Foi publicado, ontem, no Diário Oficial da União o decreto que prorroga o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. O programa se destina a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço.
Lançado em 2003, o projeto era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é a Nordeste (6,7 milhões de beneficiários).
No ano passado, a Coelce (Companhia Energética do Ceará) beneficiou 17 mil clientes por meio do programa. Para 2011, a expectativa é de que outros 15 mil domicílios sejam atendidos. De acordo com a empresa cearense, o contrato favoreceu, até o ano passado, 150 mil famílias e, até o fim do ano de 2011, atenderá a 165 mil unidades consumidoras.
O Luz para Todos, no Estado do Ceará, ligou, entre os anos de 2004 e 2008, 112 mil domicílios no meio rural. Com a prorrogação do prazo para 2010 , foi feito um levantamento de informações no Ministério de Minas e Energia em maio de 2008. Conforme essa pesquisa, aproximadamente 69 mil domicílios ainda precisavam ser ligados no Ceará. Com isso, foi pleiteada a continuação do Programa Luz para Todos para o biênio 2009 e 2010, o que foi aprovado pelo Ministério. E, depois, postergada para dezembro de 2011..
São beneficiários também as pessoas que estão entre as atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. Além desses beneficiários, serão atendidos pelo Luz para Todos os projetos de eletrificação em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas.
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