terça-feira, 31 de agosto de 2010

ProUni muda a realidade do ensino superior: oportunidade para os mais pobres

Criado pelo governo Lula, o Programa Universidade para Todos (ProUni) criou uma nova realidade no ensino superior do Brasil. Mas nem todos pensam assim e preferem combater o programa até na Justiça. O Partido da Frente Liberal (PFL), hoje DEM, que é o partido do candidato a vice na chapa do PSDB, ingressou em 2004 com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP), que criou o ProUni. No domingo (29), o jornalista Elio Gaspari comentou a iniciativa do DEM contra o ProUni, em sua coluna publicada em vários jornais. "Se dependesse do DEM, o ProUni não existiria". "A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni", diz Gaspari. Na ação, o DEM pede a suspensão do programa até o julgamento do mérito da ação e contestaram vários pontos da MP, principalmente os que regulavam o novo arranjo tributário de incentivo às instituições que aderissem ao Prouni, o que se aceito pelo STF inviabilizaria a efetivação do programa. Até agora, mais de 700 mil estudantes em todo Brasil já se beneficiaram do Prouni. Sem ele, todos não teriam acesso à universidade.

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