segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Datas comemorativas - 31 de Janeiro

# Dia Internacional do mágico
# Dia do Engenheiro Ambiental no Brasil
# Dia da Solidariedade

Dilma inaugura agenda internacional com viagem à Argentina

A presidente Dilma Rousseff inaugura a agenda internacional do novo governo nesta segunda-feira (31) com uma visita à Argentina. Ela chega em Buenos Aires às 11h e se reúne reservadamente com a presidente Cristina Kirchner, na Casa Rosada. Depois do encontro privado, Dilma recebe as mães e avós da Praça de Maio, mulheres que perderam filhos e netos na ditadura militar argentina. Ao portal de notícias G1, a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela Barnes de Carlotto, disse que vai falar com Dilma da importância de se “resgatar a verdade da ditadura”, através de uma investigação sobre a morte de militantes brasileiros nas décadas de 60 e 70. Na Reunião, Estela vai transmitir à presidente a experiência da Argentina na busca por filhos e netos desaparecidos. Depois do encontro com as mães e avós da Praça de Maio, Dilma e Kirchner se reúnem com ministros brasileiros e argentinos. Após a reunião ampliada, serão assinados acordos nas áreas de energia nuclear, comércio, habitação e construção civil.

Missão do Banco Mundial apresenta cronograma do Projeto São José III

A Missão do Banco Mundial (Bird) à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) se encerrou na sexta-feira (28), com a elaboração de documento com a previsão do cronograma e o roteiro de ações para a preparação do Projeto São José III. A estimativa é que o empréstimo de US$ 200 milhões, com contrapartida de US$ 100 milhões do Governo do Estado, para os sete anos do Projeto São José III, passem por aprovação do Senado Federal em agosto próximo. “Essa aprovação é necessário porque o Governo Federal é o avalista do empréstimo do Bird. Em setembro, devemos estar com tudo pronto para a liberação do dinheiro e o início efetivo do projeto”, explica o secretário Nelson Martins. O projeto, que deverá beneficiar cerca de 100 mil pessoas, passará por uma reformulação durante sua elaboração para que as deficiências apresentadas no São José I e II sejam solucionadas. “Estamos trabalhando para que o projeto tenha sustentabilidade econômica, social e ambiental. No São José III, teremos inovações como, por exemplo, a premiação para entidades e instituições que exercerem práticas de conservação do meio ambiente. Esta edição terá mudança de concepção. O I e II eram programas de combate à pobreza. O III será mais complexo por ser voltado para o desenvolvimento rural sustentável, com enfoque nos projetos produtivos”, ressalta Nelson Martins.

Lula e dona Marisa passam fim de semana em Jericoacoara

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva esteve no Ceará. Ele veio passar o fim de semana com dona Marisa na praia de Jericoacoara, no Litoral Oeste. Lula havia manifestado esse desejo para o governador Cid Gomes (PSB) durante sua última passagem pelo Estado, ocasião em que lançou a pedra fundamental para o processo de instalação da futura refinaria premium.
Lula foi hóspede da conhecida Pousada Calango. Ele desembarcou na noite des sexta-feira, 28, em Fortaleza e seguiu direto para Jeri.
O ex-presidente deixou o Ceará na tarde de ontem, com destino a São Bernardo do Campo (SP) onde foi homenageado no estádio Municipal Primeiro de Maio, feito pelo próprio Lula, que foi palco do empate entre São Bernardo e Corinthians,mos dois times de coração de Lula.

Ministro Haddad reage às críticas sobre o Enem feitas pelo derrotado Serra.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reagiu no último sábado, 29, às recentes críticas do ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência derrotado, José Serra (PSDB), que usou o Twitter para criticar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e os problemas verificados no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Por meio da rede de microblogs, o candidato derrotado do PSDB na última eleição presidencial atacou os mais recentes problemas relacionados ao Ministério comandado por Haddad.O ministro não escondeu a indignação: "Ele tem de responder pela administração dele. Para falar a verdade nem acompanho o Twitter do Serra", rebateu o ministro. "Acho pequeno a pessoa que pretendeu governar o País se aliar ao que tem de menor para fazer uma crítica desse tipo", disse o ministro. "Está havendo enchente em São Paulo (estado governado pelo PSDB há anos), pessoas estão morrendo na zona leste. Acho muito mais grave isso. Acho que os jornalistas deveriam perguntar isso para o Serra", acrescentou.
Fernando Haddad reiterou a defesa do exame como melhor opção ao vestibular.
"Agora, se teve falhas pontuais que podem ser superadas, você vai abdicar de um projeto transformador em função da histeria promovida por algumas pessoas com interesse político nisso? Eu acho realmente uma pena que algumas pessoas tenham se dedicado tanto, tanto esforço para promover histeria ao invés de compreender a envergadura do projeto que está em curso."
Com a ajuda da influência direta de Lula, Haddad foi mantido no cargo pela presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, o ex-presidente disse que Dilma tomou uma "decisão extraordinária" em relação à pasta da Educação.
Caro ouvinte, vale ressaltar que desde que Fernando Haddad assumiu o ministério da Educação há sete anos, nunca se investiu tanto nessa pasta. E os resultados nunca foram tão animadores. A decisão de reformular o ENEM só reitera a competência do Governo Federal e principalmente de Haddad que bancou a decisão. Isso pode ser observado aqui em Quixeramobim, onde o número de aprovados, tanto de alunos provenientes de escolas públicas e particulares em Universidades Federais mais que duplicou em relação aos anos anteriores. Basta ouvir a divulgação feita pelas escolas nos veículos de comunicação.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

28 de Janeiro

Dia do Comércio Exterior
Dia do Portuário.

Projeto São José III: Missão do Bird encerra visita

O balanço da visita da Missão do Banco Mundial (Bird) será apresentado nesta sexta-feira (28), na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A visita do Bird à SDA, que começou na última segunda-feira (24) e prosseguiu até ontem, quinta-feira (27), negociou o empréstimo global de US$ 300 milhões e sua operacionalização junto ao Projeto São José III (Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável). A previsão é que a primeira fase, com duração de quatro anos, contará com o investimento de US$ 100 milhões do Banco Mundial e US$ 50 milhões do Estado, totalizando US$ 150 milhões. A segunda fase contará com o mesmo montante. Durante a Missão do Banco Mundial aconteceram reuniões temáticas sobre as várias linhas de ações que compõem o projeto. Segundo Josias Farias Neto, coordenador dos Programas e Projetos Especiais (Coppe), a missão está transcorrendo satisfatoriamente com ampla participação dos coordenadores e técnicos da secretaria, mais os diversos parceiros da SDA em nível estadual e órgãos em nível federal. De acordo com o coordenador, os encaminhamentos são avaliados diariamente por ele e pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. “É uma missão que tem grande amplitude de discussões, por ser multissetorial e as exigências do Bird são adequadas, pela nossa área técnica, à realidade do Estado”, explicou Josias. A Missão do Banco Mundial foi composta por 13 membros, entre especialistas e coordenadores.

Ex-presidente Lula retoma viagens e vai ao interior de Minas Gerais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta sexta-feira sua primeira viagem fora de São Paulo desde que deixou o cargo, no dia 1º de janeiro. Ele receberá, às 18h, o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (MG), onde também será paraninfo da turma de formandos. A homenagem foi combinada em 17 de setembro do ano passado, quando Lula, ainda presidente, esteve em outra universidade mineira, a Federal de Juiz de Fora, inaugurando instalações. Honoris causa, do latim "por causa da honra", é um título concedido por universidades a pessoas que, independentemente de título acadêmico, tenham se destacado em uma área. Academicamente, ele tem o mesmo tratamento de um doutorado tradicional. Após deixar a Presidência, Lula se hospedou em uma base militar no Guarujá (litoral paulista). Em 18 de janeiro, visitou o ex-vice presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na última terça-feira, ele voltou a aparecer em público, em um evento em homenagem aos 457 anos de São Paulo. Lá, esteve em companhia do próprio Alencar, da presidente Dilma Rousseff, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Em fevereiro, Lula reassume o posto de presidente de honra do PT, de acordo com comunicado do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.

Após chuvas, Presidente Dilma anuncia construção de 6.000 casas no RJ

A presidente Dilma Rousseff anunciou na tarde de ontem, quinta-feira a construção de 6.000 casas no Rio para atender às famílias atingidas pelas chuvas na região serrana do Estado. Elas serão subsidiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e o governo estadual arcará com as prestações de R$ 50 dos beneficiários com renda familiar até 3 salários mínimos. O anúncio foi feito durante encontro com empresários de 12 construtoras que decidiram doar a construção de 2.000 casas também para atender às vítimas das chuvas. Neste caso, o governo estadual vai arcar com o terreno e a infraestrutura dos locais dos imóveis. Os empresários afirmaram que ainda não há estimativa de custos para a construção dos apartamentos ou casas doados. Dilma também não deu prazo para a conclusão das obras anunciadas pelo governo federal. Dilma afirmou ainda que o governo federal vai financiar o mapeamento de áreas de risco em cidades do país. Disse ainda que é necessário estruturar defesas civis municipais, para atender de forma mais próxima a população. As chuvas que atingiram a região serrana neste mês causaram estragos e mortes em diferentes municípios. Há desaparecidos. Segundo último balanço da Coordenação da Defesa Civil do Estado, a região serrana ainda tem famílias desalojadas (temporariamente na casa de amigos ou parentes) e desabrigadas (aqueles que perderam as casas e dependem de abrigos públicos).

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Datas comemorativas - 27 de Janeiro

Dia do Orador

Conselho presidido pelo Secretário das Cidades Camilo Santana aprova Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS)

O Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) aprovou, na manhã de ontem, quarta-feira (26), as estratégias de ação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). O encontro foi a primeira participação do secretário das Cidades, Camilo Santana como presidente do Conselho. Durante a reunião, foram definidas as diretrizes e o direcionamento de recursos e instrumentos de ação planejados pela equipe que elaborou o PEHIS para diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de moradia no Estado do Ceará. De acordo com Carolina Rocha, coordenadora executiva do Plano, o estudo aponta as especificidades do estado. ‘Identificamos as prioridades habitacionais dos municípios e apontamos aqueles que mais necessitam do apoio do Governo estadual”, explica. A elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social é uma das exigências do Governo Federal para que estados e municípios possam ingressar no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e estarem aptos a receber recursos do fundo nacional para a construção de habitações para a população de baixa renda. O Plano Estadual consiste de um diagnóstico da situação habitacional no Ceará e de estratégias de ação para o enfrentamento do déficit de moradias. Durante sua elaboração, foram realizadas oficinas em todas as macrorregiões do Estado, além de reuniões com diversas entidades da sociedade civil. Para o secretário Camilo Santana, o Plano é um instrumento importante para a política habitacional do Estado. “Procuraremos seguir o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado e esse documento aprovado hoje, certamente, será fundamental para batalharmos por mais recursos”, conclui.

