quinta-feira, 8 de outubro de 2009
PT quer homologar candidatura de Dilma em fevereiro
Faltando um ano para as eleições, o PT começou a estruturar a campanha de Dilma Roussef à presidência. Durante algum tempo, o presidente Lula defendeu o nome de Antonio Palocci para a coordenação do programa de governo de Dilma Roussef. Mas a escolha recaiu sobre Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Ele terá como secretário-executivo o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, a quem caberá o papel de coordenar reuniões setoriais no partido com vistas à elaboração do programa.
A bancada doPT indicou os deputados José Abicalil, Pepe Vargas e Virgílio Guimarães para a equipe do programa de governo; e João Paulo e José Mentor para integrarem o Grupo de Trabalho Eleitoral. Antonio Palocci, por enquanto, é indicado para o GTE em nome da Executiva do PT. Se ele for candidato ao governo de São Paulo terá de se afastar da atividade. Os atuais integrantes da Executiva Nacional também integram o Grupo de Trabalho Eleitoral da campanha de Dilma.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Lula sanciona lei que obriga presídios a terem defensores
A presença desses profissionais irá garantir que a população carente possa ter um defensor público no acompanhamento de inquéritos e ter conhecimento imediato de uma eventual prisão em flagrante. Cerca de dois terços da população não têm condições de pagar advogados. Atualmente, a Defensoria funciona em apenas 39,7% das comarcas e sessões judiciárias do País.
"Na verdade o que ganhamos foi o direito de sermos contemplados com a Justiça. Ela não é privilegio dos ricos, (...) ela também tem que ser dos pobres", afirmou Lula na cerimônia de sanção.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) registra que, com a entrada em vigor da lei, a ampliação do número de defensorias públicas poderá colaborar diretamente com o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. Segundo o 2º Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a presença de defensores pode alavancar o IDH na medida em que reverte a situação na qual os mais pobres têm desistido de direitos fundamentais por não ter quem os defender.
"Eu fico imaginando os milhões de homens e mulheres desse País que, diante de um problema (e do fato de) que não tem ninguém para defendê-los, por uma bobagem são condenados. Estamos garantindo com essa lei o mesmo direito ao cidadão mais pobre desse País que o cidadão que tem condições de contratar o mais importante advogado. A democracia não seria democracia se não garantisse a todos as mesmas oportunidades. Com essa lei estamos criando condições para que todos possam ter defesa", explicou o presidente.
"(A lei é para que quando) uma pessoa for abordada indevidamente ou for injustiçada ou em qualquer problema saiba que o Estado brasileiro está dando a ele um advogado que ele não poderia pagar", disse Lula, ressaltando o papel do Congresso Nacional em aprovar a nova Lei da Defensoria Pública.
"Às vezes a gente sempre fala mal da Câmara e do Senado, mas sempre que tem um projeto de interesse público eles sempre têm ajudado", afirmou.
Aliança entre PT e PMDB para 2010 é certa, diz Temer
"Temos acordo para que o vice seja do PMDB, só isso. Agora, qual vai ser o nome do vice é coisa para ser conversada só no ano que vem", disse. Temer afirmou nem saber como o seu nome chegou a ser cotado como vice de Dilma.
"Eu nunca entendi como meu nome foi ser citado. Tanto que esta é a primeira vez que falo sobre este assunto", disse. Segundo ele, a consolidação da aliança entre os dois partidos deverá ocorrer depois que o presidente Lula retornar de uma viagem que fará à Bahia semana que vem.
De acordo com o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), o PMDB quer que todas as conversas com o PT sejam intermediadas pelo presidente Lula. "Lula será o grande fiador da aliança PT e PMDB", disse.
Volta da censura? PSDB tentar calar ex-vereador da sigla
Comissão aprova US$ 235,6 milhões em créditos externos para o Ceará
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao País novos investimentos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras duas operações serão contratadas junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), uma delas em favor da Paraíba, em até US$ 20,9 milhões, e a outra para o Rio de Janeiro, chega a US$ 39,5 milhões. Nos termos das mensagens encaminhadas ao Senado, de iniciativa da Presidência da República, as operações serão garantidas pela União. As propostas ainda precisam passar pelo exame do Plenário, onde vão chegar com pedido de urgência aprovado pelos integrantes da CAE.
Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com parecer favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (MSF 196/09) prevê recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio Estado.
