segunda-feira, 31 de outubro de 2011

01 de Novembro

Dia de Todos-os-Santos

Inscrições para o Programa Garantia Safra 2012 são prorrogadas

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) comunica que foi prorrogada até o dia 10 de novembro as inscrições para o cadastro no programa Garantia Safra 2012 para o preenchimento das 300 mil vagas disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A data limite para a inscrição seria ontem, segunda-feira (31).
O Programa Garantia Safra assegura uma renda mínima aos agricultores de base familiar, no caso de ocorrência de perdas por estiagem ou excesso hídrico igual ou superior a 50%. A inscrição é feita junto a comissão municipal do programa, composta por sindicatos de trabalhadores rurais, secretarias municipais de agricultura e unidades da Ematerce. Todos os agricultores familiares podem se inscrever com a Declaração de Aptidão (DAP) específica do Garantia Safra.
É importante o esforço de todos entre SDA, Ematerce, prefeituras e movimentos sociais, com o intuito de garantir o cadastro de todas as vagas até a data limite. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins caso as vagas não sejam preenchidas o “estado pode ter diminuição nas cotas a partir da Safra 2012/2013”.
O Programa Garantia Safar paga o valor de R$ 680,00, com pagamento em cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 136,00, aos pequenos agricultores que perderam suas safras.

SUS realiza 30 milhões de procedimentos para tratamento do câncer por ano, diz ministro da Saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza, por mês, 2 milhões de procedimentos para tratamento do câncer, informou ontem (31) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso superar o preconceito contra o câncer, que tem cura. “São 30 milhões de procedimentos oncológicos por ano no Sistema Único de Saúde. Várias pessoas estão tratando e curando o câncer. Tratar a doença ajuda as pessoas a perceber que é importante o diagnóstico precoce e enfrentar o preconceito contra o câncer. E a forma como o presidente Lula está lidando com o tratamento vai dar mais esta demonstração”, disse.
O ex-presidente Lula recebeu no fim de semana o diagnóstico de câncer de laringe. Ele começou hoje o tratamento da doença com a primeira sessão de quimioterapia.
“O presidente, que já enfrentou tantos outros preconceitos, vai superar mais um.”
Segundo o ministro da Saúde, apesar do aumento no número de cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, é preciso avançar mais para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado da doença, além de combater os fatores de risco, como o fumo, e promover os hábitos saudáveis.

Mais de 50 milhões de brasileiros já acessam internet por banda larga

Com taxa de crescimento de 67 novas conexões por minuto, o Brasil atingiu em setembro a marca de 50,7 milhões de acessos à banda larga. Os números são da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que informa ainda que a quantidade de novos assinantes foi 60% superior à média de 2011.
Foram 2,9 milhões de pessoas que passaram a utilizar o serviço de internet rápida em setembro e 16,2 milhões de novos consumidores desde janeiro. Em 2010, nos nove primeiros meses do ano, os novos consumidores somaram 10,8 milhões de pessoas, crescimento de 50% em 2011.
A ampliação do acesso à banda larga é uma tendência que vem sendo confirmada pelos números. De acordo com a Telebrasil, nos últimos dois anos, a quantidade de pessoas que passaram a acessar o serviço mais que dobrou. Foram 33 milhões de novos assinantes nesse período.
A maior parte dos 50,7 milhões de consumidores de banda larga no Brasil faz o acesso por meio de internet móvel. São 34,5 milhões de pessoas utilizando o serviço dessa forma, contra 16,2 milhões que utilizam banda larga fixa. Apesar disso, o modelo fixo cresceu 24% nos últimos 12 meses, colocando o Brasil entre os dez maiores mercados mundiais de banda larga fixa.

domingo, 30 de outubro de 2011

31 de Outubro

Dia Mundial da Poupança

Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã do sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos, será submetido a um processo de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.
Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula no sábado, em São Paulo, identificaram a doença. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.
O médico Paulo Hoff, da equipe que atende Lula, afirmou ao que ele "está ótimo", mas apresentava "rouquidão acima do normal", o que motivou os exames.
Segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Lula, organização não-governamental do ex-presidente, ele iniciará o tratamento na próxima segunda. De acordo com nota da entidade, Lula esteve na sexta no hospital em razão de dores na garganta.
A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.
O site do instituto informa que fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe que pessoas que não fumam.
O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço, segundo o site do Inca. O instituto informa que dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.
Na última quinta (27), o ex-presidente comemorou no apartamento onde mora, em São Bernardo, o aniversário de 66 anos. Na segunda (22), ele esteve em Manaus (AM), ao lado da presidente Dilma Rousseff, participando da inauguração de uma ponte sobre o Rio Negro.

TCM fiscaliza mais cinco municípios

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior, esta semana, para fiscalizar mais cinco municípios. Neste ano, foram realizadas inspeções em mais de 100 municípios, mas apenas cinco relatórios de fiscalização foram divulgados pelo TCM.
O último relatório de fiscalização foi divulgado esta semana e trata de uma Tomada de Contas Especial realizada em Cascavel para apurar denúncia de irregularidades em obras de pavimentação em pedra tosca (calçamento) em algumas ruas da sede e no Jardim Primavera. No relatório, são apontadas várias irregularidades, entre elas: projeto básico incompleto; erro no somatório da planilha de custos; pagamento indevido de algumas despesas; aditivos sem projeto; inclusão de ruas sem contrato; solicitação e aprovação de aditivos assinados pelo mesmo gestor.
As inspeções programadas para a próxima semana são de caráter especial (pessoal) em Itapipoca e na área de engenharia em Lavras da Mangabeira, Milhã e Várzea Alegre, além de inspeção ordinária na prefeitura e na câmara de Itapiúna.

Copa 2014: Ceará é o grande destaque do País

Exatamente uma semana depois de Fortaleza saber que será uma das quatro sedes da Copa das Confederações e que abrigará dois jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2014, o Castelão recebeu na ultima semana, a visita do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Ao lado do governador Cid Gomes e do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, o presidente da CBF conferiu de perto o avanço das obras do Castelão – esse foi o primeiro estádio do Brasil a receber a visita - e justificou o lugar de destaque da arena nos dois grandes eventos do futebol mundial.
“O número significativo de jogos que o Ceará vai receber na Copa das Confederações e na Copa de 2014, é um reflexo de todo o esforço e trabalho realizados, além de merecimento para toda a população. O grande mérito cabe ao Ceará, ao grande trabalho que o Ferruccio fez, fundamentado nas orientações do projeto determinado pelo governador Cid”, definiu Ricardo Teixeira.
Para Cid Gomes, a quantidade de jogos que o Ceará vai receber é motivo de muito orgulho e responsabilidade. Na ocasião, Cid Gomes apresentou a maquete física da arena Castelão e em seguida foi realizada uma visita ao novo prédio construído na Etapa I da obra, concluída em agosto deste ano. O Governador enfatizou a gratidão que sente pela Fifa, pelo Comitê Nacional e pela CBF, com relação ao reconhecimento pela estratégia adotada para as obras do Castelão. “O Castelão é o maior estádio do Norte e Nordeste brasileiro. E isso com certeza foi fator decisivo pra que a gente tivesse a quantidade de jogos e a participação que nós vamos ter tanto na Copa das Confederações, realizando uma das semifinais e mais dois jogos, como na Copa do Mundo”, completou Cid. A visita foi acompanhada de perto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio; pelo secretário dos Esportes Gony Arruda; pelo cantor e compositor Fagner, entre outros convidados.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

28 de Outubro

Dia do Servidor Público
Dia Internacional do Animador
Dia do Engenheiro Aeronáutico

Segunda etapa da vacinação contra aftosa começa dia 1º

Na próxima terça feira, 1º de novembro, será lançada no Ceará, a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa. O lançamento será na fazenda Bom Jesus, localizada no distrito do Boqueirão do Cesário a 112 quilômetros de Fortaleza.
Na primeira fase da campanha, cerca de 94% do rebanho de bovinos e bubalinos foram vacinados no Estado. Um recorde jamais alcançado pelo Ceará e que superou os 90% estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ceará tem 2 milhões 343 mil e 772 animais (bois e búfalos). Para este segundo momento, o objetivo é manter o índice.
A meta alcançada é o passo mais importante para que o Ceará alcance a situação de zona livre de febre aftosa com vacinação, com previsão para o reconhecimento nacional até o final de 2011 e reconhecimento internacional até o inicio de 2012.
Entre os municípios que mais vacinaram, na primeira etapa, o destaque vai para Fortaleza. Foram 93,69% do rebanho vacinado. A capital nunca havia atingido números maiores do que 60%. Mérito dos produtores, mas também dos técnicos e fiscais agropecuários que foram até o campo alertar aos criadores sobre a importância da vacina.
O presidente da ADAGRI Augusto Júnior, órgão responsável pela vacinação no Ceará, diretores e gerentes da sede e de todas as unidades do interior, estão à disposiação para entrevistas e esclarecimentos
A primeira etapa da campanha contra a febre aftosa foi lançada no Ceará dia 3 de maio, na fazenda Nazaré, em Mararanguape.

Municípios recebem projetos de abastecimento d'água

Comunidades rurais de quatro municípios cearenses recebem projetos de abastecimento d'água neste sábado (29).Um total de 458 famílias serão contempladas com investimento superior a R$ 900 mil. Essa é mais uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), para elevar a qualidade de vida da população do campo.
Serão beneficiados os municípios de Ibicuitinga, Mombaça, Morada Nova e Quixadá. Os recursos a serem aplicados são oriundos do Projeto São José e serão liberados mediante convênios firmados entre a SDA e associações comunitárias dessas localidades. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) é coparticipante na realização dos projetos.
Os projetos de abastecimento d'água oferecem água potável em quantidade suficiente para o consumo humano e animal. Além disso, também permitem que os agricultores familiares desenvolvam pequenos projetos de irrigação.