Sangra o primeiro açude em 2011 no Ceará

Sangra, desde o início da semana, o primeiro açude do Ceará, em 2011. O Tijuquinha, um dos 133 reservatórios monitorados pela Cogerh, localizado no município de Baturité e pertencente à Bacia Metropolitana, tem capacidade de 974 mil metros cúbicos e está sangrando com uma lâmina de cinco centímetros. As Bacias com maior volume são: Alto Jaguaribe, com um aporte de 66,7%, seguido da Bacia do Médio Jaguaribe, com 61,87% e Bacia do Parnaíba com 58,17%. No início de janeiro deste ano, o volume era de 57,76%, hoje o acúmulo é de 58,61%, o que significa um aumento de 152 milhões de metros cúbicos, na capacidade total do Estado que é de quase 18 bilhões de metros cúbicos.

SDA realiza 1ª reunião do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizou, ontem, quarta-feira a primeira discussão para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) 2012 – 2015. O Plano traz as bases estratégicas para as políticas de fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Ceará.
A construção do plano se dá a partir de um rico processo de construção coletiva, do qual participam representantes de instituições governamentais e não-governamentais, entidades representativas e movimentos sociais. Após as oficinas de discussão, que deverão acontecer ao longo deste ano, delegados e delegadas apontarão as ações mais importantes para garantir um crescimento econômico com equidade e sustentabilidade.

Chuvas devem diminuir até o fim de semana

A Zona de Convergência Intertropical, sistema meteorológico que causou chuvas no Ceará durante o início da semana, se afastou em direção a parte norte do Oceano Atlântico. Dessa forma, existe uma tendência de diminuição das precipitações até o fim de semana. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que a atuação deste sistema em janeiro é um fenômeno comum na pré-estação chuvosa. De acordo com a previsão climatológica, em meados de fevereiro a Zona de Convergência deve atuar mais regularmente sobre a parte norte do Estado. Até a manhã de ontem quarta-feira, 26, choveu em 150 municípios cearenses. Segundo a Funceme, estes números de ocorrências devem diminuir até o sábado, 29. A maior chuva registrada ontem foi na cidade de Mauriti, com 106,5 milímetros. Em Fortaleza, a precipitação ficou em apenas 2,2 milímetros. A previsão para o fim do dia é de nebulosidade variável em todas as regiões cearenses. Na Capital, haverá momentos de céu claro. A tendência para as próximas 48 horas e 72 horas aponta céu parcialmente nublado em todo estado do Ceará com possibilidade de chuva na parte centro-sul do Estado.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

26 de Janeiro

Dia dos povos Indianos.

Secretaria das Cidades e Banco Mundial realizam videoconferência sobre projeto Cidades do Ceará

O secretário das Cidades, Camilo Santana participou de uma videoconferência com gerente do Projeto Cidades do Ceará – Cariri Central no Banco Mundial (Bird), Taimur Samad. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias do projeto, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria das Cidades, com o investimento do Banco, na Região Metropolitana do Cariri. Também participaram da reunião, o secretário adjunto Eugenio Rabelo, técnicos da Secretaria das Cidades e a consultora do Bird Monica Amorim. Totalizando um investimento de US$ 46 milhões (R$ 92 milhões), com recursos financiados junto ao Banco Mundial e contrapartida de US$ 20 milhões (R$ 40 milhões) do Governo do Estado, o Projeto Cidades do Ceará/ Cariri Central promove ações de qualificação territorial, apoio aos arranjos produtivos do turismo e de calçados, bem como fortalecimento institucional das administrações municipais e da gestão regional. Camilo Santana ressaltou a importância da parceria com o Banco Mundial. “Quando secretário do Desenvolvimento Agrário, tive ótimo relacionamento com o banco e acredito que, agora na Secretaria das Cidades, a experiência também será de muito sucesso”, afirma. O projeto Cidades do Ceará prevê a realização de obras como a construção do Aterro Consorciado do Cariri; a implantação do Roteiro da Fé e a construção da Avenida de Contorno, em Juazeiro do Norte; a Requalificação Urbana e Ambiental do Bairro do Seminário e a Requalificação de Praças, no Crato; e o restauro do antigo Engenho Tupinambá para implantação de Museu, em Barbalha. De acordo com o gerente do Projeto Cidades do Ceará/ Cariri Central no Bird, Taimur Samad, as ações a serem realizadas na Região Metropolitana do Cariri têm um grande valor para o banco. “O trabalho que a equipe da Secretaria das Cidades tem realizado na região, tem sido bastante interessante para a nossa política de desenvolvimento”, conclui.

Ematerce participa de reunião com o Banco Mundial

A diretoria executiva da Ematerce, por meio de seu presidente José Maria Pimenta, participou, na tarde de segunda-feira, 24, no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), na presença do secretário, Nelson Martins, de dirigentes e servidores da SDA, Ematerce, Idace e Adagri, e representantes da Secretaria dos Recursos Hídricos, Instituto Agropolos e da Cagece, de uma reunião, na qual estavam presentes membros da delegação do Banco Mundial. O principal objetivo do encontro foi discutir, formalmente, o Projeto São José III, cujos coordenadores do Banco Mundial, Mark Lundel e Fátima Amazonas, negociam o empréstimo global de US$ 300 milhões, que, em dezembro de 2010, foi acordado pelo Governo Federal por intermédio do Ministério do Planejamento. Informou o presidente da Ematerce, José Maria, presente à reunião, acompanhado do assistente da presidência Itamar Teixeira, que, no período de 24 a 20 de janeiro, técnicos da SDA e da Ematerce ficam à disposição dos 12 membros da missão do Banco Mundial, composta por coordenadores e especialistas, quando discutem a operacionalização do Projeto São José III. No decorrer da reunião, na tarde de segunda-feira, 24, foi apresentada a estratégia global do Governo do Estado, pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Em sua fala o secretário do Desenvolvimento Agrário(SDA), Nelson Martins, fez uma abordagem sobre a estrutura da SDA e os projetos que são desenvolvidos, no meio rural, com participação da Ematerce, da Adagri e Idace, órgão vinculados à SDA. Em seguida, a Comissão do Bird assistiu a uma exposição do coordenador Mário Fracalossi, (Cooperação Técnico-Financeira), da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), oportunidade em que destacou projetos e investimentos do Governo do Estado. Por último, enfatizou haver necessidade de integrar-se políticas de investimento em vários setores da economia cearense.

datas comemorativas - 25 de janeiro

# Fundação da cidade de São Paulo - 457 anos
# Aniversário da cidade de Iguatu (Ceará) – Feriado local.
# Dia Nacional da Bossa Nova[1]
# Dia do Carteiro

SDA estreita parceria com Petrobras Biocombustíveis

O Ceará é o estado que mais executa políticas públicas relacionadas à produção de oleaginosas pelos agricultores familiares. Essa afirmação é do gerente de suprimentos da Petrobras Biocombustíveis, Vanderley Cardoso Ferreira. Na última sexta feira (21), ele aproveitou vinda ao Ceará para visitar à SDA e se reunir com o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, e sua equipe. Nelson Martins o recebeu em seu gabinete na SDA, em Fortaleza, onde ressaltou a importância de uma empresa do porte da Petrobras na viabilização do Programa Biodiesel do Ceará. “Gostaria de intensificar a nossa parceria e reafirmar o compromisso da SDA com as premissas do Programa”, disse o secretário. De acordo com o coordenador do Desenvolvimento da Agricultura Familiar da SDA, Itamar Lemos, o Programa do Biodiesel deverá atender 37.661 famílias de agricultores em 2011, com o cultivo de 67.546 hectares com mamona, 3.149 hectares com girassol e 1.500 hectares com algodão consorciadas com feijão e milho. Segundo Vanderley, o Ceará serve de modelo para todos os outros estados brasileiros, “que deveriam seguir o exemplo”. O gerente anunciou ainda que a Petrobras comprará toda a produção de oleaginosas do produtores pertencentes ao Programa. “Estamos a disposição da SDA, a nossa relação é focada na sustentabilidades, onde todos tem que ganhar, portanto estamos de portas abertas para a questão do desenvolvimento agrícola do Estado”, salientou o gerente.

Dilma pede para Ministério da Fazenda simulação de gastos com mínimo de até R$ 580

A presidente da República Dilma Rousseff pediu ao Ministério da Fazenda uma simulação de gastos com as propostas de salário mínimo para este ano, que variam de R$ 545 a R$ 580. Ontem segunda-feira (24), ela se reuniu com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, encarregado de negociar com as centrais sindicais. De acordo com a assessoria de Carvalho, a presidente também quer ser informada do impacto de um eventual reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) em 6,47%, conforme proposto pelos sindicalistas. Na quarta-feira (26), Gilberto Carvalho se reúne com líderes sindicais para abrir as negociações sobre salário mínimo e IR. De acordo com a assessoria do ministro, Dilma pretende ouvir os líderes sindicais antes de apresentar uma nova proposta. Em coletiva no último dia 14, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai editar uma nova Medida Provisória para estabelecer uma política nacional para o mínimo entre 2011 e 2015. Entretanto, segundo ele, a fórmula atual, de correção pelo crescimento do PIB e da inflação, será mantida.

Doze órgãos estaduais se reúnem para agir contra a dengue

Os secretários estaduais da Saúde, Educação, Esporte, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, Turismo e dirigentes da Superintendência de Meio Ambiente, Cagece, Defensoria Pública, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros se reúnem nesta terça-feira (25), para discutir e implantar ações integradas para a prevenção da dengue. O foco da reunião será as ações de mobilização em diferentes espaços sociais para despertar na população a responsabilidade coletiva na defesa da saúde e no desenvolvimento da consciência sanitária e ambiental. Muitas ações já estão destacadas no plano de contingência feito pela Secretaria da Saúde, com a participação de integrantes do Comitê Estadual de Mobilização contra a Dengue. A educação e o esporte são destaques nesse plano de ação, com distribuição de bolas entre os alunos de escolas municipais em que nas casas não foram encontrados focos do mosquito. Mais 50 mil cartilhas “Dengue: ação e prevenção” serão distribuídas nas escolas públicas. A cartilha traz ilustrações e uma linguagem simples e objetiva, chamando a atenção dos estudantes para os cuidados permanentes com a dengue. A outra meta, com a pretensão de colaborar com a consciência sanitária e ambiental, é implantar a coleta seletiva em 100% das escolas e universidades vinculadas ao Estado.

