sexta-feira, 30 de julho de 2010

Ceará inicia cirurgia de implante coclear pelo SUS

Nesta sexta-feira, 30 de julho, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) vai iniciar o implante coclear do Estado pelo SUS. No mesmo dia, serão realizadas duas cirurgias. Uma criança de 3 anos, Carlos Samuel, de Jucás, e Nicole, de 7 anos, de Horizonte, receberão implantes. O HGF foi credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar cirurgias para implante coclear em dezembro do ano passado. Depois de investimento de cerca de R$ 1 milhão, a previsão é de que sejam realizadas 24 cirurgias por ano. Cerca de noventa pacientes já estão cadastrados para passar pelo procedimento, indicado quando a prótese amplificadora já não ajuda. O implante coclear é um equipamento computadorizado colocado dentro da cóclea, na parte interna do ouvido. Ele capta os sons e os transforma em sinal elétrico, que é interpretado no cérebro como estímulo sonoro. Além do dispositivo, o aparelho é composto por um processador de fala que fica fora do ouvido. É como se fosse um microfone captando o som do ambiente. O funcionamento do implante coclear é diferente do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), uma vez que ele cria a possibilidade de o usuário perceber o som em vez de só aumentá-lo. O implante coclear é realizado pelo SUS desde 2000 e o Ministério da Saúde investe R$ 45,8 mil para o atendimento de cada paciente. O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece o ouvido biônico, uma prótese que é implantada por meio de cirurgia no ouvido de pacientes com deficiência auditiva. O equipamento auxilia o cérebro a interpretar os estímulos sonoros, devolvendo o sentido ao paciente.

Ceará é o maior exportador de couro do NE

Com US$ 84,42 milhões, o Ceará ficou como maior exportador de couro do Nordeste e terceiro do País no comparativo entre os primeiros semestres de 2009 e 2010. A participação do Estado chega a 9,6% do total de exportações, o que representa um crescimento de 69% em relação ao ano passado.
Apenas São Paulo e Rio Grande do Sul ficam na frente do Ceará nos dados organizados pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), com base no balanço das vendas externas de couro dos estados brasileiros elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior.

Vacinação pode eliminar Febre Aftosa no Brasil até o final de 2010

Todos os estados e o Distrito Federal participam da campanha de vacinação contra febre aftosa, exceto Santa Catarina, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como livre da doença, sem vacinação desde 2007. O Ministério da Agricultura tem como meta deixar o Brasil livre da febre aftosa até o final de 2010 e por isso a vacinação continuará a ser aplicada nos animais.
“Estamos buscando o fortalecimento dos serviços veterinários oficiais nas regiões Norte e Nordeste, com a estruturação de escritórios, contratação e capacitação de profissionais e melhoria da vigilância. Além disso, desenvolvemos campanhas de vacinação diferenciadas, com agulha oficial em 12 municípios da Calha do Rio Amazonas e no Amapá”, ressaltou o secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim. Ao todo, 14 estados e o Distrito Federal ficaram livres da doença com vacinação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
No ano passado, com Camilo Santana com secretário de desenvolvimento agrário, o estado do Ceará conquistou um feito histórico, passando de “área de risco desconhecido”, para “área de risco médio”.

Lula diz que Brasil andará mais rápido a partir de 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a segunda edição do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai facilitar a vida do seu sucessor(a). “O Brasil andará mais rápido e com mais qualidade a partir de 2011, porque as coisas já estão engatilhadas”, disse Lula, ontem, quinta-feira, 29, em Porto Alegre, ao visitar as obras de reforma do estádio Beira Rio para a Copa de 2014.
Lula justificou que a preparação do programa em seu último ano de mandato se deve também à necessidade de que os recursos para as obras sejam aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) que será apreciada pelo Congresso ainda neste ano. O presidente disse ainda que é preciso prover estrutura e tecnologia aos produtores rurais para que eles permaneçam no campo. “Não adianta aquele discursinho sectário dos anos 70. Quem quer ser fixado em campo é estaca. Para ter vontade de morar a 10 quilômetros da cidade tem que ter luz”, defendeu Lula, que encerrou o discurso dizendo que quem é “o cara” é o povo brasileiro. “Se eu pudesse, dizia: 'Obama, você disse que eu sou o cara. Eu diria que não. Eu sou o Lula. O cara é o povo do meu país'. Sei que sem vocês eu não teria chegado aqui”.
À noite, o presidente participou, também na capital gaúcha, do comício da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, que foi realizado no Ginásio do Gigantinho. Mais cedo, o presidente disse que não deixará de participar da campanha em seus horários de folga. “Tem gente que quer me tirar da campanha, mas tenho obrigação de participar e ajudar minha candidata”, disse Lula, durante a assinatura dos contratos.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Datas comemorativas - 29 de Julho

# Dia da Fundação do município de Campos Sales (CE);
# Dia da Fundação do município de Canindé (CE);

TREs já vetaram ao menos 12 candidatos em 3 dias com base em ficha limpa

Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de quatro estados já vetaram desde segunda-feira (26) as candidaturas de 12 políticos (três a deputado federal e nove a deputado estadual) para as eleições de outubro com base na Lei da Ficha Limpa. Em todos os casos os políticos impugnados poderão recorrer das decisões. O levantamento foi feito pelo portal de notícias G1 entre o final da tarde e início da noite de ontem, quarta (28) nos sites da Justiça Eleitoral e em consulta às assessorias dos TREs. Metade dos 12 vetos aconteceu em Minas Gerais, três dos quais nesta quarta-feira (28). No estado, foram barrados quatro candidatos à Assembléia Legislativa e dois que pretendem disputar o cargo de deputado federal. No Espírito Santo e no Ceará também foram impugnadas candidaturas com base na nova lei. Três candidatos à assembleia capixaba tiveram o registro negado pelo TRE local. No Ceará, dois candidatos a deputado estadual também tiveram rejeitadas sua postulações pelo tribunal do estado. Foram eles, Sineval Roque e Francisco das Chagas Rodrigues Alves (ambos do PSB). Em todos os casos ainda cabe recurso. Em todo o país, mais de 3.500 pedidos de impugnação de candidaturas foram feitos. Parte das impugnações se baseia na Lei da Ficha Limpa, mas a maioria, segundo os tribunais, tem como base falhas na documentação dos políticos.

Inicia-se período para partidos detalharem gastos à Justiça Eleitoral

O prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas começa nesta quarta-feira, 28. Até a próxima terça-feira, 3, deverá ser repassado ao Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.
A segunda prestação de contas parcial deverá ser feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Entretanto, os nomes dos doadores de recursos e os valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro.
Os dados devem ser entregues online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, disponível no site do TSE.
Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes.

Eleitor tem que apresentar identidade e título para votar na próxima eleição

A eleição deste ano, na qual o eleitor deverá votar para os cargos de: presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual, traz uma novidade. No ato do voto, além do título de eleitor, passa a ser obrigatória a apresentação da carteira de identidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, para as eleições de 2010, a Lei 12034/09, referente a resolução do TSE 23.218/10,que traz alterações significativas para o eleitorado brasileiro, uma vez que, em seus artigos 47 e 48 estabelece sobre os documentos necessários para a votação.
“Antes, muitos eleitores votavam apenas com a carteira de identidade. Agora, isso não será mais possível”, avisa Romaicou Carvalho, da Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele lembra que o eleitor poderá solicitar, na Justiça Eleitoral, emissão de segunda via do título até o próximo dia 23 de setembro. “Sem o título, o eleitor pode perder o direito de votar”, observa. O primeiro turno das eleições acontece no dia 3 de outubro deste ano e, caso não haja definição do pleito, o segundo turno se realiza no dia 31 do mesmo mês.

Governo do Estado constrói UPA 24 horas em mais duas cidades do Ceará

Depois do início das obras das unidades de pronto atendimento de Maranguape e das Regionais II e VI de Fortaleza, começam nesta semana a construção das UPA 24 horas do município de Crateús e do consórcio São Benedito/Ubajara. Nesta quinta-feira, 29 de julho, o Secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, assina Ordem de Serviço para o início das obras da UPA 24 horas de Crateús. Na sexta-feira, 30, a Ordem de Serviço para a UPA 24 horas será assinada em São Benedito. As duas novas unidades são de porte 1, que cobrem uma população de até 100 mil habitantes, contando com um pediatra e um clínico geral para realizar atendimento de 50 a 150 pacientes diariamente e equipada com 5 a 8 leitos. As UPA 24 horas serão construídas em 60 dias e receberão investimentos de R$ 2.098.250,00 para as obras e de R$ 800.000,00 em equipamentos, em recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. As Unidades de Pronto Atendimento oferecem serviço de Raio X, laboratório para exames, com aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à UPA, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas. No Ceará, serão 32 UPA. Desse total, 11 de 22 que começam a ser construídas este ano, ficam prontas até dezembro. O prazo de entrega de cada unidade é de 60 dias a 90 dias. O investimento nas 22 iniciadas este ano é de R$ 77,9 milhões, sendo R$ 24.666,000 do Tesouro do Estado e o restante do Ministério da Saúde.

terça-feira, 27 de julho de 2010

Datas comemorativas - 28 de Julho

Dia do Agricultor

Famílias de baixa renda vão receber descontos na conta de luz

As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, vão pagar mais barato pela conta de luz. Elas serão enquadradas nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo.
Antes, esses descontos eram concedidos às residências que tinham consumo inferior a 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. O subsídio também irá beneficiar indígenas e quilombolas, que terão desconto de 100% para os primeiros 50 kWh mensais.
As mudanças foram aprovadas, ontem, terça-feira, 27, em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A retirada do benefício dos consumidores que tinham direito a receber a Tarifa Social deve ser feita pela Aneel a partir de novembro, e concluída em um prazo de 24 meses.
As distribuidoras de energia terão 60 dias a partir da publicação da resolução para informar a todos os consumidores das classes residencial e rural, por meio de mensagem na fatura de energia elétrica, a respeito do direito à Tarifa Social.

