Governo Dilma: Ceará receberá R$ 79 mi a mais para Saúde

No Ceará, 151 municípios serão beneficiados com a liberação de recursos da ordem de R$ 79,4 milhões das emendas chamadas de "iniciativas populares", aprovadas ontem no relatório preliminar do Orçamento Geral da União 2012, apresentado pelo relator da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
As chamadas ´emendas populares´ devem ser apresentadas por municípios de até 50 mil habitantes. As prefeituras poderão enviar suas emendas até o dia 10 de dezembro à proposta orçamentária, mas os recursos devem ser destinados exclusivamente para ações de saúde. Ao todo foram previstos para essas emendas R$ 2,2 bilhões.
Outra novidade do parecer foi a elevação do valor das emendas individuais dos deputados e senadores, que deve passar de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, um aumento de R$ 2 milhões para cada um dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores).
O dinheiro extra de R$ 2 milhões a que cada parlamentar terá direito deverá ser destinado exclusivamente a emendas para ações e programas na área de saúde. Ao todo, a saúde poderá receber mais R$ 1,2 bilhão com essas emendas em 2012. Com esse acréscimo no valor das emendas individuais, as emendas parlamentares representam R$ 8,9 bilhões no Orçamento.