Secretário das Cidades Camilo Santana visita obras do Projeto Rio Maranguapinho

O secretário Camilo Santana, acompanhado do secretário adjunto Eugênio Rabelo e de técnicos da Secretaria das Cidades visitou na manhã de ontem segunda-feira (24/01), obras de urbanização e habitação do Projeto Rio Maranguapinho. O grupo acompanhou a execução dos serviços de urbanização nos trechos1, entre as Avenidas Mister Hull e Fernandes Távora, e 3-A, entre as Avenidas Osório de Paiva e Jardim Fluminense. Camilo Santana também visitou os conjuntos residenciais Leonel Brizola, Rachel de Queiroz e Miguel Arraes. No residencial Leonel Brizola já foram reassentadas 336 famílias que moravam em áreas de risco próximas ao Maranguapinho e outras 240 unidades estão em construção. Nos residenciais Rachel de Queiroz e Miguel Arraes são mais 1536 unidades sendo construídas. O Projeto Rio Maranguapinho é uma ação do Governo do Estado e Governo Federal que tem o objetivo de melhorar as condições de vida das famílias que atualmente residem na faixa de alagamento em situação de alto risco, e nas áreas adjacentes ao rio. Está dividido em cinco grupos de intervenção: barragem, habitação, dragagem, urbanização e saneamento. Entre as ações do projeto está o reassentamento de 9422 famílias, das quais 1264 já foram retiradas da área de risco. O conjunto de intervenções do Projeto Maranguapinho terá investimentos da ordem de R$ 497.548.859,29, com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e do Governo do Estado.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

24 de Janeiro

# No Brasil, dia da Previdência Social e dia dos Aposentados
# Dia da Constituição

Missão do Banco Mundial visitará SDA para debater Projeto São José III

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) receberá uma delegação do Banco Mundial, hoje segunda-feira (24), para a discussão formal do Projeto São José III. Os coordenadores do Banco Mundial, Mark Lundel e Fátima Amazonas, negociarão o empréstimo global de US$ 300milhões, que em dezembro teve anuência do Governo Federal, através do Ministério do Planejamento. Durante a semana, do dia 24 ao dia 28, a secretaria receberá ao todo 12 membros da missão do Banco Mundial, entre coordenadores e especialistas, para discutir a operacionalização do Projeto São José III. Hoje será apresentada a estratégia global do Governo do Estado, pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), seguindo a exposição da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável e a apresentação da proposta preliminar do novo projeto. O coordenador dos Programas e Projetos Especiais (Coppe) da SDA, Josias Farias Neto, destaca a importância da visita técnica. “A presença dos membros do Banco Mundial na SDA é fundamental, porque representa o início da negociação formal do projeto, que já tem a anuência do Governo Federal desde dezembro último e foi considerado uma proposta inovadora e multisetorial”, frisa o coordenador. De acordo com Josias Farias Neto, o Projeto São José III dará uma forte contribuição na universalização do abastecimento de água no Ceará e no fortalecimento das cadeias produtivas do Estado. “No São José I, recebemos US$ 35 milhões. No seguinte, o São José II, que foi de 2002 a 2010 foram US$ 100 milhões. No atual, o São José III, serão US$ 300 milhões para um período de sete anos. Isso significa que conseguimos triplicar o valor destinado ao financiamento de projetos”, ressalta.

Prefeituras terão que adotar transparência, alerta TCM

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras, hoje, segunda-feira (24), encaminhará ofício circular aos prefeitos dos municípios cearenses com população entre 50 mil e 100mil habitantes alertando-os sobre a necessidade de prepararem a estrutura adequada para o cumprimento da Lei Complementar 131/09, conhecida como Lei da Transparência.
Por essa Lei, os municípios são obrigados a assegurar à sociedade transparência nos seus atos por meio de diversas iniciativas, como disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. A partir de junho deste ano serão as prefeituras dos municípios com população a partir de 50 mil a 100 mil habitantes que devem se adequar à Lei da transparência. No Ceará estão nessa condição os municípios de Iguatu, Quixadá, Canindé, Crateús, Aquiraz, Pacatuba, Quixeramobim, Russas, Aracati, Tianguá, Cascavel, Icó, Morada Nova, Pacajus, Camocim, Acaraú, Limoeiro do Norte, Tauá, Barbalha, Horizonte, Viçosa do Ceará, Granja, Boa Viagem, Trairi e Acopiara.
De acordo com o presidente Manoel Veras, os alertas a serem enviados aos prefeitos fazem parte das prioridades que elegeu para a sua administração, voltada para orientação preventiva, fiscalização e capacitação. Ao setor de fiscalização do TCM, composto por servidores do quadro do Tribunal, Veras disse que quer "relatórios mais competentes". Reconhece que qualquer um pode errar, mas avisa que é preciso "errar menos".

“No jogo das emendas, pintou a zebra”. “Quixeramobim é Notícia” apresenta artigo do Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta

Os jornais ultimamente têm dado um enfoque muito grande para as emendas parlamentares. Não se sabe por quais motivos os nossos deputados e senadores, com raras exceções, têm privilegiado tanto com as suas emendas parlamentares o Ministério do Turismo afim de financiarem e promoverem festas nos municípios onde foram votados. Há quem diga que a contratação de bandas e artistas não precisa passar pelo processo licitatório, facilitando a liberação destes recursos. Talvez seja esse um dos motivos da proliferação de tantas bandas de forró, principalmente no Nordeste brasileiro. Além do financiamento destes eventos, outros liberam suas emendas para construção de quadras esportivas, praças, postos de saúde, pequenas escolas, que, apesar de serem importantes, beneficiam uma pequena parcela da população cearense. Fugindo deste trivial, eis que surge alguém no Congresso Nacional e coloca todos os recursos de suas emendas numa obra que vai beneficiar a todos os cearenses. Refiro-me ao radar meteorológico que está sendo construído e montado no pico da serrinha de Santa Maria, bem no centro geográfico do Ceará, no município de Quixeramobim, para monitorar todas as precipitações pluviométricas que caírem no território cearense. É uma obra há muito sonhada pela Funceme, instituição que presta um serviço fantástico a todos nós cearenses. Com o início de seu funcionamento, os agricultores terão informações importantes sobre a umidade do solo e a hora mais apropriada para o plantio, além de informações preciosas para a Defesa Civil no que diz respeito a inundações e monitoramento das vazões dos nossos reservatórios. Com isso, afirmo que os oito milhões de cearenses serão beneficiados direta ou indiretamente com esta obra. Se não bastasse tudo isso, os nossos turistas também serão beneficiados com as previsões de sol ou chuva nas nossas belas praias. E quanto está custando todo este investimento? Nada mais nada menos do que R$ 12 milhões, dinheiro este que teve como fonte as emendas parlamentares do deputado federal Ciro Ferreira Gomes, que direcionou estes recursos para o Ministério da Ciência e Tecnologia, possibilitando ao nosso Estado ser o único da Federação que ficará totalmente coberto por este guarda-chuva de prevenção de fenômenos meteorológicos. Além de tudo isso, como o seu raio de ação é de 400 quilômetros, os nossos estados vizinhos e limítrofes terão também parte de seus territórios protegidos por nosso aparelho. Se o Rio de Janeiro dispusesse de um equipamento como este, com certeza a população teria sido avisada com pelo menos oito horas de antecedência desta calamidade que se abateu sobre os três municípios serranos daquele Estado. Por último só nos resta dizer: que bom esta zebra ter acontecido no Ceará. Parabéns, deputado Ciro Gomes.
José Maria Pimenta
Presidente da Ematerce

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

datas comemorativas - 21 de janeiro

Dia Mundial da Religião

Governo Dilma: Obras de drenagem e contenção de encostas terão R$ 11 bilhões do PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ontem, quinta-feira (20/1), em entrevista coletiva concedida após a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, aberta pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas, sendo que metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes. No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 77 cidades brasileiras que se encontram em situação de maior gravidade. A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorize a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região Serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão. A ministra reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. Informou, ainda, que a população que vive em áreas de risco será retirada, mas que o programa Minha Casa, Minha Vida atenderá essas pessoas, que serão alocadas em locais seguros.

Banco do Nordeste e SDA ampliam parcerias

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Banco do Nordeste (BNB) se reuniram para discutir a ampliação da parceria, entre as duas entidades, na liberação de crédito para projetos. No BNB Passaré, na quarta-feira (19), foi definido como e onde o Banco pode atuar, com a secretaria, beneficiando o agricultor familiar. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o secretário adjunto, Antônio Amorim e os coordenadores da SDA explicaram os programas que a ação conjunta potencializaria os investimentos e os resultados. Segundo José Rubens, Superintendente de Políticas de Desenvolvimento, o Banco pretende formar parcerias no Pronaf- Semiárido (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), na difusão tecnológica, na regularização fundiária e nas atividades econômicas priorizadas. A atuação no BNB seria na identificação do público-alvo, nas condições de crédito e na orientação dos agricultores, com palestras sobre as linhas e processos de crédito. Além disso, programar inovações tecnológicas, auxiliar no processo de documentação da terra, fortalecer as rede de negócios e articular ações complementares ao crédito também seriam metas da instituição financeira. De acordo com o secretário, Nelson Martins, o importante é definir as prioridades, pois as ações se complementam e há disposição do Governo Estadual e da SDA. Como resultado da reunião, foi marcada para a próxima semana a apresentação dos projetos prioritárias, tanto da SDA quanto do BNB. As propostas também vão considerar as principais demandas reivindicadas pelas entidades representativas dos agricultores.