Assentamentos no interior ganham Escolas de Ensino Médio

Alunos de dois assentamentos são os grandes beneficiados com unidades de ensino. A primeira a ser inaugurada foi a Escola de Ensino Médio Padre José Augusto Régis Alves, ontem, terça-feira, dia 27, no Assentamento Pedra e Cal, em Jaguaretama. No dia 29, às 17 horas, haverá a inauguração da Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Souza, em Itapipoca. O investimento é de R$ 4,6 milhões, com recursos do Tesouro do Estado e Governo Federal.
As unidades vão permitir a continuidade dos estudos a quem precisava se deslocar até as sedes das cidades mais próximas após a conclusão da 9ª série do ensino fundamental. Os nomes das escolas são homenagens a líderes dos assentamentos nas regiões.
Cada prédio tem capacidade para atender até 960 estudantes nos turnos manhã e tarde. A estrutura dispõe de 12 salas de aula, laboratórios de Ciências e Informática, anfiteatro, ginásio poliesportivo, sala de direção, sala de coordenação, sala dos professores, sala de grêmio e demais dependências.
Em abril, foi inaugurada a Escola João Sem Terra, na localidade de Madalena e a meta é construir outras duas unidades nos assentamentos rurais de Lagoa do Mineiro, em Itarema; e Santana, no município de Monsenhor Tabosa

Presidente Lula virá ao CE duas vezes para fazer campanha para Dilma, Cid, Eunício e Pimentel.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o personagem central da campanha de José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) contra Tasso Jereissati (PSDB) na disputa pelo Senado. Antes do primeiro turno das eleições, marcado para 1º de outubro, Lula deverá vir ao menos duas vezes ao Ceará, a fim de ancorar sua imagem à dos dois, que já foram ministros de seu governo. As duas visitas de Lula foram acertadas anteontem, em reunião da executiva estadual do PT. Os dois candidatos apoiados pelo governador Cid Gomes (PSB) alcançaram 24% das intenções de voto na pesquisa O POVO/Datafolha divulgada na semana passada. Duas vagas serão preenchidas nas próximas eleições. A pesquisa mostrou ainda que 45% dos cearenses votariam “com certeza” em um candidato ao Senado apoiado por Lula. “Ele é a âncora mais importante da campanha majoritária. Isso vale, sobretudo, para os dois (candidatos a) senadores e para a campanha da Dilma. É importante ele vir ao Ceará e dizer o que ele pensa sobre as eleições daqui”, disse, sobre Lula, o vice-presidente estadual do PT, deputado federal José Guimarães. O parlamentar completou “Eu acho que a eleição para o Senado está totalmente em aberto, por conta do peso da figura do Lula”, finalizou Guimarães que concorre à reeleição na câmara federal.

Datas comemorativas - 27 de Junho

# Dia do Despachante
# Dia do Motociclista
# Dia da Prevenção de Acidentes de Trabalho

Presidente Lula sanciona lei que criminaliza violência nos estádios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira lei que modifica o Estatuto do Torcedor. Entre as medidas aprovadas, está a criminalização de atos de violência e vandalismo nos estádios, e o combate às ações de cambistas. O projeto faz parte do pacote de medidas do Ministério do Esporte, conhecido como Torcida Legal, lançado em março de 2009. A partir da sanção do presidente Lula, o torcedor que praticar atos de violência e vandalismo até o raio de 5 km dos estádios, promover confusão e invadir o campo pode ser punido com o pagamento de multa, banimento das arenas e prisão de um a dois anos, sem prejuízo de outras penalidades. Além disso, o projeto pune a prática do cambismo – venda ilegal de ingressos – e juízes que manipularem o resultado de partidas. A norma determina ainda o cadastramento dos associados ou membros das torcidas organizadas. As entidades passam a responder civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados por qualquer um dos seus associados no local do evento esportivo, em suas imediações ou no trajeto. Também está previsto que a torcida organizada que promover tumulto será impedida de comparecer aos jogos pelo prazo de até três anos. Os eventos esportivos deverão ter infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente e das catracas de acesso aos estádios. O texto aprovado no Congresso Nacional é resultado do consenso de um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Esporte, Ministério da Justiça. Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Governo Lula é 'ótimo' ou 'bom' para 77% dos brasileiros, indica Datafolha

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de 77% dos brasileiros de acordo com pesquisa Datafolha encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O percentual é quase idêntico aos 78% apurados no levantamento anterior. A maioria dos brasileiros continua a considerar o governo do presidente Lula como "bom" ou "ótimo". Segundo a pesquisa, Lula faz um governo regular para 19% dos entrevistados. E somente 4% consideram ruim ou péssimo. 1% não sabe opinar. A taxa geral de aprovação de Lula continua a ser recorde entre todos os presidentes desde que o Brasil retomou a democracia, em 1985. Houve também estabilidade na nota atribuída pelos eleitores ao governo Lula. A média apurada agora é de 8, contra 8,1 no último levantamento. O presidente está melhor no Nordeste (8,7), entre os que têm nível fundamental de escolaridade (8,5) e renda familiar de até dois salários mínimos (8,4).

Acesso à rede de esgoto cresce no Ceará

De janeiro a junho deste ano, 73 mil pessoas tiveram acesso ao serviço de esgotamento sanitário no Ceará. O número é quase 70% maior do que o crescimento registrado no serviço de água. A explicação é a quantidade de obras de esgoto em execução no Estado. A cobertura de esgoto no Ceará cresceu de 35,85% em dezembro de 2009 para 37,05% em junho deste ano. Esse crescimento significa 73.388 pessoas com acesso à rede de esgoto. Hoje, 1.875.576 de cearenses estão ligados à rede de esgotamento sanitário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Para isso, a Companhia mantém 3.870 quilômetros (km) de rede nos 149 municípios que atende no Estado. O acesso à água também aumentou nesses últimos seis meses, passando de 97,26 para 97,45%. São 43.612 pessoas a mais recebendo água tratada em casa perfazendo um total de 4.932.925 habitantes ligados à rede água da Cagece. São 10.339 km de extensão de rede de distribuição.
Novas redes estão sendo construídas no Ceará. Hoje, há obras em diversos municípios como Maranguape, Aracati, Crateús, Quixadá, Mombaça e Santana do Cariri.

Analistas mantêm em 7,2% previsão de crescimento do PIB este ano

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantiveram pela terceira semana seguida a projeção para o crescimento da economia neste ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 7,20%, segundo o boletim Focus, divulgado às segundas-feiras pelo BC. Há quatro semanas, a estimativa era de 7,13%.
Para 2011, também não foi alterada a projeção para o crescimento do PIB de 4,5%, estimativa mantida há 33 semanas.
O boletim Focus também traz a expectativa para a produção industrial, que neste ano deve ter crescimento de 12,10%, contra os 12,12% previstos no boletim da semana passada. Para o próximo ano, a previsão de expansão da produção industrial foi mantida em 5%.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Datas comemorativas - 26 de Julho

# Dia das avós e dos avôs - Brasil
# Dia do Arqueólogo no Brasil
# Dia do moedeiro
# Dia da Fundação de Goiás
# Dia da Imprensa Espírita

TRE decide aplicar Lei Ficha Limpa no CE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, por unanimidade de votos, decidiu reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar 135, popularmente conhecida como Lei Ficha Limpa. A decisão foi tomada na sessão da última sexta-feira (23) durante o julgamento do processo de registro da candidatura do deputado estadual Sineval Roque (PSB), impugnada pelo Ministério Público Eleitoral.
O julgamento do registro não chegou a ser concluído em função de um pedido de vistas, mas, preliminarmente foi votada a inconstitucionalidade incidental da Lei Ficha Limpa, arguida pelo candidato. Ele questionou a constitucionalidade da Lei Complementar 135 argumentando que fere o princípio da presunção da inocência, fere o princípio da anualidade das leis eleitorais e não se aplica às eleições de 2010, em função da retroatividade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no entanto, já decidiu que a Lei vigorará nas eleições deste ano.
Todos os argumentos do advogado do deputado Sineval Roque foram rebatidos pelo procurador regional eleitoral, Alessander Sales, e todos os membros do TRE votaram pelo reconhecimento da constitucionalidade e validade da norma para as eleições deste ano, embora alguns tenham esclarecido que, independente da questão da constitucionalidade, na análise de mérito, se reservavam ao direito de apreciar questões específicas atinentes à improbidade do impugnado.
Além disso, a decisão do TRE vai servir de parâmetro para o julgamento de outros processos que tratem de impugnação de registro de candidatura.

PIB cearense cresce acima da média do país.

O Ceará vem conseguindo se destacar, entre os estados nordestinos, no tocante ao desempenho da economia. O Estado registrou a 2ª maior taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) trimestral a preços básicos (sem impostos) entre as cinco unidades da federação que estimam suas economias por este indicador. A taxa de incremento da riqueza gerada em território local chegou a 8,18%, no intervalo de janeiro a março de 2010.
Assim, o Estado foi antecedido apenas pela Bahia (9,4%), mas manteve a tendência nacional, cuja taxa foi de 8,00%. Os dados fazem parte de um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), e divulgado com exclusividade pelo Diário do Nordeste.
O PIB cearense, a preços de mercado (incluindo os impostos líquidos de subsídios), registrou incremento de 8,92% - terceiro melhor resultado no País. Minas Gerais acusou a maior taxa de crescimento (12,2%), seguido pela Bahia (9,50%). Pernambuco ficou atrás do Ceará (7,8%). Todos seguiram a tendência da economia nacional que cresceu 9,0%,
Ainda, na comparação da economia cearense e brasileira, pelo Valor Adicionado a preços básicos, ou seja, sem a inclusão dos impostos, a taxa de crescimento do Ceará foi de 8,18% pouco maior que a do Brasil, de 8,0%.

Datafolha aponta empate técnico entre Serra e Dilma. Vox Populi aponta candidata de Lula com vantagem de oito pontos.

