quinta-feira, 29 de julho de 2010

Eleitor tem que apresentar identidade e título para votar na próxima eleição

A eleição deste ano, na qual o eleitor deverá votar para os cargos de: presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual, traz uma novidade. No ato do voto, além do título de eleitor, passa a ser obrigatória a apresentação da carteira de identidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, para as eleições de 2010, a Lei 12034/09, referente a resolução do TSE 23.218/10,que traz alterações significativas para o eleitorado brasileiro, uma vez que, em seus artigos 47 e 48 estabelece sobre os documentos necessários para a votação.
“Antes, muitos eleitores votavam apenas com a carteira de identidade. Agora, isso não será mais possível”, avisa Romaicou Carvalho, da Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele lembra que o eleitor poderá solicitar, na Justiça Eleitoral, emissão de segunda via do título até o próximo dia 23 de setembro. “Sem o título, o eleitor pode perder o direito de votar”, observa. O primeiro turno das eleições acontece no dia 3 de outubro deste ano e, caso não haja definição do pleito, o segundo turno se realiza no dia 31 do mesmo mês.

Nenhum comentário:

Postar um comentário