Governo Dilma autoriza ampliação de investimentos para dez estados. CE é beneficiado

O governo federal autorizou hoje (27) dez estados a ampliar em R$ 15,7 bilhões seus investimentos. Com isso, os governos do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe poderão contratar empréstimos para garantir investimentos em infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana, por exemplo. A autorização está no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal válido até 2013. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esse “crédito fiscal”, os estados poderão contratar empréstimos no BNDES, Banco Mundial ou Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Esse espaço fiscal é resultado da melhora da situação fiscal dos estados, que está mais sólida. E é importante que os estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os estados praticando uma política de aumento do investimento”, afirmou Mantega.
No Palácio do Planalto para assinatura dos termos de entendimento para ampliação do crédito fiscal, os governadores destacaram a importância de manter a capacidade de investimento dos estados no momento de crise financeira. Com isso, contribuem para o esforço nacional de sustentação do crescimento.
“É uma importante contribuição que a União oferece para garantir a capacidade de investimento dos estados. Esse espaço fiscal permitirá que os estados colaborem com os investimentos públicos no momento de crise internacional”, afirmou o governador de Sergipe, Marcelo Déda.
“Sem esse ajuste, seria impossível tocar obras que são fundamentais para garantir o desenvolvimento econômico”, completou o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Este grupo de estados foi apenas o primeiro a ser beneficiado com a medida, informou o ministro Guido Mantega. Segundo ele, outros estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

27 de outubro

Dilma Rousseff condecora Cid Gomes com Medalha Grande Oficial da Aeronáutica

A presidenta Dilma Rousseff condecorou na quarta-feira (26) o governador Cid Gomes com a Medalha Grande Oficial da Ordem ao Mérito Aeronáutico.
Criada pelo Decreto-Lei nº 5.961, de 1º de novembro de 1943, regulamentada pelo Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, a medalha é uma distinção concedida a militares e civis que se destacaram nas suas áreas de atuação a serviço da Nação Brasileira. A solenidade aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Governador destaca Pronatec como ferramenta de formação profissional

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, a Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Cid Gomes falou em nome dos demais governadores e destacou que a formação profissional e técnica, é um grande desafio. Ele destacou que nos países desenvolvidos há cinco profissionais de nível técnico para cada profissional de nível superior.
“O Governo Federal acerta em definir essa área como prioridade e o reflexo disso no meu Estado, que se traduz na multiplicação dos institutos federais, que antes se resumiam a cinco e que serão 29. Isso quer dizer que multiplicamos por seis o número de institutos federais no Ceará. A universidade federal também multiplicou significativamente a sua presença no Estado, quer seja com a implantação do campus avançado da região Norte do Estado, no Cariri, no Sertão Central, quer seja com a implantação da Unilab, que mostra além da preocupação com o ensino superior no Brasil”, destacou o Governador cearense.
Com o Programa, o governo pretende dar condições para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, além de aumentar a produtividade da economia e a renda da população. Durante a solenidade foram assinados ainda dois decretos e uma medida provisória. Um dos decretos institui a Rede e-Tec Brasil, que oferece cursos técnicos de ensino médio a distância. O outro decreto regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para professores que participarem do Pronatec.
O Pronatec oferece um conjunto de ações destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. O Governo Federal investirá R$ 24 bilhões no Programa, até 2014. Esses recursos serão destinados à oferta de 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, sendo que 30% dos investimentos serão aplicados nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o MEC, terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. Haverá reserva de vagas para a formação de pessoas com deficiência.

Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção

O Senado aprovou na quarta-feira (26) em votação simbólica a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara em 21 de setembro, segue para sanção presidencial de Dilma Rousseff.
A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
O grupo não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
Segundo o relator da proposta no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira, a comissão terá como objetivo "efetivar o direito à memória e à verdade histórica" e "promover a reconciliação nacional".
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou a votação no plenário do Senado. Na saída, ela disse que este é um momento histórico. "É uma vitória histórica e inaugura uma nova etapa para o Brasil desde a redemocratização do país".
Via assessoria, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comemorou a aprovação. "Eu acho que é uma vitória da democracia, uma vitória do Estado de direito, uma vitória da luta do povo brasileiro".
A comissão será composta por sete membros indicados por Dilma Rousseff. Segundo o texto da lei, eles deverão ser "de nacionalidade brasileira, designados pelo Presidente da República, com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos".

terça-feira, 25 de outubro de 2011

26 de Outubro

Dia do Músico
Dia do Trabalhador da Construção Civil

Mais 200 jovens são formados pelo Projeto Primeiro Passo

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) entregou ontem, terça-feira (25), mais 200 assistentes administrativos prontos para o mercado de trabalho. A capacitação de 480 h/a, coordenada pelo Projeto Primeiro Passo, foi desenvolvida em parceria com o Instituto Centec. A solenidade de formatura dos jovens aconteceu às 18 horas, no BNB Clube, em Fortaleza. Nos últimos quatro anos, o projeto capacitou 28 mil jovens, por meio de convênio com 1.230 empresas.
Coordenado pela STDS, o Primeiro Passo atua na preparação da classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de serviços, turismo e administração. O projeto objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos jovens ao emprego. Jovens da capital e do interior são qualificados em três linhas de ação: Bolsista, Aprendiz e Estagiário.
O Primeiro Passo é mais uma ação do Governo do Estado, que garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma o titular da STDS, Evandro Leitão.

II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBTT começa nesta quarta-feira (26)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e da Coordenadoria de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), realizam de 26 a 28 de outubro, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBTT , com o tema “Por um Ceará livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais”. O local da conferência será no Hotel Porto D'Aldeia Atlântico – Av. Manoel Mavignier, 6433 – Lagoa Redonda.
Na programação, estão previstas palestras e exposições com as seguintes temáticas: Homofobia nas escolas, avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da comunidade LGBTT e a apresentação das políticas públicas LGBTT do Governo do Estado.
Segundo Andrea Rossati, coordenadora de políticas públicas para LGBTT da STDS, a conferência é um marco histórico na construção da cidadania da população LGBTT , e na construção de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da discriminação e do preconceito ao segmento.
Entre as conquistas da coordenadoria LGBTT estão, a lei n° 14.687, de abril de 2010, que garante o acesso da comunidade LGBTT a todos os direitos previdenciários, e a lei n° 14.820 de dezembro de 2010, que estabelece a Semana da Diversidade Sexual do Estado. Cabe ainda a coordenadoria, a implementação da Política Pública Estadual para LGBTT, promovendo a sua disseminação em todo o Ceará, e acompanhar junto ao Ministério Público e instâncias do judiciário todos os crimes de homofobia, bem como as violações de direitos humanos da população LGBTT no Estado.

Agricultores recebem orientações sobre Programa Horosazonal em Quixeramobim

Cerca de 50 produtores rurais, irrigantes e agricultores familiares, da Associação Nova Vila de Passagem, participaram de encontro na Vila de Fogareiro, município de Quixeramobim, quando da reunião para obter informações e orientações sobre o funcionamento do Programa Horosazonal. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural em parceria com a Ematerce e a Coelce, e atende a atividade rural produtiva.
Os participantes do “Horosazonal”, ao utilizarem a energia elétrica, no período das 21h30min às 06hhoras, obterão uma economia de até 73% na fatura do consumo mensal. Ao aderir ao programa, que pode ser por intermédio de cadastro na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o consumidor receberá do Governo do Estado, a fundo perdido, o Kit-padrão, com medidor completo. Foi escolhido, como público-alvo, o agricultor/produtor que possuir declaração de aptidão do Pronaf-Dap; atividade de irrigação e/ou aqüicultura; situação regular com o fisco estadual, municipal e a Coelce; e o solicitante deve ser o titular da conta e sem pendência com o fornecedor de energia.
De acordo com o Engrº Agrº Luis Gonzaga, gerente do Programa Horosazonal, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, o Estado do Ceará é o único ente da federação, que disponibiliza o programa. Já foram entregues centenas de kits; atualmente, 1.250 produtores estão cadastrados.
O evento foi coordenado pelo presidente da Ematerce Engrº Agrº José Maria Pimentam e contou, ainda, com as presenças do técnico Eduardo Santiago e do agente rural João Nogueira. Além do presidente da Associação Comunitária Nova Vila de Passagem, Miguel Félix de Sousa, participaram os líderes comunitários: Cláudio Nunes, Dedé Mendes, Melquim de Oliveira,dentre outros. “O preço diferenciado, na hora de pagar a conta de energia elétrica, vem despertando o produtor para a grande importância do Horosazonal; essa ação governamental constitui grande aliado do homem do campo, pois as despesas são reduzidas em até 73%; dessa forma, possibilita a competitividade na atividade produtiva”, destaca Zé Maria Pimenta.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

25 de outubro

Dia da Construção Civil.
Dia da Democracia.

Quixeramobim: Projeto São José revitaliza pedreira comunitária

Agricultores do Assentamento Recreio, localizado no município de Quixeramobim, tradicionalmente, fazem agricultura, no período do inverno, denominada de sequeiro. No verão, buscam alternativas produtivas como fonte de renda. A Associação dos Assentados do Assentamento Recreio conta com a assistência técnica e extensão rural do escritório regional da Ematerce, que elaborou projeto via São José, para o recebimento de financiamento, a fundo perdido, para compra de um compressor e demais implementos, necessários à revitalização dos trabalhos na pedreira comunitária.
De acordo com o agricultor José Maurício da Silva, 70 anos, tesoureiro da associação, os trabalhos estavam muito devagar. Conta que tinham dificuldade, para deslocar um compressor da cidade até à pedreira; os donos do equipamento botavam dificuldades, para lhes atender, além de cobrarem muito caro pelo serviço. “Depois que recebemos o compressor completo e os equipamentos de proteção individual, por intermédio do Projeto São José, investimento no valor total de R$ 62.111,00, tudo melhorou” comemora José Maurício.
Os trabalhos, na pedreira, são tocados por 25 agricultores. Com o incremento e o aquecimento do setor da construção civil, na cidade de Quixeramobim, tudo que é produzido tem venda garantida: bloco, racha, brita, meio-fio, paralelepípedo, dentre outros.
O presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, destaca as políticas públicas, voltadas para manutenção do homem, no campo, bem como as diretrizes da reforma agrária, que, ao longo dos anos, orienta e implementa estratégias de fortalecimento da Agricultura Familiar, bem como das alternativas de subsistência, no período seco, isto é, fora da estação das chuvas, o mais crítico para o sertanejo.

SDA entrega obras de abastecimento d'água

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), entrega projetos de sistema de abastecimento d'água para associações comunitárias de quatro municípios, nesta terça-feira (25). Com investimento superior a R$ 1 milhão, as obras irão beneficiar 460 famílias de comunidades rurais.
Serão contemplados os municípios de Farias Brito, Icó, Saboeiro e Várzea Alegre. Os recursos a serem aplicados são provenientes do Projeto São José e serão liberados mediante convênios firmados entre a SDA e as associações. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é coparticipante na realização dos projetos.
Com o investimento, o Governo do Estado visa elevar a qualidade de vida da população do campo, oferecendo água potável e em quantidade suficiente para o consumo humano e animal. Além disso, também permite que os agricultores familiares desenvolvam pequenos projetos de irrigação.