Almoxarifado e arquivo da Ematerce são inaugurados

A manhã de ontem, quinta-feira (20) foi marcada por uma reunião entre o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e os gerentes regionais, coordenadores e diretoria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). O encontro aconteceu no Centro de Ensino e Treinamento em Extensão Rural (Centrex), em Caucaia. Na ocasião, houve a inauguração dos novos almoxarifado e arquivo da Ematerce. O encontro foi o primeiro entre o secretário e os funcionários da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Durante o evento, o diretor Administrativo Financeiro da Ematerce, Cristiano Góes, destacou os benefícios que serão alcançados pelo órgão com a informatização e centralização do novo almoxarifado. “Antes tínhamos sete almoxarifados para atender todos os escritórios regionais. Agora, com essa inauguração vamos melhorar muito a nossa logística, vamos ter um planejamento e um gerenciamento melhor dos recursos”, frisou. Para o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, além dos benefícios com o novo almoxarifado, a organização do arquivo do órgão facilitará não só o trabalho de seus funcionários, mas a vida dos trabalhadores rurais. “Aqui também prestamos um serviço social. Somos o segundo Estado com o maior número de aposentadorias rurais no país. Quando os agricultores querem dar entrada em suas aposentadorias, basta um documento do Governo do Estado para que o benefício seja concedido. E esses documentos podem ser conseguidos aqui”, ressaltou Zé Maria.

Governador Cid Gomes recebe maior comenda do Poder Judiciário

O governador Cid Gomes foi homenageado ontem quinta-feira (20) com a medalha Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Essa é a maior comenda entregue pelo Judiciário a personalidades que contribuíram para o êxito dos serviços prestados por aquele Poder no âmbito estadual. A solenidade de entrega aconteceu no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, e agraciou também o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso; o advogado Sílvio Braz Peixoto da Silva, e o professor Wagner Turbay Barreira (in memorian). Em discurso, o Governador agradeceu a homenagem, ressaltando que todo o apoio prestado a Justiça do Estado foi o cumprimento da sua obrigação com o povo cearense. “Quando se fala em justiça falamos do direito mais sagrado de todas as pessoas. Quando falta o básico, como educação, segurança e saúde, é a justiça que garante ao povo o seu direito. E o Governo do Estado, além de sua obrigação em nível executivo, tem possibilidade de apoiar os demais poderes para que eles prestem um melhor serviço a população”, discursou Cid. Emocionando, o Governador dedicou a medalha ao seu pai, José Euclides Ferreira Gomes, segundo ele conhecido em Sobral como o advogado dos pobres. A indicação da comenda foi do Presidente do TJ-CE, desembargador Ernani Barreira Porto “Essa é uma homenagem a quem tem feito tudo pelo Poder Judiciário do Ceará. O Governo do Estado implantou um instrumento precioso que é o Ronda do Quarteirão e está implantando o Cinturão Digital, um veículo do saber que vai possibilitar o Tribunal de Justiça ter um sistema jurisdicional totalmente digitalizado”, explicou Ernani Barreira. “Cid é um homem que tem a consciência de como se deve governar a coisa pública”, completou.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

20 de Janeiro

# Dia do Farmacêutico
# Dia Nacional do Fusca
# Dia da Consciência Indígena

CE bate recorde na criação de empregos. Criação de postos no Governo Lula é 20 vezes maior que no Governo FHC

O Ceará encerrou 2010 celebrando a maior geração de empregos da década. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Estado criou 72.787 vagas formais, no acumulado de janeiro a dezembro, assinalando um avanço de 13% ante o resultado de 2009, quando a diferença de admissões e desligamentos somou 64.436 postos de trabalho. No ano passado, foram 448 mil trabalhadores contratados contra apenas 375 mil demissões. Com os números do ano passado consolidados, o Ceará finaliza o governo Luiz Inácio Lula da Silva com mais de 332 mil novos postos de trabalho gerados, no período de 2003 a 2010. Para o titular da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Evandro Leitão, "esse crescimento é reflexo do volume de obras em desenvolvimento no Ceará, do ambiente favorável para surgimento de novas empresas no Estado e da política de atração de novos investimentos desenvolvidas pelo governo". O secretário acredita que o nível de avanço das oportunidades prosseguirá em 2011, "à medida em que consigamos qualificar um maior número de mão de obra exigida pelo mercado". O saldo de novos empregos com carteira assinada durante os oito anos do governo Lula foi mais de 20 vezes maior do que os oito anos em que Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do País. De janeiro de 2003 até dezembro de 2010, o Ministério do Trabalho registrou a criação de 15,048 milhões de vagas formais. No período de 1995 a 2002, foram 726 mil.

Chuvas no Ceará devem ficar na média histórica

Segundo a Funceme, há 40% de probabilidade de chuvas em torno da média histórica. Isso significa um quantitativo entre 750 e 800mm.
Foi divulgado, ontem, quarta-feira (20), o prognóstico oficial para a quadra chuvosa no Ceará. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há 40% de probabilidade de chuvas em torno da média histórica no Estado, durante os meses de fevereiro, março, abril e maio. Em números, isso significa um quantitativo de precipitação entre 750mm e 800mm. As chances de que chova acima da média são de 35% e a probabilidade de chover abaixo é de 25%. As informações foram geradas durante o XIII Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, que aconteceu na última terça-feira (18). Estiveram reunidos meteorologistas de institutos climáticos de nove estados do Nordeste, do INPE, INMET, além de órgãos da França e Reino Unido. De acordo com Antônio Geraldo Ferreira, gerente do Departamento de Meteorologia da Funceme, para que se chegasse ao prognóstico, os cientistas analisaram, dentre outros fatores, as temperaturas de superfície dos oceanos Pacífico e Atlântico. “Estamos presenciando um evento de 'La Niña' no Pacífico Equatorial, ou seja, um resfriamento em sua superfície. Este fenômeno, normalmente, contribui para boas chuvas no Ceará”, ressalta Ferreira. O prognóstico informa ainda que em em localidades com menores valores de precipitação, como Sertão Central, Inhamuns e Região Jaguaribana, a tendência é de um total de chuvas nas categorias normal e abaixo da média histórica. Além disso, a variabilidade temporal das chuvas deve provocar uma maior frequência de veranicos. Já nas áreas com médias de precipitação mais altas, como regiões litorâneas ou serranas, existe a possibilidade de ocorrerem eventos extremos de chuva.

SDA: Nelson Martins afirma que produtores que não vacinarem o gado serão notificados

O atual secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, assume a pasta deixada pelo deputado estadual eleito, Camilo Santana, e já encampa um dos principais objetivos para 2011 e 2012: passar o gado do “risco médio” para a “zona livre” com vacinação da febre aftosa. Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o ex-líder do governador na Assembleia Legislativa afirmou que a classificação dará tranquilidade na hora de comercializar produtos. O relatório da segunda etapa da vacinação de 2010 ainda está sendo concluído e deve ser divulgado em fevereiro. A intenção, segundo Martins, é ultrapassar a marca de 85% de vacinação dos gados. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento irá fazer, a partir de março, o que eles chamam de exame sorológico. Técnicos virão, de maneira aleatória, escolherão algumas propriedades e coletarão o sangue dos animais”, explica o secretário. Aos produtores que não seguirem a instrução da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins lembra que eles poderão ser notificados. “Nós já fizemos esse levantamento. Ainda há, infelizmente, uma quantidade significativa de produtores, de proprietários de gados que não fizeram a vacinação e a gente vai ter que, porque é obrigado legalmente, notificar esses produtores. Fazer um trabalho de conscientização e educação para que esse índice possa melhorar cada vez mais”, alerta o secretário.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

DETRAN: Condutor de ciclomotor tem de portar habilitação e usar capacete

A condução de ciclomotor (até 50 cilindradas) só pode ser feita por quem é habilitado legalmente com a Carteira Nacional de Habilitação (CTB), categoria "A", ou a Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC), ambas emitidas pelo DETRAN-CE. Por isso, é obrigatório portar a CNH Categoria "A" ou a ACC e o uso do capacete.
Quem for abordado por equipes de fiscalização de órgãos executivos de trânsito conduzindo ciclomotor sem habilitação ou ACC e sem capacete terá o veículo apreendido e rebocado para o depósito do DETRAN.
O procedimento para obtenção desses dois documentos é idêntico: matrícula em Centro de Formação de Condutores (CFC) ou autoescolas, pagamento de taxas com os mesmos valores e a frequência de aulas com a mesma carga horária. A única diferença é que o candidato faz o exame prático em uma moto (a partir de 125 cilindradas), para CNH categoria "A", e em ciclomotor para a ACC.
Os ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas, não têm registro obrigatório no DETRAN, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
A legislação de trânsito determina ainda que esse tipo de ciclomotor não pode circular em vias de trânsito rápido, como em rodovias federais (BR's) e estaduais (CE's). Por isso, sua circulação é restrita à zona urbana.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece ainda que a Prefeitura Municipal pode regular a circulação de veículos com tração animal, humana ou motor até 50 cilindradas, procedendo o registro desses três tipos de veículos. Caso o gestor municipal decida por fazer esse registro, bicicletas, carroças e ciclomotores passariam a circular com placas concedidas pelo poder público municipal.

Secretário Camilo Santana se reúne com ministro das Cidades

Secretário Camilo Santana se reúne com ministro das Cidades
O secretário das Cidades, Camilo Santana, se reúne nesta quarta-feira (19), a partir das 17 horas, com o novo Ministro das Cidades, Mario Negromonte, em Brasília. O encontro tem o objetivo de discutir as atuais e futuras parcerias do Governo do Estado e Governo Federal nas áreas de habitação de interesse social, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Antes da reunião com o Ministro das Cidades, Camilo Santana realiza visitas à Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães e aos Diretores da Secretaria Nacional de Saneamento, Manoel Renato e Márcio Galvão. O secretário das Cidades também se reunirá com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para discutir os projetos contratados juntos à instituição federal. Entre os projetos em parceria com a Caixa estão o Maranguapinho, Cocó e Dendê.

Ematerce: melhorias administrativas e financeiras inovam atual gestão

A diretoria administrativa e financeira da Ematerce, por intermédio do seu titular, advogado Francisco Cristiano Maciel de Goes, contando sempre com apoio do presidente José Maria Pimenta, realiza benfeitorias, no Centro de Treinamento (Cetrex), da empresa, em Caucaia, a exemplo da biblioteca, com expressivo acervo técnico e outras publicações, os funcionais almoxarifado e arquivo central (informatizados), a serem inaugurados, no próximo dia 20, quinta-feira, às 9 horas, com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins. Em fevereiro, será a vez da casa de farinha automatizada. Sobre o funcionamento do arquivo central a iniciativa deve-se ao fato de a documentação ser guardada, de forma que prejudicava seu manuseio e sua conservação. Mas por intermédio do trabalho de uma equipe de servidores da atual gestão, foi feita toda a avaliação da documentação existente, com o acondicionamento e a catalogação de maneira adequada. O trabalho levou mais de seis meses para ser concluído. Com a implantação desse arquivo central de documentos, será garantida a preservação da documentação e o acesso fácil, quando for necessário seu manuseio. Importante destacar que documentos, do antigo programa da emergência, serão disponibilizados, para pesquisa do público, principalmente para servir de prova, no tocante a aposentadoria rural de agricultores.

