Governo Dilma: Com verba do PAC, prefeituras devem construir 6 mil creches

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê que os municípios brasileiros construam 6 mil creches e escolas de educação infantil até 2014. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o conjunto de obras deve gerar pelo menos 1,2 milhão de vagas. Ser proprietária e ter o título de domínio do terreno no qual a escola será construída é uma garantia que a prefeitura deve apresentar ao Ministério da Educação para receber recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). De acordo com a secretária de educação básica do ministério, Maria do Pilar Lacerda, a falta de terreno com domínio público é um obstáculo que os municípios têm dificuldade de vencer. "Nas grandes cidades é ainda mais difícil". As 6 mil escolas previstas no PAC-2 serão distribuídas entre as cinco regiões do País, mas têm prioridade as áreas metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de grande concentração populacional. Dados da Secretaria de Educação Básica apontam que, desde que foi criado, em 2007, ainda no Governo Lula, o Proinfância financiou a construção de 2,3 mil escolas de educação infantil.