Na terceira semana oficial da campanha, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) seguem empatados na corrida presidencial. O tucano está com 37% contra 36% de Dilma, mostra o Datafolha.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23, com 10.905 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.
Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado responde em quem pretende votar sem ver a lista de candidatos, o resultado é favorável a Dilma Rousseff.
Ela tem 21% e se manteve estável em relação aos 22% da outra pesquisa. Já Serra tinha 19% e recuou para 16%. Já a pesquisa eleitoral do Instituto Vox Populi, mostra mais uma vez a liderança da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Dessa vez, a petista tem 8 pontos percentuais de vantagem em relação ao segundo colocado, José Serra (PSDB). O levantamento aponta Dilma com 41% das intenções de voto, contra 33% do tucano. Marina Silva, candidata do PV, tem 8%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina. O Vox Populi aponta ainda que os demais candidatos somam 1% da intenção de votos. Os votos brancos e nulos chegam a 4%. E 13% dos entrevistados disseram que ainda estão indecisos. Esse foi o primeiro levantamento desde a oficialização das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O instituto ouviu 3 mil eleitores nesta semana, e a margem de erro é de 1,8 ponto percentual.
Numa possível disputa entre Dilma e o candidato tucano no segundo turno, a candidata do PT também venceria segundo o levantamento. Dilma teria 46% das intenções de voto e Serra apenas 38%.
A candidata que representa a continuidade do governo Lula tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde abre 30 pontos de vantagem em relação ao concorrente da oposição (54% a 24%)
petista lidera tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Ela tem 43% das intenções do eleitorado masculino contra 34% de Serra e 7% de Marina. No eleitorado feminino, Dilma tem 38%, o tucano 32% e a verde 9%. Dilma também é a preferida em todas as faixas e níveis de ensino.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Datas comemorativas - 23 de Julho

Dia do Guarda Rodoviário

* Dia da fundação do município de Mulungu (CE);
* Dia da fundação do município de Cavalcante (GO);
* Dia da fundação do município de Conceição da Feira (BA);
* Dia da fundação do município de Jacinto Machado (SC);
* Dia da fundação do município de Pouso Redondo (SC);
* Dia da fundação do município de Serrolândia (BA).

Governo Lula: Desemprego no Brasil é o menor para junho desde 2002

Uma menor procura por trabalho no mês de junho derrubou a taxa de desemprego brasileira do país para 7%, a menor do ano e a menor para um mês de junho desde o início da série histórica iniciada em 2002, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ontem quinta-feira. O dado segue a taxa de desemprego de 7,5% em maio e de 8,1% em junho de 2009 nas seis maiores regiões metropolitanas. "Em junho você não tem dispensa de temporários, mas há muita desistência de procurar trabalho porque é um período de férias, viagens e passeios", disse o economista do IBGE, Cimar Pereira Azeredo. "A recuperação do poder de compra das famílias pode ser um outro fator que tira algumas pessoas da procura, mas esse seria um fator secundário... Não há nenhum desestímulo ou desalento. Isso acontece quando a economia vai mal. Os dados econômicos não mostram isso. Há mais emprego, mais formalização e uma melhora." Com a queda na taxa de junho, o nível de desemprego encerrou o primeiro semestre com a menor variação média de toda a série, de 7,3%. Nos primeiros seis meses de 2009, a variação média era de 8,6%. O IBGE acrescentou que a renda do trabalhador ocupado cresceu 0,5% em junho ante maio e 3,4% frente a junho de 2009, para R$ 1.423.

Lula participará de comícios e gravará mensagem para Cid, Eunício e Pimentel

O presidente Lula vai participar de comícios e gravará programas de TV e rádio ao lado do governador Cid Gomes e dos candidatos ao Senado, Eunício Oliveira, do PMDB, e José Pimentel, do PT.
A garantia foi dada pelo presidente aos três, logo após solenidade em que sancionou em Brasília, na ultima terça-feira, 20, lei criando a Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Segundo o deputado federal Eunício Oliveira, Lula está avaliando data em sua agenda, mas já acertou a gravação de mensagens para a propaganda gratuita da coligação “Um Ceará Melhor pra Todos”.

TSE dá direito de resposta a PT em site do PSDB sobre declarações de vice de Serra

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o PT deve ter direito de resposta às declarações de Indio da Costa (DEM), vice do presidenciável José Serra (PSDB), sobre uma suposta ligação do partido às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Pela decisão do ministro Henrique Neves, o PT terá direito a publicar por dez dias uma resposta às afirmações de Indio da Costa. A mensagem será veiculada no site Mobiliza PSDB, que publicou originalmente a entrevista do vice de Serra. Na entrevista ao site do PSDB, Indio da Costa disse que "todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior". Para o ministro do TSE, "o tom ofensivo é evidente". "Tenho que a afirmação de ser o Partido dos Trabalhadores ligado ao narcotráfico e ao que há de pior é, por si, suficiente para a caracterização da ofensa e o deferimento do direito de resposta", escreveu Henrique Neves na decisão. O direito de resposta dado ao PT por dez dias é o dobro do mínimo previsto lei, que varia conforme o tempo de veiculação da entrevista contestada. Para o ministro, a pena ao PSDB foi dada porque o partido repetiu o mesmo "expediente" de 2002, quando o TSE também entendeu que os tucanos ofenderam o PT. "Adversários políticos não devem se tratar como inimigos. Mas ainda que assim se considerem, que seja, a cortesia é um dever", afirmou o ministro. Henrique Neves deu 24 horas para que o PT escreva uma resposta às declarações de Indio da Costa, desde que não seja propaganda eleitoral. Cabe recurso da decisão.

Dep. José Guimarães (PT) lança campanha pela reeleição em Juazeiro do Norte

Juazeiro do Norte firmou os dois pés na campanha pela reeleição do deputado federal José Nobre Guimarães. Na última quarta-feira, 21 de julho, cerca de três mil pessoas aplaudiram fortemente o líder da bancada cearense na Câmara Federal. O evento, que aconteceu na quadra do Colégio Salesiano, provou a popularidade e a influência de Guimarães no Cariri. O número de participantes foi confirmado junto à organização do evento. Compareceram ao evento o candidato ao Senado Federal, José Pimentel (PT); os prefeito e o vice-prefeito de Juazeiro, Dr. Manoel Santana (PT); de Barbalha, José Leite (PT); e de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro (PT). Além deles, marcaram presença: o candidato à deputado estadual, Camilo Santana (PT), que também lançou candidatura durante o evento; o presidente do Partido dos Trabalhadores, José Ricardo; e os vereadores Adauto Araújo, Firmino Kalou e Gleydson Bezerra. Ao comentar sobre o lançamento, Guimarães afirmou estar emocionado ao ser recebido com tanto carinho pela militância. “Nós encontramos aqui pessoas de várias cidades do Cariri que, mesmo não sendo a cidade onde moram, souberam e vieram demonstrar apoio”, relatou. “Então, quero dizer que nós vamos lançar a campanha ainda em outras cidades da região, e convidamos aqueles que puderam estar presentes aqui e aqueles que não puderam participar hoje para estarmos juntos nesta caminhada”, completou.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

22 de Julho

* Dia do Cantor Lírico
* Dia do Trabalho Doméstico

Lula se emociona ao fazer avaliação de governo em entrevista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou durante entrevista concedida ao Jornal da Record, ontem, quarta-feira (21). Ao fazer um balanço de seus oito anos na Presidência, o presidente afirmou que fica feliz ao descobrir que as pessoas perceberam que “o Brasil é delas”.
Ao fazer uma avaliação de seu governo, Lula disse que vai demorar algum tempo para conseguir analisar o que fez e o que deixou de lado durante sua administração.
- Só vou descobrir se não fiz muitas coisas depois algum tempo. Vai levar um tempo. [...] Tenho ficado mais emocionado porque as coisas estão acontecendo. É como se você tivesse ficado o tempo todo com gente olhando a sua roça e falando “não vai dar nada, não vai plantar”. E de repente, a planta brota, cresce e eu estou colhendo.
O presidente afirmou ainda que a contagem regressiva começou logo depois das eleições de 2006.
- Quando lançamos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], lançamos já como definição de prioridade, de foco principal, daquilo que entendíamos que era o que o Brasil mais precisava. Agora faltam alguns meses, mas eu tenho muita coisa para fazer. O presidente falou ainda o que acha sobre o fato de oposição chamá-lo de "sortudo". - Primeiro, eu duvido que tenha uma empresa jornalística que contrate uma entrevistadora que não tenha sorte. Duvido que tenha um time que contrate um goleiro que não tenha sorte. Então o país precisa de um presidente que tenha sorte. Mas para ter sorte, é preciso fazer acontecer. Todo mundo fez um pouco nesse pais. – encerrou o presidente.

Presos de 25 estados e do Distrito Federal vão poder votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que este ano presos provisórios e adolescentes em unidades de internação de 25 estados e do Distrito Federal vão poder votar.
São 20.099 eleitores nessas condições. As urnas eletrônicas serão instaladas em 424 unidades prisionais e de internação.
A lei eleitoral prevê que o preso ainda sem a sentença condenatória definitiva tem direito votar.

Impugnação de candidaturas: já passa de 2.900 pedidos

O número de pedidos impugnação de candidaturas só aumenta. Até o momento, o número já passa de 2.900, que devem ser julgadas até o dia 09 de Agosto. Acompanhe a matéria completa com o repórter Hiury Wdson.

Brasil se recuperou da crise mais rápido que o esperado

A recuperação da economia brasileira diante da crise financeira internacional tem sido mais rápida do que se esperava. O consumo das famílias, a ampliação da oferta de crédito e do investimento público explicam o bom desempenho do Brasil.
A avaliação é do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC), Ricardo Ismael, que comentou a estimativa de crescimento de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
A taxa calculada para o Brasil é a maior do bloco. A Cepal prevê para a região um crescimento médio de 5,2% neste ano. Mas ao lado do Brasil, também se destacam as projeções de avanço do PIB no Uruguai (7%), Paraguai (7%), na Argentina (6,8%) e no Peru (6,7%).
"Se no ano passado tivemos um arrefecimento das exportações em função da crise que atingiu duramente os Estados Unidos, a Europa e o Japão, o consumo das famílias continuou significativo no Brasil", afirmou Ricardo Ismael.
"Há de fato na América do Sul e, particularmente no Brasil, um componente do governo, que de um lado, amplia o crédito para empresas e para as famílias por meio dos bancos públicos e, por outro lado, um esforço com ampliação dos gastos públicos" concluiu.

O POVO/Datafolha: Dilma tem 13 pontos a mais do que Serra no CE

Pesquisa O POVO/Datafolha divulgada ontem mostra que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, está 13 pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB), na corrida presidencial no Ceará. Dilma tem 41% das intenções de voto entre os cearenses, e Serra 28%. A candidata do PV, Marina Silva, chega a 8%. Plínio de Arruda Sampio (PSOL), José Maria Eymael (PSDC), Zé Maria (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) tem 1% cada um. Somados, todos os adversários de Dilma têm 40%. Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores dizem em quem pretendem votar sem ver o nome dos candidatos, Dilma alcança 22%, contra 10% de Serra. Outros 7% de eleitores responderam que pretendem votar no "candidato do Lula", e 3% declararam intenção de votar no presidente, que não concorre. Na espontânea, Marina aparece com 2%. O número mais expressivo, entretanto, ainda é o de indecisos: 50% dos eleitores cearenses ainda não em quem vão votar.

