Governo pretende emitir, até 2014, cartão nacional do SUS a toda população brasileira

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão um cartão válido em todo o território nacional que permitirá o acesso do histórico de atendimento do paciente, como exames, consultas e vacinação. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2/4) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do SUS, por meio de um número único válido em todo o país. A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com os governos estaduais e prefeituras para abranger toda a população brasileira. São Paulo (SP) será o primeiro município a testar a integração do sistema com o SUS e já firmou acordo de cooperação tecnológica com o Ministério da Saúde. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o cartão não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde. Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de procedimentos dos usuários feitos pelo SUS e otimizar o atendimento. O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.