirmou em seu discurso que sua gestão será de continuidade. Disse, ainda, que se pautará pelo diálogo de prosperidade, sempre com foco na disciplina de capital, no cumprimento das metas e prazos, sem descuido da segurança operacional e ambiental.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

13 de fevereiro

Ceará é referência nacional em controle interno e transparência

A qualidade do controle interno do Estado do Ceará ficou em primeiro lugar em estudo organizado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social em todos os estados do país. O dado faz parte do diagnóstico “Sistema de Integridade nos Estados Brasileiros”, realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre janeiro e agosto de 2011, para o Instituto Ethos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Além de aparecer como o Estado com melhor desempenho no levantamento feito sobre o controle interno, o Ceará também é destaque na avaliação de indicadores de transparência do orçamento público dos estados, sendo um dos 17 estados que obtiveram a maior pontuação. Na área de estudo de Contratação de Obras e Serviços pelos Estados, o Índice de risco de corrupção do Ceará é apontado como baixo.
Dos oito pontos necessários para a promoção da integridade nos estados que foram analisados na pesquisa, três estão diretamente ligados ao poder executivo estadual e tem relação com a CGE: a transparência sobre as diferentes fases da execução orçamentária; as modalidades das licitações de bens, serviços e obras; e a institucionalização do controle interno.
Os resultados obtidos pelo Estado do Ceará no levantamento mostram que a visão de futuro da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), definida junto com a missão e os valores da instituição, durante Planejamento Estratégico 2009-2014, está se concretizando antes do prazo definido no planejamento.

Validade da Lei da Ficha Limpa deve ser julgada na quarta pelo STF

Está marcada para próxima quarta-feira (15) a retomada do julgamento que definirá a legislação que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que renunciaram ao mandato eletivo para escapar da cassação.
Os ministros admitem que a lei valerá para as eleições municipais de 2012, embora alguns pontos menores da norma possam sofrer leves modificações.

Inaugurados os quatro novos escritórios da EMATERCE

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA - e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rual - Ematerce - inauguraram no sábado (11), quatro escritórios nos municípios de Ibicuitinga, Ibaretama, Choró e Piquet Carneiro. Cada solenidade contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, do presidente da EMATERCE, José Maria Pimenta, do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Ceará, José Sombra, dos prefeitos de cada município, de vereadores, lideranças comunitárias e trabalhadores rurais.
Cada escritório conta com um carro para computadores e equipamentos para oferecer assistência técnica ao município, que foram adquiridos com recursos do MDA, previsto no convênio entre o Estado e o Governo Federal para viabilizar as políticas de desenvolvimento agrário. O Estado disponibilizou os agentes rurais, para oferecer a assistência técnica e facilitar o acesso dos agricultores familiares às políticas da SDA. Cada município ofereceu o prédio onde funciona o escritório da Ematerce e ainda os funcionários administrativos, e das áreas de limpeza e vigilância.
O projeto Pacto Federativo é que está viabilizando a construção de novos escritórios da Ematerce no interior cearense. Conta com investimento superior a R$ 44 milhões, sendo R$ 22 milhões do Governo Federal e mesma contrapartida do Governo Estadual. Até o momento, já foram inaugurados 40 escritórios da Ematerce, ao todo existem unidades em 107 municípios cearenses, com o investimento do Pacto Federativo, a ação irá expandir a assistência técnica aos agricultores familiares.
"Antes o agricultor familiar tinha que procurar o Estado, agora é o Estado quem procura o agricultor para oferecer a ele a condição de viver e desenvolver o campo, através da agricultura familiar", afirmou o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta.
Até 2012, serão inaugurados mais de 44 escritórios da Ematerce e ampliará 39 escritórios, nos 102 municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. O intuito é atender mais 68.100 novos agricultores familiares.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

10 de Fevereiro

Dia do Atleta Profissional.