Cid Gomes se reúne com embaixador da ONU no Brasil

O governador Cid Gomes recebeu no último sábado (22), em Barbalha, na Região do Cariri, o embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chedieque. Durante o encontro, foram discutidos pontos do pacto cearense pela erradicação da pobreza lançado em Barbalha, durante a I Feira do Conhecimento Capacidades e Soluções – Turismo e Erradicação da Pobreza.
A reunião contou ainda com as presenças do secretário das Cidades, Camilo Santana; do prefeito de Barbalha, José Leite; do senador Eunício Oliveira, e do Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e ainda o presidente da Intel, Fernando Martins.

domingo, 23 de outubro de 2011

24 de Outubro

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento.
Dia Mundial das Missões.

Quixeramobim: Curso de cultivo e beneficiamento de plantas medicinais

O escritório regional da Ematerce, localizado em Quixeramobim, promoveu, na zona rural daquele município, fazenda Gangorra, distrito de Damião Carneiro, distante 23 km da sede, um curso de capacitação de agricultores familiares em cultivo e beneficiamento primário de plantas medicinais e economia solidária do PMD na Agricultura Familiar. O curso foi ministrado pelos técnicos da Ematerce Rosimar Gonçalves da Silva, Pedagoga Social; Célia Maria Silva dos Santos, Tecnóloga em Alimentos; e Carlos Magno Holanda, Técnico Agrícola. Com recursos oriundos do tesouro do Estado do Ceará e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do convênio 701170.
O curso básico, de 24 horas/aula, teve, como objetivo principal, fazer com que a comunidade retome as práticas dos antepassados, patrimônio imaterial, e identificar o uso das plantas, cultivo de canteiros, produção de fitoterápicos e noções de preservação do meio ambiente. Os participantes, cerca de 25 produtores de ambos os sexos, passaram a conhecer grande variedade de plantas da Farmacologia do sertão: capim santo, hortelã, malva-santa, cidreira, mastruz, romã, vagem do Jucá, acerola, graviola, corama roxa, juazeiro, limão, mamão, casca da aroeira, casca do marmeleiro, casca de comaru, none, dentre outros.
Para o agricultor Carlos Robério de Sousa Alves, líder comunitário, 35 anos, casado, 2 filhos, o curso tornou possível conhecer vários usos das plantas: como calmante, o chá da cidreira; no lambedor, para curar gripe, adiciona-se a casca do comaru e, como cicatrizante, a casca da aroeira. “As comunidades da Gangorra e Agrovila de São Vicente vão organizar-se, para implantar sua farmácia-viva; depois do curso, despertei para o uso daquilo que a gente tem em casa e, por ignorância, não fazemos uso; agradeceu aos técnicos da Ematerce, qualificados de prestativos e atenciosos”, apontou Carlos Robério.
A agricultora Maria de Fátima Almeida Guerra, 42 anos, viúva, 4 filhos, disse estar satisfeita e que achou o curso ótimo. “Na casa dos meus avôs e na da minha mãe, é costume a gente fazer a meizinha caseira; na próxima semana, vamos juntar os que participaram do curso, para iniciarem uma horta, que servirá para produção de verduras e hortaliças, além das plantas medicinais; também aprendemos a fazer tintura natural a partir da maceração da casca e da flor das plantas”, destacou a agricultora Maria de Fátima.

Ematerce presente na 22ª Semana do Engenheiro Agrônomo

O presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, (na foto ao lado do Engº Agrº Célio Moura), participou, na manhã desta sexta-feira, 21, no auditório do Departamento de Zootecnia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Fórum Pensar Brasil, promovido pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará (Aeac), dentro da programação da 22ª Semana do Engenheiro Agrônomo, cuja data é comemorado no dia 12 de outubro.
No decorrer da semana, o diretor técnico da Ematerce, Walmir Severo Magalhães, e a psicóloga Fernanda Aquino, da Gerência de Apoio Técnico, ministraram palestras, sendo que o primeiro palestrante falou sobre assistência técnica e extensão rural e a segunda abordou a atuação da Ematerce no Turismo Rural na Agricultura Familiar.
Segundo o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o evento revestiu-se de grande importância, não apenas para a categoria de Engenheiros Agrônomos, mas também para a Ematerce, em virtude de a empresa contar, no seu quadro funcional, com o trabalho de muitos agrônomos em prol do desenvolvimento rural sustentável, mediante a prestação de assistência técnica agropecuária e gerencial aos agricultores familiares, visando ao bem-estar socioeconômico e cultural das familias atendidas nos 184 municípios do Estado do Ceará. Pela promoção e organização do evento, Pimenta parabenizou toda a diretoria da Aeac e seus associados.

8.500 jovens de 132 municípios são beneficiados com Projovem Trabalhador

Oferecer ferramentas para que os jovens sejam parceiros do crescimento do Ceará é o objetivo do programa ProJovem Trabalhador. Em sua terceira edição no Estado, lançada na sexta-feira (21) pelo governador Cid Gomes, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) Evandro Leitão, o programa vai beneficiar 8.500 jovens de 18 a 29 anos em 132 municípios do Estado, e a expectativa é que 30% deles entrem no mercado de trabalho. O investimento para esta edição é de R$ 31 milhões.
Com a chegada de empreendimentos importantes no Ceará, a capacitação de mão-de-obra é uma preocupação constante. Durante o lançamento, Cid Gomes ressaltou o funcionamento de 79 Escolas Estaduais de Educação Profissionalizante (EEEPs), de um total de 140 no Estado, e os 28 municípios que hoje possuem uma base do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
Segundo o ministro Carlos Lupi, o Ceará tem um dos melhores resultados do Brasil nesse programa. “Ainda é o Estado com o maior número de qualificados no Ministério do Trabalho e Emprego. Isso acontece porque o Governo do Estado investe na juventude, pois são pessoas que só precisam de uma oportunidade para ter uma profissão”, destacou.
O sucesso do programa no Estado pode ser visto nos números das edições anteriores. “Foram 5 mil jovens na primeira edição e 6,5 mil na segunda. Desses 11,5 mil jovens, 40% chegaram ao mercado de trabalho”, afirma Evandro Leitão. Para o titular da STDS, o objetivo mais importante desse projeto é quebrar o ciclo vicioso em que o jovem não consegue o primeiro emprego por não ter experiência, nem conseguem experiência por não terem chance ao primeiro emprego. Os beneficiários desse programa recebem ainda o auxílio de R$ 100,00 por um período de 6 meses, kit estudantil, duas camisas do ProJovem, e assistem aulas em cursos com duração de 350 horas.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

21 de outubro

Dia do Contato Publicitário
Dia do Despachante Público
Dia da Iluminação
Dia do Lixeiro
Dia Nacional da Alimentação na Escola

Fortaleza terá até dois jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

A Fifa anunciou na tarde desta quinta-feira (20), em Zurique, na Suíça, que Fortaleza receberá jogos da Copa das Confederações em 2013, bem como sediará 2 jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo em 2014.

Com prestígio, a capital cearense receberá o segundo jogo da seleção na primeira fase da Copa do Mundo e, caso o Brasil passe em 1º do grupo A, as quartas-de-final. Caso o Brasil termina a 1ª fase em 2º do grupo, a seleção jogará no Castelão logo nas oitavas-de-final. Na primeira fase, o Brasil jogará ainda em São Paulo e Brasília.



Fortaleza receberá 6 jogos do Mundial. Todas as cidades sedes receberão, no mínimo, 4 jogos cada, com pelo menos uma partida do cabeça-de-chave.

Na Copa das Confederações, em 2013, Fortaleza é uma das 4 sedes, ao lado de Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nossa capital recebe ainda uma das semifinais (a outra é em Belo Horizonte).

Cinco equipes já estão classificadas para o torneio de 2013: o Japão, campeão asiático; o México, campeão da Copa Ouro da CONCACAF; o Uruguai, que venceu a Copa America, e mais o Brasil, anfitrião, e a Espanha, atual campeã do mundo.

Datas dos jogos em Fortaleza

Fortaleza receberá 6 jogos na Copa do Mundo, sendo 4 da primeira fase. A primeira partida da Copa do Mundo que Fortaleza receberá será em 14 de junho (sábado), entre 2 equipes do grupo D.

O jogo seguinte, na terça, 17 de junho, será a segunda partida do Brasil no Mundial. No dia 21, sábado, Fortaleza recebe uma partida do grupo G e, 3 dias depois, mais um do grupo C.

Nas fases seguintes, mais 2 jogos. No dia 29 de junho (domingo), Fortaleza recebe o 2º colocado do grupo A (o do Brasil), contra o 1º colocado do grupo B. No dia 4 de julho, sexta-feira, o Castelão terá uma partida das quartas-de-final, com a participação do Brasil, caso ainda esteja na disputa.

Na Copa das Confederações, que ainda não teve a tabela confirmada, a capital cearense receberá uma semifinal. Ainda não há confirmação se haverá ou não outro jogo no Castelão, até porque a participação de Recife e Salvador ainda está pendente, de acordo com o andamento das obras.

Abertura e encerramento

Na solenidade, também foi confirmado que o estádio do Itaquerão, em São Paulo, será o local do jogo de abertura da Copa. A grande final do mundial de Seleções acontecerá no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Na Copa das Confederações, a abertura acontecerá em Brasília e a final também no Rio de Janeiro.
A agilidade das obras foi fundamental para que a comissão organizadora da Copa apontasse o estádio Plácido Aderaldo Castelo (o Castelão), na capital cearense, como um dos locais que acolherá um jogo do escrete canarinho.

Com 44% das reformas solicitadas pela Fifa já concluídas, o Castelão é a praça esportiva onde as obras estão mais aceleradas, dentre as sedes escolhidas para abrigar os jogos do maior torneio de futebol do mundo.

Legado

Na última terça-feira (18), o titular da Secretaria Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará (Secopa), Ferruccio Feitosa, esteve no Sistema Verdes Mares de Comunicação apresentando um material que dimensiona as modificações na infra-estrutura da cidade para receber a Copa do Mundo.

Além das melhorias iniciais, o secretário explanou sobre legado que será deixado para a população cearense após a disputa da competição, proporcionando benefícios em diversos segmentos como transporte, geração de empregos, pavimentação e alargamento de vias que melhorarão o trânsito.

