A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (5) a condecoração Stara Planina, a maior distinção da República da Bulgária e, ao lado do presidente búlgaro, Georgi Parvanov, afirmou estar "emocionada" ao visitar a terra natal de seu pai.
"Estou feliz e emocionada de, pela primeira vez, visitar a Bulgária, terra natal de meu pai, e desde que cheguei aqui recebi muitas manifestações de afeto de seus governantes e de seu povo, ao qual me sinto profundamente ligada por laços de sangue e pela memória de meu pai", afirmou a presidente durante a cerimônia na sede do governo búlgaro, na capital Sófia. O pai de Dilma emigrou do país em 1929 e faleceu no Brasil em 1962. O governo brasileiro também concedeu ao presidente Georgi Parvanov a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz. O decreto foi publicado nesta quarta no "Diário Oficial da União": Ao lado de Parvanov, Dilma defendeu mais relações econômicas e políticas com o país europeu. Brasil e Bulgária assinaram ainda acordo de cooperação econômica e outro na área de informática.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
STF deve julgar Ficha Limpa até o final do mês, diz Luiz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reafirmou ontem, quarta-feira (5) que até o final de outubro a Corte deve julgar o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Ele é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional. Conforme adiantou o G1 em agosto, o ministro está finalizando o voto e disse é preciso uma definição sobre o assunto para garantir a “segurança jurídica” no pleito do ano que vem. A lei veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor. Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada. Como o prazo para mudanças nas normas eleitorais termina na próxima sexta-feira (7), as principais dúvidas sobre as regras do pleito de 2012 recaem sobre a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para candidatos se filiarem às legendas.
Projeto São José III realiza segunda Consulta Pública
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizará na próxima terça-feira (11), a Segunda Consulta Pública para análise do Projeto São José III (PSJ III). Será no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, a partir das 09 horas. Serão analisados, principalmente, os aspectos ambientais do projeto.
O evento apresentará as diretrizes do novo PSJ III e será aberto ao público e entidades envolvidas com a defesa do meio ambiente. Deverão estar presentes órgãos como Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Secretaria do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), além de representações dos movimentos sociais.
O evento apresentará as diretrizes do novo PSJ III e será aberto ao público e entidades envolvidas com a defesa do meio ambiente. Deverão estar presentes órgãos como Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Secretaria do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), além de representações dos movimentos sociais.
Governo Cid investe R$ 2 milhões em obras de abastecimento de água em oito municípios
O Governo do Estado , por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), fará entrega de projetos de sistema de abastecimento de água para associações comunitárias de oito municípios cearenses. Ao todo, serão investidos em torno de R$ 2 milhões, beneficiando 987 famílias de comunidades rurais.
Os recursos a serem aplicados são provenientes do Projeto São José e serão liberados mediante convênios firmados entre a SDA e as associações. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é coparticipante na realização dos projetos. Serão contemplados os municípios de Aracati, Barreira, Capistrano, Farias Brito, Icó, Itapipoca, Saboeiro e Várzea Alegre.
Com o investimento, o Governo do Estado vai elevar a qualidade de vida da população do campo, oferecendo água potável em quantidade suficiente, para o consumo humano e animal. Além disso permitirá que os agricultores familiares desenvolvam pequenos projetos de irrigação.
Os recursos a serem aplicados são provenientes do Projeto São José e serão liberados mediante convênios firmados entre a SDA e as associações. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é coparticipante na realização dos projetos. Serão contemplados os municípios de Aracati, Barreira, Capistrano, Farias Brito, Icó, Itapipoca, Saboeiro e Várzea Alegre.
Com o investimento, o Governo do Estado vai elevar a qualidade de vida da população do campo, oferecendo água potável em quantidade suficiente, para o consumo humano e animal. Além disso permitirá que os agricultores familiares desenvolvam pequenos projetos de irrigação.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
Secretaria das Cidades apresenta projetos de saneamento
O Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri (Condirc) realizou, na segunda-feira (03), o Seminário de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana do Cariri.
Com o tema “Universalização do Saneamento Básico no Cariri Cearense”, o evento teve o objetivo de esclarecer o projeto de saneamento básico dos três níveis do governo para a Região Metropolitana do Cariri.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, ministrou palestra sobre políticas públicas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Santana também recebeu sugestões da população que esteve presente ao evento. O secretário alertou para a importância da população fazer a ligação intradomiciliar da rede de esgoto nas áreas em que o serviço é oferecido.
Também participaram do evento o secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Josué Longo, os prefeitos de Barbalha, José Leite, e Farias Brito, José Vandevelder de Freitas, e a presidente do Condirc, Clairiane Viana, além de representantes do Banco do Nordeste, prefeituras de Juazeiro do Norte e da Funasa.
O evento ainda contou com a presença de vários segmentos da sociedade civil, movimentos sociais da região, empresários, representantes de associações e cooperativas, instituições representativas, ONG’s, membros de conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, de comitês de bacia e comunidade em geral.
Com o tema “Universalização do Saneamento Básico no Cariri Cearense”, o evento teve o objetivo de esclarecer o projeto de saneamento básico dos três níveis do governo para a Região Metropolitana do Cariri.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, ministrou palestra sobre políticas públicas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Santana também recebeu sugestões da população que esteve presente ao evento. O secretário alertou para a importância da população fazer a ligação intradomiciliar da rede de esgoto nas áreas em que o serviço é oferecido.
Também participaram do evento o secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Josué Longo, os prefeitos de Barbalha, José Leite, e Farias Brito, José Vandevelder de Freitas, e a presidente do Condirc, Clairiane Viana, além de representantes do Banco do Nordeste, prefeituras de Juazeiro do Norte e da Funasa.
O evento ainda contou com a presença de vários segmentos da sociedade civil, movimentos sociais da região, empresários, representantes de associações e cooperativas, instituições representativas, ONG’s, membros de conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, de comitês de bacia e comunidade em geral.
Atenção estudantes: UECE abre inscrição para o Vestibular de 2012.1
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) informa que as inscrições para o primeiro vestibular de 2012, serão realizadas no período de 03 a 14 de outubro de 2011, exclusivamente pela Internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Faculdades da Uece no Interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 2.220 vagas, sendo 1.260 para os cursos da Capital e 960 vagas para as seis unidades no Interior do Estado.
Segundo o presidente da CEV professor Luiz Eduardo Farias Bezerra, a inscrição via internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. A primeira fase do certame acontecerá no dia 27 de novembro, no horário das 9 horas às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 11 e 12 de dezembro, com provas específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Na ficha Eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha. A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via Internet até o dia 14 de outubro. A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida. Não será aceita inscrição por procuração. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento dos campos da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário.
Segundo o presidente da CEV professor Luiz Eduardo Farias Bezerra, a inscrição via internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. A primeira fase do certame acontecerá no dia 27 de novembro, no horário das 9 horas às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 11 e 12 de dezembro, com provas específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Na ficha Eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha. A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via Internet até o dia 14 de outubro. A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida. Não será aceita inscrição por procuração. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento dos campos da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário.
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