Transnordestina será caminho de desenvolvimento, diz presidenta em visita às obras

Na visita às obras de construção da Ferrovia Transnordestina, a presidenta Dilma Rousseff disse ontem, (9), na cidade de Parnamirim (PE), que o governo federal vai trabalhar para que o empreendimento seja feito sem interrupções. Os prazos, disse, devem ser cumpridos para que a Transnordestina esteja concluída em 2014. Para isso, governo e empresas privadas terão uma reunião para avaliar o andamento das obras.
“Vamos acertar os nossos parafusos para que haja uma solução mais rápida, porque ela é de imenso interesse para a região. A Transnodestina funciona como um caminho de desenvolvimento. Onde tem ferrovia tem transporte acessível e barato”, afirmou a presidenta em entrevista coletiva.
Além disso, segundo Dilma Rousseff, a Transnordestina vai impactar o transporte de grãos e minérios.
“Queremos garantir que o interior do Brasil se ligue aos portos. Isso significa maior capacidade de comercializar a produção e explorar o potencial da região”, finalizou a Presidenta.

Seleção Temporária na Secretaria das Cidades: mensagem propõe criação de 120 novos cargos

O secretário das Cidades, Camilo Santana, entregou na manhã da última quarta-feira (8) mensagem do governador Cid Gomes ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra. O texto trata do projeto de lei de seleção temporária de funcionários para a Secretaria das Cidades e o Ideci (Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará), órgão vinculado à SCidades em fase de implantação.
O Projeto de Lei propõe a criação de 100 cargos para a Secretaria das Cidades e outros 20, para o Ideci. As contratações serão realizadas por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. As vagas serão destinadas a profissionais Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Técnicos Sociais e Analistas Financeiros. A remuneração varia de R$ 3,5 mil a 7,5 mil.
De acordo com a mensagem, o Projeto de Lei Complementar dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para o atendimento de demandas excepcionais de interesse público, relacionadas a projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria e pelo Ideci. A seleção tem por objetivo contratar profissionais qualificados para a execução de atividades técnicas especializadas.
Os candidatos passarão por processo seletivo simplificado, com regras especificadas em edital a ser divulgado nos meios de comunicação e no Diário Oficial do Estado – em data a ser definida.

SDA inaugura mais quatro escritórios da Ematerce

Neste sábado (11) o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, inaugura mais quatro escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce. Os escritórios funcionarão em Ibaretama, Ibicuitinga, Choró Limão e Piquet Carneiro.
O objetivo é facilitar o trabalho dos agricultores familiares dando a eles acesso aos programas e políticas públicas do Governo Federal e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário na cidade onde moram. Entre os programas estão o Garantia Safra, os programas de distribuição de sementes e do leite e a distribuição de tratores..
Até o momento, já foram inaugurados 36 escritórios. Ao todo existem unidades em 107 municípios cearenses. Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, “os novos escritórios fazem parte da política do Governo de combate à pobreza, principalmente no interior cearense, com as políticas agrícolas”.
Conforme o secretário Nelson Martins, até o final de março, serão inaugurados mais 63 novos escritórios. A meta é chegar até o final do ano com escritórios da Emartece em todos os municípios do Estado.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

09 de Fevereiro

Ematerce promove encontros regionais sobre planejamento 2012

A Ematerce, por intermédio da Gerência de Planejamento (Gplan), realizou, no seu Centro de Treinamento (Cetrex), em Caucaia-CE, a Reunião de Planejamento das ações extensionistas, referentes ao ano de 2012. A apresentação foi feita pelo gerente Antonio Tarciso Pinto. Em seguida, houve a avaliação das gerências local e regional.
Presente, além dos gerentes regionais e locais, o diretor técnico Walmir Severo Magalhães, que falou a respeito da importância dos encontros, no Cetrex, Iguatu, Sobral, Triângulo do Marco, Jaguaribara, Brejo Santo, Tianguá, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Crato, Crateús, Canindé, Quixeramobim, Campos Sales, Tauá e Baturité.
Fazem parte da agenda, no Cetrex, providências de ajustes; levantamento das comunidades/grupos de produtores com o número de agricultores(as) a serem assistidos; comunidades/grupos de produtores(as), considerando o Pacto Federativo; definição dos projetos/programas a serem assistidos pela Ematerce; apresentação das comunidades que não serão atendidas, dentre outros assuntos.