Madalena: Ematerce promove Dia Especial da Agricultura Familiar

com a Secretaria Municipal de Agricultura, Banco do Nordeste, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o apoio do SINTRAF e de agricultores de base familiar, realizou, na quarta-feira, dia 19 de outubro, um “Dia Especial da Agricultura Familiar. De acordo com a pauta do evento, foram tratados assuntos de relevante interesse do segmento produtivo. Além do pronunciamento das autoridades, aconteceram oficinas, palestras, divulgação das ações das políticas públicas e o “Pacto Federativo”, atendimento do BNB, com a contratação/desembolsos de financiamentos e benefícios, para liquidação de dívidas rurais e exposição de produtos da agricultura familiar.



Além do prefeito de Madalena Wilson de Pinho, prestigiaram o evento o diretor técnico da Ematerce, Valmir Severo Magalhães, que representou o presidente, Engrº Agrº José Maria Pimenta, Onésimo Pereira Lima, gerente regional da Ematerce, Sertões de Canindé, Maria Lúcia Vitoriano de Lima, gerente do escritório da Ematerce, em Madalena, Eurivando Vieira, secretário municipal de agricultura, Zélia Pinho, secretária de administração e finanças, Francisco Vieira Medeiros Neto, gerente do BNB de Boa Viagem, Leônidas dos Santos, presidente do STR, José Josivaldo Saraiva, presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Almir Severo, assessor de comunicação da prefeitura, Francisco José Barbosa Rocha, presidente da Federação das Associações Comunitárias, além de técnicos e agricultores.
Ao fazer uso da palavra, o diretor técnico da Ematerce, Valmir Severo Magalhães, anunciou a reabertura do escritório da empresa, naquele município, fechado em governos anteriores. Valmir mencionou, ainda, que o desafio das políticas públicas está sendo ampliado, no sentido de fortalecer o trabalho, a modernização, a dignidade e a melhoria de vida do homem do campo. Por outro lado, o prefeito Wilson de Pinho aplaudiu e disse estar feliz com a iniciativa do governo estadual, em ampliar o raio de ação da Ematerce. “Há 14 anos, os agricultores vêm se deslocando, para o vizinho município de Boa Viagem, em busca de atendimento; agora, isso será coisa do passado”, comemorou o prefeito Wilson de Pinho.



Dentre as palestras, destaca-se a que foi proferida pelo zootecnista Samuel Pimenta, da Ematerce , pacto Federativo da região dos Sertões de Canindé, que, para uma platéia de cerca de 100 agricultores familiares e demais presentes, abordou o tema “produção de silagem como reserva estratégica alimentar”. De acordo com Samuel Pimenta, nenhum empreendimento rural, principalmente o que explora a bovinocultura de leite, no semi-árido nordestino, terá resultado positivo, se não existir reserva alimentar, para suprir o rebanho, na estação do verão, onde crescem as dificuldades, sobretudo nos meses de outubro a dezembro.



Outra atividade, desenvolvida pelos técnicos da Ematerce, foi a realização de oficina sobre processamento dos derivados do leite e as boas praticas da fabricação do queijo tipo coalho, tradicionalmente o mais consumido no Estado do Ceará. A atividade da bovinocultura leiteira ainda é a que sobressai como maior fonte geração de emprego e renda, no município de Madalena, atingindo um universo de 80% da ocupação com a geração de emprego e renda na economia local.



No entorno da sede da Secretaria da Agricultura e escritório da Ematerce, agricultores montaram estandes , para expor os produtos, oriundos da agricultura familiar, produzidos no sistema de “mandalas”, que, em Madalena, contempla dezessete comunidades. De acordo com a agricultora Lúcia de Fátima Batista de Almeida, do assentamento Canadá, o projeto de cultivo, através da mandalas, proporciona o trabalho integrado com a agricultura orgânica, “A nossa luta está possibilitando que os trabalhadores cresçam de forma organizada; a Ematerce tem sido um braço amigo, na organização e assistência técnica, e estamos bem informados e cientes de nossos direitos e deveres; antes éramos objeto ;hoje, sujeitos de nossa história”, destaca a agricultora Lucinha.

ProJovem Trabalhador será lançado nesta sexta-feira (21)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ampliam as oportunidades de qualificação para a juventude cearense e garantem o desenvolvimento de ações que beneficiarão mais 8.500 jovens e adultos em todo o Estado, por meio do ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã.



Nesta sexta-feira (21), às 14h30min, o governador Cid Gomes, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e o secretário Evandro Leitão anunciam as novas turmas da 3ª edição do projeto, que atenderá jovens com idades entre 18 e 29 anos, em 132 municípios cearenses. Às 16h30, eles inauguram o Centro de Políticas Públicas de Juventude da STDS.



Qualificação

Os cursos terão carga horária de 350h/a. Os participantes recebem auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100,00, por um período de seis meses. Além disso, os estudantes recebem kit estudantil composto por mochila, apostilas, caderno, lápis, caneta e borracha e duas camisas do ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã.



A meta de 2011 é inserir no mercado de trabalho pelo menos 2.550 novos profissionais nos municípios cearenses, o que corresponde a 30% de pessoas qualificadas. Em 2008 e 2010, foram capacitados 11.500 jovens no ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã, dos quais 3.200 foram inseridos no mercado de trabalho.



Políticas para a juventude

Ainda no dia 21, às 16h30, Governador, Ministro e Secretário inauguram o Centro de Políticas Públicas de Juventude da STDS. O local abrigará as coordenações dos projetos destinados à qualificação de juventude: ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã, Juventude Empreendedora, Um Novo Olhar, Transformando Vidas e Primeiro Passo. O prédio fica localizado na Rua José Vilar, 420, Meireles, em frente ao Palácio da Abolição.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

20 de Outubro

Dia do Poeta
Dia do Arquivista

Ceará vai conferir anúncio da Copa das Confederações

O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, vai representar o governador Cid Gomes na Cerimônia de anúncio da tabela da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, em Zurique, Suíça, nesta quinta-feira (20), às 17h30min, horário correspondente às 12h30min em Fortaleza.
Ferruccio está confiante na escolha de Fortaleza entre as cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa das Confederações FIFA 2013: "Os membros da FIFA/LOC puderam constatar no último dia 28 de setembro o ritmo acelerado das obras da Arena Castelão". Em 2007, foi iniciado o trabalho pela candidatura da cidade de Fortaleza para a Copa do Mundo FIFA 2014. Foi com grande entusiasmo e alegria que o povo cearense recebeu em 2009 a notícia de Fortaleza como Sede. "Nesse momento, eu vivo a mesma expectativa vivida antes do anúncio em 2009. Estou torcendo muito para escutar o nome de Fortaleza como uma das sedes da Copa das Confederações”, diz. O Castelão é o único estádio do País que já possui uma etapa concluída. Atualmente, 44% da obra já foi executada. No dia 11 de novembro, as duas primeiras etapas, de um total de quatro, serão oficialmente inauguradas. Todo o esforço é para que a Arena Castelão seja entregue em dezembro de 2012.
Segundo o secretário, a escolha de Fortaleza como uma das sedes da Copa das Confederações trará inúmeros benefícios e a oportunidade de mostrar ao mundo todas as potencialidades do nosso estado. “Não ofereceremos somente infraestruturas de qualidade, bem como as potencialidades turísticas e belezas naturais, mas principalmente a criatividade e hospitalidade ímpar do povo cearense”, conclui.

Cid Gomes se reúne com diretor do Banco Mundial para o Brasil

Ampliar financiamento de projetos para o Ceará. Esse foi o principal tema da reunião entre o governador Cid Gomes e o diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Makhtar Diop, realizada nesta quarta-feira (19), em Brasília. Durante o encontro,foram acertados detalhes para as operações de crédito na modalidade SWAp e outra para obras de recursos hídricos. O empréstimo SWAp II termina em abril do próximo ano, portanto, após esse período um novo deverá ser contratado para projetos estruturantes, referente ao SWAp III.
O empréstimo modalidade SWAp (Sector Wide Approach) do Estado do Ceará com o Banco Mundial tem como base o SWAp I, empréstimo no valor de US$ 150 milhões, iniciado em 18/10/05, que deu suporte à agenda de desenvolvimento social do Estado e que foi concluído em 31/12/2007. O contrato do SWAp II, no valor de US$ 240 milhões, foi assinado em 19/03/2009 tendo como prazo final 30/06/2012. O principal objetivo do projeto SWAp II é contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais, dando apoio a competitividade e crescimento econômico do Ceará, assim como a modernização institucional do Estado.
O Projeto SWAP é uma operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao tesouro estadual e viabilização a continuidade de programas nas áreas de saúde, educação abastecimento de água, esgoto, recursos hídricos e meio ambiente.

Quixeramobim: Missão Técnica do MDA/SDA e Ematerce visita radar meteorológico

Missão técnica do MDA/SDA e Ematerce visitou, terça-feira última, 18/10, as instalações do Radar Meteorológico, construído no município de Quixeramobim-CE, no Sertão-Central do Estado do Ceará. Composta pela coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dione Freitas, do secretário adjunto da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, do coordenador do Programa Garantia Safra, no Estado do Ceará, Luciano Bezerra, do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, Guilherme Frederico Cassel, técnico da Iacit, empresa responsável pela instalação dos equipamentos e o técnico do escritório da Ematerce, em Quixeramobim, Eduardo Santiago.
De acordo com Guilherme Frederico Cassel técnico da IACIT, o equipamento de Quixeramobim já está em funcionamento e conectado via internet, banda larga, com a Funceme na capital cearense. O radar emite ondas eletromagnéticas e mede o deslocamento, velocidade de aproximação e também registra as precipitações pluviométricas, no estado do Ceará, e, em parte do Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Segundo o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, a construção do radar, em Quixeramobim, foi um desafio para o Estado, haja vista a dificuldade inicial de acesso durante a quadra invernosa, para transportar máquinas e equipamentos, além do material de construção para a edificação das instalações. “O radar está localizado a 24 km da cidade, numa altitude de 812 metros, acima do nível do mar, na Serrinha de Santa Maria, o ponto mais alto do município; temos que enaltecer todo o esforço e o avanço tecnológico, disponibilizado pelas políticas públicas do governador Cid Gomes”, destacou Pimenta.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

19 de outubro

Dia do Profissional de Informática
Dia do guarda noturno.
Dia Mundial do Comerciário.