A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o Estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e onze centros odontológicos.
Em jantar com PDT, Dilma defende candidato único da base
"Achamos que o governo tem de ter uma continuidade. Obviamente, não são dois candidatos, vai ser um candidato que vai representar o governo", disse a ministra, ao receber os parlamentares em sua casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, também disse ser a favor que base de apoio ao governo tenha um candidato único e citou o nome de Dilma Rousseff. "Tem que continuar. Temos que criar um ambiente para ter a candidatura única. A Dilma representa hoje essa candidatura única, na minha opinião", afirmou Lupi, acrescentando que o assunto está sendo discutido dentro do País.
Para Lupi, as eleições de 2010 serão semelhante a um "plebiscito" em que os brasileiros dirão se querem a permanência da administração Lula ou não. "O governo tem que ter candidatura única para dar oportunidade à população de saber que de um lado tem oposição, representada por Serra (José Serra (PSDB), governador de São Paulo) e Aécio (Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais)", disse o ministro do Trabalho.
Dilma classificou o PDT como um aliado histórico do PT, além de afirmar que tem laços afetivos com os pedetistas, já que foi militante do partido.
PMDB dá prazo de 1 semana para Lula decidir sobre aliança
Após um jantar realizado nesta terça-feira, o líder do partido na Câmara Henrique Eduardo Alves (RN) disse que o presidente licenciado do partido Michel Temer é o candidato mais forte para a vice-presidência, em uma eventual parceria com o PT. Uma outra possibilidade seria o ministro das Comunicações, Hélio Costa, caso o PSDB decida formar uma chapa "pura", com os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Segundo Alves, o partido devem montar dois palanques nos Estados em que a situação é mais complicada, como no Pará e na Bahia. Os peemedebistas esperam que o presidente Lula, que chega da Europa nesta quarta-feira, converse com as lideranças do PT para anunciar o acordo na próxima semana.
O jantar contou com a participação dos principais nomes do partido, como o presidente do Senado José Sarney (AP), o presidente da Câmara Michel Temer (SP) e vários ministros peemedebistas.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Governo libera R$ 2,16 bilhões para combate à nova gripe
Liberação do crédito extraordinário saiu nesta terça no Diário Oficial.
Dinheiro vai servir para treinamento e compra de vacinas e medicamentos.
Segundo o ministério, o crédito extraordinário será usado para a compra de vacinas e de doses do medicamento fosfato de oseltamivir (recomendado no combate ao novo vírus), treinamento de pessoal e aluguel de leitos em unidades privadas.
Do total, R$ 1,06 bilhão será usado na compra de vacinas, que serão distribuídas no primeiro semestre de 2010. Outros R$ 483,6 milhões serão usados para comprar mais 11,2 milhões de remédios.
O último balanço divulgado pelo ministério, em 16 de setembro, mostrou uma queda no número de casos graves da doença. O país era líder no número absoluto de mortos, com 899 óbitos.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
O deputado federal José Airton Cirilo declarou, nesta segunda-feira (5), que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem condições de lançar candidato próprio ao Governo do Estado, caso o atual governador Cid Gomes (PSB) resolva apoiar o irmão Ciro Gomes à Presidência da República nas eleições de 2010.
O parlamentar, que já foi presidente regional do PT, afirma que a legenda tem nomes para o embate.
Luizianne Lins e Pimentel como opções do PT ao Governo do Estado
José Airton Cirilo não apontou cotados, mas há informações que o atual ministro da Previdência José Pimentel e a atual prefeita de Fortaleza Luizianne Lins seriam as opções. De oficial, Pimentel nega e deve ser candidatar à vaga do Senado Federal em 2010. Luizianne Lins, em muitos e distintos momentos, negou 'quebrar' a aliança com Cid Gomes, sendo assim deve apoiar a reeleição do governador.
Cid Gomes vai apoiar Dilma e Ciro ao mesmo tempo?
José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula, esteve em Fortaleza no último dia 22 de setembro e falou sobre a possibilidade de dois palanques de presidente no Ceará. "Sou o primeiro a dizer que nós não devemos deixar de apoiar Cid (candidato à reeleição), a não ser que se negue um palanque para a Dilma. Então? Irá fazer campanha pro Ciro e para Dilma? Não é uma questão simples. Não gosto de hipocrisia, tem que ficar claro. Vamos resolver isso para depois não haver problema mais na frente", disse.
