Prefeituras do Ceará recebem primeiro repasse do FPM de 2011

As prefeituras cearenses receberam ontem segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio (período de dez dias) do ano. De acordo com um estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ceará irá receber cerca de 117 milhões para seus 184 municípios. O valor depositado aos municípios já vem descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o primeiro repasse do ano ainda tem reflexos da arrecadação obtida no final de 2010, fortalecida pelas compras de fim de ano. O valor também indica uma possível seqüência na recuperação do Fundo iniciada em dezembro do ano passado. A partir deste ano, a participação de cada Estado no FPM muda devido a alteração nos coeficientes das capitais e dos municípios que fazem parte do chamado FPM-Reserva, destinado aos municípios com população acima de 142.633 habitantes.