Criação de empregos formais soma 2,52 milhões em 2010 e bate recorde

Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas ontem terça-feira (18) pelo Ministério do Trabalho mostram que foram criados 2,52 milhões de empregos com carteira assinada em todo ano de 2010, o que representa novo recorde histórico. A série histórica do Caged tem início em 1992. Até o momento, a maior criação de empregos formais para um ano fechado havia sido registrada em 2007 - quando foram abertas 1,61 milhão de vagas. No ano passado, pela primeira vez, a criação de empregos com carteira assinada ultrapassou a barreira de 2 milhões. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, a criação de empregos formais bateu recordes em seis dos doze meses do ano passado. O número foi o maior da história para os meses de janeiro a maio e, posteriormente, em agosto de 2010. "Viemos de um período de 2009 em que a economia teve uma parada, e voltou a crescer no meio do ano. A consequência dessa parada fez com que a retomada, em 2010, fosse mais forte. Essa comparação favorece 2010. A crise freou um pouco esse crescimento, e o pós-crise ajudou a recuperar o que tinha perdido e a crescer ao ritmo normal de antes", declarou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Dados do Ministério do Trabalho informam ainda que foram criados, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010, período de governo do ex-presidente Lula, 15,04 milhões de empregos com carteira assinada.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

18 de Janeiro

Dia da "Festa da cruz"

Diretoria da Ematerce reúne assessores estaduais e gerentes regionais

A diretoria executiva da Ematerce, sob a presidência de José Maria Pimenta, reúne, na quarta-feira, 19, no centro de treinamento(Cetrex), em Caucaia, os assessores estaduais e os gerentes regionais da empresa. Presente à reunião, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), José Nelson Martins de Sousa, acompanhado de alguns assessores daquela pasta. Segundo o gerente de Planejamento (Gplan), Antonio Tarciso Coelho Pinto, o encontro tem os seguintes objetivos: avaliar e corrigir os Contratos de Resultados de 2010; apresentar e discutir os Contratos de Resultados para 2011; discutir o processo de acompanhamento e avaliação para 2011; realizar inaugurações de instalações, como almoxarifado e arquivo centrais; ouvir a palavra do atual Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), José Nelson Martins de Sousa, além de uma palestra sobre a perspectiva da quadra chuvosa, para 2011, e outros assuntos relevantes para a Ematerce e para os agricultores familiares.

Governador Cid e bancada cearense declaram apoio a Marco Maia para Presidência da Câmara Federal

O governador Cid Gomes recebeu ontem, segunda-feira (17), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. Cid e toda a bancada federal do Ceará declararam apoio à reeleição de Maia. Entre eles estava o deputado quixeramobinense José Nobre Guimarães (PT), líder da bancada cearense. "Tenho certeza que o deputado Marco Maia fará um grande trabalho na Presidência da Câmara. A nossa expectativa é que a Câmara possa servir ao melhor propósito de um planejamento que leve o Brasil a seguir com os avanços iniciados com o governo do presidente Lula e que se intensificarão com o governo da presidente Dilma", disse o governador Cid Gomes. Durante o encontro, Cid entregou um manifesto assinado pelos deputados federais cearenses apoiando a eleição de Maia. Para o deputado Marco Maia, o apoio dado pelo governador Cid Gomes, foi decisivo para fortalecer sua candidatura. "Recebi o apoio com muita alegria e sei da responsabilidade que teremos à frente da presidência da Câmara. Os interesses do Ceará estão conectados com os interesses do Brasil", afirmou. O encontro contou também com a participação de deputados federais do Ceará, diversas lideranças políticas do Estado e com os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Eduardo Gomes (PSDB-TO), Paulo Teixeira (PT-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Presidente Dilma lança sistema nacional de prevenção de desastres

Para evitar novas tragédias como as que atingem a região serrana do Rio de Janeiro e outras áreas do País todos os anos, o governo federal anunciou ontem, segunda-feira, o lançamento do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. O anúncio foi feito após reunião entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Defesa, Nelson Jobim, de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra. A expectativa do governo federal é de que o sistema esteja em pleno funcionamento dentro de quatro anos. "Mas já esperamos respostas para o próximo verão. Vamos implantar pelo menos nas áreas mais críticas", afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia. Segundo Mercadante, o sistema de alerta vai prevenir os desastres naturais mais comuns no Brasil, que são deslizamentos de terra, inundações, ressacas, secas e vendavais. Um novo supercomputador foi adquirido, com capacidade para escanear o território nacional a cada 5 km², quando antes esse mapeamento era feito a cada 20 km². "Isso vai esquadrinhar o Brasil em regiões menores e nos dará uma previsão mais precisa", disse Mercadante. O sistema terá uma sede nacional e outras cinco distribuídas entre as regiões brasileiras. "Para aprimorar a capacidade de previsão do tempo, vamos implantar novos radares meteorológicos e integrar todos os disponíveis, inclusive os da Aeronáutica, num só sistema. A previsão por satélite dá uma estimativa boa para três dias antes, quanto mais próximo, mais seguro. Mas os radares captam a chuva que está efetivamente ocorrendo, o que nos avisa sobre o encharcamento do solo", afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Datas comemorativas - 17 de Janeiro

Dia do Tribunal de Contas da União
Dia do Ceará (Lei Estadual - nº:13.470, de 18 de maio de 2004)

Governo Cid: Programação cultural celebra Dia do Ceará

Nesta segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Governo do Estado realiza a solenidade de comemoração ao Dia do Ceará, que resgata os valores cívicos da população do Estado. A cerimônia oficial acontece em Aquiraz, primeira capital do Estado, na Praça das Flores, desde às 8 horas.. A população de Aquiraz também poderá conferir, a partir das na Praça da Matriz, a biblioteca Volante da Secretaria da Cultura. Ainda na Praça da Matriz de Aquiraz, a partir das 17 horas, será a vez de conferir as apresentações do Maracatu Az de Ouro e um show da dupla Ítalo e Reno.
As atividades de comemoração ao Dia do Ceará também se estendem a Fortaleza. No Theatro José de Alencar, às 18 horas, acontece a apresentação da Camerata Eleazar de Carvalho. No Museu da Imagem e do Som, o memorialista Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, faz uma palestra sobre a História do Ceará na Música Popular Brasileira no período da cera (1902 a 1962), às 15 horas.
O Dia 17 de janeiro faz parte do calendário oficial de eventos do Estado por meio da lei nº13.470, de 18 de maio de 2004, que instituiu a data comemorativa que referencia o dia em que o Ceará ganhou autonomia da Capitania de Pernambuco, em 1799. A emancipação do Ceará foi garantida por Carta Régia assinada pela Imperatriz de Portugal, D. Maria I, em virtude do crescimento populacional e econômico que a antiga capitania do Ceará apresentava em 1799. A Lei estadual determina a realização anual de um evento oficial em Aquiraz, primeira capital do Estado, por ocasião da data. Além disso, órgãos e entidades da administração estadual, assim como as escolas da rede pública estadual de ensino, devem promover o Dia do Ceará.

Ematerce inaugura almoxarifado informatizado

A Ematerce inaugura, às 8h30, no dia 20 próximo, com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, do secretário adjunto Antonio Amorim, do presidente José Maria Pimenta e dos diretores Walmir Severo e Cristiano Goes, além de todos os gerentes regionais e assessores estaduais, o novo almoxarifado da empresa, que está centralizado no seu Centro de Treinamento(Cetrex) em Caucaia. Segundo Cristiano de Goes, diretor administrativo e financeiro da Ematerce, o objetivo da implantação de um almoxarifado central é a busca de racionalização de recursos. Informou que a empresa possuía sete almoxarifados, o que dificultava o acompanhamento dos bens em disponibilidade. Com a unificação de um único almoxarifado, propicia-se melhor logística e melhor acompanhamento do estoque.
Ressaltou, em seguida, que está sendo implantado o sistema de informatização, que ensejará acompanhar a demanda dos 71 escritórios locais, 18 regionais e o central, com informações online o prazo de validade das mercadorias, o estoque mínimo a ser mantido por cada item disponível, etc. O importante do funcionamento desse almoxarifado informatizado, é que possibilitará, ainda, uma economia nos recursos empregados pela empresa, pois a Ematerce saberá a demanda anual de mercadorias, os itens em falta, dentre outras informações e que poderá haver uma programação de compras, baseada em dados reais e não em suposições, garantindo economia e racionalidade para a empresa. O almoxarifado central localiza-se no CETREX e possui um escritório climatizado e informatizado, para diligenciar as solicitações das unidades administrativas. No investimento, para sua implantação, foram adquiridas 48 novas estantes, além da recuperação do espaço físico.

Governo Dilma: Salário mínimo será de R$ 545, anuncia ministro Guido Mantega

O novo valor do salário mínimo será de R$ 545, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de participar da primeira reunião ministerial do governo da presidenta Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas este ano. Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo seria de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovado no Orçamento da União deste ano. O governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 maior que o previsto. A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março. O ministro anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.

