Primeiro Estado a ter seu próprio Programa de Combate à Extrema Pobreza, o Ceará apresentou ontem em Brasília sua proposta ao governo federal. Em reunião com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governador cearense, Cid Gomes, debateu o programa do Governo do Estado e o relatório desenvolvido pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen-UFC).
Ao tomar conhecimento do trabalho desenvolvido no Ceará, a ministra afirmou que iria propor um pacto para atuação conjunta da União com o Estado. O trabalho trata da "Caracterização da Extrema Pobreza no Brasil".
A ministra ressaltou a importância do trabalho acadêmico feito no Ceará e defendeu o engajamento de outras organizações.
Tereza Campello destacou que a ideia que orienta o plano é que a pobreza seja olhada em suas várias dimensões. "O objetivo é chegar a 2014 com elevação de renda e de melhoria das condições de vida dos 16,2 milhões de pessoas que ainda permanecem na extrema pobreza", ressaltou a ministra. Ela sinalizou que o Cadastro Único será o grande instrumento de planejamento para o conjunto das ações do setor público. O plano está sendo desenhado sobre três eixos: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.
O estudo apresentado pelo Ceará aponta que 26,3% dos domicílios cearenses, ou seja, 621 mil residências estão enquadradas abaixo da linha da extrema pobreza, segundo o critério "rendimento nominal mensal domiciliar per capita", aquele que avalia a distribuição de renda entre os domicílios.
Isso significa que a soma dos rendimentos dividido pela quantidade de pessoas da casa é inferior ou igual a R$ 127,50 (um quarto do salário mínimo vigente na época do levantamento, que valia R$ 510,00).
No Nordeste, o índice de residências em situação semelhante é de 26,2%. Contudo, no Brasil, é de apenas 13,4%.
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