terça-feira, 5 de julho de 2011

Governadores se reunirão com ministro para negociar pré-sal

Governadores das regiões Norte e Nordeste devem se reunir nesta terça-feira (5) com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir a participação da União em torno da negociação da partilha dos royalties do pré-sal. O objetivo do encontro é fechar uma proposta para ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Na última quinta-feira (30), foi fechado um acordo preliminar entre Rio, São Paulo e Espírito Santo e os estados não produtores de petróleo. Pelo acordo, os estados produtores aceitaram que os estados não produtores recebam parte dos royalties. Em contrapartida, os estados não produtores concordaram que a maior parte dos recursos deve ser destinada aos estados produtores. O acordo prevê ainda que os estados não produtores passariam a receber parte dos royalties assim que as regras e o marco legal fossem definidos e aprovados pelo Congresso. Com isso, não teriam de esperar até 2025, data prevista para o início da exploração do pré-sal. Para fechar o acordo, os governadores dependem do apoio da União, que entraria com parte dos recursos para compensar os estados não produtores. Nesta segunda-feira (4), secretários de Fazenda e de Desenvolvimento de Pernambuco, Sergipe, Rio, São Paulo, Espírito Santo e Ceará participaram de reunião em Brasília para discutir a definição dos percentuais que caberão a estados produtores e não produtores de petróleo. Os governadores vão discutir com Lobão as propostas de percentuais e tentar fechar uma proposta.

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