Proposta relatada por José Guimarães garante R$ 1,97 bilhão para vítimas de enchente

O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 1,97 bilhão para atendimento emergencial a vítimas das enchentes ocorridas no Nordeste, no primeiro semestre deste ano. Parte dos recursos será prioritariamente utilizada na reconstrução física de municípios de Alagoas e Pernambuco, os dois estados mais atingidos pelas intempéries. A matéria segue agora para a apreciação do Senado. Encaminhada à Câmara em 2 de agosto, onde foi relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a MP 498/10 abre crédito extraordinário para 11 ministérios. O maior aporte de recursos é do Ministério da Integração Nacional: R$ 725 milhões para fornecimento de barracas e carros-pipa e restauração de danos materiais. Também está definido o repasse de recursos para a Presidência da República e para as pastas da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – serão R$ 442 milhões para diversas ações como o combate ao crack e outras drogas. Já o Ministério da Educação repassará recursos a estados e municípios para reconstrução e reequipamento de escolas públicas. Ao Ministério da Defesa caberá a distribuição de água, alimentos e vestuário, além da montagem de hospitais de campanha para assistência de saúde, entre outros. O Ministério dos Transportes terá R$ 180 milhões à disposição para obras de recuperação emergencial de rodovias federais.