Governador entrega 336 apartamentos a famílias que viviam em áreas de risco

O sonho de ter uma casa própria se tornou realidade na terça-feira (18) para 336 famílias que viviam às margens do Rio Maranguapinho. A dona de casa Antônia Almerinda Gomes é uma das moradoras do Residencial Juraci Magalhães, um dos 13 residenciais construídos pelo Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, que vai abrigar as famílias que viviam em áreas de risco à margem do Maranguapinho. Feliz por ter recebido das mãos do próprio Governador a chave da sua nova casa, Almerinda Gomes fez questão de agradecer pessoalmente a Cid Gomes.
Cid Gomes também se emocionou ao fazer a entregas das chaves, e na ocasião lembrou que muitas famílias ali, pela primeira vez, tem uma residência digna para morar.
No Projeto Rio Maranguapinho serão investidos mais de R$ 800 milhões, e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Projeto citado pelo Governador, prevê ainda a construção de uma Barragem, Dragagem do Rio, Urbanização das Margens do Maranguapinho e realocação de 9.422 famílias que residiam em suas proximidades. Só na construção dos apartamentos do Juraci Magalhães, foi investido o montante de R$ 11 milhões. Cada apartamento conta com dois quartos, cozinha, sala e banheiro, além de energia elétrica, água encanada e esgotamento sanitário. O Residencial, que é composto por 28 blocos de apartamentos, cada um com três andares, também conta com um área de lazer e ruas pavimentadas.
O Residencial foi construído no bairro Canindezinho, e vai abrigar famílias que viviam no bairro Jardim Fluminense e adjacências.
O Governador também aproveitou a oportunidade para explicar as etapas do Projeto. Segundo Cid Gomes, a Barragem é uma das primeiras etapas iniciadas e vai conter as cheias do Maranguapinho durante o inverno, e no verão toda água limpa que for acumulada vai perenizar o Rio.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, aproveitou a ocasião para anunciar a inauguração de outras etapas do Projeto. “Muitos que estão aqui hoje viviam em uma situação indigna, e agora tem uma casa para morar, com energia, água encanada e esgoto. Mas essa é só uma etapa de um grande Projeto que tem tido total prioridade do Governo do Estado. No final do ano devemos inaugurar a Barragem, e até janeiro de 2012 serão mais 1.500 unidades habitacionais sendo entregues no Residencial Miguel Arrais”, destacou o secretário.
Compareceram ainda à solenidade o secretário adjunto das Cidades, Eugênio Rabelo; e líder do Governo na Assembleia Legislativa do Ceará, Antônio Carlos.

Brasil jogará em Brasília e Fortaleza na primeira fase da Copa, diz colunista

O anúncio oficial será feito somente na quinta-feira, mas a Fifa já decidiu onde será realizada a abertura da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, a entidade escolheu a já favorita São Paulo para receber o primeiro jogo do Mundial. A equipe técnica ficou impressionada com a evolução do Itaquerão e aumentou a confiança.
Na segunda-feira, a entidade se reuniu com o Comitê Organizador Local (COL), em Zurique, para decidir os locais dos jogos do Mundial e da Copa das Confederações de 2013. Todas as 12 sedes foram analisadas, e a decisão foi encaminhada ao Comitê Executivo para ser aprovada. Além de São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Brasília eram as principais candidatas para estreia.
Ainda de acordo com a coluna, além da abertura em São Paulo, a Seleção Brasileira disputará em Brasília e Fortaleza os outros dois jogos da primeira fase do Mundial, se dividindo entre as regiões.
Doze cidades foram escolhidas como sedes da Copa: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Cuiabá e Natal. Desde o anúncio do Brasil como organizador do evento, o Rio trabalha como local da final do dia 13 de julho: palco da decisão de 1950, o Maracanã é dado como certo para a decisão do segundo Mundial no Brasil. Na quinta-feira, as demais alocações serão anunciadas, bem como abertura e final da Copa das Confederações, que será disputada em junho de 2013.

Ceará registra 8,6 mil empregos gerados em setembro

Em setembro de 2011, o Ceará gerou 8.604 empregos celetistas, o terceiro melhor resultado de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, em termos absolutos, sendo superado apenas pelo ano de 2009 (12.966) e 2010 (9.993). Ressalte-se que este número foi equivalente à elevação de 0,80% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior (1,1 milhão). Os números foram divulgados na terça-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O desempenho foi proveniente da expansão do emprego, principalmente nos setores de serviços (2.556), da indústria de transformação (1.822), do comércio (1.820) e da construção civil (1.585). Dentre os subsetores, destacaram-se o comércio varejista (1.608), a indústria de alimentos e bebidas (975), comércio e administração de imóveis e serviços técnicos-profissionais (806) e alojamento e alimentação (505).
Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos primeiros nove meses do corrente ano, houve acréscimo de 49.434 postos, sendo a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) responsável por 36.751 empregos. No mês de setembro, a RMF criou 5.515 empregos. No ranking, dentre os municípios, além da Capital, também se destacaram Juazeiro do Norte (507), Caucaia (329), Aracati (317) e Beberibe (310).

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

18 de Outubro

Dia das Comunicações e Eletrônica da Marinha
Dia do Pintor
Dia do Estivador
Dia do Médico

Cid Gomes destaca Ciência e Tecnologia como ferramenta para enfrentamento da crise

O governador Cid Gomes destacou o papel da tecnologia e da inovação para o Brasil enfrentar os desafios e consolidar o Brasil no cenário mundial. “O mundo vive uma grande crise, é um momento difícil, porém que favorece o nosso país. Pois cada vez os olhares se voltam para o nosso mercado. Precisamos cuidar do nosso mercado, formar pessoas, e agregar valor aos nosso produtos”, explicou. A declaração de Cid Gomes aconteceu ontem, segunda-feira (17) durante a abertura da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no Centro de Negócios do Sebrae-CE. Na oportunidade, o Governador destacou a iniciativa do Sebrae em promover o evento, por considerar o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia um dos maiores desafios que o Brasil tem atualmente.
O Governador também defendeu que a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia seja transformada na “Década da Ciência e Tecnologia” e que entidades e pessoas ligadas a área se unam em torno de um debate constante e nacional sobre o assunto. Essa ação deve acontecer com o principal objetivo de angariar recursos para aumentar o montante de investimento em inovação, que atualmente é de R$ 8 bilhões por ano.
Na ocasião, ele citou ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, e que devem favorecer o fortalecimento dessa área no Ceará. “Com a criação do programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e especialmente a implantação das Escolas Profissionalizantes, que já somam 80 inauguradas e até o final de 2014 serão 60 escolas, estamos permitindo não só a formação dos nossos jovens, mais também a inovação dos currículos. Vale destacar também que o Ceará vem há anos procurando sediar dois grandes empreendimentos, que já estão se viabilizando, que é a Siderúrgica, quando instalada será a maior do país, e a Refinaria Premium II, com capacidade para produzir 300 mil barris de petróleo por dia.
A abertura do evento foi feita pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-CE, João Porto Guimarães, e contou as presenças do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Jorge Parente; do Superintendente do Sebrae, Carlos Cruz e do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Roberto Cláudio.

Dilma Rousseff chega à África do Sul

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã desta segunda-feira (17) a Pretória, capital da África do Sul. Dilma faz sua primeira viagem oficial ao continente africano com visitas a três países de economias emergentes considerados estratégicos na região: África do Sul, Moçambique e Angola.
A visita pretende aproximar o governo brasileiro de outras nações comprometidas com o combate às desigualdades sociais e interessadas em uma atuação diplomática mais firme em escala global.
Os três países por onde passará a presidente brasileira integram o Ibas, grupo criado em 2003 e integrado pelas principais democracias emergentes - Índia, Brasil e África do Sul, para promover uma nova “arquitetura internacional”, com maior participação de países emergentes em decisões globais.
Integram a comitiva de Dilma, segundo os decretos publicados nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Luiza Helena de Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), além do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Operação Pipa leva água potável a 300 mil cearenses

Quase 300 mil cearenses ainda necessitam de carro-pipa para ter acesso a água potável no Estado. Quarenta e quatro municípios cearenses estão sendo atendidos pela Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro, para levar água a comunidades que sofrem com a estiagem no território cearense.
O abastecimento é coordenado pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter-EB), sob a supervisão do Ministério da Integração Nacional (MIN) e Ministério da Defesa, e é feito através da contratação de pipeiros para retirar águas de mananciais da região e levar para as comunidades incluídas no programa. A quantia de água a ser recebida por pessoa é estimada em 20 litros de água pronta para consumo por dia. Atualmente, 299 mil pessoas são atendidas pelos carros-pipa no Ceará.
Apesar da quantidade de chuvas deste ano encontrar-se dentro da média do Estado, o cearense ainda sofre com a falta de água potável devido a falta de condições ideais de armazenamento e distribuição da água.
Os municípios interessados em solicitar a inclusão no programa devem contatar o Ministério da Integração Nacional (MIN), para iniciar o processo, que envolve a avaliação dos mananciais da área, da rota e das famílias a serem beneficiadas.
Lista de municípios cearenses atendidos pelo programa:

Acopiara, Aracati, Banabuiú, Barroquinha, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Caridade, Cascavel, Chaval, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Icó, Itaiçaba, Itapipoca, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Missão Velha, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Ocara, Orós, Palhano, Penaforte, Porteiras, Potiretama, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, São João do Jaguaribe, Tururu

domingo, 16 de outubro de 2011

17 de outubro

Brasil: Dia da Agricultura
Brasil: Dia do Eletricista
Brasil: Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira
Brasil: Dia Nacional do Profissional de Propaganda
Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Cinturão Digital e radar meteorológico serão inaugurados no Ceará

Inauguração do Cinturão Digital do Ceará, dois trechos da Rodovia Padre Cícero e radar meteorológico são algumas das obras que serão inauguradas até o fim de novembro deste ano. A definição aconteceu na sexta-feira (14), no Palácio da Abolição, durante reunião de acompanhamento do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), entre o governador Cid Gomes e todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado. O encontro deu continuidade à reunião da última quinta-feira (13), quando foi iniciada a avaliação do andamento e do cronograma de pagamento das obras. Essa foi a terceira reunião de avaliação de MAPP neste ano.
Conforme a reunião, ficou definido para o próximo dia 22 a inauguração da CE-385 (Rodovia Padre Cícero), trecho Caririacu - Quitaiús; a inauguração de um outro trecho da Rodovia Padre Cícero – Crato - Farias Brito, no dia 21 de outubro; e as inaugurações do Cinturão Digital do Ceará e do Radar Meteorológico até o mês de novembro e que contará com presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante.
Na primeira reunião foram agendadas as inaugurações das primeira e segunda etapas do Estádio Castelão; do trecho 4 do Eixão das Águas; do Residencial Juraci Magalhães, no Canindezinho; do açude Jenipapeiro; entrega de tratores e distribuição de sementes, e ainda a inauguração de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O Cinturão Digital do Ceará dará cobertura de 92% da população urbana do Ceará, com 2.400 km de extensão de fibra ótica e velocidade de até 19 gigabytes. O CDC será a maior banda larga pública do País. A distribuição do acesso se dará através da tecnologia Wimax, que fornece ligações de até 70 Mbps, em cada município. Em Fortaleza, o Cinturão Digital se integrará com a rede metropolitana Gigafor. O Cinturão Digital do Estado integrará outros projetos do Governo. O e-Jovem, a digitalização da TVC, o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, a automatização de postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Governo Federal, telemedicina, monitoramento são exemplos de projetos beneficiados com Cinturão Digital. A iniciativa lança as bases para vários projetos de Educação a Distância, atração de novas empresas de base tecnológica, fornecimento de laboratórios e recursos computacionais para uso da população e muitos outros.
O Radar meteorológico, em Quixeramobim, no Sertão Central, tem raio de ação de 400 km, ou seja, sua área de cobertura abrange todo o Ceará e parte dos estados vizinhos. Na quadra chuvosa de 2012 ele já vai auxiliar o trabalho dos meteorologistas da Funceme e de estados vizinhos, podendo fazer previsões mais precisas, o que diminui o impacto e consequências de distúrbios climáticos. O investimento do governo cearense no radar foi de R$ 12 milhões.

