terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo Dilma: Governo do Ceará já recebeu cerca de R$ 4,7 bilhões em 2011; Saúde e Educação lideram investimentos

O Governo do Estado do Ceará já recebeu cerca de R$ 4,2 bilhões em recursos federais neste ano, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU). A maior parte deste montante veio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Os valores repassados pelo Governo Federal são investidos nas diversas áreas do Estado, Saúde e Educação, por exemplo. O FPE lidera o repasse de recursos, por ele chegaram ao Governo do Estado R$ 2.876.627.980,95. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos beneficiários, nos prazos legalmente estabelecidos, atividade que a coloca como intermediária da movimentação financeira que alimenta o funcionamento das administrações públicas federal, estaduais e municipais.
Outra importante ação governamental que repasse dinheiro aos estados é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por meio dele, o Governo do Ceará recebeu em 2011 cerca de R$ 588 milhões. O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.
Já para Saúde, foram destinados R$ 134,2 milhões somente em 2011. Segundo a CGU, este dinheiro é destinado aos procedimentos de média e alta complexidade, que correspondem às ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.
Em 2010, o Governo do Estado recebeu cerca de R$ 4,7 milhões em recursos federais.

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