Municípios cearenses recebem recursos do Programa Brasil Sorridente

A partir de fevereiro, 116 municípios vão receber recursos do Programa Brasil Sorridente, coordenado pelo Ministério da Saúde, para ampliar a produção de próteses dentárias. Por ano, o Governo Federal vai repassar cinco milhões de reais para as cidades beneficiadas. No Ceará foram selecionados os municípios de Croatá, Icó, Jati e Madalena. O coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, explica que os serviços oferecidos pelo programa Brasil Sorridente são gratuitos e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. "É um programa do Governo Federal, articulado com as secretarias estaduais de Saúde, com as secretarias municipais de Saúde. Totalmente público, portanto, totalmente gratuito e qualquer pessoa que necessitar de tratamento odontológico deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência, a equipe de Saúde da Família para receber esses atendimentos necessários", detalhes Gilberto Pucca. De acordo com a segunda Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, entre 2003 e 2010 houve uma redução de 30% no número de dentes cariados e um aumento de 70% no número de dentes tratados entre os adultos.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

14 de Janeiro

# Dia do Treinador de Futebol
# Dia dos Enfermos

Cid e José Guimarães indicam Roberto Smith para continuar no BNB

O economista Roberto Smith deve continuar à frente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), após a partilha de cargos do segundo escalão. Pesa a favor do atual presidente o apoio do governador Cid Gomes (PSB) e do deputado federal José Guimarães (PT). A decisão conjunta do atual presidente dos socialistas no Estado e de Guimarães reforça o trabalho desenvolvido por Smith no órgão. Ele preside o BNB desde fevereiro de 2003 e criou, a partir de 2005, uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento de projetos. Cid e José Guimarães pretendem apresentar o nome à presidente Dilma Rousseff. Se não houver qualquer resistência da petista, Smith deve permanecer no comando.

Secretário das Cidades, Camilo Santana promove reuniões com Coordenadorias

O secretário das Cidades Camilo Santana realizou, ao longo desta semana, reuniões com as coordenadorias para definir próximas ações da Secretaria. Durante os encontros, com a presença do coordenador e todo o corpo técnico da área, foram apresentados o detalhamento dos projetos em execução nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento ambiental e integração regional. A expectativa é de que, até o final de janeiro, já sejam definidas as ações prioritárias da Secretaria das Cidades para os próximos quatro anos. De acordo com o secretário, a idéia é dar continuidade às ações em andamento e planejar novas ações para os próximos anos. Camilo Santana assumiu a Secretaria das Cidades no dia 3 de janeiro. Antes, foi secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará de 2007 a 2010 e o deputado estadual mais votado nas últimas eleições.

Secretário Nelson Martins elogia atuação da Ematerce

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, acompanhado do secretário adjunto Antonio Amorim e do seu assessor Antonio Filho, reuniu-se, pela segunda vez, no gabinete do presidente da Ematerce, com o objetivo de inteirar-se das ações da empresa, no tocante à parte de assistência técnica e extensão rural, executadas, anualmente, nos 184 municípios do Estado, a mais de 130 agricultores familiares.
Na oportunidade, foi recebido pelo presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, e pelos diretores técnico e administrativo e financeiro, respectivamente Walmir Severo Magalhães e Francisco Cristiano Maciel Cristiano de Maciel, além do assistente da presidência, Itamar Teixeira.
O diretor técnico da Ematerce fez uma explanação sobre as diversas atividades de assistência técnica e extensão rural aos visitantes, detalhando-se nos contratos de resultados que os extensionistas assinam com a diretoria da empresa, informando-lhe o que foi programado e a ser cumprido de acordo com o Plano de Ação de cada escritório local.
O secretário Nelson Martins elogiou a organização da empresa, quanto ao acompanhamento das suas atividades, desenvolvidas no campo, afora as reuniões mensais e trimestrais de avaliação de resultados, que são feitas pelos gerentes locais e regionais, com a presença da diretoria da Ematerce, quando são elencados os pontos negativos e positivos, no cumprimento das metas, previstas para determinado mês.
Ao final da reunião, o titular da SDA agradeceu as informações que lhe foram prestadas pelos dirigentes da Ematerce e assegurou total apoio ao que a empresa de assistência técnica e extensão rural comprometeu-se a executar, no corrente ano, em benefício dos agricultores familiares e em prol do desenvolvimento rural sustentável.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Datas comemorativas - 13 de Janeiro

Dia da Democracia em Cabo Verde

Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta destaca instalação do Radar Meteorológico em Quixeramobim

Será, em Quixeramobim-CE, no mês de maio próximo, a instalação do Radar Meteorológico, na serrinha de Santa Maria, no pico de 700 metros de altitude, na região Sertão-Central, e terá uma área de cobertura útil de 400 quilômetros. Com o alcance, fica assegurado o monitoramento de todas as regiões do Ceará, assim como parte dos estados do Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.



Após visitar o local de instalação, o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, disse que, dentre os setores beneficiados com a implantação do novo radar, está a agricultura. Para ele, o Governo do Estado já tem o programa de distribuição de sementes “Hora de Plantar” e, aliado ao monitoramento da umidade do solo, em toda a região, beneficiará os agricultores. “No semiárido, por exemplo, há a diferença para quem planta, pela manhã, e quem planta na parte da tarde.



Detalhou o dirigente da Ematerce que cada agricultor terá o extrato de quantos milímetros choveu na plantação dele. Enfatizou em seguida: Nós já temos o programa de distribuição de sementes que, casado com o monitoramento das chuvas, os 300 mil agricultores iniciarão o plantio na hora apropriada”, concluiu.

Governo do Estado convoca Assembleia para período extraordinário

O Governo do Estado encaminhou ontem, quarta-feira (12) a mensagem que convoca extraordinariamente a Assembleia Legislativa no período de 13 a 28 de janeiro. Segundo a mensagem do Executivo, durante a convocação serão apreciados projetos de lei e matérias de relevante interesse público que são imprescindíveis para o estabelecimento das condições jurídicas necessárias ao início do desempenho dos serviços públicos estaduais pelo Governo do Estado do Ceará.



A mensagem compreende 26 matérias para votação, entre elas estão: a que altera e prevê reajuste dos servidores públicos do Estado; a que dispõe sobre licenciamento ambiental; a que trata de precatórios; dispões sobre assédio moral no âmbito da administração pública; prevê a criação de autarquia Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado; prevê a criação da Secretaria Especial da Copa, Secretaria da Pesa e Aquicultura; bem como os projetos que dispõe sobre atribuições do Vice-Governador, que disciplina o procedimento de aposentadoria dos servidores públicos e projetos de emenda constitucional, inclusive o que institui o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde.

Dengue: intensificada distribuição de material educativo

Até o fim desta semana a Secretaria da Saúde do Estado distribuirá para os municípios pelo menos 100 mil folders e 50 mil cartazes. Já foi concluída a distribuição de manuais que orientam os médicos e enfermeiros sobre o tratamento dos pacientes, prevenindo a ocorrência de formas graves da doença e evitando óbitos. Profissionais do Programa Saúde da Família e dos hospitais municipais e hospitais-pólo receberam as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. “Com a chegada das chuvas, estamos reforçando o estoque de material educativo dos municípios, que devem intensificar as ações de mobilização em escolas, universidades, creches, postos de saúde, mercados públicos, praças, igrejas e, especialmente, as famílias porque cerca de 90% dos focos do mosquito Aedes aegypti são encontrados dentro de casa”, afirma o coordenador de proteção à saúde da Sesa, Manoel Fonsêca. Segundo ele, as caixas d’água são as campeãs de focos do mosquito. Outros depósitos de água que também preocupam são os baldes e bacias mantidos descobertos em banheiros e cozinhas. O mosquito coloca os ovos nas laterais desses depósitos e no contato com a água se transformam em mosquitos. Este ano estudos do Ministério da Saúde prevêm que em 16 Estados, incluindo o Ceará, podem ser registradas epidemia da doença. Além de percorrer o Interior, no último mês, através da “Caravana da Dengue”, alertando os gestores municipais do risco de epidemia e da necessidade de reforçar as ações de prevenção e controle, o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, reuniu o Comitê Estadual de Combate à Dengue.

Pré-estação causa chuva em 151 municípios cearenses

A chuva que surpreendeu os cearenses no início desta semana ainda não pode ser considerada como o início do período chuvoso no Ceará. Apesar de ter chovido em 151 municípios, somente na segunda-feira, 10, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informa que o sistema causador das precipitações ainda sé aquele típico da pré-estação chuvosa. “Um vórtice ciclônico se formou sobre o oceano atlântico, ao leste do Nordeste brasileiro. Isso causa instabilidade na atmosfera e forma nuvens de chuva. Além disso, o sistema atraiu a Zona de Convergência Intertropical para o Ceará, o que influencia na formação de nuvens carregadas. Com a atuação dos dois sistemas, tivemos boa quantidade de chuva, mas para os próximos dias, a tendência é de tempo parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões cearenses”, informou o meteorologista Paulo Barbieri. Na segunda-feira, a Funceme contabilizou o maior volume de precipitação no município de Viçosa do Ceará, com 164 milímetros. Na Capital, choveu 128,8 milímetros. A reunião para elaboração do prognóstico oficial da quadra-chuvosa no Ceará acontece nos próximos dias 18 e 19 de janeiro. A divulgação do documento acontecerá em coletiva de imprensa marcada para às 9h da manhã do dia 19.

SDA: Ações do Projeto São José III deverão ser iniciadas em julho deste ano

O coordenador dos Programas e Projetos Especiais (Coppe), Josias Farias Neto, apresentou a situação e as perspectivas do Projeto São José III para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, ontem quarta-feira (12). Segundo o coordenador, a previsão para o início das ações do projeto é a partir de julho deste ano.
O projeto São José surgiu antes de 2002 como um Programa de Combate à Pobreza Rural. Inicialmente, os recursos eram direcionados ao fortalecimento da infraestrutura básica e da organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias, além da mecanização agrícola das comunidades rurais focando no desenvolvimento sustentável.
Os programas do São José III estarão voltados para o financiamento de projetos nas cadeias produtivas prioritárias – principalmente a piscicultura, a ovinocaprinocultura e a apicultura -, a capacitação permanente, abrangendo as áreas tecnológica, gerencial e organizacional e a continuação das melhorias na infraestrutura para o pequeno agricultor. Segundo Josias Farias Neto, coordenador do Coppe, os recursos do São José III são garantidos pelo Governo do Estado e pelo Banco Mundial. Serão US$ 300 milhões que beneficiarão 182 municípios do Ceará. Só de 2007 a 2010, foram 648 ações concluídas e 181 em andamento. O projeto São José também mantem parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os movimentos sociais, focando a inclusão social, a geração de renda e o crescimento da agricultura familiar. Além disso, está ampliando as parcerias interinstitucionais, fortalecendo a governança local.