Roberto Pessoa, prefeito de Maracanaú, como candidato
Além do governador Cid Gomes, que disputaria reeleição, o atual prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR) tenta viabilizar a candidatura ao poder Executivo estadual.
O Brasil está na 75ª posição no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que avalia 182 países, e teve uma pontuação de 0,813, por isso permanece no grupo dos países considerados de alto desenvolvimento humano - aqueles com IDH superior a 0,800. No último levantamento, o país aparecia na 70º posição, mas com índice menor: 0,807. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e referem-se ao ano de 2007.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede os avanços alcançados por um país em três aspectos: vida longa e saudável (baseado na esperança média de vida ao nascer), acesso ao conhecimento (baseado na alfabetização e na escolarização) e nível de vida digno (baseado no PIB per capita associado ao poder de compra em dólares americanos). Os países são classificados dentro desses aspectos em valores médios entre 0 e 1.
O Brasil melhorou em todas as categorias de IDH: expectativa de vida ao nascer; proporção de adultos analfabetos; taxa bruta de matrícula escolar; e PIB per capita.
Segundo, o Brasil subiu na categoria dos países com "desenvolvimento humano elevado".
O Brasil entrou nessa categoria no Governo Lula e estava, há um ano, em último lugar.
No Governo iluminado do Farol, o IDH do Brasil era a categoria inferior.
Agora, o Brasil foi promovido na ONU.
O Brasil ficou no mesmo lugar no cômputo geral, porque outros países subiram.
Agora, a posição do Brasil, para os brasileiros mais pobres, essa, melhorou.
Brasil compra US$ 10 bilhões em bônus e vira credor do FMI pela primeira vez
Para Mantega, compra representa 'momento histórico'.
'Passamos da condição de devedores à de credores, uma mudança radical.'
O Brasil se comprometeu formalmente nesta segunda-feira (5) a adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI), assumindo pela primeira vez a posição de credor desta entidade e refletindo seu crescente peso na economia mundial.
"Passamos da condição de devedores à de credores. É uma mudança radical", declarou à imprensa o ministro da Fazenda, Guido Mantega, após entregar uma carta ao diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn.
Mantega havia anunciado que o Brasil emprestaria US$ 10 bilhões ao FMI em junho. Em abril, quando a ideia de um eventual empréstimo ao FMI foi divulgada pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perguntou a jornalistas que cobriam o encontro do G20 em Londres: "Você não acha muito chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?"
"É um momento histórico para nós. É a primeira vez na história que o Brasil empresta recursos ao FMI - e, portanto, à comunidade internacional", destacou Mantega, que participa em Istambul da reunião anual do Fundo.
O ministro lembrou que o Brasil se beneficiou em 2002 de um pacote de US$ 30 bilhões do FMI para enfrentar as turbulências e a onda especulativa provocadas pela eleição de Luis Inácio Lula da Silva à presidência. Foi o maior valor já emprestado pelo organismo financeiro.
Aplicando uma rigorosa política fiscal, Lula saldou toda a dívida no final de 2005.
O Brasil está entre os países que estão conseguindo superar bem a crise econômica mundial, após atravessar uma breve recessão. Mantega fez o anúncio três dias depois da vitória do Rio de Janeiro na disputa pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016, ao derrotar as finalistas Chicago, Tóquio e Madri.
domingo, 4 de outubro de 2009
Dilma torce, chora e afirma que irá controlar gastos
Ministra assiste à votação no Copacabana Palace e diz que vitória "por goleada" mostra a liderança do presidente Lula
Estrutura de fiscalização dos Jogos comandada pela Controladoria-Geral da União e "PAC Olímpico" estão nos planos do governo
Assim que o Rio foi anunciado como sede da Olimpíada de 2016, a ministra Dilma Rousseff, olhos marejados, foi levantada pelos quadris e, embora pouco confortável em ombros das autoridades, ergueu um braço em celebração.
Estava em um salão do hotel Copacabana Palace, do outro lado da avenida Atlântica, e a cerca de 100 m da festa popular.
Enxugou uma lágrima e largou, enfim, a pequena imagem do Cristo Redentor no cordão que recebeu ontem.
