SDA promove termo de cooperação para beneficiar assentamentos

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, assina nesta sexta-feira (09), termo de cooperação técnica entre SDA e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Será no auditório do parque de exposições Governador César Cals.
O termo de cooperação técnica irá construir 137 casas e reformar outras 596 residências, melhorando as condições de vida em 37 assentamentos estaduais reconhecidos pelo INCRA, localizados em 20 municípios Cearenses.
No total serão investidos R$ 4.218.000.00 (quatro milhões duzentos e dezoito mil reais), sendo R$ 230.000.00 (duzentos e trinta mil reais) de contrapartida estadual e o restante proveniente do Governo Federal.
Os recursos serão repassados pelo INCRA para a conta das associações, que serão responsáveis pela construção e reforma de todas as habitações. O monitoramento do cumprimento dos planos de trabalho será feito, a partir da semana seguinte, pela equipe técnica da Secretaria, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e Instituto Agropólos. Os servidores vão acompanhar a compra de material e todas as ações através de planilhas, registros fotográficos e prestação de contas dos recursos repassados.
Entre 2007 e 2010, a SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Agrário (Codea) realizou 1028 melhorias habitacionais em assentamentos estaduais. Um investimento total de R$ 8.419.500.00. Desse total, R$ 4.307.226.66 provenientes do programa nacional de crédito fundiário do Governo do Ceará, R$ 3.497.123.34 através do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e R$ 615.150.00 das famílias assentadas.