Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 será lançado segunda-feira (10)

O governador Cid Gomes e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lançam nesta segunda-feira (10) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Ceará. O evento será realizado ao meio dia, no auditório do Palácio da Abolição. Na ocasião, o ministro e o Governador assinam o Termo de Compromisso de Execução do Plano Safra no Ceará. Também participam do evento o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 destina R$ 650 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará. Deste montante, R$ 350 milhões são destinados para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio. Os recursos estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho.
Lançado em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as políticas públicas de estruturação produtiva e geração de renda para a organização econômica, além de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a preços justos de produtos, que serão destinados aos estoques governamentais. Neste ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a PGPM-AF.
Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será reforçado no Ceará. Para 2011, o PAA disponibiliza ao governo do estado e prefeituras municipais do Ceará R$ 40,8 milhões. Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Nesta safra, vão ser ampliados os serviços de acesso a tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. Os serviços de ATER serão reforçados este ano no Ceará com a liberação de R$ 19,6 milhões.
A política territorial também será fortalecida com o incremento de R$ 5,6 milhões para projetos de estruturação e apoio à produção no estado.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 combina apoio ao aumento da produção de alimentos com geração de renda no campo e promoção da organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2%/ano. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a linha Mais Alimentos, têm juros de 1% (para financiamentos até R$ 10 mil) ou 2% ao ano (financiamentos de R$ 10 mil até R$ 130 mil), prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.
No Ceará , existem 341.510 estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 90% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 44% da área total dos estabelecimentos agropecuários e são responsáveis por 85% do pessoal ocupado no meio rural (969.001) e 62% do Valor Bruto da Produção Agropecuária do estado. A agricultura familiar responde por 91% da produção de feijão, 100% do trigo, 88% do arroz em casca, 89% do milho em grão, 82% da produção de mandioca e 81% dos suínos no Ceará.