Selo da agricultura 100% familiar beneficia mais 100 agricultores

Na próxima segunda-feira (13), a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Agropolos entregam a permissão de uso do Selo da Agricultura 100% Familiar a aproximadamente 100 agricultores de Canindé. O evento acontecerá no Espaço Cultural Frei Venâncio Ve Leque, a partir das 8:30hs.
O selo ajuda o consumidor a identificar os produtos que vêm de uma unidade de base familiar, onde as relações de trabalho envolvem o núcleo familiar e geram renda para as comunidades locais.
O objetivo é agregar valor à produção da agricultura familiar e incentivar a população a consumi-la cada vez mais, apostando no consumo responsável e sustentável.
Na solenidade de entrega em Canindé, será selada com uma boa variedade de produtos: acerola, alface, batata doce, banana, bolos diversos, cheiro verde, doces de frutas, jerimum, macaxeira, mamão, maracujá, mel, pimentas, pimentão, queijos e ovos caipira.

GOVERNO DILMA: R$ 4 milhões para ressocialização de presos

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.
Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre espaço disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), a população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações. A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012

Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012

2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.
A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, bem como os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

08 de fevereiro

Supremo julgará Lei da Ficha Limpa nos próximos 15 dias, diz Presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou ontem, terça-feira (7), após reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano deve acontecer nos próximos 15 dias - o mais provável, segundo ele, "antes do carnaval".
O ministro Dias Toffoli já havia liberado para votação, em 1º de fevereiro, os processos que definirão a validade da lei. A retomada do julgamento dependia apenas de Peluso, que define as ações que entram na pauta da Corte.
A sessão que tratava da aplicação da Ficha Limpa foi interrompida em dezembro do ano passado por pedido de vista do ministro Toffoli, que justificou a necessidade de “refletir” melhor sobre o assunto.
Antes da suspensão, dois ministros - Joaquim Barbosa e Luiz Fux - defenderam a constitucionalidade da lei, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça por decisão colegiada ou que tenham renunciado a cargo eletivo para escapar de cassação.
Os três processos que serão analisados pelo STF foram apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Em outras ocasiões em que o STF analisou a Lei da Ficha Limpa, a ausência de um ministro na composição da Corte chegou a adiar uma decisão definitiva sobre a aplicação e a validade da norma. Desde dezembro de 2011, com a posse da ministra Rosa Weber, o plenário do Supremo está completo, com 11 ministros.

Dilma Rousseff e Cid Gomes visitam obras da Transposição e Transnordestina

A presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes visitam nestas quarta-feira (8) quinta-feira (9) as obras da Transposição do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. A visita começa pela manhã em Floresta (PE), onde haverá uma exposição sobre o andamento das obras da Transposição e seguem para Cabrobó (PE), onde está prevista uma coletiva com a imprensa. Em seguida, é a vez de Mauriti (CE) , na Região do Cariri, receber a comitiva.
No fim da tarde, a Presidenta se reunirá com os governadores do Ceará, de Pernambuco (Eduardo Campos) e do Piauí (Wilson Martins), no Hotel Verdes Vales, em Juazeiro do Norte. Na quinta-feira (9), Cid Gomes acompanhará Dilma Rousseff à visita às obras da Transnordestina, em Missão Velha (PE).
A Transnordestina é uma ferrovia que liga os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, um total de 1.728 km. O objetivo é elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma moderna logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos de calado profundo que podem receber navios de grande porte. No território cearense os serviços foram divididos em três trechos: Missão Velha-Acopiara (183 km ; Piquet Carneiro-Quixadá (179,2 km); e Itapiúna-Porto do Pecém (164,3 km), totalizando 526,5 km de ferrovia.
A implantação da Ferrovia Transnordestina prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões. A construção da ferrovia permitirá a integração da estrutura produtiva do Nordeste com as demais regiões brasileiras a partir da união de três pontos do sistema ferroviário do Nordeste - Missão Velha (CE), Salgueiro (PE) e Petrolina (PE).
A Transposição do Rio São Francisco é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI. A obra prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio. Cerca d 12 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas.
O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba.