Vestia camiseta verde e amarela, com a frase "I love Rio". Antes, cruzou os braços, segurou e mordeu o colar de pérolas, bateu palmas ao ritmo de "Cidade Maravilhosa", deu as mãos a amigos recém-feitos e protestou pela demora. "Estão querendo matar a gente, né?"
A vitória fez a ministra dizer, ufanista, que "seremos uma grande potência internacional". "Chegou a nossa vez. Chegou a vez do Brasil!"
Ela disse que ouvira de Lula por telefone, de manhã: "Esta é nossa". Ao saber o placar final contra Madri, Dilma afirmou que a vitória foi por goleada.
Para a ministra, "vamos fazer a melhor Olimpíada de todos os tempos". "O Brasil tem outras fontes de financiamento [além do BNDES], e vamos usar todas. O governo federal não vai faltar, vamos usar todos os recursos que o Brasil tem, e temos muitos", afirmou Dilma.
Mais cedo, ao ver o diretor de Inclusão Social e de Crédito do BNDES, Élvio Gaspar, nem lhe deu bom-dia: "Prepare-se que você vai ter muito trabalho!".
Dilma prometeu criar estrutura especial de fiscalização dos gastos dos Jogos comandada pela Controladoria-Geral da União. "É um ponto com que vamos ter de nos preocupar muito. Quanto mais transparência, mais eficaz o gasto e a garantia de que resulte em obras, estádios e melhora na infraestrutura, nos aeroportos. Essa transparência é crucial."
Dilma vai receber bancada do PDT para discutir alianças
Informação é do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força.Os trabalhistas defendem a união de PDT, PT e PSB, partidos da base governista. Paulinho, no entanto, defende que o nome do cabeça de chapa precisa ser discutido em toda base. "A Dilma é uma grande companheira, mas temos também o Ciro [Gomes, PSB] e o PDT coloca o nome do ministro Carlos Lupi (do Trabalho)", disse. Dilma é a pré-candidata do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Lupi também esteve presente à convenção do PDT em São Paulo. Na avaliação do ministro, que também é presidente nacional do partido, a disputa eleitoral de 2010 será marcada por aqueles que querem a continuidade do atual governo e pelos que são contra. "A candidatura tem que ser única para permitir que a população escolha se quer ou não a continuidade. Não é boa uma divisão na eleição", disse. O ministro defende o nome de Dilma para ser a candidata única dessa aliança.
Na convenção, o PDT escolheu hoje os integrantes do diretório regional, que também será presidido por Paulinho, e fez uma cerimônia para receber os novos afiliados do partido. O destaque foi a entrada de Ronaldo Giovanelli, ex-goleiro do Corinthians, que deverá sair candidato a deputado estadual no ano que vem.
Enquanto a aliança nacional não for definida, o PDT não irá articular nome ou possíveis negociações para a disputa ao governo do Estado de São Paulo.
Governo do Estado e TRT firmam parcerias sociais
O governador Cid Gomes e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), José Antônio Parente, firmaram nesta sexta-feira (2), convênio para doação de um prédio pertencente ao Judiciário, localizado no Centro de Fortaleza, para instalação de uma unidade de atendimento do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). A unidade se chamará “Estação do Trabalho” e deverá ser inaugurada em maio de 2010. Para isso, o Governo Estadual investirá R$ 1,3 milhão. “Reconhecemos que ações como esta têm largo alcance social”, agradeceu Cid ao presidente do Tribunal.
Na ocasião, foi assinado com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) um convênio para que jovens pré selecionados pelo Programa Primeiro Passo ocupem 80 vagas de estágio disponibilizadas pelo Tribunal do Trabalho na Capital e no Interior. “O Ceará tem um grade desafio que é a questão do emprego”, disse Cid. E emendou: “A questão da qualificação profissional também é uma política que está sendo trabalhada. 51 Escolas de Ensino Profissionalizante foram implantadas e outras 49 serão construídas”, explicou. Já o presidente do Tribunal avaliou que o órgão está fazendo uma cota de responsabilidade social. “Estamos satisfeitos e há a expectativa de ampliarmos esse número”, disse Parente.
A “Estação do Trabalho” receberá a unidade do IDT, atualmente instalada na Rua Assunção. Com a medida, o número de atendimentos que é de 17 mil por mês passará para 30 mil no primeiro ano e deverá chegar a 50 mil atendimentos por mês no segundo ano de funcionamento. O presidente do IDT, Diassis Diniz, esclarece que o tempo de atendimento diminuirá, passando de 1 hora e meia para apenas 20 minutos. Na nova unidade também será possível agendar o atendimento. “Vamos implementar um serviço de agendamento, um núcleo de psicologia e um núcleo de atendimento a pessoas com deficiências físicas”, destaca.
Na área de tecnologia, o Tribunal assinou com o governo estadual, através da Empresa de Tecnologia da Informação (Etice) a conexão com o Gigafor, rede de fibra que disponibiliza internet banda larga, no trecho que liga os principais picos de uso: o TRT e o Fórum Autran Nunes. De acordo com o presidente da Etice, Fernando Carvalho, em contrapartida o Tribunal fará a instalação de novas fibras com o ônus do custeio da manutenção.
Governo do Ceará na Minha Cidade acontece em Barbalha e Pedra Branca
O governador Cid Gomes assina nos próximos dias 5 e 6 as ordens de serviço para construção de Escolas de Educação Profissional que serão implantadas nos municípios de Aurora, Mauriti e Várzea Alegre, na Região do Cariri e em Pedra Branca, no Serão Central. A solenidade acontece por ocasião da realização do “Governo do Ceará na Minha Cidade”, que se realiza na segunda-feira (5), no município de Barbalha,na Região do Cariri, e na terça-feira (6), no município de Pedra Branca, no Sertão Central. Até 2010 serão 100 Escolas de Educação Profissional construídas nas diversas regiões do Ceará. Ainda na segunda-feira, às 19 horas será assinada a ordem de serviço para a construção da unidade de Juazeiro do Norte. Às 20 horas, em Caririaçu, Cid Gomes assinará a ordem de serviço para a construção da Rodovia Padre Cícero (Estrada de Caririaçu a BR-230).
Em Barbalha, o governador e o secretariado participam de uma audiência pública sobre Turismo e Desenvolvimento Econômico da Região. Em Pedra Branca o tema do debate com a população será Desenvolvimento Urbano, onde serão apresentadas as ações relacionadas aos recursos hídricos e aterro sanitários nos municípios da região.
Na área social, as regiões serão contempladas com adesão dos municípios ao Programa Primeiro Passo, que capacita jovens para o mercado de trabalho e com certificados de participação nos programas Criando Oportunidades. Para comunidades agrícolas serão entregues kits de inseminação artificial e análise de leite, batedeiras de mamona, do Programa Biodiesel do Ceará, kits de manejo de ovinos e caprinos, de higienização e ordenha e entrega de abelhas rainha do Programa de Melhoramento Genético de Abelhas Rainhas.
Serviços
Durante o dia será montada, tanto em Barbalha, quanto em Pedra Branca a “Praça da Cidadania” com oferta de diversos serviços. São balcões de cadastramento e informações de programas sociais; palestras que vão dos temas “Educação no Trânsito” à “Doenças Sexualmente Transmissíveis”; emissão de documentos de identificação; doação de cadeiras de roda; cortes de cabelo, etc. Na Praça da Cidadania também será realizado o cadastramento dos interessados em participar do Programa de Habilitação Popular.
Reunião discute alternativas para áreas de litígio entre Ceará e Piauí
O governador Cid Gomes se reuniu nesta sexta-feira (2) com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho, para discutir formas de resolver com as áreas de litígio com o Estado do Piauí. Atualmente, cerca de 2,8 mil quilômetros quadrados na divisa entre os dois Estados não está devidamente demarcada.
Durante a reunião, foi apresentada a área de litígio e a demarcação que foi considerada pelo IBGE nos últimos dois Censos para aferir a população da área. Baseado nesses dados, Cid Gomes marcará uma reunião com o governador do Piauí, Wellington Dias, para tentar chegar a um acordo. "É importante para a população e para os municípios que compõem essas áreas, que sejam finalmente demarcadas as fronteiras. Isso facilitará os investimentos e o desenvolvimento da região", afirmou Cid.
Segundo a Constituição do Brasil, promulgada em 1988, as áreas de litígio entre os Estados devem ser resolvidas na base de acordo entre as partes levando em conta, entre outros aspectos, a história administrativa de cada região. "Tanto o Ceará, como o Piauí, querem resolver essas pendências que duram desde 1880, ainda na época do Império", disse o governador.