Campanha Eleitoral: CE registra 164 contas pendentes

Um total de 164 candidatos que participaram das eleições de 2010 no Ceará ainda não prestaram contas da campanha perante a Justiça Eleitoral. A inadimplência atinge candidatos que tiveram o registro deferido, quem teve o registro deferido e desistiu da disputa no curso da campanha e também quem teve o registro indeferido.
Para a Justiça Eleitoral são obrigados a prestar contas todo e qualquer candidato, inclusive a vice e a suplente, bem como os comitês financeiros e partidos políticos. Essa obrigação atinge ainda quem renunciar à candidatura, desistir, for substituído ou tiver o registro indeferido. Neste caso a prestação de contas deve corresponder ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
A legislação não dispensa nem mesmo quem falecer. O artigo 25, parágrafo 2º, da resolução do TSE que trata da arrecadação de recursos e prestação de contas diz que "se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de responsabilidade de seu administrador financeiro, ou, na sua ausência, no que for possível, da respectiva direção partidária".
No Estado do Ceará, como a eleição para governador foi definida no primeiro turno de votação, para todos os candidatos a cargos majoritários e proporcionais o prazo para entrega da prestação de contas da campanha terminou no dia 2 de novembro do ano passado.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

12 de Janeiro

Dia Nacional da Escrita
Dia do Memorial

Municípios em atraso com o TCM, Quixadá está entre eles.

Nove prefeituras e quatro câmaras municipais começaram o ano de 2011 em atraso com o encaminhamento dos balancetes mensais de 2010 para análise pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
De acordo com a constituição estadual, artigo 42, as prefeituras e câmaras são obrigadas a enviarem ao TCM, por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM), as prestações de contas mensais, até o dia 30 do mês subsequente. O SIM é um sistema informatizado de informações, instituído com o propósito de facilitar os mecanismos de fiscalização à distância.
Esse sistema contempla informações relativas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas de governo, entre outros. Por meio do SIM, os técnicos do TCM podem identificar atrasos nas prestações de contas mensais, fornecimento de informações incompletas, e ausência de licitações e contratos.
A aplicação de multas pelo Tribunal por atraso nas prestações de contas por meio do SIM tem feito com que a inadimplência tenha diminuído nos últimos anos. No entanto, o ano de 2010 fechou com nove prefeituras e quatro câmaras em atraso com o SIM. As prefeituras de Abaiara, Baixio, Caridade, Jati, Quixadá e Reriutaba o último mês que encaminharam o SIM foi outubro e as prefeituras de Icapuí, Crato e Catunda o último mês que encaminharam foi novembro, segundo consulta realizada na página eletrônica do TCM na internet.
As câmaras municipais em atraso com o SIM são as de Cascavel, Deputado Irapuan Pinheiro, Itatira e Potiretama. As de Cascavel e Deputado Irapuan Pinheiro o último mês que encaminharam o SIM para o Tribunal foi novembro e a de Itatira foi outubro. A câmara de Potiretama está em atraso desde o mês de agosto.

Fetraece apresenta à SDA as principais reivindicações dos trabalhadores rurais

Representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece) se reuniram com o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, para apresentar as reivindicações dos pequenos agricultores do Ceará. A reunião, ocorrida ontem, terça-feira (11), foi a primeira entre as entidades dos movimentos sociais e a nova gestão da SDA.
O presidente da Fetraece, Moisés Brás, reivindicou um conjunto de medidas, que segundo a federação, trariam melhorias para os trabalhadores rurais. Ele destacou a necessidade de uma estratégia para a aplicação do Projeto São José na agricultura familiar, a regularização fundiária, a contratação de agentes rurais, a ampliação do crédito fundiário, a distribuição de sementes - a partir do cadastro atualizado - e o incentivo a produção de sementes pela agricultura familiar.
Segundo Moisés Brás, as principais necessidades são a continuidade da assistência técnica para os assentados e para a agricultura familiar, a operacionalidade dos recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) em projetos produtivos e a regularização fundiária para o investimento na agricultura local. “Pretendemos ter uma parceria com a SDA, mas também vamos cobrar pela melhoria do trabalhador”, disse.
Para o secretário, Nelson Martins, a parceria com os movimentos sociais permite o levantamento real das necessidades para que os projetos sejam direcionados ao público prioritário. “A importância da parceria está no compartilhamento das responsabilidades”, frisou.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

datas comemorativas - 11 de janeiro

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Manoel Veras toma posse do Tribunal de Contas dos Municípios e promete intensificar fiscalização nas prefeituras

Eleito no dia dois de dezembro de 2010, Manoel Veras tomou posse da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ontem segunda-feira (10), durante solenidade realizada na Câmara Municipal de Fortaleza. Veras assume o posto de Ernesto Saboya, titular a quatro anos. O evento movimentou a política cearense. Diversas personalidades estiveram presentes, como o governador do Ceará, Cid Gomes, o vice Domingos Filhos, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, a procuradora geral de Justiça do Ceará, Socorro França, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-CE), Ernani Barreira. O discurso do novo presidente é de continuidade. Na tribuna, ofereceu elogios ao trabalho desenvolvido por Saboya e prometeu intensificar as fiscalizações promovidas pelo TCM. Entretanto, fez uma ressalva quanto ao tamanho das cidades. "Nós vamos estabelecer fiscalização em todos os municípios, mas teremos que estabelecer critérios. Um deles é o volume de recursos do município. Não tem sentido um município do tamanho de Maracanaú, Sobral ou Juazeiro ter o mesmo índice de fiscalização que tem o município do tamanho de Potengi", disse Veras.

Prefeituras do Ceará recebem primeiro repasse do FPM de 2011

As prefeituras cearenses receberam ontem segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio (período de dez dias) do ano. De acordo com um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ceará irá receber cerca de 117 milhões para seus 184 municípios. O valor depositado aos municípios já vem descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final de 2010, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível seqüência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro do ano passado. A partir deste ano, a participação de cada Estado no FPM muda devido a alteração nos coeficientes das capitais e dos municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos municípios com população acima de 142.633 habitantes.

Comitê Gestor da SDA discute os projetos para 2011

A primeira reunião de 2011 do Comitê Gestor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), realizada ontem segunda (10), discutiu o encaminhamento dos principais projetos para este ano. Os programas Garantia Safra, Hora de Plantar (distribuição de sementes) e Cisternas de Placa, entre outros foram avaliados dentro do Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP) do Governo Estadual.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, em reunião com os coordenadores e o secretário adjunto da SDA, Antônio Amorim, além dos titulares, adjuntos e gerentes das vinculadas (Adagri, Idace, Ematerce e Ceasa) também debateu o lançamento do Plano Safra 2011. O evento será no próximo dia 24. Durante o encontro, foi discutida ainda a preparação das reuniões para a criação do novo Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS), de 2012 a 2015.

Novo radar meteorológico em Quixeramobim cobrirá todo o Ceará

O Ceará vai ganhar até o próximo mês um novo radar meteorológico. O equipamento permitirá calcular com precisão a chegada de chuvas, sua intensidade, as áreas a serem atingidas, bem como a ocorrência de descargas elétricas e granizo, em todas as regiões do Estado. Ele está sendo instalado na serrinha de Santa Maria, no pico de 700 metros de altitude, no município de Quixeramobim, na região Sertão-Central, e terá uma área de cobertura útil de 400 quilômetros. Com o alcance, fica assegurado o monitoramento de todas as regiões do Ceará, assim como parte dos estados do Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com o gerente de departamento da Fundação Cearense de Pesquisa e Meteorologia (Funceme), Antônio Geraldo Ferreira, para a implantação do novo radar estão sendo investidos R$ 12 milhões por parte do Governo Estadual, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Com o novo equipamento, o monitoramento do tempo será feito em tempo real e possibilitará ações preventivas. Ele afirma que, se a chuva vier para o Estado como uma frente fria, a informação será obtida com uma antecedência de seis horas. A escolha do local, segundo o gerente, foi criteriosa, uma vez que Quixeramobim é o centro geográfico do Ceará e foi escolhido o pico mais alto, local livre de obstáculos. Além da instalação do equipamento, o Governo Estadual tem garantido toda a infraestrutura necessária para o funcionamento. Entre eles, a construção de uma estrada ligando a sede do município de Quixeramobim ao pico da serra, com uma extensão de 12 quilômetros, com investimento de R$ 1,3 milhão. Entre os setores beneficiados com a implantação do novo radar, está a agricultura. Para o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará (Ematerce), José Maria Pimenta, o Governo do Estado já tem o programa de distribuição de sementes “Hora de Plantar” e aliado ao monitoramento da umidade do solo em toda a região, só beneficiará os agricultores. “No semiárido, por exemplo, há a diferença para quem planta pela manhã e quem planta a tarde. Cada agricultor terá o extrato de quanto choveu na plantação dele. Nós já temos o programa de distribuição de sementes que casado com o monitoramento das chuvas, os 300 mil agricultores vão iniciar o plantio da hora apropriada”, sintetiza.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

10 de Janeiro

Dia do Publicitário

Novo Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins visita Ematerce

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, acompanhado do secretário-adjunto, Antonio Amorim, visitou, na tarde da última sexta-feira, 7/01/11, a Ematerce. Na oportunidade, foi recebido, no gabinete da presidência, pelo presidente da empresa, José Maria Pimenta, na presença dos diretores técnico e administrativo, respectivamente Walmir Severo Magalhães e Francisco Cristiano Maciel de Goes. Inicialmente, o presidente José Maria deu as boas-vindas ao secretário da SDA e disse da satisfação em receber a sua visita, oportunidade ímpar de se inteirar acerca das ações extensionistas, executadas pela empresa no meio rural. Zé Maria Pimenta enfatizou os trabalhos da empresa, como campanha da vacinação contra aftosa, construção de açudes, programa de desenvolvimento da cajucultura, o garantia-safra e tantos outros, voltados para a erradicação da pobreza. Com a palavra, o secretário Nelson Martins reportou-se ao apoio que sua pasta, por meio do governador Cid Gomes, dará à Ematerce, por ser um órgão governamental de expressiva capilaridade no interior do Estado, trabalhando para melhorar as condições de vida dos agricultores familiares e pelo desenvolvimento rural sustentável. Frisou que o governador solicitou-lhe que dialogasse com todos os servidores e ficasse a par do que acontecia nas vinculadas da SDA. Por último, agradeceu a carinhosa recepção por parte da Ematerce e colocou-se à disposição da família ematerciana, para ajudar no que estivesse a seu alcance. O secretário Nelson Martins assistiu a uma explanação do diretor administrativo e financeiro, advogado Cristiano de Goes, sobre o organograma da empresa, seu quadro funcional, sua infra-estrutura, e aplicação dos recursos financeiros, oriundos dos Governos Federal e Estadual, tanto para custeio, quanto para investimento. O diretor administrativo fez uma abordagem, também, sobre os dois centros de treinamento da Ematerce (Cetrex e Fazenda Normal, em Quixeramobim), inclusive com a inauguração, em breve, de uma casa de farinha no Cetrex e a reativação da biblioteca da empresa.