Datas comemorativas - 21 de Julho

Dia dos Mortos da Marinha

# Dia da fundação do município de Barra do Mendes (BA);
# Dia da fundação do município de Boa Esperança do Sul (SP);
# Dia da fundação do município de Campo Limpo de Goiás (GO);
# Dia da fundação do município de Itapecuru Mirim (MA);
# Dia da fundação do município de Itarumã (GO);
# Dia da fundação do município de Lagoa Santa (GO);

Cid Gomes defende "continuidade" em evento com Lula

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição, aproveitou evento com o presidente Lula, ontem (20), em Brasília, para falar sobre suas realizações e defender a continuidade das políticas adotadas no governo do presidente Lula. Em discurso em ato que marcou a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, Gomes fez elogios a Lula, disse que o governo federal e o do Ceará atuam em "sintonia" e afirmou que espera a continuidade das políticas sociais adotadas nos últimos oito anos. "Presidente, é hora de cumprimentá-lo, enaltecer e agradecer o seu esforço. E fazer votos de que essa ação, essa linha, essas preocupações possam ficar asseguradas como políticas prioritárias no nosso país", disse o governador. Antes, Cid ressaltou realizações de seu governo na área da educação. "Uma ação em parceria do governo do Estado com o Ministério da Educação do governo Lula está fazendo com que a rede de educação do Estado do Ceará, que não tinha nenhuma escola de ensino técnico, nenhuma matrícula de ensino profissional, tenha até o final deste ano 125 escolas de educação profissional", disse. Cid Gomes afirmou ainda que os colégios vão beneficiar 60 mil jovens. O governador foi convidado para o evento porque, além do estatuto, Lula também anunciou a criação Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afro-brasileira), que ficará na cidade de Redenção (CE). Para uma platéia formada por lideranças do movimento negro e da cultura afro, Lula disse que fez "um governo voltado para enfrentar e superar as desigualdades sociais", afirmou que 20 milhões de brasileiros saíram da pobreza nos últimos oito anos e que quando deixar o governo o Brasil será um país muito melhor do que aquele que a sua geração conheceu. O presidente ironizou a oposição, dizendo que as críticas às políticas sociais do seu governo não se repetem durante o processo eleitoral. Segundo Lula, essas críticas eram manifestação de preconceito de parte da elite brasileira. "Quantas vezes não fomos criticados por trazer a agenda dos pobres, dos negros, das mulheres e dos indígenas para dentro do Estado brasileiro. Em nome da economia de gastos públicos, o que se manifestava era o germe do preconceito, do elitismo e da intolerância que ainda existia no nosso querido país." completou o Presidente.

Eleitorado cresce 8,5% e chega a 135,8 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (20) dados consolidados sobre o eleitorado brasileiro que mostram que 135,8 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número é 8,5% maior que o da última eleição presidencial, de junho de 2006, quando o total de eleitores brasileiros era de 125,9 milhões. Os dados foram repassados ao TSE pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). O principal colégio eleitoral do país continua a ser o estado de São Paulo, com 22,3% do total de eleitores brasileiros –30,3 milhões de pessoas aptas a votar neste pleito–, seguido de Minas Gerais, com 14,5 milhões de eleitores (10,6% do eleitorado). Em seguida, os estados com mais eleitores são o Rio de Janeiro (11,5 milhões de eleitores e 8,5% do eleitorado nacional), a Bahia (9,5 milhões e 7%) e o Rio Grande do Sul (8,1 milhões e 5,9%). O menor colégio eleitoral é Roraima –271,8 mil eleitores (0,2% do total). A maioria do eleitorado brasileiro é composto de mulheres –51,8% das pessoas aptas a votar, ou 70,3 milhões de eleitoras. Os homens representam 65,2 milhões de votantes. Segundo o TSE, 200,3 mil eleitores devem votar no exterior. O voto para quem está fora do país vale apenas para os cargos de presidente e vice-presidente.

Lula sanciona Estatuto de Igualdade Racial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em Brasília, na terça-feira, o Estatuto da Igualdade Racial. No texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional não há a previsão de cotas para negros em universidades, empresas e candidaturas políticas. O estatuto tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação e igualdade de oportunidades. Entre outros pontos, o estatuto obriga as escolas públicas e privadas de ensino médio e fundamental a ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. O texto também reconhece a capoeira como esporte. O presidente também sancionou na cerimônia o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Datas comemorativas - 19 de Julho

# Dia do Futebol
# Dia da Caridade
# Dia da Junta Comercial
# Dia dos Povos Oprimidos

O POVO/ Datafolha: Cid tem 47% das intenções de voto; Lúcio, 26%; Cals, 7%

A primeira pesquisa sobre as eleições deste ano no Ceará feita após a definição dos candidatos mostra que, no atual cenário, o governador Cid Gomes (PSB) seria reeleito no primeiro turno. A pesquisa do instituto Datafolha, contratada pelo Grupo de Comunicação O POVO, foi realizada nos últimos dias 14 e 15, nono e décimo dias de campanha eleitoral permitida por lei. O primeiro turno das eleições será no dia 3 de outubro.
A pesquisa O POVO/Datafolha mostra Cid Gomes com 47% das intenções de voto, enquanto os adversários, somados, aparecem com 36% na pesquisa estimulada. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa ter mais votos que a soma dos adversários, ou seja, mais da metade dos votos válidos. E Cid aparece com 56% dos votos válidos – percentual obtido por ele quando são desconsiderados votos brancos, nulos, aqueles que dizem não votar em nenhum e os que não sabem em quem votar.
A principal ameaça à reeleição do atual governador, segundo a pesquisa, é o ex-governador Lúcio Alcântara (PR), justamente o homem que, há quatro anos, perdeu a chance de se reeleger ao ser derrotado por Cid. Ele aparece com 26% das intenções de voto – 31% quando se consideram só os votos válidos. O candidato apoiado pelo senador Tasso Jereissati, Marcos Cals (PSDB), obteve 7% das intenções de voto.
Francisco Gonzaga (PSTU) aparece com 2%, enquanto Soraya Tupinambá (Psol) tem 1%. Marcelo Silva (PV) e Maria da Natividade (PCB) foram citados, mas não atingiram 1% das menções.
A pesquisa O POVO/Datafolha ouviu 912 eleitores de 40 municípios do Ceará, entre os dias 14 e 15 de julho. A margem de erro para o total da amostra é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com o número 35709/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19264/2010.

Programa Garantia Safra inicia pagamento do benefício

O pagamento do benefício da safra 2009/2010 do Programa Garantia Safra, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário começa nesta segunda-feira, 19. O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuva, que tenham renda de até um salário mínimo e meio e plantem entre 0,6 hectare (ha) e 10 ha.
O benefício será pago em quatro parcelas de R$ 150. De acordo com o calendário de plantio, Minas Gerais será o primeiro estado em que o pagamento será feito. Em seguida, será a vez do Ceará e de Pernambuco.
Segundo o ministério, para ter acesso ao programa, os estados e municípios devem estar em dia com as parcelas do fundo Garantia Safra e fazer o encaminhamento da ocorrência de perda por meio do site www.seaf.mda.gov.br. Também é necessário fazer os laudos amostrais de vistorias, compará-los com os dados agroclimáticos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e comprovar no mínimo 50% de perda da lavoura.

Ipea aponta maior redução da pobreza durante governo Lula

Luís Inácio Lula da Silva (PT) pode ficar conhecido como o presidente que mais combateu a pobreza em toda História do Brasil. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Avançadas (Ipea), no período entre 1995-2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal) e 13,1 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal). No total, 14,6%% da população brasileira saiu da linha da pobreza absoluta em 13 anos, sendo o período em que houve maior queda da pobreza absoluta e extrema foi no governo Lula (2003-2008). O Nordeste foi a terceira região onde a pobreza absoluta e extrema mais decresceu no país, com índices de 28,8% e 40,4%, respectivamente; atrás apenas do Sul (47,1% e 59,6%) e Sudeste (34,8% e 41%). Em 1995, o Ceará estava entre os três Estados com maior taxa de pobreza absoluta, com 70,3%, próximo a Piauí (75,7%) e Maranhão (77,8%); número revertido para o sexto maior, com 49,3%; atrás de Pernambuco (50,1%), Paraíba (51,9%), Piauí (52,9%), Maranhão (55,9%) e Alagoas (56,6%). A meta para que o Estado atinja apenas 4% de pobreza absoluta em 2016 é de um decréscimo médio anual de 3,4%.

Ceará registra mais de seis mil empregos gerados em junho

Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na ultima semana, em junho de 2010 foram gerados 6.318 empregos formais no Ceará. O resultado foi o segundo melhor de toda a série histórica do Caged para o período, em termos absolutos, sendo superado apenas pelo ocorrido em 2008 (9.563 postos) colocando o estado em oitavo lugar na criação de postos de trabalho no país. O desempenho foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos setores de serviços (2.001 postos), da construção civil (1.320 postos), da indústria de transformação (1.039 postos), do comércio (805 postos) e da administração pública (721 postos). No primeiro semestre do ano, houve acréscimo de 30.110 postos. Este resultado foi o segundo maior saldo da Região Nordeste, superado somente pela Bahia (61.334 postos). Nos últimos 12 meses, verificou-se crescimento de 10,40% no nível de emprego ou 89.373 postos de trabalho. Para o presidente do IDT, Francisco de Assis Diniz, “a expectativa é superar o resultado de 2009, quando foram criados 64.436 empregos

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Lula assina mensagem que proíbe castigos corporais

Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira, 14, mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.

O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.

As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

No discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a conversa no lugar dos castigos físicos. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa.”