Partidos políticos vão ratear quase R$ 300 milhões em 2012

Os 29 partidos políticos registrados no Brasil vão dividir R$ 286,2 milhões este ano. O dinheiro é do Fundo Partidário. No entanto, apenas 5% desse valor é dividida igualmente entre as agremiações, o que dá para cada uma, quase R$ 500 mil. O restante, 95%, é rateado de acordo com a quantidade de votos obtida na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.
Em janeiro já foram repassados pouco mais de 8% da cota mensal do fundo, o chamado duodécimo, que somou cerca de R$ 23,8 milhões. Os partidos que ficaram com as maiores fatias foram PT (R$ 4,5 milhões), PMDB (R$ 3,4 milhões) e PR (R$ 2 milhões).

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

07 de Fevereiro

Presidente da Ematerce visita propriedades rurais em Quixeramobim

Pecuaristas e agricultores, do distrito de Belém, município de Quixeramobim-CE, estão na expectativa de que as chuvas do inverno de 2012 comecem a cair, para modificarem o cenário do verão na região do semiárido. Com a finalidade de conhecer "in loco" a situação do interior e elaborar relatório, o presidente da Ematerce, Engenheiro Agrônomo José Maria Pimenta, visitou no último final de semana propriedades na zona rural do distrito de Belém. Dentre as fazendas visitadas, as que estão com áreas mais secas e que mais preocupam são: Descanso, Recreio, Quinim, Amazona, Crisântemo, Belém, Novo Oriente, Nordeste, Timbaúba, Coque, Mucuripe, Freitas, Lagoa do Sal, Tapajós, Guarujá, Pontal Alegre, Cruxatú entre outras.
De acordo com o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, neste ano, as precipitações foram insignificantes no distrito de Belém; o índice pluviométrico atingiu apenas 08 mm, quando, no ano passado, as chuvas foram mais generosas nos meses de janeiro e fevereiro. Por outro lado, Pimenta está otimista com a informação da Funceme, de que as chuvas devem começar a cair, com maior intensidade na região, depois do dia 15 de fevereiro, prolongando-se até o início do mês de junho e dessa forma melhorando a autoestima e o otimismo do homem do campo.
Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no Escritório Regional da Ematerce, Sertão-Central, em Quixeramobim-CE.

Ministro do STF libera processos sobre ficha limpa para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou, no dia 1º de fevereiro, para votação no plenário do tribunal os processos que definirão a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. A retomada do julgamento depende do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que define as ações que entram na pauta da Corte.
A sessão que tratava da aplicação da ficha limpa foi interrompida em dezembro do ano passado por pedido de vista do ministro Toffoli, que justificou a necessidade de “refletir” melhor sobre o assunto.
Antes da suspensão, dois ministros - Joaquim Barbosa e Luiz Fux - defenderam a constitucionalidade da lei, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça por decisão colegiada ou que tenham renunciado a cargo eletivo para escapar de cassação.
Os três processos que serão analisados pelo STF foram apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Em outras ocasiões que o STF analisou a Lei da Ficha Limpa a ausência de um ministro na composição da Corte chegou a adiar uma decisão definitiva sobre a aplicação e a validade da norma. Desde dezembro de 2011, com a posse da ministra Rosa Weber, o plenário do Supremo está completo, com 11 ministros.

Dilma adia viagem ao Ceará após sua mãe passar mal

A presidente da República, Dilma Rousseff, decidiu na segunda-feira (6) adiar a viagem que faria hoje, terça-feira (7) a Fortaleza porque sua mãe, Dilma Jane Rousseff, passou mal. Dilma Jane, de 88 anos, fará exames em Brasília nesta segunda e terça-feira. O hospital em que ela será atendida, contudo, não foi informado pela assessoria.
Além de adiar a viagem para Fortaleza – onde anunciaria investimentos do governo federal para a linha Leste do Metrô –, a presidente cancelou a reunião que teria ao meio-dia com a ministra Miriam Belchior (Planejamento) para ficar com a mãe, no Palácio da Alvorada.
A ida a Fortaleza seria o início de uma série de cidades nordestinas que Dilma Rousseff visitaria nesta semana. A assessoria do Planalto não informou se o restante das viagens está mantida.
Em Caucaia e Maracanaú – região metropolitana de Fortaleza – seria anunciado nesta terça-feira um incentivo do governo federal à construção do metrô, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Urbana.
De Fortaleza, a presidente iria visitar na quarta-feira (8) obras de transposição do Rio São Francisco nas cidades de Paulo Afonso (BA), Cabroró (PE), Mauriti (CE) e Juazeiro do Norte (CE).
Na quinta-feira (9), Dilma visitaria municípios por onde passará a Transnordestina – ferrovia que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao município de Eliseu Martin (PI). Ela iria a São José do Belmonte (PE) e Salgueiro (PE).