Governo Dilma: Presidente tem 60 obras do PAC para inaugurar neste ano

A presidente Dilma Rousseff inicia o seu governo com boas oportunidades para reforçar o título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só em 2011, cerca de 60 obras do programa serão inauguradas em setores como transportes, saneamento, energia elétrica e óleo e gás. Em média, Dilma poderá inaugurar cinco obras por mês, ou mais de uma por semana. Se não houver nenhum entrave, pelo menos, um terço dos projetos estará concluído até o fim do primeiro semestre, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base no último balanço do PAC nacional. Uma das obras de maior peso é o Campo de Mexilhão, cujo início de operação já foi remarcado três vezes. De acordo com o relatório do PAC, o início da exploração da plataforma, que terá capacidade para produção diária de 15 milhões de metros cúbicos de gás, está marcado para 16 de março, junto com o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté. No setor portuário, as principais inaugurações devem ficar para o segundo semestre. Entre os projetos mais importantes estão as obras no Porto de Itaqui, que hoje não consegue atender à demanda crescente de grãos de novas fronteiras agrícolas como Tocantins, Piauí e oeste da Bahia. A dragagem dos berços 100 a 103 e a construção dos berços 100 a 101 (iniciada em 2006) estão dois anos atrasados. Seriam concluídos em março de 2008, mas as obras só devem terminar em julho de 2011.

Profetas acreditam que 2011 será de boas chuvas

Com humildade, Antônio de Meneses, 80, acredita que as chuvas dependem mesmo é da vontade de Deus. Por isso, nega que os sábios do campo façam profecias. Nem sempre as previsões se cumprem. “Essa aqui é a reunião do ‘falso profeta’. Eu aprendi que quem decide mesmo se vai chover ou não é Deus”, explica. Ainda assim, ele defende o saber do homem do campo que tem um olhar mais sensível aos sinais na natureza e é uma referência quando os demais agricultores precisam definir a hora de plantar. Observando o sol, ele acredita que esse vai ser um ano de inverno bom. “Eu vou esperar que venha chuva. O sol alvinho é um bom sinal”, comenta. Sua previsão foi confirmada pela maioria dos profetas que participaram do XV Encontro dos Profetas das Chuvas, realizado no sábado no antigo Clube dos Agrônomos, próximo ao açude do Cedro. No ano passado, a maioria dos profetas apostou num inverno bom, mas a previsão logo foi contrariada pela seca. Ainda assim, neste ano, eles se mostraram otimistas. “Afinal, se formos em busca de uma coisa certa, não existe mesmo”, conforma-se Seu Antônio. De certa forma, as chuvas que já caíram nos últimos dias de 2010 e início de 2011 confirmam as previsões que vêm fazendo para este ano. Quando eles afirmam que o Ceará terá um bom inverno, estão se referindo a chuvas regulares, o bastante para beneficiar o agricultor.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

datas comemorativas - 07 de janeiro

* Dia do leitor
* Dia da Liberdade de Cultos

Com nova gestão, TCM planeja aumentar fiscalização

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2011, estará presente em todas as cidades cearenses com equipes de fiscalização. A informação é do conselheiro Manoel Veras que na próxima segunda-feira assume a presidência do Tribunal, em sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza.
A administração de Manoel Veras será de continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual presidente, Ernesto Saboia, o que para o novo gestor, não se trata de comodismo. "Há tanta coisa positiva que vem sendo feita e que precisa ser sedimentada a cada dia", diz Veras, que atualmente exerce a função de vice-presidente do TCM.
Todavia, ele garante que a sua gestão será revolucionária no sentido de apresentar o resultado do trabalho do TCM à sociedade. Portanto, sua gestão terá como destaques uma presença efetiva na fiscalização dos municípios; um amplo programa de capacitação para os técnicos do Tribunal e gestores municipais e maior integração com a sociedade para aperfeiçoar a participação da população nos mecanismos de fiscalização. Manoel Veras diz que há três tipos de administradores: os que são honestos e colaboram com a administração pública; os desonestos, que agem com má fé, e os que praticam desvios por falta de conhecimento técnico. Ele diz que os desonestos serão alcançados pela Lei porque os resultados dos julgamentos do TCM serão encaminhados ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.

Pesquisa revela situação financeira melhor para 79% dos nordestinos

A situação financeira de 79,4% das famílias nordestinas melhorou em 2010 ante 2009, segundo estudo divulgado ontem (06) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados apresentados, 17,8% das famílias consultadas na região, por sua vez, afirmaram em dezembro que sentiam-se em situação pior do que um ano antes.
O estudo inédito foi realizado em 3.810 domicílios, em 214 municípios de todas as unidades federativas.
No País, 77% das famílias entrevistadas disseram que a situação financeira melhorou, enquanto para 19,8% o cenário mostrou piora.
As regiões Centro-Oeste e Norte registraram a maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado a sua condição financeira (82,1% e 80,3%, respectivamente).
No Sul e Sudeste, a proporção de famílias otimistas é levemente inferior (70,6% e 76%, respectivamente).
No mesmo sentido da expectativa otimista, 81% das famílias brasileiras creem que estarão em melhores condições financeiras daqui a um ano, enquanto somente 8,2% delas projetam expectativa de estarem em situação pior.
Entre os nordestinos, esse percentual de otimismo para daqui um ano alcançou 80,4%. Em sentido oposto, 9,9% das famílias da região acreditam que estarão numa situação econômica mais desfavorável.

Produção de grãos pode bater recorde em 2011, afirma Conab

Levantamento 2010/11 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que o Brasil pode ter novo recorde de produção de grãos este ano. De acordo com os dados, devem ser colhidas 149,416 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 212 mil toneladas em relação às 149,204 milhões de toneladas colhidas no período anterior. Em relação ao último levantamento, publicado no mês passado, a estimativa aumentou em 0,22%, ou 329,6 mil toneladas. A pesquisa foi feita entre os dias 13 e 16 de dezembro por 51 técnicos da Conab, que ouviram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte do Norte e do Nordeste.

Governo Dilma vai elaborar ‘PAC da erradicação da miséria’

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse ontem quinta-feira (6) que o governo vai elaborar uma espécie de “PAC da erradicação da miséria". O anúncio foi feito após reunião com a presidente Dilma Rousseff e mais 10 ministros. “Dilma fez questão de coordenar a reunião para organizar nosso programa de erradicação da extrema pobreza. [...] Vamos construir um modelo de gestão como o PAC, onde queremos ter metas claras, condições de monitoramento. Queremos prestar contas para a sociedade do andamento dessas metas”, disse a ministra. Segundo Campello, para a elaboração do programa, o governo trabalha com três diretrizes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços e aprofundamento dos programas de benefício e transferência de renda, como o Fome Zero e o Bolsa Família. No primeiro pronunciamento após a eleição presidencial, Dilma afirmou que acabar com a pobreza será uma de suas principais metas. A reunião desta quinta está alinhada com o compromisso assumido pela presidente e reiterado no discurso de posse dela, no Congresso Nacional. Ela quer um esforço concentrado dos ministros e cooperação entre as pastas para concluir a meta até 2014. De acordo com Campello, foi criado um comitê gestor para a elaboração do programa de combate à pobreza, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que terá a participação de oito ministérios, entre eles o da Casa Civil, Planejamento e Fazenda.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

06 de Janeiro

Dia de Reis

Brasil registra novo recorde de vendas de veículos

Após um ano de seguidos anúncios de recorde em quase todos os meses, o fechamento de 2010 com nível histórico de vendas de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) já era esperado. A marca foi confirmada ontem, quarta-feira (5) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), ao divulgar o balanço de emplacamentos do ano. Segundo a entidade, o setor expandiu 11,91% na comparação com 2009. Ao todo, saíram das concessionárias 3.515.120 unidades. Este é o quarto recorde consecutivo de vendas registrado pela indústria automobilística nacional. O último havia sido o de 2009, com 3,14 milhões de unidades emplacadas. Entre as montadoras, a Fiat manteve a liderança, mas o carro mais vendido continua sendo o Volkswagen Gol. ”Foi um ano muito forte por causa da economia estável, que trouxe grande fluxo de recursos alocados pelo sistema financeiro para o financiamento de veículos", afirma o presidente da Fenabrave, Sérgio Reze. De acordo com a entidade, todos os segmentos registraram alta. O ano foi positivo também para as motocicletas, cujos dados são compilados à parte. Apesar de não atingir um novo recorde, o setor de duas rodas mostrou recuperação da crise de crédito que prejudicou as vendas em 2009. Boa parte dessa retomada é atribuída à ajuda do governo de R$ 3 bilhões em crédito. O montante foi injetado no mercado por meio de novas linhas de financiamento pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para a aquisição de máquinas de até 150 cilindradas. Assim, os bancos privados se viram obrigados a facilitar a liberação de crédito para o consumidor brasileiro com baixa renda. No balanço de 2010, as vendas de 1.803.864 unidades mostram o novo fôlego do setor. O crescimento chega a 12,1% em relação a 2009.

Dilma convoca reunião para tratar da erradicação da miséria

A presidente Dilma Rousseff convocou para hoje, quinta-feira (06) pela manhã uma reunião conjunta entre ministros da área social e econômica do governo para discutir e planejar ações para colocar em prática a ideia de erradicar a miséria no País. Segundo interlocutores do governo, a reunião servirá para que os ministros apresentem sugestões para acabar com a miséria. Em seu discurso de posse, Dilma ressaltou que a tarefa de erradicar a miséria não é exclusividade do governo, mas requer um pacto entre toda a sociedade brasileira. A presidente disse, na ocasião, que o combate à miséria passa pelo crescimento econômico do País, aliado à ampliação dos programas sociais. Participarão do encontro o chefe da Casa Civil (Antonio Palocci), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello) e os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), do Trabalho (Carlos Lupi), da Educação (Fernando Haddad) e da Saúde (Alexandre Padilha). Também estarão na reunião os titulares das pastas ligadas à área econômica: Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Hoje, Dilma reuniu-se com Tereza Campello e Mantega e também com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.