Ele avaliou ainda que a lei deve causar polêmica. Alguns setores da sociedade poderão afirmar, segundo ele, que o Estado está querendo interferir na educação dos filhos. “Vão dizer, estão querendo impedir que a mãe pegue uma chinelinha havaiana e dê um tapinha na criança, ninguém quer proibir a mãe de ser mãe, queremos apenas dizer: é possível fazer as coisas de forma diferenciada”, afirmou.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, comemorou o envio do projeto ao Congresso e observou que ainda há desafios a serem enfrentados. “Por exemplo, medidas de proteção para crianças envolvidas no tráfico de drogas e armas e erradicação do trabalho infantil”, disse durante a cerimônia de encaminhamento do projeto de lei.

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

400 mil pessoas saem da linha de indigência em um ano no Ceará

De 2007 para 2008, 400.520 cearenses saíram deste patamar socioeconômico, conforme informações repassadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).
Mais do que isso. Em um ano, no Ceará, 330.700 pessoas saíram da linha da pobreza (R$ 207,50, um terço do salário mínimo de 2008 – R$ 415). Conforme a presidente do Ipece, Eveline Barbosa, o resultado é reflexo do crescimento econômico na vida das pessoas.
“Isso demonstra ser possível crescer economicamente e, ao mesmo tempo, elevar o padrão de vida da população”, avalia.
Segundo comenta, a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza no Ceará vem sendo reduzida na última década – passou de 69,1%, em 1998, para 51,1%, em 2008.
Em um período de cinco anos (de 2003 a 2008), 1,325 milhão de pessoas deixaram de ser pobres no Estado. Isso quer dizer que, de cada 15 brasileiros que saíram da pobreza, 1 era cearense, já que 19,5 milhões de pessoas saíram desta situação no País.
O chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, afirma que a redução da pobreza no Ceará é “sustentável”, pois não se trata somente de transferência de renda governamental.
“Há mais renda de programas sociais, mas também tem aumentado a renda do trabalho. Existe mais sustentabilidade no crescimento da renda por conta do crescimento do trabalho. No longo prazo, faz toda a diferença. Essa situação se mantém durante a crise e depois da crise. É um processo de crescimento forte”, enfatiza.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgou, em estudo, que cerca de 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta (meio salário mínimo mensal por pessoa de uma família - R$ 207,50) entre 1995 e 2008. Com isso, essa faixa recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período.

14 de Julho

# Dia Mundial da Liberdade
# Dia do Doente
# Dia do Enfermeiro
# Dia da Liberdade de Pensamento
# Dia Nacional dos Povos Americanos
# Dia do Representante da Indústria Farmacêutica

Candidatos poderão fazer "boca de urna virtual"

As eleições de 2010 serão as primeiras no Brasil onde a Internet desempenhará um papel essencial para os candidatos. Isso porque, além dos partidos, milhares de simpatizantes se mobilizarão para ajudar a eleger seus postulantes aos cargos públicos, seja via blog, via Twitter, via e-mail ou qualquer outra ferramenta de longo alcance. O “Quixeramobim é Noticia” exibe agora uma matéria esclarecedora sobre o uso da internet por parte dos candidatos. Acompanhe a matéria com Hiury Wdson.

Fichas Sujas: Procuradores pedem impugnação de quase 400 candidaturas

Pelo menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Grande parte desses políticos é acusada de ter "ficha suja", segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo junto a órgãos do Ministério Público (MP) e da Justiça. A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o MP apresentar os pedidos de impugnação. Acompanha matéria completa na voz de Fábio Ruas.

Congresso consagra divórcio rápido na Constituição

O Congresso promulgou hoje uma emenda constitucional que institucionaliza o divórcio rápido e elimina os longos trâmites de separação que podiam durar até dois anos. A emenda elimina os dois procedimentos utilizados até agora para dissolver as uniões de forma pactuada, um dos quais passa pela demonstração de que o casal viveu separado dois anos e a outra, mais curta, que obriga os cônjuges a esperar 365 dias após apresentar o pedido. Ao aprovar a norma, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que o Parlamento debateu a questão "com os mais diversos segmentos da sociedade". "O procedimento para a dissolução do casamento foi simplificado, diminuindo assim a interferência do Estado na vida das pessoas, sem que se altere o princípio maior da proteção à família", disse Sarney. Os promotores da reforma da lei argumentam que a simplificação do divórcio libera o sistema judiciário e barateia os custos. Além desta norma, outra lei que está sendo analisada no Congresso permitirá, se aprovada, que os casais possam pedir o divórcio com menos burocracia, pela Internet. O projeto legislativo, que deve dar grande agilidade ao divórcio - legalizado no Brasil em 1977 -, já foi aprovado pela Câmara Alta e agora deverá ser analisado pelos deputados.

Porto do Pecém terá investimentos de R$ 571 mi até dezembro

Com as obras que estão em andamento o Porto do Pecém receberá, até o final do corrente ano, investimentos no valor de R$ 571,5 milhões. Desse total, R$ 410 milhões estão sendo investidos no Terminal de Múltiplo Uso – Tmut, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – Bndes financiando 80% do total, com a contrapartida de 20% do Governo do Estado do Ceará. Também estão sendo investidos exclusivamente pelo Estado R$ 150 milhões na construção e montagem da correia transportadora, R$ 7 milhões para projetos diversos de ampliação do porto e R$ 4,5 milhões na construção do bloco de utilidades, que vai reunir num mesmo espaço serviços como agência bancária, correios, restaurante e outros. Segundo informações do Diretor de Implantação e Expansão da Cearáportos, Luiz Hernani de Carvalho Junior, o cronograma está sendo seguido rigorosamente, o que permite confirmar que as obras do Tmut estarão concluídas até dezembro do corrente ano.

Brasil: Em 13 anos, 12,8 milhões saíram da pobreza absoluta, mostra Ipea

Quase 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta entre 1995 e 2008, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisas Econômicas (Ipea). Com isso, essa faixa, que considera famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal, recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período. A maior queda foi verificada na região Sul, onde a porcentagem da população em pobreza absoluta recuou 47,1%, de 34% para 13% do total. Na região Nordeste, houve queda de 28,8% na taxa de pobreza absoluta. Ainda assim, 49,7% da população local vivia, em 2008, com até meio salário mínimo mensal – em 1995, essa porcentagem era de 69,8%. Também de 1995 a 2008, saíram da pobreza extrema – caracterizada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês – 12,1 milhões de brasileiros, reduzindo quase à metade a taxa de pessoas nessas condições, de 20,9% para 10,5%. No Nordeste, a pobreza extrema recuou 40,4% em 13 anos. A queda, no entanto, não foi suficiente para tirar da região a maior taxa de pobreza extrema, de 24,5% em 2008. Em 1995, A proporção da população que vivia com até um quarto de salário mínimo era de 41,8%. O Ipea projeta que, em 2016, o país terá superado a miséria (pobreza extrema) e reduzido a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Datas comemorativas - 13 de Julho

# Dia do Engenheiro de Saneamento
# Dia do Cantor
# Dia Mundial do Rock

# Dia da Emacipação do município de Madre de Deus (BA);
# Dia da fundação do município de Agua Fria (BA);
# Dia da fundação do município de Araçoiaba (PE);

Economia: CE tem melhor resultado do Nordeste

Entre os nove estados nordestinos, o Ceará apresentou os melhores resultados de crescimento da economia nos quatro primeiros meses do ano. De 22 indicadores econômicos avaliados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste (BNB), o Estado esteve acima da média da região em 12 deles, segundo levantamento apresentado ontem. Desta forma, os resultados cearenses ficam entre principais responsáveis pelo crescimento projetado de 6,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da região para 2010, pouco acima dos 6,8% esperados pelo escritório para o Brasil.
Entre os destaques da economia local, está o volume de vendas do comércio varejista, que teve a maior variação positiva do Nordeste, de 17,3% (este dado considerando o período de janeiro a março), acima ainda da média nacional, que foi de 12,8%. Se considerado o comércio varejista ampliado, que inclui ainda os segmentos de veículos e material de construção, o incremento é ainda maior: 23%, frente aos 15,5% do resultado nacional. Este dado, segundo o Etene, é reflexo das melhorias nos níveis de emprego, massa salarial, volume de crédito e da desoneração fiscal sobre vários produtos.

Jornal britânico diz que Brasil vive milagre econômico e elogia Lula

O bom momento econômico do Brasil é tema de uma reportagem de duas páginas publicadas, no último final de semana, pelo diário britânico The Independent. Sob o título "No topo do mundo", o correspondente do diário em São Paulo, David Usborne, afirma que "não é possível passar um dia no Brasil sem sentir os milagres econômicos que acontecem" no país.
A reportagem ocupa as duas páginas centrais do jornal, acompanhada de uma grande foto da estátua do Cristo Redentor no Corcovado, de outra com torcedores acompanhando uma partida da seleção brasileira de futebol e de uma terceira com o presidente Lula em sua recente viagem ao Quênia. A reportagem afirma que o Brasil "é um país que se moveu para longe dos clichês de sua marca internacional".
O jornal diz que o próximo presidente vai herdar um país em plena efervescência, com a perspectiva da realização da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da exploração das vastas reservas de petróleo em águas profundas.
O texto lembra que o Brasil permanece como um dos países que ainda apresenta desigualdade entre ricos e pobres, segundo o Banco Mundial, mas observa que essa diferença caiu bruscamente durante o governo Lula.
"A desigualdade é evidente, mas o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza caiu durante os dois mandatos de Lula de 50 milhões para 30 milhões", complementa o texto.

Governo do Estado inaugura duas Delegacias de Polícia Civil no Interior

O Governo do Estado inaugura esta semana mais duas delegacias de Polícia no interior do Estado. Nesta terça-feira (13) será em Pentecoste, e quinta-feira (15), Pedra Branca. Pentecoste, localizada na região Norte do Estado, a 89 quilômetros de Fortaleza, vai ser o 16º município cearense a receber uma delegacia de Polícia Civil. Pedra Branca, localizada na região Centro-sul, que fica a 262 quilômetros de Fortaleza, será o 17º município. Cada delegacia inaugurada segue um padrão inovador e moderno instituído pelo governo estadual. Com instalações modernas e confortáveis, além de dois veículos tipo Hilux, modelo SRV, sendo um para a Polícia Civil e outro para a Polícia Militar. Estes equipamentos irão possibilitar assim um melhor atendimento à população, garantindo um trabalho mais efetivo das polícias civil e militar, o que tende a otimizar as ações preventivas e repressivas, proporcionando uma sensação de segurança a população daqueles municípios. O projeto de interiorização da Polícia Civil prevê a construção de 50 novas delegacias até o final da atual gestão. Deste total 17 delegacias foram inauguradas em todo interior do Estado. As prioridades são aqueles municípios que não contam com a estrutura de uma unidade da polícia judiciária.

Centrais sindicais acusam Serra de mentiroso

A pouco mais de dois meses das eleições, começa o tiroteio político e as campanhas veem a temperatura subir. No último sábado, 10, cinco centrais sindicais assinaram manifesto em que chamam o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de mentiroso. CUT, Força Sindical, CTB, CGTB e Nova Central argumentam no manifesto - que movimenta discussões em blogs políticos e no Twitter - que Serra tem divulgado de forma indevida em sua campanha ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. Além disso, as centrais enumeram posições tomadas pelo candidato do PSDB quando ele era parlamentar que o desqualificariam como "benemérito dos trabalhadores".

domingo, 11 de julho de 2010

12 de Julho

Dia do Engenheiro Florestal.

Dia da fundação do município de Piquet Carneiro (CE);
# Dia da fundação do município de Aracatu (BA);
# Dia da fundação do município de Casinhas (PE);

Lula visita vice presidente José de Alencar e assiste final da Copa em hospital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita de meia hora ao vice-presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ontem, domingo (11). Ele chegou às 17h35 e saiu às 18h05 de helicóptero. Lula não falou com a imprensa. Segundo o médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe médica que cuida do vice-presidente, Lula viu o final do jogo em que a Espanha se sagrou campeã da Copa do Mundo com Alencar, e os dois conversaram sobre a partida. “Eles bateram papo e viram o jogo. Ficaram conversando sobre o jogo”, diz Kalil. O médico afirmou que o estado de saúde do vice-presidente é estável. “Ele está tranquilo, conversando”, diz o médico. José de Alencar está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital desde quarta-feira (7). Naquele dia, ele havia passado por uma sessão de quimioterapia, chegou a ser liberado, mas retornou com quadro de hipertensão. No hospital, ele passou a apresentar sintomas de problemas cardíacos. Após exames iniciais, os médicos detectaram a necessidade de um cateterismo, realizado na manhã de ontem.

AL comemora os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão da Infância e Adolescência realiza, na tarde desta segunda-feira (12/07), sessão solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento, uma iniciativa da deputada Lívia Arruda (PMDB) – presidente da Comissão – e do deputado Artur Bruno (PT), acontece, às 15h, no Plenário 13 de Maio.
De acordo com Lívia, uma das principais importâncias do ECA está no fato dele reconhecer que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à liberdade, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, defendeu a deputada.
Além de parlamentares, também participam da audiência representantes de entidades que cuidam da defesa dos direitos da criança e do adolescente no Estado.

Ceará é o estado com maior crescimento em geração do emprego industrial do País

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) divulgou, na última semana, dados da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salários (Pimes) que apontam o Ceará como o estado com maior crescimento do emprego industrial neste ano, durante os primeiros cinco meses. Segundo a pesquisa, entre janeiro a maio de 2010, houve resultados positivos, uma vez que cresceu o contingente de pessoas ocupadas na indústria (8,2%), o número de horas pagas (8,2%) e, consequentemente, a folha de pagamento real dessa mão de obra (11,8%).
Outro dado que justifica o desempenho satisfatório da indústria cearense é a geração de empregos com carteira, mensurada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, que registrou, no acumulado dos últimos cinco meses do ano, mais de 5,1 mil empregos, número superior ao do mesmo período do ano passado (746 ocupações), retratando um cenário favorável da indústria cearense, em 2010.
A pesquisa é realizada em dezoito setores da indústria. No estado, o maior percentual de crescimento, nos cinco primeiros meses, foi o setor calçadista e de couros, com 20,9%.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Datas comemorativas - 9 de Julho

Feriado estadual em São Paulo - Revolução Constitucionalista de 1932.
# Dia da fundação do município de Agua Boa (MT);
# Dia da fundação do município de Boa Vista (RR);
# Dia da fundação do município de Cedro (CE);

CE é 2º em vagas na indústria

A expansão do emprego industrial no Ceará alcançou 8,10% em maio frente à igual mês do ano passado. O resultado coloca o Estado em segundo da região Nordeste e do País, que cresceu 4,21%. No acumulado janeiro-maio, o porcentual de crescimento é de 8,2% e leva para liderança nacional o índice de pessoal ocupado assalariado na indústria cearense. Nos últimos 12 meses, o indicador também é positivo: 3,77%, frente ao período imediatamente anterior.
Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão apontou que o ritmo de contratações voltou ao nível pré-crise no Brasil.

Seca Verde: Entidades pedem decretação imediata de emergência do CE

Tratamento diferenciado para uma situação que é considerada emergencial. Esta foi a principal exigência feita durante a audiência pública "Seca Verde: consequências e providências", promovida, na manhã de ontem (8), na Assembleia Legislativa. O evento reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e de entidades ligadas ao setor agropecuário cearense. Enquanto isso, a decretação de emergência no Estado continua em avaliação, faltando seis meses para o ano acabar.
Com precipitações de 44% abaixo da média histórica e perda média de 66,22% na safra de grãos, o Ceará enfrenta um período em que, apesar de na paisagem predominar o verde, as culturas não puderam vingar. As entidades cobram mais agilidade na implantação de políticas públicas emergenciais.
Durante a audiência, o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado (Faec), José Torres de Melo Filho apresentou um documento com 34 propostas para dirimir as consequências da seca verde no Ceará, entre as quais a decretação imediata de situação de emergência em todo o Estado e implantação de projetos de ocupação da mão-de-obra rural. As propostas foram encaminhadas às autoridades presentes.
Mais municípios do Ceará decretam situação de emergência. Agora são 24 em todo o Estado. Os dados são Defesa Civil do Ceará. A maioria dos municípios ainda não encaminhou documentação completa, para que os dados sejam avaliados pela Defesa Civil, entre os quais a Avaliação de Danos (Avadan), e os mapas das regiões afetadas. Já se somam 75 municípios abastecidos pela Operação Pipa.
Os municípios que decretaram emergência são Acarape, Acopiara, Alto Santo, Apuiarés, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Cedro, Crateús, Ibicuitinga, Independência, Itapiúna, Jaguaribe, Jati, Mombaça, Monsenhor Tabosa, São João do Jaguaribe, Tauá, Orós, Quixeramobim, Quiterianópolis e Potengi.

STDS realiza capacitação para técnicos dos CRAS de 184 municípios

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com prefeituras municipais, realiza desde ontem quinta (8), e hoje, sexta-feira (9), oficina de capacitação para funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A atividade é uma ação do Plano de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenadoria de Proteção Social Básica e Segurança Alimentar, da STDS, cuja finalidade é garantir a melhoria do atendimento aos usuários por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Em todo o Ceará, existem 259 CRAS. Participam da capacitação um técnico de cada unidade e um técnico da gestão municipal de cada uma das 184 cidades do Estado. Os municípios foram divididos em três grupos. Os dois primeiros grupos já concluíram o curso no mês passado. Nestes dois dias de curso (ontem e hoje), participam da qualificação 64 municípios. O objetivo é fortalecer a Política Nacional de Assistência Social nos municípios e garantir a ampliação das competências dos técnicos dos CRAS.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

8 de Julho

# Dia do Padeiro
# Dia da Ciência
# Dia do Fotógrafo

Câmara aprova PEC do piso nacional dos policiais

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira, 7, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. A proposta foi aprovada na forma de emenda aglutinativa apresentada pelos líderes partidários por 349 votos a zero. A aprovação foi acompanhada por dezenas de policiais que estavam na galeria da Casa.
Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei federal. A proposta também estabelece a constituição de um fundo destinado a ajudar os estados a pagar os policiais, quando estes não tiverem condições de bancar os gastos com a categoria.
Pelo acordo, caberá ao governo encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo de 180 dias após a promulgação, o projeto regulamentando o piso remuneratório e a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim. A votação em segundo turno deverá ocorrer no mês de agosto.

Seca verde no Estado será debatida nesta quinta na AL

A Assembleia Legislativa realiza, no primeiro expediente da sessão desta quinta-feira (08/07), debate sobre a seca verde no Estado, as consequências e providências para minimizar seus efeitos. O evento é uma iniciativa do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), e do presidente da Comissão de Agropecuária e Recursos Hídricos da AL, deputado Neto Nunes (PMDB).
Segundo Domingos Filho, os agricultores dos sertões dos Inhamuns/Crateús, Região do Cariri, Sertão Centro Sul, Sobral e Sertão de Canindé já perderam mais de 70% das safras por conta das poucas chuvas este ano. Em todo o Estado, a perda média é de 66,22% da produção de grãos.
Isso acontece porque, desde janeiro, as precipitações estão 44% abaixo da média histórica no Estado. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as precipitações estão distribuídas de forma irregular. Para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce), isso fez com que as áreas preparadas para plantio em quase todo o Estado não obtivessem umidade necessária para o início dos plantios até março.
Apesar de a quadra invernosa ter se intensificado desde então, muitos períodos de sol prejudicaram o desenvolvimento das áreas preparadas para o plantio. Daí a seca verde. “A realização desse debate será de grande valia para os atingidos diretamente como o homem do campo”, argumentam Domingos Filho e Neto Nunes.

Lula pode entregar taça ao campeão da Copa do Mundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá carregar a taça da Copa do Mundo, mesmo com a seleção brasileira eliminada da competição. O brasileiro é um dos cotados para entregar o prêmio ao capitão da equipe campeã, no próximo domingo, no estádio Soccer City, em Joanesburgo.
Acompanhe agora a reportagem completa na voz do repórter Felipe Zboril.

Senado aprova em 1º turno licença-maternidade de 180 dias

Por 54 votos favoráveis, o Senado aprovou, ontem, quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/2007), que torna obrigatória a licença-maternidade de 180 dias (seis meses) no Brasil. A medida deve passar ainda pela votação em segundo turno no Plenário. De acordo com o texto, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a licença ampliada, que hoje é facultativa para o setor privado, passaria a ser obrigatória. De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o Brasil tem um gasto estimado de R$ 300 milhões no atendimento às crianças com doenças que poderiam ser evitadas se elas se alimentassem com leite materno nos seis primeiros meses de vida. De acordo com a senadora, a ampliação da licença não deve aumentar as ações discriminatórias em relação à mulher no mercado de trabalho, nem gerar impactos significativos sobre os salários e sobre o emprego. Antes, a licença-maternidade era obrigatória por 120 dias. Em setembro de 2008, uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa incentivos fiscais para as empresas do setor privado que aderissem à prorrogação do prazo para 180 dias.

Quixeramobim é um dos 300 municípios escolhidos para Pesquisa Nacional de Vitimização

Pesquisa Nacional de Vitimização busca identificar as condições de vida, os fatores de risco e as percepções de segurança presentes na população brasileira. Seus resultados permitirão subsidiar políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de convivência e segurança pública da sociedade brasileira.
Trata-se da primeira pesquisa desta natureza realizada nacionalmente e também tem como objetivos mensurar o crime e a violência, investigar as razões da existência da subnotificação de crimes, conhecer os riscos de vitimização em diferentes grupos sociais, mensurar o medo do crime e sua relação com possibilidades concretas de vitimização, assim como entender a experiência do crime do ponto de vista das vítimas e avaliar as instituições do sistema de segurança pública.
Quixeramobim é uma das 17 cidades do estado do Ceará escolhidas para a 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização, que será realizada pelo Datafolha a pedido do Ministério da Justiça.
Os pesquisadores do Instituto Datafolha vão trabalhar durante sete meses em 300 cidades do Brasil. Os primeiros resultados serão divulgados a partir de fevereiro de 2011.
Além de Quixeramobim, no Ceará serão pesquisados em Fortaleza, Acaraú, Barbalha, Beberibe, Caucaia, Crateús, Granja, Icó, Ipueiras, Itaitinga, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Mombaça, Pacajúa, Quixeramobim, São Benedito e Tabuleiro do Norte.

Datas comemorativas - 7 de Julho

* Dia da fundação do município de Cabixi (RO);
* Dia da fundação do município de Candelária (RS);
* Dia da fundação do município de Carandaí (MG);
* Dia da fundação do município de Corupá (SC);
* Dia da fundação do município de Miguel Alves (PI);
* Dia da fundação do município de Pelotas (RS).

Cai Inflação das famílias de baixa renda

Os consumidores com menor poder aquisitivo foram beneficiados com queda média nos preços em junho. O IPC-C1 (Indicador de Preços ao Consumidor - Classe C1) apresentou recuo de 0,38% no mês passado. Este índice ilustra o comportamento dos custos às famílias com renda entre um e dois e meio salários-mínimos. Segundo o Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), esta queda foi a maior desde setembro de 2008.

Votação do pré-sal na Câmara é adiada para depois das eleições, diz líder do governo

A votação dos projetos do marco regulatário do pré-sal na Câmara dos Deputados foi adiada para depois das eleições de outubro, de acordo com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão foi tomada pelas lideranças partidárias em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (6) na sala da presidência da Casa.

Pela 16ª vez seguida, analistas elevam projeção de crescimento do PIB do Brasil

A projeção de analistas do mercado financeiro para o crescimento da economia foi elevada pela 16ª semana seguida. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - soma dos bens e serviços produzidos no país - este ano passou de 7,13% para 7,2%. Há quatro semanas, a projeção era de 6,6%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento do PIB de 4,5%. As informações constam do boletim Focus, sondagem semanal do Banco Central (BC) feita com base em projeções de analistas para os principais indicadores da economia.
A expectativa do mercado para o crescimento da produção industrial este ano se manteve praticamente estável, passando de 11,94% para 11,91%. Para o próximo ano, a estimativa foi mantida em 5%. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 15,36 bilhões para US$ 15,72 bilhões este ano e de US$ 7 bilhões para US$ 7,83 bilhões em 2011. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) permaneceu em US$ 35 bilhões este ano e em US$ 40 bilhões em 2011.

Produção industrial avança 20,2% no Ceará

A produção industrial do Ceará experimentou um leve recuo, de 0,9%, em maio último, em relação à abril, após crescer 2,7%. No entanto, no confronto com igual mês do ano passado, o setor produtivo cresceu 20,2%; e acusou alta de 16,3% no acumulado janeiro-maio. No mês, o Estado mostrou o segundo maior avanço do Nordeste, ficando abaixo apenas de Pernambuco(22%). Registrou desempenho superior à média nacional, que fechou em 14,8% e ficou em sexto no País. É a sétima taxa positiva consecutiva e a mais elevada desde setembro de 2005 (21,2%). Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional, divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Preço da cesta básica cai em quase todas as capitais do País, segundo Dieese

Puxada principalmente pela redução do preço da batata, a tendência de queda dos preços da cesta básica medidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) se confirmou em junho. Segundo o Dieese, os preços do conjunto de itens essenciais caíram em 16 das 17 capitais pesquisadas. As maiores reduções ocorreram em Manaus (-5,1%), Rio de Janeiro (-5%) e Vitória (-4,8%). Somente em Goiânia foi registrado aumento de preços da cesta básica (+ 5,2%). As maiores variações foram registradas em Recife (21,8%), Goiânia (16,8%), Natal (13,8%), João Pessoa (13,6%) e Salvador (13,4%). As capitais onde a cesta básica custa mais caro são São Paulo (R$ 249,06), Porto Alegre (R$ 248,15) e Manaus (R$ 236,57). Já as cidades mais baratas são Fortaleza (R$ 181,92), Aracaju (R$ 184,17) e João Pessoa (R$ 193,94).

Educação: Ceará supera metas e é o mais bem avaliado do Nordeste

O Ceará obteve o melhor resultado educacional Nordeste brasileiro. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os anos de 2007 e 2009. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estudo mostra que foram superadas as metas projetadas para o período. É a primeira vez, na região, que o Estado lidera os indicadores de todas séries avaliadas. No ensino fundamental (4ª série/5º ano), o Ideb alcançado em 2009, foi de 4,4, superior à meta projetada para 2013, que seria de 4,3. Nos anos finais do mesmo nível de ensino (8ª série/9º ano), o Ideb saiu de 3,5 em 2007, passou para 3,9 em 2009, e superou o que estava proposto para 2011(3,6). No ensino médio, o indicador alcançou 3,6, o previsto somente para o próximo ano. O Ideb foi criado em 2005 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. Utiliza escala de zero a dez pontos e é medido a cada dois anos.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

06 de Julho

# Dia da fundação do município de Crateús (CE);
# Dia da fundação do município de Cubati (PB);
# Dia da fundação do município de Curaçá (BA);
# Dia da fundação do município de Faro (PA);
# Dia da fundação do município de Macaúbas (BA);
# Dia da fundação do município de Muaná (PA)

Campanha eleitoral começa hoje

A campanha eleitoral começa, de forma oficial, nesta terça-feira (6) em todo país. Será permitida a propaganda eleitoral por meio de comícios, uso de carros de som nas ruas e divulgação das campanhas pela internet. Norma é estabelecida pela lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições).
Candidatos, partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização das 8 às 00h. A partir desta data também é permitido as legendas, nas sedes ou em veículos, utilizar alto-falantes ou amplificadores de som das 8 às 22 horas. Acompanhe agora no “Quixeramobim é Notícia” a reportagem de Hiury Widson.

OAB envia aos TREs lista de advogados inelegíveis

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou ontem segunda-feira (5/7) ofício aos presidentes das 27 seccionais da entidade em todo o país. Ele recomentou que as OABs enviem uma lista ao Tribunal Regional Eleitoral de cada estado com os nomes dos advogados excluídos do exercício da advocacia. O “Quixeramobim é Notícia” exibe agora uma matéria do repórter Apolos Neto.

Governo Lula libera R$ 410 milhões para plano contra drogas

O governo federal destinará R$ 410 milhões para as ações imediatas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas em 2010. De acordo com a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, essas ações têm sido prejudicadas pelo fato de o país não ter ainda dados estatísticos concluídos sobre o consumo de crack. Segundo ela, a Senad ainda está concluindo dois estudos sobre o assunto - um apresentando dados epidemiológicos e outro com dados geográficos. "O que sabemos é que o crack, antes consumido nas periferias das grandes cidades, apareceu surpreendentemente em municipios pobres e na zona rural", disse Paulina."A pedido do presidente Lula, em 2010 serão aplicados R$ 410 milhões em ações imediatas, por meio dos ministérios envolvidos no plano. Desses, R$ 120 milhões vão para o Ministério da Justiça trabalhar no enfrentamento ao tráfico, R$ 100 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome trabalhar nas ações de reinserção social e R$ 90 milhões exclusivamente para o Ministério da Saúde dobrar o número de leitos para internamento", informou a secretária. O seminário internacional Políticas sobre Drogas é promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ele reúne até hoje (06), no auditório Nereu Ramos, autoridades sul-americanas e europeias, que apresentarão as experiências de seus países na política sobre drogas.

Ceará ganha selo da Agricultura Familiar

Foi lançado na última semana, o selo Agricultura 100% Familiar, uma ação do Instituto Agropolos em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Apoio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece). O selo identifica os produtos da agricultura familiar cearense. Ele é a garantia de que o produto vem de uma unidade de base familiar, de uma propriedade onde as relações de trabalho envolvem o núcleo familiar e geram renda para as comunidades locais. Além de facilitar a identificação do produto pelo consumidor, o selo traz a origem do produto. O número de série é um código que identifica o município e o agricultor que o produziu. O selo agrega valor ao produto da agricultura familiar, que vem investindo cada vez mais na qualidade e padronização de seus produtos para melhorar a competitividade e conquistar mais espaços no mercado.

Ceará atinge 90,72% de cobertura contra H1N1

O Ceará terminou o mês de junho com 90,72% de cobertura da vacinação contra a influenza A (H1N1). Foram imunizadas 3.924.079 pessoas da população-alvo de 3.560.022 pessoas pertencentes a todos os grupos prioritários. A campanha de vacinação contra a gripe A registrou a maior mobilização por imunização no Ceará, em toda a história. A estrutura da campanha foi grandiosa, com 1.692 postos fixos no Estado e 30 mil trabalhadores envolvidos. O Brasil já imunizou 84,8 milhões de pessoas contra a gripe H1N1. O dado coloca o país na condição de país que mais vacinou em termos de percentual da população total. A vacinação contra a gripe H1N1 é também a maior já ocorrida no mundo, ultrapassando a vacinação contra a rubéola realizada no país, que alcançou 67 milhões de pessoas, em 2008. Desde janeiro deste ano, foram registradas 609 internações e 74 mortes em decorrência da gripe H1N1. Entre os casos graves hospitalizados, 45% tinham pelo menos um fator de risco; entre os óbitos, o índice foi de 54%.