06-02

Dia do Agente de Defesa Ambiental.

Bolsa Família: no Ceará, 49.363 famílias precisam atualizar dados até 29 de fevereiro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família no Ceará que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm até 29 de fevereiro para confirmar os dados na prefeitura. No estado, 49.363 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o país, 729 mil famílias estão nessa situação.
O prazo para que não houvesse bloqueio do benefício terminou no dia 31 de dezembro. Agora, as famílias precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações e voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Bolsa Família: no Ceará, 49.363 famílias precisam atualizar dados até 29 de fevereiro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família no Ceará que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm até 29 de fevereiro para confirmar os dados na prefeitura. No estado, 49.363 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o país, 729 mil famílias estão nessa situação.
O prazo para que não houvesse bloqueio do benefício terminou no dia 31 de dezembro. Agora, as famílias precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações e voltar a receber os recursos do Bolsa Família.
As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.

Definidos municípios que receberão as 16 UPAs a mais para o Ceará

O Ceará terá mais 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que se somarão às 32 já em construção ou liberadas pelo Ministério da Saúde, totalizando 48 UPAs 24 horas no Estado. Esse acréscimo foi informado pelo secretário da Saúde do Estado e ele assinala que outras UPAs ainda podem vir para o Ceará. Segundo destacou Arruda Bastos na reunião, “a articulação e sensibilização junto ao Ministério da Saúde será mantida para outros municípios que tenham menos de 50 mil habitantes e não participem de consórcios de UPAs”.
Os municípios que vão receber as 16 novas UPAs já foram definidos: Acaraú, Acopiara, Boa Viagem, Camocim, Crato, Fortaleza, Granja, Icó, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pacatuba, Tianguá, Trairi.
Na Capital, a gestão municipal analisa se o porte das três novas UPAs será tipo 2 ou 3. Nas UPAs porte 3 há de 13 a 20 leitos e são feitos até 450 atendimentos por dia. Em Fortaleza, além dessas três novas unidades, o governo do Estado e o Ministério da Saúde já construíram quatro UPAs 24 horas. Dessas, duas são tipo 2 e duas tipo 3. Estão com as instalações já prontas e sendo equipadas para inauguração. Ficam localizadas nos bairros Praia do Futuro, Canindezinho, Henrique Jorge e Coaçu.
As UPAs 24 horas, como o próprio nome sugere, ficam abertas às 24 horas do dia até mesmo nos finais de semana e feriados. São 24 horas também porque nelas os pacientes podem ficar em observação até 24 horas. Nas UPAs os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

03 de Fevereiro

Dilma visita o Ceará na próxima semana

A presidente Dilma Rousseff estará visitando o Ceará na próxima terça-feira. A missão precursora da Presidência da República já chegou à Capital cearense para fechar detalhes da programação.
Entre as visitas que Dilma fará em Fortaleza entrou a Linha Sul do Projeto Metrofor. Nesta manhã, membros dessa missão precursora foram ao trecho levados pelo governador Cid Gomes.

Beneficiários do Bolsa Família já podem sacar benefício

As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.

Dilma confirma Aguinaldo Ribeiro como novo ministro das Cidades

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), informou que a presidente Dilma Rousseff lhe telefonou comunicando que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.
Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidente.

