terça-feira, 16 de agosto de 2011

SERTÃO CENTRAL: Consórcio do lixo tem novas adesões


Os prefeitos de Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Quixadá e Quixeramobim formalizaram convênio de criação do Aterro de Resíduos Sólidos do Sertão Central. Eles se reuniram no Centro Cultural Rachel de Queiroz, no Centro de Quixadá. Foi a última etapa para consolidação do consórcio. O aterro regional será construído nos limites dos Municípios de Quixadá e Quixeramobim. Todavia, ainda não há previsão para o início das obras. Aguardam recursos financeiros do Governo do Estado.
O planejamento da construção do aterro ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento de Consórcios (IDC). O Instituto foi licitado pelo Governo do Estado para construir oito aterros no Interior do Ceará, dentre eles o do Sertão Central.
No encontro, representantes do IDC, destacaram a possibilidade da construção de uma usina para processamento de resíduos sólidos. Há interesse do Governo da Alemanha na reciclagem. O lixo pode ser transformado em energia. Os gestores públicos ainda vão definir detalhes da coleta e processamento do lixo de suas cidades. Cada um deles terá sua cota definida. Dependerá do aporte de cada uma delas. Quanto maior for o Município, maior será a disponibilidade de recebimento dos resíduos.
Os valores dos investimentos e o prazo para o funcionamento do aterro e da usina não foram definidos. Entretanto, segundo o IDC, todos os lixões devem ser desativados até 30 de junho de 2014, conforme estabelece a Lei 12.305/10, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe a existência de lixões. A medida obriga os Municípios a direcionarem os resíduos e rejeitos para aterros sanitários, ecologicamente corretos.
Como os custos para empreendimentos dessa natureza são altos, o agrupamento dos gestores públicos, por meio de consórcios, tem sido uma das medidas mais viáveis para realização dos aterros sanitários.
Uma vez em grupo, os Municípios conseguem atender às diversas demandas geradas pela produção descontrolada de resíduos sólidos e os consequentes impactos ambientais.

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