Presidente e diretor administrativo da Ematerce participam de reunião sobre MAPP

O presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, acompanhado do diretor administrativo e financeiro, Maximiliano Medeiros, participaram, desde quinta-feira, 13, encerrando-se, na sexta-feira, 14, da reunião, convocada pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado.
Segundo o dirigente da Ematerce, o encontro objetivou fazer uma avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). No decorrer da reunião ficaram definidas algumas inaugurações de obras do Governo, que acontecerão, até o fim deste ano, e a definição do cronograma de pagamento das obras. Essa foi a terceira reunião de avaliação de MAPP em 2011.

PAA será ampliado para mais 59 municípios

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado no Ceará. Com isso, serão incluídos os territórios Sertões de Canindé e Sobral e mais cidades dos territórios já atendidos atualmente. O PAA passará de 40 para 99 municípios contemplados e o investimento atual de R$ 1,5 milhão se expandirá para R$ 6,5 milhões anualmente.
De acordo com a coordenadora do programa, Mônica Macedo, o PAA compra a produção de mais de 1200 agricultores familiares e fornece para 390 entidades socioassistenciais que oferecem refeições gratuitas e contínuas. Um total de 47 mil famílias são beneficiadas no Estado. “Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 500,00 por ano, gerando emprego e renda no campo”, frisou.
Os produtos adquiridos são doados para escolas, creches, hospitais e outras entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social. Segundo Mônica Macedo, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) está promovendo mobilizações envolvendo a Ematerce, sindicatos de trabalhadores/as rurais (STTRs), conselhos municipais e secretarias municipais de agricultura e ação social.
A SDA firma convênio de cooperação técnica com as prefeituras e os municípios disponibilizam o local para instalação da Central de Recebimento e Distribuição dos Produtos. A secretaria fornece caixas plásticas, caixa de isopor e um computador equipado com impressora, mesa e cadeira.
A coordenação estadual do programa acompanha os agricultores, entidades e realiza oficinas de formação, além de distribuir o manual de boas práticas de fabricação de produtos manipulados como doces, queijo e bolos. 70% dos produtos utilizados na fabricação dos alimentos das oficinas devem ser produzidos pelos agricultores familiares.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

14 de Outubro

Dia Nacional da Pecuária no Brasil
Dia do Meteorologista no Brasi

Dilma diz que País libertou-se da supervisão do FMI

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse ontem, quinta-feira, 13, em Curitiba, ao anunciar investimento de R$ 1 bilhão, a fundo perdido, para a construção do primeiro trecho do metrô, que isso só é possível porque o País conseguiu libertar-se da "supervisão" do Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Nós sabemos o que é a supervisão do Fundo, sabemos o que é proibir que um país faça investimentos", afirmou a uma plateia de cerca de 500 pessoas previamente cadastradas para participar do ato no salão nobre do Parque Barigui.
Segundo ela, quando o Brasil ainda estava sob a "gerência" do FMI, havia, no caso do saneamento, apenas R$ 500 milhões para investir em todo o Brasil. "Isso é o que investimos em uma cidade hoje", acentuou. "Investir do orçamento 1 bilhão no metrô seria inimaginável."
Ela fez um apelo para que o País continue "macroeconomicamente muito sério, muito prudente e dando os passos que a gente pode dar com as nossas pernas". "Olhando a inflação com um olho e o crescimento com o outro", alertou.
Dilma registrou que hoje, sexta-feira, 14, assina, em Porto Alegre, o Pacto do Brasil sem Miséria, com objetivo de tirar mais 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Ela disse ter participado do "imenso esforço" feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar o Brasil com "sustentação muito forte no mercado interno".
O Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana Grandes Cidades, do governo federal, destinou R$ 1 bilhão, de um total previsto de R$ 2,25 bilhões, a fundo perdido, para o projeto do metrô. Outros R$ 750 milhões devem ser financiados com juros e condições especiais. O restante será investido pelo governo do Estado e pela prefeitura.

Governador e secretários do CE avaliam andamento do MAPP 2011

O governador Cid Gomes se reuniu nesta quinta-feira (13), no Palácio da Abolição, com todo o secretariado e diretores de órgãos vinculados do Estado para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). No encontro, que se estenderá durante toda esta sexta-feira (14), ficaram definidas algumas inaugurações de obras do Governo que acontecerão até o fim deste ano e a definição do cronograma de pagamento das obras. Essa foi a terceira reunião de avaliação de MAPP neste ano.
Entre as inaugurações agendadas para este ano estão as primeira e segunda etapas do Estádio Castelão para o dia 11 de novembro, dia que a arena completará 38 anos; o trecho 4 do Eixão das Águas - obras que dará segurança hídrica para a Região Metropolitana de Fortaleza -, marcada para o dia 3 de novembro; o Residencial Juraci Magalhães, no Canindezinho, e que retirará 336 famílias das áreas de risco, agendada para o próximo dia 17; o açude Jenipapeiro, no dia 12 de novembro; entrega de tratores e dstribuição de sementes, no dia 2 de dezembro; e ainda a inauguração de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), quatro em Fortaleza e quatro no Interior, até o fim deste ano.
A reunião prosseguirá nesta sexta-feira (14) na Sala de Reunião, do Palácio da Abolição.

Governo encaminha proposta orçamentária à Assembleia Legislativa

A proposta orçamentária do Governo do Estado para 2012 será encaminhada à Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (14), para apreciação e votação dos deputados. O Projeto de Lei estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro do próximo ano e cumpre dispositivos constitucionais. O Governo coloca como desafio maior a superação das desigualdades sociais e econômicas do Estado. A proposta será entregue pelo secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, no Gabinete do Presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, no período da tarde.
A mensagem compreende o orçamento fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, empresas estatais e fundações. A proposta insere ainda o orçamento da seguridade social, envolvendo todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do orçamento de investimento das empresas estatais controladas pelo Estado.
Vale destacar que a proposta resulta das contribuições apresentadas ao longo da campanha de 2010 e das 17 oficinas regionais do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), realizadas nos meses de junho e julho deste ano, nas microrregiões cearenses.
O documento ressalta como premissa a manutenção dos bons resultados, a continuidade das conquistas da primeira gestão do governador Cid Gomes, o aprofundamento das estratégias das políticas públicas que necessitam ser aperfeiçoadas e a inovação com criatividade nos programas e projetos.
A mensagem do governador Cid Gomes também determina a priorização das estratégias políticas de manter o crescimento com destaque no cenário nacional, promovendo a distribuição de riquezas que resulte no crescimento econômico com inclusão social, reduzindo de forma significativa o números de cearenses vivendo em condições de extrema pobreza.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

13 de outubro

Dia da Vida
Dia Mundial do Escritor
Dia do Fisioterapeuta
Dia do Terapeuta Ocupacional

Ministro do Desenvolvimento Agrário visita o Ceará

Aproveitando o lançamento do Plano Safra para o Ceará, Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário, reuniu-se com, Nelson Martins, secretário do Desenvolvimento Agrário, presidentes das vinculadas e coordenadores, no início da semana, para conversar sobre o planejamento e as ações do Governo Federal na agricultura familiar no estado.
Pela primeira vez na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Afonso Florence ressaltou que a preocupação do ministério é levar à agricultura familiar qualidade na gestão, industrialização e comercialização dos produtos. Segundo Florence, a indicação é que todas as famílias agregadas nos programas do Plano Safra estejam na faixa da extrema pobreza.
Coordenadores e presidentes das vinculadas falaram da atual situação dos projetos com parceria do MDA, além de dar sugestões para ações nos municípios.
De acordo com o ministro, o trabalho desenvolvido no Ceará junto com o ministério é muito positivo. Contudo, afirmou que é preciso avançar na organização econômica e na comercialização dos produtos da agricultura familiar. Além de aproveitar o mercado institucional com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), para garantir a compra dos produtos e a renda dos agricultores.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins,o encontro é o momento de trocar experiências e a SDA tem o compromisso de desenvolver o Plano Safra.
O Plano Safra visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir ao agricultor o preço mínimo e justo dos produtos.
No Ceará, o plano foi lançado, na segunda-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, com a assinatura do termo de compromisso de execução pelo Governador Estadual, Cid Gomes. No estado, o plano destina ao todo R$ 771 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Crédito Fundiário, da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de incrementar projetos de estruturação e apoio à produção no estado.

TSE decide não interferir em regras sobre quantidade de vereadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça (11), por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores por município que poderá concorrer às eleições de 2012. A decisão foi motivada por consulta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que entre outras coisas, perguntava se o TSE editaria resolução para estabelecer regras para o número mínimo de vereadores por município e se as câmaras locais não precisariam editar leis orgânicas para ratificar o aumento das vagas.
Até 2009, a Constituição permitia apenas três classificações do número de vereadores segundo o número de habitantes. Uma emenda aprovada em 2009 (EC 58/2009) abriu um leque de possibilidades para essa conta, com 24 subdivisões de vereadores por habitantes. Para o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, a nova regra é muito clara e não cabe ao tribunal apreciar a matéria.
O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, disse que em suas visitas pelo interior do país tem percebido a apreensão de cidadãos com o aumento do número de vereadores. “A população está inquieta e muitas vezes contrárias a esse aumento. Mas o Artigo 29 Inciso 4 [que contém a regra] é explícito e não cabe ao TSE ingressar em detalhes maiores”.