Datas comemorativas - 5 de Julho

Dia da fundação do município de Sobral (CE);
Dia da fundação do município de Poranga (CE);

Eleições 2010: TCM entrega ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Sabóia, entrega hoje, segunda-feira, à Justiça Eleitoral, a relação de prefeitos/gestores municipais cearenses que tiveram contas rejeitadas. Isso envolvendo decisões definitivas ou que receberam parecer desfavorável à aprovação.
A entrega começou às 11 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral, ao presidente dessa Corte, o desembargador Luís Gerardo Brígido. A listagem contempla todo o período de apuração compreendido entre 5 de julho de 2002 e 5 de julho de 2010, conforme determina a nova legislação que trata da matéria.
A partir da entrega, a relação já poderá ser conferida na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde ficará disponível para consulta pública, contendo as seguintes informações: nome do gestor, número do processo, município, unidade gestora, exercício das contas, inteiro teor do parecer prévio ou do acórdão. A lista poderá ser consultada por nome ou por município.

Quixeramobim ganha novos equipamentos de Saúde e em breve Ronda do Quarteirão

A população de Quixeramobim, no Sertão Central, ficou conhecendo na última quinta-feira (01) duas importantes obras que garantirão mais qualidade a saúde da sua população. Foi inaugurado o novo centro cirúrgico do Hospital Polo Dr. Pontes Neto e assinada a Ordem de Serviço para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Quixeramobim (CEO). O Hospital, que atende a população de Quixeramobim e mais dez municípios recebeu investimentos da ordem de R$ 403.146,53, oriundos do Tesouro do Estado, para as obras de reforma do seu centro cirúrgico. Também foram investidos R$ 344.807,28, com recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado, na aquisição de equipamentos. Com a obra, centro cirúrgico conta agora com recepção, central de esterilização, sala de observação com leitos e sala de cirurgia. Ele também está equipado com aparelho de ultrasson, carro de emergência com aspirador cirúrgico, aparelho de anestesia, raio X móvel com processador, monitores cardioscópios, bisturi elétrico, foco cirúrgico portátil, camas de recuperação e oxímetros de pulso. O Centro de Especialidades Odontológicas Regional (CEO), que será entregue em 150 dias, será outro equipamento construído pelo Governo Estadual que irá reforçar a atenção secundária no Estado. Para a construção do CEO, o Governo está investindo mais de R$ 1 milhão, com recursos oriundos do Tesouro do Estado e de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A unidade contará 11 consultórios onde serão realizado serviços de endodontia, ortodontia, periodontia, cirurgia buço-maxilo-facial e prótese, além de exames específicos na área de saúde bucal, como radiologia e laboratório de prótese. Ao todo serão realizados mensalmente mais de 700 procedimentos. Durante a solenidade, foi anunciado também o reforço na segurança pública que o município irá receber com a instalação do Programa Ronda do Quarteirão. A previsão é que em julho o programa chegará a Quixeramobim garantindo a sua população a vigilância diária nas ruas do município.

Estrada ligando Quixeramobim a Madalena começa a ser pavimentada

Um antigo sonho da população de Quixeramobim, no Sertão Central, começou a se concretizar na quinta-feira (01), quando foi autorizado o início das obras de construção e pavimentação das CE-166 e CE-265 ligando Quixeramobim a Madalena. A nova estrada, que será entregue em 540 dias, permitirá mais segurança a motoristas e pedestres no trajeto, e fortificará a economia das duas localidades, a partir do escoamento da produção local.
O novo trecho, que terá 53,8 quilômetros de extensão, recebeu investimentos da ordem de R$ 27,8 milhões do Tesouro Estadual. O projeto da estrada fazia parte de um pacote de obras que receberiam investimentos do Estado, em parceria com o BID. No entanto, devido aos prazos, o Estado resolveu construir o trecho com investimentos totalmente próprios.
A nova estrada receberá obras de serviços preliminares, terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalizações horizontal e vertical, construção de obras d'arte correntes e especiais, urbanização e revestimento em tratamento superficial duplo e conservação. O trecho, faz parte dos cerca de 3 mil quilômetros de estrada que estão sendo construídos ou reformados pelo Governo do Estado, através do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), órgão ligado a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também no município de Quixeramobim foi assinada a Ordem de Serviço para início do processo licitatório de construção de oito Praças da Juventude.

Ceará tem melhor índice de educação do Nordeste

O Ministério da Educação (MEC) avalia: o Ceará é o estado do Nordeste com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No entanto, e apesar de ter melhorado o desempenho, não alcança a média nacional nas duas etapas do ensino fundamental. O indicador é mensurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do órgão federal. O Ideb se propõe a medir a qualidade da educação no País considerando as taxas de aprovação dos estudantes e as notas deles nas avaliações nacionais de língua portuguesa e matemática. Os dados divulgados agora pelo MEC são referentes a 2009. O índice é calculado de dois em dois anos, numa escala de zero a dez. Em geral, considerando as escolas públicas e particulares na zona urbana do Estado, o Ceará obteve 4,4 na primeira etapa do ensino fundamental, até a 4ª série. Da 5ª à 8ª, o Ideb cearense foi de 3,9. No Ensino Médio, de 3,6. Nos três níveis de ensino, foi superior aos outros estados do Nordeste. Em relação a 2007, os índices também cresceram. A maior evolução foi nas séries iniciais, de 15,7%.
O aumento é maior do que o do País no mesmo período, de 9,5%. Assim como Brasil, o Estado alcançou ou até superou as metas que haviam sido projetadas de melhoria para a educação nos níveis avaliados. No entanto, segundo as projeções do MEC, só é esperado que o Ceará alcance o índice 5 no Ideb a partir de 2019 na primeira etapa do ensino fundamental. Para a segunda etapa e o ensino médio, a meta foi fixada apenas para daqui a 11 anos.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Vice de Serra, dep. Indio da Costa já foi alvo de CPI

Logo após o anúncio de que Antônio Indio da Costa (DEM-RJ) formaria a dobradinha com José Serra na chapa oposicionista, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) lembrou, via Twitter, que o democrata foi alvo de investigação em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal do Rio, quando era secretário de Administração do então prefeito Cesar Maia.

Naquele cargo, Indio foi responsável por um processo de licitação de merenda escolar considerado fraudulento. A CPI pediu seu indiciamento por suposto envolvimento com as irregularidades. O relatório foi enviado para o Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Município e à Delegacia de Polícia Fazendária. Promotores estaduais chegaram a instaurar inquérito em que ele figurou como investigado, mas o procedimento acabou sendo arquivado em 2008.

Segundo dados da Transparência Brasil, Indio também gastou, desde o início do mandato de deputado, R$ 733,8 mil com verbas indenizatórias da Câmara. Para justificar gastos de R$ 95 mil desse total, ele usou notas fiscais emitidas pelo criador de seu site na internet. O valor que ele diz ter pago é 31 vezes superior à média de mercado: a criação de uma página na internet semelhante à do deputado custa, em média, R$ 3 mil.

Datas comemorativas - 1° de Julho

Dia Internacional do Cooperativismo
Dia do Arquiteto

Governo Cid: Quixeramobim recebe novo centro cirúrgico e inicia construção do CEO

O governador Cid Gomes inaugura hoje quinta-feira (1), em Quixeramobim, na Região do Sertão Central do Estado, às 16 horas, o novo centro cirúrgico do Hospital Polo Dr. Pontes Neto e assina a Ordem de Serviço para a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O Governo do Estado investiu R$ 747.953,81 em obras e equipamentos para o centro cirúrgico e investirá mais de R$ 1 milhão no CEO. Referência em atenção secundária da 8ª microrregião de saúde, que compreende 10 municípios, com uma população de 292 mil habitantes, o hospital polo de Quixeramobim recebeu investimento de R$ 403.146,53, em recursos do Tesouro do Estado, para as obras de reforma do centro cirúrgico. Em novos equipamentos, foram investidos R$ 344.807,28, com recursos do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado. O novo centro cirúrgico é dividido em três ambientes, contando com recepção, central de esterilização, sala de observação com quatro leitos e sala de cirurgia, e é equipado com aparelho de ultrasson com Doppler colorido, carro de emergência com aspirador cirúrgico, aparelho de anestesia, raio X móvel com processador, monitorescardioscópios, bisturi elétrico, foco cirúrgico portátil, camas de recuperação e oxímetros de pulso. Hospitais-polo são unidades públicas municipais ou filantrópicas, distribuídos em todas as regiões do Estado. Recebem recursos mensais da Secretaria da Saúde do Estado para oferecer à população assistência na média complexidade, evitando transferências de pacientes para a capital. Por mês, a Sesa repassa R$ 3,8 milhões para os 34 hospitais polo. No caso do Hospital Polo Dr. Pontes Neto a secretaria da Saúde do Estado repassa, por mês, R$ 60 mil, para a unidade garantir assistência em traumato-ortopedia, cirurgia geral e clínica médica.
O Centro de Especialidades Odontológicas regional, além de atender os moradores de Quixeramobim, também vai oferecer serviços especializados em saúde bucal para a população dos municípios de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra Branca, Quixadá, Senador Pompeu e Solonópoles. Com investimento de R$ 1.049.455,00 em recursos do Tesouro do Estado e de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o CEO terá 11 consultórios, com serviços de endodontia, ortodontia, periodontia, cirurgia buço-maxilo-facial, prótese. Contará, ainda, com serviço de radiologia odontológica e laboratório de prótese. Sob gestão do consórcio microrregional de saúde, o CEO terá 47 funcionários, sendo 11 odontólogos especialistas, dois profissionais de saúde nível superior não médico, 20 de nível médio e 14 profissionais administrativos e técnicos. O Governo do Estado já entregou à população os CEOs regionais de Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas e Ubajara. Estão em construção os CEO de Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Icó, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Maracanaú e, agora, Quixeramobim. No total são 16 CEOs regionais, que fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada do Estado do Ceará.