quinta-feira, 27 de maio de 2010

Ceará pode ganhar mais 19 municípios

Durante cinco meses, uma comissão na Assembleia Legislativa do estado analisou a documentação dos 57 distritos que solicitaram a emancipação, mas apenas 19 conseguiram se enquadrar nos quesitos necessários para a mudança. Entre eles, os que mais se destacam, por possuírem estrutura econômica considerável, são: Jurema (Caucaia), Pajuçara (Maracanaú), Pecém (São Gonçalo do Amarante), Guanacés (Cascavel), Itapebussu (Maranguape). Os membros da comissão que trata do assunto na AL, defendem que a emancipação pode ser um bom negócio para os atuais municípios. Com o desmembramento, o municípo mãe sofre um redução no valor do fundo de participação do municípios, entretanto fica mais fácil de ser administrado por se tornar menor. O último processo de emancipação no Ceará, foi realizado há 20 anos. Os 3 municípios mais novos, Eusébio, Maracanaú e Horizonte se destacam pelo produto interno bruto. Depois que os pareceres dos distritos forem apreciados na Assembleia Legislativa, os decretos seguem para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE -CE) que vai elaborar os plebiscitos, em que as populações dos municípios-sede serão ouvidas no mesmo dia das eleições, 3 de outubro.
O resultado será encaminhado para a Assembleia para ser transformado em projeto de lei. Se aprovado, o texto segue para sanção do governador.

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