SDA realiza consulta pública do Projeto São José III

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou na terça-feira (11) a segunda chamada pública para análise do Projeto São José III. O encontro aconteceu no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals e reuniu representantes de vários órgãos e entidades envolvidas com a defesa do meio ambiente.
O Coordenador de Programas e Projetos Especiais da SDA, Josias Farias, apresentou o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/São José (PSJ III), destacando os objetivos, as metas, os componentes e beneficiários do projeto. De acordo com Farias, o PSJ III terá como eixos os componentes: Inclusão Econômica, Sistemas de Abastecimento D'água, Esgotamento Sanitário Simplificado (SAES) e Fortalecimento Institucional e Apoio a Gestão.
Serão atendidas 33,5 mil famílias através da implantação de 375 projetos, sendo 235 do componente Inclusão Econômica atendendo a 23,5 mil famílias e 140 projetos do SAES, beneficiando 10 mil famílias, em até 183 municípios cearenses.
O secretário da SDA, Nelson Martins, lembrou da importância do evento para discussão das ações do projeto, com ênfase nos aspectos ambientais, e ressaltou a presença expressiva de representantes de diversos órgãos e segmentos da sociedade. Para Nelson Martins, o PSJ III contribuirá ativamente para o fortalecimento das cadeias produtivas do Estado.
A SDA será responsável pela execução do PSJ III e contará com a participação das entidades co-executoras Companhia de água e Esgoto do Ceará (Cagece), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/CE), Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA) e Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

12 de Outubro

Dia do Engenheiro Agrônomo.
Dia do corretor de seguros.
Dia da Criança.
Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

12 de outubro: Dia do Engenheiro Agrônomo. Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta escreve mensagem.

Colega Engenheiro Agrônomo:

Orgulhando-nos de ter abraçado, também, esta nobre profissão, congratulamo-nos com todos os colegas, quando o calendário marca o 12 de outubro, como data especial, dos que se formaram em Ciências Agrárias, precisamente em Engenharia Agronômica. Trata-se de uma data ímpar, pois é consagrada à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, por sinal merecedora de um feriado nacional, sem falar do Dia da Criança, que jamais devemos deixar de ser.
A você, colega Engenheiro Agrônomo, que abraçou essa carreira por vocação e exerce-a, com competência, dedicação, profissionalismo e seguindo sempre os princípios éticos, como presidente desta empresa, em nome dos demais dirigentes e empregados, damos-lhe os sinceros parabéns, precedidos dos votos de sucesso no âmbito profissional e familiar.
Nosso reconhecimento, ainda, por sua valiosa contribuição, no tocante à melhoria das condições de vida dos agricultores familiares e em prol do desenvolvimento rural sustentável. Que você, com o passar dos anos, sempre dignifique nossa profissão, responsável por orientar a produção de gêneros alimentícios, para saciar a fome de milhões de pessoas, que vivem nas cidades e no campo.

JOSÉ MARIA PIMENTA

Presidente

Cid Gomes recebe vice-presidente do BID

O governador Cid Gomes recebeu nesta terça-feira (11), no Palácio da Abolição, a visita de cortesia da vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Julie Katzman. Durante o encontro, Cid destacou a importância da parceria do Banco para os vários projetos em execução no Estado e o interesse de reforçar sempre essa parceria. "A nossa parceria com o Banco é antiga e nós queremos que essa relação perdure por muitas décadas", definiu Cid Gomes.
Estiveram presentes na reunião o secretário do Turismo Bismarck Maia, o secretário de Planejamento e Gestão Eduardo Diogo e o assessor especial de assuntos federativos Danilo Serpa.

Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará homenageia Ematerce

A Ematerce será homenageada, nesta quarta-feira, 12, Dia do Agrônomo, pela Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado do Ceará (AEAC), quando da solenidade de abertura, às 20 horas, da 22ª Semana de Engenheiros Agrônomos do Ceará, no auditório Castelo Branco da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Na oportunidade, o presidente da Ematerce, Engº Agrº José Maria Pimenta, recebe das mãos do presidente da supracitada associação, Engº Agrº José Maria Freire, a Medalha Guimarães Duque pelos relavantes serviços prestados ao desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. “Esta medalha é o nosso reconhecimento público a uma empresa séria, com servidores competentes, dedicados e profissionais em tudo o que realizam pelo engrandecimento do Serviço de Extensão Rural do Ceará, enfatizou Freire, quando de sua visita à empresa, para comunicar o prêmio de reconhecimento à Ematerce.
Segundo o dirigente da Ematerce, a outorga da medalha Guimarães Duque é motivo de honra e orgulho, para uma instituição pública estadual, que, há 57 anos, trabalha, em benefício dos agricultores familiares, cujas ações extensionistas estão voltadas para o seu bem-estar econômico e social, além da preocupação com a preservação do meio ambiente e a produção de gêneros alimentícios sadios.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

11 de outubro

Dia do Deficiente Físico
Dia da Mulher Índigena
Dia Internacional do Combate à Obesidade

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.
O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.
“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.
Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.
Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas.

Governo pretende erradicar fome até 2014, diz ministra

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse na noite da segunda-feira (10) que a erradicação da fome é uma meta que o governo pretende cumprir até 2014. Segundo ela, a luta para que não falte comida a nenhum brasileiro está incluída na agenda de combate à miséria.
“A meta nossa, do governo federal, é no final mandato da presidenta Dilma já termos um processo em que possamos dizer que nenhum brasileiro ou brasileira vive em miséria extrema, a fome é miséria extrema”, declarou ao comentar a posição de liderança do Brasil no ranking da organização não governamental (ONG) ActionAid de países que mais combatem a fome.
O relatório da ONG destaca os resultados do Programa Fome Zero, com a diminuição da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008. Além de elogiar a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.
A ministra disse ainda que merece comemoração o fato de o Brasil estar adotando uma política que busque tanto o desenvolvimento econômico como o bem-estar humano e social. “Nós estamos aqui para fazer com que o PIB [Produto Interno Bruto] real seja a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras e que o Brasil tenha uma boa integração com o mundo contemporâneo”, declarou ao participar da abertura da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.
Para Maria do Rosário, o festival cinematográfico integra as ações da sociedade e do governo para promover uma cultura de direitos humanos no país. “Ela soma em toda uma movimentação que o Brasil faz, que governo brasileiro faz e que a sociedade faz”.

Plano Safra da Agricultura Familiar beneficiará 150 mil famílias cearenses

Lançar programas de benefício aos agricultores familiares é um objetivo permanente a ser perseguido no Estado. Exemplo disso é o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, lançado na segunda-feira (10), pelo governador Cid Gomes e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins. São R$ 650 milhões destinados ao Ceará por meio do Plano, dos quais R$ 350 milhões são para investimentos e R$ 300 milhões para ações de custeio, beneficiando 150 mil famílias. Esse valor é quase o dobro do ano passado, quando foram destinados R$ 370 milhões.
Durante a solenidade, foi assinado o termo de compromisso de execução do Plano Safra no Estado, além de entregues ordens de serviço de recuperação de 21 açudes em assentamentos federais, Planos de Desenvolvimento de Assentamentos (PDAs) e títulos de propriedade. Também foi levantada a questão do Programa Nacional de Combate à Pobreza Extrema, que tem relação direta com a agricultura familiar no Estado.
Segundo o Ministro, neste ano os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por meio do MDA foram ampliados para R$ 40 milhões. Serão reforçados também os recursos da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para R$ 19,6 milhões.
A parceria entre Governo Federal e Estadual garante cada vez mais desenvolvimento social às famílias de agricultores familiares. Hoje, o Ceará tem além do maior programa de regulamentação fundiária do Brasil, garantido escrituras de terra a muitos agricultores, também possui o maior programa de garantia safra. Serão até 300 mil pequenos agricultores beneficiados com essa medida, caso tenham perda superior a 50% da safra. O Governo Federal também apóia o Estado através de outros ministérios. Segundo Cid, até o fim de 2012, todas as famílias cearenses terão energia elétrica em suas casas, e até o fim de 2014, o Governo Estadual assumiu a universalização do abastecimento de água, em que todas as casas do Ceará terão pontos de água limpa.
Lançado em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais.
Estiveram presentes também na solenidade, o secretário da Pesca e Aquicultura Flávio Bezerra; o presidente da Ematerce José Maria Pimenta; os deputados federais Eudes Xavier e José Airton; os deputados estaduais Welington Landim, Antônio Carlos, Neto Nunes e Manuel Duca, além de lideranças do MST, Fetraerce, Incra, prefeitos e lideranças do interior do Estado.

domingo, 9 de outubro de 2011

10 de Outubro

Dia Mundial da Saúde Mental
Dia Mundial contra a Pena de Morte
Dia do Empresário Brasileiro

Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 será lançado segunda-feira (10)

O governador Cid Gomes e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta segunda-feira (10) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Ceará. O evento será realizado ao meio dia, no auditório do Palácio da Abolição. Na ocasião, o ministro e o Governador assinam o Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra no Ceará. Também participam do evento o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
Lançado em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.
Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado no Ceará. Para 2011, o PAA disponibiliza ao governo do estado e prefeituras municipais do Ceará R$ 40,8 milhões. Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Nesta safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. Os serviços de ATER serão reforçados este ano no Ceará com a liberação de R$ 19,6 milhões.
A política territorial também será fortalecida com o incremento de R$ 5,6 milhões para projetos de estruturação e apoio à produção no estado.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 combina apoio ao aumento da produção de alimentos com geração de renda no campo e promoção da organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%/ano. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% (para financiamentos até R$ 10 mil) ou 2% ao ano (financiamentos de R$ 10 mil até R$ 130 mil), prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.
No Ceará , existem 341.510 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 90% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 44% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 85% do pessoal ocupado no meio rural (969.001) e 62% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde por 91% da produção de feijão, 100% do trigo, 88% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 82% da produção de mandioca e 81% dos suínos no Ceará.

