quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Comissão aprova US$ 235,6 milhões em créditos externos para o Ceará

Os recursos, oriundos do BID, serão utilizados para infraestrutura rodoviária e saúde.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concedeu autorização, nesta quarta-feira (6), para quatro operações de crédito externo que, sem considerar a contrapartida interna, devem garantir ao País novos investimentos de até US$ 296 milhões para diferentes estados. Em valor conjunto de até US$ 235,6 milhões, os dois maiores empréstimos estão sendo pleiteadas pelo Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Outras duas operações serão contratadas junto ao Banco Internacional para a Construção e Desenvolvimento (Bird), uma delas em favor da Paraíba, em até US$ 20,9 milhões, e a outra para o Rio de Janeiro, chega a US$ 39,5 milhões. Nos termos das mensagens encaminhadas ao Senado, de iniciativa da Presidência da República, as operações serão garantidas pela União. As propostas ainda precisam passar pelo exame do Plenário, onde vão chegar com pedido de urgência aprovado pelos integrantes da CAE.

Uma das propostas formuladas pelo governo cearense envolve a concessão de até US$ 158,6 milhões, para o financiamento parcial de investimentos em infraestrutura rodoviária. Com parecer favorável do relator, senador Efraim Morais (DEM-PB), a proposta (MSF 196/09) prevê recursos para obras de pavimentação e recuperação de estradas, elaboração de projetos técnicos de novas vias e a preparação do Plano Diretor Rodoviário, entre outras finalidades. Os investimentos totais devem chegar a US$ 254,3 milhões, até 2013, considerando os aportes de recursos do próprio Estado.

A segunda operação do interesse do Ceará prevê a liberação de US$ 77 milhões para programa de expansão e melhoria da assistência especializada em saúde. Nesse caso, o Estado irá investir adicionalmente US$ 46,5 milhões. Na linha de expansão da rede de serviços de média e alta complexidade, está prevista a construção de um hospital, nove policlínicas e onze centros odontológicos.

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