Ematerce: Melhorias na estrada de Encantado, em Quixeramobim

O presidente da Ematerce, Engrº Agrº José Maria Pimenta, aguarda, com expectativa, a conclusão dos trabalhos de construção da CE-166, no trecho que liga o distrito do Encantado, pertencente ao território de Quixeramobim, à vizinha cidade de Senador Pompeu, na região Centro do Estado do Ceará.
A rodovia em construção, pelo Governo do Estado, quando pronta, será fomentadora do desenvolvimento da região, principalmente no tocante ao escoamento da produção agrícola, maior indutor da economia da região, além de facilitar a comunicação e o transporte escolar de aposentados e pensionistas, que utilizam a rede bancária daquela cidade.
De acordo com Pimenta, os trabalhos foram iniciados pela Construtora Maciel, há aproximadamente 15 dias e custará aos cofres públicos a importância de R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais), oriundos do orçamento da união. Segundo a ordem de serviço, o prazo final, para execução dos trabalhos, é de 210 (duzentos e dez) dias. (Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no Escritório Regional da Ematerce em Quixeramobim-CE).

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

02 de Fevereiro

Dia do Agente Fiscal

Governo Cid: Taxa de desemprego no Ceará é a menor do Nordeste

A taxa de desemprego no Ceará encontra-se em melhor posição quando comparada a da região Nordeste e do Brasil. Em 2001, ela era de 7,1%, tendo caído para 6,8% em 2009. No Nordeste, essas taxas foram de 8,9% tanto em 2001 como em 2009 e, no Brasil, as taxas foram de 9,2% e 8,2%, respectivamente. Essas informações constam no estudo 'A situação social nos estados' realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentado nesta quarta-feira (1) em Fortaleza e Curitiba.
De acordo com a pesquisa, este resultado se deve ao bom desempenho rural do Ceará. Porém, essa característica traz consigo o principal problema a ser enfrentado pelo estado, a precariedade dos postos de trabalho (ocupações e remuneração).
O rendimento médio do trabalho no Ceará foi de R$ 590,0 em 2001 (sendo que no Brasil essa média foi de R$ 1.039 e, no Nordeste, de R$ 623, aproximadamente) e em 2009 aumentou para R$ 684 (Brasil: R$ 1.116,3 e Nordeste: R$ 743,6).

Segundo Funceme, chuvas serão mais frequentes a partir do próximo dia 15 no CE

As precipitações da quadra chuvosa deste ano - a qual tem probabilidade de 40% de estar dentro da média histórica - devem ser mais observadas a partir da segunda quinzena deste mês. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a partir do dia 15, as chuvas deverão ser registradas com maior frequência em todo o Estado.
Conforme a meteorologista da Funceme Angélica Oliveira, a Fundação também concluiu o balanço da pré-estação chuvosa de 2012, que envolve os meses de dezembro e janeiro últimos. Nesses dois meses, informa, a média de chuvas, no Ceará, foi de 55,8mm. O dado, acrescenta, é 54,5% menor do que a média histórica de chuvas no Estado, que representa, 122,7mm.
Segundo a meteorologista, a baixa incidência de chuvas foi causada pela presença de um sistema de alta pressão, o qual reduz a umidade da atmosfera e inibe a formação de nuvens e chuvas. Todavia, destaca, o sistema de pressão, que costuma durar de 30 a 60 dias, não gera influência sobre a quadra chuvosa que tem início neste mês.
Segundo o prognóstico divulgado pela Funceme, há 35% de chance das chuvas desta quadra chuvosa serem abaixo da média histórica e 25% de probabilidade de superarem o parâmetro.
A Funceme também prevê que, em determinadas regiões, como o litoral, será registrada uma média maior de precipitações. Em outros pontos do Estado, entretanto, existe uma probabilidade maior de que as chuvas fiquem abaixo da média. Ao contrário do que aconteceu nos dois últimos meses, a pré-estação chuvosa de 2011 foi maior do que a média histórica. Em dezembro de 2010 e janeiro de 2011, choveu 319,5mm no Estado - número 60,8% maior do que a média história à época.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Governo Dilma: SUS terá 3.508 novos leitos para dependentes químicos

O Ministério da Saúde vai disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação.
Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
Para incentivar a criação desses novos leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.
A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra. Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado.
Os leitos em enfermarias especializadas devem ser implantados em hospitais gerais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.