Cinturão das Águas dará segurança hídrica para 92% da população cearense

O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra assinaram, na tarde da última sexta-feira (7), na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição, o termo de compromisso para o projeto executivo do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). A partir do documento será possível a realização da licitação do primeiro trecho da obra, que terá extensão de 150 km e vai do município de Jati ao Rio Cariús, na região Sul do Estado. A previsão é que o primeiro trecho do CAC seja concluído até o fim de 2014.
O Cinturão das Águas vai transpor águas para todo o Estado, levando água do leste ao oeste do Ceará, indo também em direção ao norte, perenizando todas as grandes bacias. “A integração do rio São Francisco irá disponibilizar ao Ceará 45 mil metros cúbicos de água por segundo. Foi por esse montante que pensamos nesse projeto”, disse Cid Gomes, ressaltando que as obras são complementares entre si, o que vai assegurar o abastecimento de água para a totalidade da população cearense.
No primeiro trecho, serão investidos R$1 bilhão e 500 milhões no projeto, sendo R$ 400 milhões oriundos do Governo do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Ministro, o Ceará é pioneiro tanto nos investimentos em recursos hídricos, quanto na gestão desses projetos.
O projeto do Cinturão das Águas envolverá todo o Estado, através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil quilômetros, para dar segurança hídrica à 92% da população cearense. O investimento total previsto é de R$ 7 bilhões. O Cinturão será formado por um canal principal que margeará a Chapada do Cariri, aproximadamente no sentido leste-oeste, para depois, com diretriz sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Acaraú, totalizando cerca de 545 quilômetros.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

07 de Outubro

Dia do Compositor

Dilma visita Turquia com relações em alta entre os países

A presidente Dilma Rousseff começa nesta sexta-feira uma visita oficial à Turquia, país que vem se aproximando do Brasil tanto nas relações políticas como econômicas ao longo do último ano. Brasil e Turquia ajudaram a costurar um acordo com o Irã no ano passado sobre o programa nuclear. Além disso, as relações comerciais entre Brasil e Turquia deram um salto de mais de 60% em 2010.
Segundo o Itamaraty, a crescente influência regional da Turquia - cujo governo tem conquistado popularidade na região graças a seu apoio oficial à vários movimentos da Primavera Árabe - tem feito com que o país se torne um aliado estratégico do Brasil no Oriente Médio, tanto em termos políticos como comerciais.
Durante a passagem de Dilma pelo país, serão firmados acordos de cooperação em diversas áreas. Ela também se reunirá com as principais autoridades políticas turcas. Dilma desembarcou na quinta-feira à noite em Ancara, depois da viagem à Gabrovo, no interior da Bulgária, onde visitou a terra natal de sua família.
A exemplo do que ocorrera na Bulgária, a agenda da presidente mistura compromissos cerimoniais, políticos e econômicos. Na manhã desta sexta-feira, ela depositou uma coroa de flores no Memorial Atatürk, e em seguida participaria do encerramento de um fórum empresarial com executivos brasileiros e locais para incentivar as relações comerciais entre os dois países.

Expoece 2011 impulsiona a agricultura familiar

A Expoece 2011 continua atraindo visitantes e gerando oportunidades de negócios para produtores da capital e do interior. Além dos leilões e das exposições de animais, o público pode prestigiar a Feira da Agricultura Familiar, que funciona dentro da exposição e oferece artesanatos variados, produtos apícolas, castanha de caju e doces caseiros, merecendo destaque para a produção orgânica.
São 20 estandes e 40 expositores representando unidades produtivas particulares ou de associações comunitárias. O produtor José Cavalcante participa da Expoece pela primeira vez. Ele é de Fortaleza e oferece artesanatos produzidos com coco, palha de buriti, couro e fibra vegetal rami. “Estou gostando da feira e pretendo participar de todas as edições seguinte”, comentou.
A visitante Tereza Maria sempre vem à Expoece. Ela diz que é uma forma de relembrar as coisas do interior. “Gostei de tudo, mas o que me chamou mais atenção foi o crochê de Russas e os móveis rústicos”, lembrou. Na feira, também tem doce de buriti, rapadura de frutas, cachaça de banana, açúcar mascavo e uma infinidade de produtos feitos com muito capricho.
Depois de passear por vários espaços da Expoece, os visitantes ainda podem dá uma passadinha no Engenho de Cana e repor a energia dispensada tomando a gostosa garapa ou se deliciando com o mel na quenga de coco. Já na Casa de Farinha, os visitantes tem oportunidade de acompanhar todo o preparo da tapioca ou do beiju e saborear os alimentos ainda quentinhos.
A Exposição agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece 2011) vai até 09 de outubro e é promovida pelo Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Associação de Criadores do Ceará (ACC). O evento acontece no Parque de Exposição Governador César Cals.

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Juventude

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 05, a criação do Estatuto da Juventude. O projeto de lei 4529/04 institui princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para esse segmento, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de substitutivo, será enviada para o Senado.
A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.
Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais. A relatora Manuela d’Ávila explicou que a meia-entrada também valerá para eventos esportivos. No entanto, a validade ou não durante a Copa do Mundo de 2014 será definida na Lei Geral da Copa. O assunto é objeto de divergências entre Brasil e Fifa.
Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
O texto prevê ainda, como prioridade do Poder Público, a universalização da educação em tempo integral. O estatuto determina que 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
Emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas. Entre as atribuições, estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

06 de Outubro

Dia do Tecnólogo.
Dia do Prefeito

Dilma recebe condecoração na Bulgária e diz estar 'emocionada'

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (5) a condecoração Stara Planina, a maior distinção da República da Bulgária e, ao lado do presidente búlgaro, Georgi Parvanov, afirmou estar "emocionada" ao visitar a terra natal de seu pai.
"Estou feliz e emocionada de, pela primeira vez, visitar a Bulgária, terra natal de meu pai, e desde que cheguei aqui recebi muitas manifestações de afeto de seus governantes e de seu povo, ao qual me sinto profundamente ligada por laços de sangue e pela memória de meu pai", afirmou a presidente durante a cerimônia na sede do governo búlgaro, na capital Sófia. O pai de Dilma emigrou do país em 1929 e faleceu no Brasil em 1962. O governo brasileiro também concedeu ao presidente Georgi Parvanov a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz. O decreto foi publicado nesta quarta no "Diário Oficial da União": Ao lado de Parvanov, Dilma defendeu mais relações econômicas e políticas com o país europeu. Brasil e Bulgária assinaram ainda acordo de cooperação econômica e outro na área de informática.

STF deve julgar Ficha Limpa até o final do mês, diz Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reafirmou ontem, quarta-feira (5) que até o final de outubro a Corte deve julgar o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Ele é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional. Conforme adiantou o G1 em agosto, o ministro está finalizando o voto e disse é preciso uma definição sobre o assunto para garantir a “segurança jurídica” no pleito do ano que vem. A lei veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. A maioria dos ministros da Corte entendeu que, com base na Constituição, a norma não poderia ser aplicada no mesmo ano em que entrou em vigor. Mesmo após essa decisão, o debate sobre o assunto não se encerrou. Apesar de válida para as eleições de 2012, a Lei da Ficha Limpa ainda pode ter sua aplicação questionada. Como o prazo para mudanças nas normas eleitorais termina na próxima sexta-feira (7), as principais dúvidas sobre as regras do pleito de 2012 recaem sobre a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para candidatos se filiarem às legendas.

Projeto São José III realiza segunda Consulta Pública

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizará na próxima terça-feira (11), a Segunda Consulta Pública para análise do Projeto São José III (PSJ III). Será no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, a partir das 09 horas. Serão analisados, principalmente, os aspectos ambientais do projeto.
O evento apresentará as diretrizes do novo PSJ III e será aberto ao público e entidades envolvidas com a defesa do meio ambiente. Deverão estar presentes órgãos como Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Secretaria do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), além de representações dos movimentos sociais.

Governo Cid investe R$ 2 milhões em obras de abastecimento de água em oito municípios

O Governo do Estado , por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), fará entrega de projetos de sistema de abastecimento de água para associações comunitárias de oito municípios cearenses. Ao todo, serão investidos em torno de R$ 2 milhões, beneficiando 987 famílias de comunidades rurais.
Os recursos a serem aplicados são provenientes do Projeto São José e serão liberados mediante convênios firmados entre a SDA e as associações. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará é coparticipante na realização dos projetos. Serão contemplados os municípios de Aracati, Barreira, Capistrano, Farias Brito, Icó, Itapipoca, Saboeiro e Várzea Alegre.
Com o investimento, o Governo do Estado vai elevar a qualidade de vida da população do campo, oferecendo água potável em quantidade suficiente, para o consumo humano e animal. Além disso permitirá que os agricultores familiares desenvolvam pequenos projetos de irrigação.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

05 de outubro

Dia Mundial dos Professores
Dia das Aves

Secretaria das Cidades apresenta projetos de saneamento

O Conselho de Desenvolvimento e Integração Regional do Cariri (Condirc) realizou, na segunda-feira (03), o Seminário de Saneamento Ambiental da Região Metropolitana do Cariri.
Com o tema “Universalização do Saneamento Básico no Cariri Cearense”, o evento teve o objetivo de esclarecer o projeto de saneamento básico dos três níveis do governo para a Região Metropolitana do Cariri.
O secretário das Cidades, Camilo Santana, ministrou palestra sobre políticas públicas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Santana também recebeu sugestões da população que esteve presente ao evento. O secretário alertou para a importância da população fazer a ligação intradomiciliar da rede de esgoto nas áreas em que o serviço é oferecido.
Também participaram do evento o secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Josué Longo, os prefeitos de Barbalha, José Leite, e Farias Brito, José Vandevelder de Freitas, e a presidente do Condirc, Clairiane Viana, além de representantes do Banco do Nordeste, prefeituras de Juazeiro do Norte e da Funasa.
O evento ainda contou com a presença de vários segmentos da sociedade civil, movimentos sociais da região, empresários, representantes de associações e cooperativas, instituições representativas, ONG’s, membros de conselhos municipais de desenvolvimento sustentável, de comitês de bacia e comunidade em geral.

Atenção estudantes: UECE abre inscrição para o Vestibular de 2012.1

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) através da Comissão Executiva do Vestibular (CEV) informa que as inscrições para o primeiro vestibular de 2012, serão realizadas no período de 03 a 14 de outubro de 2011, exclusivamente pela Internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Faculdades da Uece no Interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 2.220 vagas, sendo 1.260 para os cursos da Capital e 960 vagas para as seis unidades no Interior do Estado.
Segundo o presidente da CEV professor Luiz Eduardo Farias Bezerra, a inscrição via internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. A primeira fase do certame acontecerá no dia 27 de novembro, no horário das 9 horas às 13 horas, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 11 e 12 de dezembro, com provas específicas, de acordo com o curso de opção do candidato. Na ficha Eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha. A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via Internet até o dia 14 de outubro. A documentação exigida consta de ficha eletrônica de inscrição preenchida. Não será aceita inscrição por procuração. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento dos campos da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário.