Nova lei obriga escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil

Os símbolos nacionais -- a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil -- passarão agora a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares. A nova lei foi sancionada na última sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho deste ano pela Câmara dos Deputados. O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter "pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo", e "compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade", entre outras diretrizes. A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as escolas não deverão criar uma nova disciplina específica para os símbolos, mas que o assunto poderá entrar em aulas de geografia e história, por exemplo. Segundo a pasta, caberá às escolas regulamentar o aprendizado. Nesse caso, elas deverão inserir o conteúdo em seu projeto pedagógico, indicando a disciplina e a série que julgarem adequadas para o tema. No caso de escolas públicas, isso pode ser avaliado pelas secretarias municipais de educação, responsáveis pelo ensino fundamental.